TJMG 28/10/2015 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 114/2015, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de ferro
chato, ferro cantoneira, ferro redondo, chapa grossa laminada à quente,
chapa laminada à frio, tubos redondos, tubos industriais de metalon,
chapa xadrez laminada, materiais destinados à diversas manutenções
do Codau, para o exercício de 2016, em atendimento à solicitação da
Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 12 de novembro de
2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de
preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2015, Aline Cardoso Rezende
Pedrosa, Pregoeira.
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OCentro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 112/2015, tipo menor preço por lote,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em máquinas da linha case (retroescavadeira), guindastes e munck hidráulicos veicular e equipamentos de
desobstrução de esgoto que compõem a frota do Codau, pelo período de
12 meses, conforme Termo de Referência – anexo V, em atendimento
ao Departamento de Gestão de Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 11 de novembro de
2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de
preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2015, Carlos Antônio
Pereira, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 113/2015, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cloro líquido,
hidróxido de cálcio em suspensão e sulfato de alumínio líquido, produtos destinados ao tratamento de água, para o exercício de 2016, de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
V, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de
Água - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 11 de novembro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 27 de outubro de 2015, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA - CODIUB.SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC –
31300032531 CAPITAL AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL
INTEGRALIZADO R$ 2.395.016,13 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: - 01 de setembro de 2.015. No
1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2.015 (dois mil e quinze), às
16:00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Avenida Dom
Luiz Maria de Santana, n.º 146, Santa Marta, compareceram para a reunião do Conselho de Administração, destinados ao complemento do
biênio 2.015/2.016, os seguintes membros: Presidente: Alaôr Antonio
Rodrigues Vilela; Vice-Presidente : Fernando Carlos Hueb de Menezes
e o Secretário: Evaldo José Espíndula. Considerando as medidas tomadas pela municipalidade visando à redução de despesas, pedido do Sr.
Prefeito para o engajamento de todos na redução de custos, e a crise
econômica que assola o País, visando manter os contratos de prestação
de serviços vigente e os postos de trabalho, esse Conselho de Administração autoriza a Diretoria a proceder desconto de 10% (dez porcento)
sobre as faturas dos meses de Setembro/2015 a Dezembro/2015, relativo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2015, firmado entre o
Município de Uberaba e a CODIUB , devendo após esse período restabelecer os valores contratuais vigentes entre as partes, mediante manifestação da Procuradoria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do
Conselho agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião, para lavratura da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina
com os demais presentes na reunião. Uberaba/MG., 01 de setembro de
2.015. Alaôr Antonio Rodrigues Vilela Presidente Fernando Carlos
Hueb de Menezes Vice-Presidente Evaldo José Espíndula Secretário
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIFICO REGISTRO SOB O Nº 5603572 EM 23/10/2015 DA EMPRESA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE
UBERABA CODIUB – MARINELY DE PAULA BOMFIM – SECRETÁRIA GERAL.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA - CODIUB.SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC –
31300032531 CAPITAL AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL
INTEGRALIZADO R$ 2.395.016,13 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: -06 de outubro de 2.015. Aos
06 (seis) dias do mês de outubro de 2.015 (dois mil e quinze), às 16:00
(dezesseis) horas, na sede social da Companhia de Desenvolvimento
de Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Avenida Dom Luiz
Maria de Santana, n.º 146, Santa Marta, compareceram para a reunião
do Conselho de Administração, destinados ao complemento do biênio
2.015/2.016, os seguintes membros: Presidente: Alaôr Antonio Rodrigues Vilela; Vice-Presidente : Fernando Carlos Hueb de Menezes e
Secretário: Evaldo José Espíndula. Iniciando os trabalhos deliberaram
pela EXONERAÇÃO do Diretor Presidente, MAURIDES PAULO
DUTRA, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF n.º
045.217.578-04 e portador da cédula de identidade n.º 5.144.988 SSP/
SP, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente à Rua Rogério Batista, n° 351, bairro São Sebastião, CEP nº. 38060-510, o que foi
aprovado. Nesta oportunidade agradeceram pelos serviços prestados à
Companhia. Em ato contínuo o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alaôr Antonio Rodrigues Vilela, apresentou em caráter irretratável e a partir desta data o PEDIDO DE RENÚNCIA por motivos pessoais, do Conselho de Administração da Companhia, para ratificação
pela Assembleia Geral. Os membros do Conselho de Administração,
deliberaram acerca dos cargos de Presidente e Secretário do Conselho
de Administração, assumindo o cargo de Presidente Fernando Carlos
Hueb de Menezes e Secretário: Evaldo José Espíndula. Os Conselheiros em cumprimento à solicitação do acionista majoritário, procedeu a
nomeação para Diretor Presidente o Sr. ALAÔR ANTONIO RODRIGUES VILELA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o n.º
194.872.588-68 e portador da cédula de identidade n.º MG 13.296.776
SSP/MG, domiciliado em Uberaba-MG, e residente na Rua São Sebastião, nº 461, Centro, CEP: 38060-350. Os membros do Conselho aprovaram a NOMEAÇÃO por unanimidade. A remuneração correspondente ao cargo de Diretor Presidente será o especificado no artigo 11 do
Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho
agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião, para
lavratura da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina com os
demais presentes na reunião. Uberaba/MG., 06 de outubro de 2.015.
