TJMG 27/10/2015 -Fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 042/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira
da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 043/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- A G L, MaSP 0350995-7, PEBIIJ - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 044/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M M P, MaSP 0344819-8,
EEBIIF - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 045/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Paulistas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A N, MaSP 0563705-3, ASBIG
- Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Maria
Cândida Costa Madureira, MaSP 0874947-5, ASBIE - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7044/10950 dias de exercício; Materlândia - E E
Raimundo Deco - Arlita Cândida Vieira Reis, MaSP 0564030-5, ASBIE
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9033/10950 dias de exercício; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Zulmira Rosa da Silva,
MaSP 0602380-8, ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5082/10950
dias de exercício; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria
de Fátima Oliveira Nunes, MaSP 0563616-2, ASBIG - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8817/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
do servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Clovis
do Carmo Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1, a partir de
20/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais Gioconda Rodrigues Pinto Coelho, MaSP 0516540-2, PEBIA - Adm.
1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108:00 h/a; Guanhães - E E Odilon Behrens - Márcia Siman Glória, MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 10/09/13, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108:00 h/a; Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 13/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124:00 h/a; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria
da Conceição Pereira Carvalho, MaSP 0519400-6, PEBIB - Adm. 1,
a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112:00 h/a; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva
- Rosângela de Carvalho da Rocha Leite, MaSP 0520098-5, PEBIA Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115:00 h/a; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Maria
Aparecida da Silva Santos, MaSP 0516369-6, PEBIA - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a, e
a incorporação conforme dias de direito à percepção da função de vicedireção 1678 dias; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Abigail
Aparecida dos Santos, MaSP 0515343-2, PEBIA - Adm. 1, a partir de
20/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
sor Patrício Paes de Carvalho - Carlos Alberto dos Santos, MaSP
1124871-3, ASBIC - Adm. 1, a partir de 16/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: São João Evangelista - Servidora Aposentada - Zilda Nascimento,
MaSP 0229141-7, PEBIP - Adm. 1, para Zilda Nascimento Fideles; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Isabel Cristina Pinto Alkimin, MaSP 0863463-6, PEBIA - Adm. 1, e PEBIA - Adm. 2, para Isabel Cristina Pinto; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Lana
Coelho Lacerda de Sá, MaSP 1333005-5, PEBIA - Adm. 2, para Lana
Coelho Lacerda.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/15
ANULA O ATO Nº 69/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Márcia
Siman Glória, MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 02/09/14, indevidamente;
ANULA O ATO Nº 54/15 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Selma
Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/10/15, por
incorreção no embasamento legal; ANULA O ATO Nº 56/15 referente
ao servidor: São João Evangelista - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Clovis do Carmo Santos, MaSP 0516302-7,
ASBIG - Adm. 1, de Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 20/10/15, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO
ATO Nº 57/15 referente a servidora: São José do Jacuri - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Abigail
Aparecida dos Santos, MaSP 0515343-2, PEBIA - Adm. 1, na parte
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
20/10/15, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 57/15 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helena Amaro dos Santos, MaSP
0562859-9, PEBIA - Adm. 1, na parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 20/10/15, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 as servidoras: Divinolândia de
Minas - E E Professor Carvalhais - Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP
0370599-3, ATBVH - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/15; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Rosamar Ferreira Almeida dos Santos, MaSP 0875113-3,
PEBIIIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/15; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha
- Petrina de Sousa Braga, MaSP 0391343-1, PEBIB - Adm. 2, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Glória Maria Alexandre Faúla
Queiroz, MaSP 0962987-4, PEBIIE - Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; Sabinópolis - E E
Elpídio de Pinho Tavares - Marta de Almeida Sousa, MaSP 0331092-7,
PEBIH - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Marize
Barroso de Miranda Mourão, MaSP 0991009-2, ATBVH - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15;
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Raquel Lima
Loredo, MaSP 0855095-6, PEBIG - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Adriana Aparecida de Andrade Glória, MaSP
0848130-1, PEBIIM - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/15; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Ana Augusto de Assunção Teodoro, MaSP 0947554-2,
PEBIIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/15; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Enide
Aparecida de Oliveira, MaSP 0992719-5, ATBVH - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15; São
Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Edileuza Alves Ferreira, MaSP
0519217-4, ATBIVF - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Virginópolis - E E Povoado do
Bom Jesus da Boa Vista - Ivonete Lúcia Pimenta de Carvalho, MaSP
0974372-5, PEBIG - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 45/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Geraldo Alves de Sousa, MaSP
0344870-1, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/15; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Dalila do
Socorro Pimenta Duarte Leandro, MaSP 0662907-5, PEBID - Adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/10; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Edna Marilia de Souza
Oliveira, MaSP 0246141-6, PEBIE - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Peçanha - E E
Professor Adelardo da Cunha - Helena Maria Braga da Silva, MaSP
1120149-8, ATBIB - Adm. 1, a partir de 15/10/15; Santa Maria do
Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Márcia Soares de Oliveira, MaSP
1063227-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 19/10/15; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Dalva Soares Coelho Henrique de Oliveira, MaSP 0602515-9, EEBIIF - Adm. 1, a partir de 19/10/15.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Etelvina Ribeiro, MaSP 0965448-4,
ASBIC - Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/09.
