TJMG 30/09/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de vínculo e IGD-SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Administração Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Realização
dia: 14/10/2015 às 16h00m. Maiores Informações pelo Email: licitaçã[email protected] – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira. Prefeitura Municipal de Itamonte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Administrativo nº 234/2015 - No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93
e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo
administrativo nº 234/2015, ratifico a dispensa nº 058/2015, com fulcro
no Art. 24, XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo ÔNIBUS VW 15.190, Placa OWS 3680. Contratada: Elmaz Tarraf
Comércio de Caminhões e Ônibus Ltda., CNPJ 71.220.016/0001-58.
Valor: R$ 810,71. Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Administrativo nº 236/2015 - No cumprimento do Art. 26 da lei
8.666/93 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no
processo administrativo nº 236/2015, ratifico a dispensa nº 060/2015,
com fulcro no Art. 24, XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo Caminhão Volvo – VM 220 4X2R, Placa PUR 0841.
Contratada: Treviso GV Veículos Ltda., CNPJ 22.249.080/0001-56.
Valor: R$ 453,44. Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Administrativo nº 228/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna
pública a ratificação da inexigibilidade nº 039/2015, para contratação
de prestação de serviços de realização de show artístico musical com
a dupla consagrada pelo público local “Nelson Santana e Juraci”, para
apresentação no dia 01/10/2015, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo
processo administrativo nº 228/2015. Fundamentação legal: art. 25, III
da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 257/2015. Contratante: Município de
Itatiaiuçu. Contratado: Juraci Reis Santana, inscrito no CPF sob o nº
858.310.006-30. Valor: R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.3
3.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Portaria nº 578 de 29
de setembro de 2015. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 578 29 de
setembro de 2015, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº
001/2011, relativamente aos cargos: Auxiliar de Administração, Auxiliar de Assistência Social, Enfermeiro, Guarda Patrimonial, Motorista
Carteira “D”, Operador de Máquinas, Servente-Contínuo, Técnico em
Administração e Técnico em Enfermagem. Maiores informações e a
integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba.
Jeceaba, 29 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Edital Tomada de Preço 006/2015, para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma a serem
executados na Casa de Cultura, Bem Cultural Inventariado e Tombado
do Município, a realizar-se dia 20/10/2015, às 08h00min. Solicitação
de Edital e informações (34)3824-2290, no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br e ou pelo email: [email protected] . Lagoa Formosa 29/09/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Edital de Pregão Presencial 059/2015, referente a aquisição
de materiais de construção destinados às obras da Casa de Repouso, a
realizar-se dia 14/10/2015, às 08h00min. Solicitação de Edital e informações (34)3824-2290, no site www.lagoaformosa.mg.gov.br e ou pelo
email: [email protected] . Lagoa Formosa 29/09/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o Edital de Pregão Presencial 060/2015, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de aplicação de gesso desempenado (sem taliscas) em teto de ambientes de área maior que 10M²,
espessura de 1,0cm, a serem executados nas Obras de Construção da
Casa de Repouso, a realizar-se dia 14/10/2015, às 10h00min. Solicitação de Edital e informações (34)3824-2290, no site www.lagoaformosa.mg.gov.br e ou pelo email: [email protected] . Lagoa
Formosa 29/09/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 234/15, Televida Centro Especializado em Telediagnósticos Ltda EPP, CNPJ