Fernando Carlos Hueb de Menezes Presidente Evaldo José Espíndula
Secretário Alaôr Antonio Rodrigues Vilela Nomeado – Diretor Presidente da CODIUB Relacionamos abaixo os nomes dos presentes nesta
reunião: Fernando Carlos Hueb de Menezes; Evaldo José Espíndula;
Alaôr Antonio Rodrigues Vilela. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – CERTIFICO REGISTRO SOB O Nº 5603573
EM 23/10/2015 DA EMPRESA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA CODIUB, MARINELY
DA PAULA BOMFIM – SECRETÁRIA GERAL.
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EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR – 2015. O Presidente do Conselho Diretor doCISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, Senhor Prefeito
João Paulo Ribeiro, com fundamento no art. 21, do Estatuto, convoca
os Membros do Conselho Diretor, para comparecerem ao Auditório do
CISSUL/SAMU, sito à Rua João Urbano Figueiredo, n° 177, Parque
Boa Vista, Varginha (MG), no dia 20 (vinte) de novembro de 2015, às
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
10:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Análise, discussão e aprovação da Proposta de Resolução que regulamenta indenização decorrente do uso de veículos particulares de empregados do CISSUL/SAMU, quando a serviço da entidade; 2) Deliberar sobre assuntos
administrativos da Secretaria Executiva do CISSUL/SAMU. Varginha
(MG), 26 de outubro de 2015. JOÃO PAULO RIBEIRO. Presidente
do CISSUL/SAMU.
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUARTA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS – 2015. O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, por seu
Presidente, Sr. Prefeito Municipal João Paulo Ribeiro, com fundamento
no art. 13, do Estatuto, combinado com o art. 15, III, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e
IV, art. 8º, I e III e art. 9º, I, também do Estatuto, para comparecerem
ao Auditório do CISSUL/SAMU, sito à Rua João Urbano Figueiredo,
n° 177, Parque Boa Vista, Varginha (MG), no dia 20 (vinte) de novembro de 2015, às 14h em primeira convocação e, se não houver quórum, às 14h30min, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a
seguinte pauta: 1) alteração do Contrato de Consórcio Público do CISSUL/SAMU. Varginha (MG), 26 de outubro de 2015. JOÃO PAULO
RIBEIRO. Presidente do CISSUL/SAMU.
EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUINTA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS - 2015
O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Macro Região do Sul de Minas, por seu Presidente, Sr. Prefeito
Municipal João Paulo Ribeiro, com fundamento no art. 13, do Estatuto,
combinado com o art. 15, III, convoca os Municípios Consorciados,
observados os critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III e art.
9º, I, também do Estatuto, para comparecerem ao Auditório do CISSUL/SAMU, sito à Rua João Urbano Figueiredo, n° 177, Parque Boa
Vista, Varginha (MG), no dia 20 (vinte) de novembro de 2015, às 15h
em primeira convocação e, se não houver quórum, às 15h30min, com
qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Deliberações sobre assuntos de cunho administrativo da Secretaria Executiva do CISSUL/SAMU.
Varginha (MG), 26 de outubro de 2015.
Atenciosamente,
JOÃO PAULO RIBEIRO
- Presidente do CISSUL/SAMU 11 cm -27 758266 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 - PROCESSO Nº 164/2015 - OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL,
torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a Lei 8.666/93 e suas alterações, realizará LICITAÇÃO PÚBLICA,
conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Paulo
Cesar Paroli dos Santos, constante no processo, pelo que segue: FINALIDADE: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mochilas em tecido impermeável e de alta performance, para atender
as necessidades do CISSUL. DATA ABERTURA: 25/11/2015; HORÁRIO: 09:00:00; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O inteiro teor do
Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Letícia Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
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PORTARIA Nº 31, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar.
O PRESIDENTE DO CISNORJE (Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha),no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto do CISNORJE e,
RESOLVE.
Art. 1º.Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº
001/2015 conduzido pela Comissão de Processo, designada pela Portaria nº 28, de 28 de Julho de 2015, publicada no DOE (Diário Oficial do
Estado) no dia 11.08.2015.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teófilo Otoni, 09 de Outubro de 2015.
JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA
Presidente do CISNORJE
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PORTARIA Nº 30, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
O PRESIDENTE DO CISNORJE (Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto do CISNORJE e,
RESOLVE.
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 27, de 28 de Julho de 2015, publicada no
DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 11.08.2015.
Art. 2º. Fica prorrogado o prazo de afastamento preventivo do acusado,
Keith Wesley Bispo Barbosa, por mais 30 (trinta) dias, sem prejuízo
de sua remuneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Teófilo Otoni, 09 de Outubro de 2015.
JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA
Presidente do CISNORJE
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AVISO DE LICITAÇÂO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
MACRO SUDESTE - CISDESTE
LICITAÇÃO N° 099/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2015.O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 12 de novembro de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua
Cel. Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS E
ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO (PLATAFORMA WEB) PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS
INSTRUMENTOS, de acordo com as especificações, quantidade e
condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/
licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será publicado no Diário Oficial/MG, publicando-se na
forma da lei. JUIZ DE FORA, 27 de outubro de 2015. Luiz Fernando
Dutra Jacinto – Pregoeiro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO – UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral-Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 121/2015, na modalidade “Pregão Presencial” do tipo “Menor Preço Item”, dia 11 de novembro de 2015,
às 14hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa à contratação de
empresa para fornecimento de leite integral tipo longa vida, tipo C e
pão francês 50 gramas com margarina para ser servido a todos os servidores do DMAE durante o ano de 2016, em atendimento à Diretoria
Administrativa do DMAE, estando o edital à disposição gratuitamente
no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das
09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será julgado em
conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02,
Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 26 de outubro de 2015. Alexandre Silva Diretor
Geral – Interino
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO – UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 122/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônico www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas
do dia 11 de novembro de 2015, horário de Brasília - DF, e a Sessão
Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do
dia 11 de novembro de 2015 até às 11:00 horas do dia 11 de novembro
de 2015. O processo licitatório visa a aquisição de produtos químicos
para tratamento de água, sendo eles: cloreto de sódio e hipoclorito de
sódio solução, em atendimento à Diretoria Técnica, durante o ano de
2016, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.
gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no
site até as 23:59 horas do dia 09 de novembro de 2015. Os interessados
poderão obter informações através do telefone (34)3233-4611, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 26 de outubro de 2015. Alexandre Silva Diretor
Geral do DMAE - Interino
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ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para Registro de Preços nº
PRP 013/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial Registro de Preços nº PRP 013/2015, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos (cruzeta,
curva, disjutor, eletroduto, luminária, reator, braço ip, cabo, conector e
relé) que serão utilizados para aplicação na iluminação das vias públicas de Montes Claros/mg, executada pelo setor de eletrica/esurb. no
municipio de montes claros/mg, demais condições e especificações nos
anexos deste edital. Data do Credenciamento, entrega das propostas de
preço e documentação: Dia 25/11/15 a partir das 8:30 horas. O edital
na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no site www.
montesclaros.mg.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no site http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 26 de outubro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PARÁ
DE MINAS- Edital de Convocação - Eleições Sindicais - O Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas, na forma do
seu Estatuto Social, convoca Assembleia Geral para eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, Titulares e
Suplentes, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2015,
de 08h (oito horas) às 17h (dezessete horas), na sede da Entidade, na
Rua Sacramento, nº 201, Centro, em Pará de Minas - MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão votos de associados em locais
de trabalho, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias contados do dia
útil seguinte ao da publicação deste edital, para o registro de chapas a
ser feito na Secretaria do Sindicato, nos dias normais de seu funcionamento, de 12h (doze horas) às 18h (dezoito horas). Pará de Minas, 28 de
outubro de 2015. Fausto José Conceição Abreu - Presidente.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Edital de Pregão Presencial nº 003/2015
A Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, torna público que
no dia 11 de novembro de 2015, às 09:00 hs, em sua sala de reuniões,
localizada na Rua Montes Claros nº 1.237, no Bairro Santo Antônio,
cidade de Pirapora(MG), estará recebendo a documentação e propostas
relativas ao Pregão Presencial nº 003/2015 tipo Menor Preço Por Itemcom Registro de Preços e apresentação de AMOSTRAS - tendo por
objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE no Município
de Pirapora/MG, para manter a assistência aos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS. O edital será disponibilizado no e-mail: [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações
desta Fundação, após a publicação deste aviso no DOMG.
Informações complementares serão obtidas junto à Pregoeira Thaiz
Laert Porto Maia, no endereço acima referido, no horário das 09:00
às 12:00 e das 15:00 às 18:00 horas. Telefone (38)3740-1079 ou 37401081.