23 757656 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Santo
Antônio dos Araújos - Helena Amaro dos Santos, MaSP 0562859-9,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 28/10/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - SÃO
FRANCISCO – E.E. Sagrada Família, MaSP – MaSP 247.233-0,
Geliza Mendes Paraíso e Rocha, por motivo de erro na abreviatura do
cargo publicado em 20/10/15, onde se lê: a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1E, admissão 02, servidora em Adjunção
junto a FUCAM, a vista de requerimento do art. 40, da CF/88 com
redação da EC no 41/03, integral, sem paridade, pela média; leia-se:
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBR2A, admissão
02, servidora em Adjunção junto a FUCAM, a vista de requerimento
do art. 40, da CF/88 com redação da EC no 41/03, integral, sem paridade, pela média.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 32/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa - E E de Resplendor - Vani Aparecida Alves de Macedo,
MaSP 0940624-0, PEBIA - Adm. 2, a partir de 06/09/15; Guanhães SRE Guanhães - Mirna Lúcia Alves Maciel Andrade, MaSP 1063087-9,
PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 13/10/15; Sabinópolis - E E Profes-
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): URUCUIA –
E.E. Policarpo Ramos, MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida,
ASBII-J, admissão 1, por motivo de alteração nos meses de afastamento, Ato publicado em 30/06/15, Onde se lê: 02 meses referente ao
6º Quinquênio de exercício a partir de 30/07/15, Leia-se: 04 meses referente ao 5º e 6º Quinquênio de exercício a partir de 30/07/15, com vistas
a aposentadoria; MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de alteração nos meses de afastamento, Ato
publicado em 30/06/15, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, Leia-se: 03 meses referente ao
4º e 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, com vistas a aposentadoria; ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp:
584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão 01, por motivo
de incorreção na referencia do quinquênio, ato nº 22/2013, publicado
em 09/07/13, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E.
Pio XII, MaSP 959380-7, Nailde Mendes Ferreira, PEBI-M, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89, Ato
publicado em 07/12/01, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, Leia-se: 05 meses e 08 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/01; ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da
Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão
01, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em
12/03/13, onde se lê: 4 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio a
contar de 03/08/04, leia-se: 4 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/90, onde se lê: 06 meses referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/08/04, leia-se: 06 meses
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/02/95, onde se
lê: 05 meses e 27 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/06/05, leia-se: 05 meses e 27 dias referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 09/06/05, onde se lê: 06 meses referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 10/06/10, leia-se: 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Prof.
Onésimo Bastos, MaSP 590304-2, Zildete Lima dos Santos, ASBI-F,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
13/08/97, Onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 25/01/97, Leia-se: 2º
Quinquênio a partir de 11/01/97, Ato publicado em 13/02/03, Onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 01/04/02, Leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 15/04/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Bias
Fortes, MaSP 585959-0, Maria Lucilene Pinheiro, PEBI-A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 28/05/03,
Onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 16/07/02, Leia-se: 2º Quinquênio
a partir de 13/07/02, Ato publicado em 01/02/11, Onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 13/09/07, Leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/08/07;
E.E. Pio XII, João Damascena de Almeida, PEBII-P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 14/10/10, Onde se
lê: 4º Quinquênio a partir de 17/11/09, Leia-se: 4º Quinquênio a partir
de 22/11/09; ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp:
584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão 01, por motivo
de incorreção nas vigêcias, ato publicado em 30/12/11, onde se lê: 3º
Quinquênio a contar de 11/05/05, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
09/06/05, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 10/05/10, leia-se: 4º
Quinquênio a partir de 08/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA do(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Lucilene Pinheiro,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 21/07/05, Onde se lê: 6º biênio a partir de 13/08/04, Leia-se:
6º biênio a partir de 23/08/04, Ato publicado em 11/01/11, Onde se lê:
7º biênio a partir de 23/09/06, Leia-se: 7º biênio a partir de 22/08/06,
Onde se lê: 8º biênio a partir de 13/11/08, Leia-se: 8º biênio a partir
de 13/09/08, Ato publicado em 21/09/11, Onde se lê: 9º biênio a partir de 14/10/10.
