TJMG 29/09/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 182 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Setembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado
ACoordenação doPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Computação FAZ SABER que, no período de15 de outubro a 16 de novembro de 2015 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao
MESTRADO. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet,
acessando a página web http://www.dcc.ufmg.br/pos/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II do Edital durante o período de vigência das inscrições.
Serão oferecidas50 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2016.
Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e
em www.dcc.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015 Prof. Luiz Chaimowicz - Coordenador do Programa.
3 cm -23 746933 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados na
licitação registrada sob o nº 40/2015, modalidade Pregão Eletrônico,
tendo por objeto a implantação parcial de projeto luminotécnico, compreendendo a montagem de forro modulado em fibra mineral e, nesse,
a instalação de luminárias elétricas completas, contemplando a alteração dos componentes de insuflamento e de retorno de ar condicionado
central, bem como a substituição de rodapés existentes e a pintura de
paredes internas que, por questões administrativas, a sessão pública de
abertura do referido certame, que se encontrava marcada para o dia
30/9/2015, fica transferida para o dia 13 (treze) de outubro de 2015, a
partir das 13:00 horas, pelo site www.comprasnet.gov.br. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como
na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Pregoeira
5 cm -28 748367 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS-APAE
A APAE de Conceição do Mato Dentro/MG RETIFICA E ABRE
NOVO-PRAZO PREGÃO PRESENCIAL 01/2015. Tipo: Menor
Preço. OBJETO: aquisição de veículo tipo VAN, para transporte dos
alunos da APAE. Especificações no ANEXO I. Local da sessão: sede
da AMME, Rua Daniel de Carvalho, 379, Centro, CEP: 35.860-000,
C.M.D/MG. Credenciamento: 9hs. Abertura: 09h30m, em 09/10/15.
Edital no e.mail [email protected]. Conceição do Mato
Dentro, 29 de setembro de 2015. Pregoeira: Nelzete Chaves de Lima.
(31) 3868 1523.
3 cm -28 748200 - 1
MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 13.450.997/0001-23
NIRE 3130011060-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 de setembro de 2015, às 10:00 horas,
na sede da MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
S/A (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316, sala 3,
Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação de anúncios, em
virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital
social, conforme dispõe o §4º, do art. 124, da Lei n.º 6.404/76. MESA: Por
indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de
Presidente o Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato, que convidou o Sr. Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da Mesa. ORDEM DO DIA:
'HOLEHUDU VREUH D DXWRUL]DomR SDUD D &RPSDQKLD RXWRUJDU ¿DQoD DYDO RX
garantias às obrigações assumidas por sua controlada Empresa Construtora
Brasil S/A, inscrita no CNPJ n° 17.164.435/0001-74, em virtude do disposto
no artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES:
Instalada a Assembleia, após discussão e votação da matéria constante da
ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer
REMHo}HVDSURYDUDDXWRUL]DomRSDUDD&RPSDQKLDRXWRUJDU¿DQoDDYDORX
garantias às obrigações assumidas por sua controlada Empresa Construtora
Brasil S/A, inscrita no CNPJ n° 17.164.435/0001-74, em virtude do
disposto no artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. PUBLICAÇÕES
E ARQUIVAMENTO: 3RU ¿P RV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP D SXEOLFDomR
GHVWD DWD QD LPSUHQVD R¿FLDO H MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR EHP FRPR
VHX DUTXLYDPHQWR SHUDQWH D -XQWD &RPHUFLDO SDUD RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV
¿FDQGRGLVSHQVDGDUHSXEOLFDomRLQWHJUDOGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLD
Os DiretoreV ¿FDP DXWRUL]DGRV D DGRWDU WRGDV DV SURYLGrQFLDV OHJDLV H
regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida,
foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 16 de
setembro de 2015. MESA: Luís José Donas Boto Vaz Pato – PRESIDENTE
DA MESA; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – SECRETÁRIO DA MESA.
ACIONISTAS: (i) Mota-Engil Latin America B.V. (por seu procurador
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (ii) Mota Engil Peru S.A. (por seu
procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); e (iii) Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGD
no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mesa: Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga - Secretário da Mesa.
-817$ &20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUW¿FR
o registro sob o nº 5585744 em 21/09/2015. Protocolo: 15/622.915-3.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -28 748354 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ASTTTER - Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região, Cassius Vinicius Bahia de
Magalhães Drummond, nos termos do artigo 20, inciso “III” de seu
Estatuto vem tornar pública a convocação para Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar no dia 08 de outubro de 2015, às 17h00min
em primeira convocação e às 17h30min em segunda convocação, na
Av. Getúlio Vargas, 258, 4º andar - Bairro Funcionários, Belo Horizonte / MG, com o fim específico de aprovar as alterações no Estatuto
da Associação.