Pirapora/MG, 21 de outubro de 2015.
Aécio José Amariz de Souza
Diretor Presidente
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Edital de Pregão Presencial nº 004/2015.
A Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, torna público que
no dia 12 de novembro de 2015, às 09:00 hs, em sua sala de reuniões,
localizada na Rua Montes Claros nº 1.237, no Bairro Santo Antônio,
cidade de Pirapora(MG), estará recebendo a documentação e propostas relativas ao Pregão Presencial nº 004/2015, tipo Menor Preço Por
Item - com Registro de Preços e apresentação de AMOSTRAS - tendo
por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES
FREIRE no Município de Pirapora/MG, para manter a assistência aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O edital será disponibilizado no e-mail: [email protected] ou pessoalmente
no setor de licitações desta Fundação, após a publicação no DOMG.
Informações complementares serão obtidas junto à Pregoeira Thaiz
Laert Porto Maia, no endereço acima referido, no horário das 09:00
às 12:00 e das 15:00 às 18:00 horas. Telefone (38)3740-1079 ou 37401081.
Pirapora/MG, 21 de outubro de 2015.
Aécio José Amariz de Souza
Diretor Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
O Diretor Presidente da Fundação Hospital São José de Botelhos, no
exercício de seu cargo e na atribuição que lhe é conferida pelo parágrafo
1º do Artigo 6º da Consolidação do Estatuto da Fundação,CONVOCA,
os Membros Instituidores e Contribuintes há mais de um ano e que estiverem quites com suas contribuições, Doadores, Benfeitores e Beneméritos, além do Presidente, do primeiro e segundo Vice-presidente,
do Diretor Secretário, do Diretor Tesoureiro, do Diretor Provedor e do
Conselho Diretor, para reunião extraordinária que terá lugar na Policlínica Paulina Damen Kockx, situado à Avenida João Rocha N° 150, no
dia 08 de novembro do corrente ano, às 09:00 horas para apreciação,
discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração do Estatuto.
Dado e passado nesta cidade de Botelhos, aos 26 dias do mês de outubro de 2015. Eu Maria Magdalena Araujo, Diretora Secretária, lavrei e
conferi, indo devidamente firmada pelo Sr. Diretor-Presidente.
Mauro Carneiro-Diretor Presidente
4 cm -27 758303 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/015/2015:contratação de
empresa especializada, através da prestação de serviços de Vigilância
Patrimonial armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores, para atender aos museus administrados pela FUMCULT.Tipo:Menor
Preço Global.Recebimento do credenciamento e das propostas:Dia 12
de novembro de 2015, de 09:00 às 09:30 horas. Abertura: Dia 12 de
novembro de 2015, às 09:35 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone:
(31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de
13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.27/10/2015.
3 cm -27 758612 - 1
JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA.
Edital de Convocação
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores acionistas da Jofadel
Indústria Farmacêutica SA, CNPJ nº 17.843.582/0001-70, para Assembleia Geral – Extraordinária, a realizar-se em sua sede, à Av. Dr. José
da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial, Varginha/MG, no dia
17/11/2015, às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum,
ou às 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de
acionistas presente, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
Aprovação retirada pró-labore da Diretoria;
Aprovação do Balanço 2014;
Outros assuntos de interesse geral.
Varginha, 22 de Outubro 2015.
4 cm -23 757314 - 1
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
“Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010510015, entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Água
Nova Pesquisas Minerais Ltda. (Ex Iamgold Brasil Prospecção Mineral
Ltda.), estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM” de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$1.938,41. Vigência: até a quitação integral de obrigação por parte do
empreendedor. Data de assinatura: 19/10/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Maurício Fonseca Sampaio – Administrador - Água Nova Pesquisas
Minerais Ltda. (Ex Iamgold Brasil Prospecção Mineral Ltda.)
4 cm -23 757490 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2015-Objeto:Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 11/11/15-09h.
Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T.
Silva - Pregoeira, 27/10/15.
1 cm -27 758645 - 1
TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL CONSTITUIÇÃO DE RESERVA
PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL - RPPN
Termo de Compromisso de Compensação Florestal referente aos processos nº 14000000139/15 e 14000000154/15, indexados respectivamente
aos PA’s COPAM N° 20765/2010/001/2011 e 17197/2013/001/2013
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF/ERAJ e a TRACOMAL
NORTE GRANITOS LTDA. Estes, em cumprimento ao Art. 17 da
Lei Federal n° 11.428/2006 c/c ao artigo 26 do Decreto Federal nº
6.660/2008, que dispõe sobre obrigatoriedade de Compensação Florestal por intervenção no bioma Mata Atlântica.
3 cm -27 758283 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
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3237-3401
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3237-3410
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3237-3467
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