26 757813 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidores(es): JANUÁRIA, MaSP
587154-6, Maísa Monteiro Costa Durães, referente(s) ao saldo de 13
meses e 15 dias, cargo PEBIP; MaSP 323565-2, Ivani Xavier de Souza,
referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEBIP; SÃO FRANCISCO –
MaSP 282907-5, Joana de Fátima Freitas Almeida, referente ao saldo
de 01 mês, cargo ATB4B; MaSP 323580-1, Juliana Gomes de almeida
Soares, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIF. FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO–ATO Nº42/2015–CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do§4ºdo art. 31 e do art. 290, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO–E.E. Elpídio Fonseca, MaSP 594994-6, Claudinésia Afonso Araújo, PEBI-P, admissão 1, 06 meses referente ao
5ºQuinquênio de exercício a partir de 20/11/14; URUCUIA–E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 1074678-2, João Pereira dos Santos,
PEBI-D, admissão 1, por 06 meses referente ao 2ºQuinquênio de exercício a partir de 19/01/14;ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da
Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão 01,
06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 07/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO–ATO Nº21/2015–AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do
inciso II,§1ºdo art. 3ºda Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: SÃO FRANCISCO–E.E. Jacinto de
Magalhães, MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-N,
admissão 1, por 02 meses referente ao 3ºQuinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ–E.E. ProfªHilda Braga, MaSP 369697-8, Helton
Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao
3ºQuinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº
38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA–E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0,
Maria Lucilene Pinheiro, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou o 2ºQuinquênio, Ato publicado em 11/01/11, por motivo de incorreção na vigência. ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – ANULA no ato
de Quinquênio Magistério referente aos servidores: ITACARAMBI –
E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de
Lima, PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou o 3º e 4º Quinquênio, ato nº 25/2015, publicado em 19/05/2015, por motivo de incorreção nas vigências. ANULAÇÃO - ATO Nº20/2015 - ANULA, O(S)
ATO(S) DE RETIFICAÇÃO de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ao(s) servidor (s): JANUÁRIA–E.E. Pio XII, MaSP 959380-7, Nailde
Mendes Ferreira, PEBI-M, admissão 1, na parte em que retificou as
férias premio referente ao 1ºQuinquênio de exercício, Ato publicado
em 17/09/03, por motivo de incorreção do saldo. ANULAÇÃO – ATO
Nº 21/2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio Concessão referente aos
servidores: ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp:
584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A, admissão 01, na parte em
que retificou férias prêmio referente ao 1º e 2º Quinquênios, ato nº
11/2015, publicado em 19/05/2015, por motivo de incorreção nas
vigências. ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015 – ANULA no ato de Férias
Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E.
Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou férias prêmio referente
ao 1º e 2º Quinquênios, ato nº 11/2015, publicado em 19/05/2015, por
motivo de incorreção nas vigências. ANULAÇÃO - ATO Nº39/2015 ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Administrativo
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA–E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP
590304-2, Zildete Lima dos Santos, ASBI-F, admissão 1, na parte em
que retificou a concessão do 2ºe 3ºQuinquênios, Ato publicado em
05/04/11, por motivo de incorreção na contagem de tempo. ANULAÇÃO - ATO Nº22/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO
de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA do(s) servidor
(s): JANUÁRIA–E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Lucilene
terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 63
Pinheiro, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou o 6ºbiênio Ato
publicado em 11/01/11, por motivo de incorreção na vigência. ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015 – ANULA no ato de Gratificação de Incentivo a docência referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima,
PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou 7º biênio, ato nº
26/2015, publicado em 28/07/15, por motivo de incorreção na vigências. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 41/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. São José, MaSP
590.062-6, Maria Ferreira de Souza, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo ASB1F, admissão 01, a vista de requerimento do art.
40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito
a remuneração proporcional; E.E. Simão Viana da Cunha Pereira,
MaSP 587.526-5, Aparecida Rocha Barbosa, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral; E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP
868.468-0, Cleusa Guedes Castilho, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo ASB1E, admissão 01, a vista de requerimento do art.