73.193.211/0001-61, valor R$ 6.750,00; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de imagem (telerradiologia) com emissão de laudos de RX digital e de eletrocardiograma
à distância, 24 horas por dia, 7 dias da semana, Fundamentação Legal:
Pregão 055/15. Data Vigência 27/08/15 a 27/08/16. Lagoa Formosa,
Minas Gerais. 28/09/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 235/15, Telepacs
Diagnóstico por Imagem Ltda EPP, CNPJ 08.703.825/0001-84, valor
R$ 36.684,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imagem (telerradiologia) com emissão de laudos
de RX digital e de eletrocardiograma à distância, 24 horas por dia, 7
dias da semana. Fundamentação Legal: Pregão 055/15. Data Vigência
27/08/15 a 27/08/16. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 28/09/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 236/15 JEVERSON
DE DEUS MARINS 671.900.306-20 ME, CNPJ 07.253.790/0001-66,
R$ 11.512,45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em granitina, espessura mínima
de 8 mm, incluso juntas de dilatação plásticas, polimento e aplicação
de resina, a serem executados nas obras de construção de escola, no
âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Tipo B, Fundamentação Legal: Pregão 056/15. Data Vigência 02/09/15 a 31/12/15.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 28/09/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 237/15, RODRIGO
CANEDO VINHAL, CPF 067.557.096-46, valor R$ 16.772,50;
Objeto: Credenciamento de Pessoa (s) Física (s) e/ou Jurídica (s) especializada para elaboração de futuros projetos elétricos. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 018/2015. Data Vigência
04/09/15 a 04/09/16. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 28/09/15. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 240/15, THIAGO
FERNANDO ALVES CAIXETA ME, CNPJ 22.369.647/0001-28,
valor R$ R$ 16.772,50. Objeto: Credenciamento de Pessoa (s) Física
(s) e/ou Jurídica (s) especializada para elaboração de futuros projetos
elétricos. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
018/2015. Data Vigência 04/09/15 a 04/09/16. Lagoa Formosa, Minas
Gerais. 28/09/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 3°
TA ao Contrato 84/12, Inexigibilidade nº 24/12. Partes: Município de
Lagoa Santa e Laboratório de Análises Clínicas Dr. Lund Ltda-ME.
Finalidade do T.A: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses vigorando até 23/09/2016. Fabiano Moreira da Silva/ Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 3º T.A/
Contrato nº.69/14– Concorrência nº 01/14 - Partes: Município de Lagoa
Santa e a Inovate Propaganda Ltda - Finalidade do T. A.: Acréscimo de
valor no percentual de 25% – Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa /
Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 2º TA
ao Contrato 62-13, Pregão 77/13 Partes: M. de Lagoa Santa e Sistrans
Sistemas De Sinalização De Trânsito Ltda-Epp. - TA: Prorrogação de
prazo por 12 (doze) meses e renovação integral do saldo do contrato

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
supracitado tendo o valor total de R$ 60.000,00 – Ricardo Resende
Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 4º T.A/
Contrato nº.04/15 – CP 03/14 - Partes: Município de Lagoa Santa e Selt
Engenharia Ltda. - Finalidade do T. A.: Remanejamento dos quantitativos de itens - Ricardo Resende Dutra /Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 3º T.A/
Contrato nº.23/14 – CP 03/13 - Partes: Município de Lagoa Santa e
Construtora MJHE Ltda-EPP - Finalidade do T. A.: Prorrogação do
prazo de execução por 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias e vigência por mais 03 (três) meses - Ricardo Resende Dutra /Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 2º TA/
Contrato 51/13, DL n° 33/13. Partes: M. de Lagoa Santa eLenice de
Souza Marques e Jackson Souza Marques. Finalidade TA: Prorrogação
de prazo por 12 (doze). Rogério Von Randow /Secretário Municipal de
Bem Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 1º TA/
Contrato 51/14, DL n° 18/14. Partes: M. de Lagoa Santa eJacqueline
Maria Abreu Cota. Finalidade TA: Prorrogação de prazo por 12 (doze).