A Assembleia seguirá a seguinte agenda:
I – leitura da proposta de modificação estatutária – apresentada pela
Diretoria, que poderá ser visualizada no site www.asttter.org.br. A
proposta ficará à disposição dos associados a partir do dia 01/10/2015;
II – apresentação de alterações pela Assembleia;
III - deliberação sobre a proposta de modificação estatutária
e sobre as alterações propostas em assembleia;
IV – aprovação da modificação proposta.
Esclarece, também, que os votos serão tomados em votação aberta, com
coleta de assinaturas dos associados em lista de presença.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015.
Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond
Presidente
6 cm -28 748115 - 1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas, A Diretoria da Sociedade submete à apreciação de V. Sas., o Balanço
Patrimonial e demais demonstrações exigidas por Lei, que constituem o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2014 e 31/12/2013. Mariana/MG. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2014
2013
2014
2013
CIRCULANTE .......................
2.855,27
2.019,15
CIRCULANTE .......................
2.198,28
7.570,35
Disponível .................................
2.855,27
1.184,99
Obrigações a Pagar .................
2.198,28
7.570,35
Contas a Receber .....................
834,16
NÃO CIRCULANTE .............
3.129.639,39
74.447,70
NÃO CIRCULANTE .............
20.848.941,61 20.848.941,61
COLIGADAS ...........................
3.000,00
74.447,70
Direito Minerário .....................
20.848.941,61 20.848.941,61
Adto p/Futuro Aum. Capital ....
3.126.639,39
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....
17.719.959,21 20.768.942,71
Capital Social ...........................
22.043.647,61 22.043.647,61
Adto p/Futuro Aum. Capital ....
- 2.894.591,41
Lucros/Prejuízos Acum. .........
(4.323.688,40 ) (4.169.296,31)
TOTAL DO ATIVO ................
20.851.796,88 20.850.960,76
TOTAL DO PASSIVO ............
20.851.796,88 20.850.960,76
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Capital
Reserva de Lucro (Prejuízo)
Discriminação
Social
Lucro
Acumulado
Total
SALDO EM 31/12/2012 ...........................................................
22.043.647,61
2.787.591,41
(4.002.061,17 )
20.829.177,85
ADIANT. P/FUT. AUM. CAPITAL ........................................
107.000,00
107.000,00
AUMENTO DE CAPITAL ......................................................
LUCRO DO EXERCÍCIO ........................................................
(167.235,14)
(167.235,14)
SALDO EM 31/12/2013 ...........................................................
22.043.647,61
2.894.591,41
(4.169.296,31 )
20.768.942,71
ADIANT. P/FUT. AUM. CAPITAL ........................................
157.600,00
157.600,00
TRANSF.P/NÃO CIRCULANTE ............................................
(3.052.191,41 )
(3.052.191,41)
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ................................
(154.392,09 )
(154.392,09)
SALDO EM 31/12/2014 ...........................................................
22.043.647,61
(4.323.688,40 )
17.719.959,21
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2014 E 2013
MÉTODO INDIRETO
2014
2013
EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DEZEMBRO DE 2014 E 2013
LUCRO BRUTO ....................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas
(152.931,09 ) (167.088,44 )
2014
2013
Despesas Financeiras Líquidas
(1.461,00)
(146,70 )
RESULTADO DO EXERCÍCIO
LUCRO (PREJUÍZO)
/PERÍODO ...............................
(154.392,09 ) (167.235,14 )
OPERACIONAL ....................
(154.392,09 ) (167.235,14 )
AJUSTES
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES
RESULTADO AJUSTADO ....
(154.392,09 ) (167.235,14 )
DO IRPJ E DA CSLL ............
(154.392,09 ) (167.235,14 )
VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
Aumento
(Redução)
em
Ativo
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
Circulante .................................
834,16
834,16
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2013
Aumento (Redução) do Ativo
1 - Contexto Operacional - A Sociedade tem por objeto social a
não Ciculante ............................
pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, o desenvolvimento,
Aumento (Redução) de Outros
o aproveitamento e administração de minas e jazimentos minerais,
Ajustes ......................................
e a comercialização de minérios beneficiados, semi-beneficiados
Aumento (Redução) em Passivo
ou in natura, podendo, para tanto, exercer as seguintes atividades:
Circulante .................................
(5.372,07 )
4.570,35
a) Pesquisa de minérios, bem como a lavra e a administração de
Aumento (Redução) do Passivo
minas e jazidas; b) Obtenção de alvarás de pesquisa e concessões
não Circulante ..........................
3.055.191,69
55.408,24
de lavra para quaisquer substâncias minerais, nos termos da
DISPONIBILIDADES GERADAS
legislação aplicável; c) Comércio, beneficiamento e exportação
NA ATIV. OPERACIONAIS .