40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito
a remuneração proporcional; MaSP 592.138-2, Lindaura Oliveira da
Rocha, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1E,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; E.E. Nossa Senhora de Fátima, Masp. 000.589.638-6, Angela
Maria Carlos de Jesus, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEB1B, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº
41/2003 com direito a paridade; E.E. Claudemiro Alves Ferreira,Masp.
590.947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1C, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E. de
Montalvânia, Masp. 000.583.520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues Barbosa, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; E.E. Olegário Maciel, Masp. 870616-0, Ivone de
Souza Pacheco, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
ASB1C, admissão 02, a vista de requerimento do art. 40 § 1º alínea B
da CF/88 EC nº41/2003; SÃO FRANCISCO - E.E. Sebastiana Pereira
da Silva, MaSP 283.103-0, Maria Suely de Almeida Batista, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; Masp. 590.932-0, E.E. Epaminondas Leite, Eva dos Passos Rodrigues Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de requerimento do
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E.Jacinto de
Magalhães, Masp. 588402-8, Maria Amaral Rodrigues, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40 § 1º inciso III alínea B da CF/88 EC n º 41/2003;
Masp.588514-0, Maria Rozeli Soares, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEBT1A, admissão 01, a vista de requerimento do
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E. José Francisco Guimarães, Masp. 5910567, Maria das Graças Alves Ferreira, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01,
a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88;ITACARAMBI – E.E. da Vila Florentina, MaSP 840.818-9,
Leonice Rodrigues da Silva, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo ASB1C, admissão 01, a vista de requerimento do art. 40º, da
CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito a
remuneração proporcional; MANGA – E.E. Pres. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 312.266-0, Marleide Feitosa de Sousa e Silva, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB3J, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 ; MONTALVÂNIA – E.E.
Galileu Galilei, 560.062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo admissão 01, a vista de requerimento
do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com
direito a remuneração proporcional; E.E. de Cachoeira, Masp.
594.218-0, Miralva Dourado Pereira, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB2P, admissão 01, a vista de requerimento do art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; VARZELÂNDIA –
E.E. Isabel Soares de Jeuss, MaSP 593.5511-9, Rosemere Cristina Gonçalves Cordeiro, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1B, admissão 0, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E.
Deputado Edgar Pereira, Masp.323.465-5, Agripina Marcia dos Reis
Brito, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; URUCUIA– E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Masp:
323690-8, Neusa Elias de Queiroz, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente `a carga horária de 173
h/a; ICARAÍ DE MINAS – E.E. Manoel Tibério, Masp. 590997-3,
Maria Aparecida Alves de Almeida, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEBT1A, admissão 01, a vista de requerimento do
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 029/2015, instaurado pela Portaria
– SRE - nº 07/2015, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/2015, referente ao servidor – Urucuia – N.E.Q., Masp: 323.690-8 , Admissão 01,
pela retificação e reposição do débito referente ao 9º e 10º biênios de
acordo com o art. 270 da Lei 869/52 e pela permanência do direito das
vantagens do 4º ao 7º biênio, com prescrição do débito por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incidesobre o servidor, nos
termos da Lei no 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG no 037/05,
art.19; CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 051/2014,
instaurado pela Portaria – SRE - nº 13/2014, publicada no “Minas
Gerais” em 03/06/2014, referente ao servidor - Varzelândia – I.S.J,Masp:
323.556-1, Admissão 02, pela retificação e reposição do débito referente ao 8º ao 10º biênios, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52 e e
pela permanência do direito das vantagens do 7º biênio, com prescriçãodo débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei no 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG no 037/05, art.19;FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO
EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidores(es): JANUÁRIA, MaSP 587154-6, Maísa Monteiro Costa
Durães, referente(s) ao saldo de 13 meses e 15 dias, cargo PEBIP;
MaSP 323565-2, Ivani Xavier de Souza, referente(s) ao saldo de 03
meses, cargo PEBIP; SÃO FRANCISCO – MaSP 282907-5, Joana de
Fátima Freitas Almeida, referente ao saldo de 01 mês, cargo ATB4B;
MaSP 323580-1, Juliana Gomes de almeida Soares, referente ao saldo
de 09 meses, cargo PEBIF.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 42/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. Elpídio Fonseca, MaSP 594994-6, Claudinésia Afonso Araújo, PEBI-P, admissão 1,
06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 20/11/14;
URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 1074678-2, João
Pereira dos Santos, PEBI-D, admissão 1, por 06 meses referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 19/01/14; ITACARAMBI – E.E.
Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima,
PEB1A, admissão 01, 06 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 07/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de
Magalhães, MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEBII-N,