Rogério Von Randow /Secretário Municipal de Bem Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do 4º TA/
Contrato 86/12, DL n° 22/12. Partes: M. de Lagoa Santa eVicente Alcici
Salomão - TA: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses – Ana
Cristina Lopes Faria Aires Correa/ Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato Contrato de
Prestação de Serviços 78/15 – Inexigibilidade n° 16/15. Partes: Mun.
de Lagoa Santa e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE - Vigência: 28/09/2015 a 27/09/2016
– Objeto: Implantação e disponibilização do sistema de registro e administração de multas, para atualização das bases de dados do DETRAN/
MG a partir das infrações de trânsito geradas no Município. Valor: R$
109.241,10. Roberto Félix de Souza/Diretor Municipal de Transportes
e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato Convênio 11/15 - Partes: Mun. Lagoa Santa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE. Vigência: 17/09/2014
a 16/09/2015 - Objeto: Cessão de servidores e disponibilização de
merenda e transporte escolar, visando garantir a oferta de educação
especial como direito social a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com deficiência intelectual e ou múltiplas deficiências, na APAE/
Escola Flávio da Fonseca Viana e atuar na defesa de seus direitos e
das demais pessoas deficientes, conforme plano de trabalho. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito – Daniela Alves da Silva/Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do Termo
de Cessão de Uso que entre si celebrado Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa e Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira cujo objeto: Cessão de carteiras de propriedade do Cedente, listadas no Anexo I, parte
integrante do presente termo, para utilização por parte da Cessionária,
visando beneficiar os usuários da escola, dentro da instituição beneficiária. Daniela Alves da Silva/Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA extrato do Termo
de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços 03/14, a partir de
22/09/15 com a empresa Fisiot Clínica de Fisioterapia e Estética Geral
Ltda. Fabiano Moreira da Silva /Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação
do pregão presencial RP nº 065/15 à empresa: Distribuidora Múltipla
LTDA - ME, CNPJ: 10.777.020/0001-27, Valor Total: R$ 243.078,00.
Objeto: registro de preços para futuras aquisições de água mineral de
fonte natural potável, não gasosa, embasada em vasilhames de 20 litros
retornáveis e aquisição de vasilhames, para atender a demanda das
secretarias municipais da Prefeitura de Lagoa Santa/MG e seus diversos
setores. Lagoa Santa em 21/9/15. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Despacho de
homologação e Ratificação da Inexigibilidade 017/15. Empresa contratada: Federação Mineira de Ginástica, CNPJ: 18.228.577/0001-10.
Objeto: contratação de empresa para implementação e coordenação do
Centro de Excelência Caixa - Jovem Promessa da Ginástica, no Município de Lagoa Santa/MG. Fundamentação: inciso I, do art. 25 da Lei
8.666/1993. Valor total R$ 25.000,00. Em 29/9/15. Ana Cristina L. F.
A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Município de Lavras/
MG Aviso de Suspensão do Pregão 113/2015, Menor Preço por lote.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas e instalações hidráulicas de bombas em poços artesianos.
Valéria Tatiane Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA Torna publico o Pregão Presencial 080/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de traves de futebol e futsal para os campos e
quadras do Município de Mariana. Abertura: 13/10/2015 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected]
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 29 de setembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana Torna publico o Pregão Presencial
081/2015. Objeto:Aquisição de saneantes e materiais de limpeza e
higiene para manutenção e desinfecção das unidades de saúde do Município. Abertura: 13/10/2015 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 29 de setembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva
presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG – Torna
Público para os interessados termo de anulação do Pregão Presencial
n.º 073/2015 – Obj: Contratação de empresa para eventual prestação
de serviços especializada em infra-estrutura para eventos de grande,
médio e pequeno porte, incluindo montagem e desmontagem de todos
os equipamentos para os eventos. Mediante ofício n.º 14669/2015 –
SEC/1ª Câmara, em decisão monocrática a ser referendada pela primeira Câmara; Termo aditivo do contrato n.º 66/14 – firmado com a
empresa Francisco Carlos Damasceno ME – Obj: Caminhão carroceria, para recolhimento do lixo na zona rural – R$ 88.800,00 – Vig. 12
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 146/15, Processo: 308/15 fica sancionada
a contratação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio
eletrônico ou mediante entrega física dos documentos dos valores
arrecadados no Município. Pela pessoa jurídica: COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ITAÚNA LTDA
(SICOOB) R$: 5.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - Processo Licitatório 47/PMM/2015 - Concorrência Pública 02/PMM/2015, cujo
objeto é a contratação de serviços de publicidade através de empresas de propaganda, a Comissão Permanente de Licitação torna público
designação de sessão pública no Processo supra mencionado, para dia