2.896.261,69 (108.090,71 )
de produtos minerais, e; d) Aquisição ou arrendamento de terras,
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
instalações, equipamentos e isumos necessários para a execução
Aumento de Investimento ......
do objetivo social. No exercício de 2014 a Sociedade prosseguiu e
Recursos Destinados a Aumento
incrementou suas atividades minerárias dando início à negociação
Capital .......................................
(2.894.591,41 ) 107.000,00
de ativos minerários de grande valor tanto na ponta de compra
DISP. LIQUIDAS GERADAS
como na de venda. 2-Apresentação das Demonstrações Contábeis
PELAS ATIV. FINANCEIRAS
- As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
Aumento das Disponibilidades
1.670,28
(1.090,71)
práticas contábeis emanadas da Legislação Societária, em especial
Disponibilidades
pelos novos dispositivos introduzidos pela Lei n° 11.638/07, embora
no
início
do
Período
.................
1.184,99
2.275,70
não obrigatórios para a Sociedade em particular. 3 - Principais
Disponibilidades
Práticas Contábeis - As práticas contábeis emanam da Lei das
no
final
do
Período
..................
2.855,27
1.184,99
Sociedades por Ações, sendo as principais: a) Ativos Circulantes
e não Circulante - Os ativos estão apresentados ao valor de
Lucro Presumido e regime de apuração das receitas de caixa. As
realização incluindo, quando aplicável, as variações monetárias
práticas contábeis emanam da lei das Sociedades por Ações. 4 auferidas, exceto em relação aos depósitos judiciais. b) Passivos
Patrimônio Líquido - O capital social é composto de 1.000.192
Circulantes e não Circulante - Estão demonstrados pelos valores
(hum milhão, cento e noventa e duas) ações, todas ordinárias e
reconhecidos ou calculavéis, acrescidos, quando aplicável, dos
nominativas sem valor nominal. A companhia tem o capital
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas.
registrado de R$ 22.043.647,61 (vinte e dois milhões, quarenta e
c) Apuração do Resultado - O resultado é apurado pelo regime
três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)
contábil de competência de exercícios, com regime Tributário do
em 31 de Dezembro de 2014 e 31/12/2013.
JOSÉ DIRNEI DA SILVA OLIVEIRA - Administrador - CPF-389.825.790-87
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - Contador - CRC/SP - 128003/02 - T - MG - CPF 896.610.368-53.
32 cm -28 748239 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SULtorna público a abertura do
Pregão Presencial nº 012/2015 objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de uniformes do SAMU CENTRO SUL: macacões com layout oficial e camisas/camisetas. O credenciamento e a abertura será no dia 09/10/2015 às 8h. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.
br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul, situado na
Rodovia BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó CEP 36.202-630 – Barbacena/MG. Tel. (032) 3339-5550/Fax (032) 3332-5377. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
3 cm -28 748360 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A. -CNPJ 17.321.647/0001-18
Assembleia Geral Extraordinária– CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir, em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de Outubro de 2015, na
sede social, na Rua Santa Rosa, sem número, Rodovia MG5 KM 1,
Município de Sabará, Minas Gerais, às 13:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital social
com direito de voto ou às 13:30 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Pedido de instalação do Conselho Fiscal na Companhia; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) Alteração do Estatuto Social;
d) Consolidação do Estatuto Social; e) Outros assuntos de interesse da
Companhia. Sabará, 25 de Setembro de 2015. Alexandre Campos Drumond - Diretor Administrativo e Financeiro.
3 cm -24 747336 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL torna público a abertura do
Pregão Presencial nº 011/2015 objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de manequins. O credenciamento
e a abertura será no dia 09/10/2015 às 14h. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br e www.
amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul, situado na Rodovia
BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó CEP 36.202-630 – Barbacena/MG.
Tel. (032) 3339-5550/Fax (032) 3332-5377. Mercês Ribeiro Santiago
– Pregoeira.
3 cm -28 748359 - 1
CIA VALE DO SUBAÉ EMPREENDIMENTOS MINERAIS S/A,
CNPJ nº. 07.455.167/0001-96, convocam os acionistas para reunirem
emASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no
dia 28/10/2015, às 14:00 horas, na Av. Raja Gabaglia, nº. 3080, Bairro
Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, PARA DELIBERAREM
sobre a seguinte ordem do dia: a) proposta de dissolução e liquidação
da Companhia; e b) Demais assuntos de interesse da sociedade; tendo
em vista que: (i) a Companhia não tem perspectiva quanto a viabilidade
econômica das áreas remanescentes; (ii) os Acionistas não têm cumprido a sua função estatutária; e (iii) não há intenção de novos investimentos, tendo a Companhia reduzido por completo o seu escopo de
atuação há anos, mantendo somente despesas sem o necessário aporte
dos Acionistas.
3 cm -24 747331 - 1