02/10/2015, às 9h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Matozinhos, para divulgação do relatório técnico da subcomissão técnica, abertura dos envelopes “B” para identificação dos apócrifos, apuração da nota técnica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
086/2015 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de
suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 49 da Lei de
Licitações, Lei Federal 8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 116/2015 – Pregão Presencial nº
086/2015, do tipo menor preço por item – para aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança, destinados aos funcionários de
diversos departamentos do Município. Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas - MG, 29 de setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 015/2015 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 187/2015 – Objeto: Aquisição de polímero
para tratamento de água do Município de Monte Alegre de Minas. Contratada: SNF do Brasil Ltda., com valor global de R$ 2.812,00. Prazo
de Vigência: 14/09/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 078/2015 – Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, medicamentos, protetor solar e
material odontológico para uso das Unidades Básicas de Saúde. Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2015 –
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 14.446,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2015
– Saúde e Companhia Distribuidora Ltda., com o valor global de R$
11.329,70; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2015 – Nacional
Comercial Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 42.572,70. Prazo
de Vigência: 11/09/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 082/2015 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos
e para fisioterapia e academia destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes Vencedores:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2015 – Saúde e Companhia Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 43.967,32; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2015 – Emigê Materiais Odontológicos Ltda., com o valor global de R$ 1.713,96. Prazo de Vigência:
17/09/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 083/2015 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 190/2015 – Objeto: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e outros materiais para fonoaudiologia e psicologia
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. Licitante Vencedor: Semina Produtos Educativos e Serviços Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 6.807,00. Prazo de Vigência:
18/09/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 005/2015 – O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a
modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em CBUQ no Loteamento Primavera,
do Bairro Petrópolis, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº 177.424/13. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h. A retirada do edital poderá ser efetuada
após recolhimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados
poderão recolher a taxa através de depósito bancário, a favor da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, passar um e-mail do comprovante de recolhimento, mencionar a referida Tomada de Preços, e
adquirir o Edital por e-mail. Dados para depósito: Banco do Brasil S/A,
Agência 2319-1, Conta Corrente nº 59.004-5. Monte Alegre de Minas,
29 de setembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇOS 006/2015 – O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2015, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a
modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para iluminação da Praça Vital Reis, no Bairro Santo Antônio e
da Praça José Reinaldo Ferreira de Medeiros, no Bairro Paloma, conforme convênio 1491000936/2015/ SEGOV/ PADEM. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
A retirada do edital poderá ser efetuada após recolhimento da taxa de
R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados poderão recolher a taxa através
de depósito bancário, a favor da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, passar um e-mail do comprovante de recolhimento, mencionar a referida Tomada de Preços, e adquirir o Edital por e-mail. Dados
para depósito: Banco do Brasil S/A, Agência 2319-1, Conta Corrente
nº 59.004-5. Monte Alegre de Minas, 29 de setembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
resultado da Sessão de abertura e julgamento das propostas de preços referente à TP n° 03/15. Vencedora: Construtora Niemeyer Ltda.
Vlr: R$89.273,79. Transcorrido o prazo sem manifestação recursal
o objeto será homologado e adjudicado pela autoridade competente.
PRP n° 35/15, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 19/10/2015 às 8h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
- HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 004/2015. O Prefeito Municipal de Novo Oriente de Minas no uso
de suas atribuições, homologa o Processo nº 036/2015, referente à
aquisição de 02 (duas) câmaras de refrigeração para conservação de
vacinas, 340 litros, através de Adesão a Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 024/2015 junto à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e adjudica o objeto à empresa Datamed Ltda, CNPJ: 38.658.399/0001-75, no
valor de R$16.279,20 (dezesseis mil, duzentos e setenta e nove reais e
vinte centavos), conforme justificativas constantes no Processo Interno
nº 036/2015. Novo Oriente de Minas, 28 de setembro de 2015. Adelson
Gonçalves de Sousa – Prefeito Municipal.
3 cm -28 748516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS–
ERRATA - Processo licitatório nº 035/2015 – torna público que às
08h00min do dia 07/10/2015, fará realizar o pregão presencial nº
025/2015, “lê-se pregão presencial n° 023/2015”, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada e futura de gêneros alimentícios
destinados as secretarias municipais do Município de Novo. O edital
estará disponível no site www.novoorientedeminas.mg.gov.br, será
fornecido integral e gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas a qualquer interessado, na Praça João Roque,
N° 01 – Centro – Novo Oriente de Minas/MG, de 08:00 às 11:00 e de
14:00 às 16:30 ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA DO EDITAL DE LEILÃO 01/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 43/2015. Onde se lê: Item 2.1 - A visitação poderá ser feita
nos dias 13 e 14 de Outubro de 2015, das 08:30 às 10:30, e das 14:00
às 16:00 horas, no seguinte local: Garagem da Prefeitura - Praça da
Matriz, nº 38, Centro, Onça de Pitangui/MG... Leia-se: Item 2.1 - A
visitação poderá ser feita nos dias 13 e 14 de Outubro de 2015, das
08:30 às 10:30, e das 14:00 às 16:00 horas, no seguinte local: Rua Monsenhor Fernando Barbosa, nº 72, Centro - Onça de Pitangui/MG. Onça
de Pitangui/MG, 28 de Setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto ao PP SRP 127/2014, aquisição de limpeza para a Secretaria
de Educação, o resultado do sorteio de desempate e definição da ordem
de convocação das empresas Minas Cleaner Comercial Eirelli Epp e
Comercial Venner Ltda Epp, para o item 02 (álcool etílico), uma vez
que ofertaram o mesmo valor de R$ 6,02 para o item 02. A 1ª Colocada a ser sorteada foi a empresa Comercial Venner Ltda Epp e a 2ª
Colocada foi a empresa Minas Cleaner Comercial Eirelli Epp. Sendo
assim, CONVOCA a empresa Comercial Venner Ltda Epp para que
apresente até as 18:00hs do dia 05/10/2015 a autorização de funcionamento emitida pela ANVISA em nome da sua empresa, a planilha
readequada de proposta, bem como os alvarás sanitário e de localização

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 5
e funcionamento no endereço da Superintendência de Compras e Licitações, além de apresentar a amostra do item 02 no endereço da Secretaria de Educação, conforme item 3.20.1 do Edital. Luciene F. de Souza
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REVOGAÇÃO do Credenciamento 1/2015. Objeto: contratação de
empresas para realização de exames pertencentes ao grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo 03 – diagnóstico
por anatomia patológica e citologia, forma de organização 02 – exames anatomopatológicos descritos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do Sistema
Unico de Saúde (SUS), publicado em 03 de março de 2015. A presente
revogação tem respaldo no ofício 136/2015 – DSSMS de 08/09/2015,
anexo aos autos, no qual a Secretaria Municipal de Saúde expõe que o
objetivo do credenciamento não foi alcançado. Fábio Rodrigues Braga
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público reabertura da Concorrência Pública nº. 001/2014, do tipo TÉCNICA e
PREÇO, de objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e
marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Protocolo dos
envelopes de Propostas Técnicas e de Preços até o dia 16/11/2015 às
08h30min, abertura do certame dia 16/11/2015 às 09h00min. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações: (31)
3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Extrato de contratos e aditivos: germec contruções ltda – me contrato Tomada de
Preços 001/2015 objeto: Contratação de Obras Civis de Reforma e
Manutenção no Prédio que abriga o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Distrito de Antônio Pereira Vigência: 03 meses
Vencimento:1/12/2015/Valor:R$203618,04/DO:002.012.04.08.122.01
20.2.179.4490.5102FR100FP738 centro de imagem martins e godoy
ltda contrato Pregão 168/2014 objeto: registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para realização de exames de ultrassonografia com biópsia e exame anatomopatológico Vigência: 12 meses.
Vencimento:1/7/2016/Valor:R$147775,65/DO:02.015.001.10.302.0
065.2120.33903900FR102FP1084. bigcard administradora de convênios e serviços ltda 1º contrato Pregão 18/2015 objeto: serviço de
confecção e fornecimento de vales-refeição, que se dará por meio
de cartões do tipo eletrônico/magnético Vigência: 12 meses Vencimento: 27/7/2016 Valor: R$ 154969,00 DO (s): 02.006.001.04.122.0
020.2.024.3390.3927 FR100 FP0176 02.015.001.10.122.0063.2.104.3
390.3999 FR102 FP0983. cadros engenharia e construções ltda Concorrência Pública 005/2013 Objeto:1º aditivo de prazo Vigência: 15
meses Vencimento: 25/9/2016. construtora agd ltda Pregão 22/2015
Objeto:1ºtermoaditivodevalor/Valor:R$62458,69/DO:02.008.003.13.
391.0044.2.238.4490.5102FR100FP1253 irmandade da santa casa de
ouro preto Pregão 129/2010 Objeto:7º termo aditivo de prazo Vigência:
02 meses Vencimento: 15/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO31/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
079/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 031/2015. Objeto: Aquisição de material odontológico, para uso na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 14 de outubro de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital disponível
no site: www.pains.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2015. O município
de Palmópolis torna pública a sessão do PROC N° 045/2015. P. P. N°
031/2015 no dia 14/10/2015 as 9:00h – OBJETO: Registro de Preços
para Futura e Eventual aquisição de pneus e correlatos para manutenção
da Frota Municipal. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Av. Antônio Esteves Viana, 60,
centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143. Letícia Viana
Costa - pregoeira.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RESULTADO – Tomada de Preços nº 0005/2015 – Processo nº
00059/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
melhoramento do coreto e da fonte de água, ambos situados no Jardim
Júlio Regnier no centro da cidade de Passa Quatro/MG. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 29/09/2015. CONTRATO Nº 123/2015
– HARPIA CONSTRUTORA LTDA –ME – R$ 28.385,51 (vinte e oito
mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 29 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde torna público
que será realizada licitação para aquisição de equipamentos e materiais
médico-hospitalares para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, PSF
- Programa de Saúde da Família, Ambulatório Escola, Corpo de Bombeiros e Divisão de Vigilância Epidemiológica, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento
dos licitantes será às 13:30 horas do dia 19/10/2015. O recebimento
e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento
do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 29 de setembro de 2015. Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração e Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG. AVISO
DE SUSPENSÃO – O Município de Patos de Minas/MG torna público,
de acordo com a legislação em vigor, que a empresa Araguaia Engenharia Ltda está suspensa pelo período de 03(três) anos não podendo neste
tempo participar de licitação e de contratar com a Prefeitura Municipal
de Patos de Minas/MG, contados a partir da data de 13/02/2015. Patos
de Minas, 29 de setembro de 2015. PEDRO LUCAS RODRIGUES
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
63/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 87/2015 - Pregão Presencial nº 63/2015 - objeto: Registro de
preço para locação de veículo UTI Móvel com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 14.10.2015. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
64/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 88/2015 - Pregão Presencial nº 64/2015 - objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais para oficina de violão com abertura
dos envelopes às 14:00 hs do dia 14.10.2015. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 049/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atender ao CRAS, aos funcionários dos diversos departamentos municipais, e aos alunos da rede
municipal de ensino, neste município terá sua data de abertura para o
dia 15/10/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 29 de setembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
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