TJMG 05/11/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
62/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 19/11/2015, às
13:30 horas o Pregão Presencial 062/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 63/2015 - O município
de Itambacuri, realizará no dia 20/11/2015, às 13:30 horas o Pregão
Presencial 063/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de chaveiro. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas..Itambacuri, 04/11/2015 - Juliano Augusto Guedes Presidente da C.P.L.
4 cm -04 760878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do 3º
Termo Aditivo ao contrato 261/2014, Tomada de Preços 05/2014.
Objeto: prorrogação de vigência para 28/01/2016. Contratada: MV
Engenharia Ltda. Itanhandu, 30/10/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -04 760998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos Aditivos – 3º Termo Aditivo ao contrato 066/2015 – Pregão 86/14
– Empresa: C.B.T.S. Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento
Ltda. Objeto: transferência de saldo do item 04 para o item 06. Data:
28/09/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 182/2015 – Pregão 37/15 –
Empresa: Supermercado Boa Esperança Ltda. Objeto: prorrogação de
vigência para até 06/10/15. Data: 30/09/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 242/2014 – Dispensa 28/14 – Sr Henrique França Pinto Ribeiro.
Objeto: reajuste de valor no aluguel passando para R$ 1.950,46. Data:
01/10/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 011/2015 – Pregão 83/14
– Empresa: Flávio Galvão Romagnolli Fonseca - ME. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 32, 43, 68 e 124. Data: 05/10/2015. 2º
Termo Aditivo ao contrato 012/2015 – Pregão 83/14 – Empresa: Jathaju
Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda - EPP. Objeto: acréscimo
de quantidade dos itens: 20, 23, 240 28, 58, 63, 90, 96, 115, 116, 140,
152, 153 e 156. Valor: R$ 5.624,50. Data: 05/10/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 013/2015 – Pregão 83/14 – Empresa: Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 70,
71, 106 e 128. Valor: R$ 2.620,00. Data: 05/10/2015. 2º Termo Aditivo
ao contrato 010/2015 – Pregão 83/14 – Empresa: Adelino Ribeiro Barbosa Neto ME. Objeto: acréscimo de quantidade os itens 21, 61, 87, 99
e 133. Valor: R$ 3.292,50. Data: 05/10/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão 21/15 – Empresa: Auto Posto Luana. Objeto:
reajuste de valores dos itens 01 ao 05. Data: 05/10/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 127/2015 – Pregão 25/15 – Empresa: Alfalagos Ltda
ME. Objeto: substituição do item Cefalexina 250mg/ml 60ml, marca
Teuto por Cefalexina 250mg/ml 100ml, marca União Química. Data:
06/10/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 099/2015 – Pregão 20/14 –
Empresa: Supermercado Pedra do Picu Ltda. Objeto: reajuste de valor
do item 02. Data: 07/10/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 148/2015
– Pregão 30/15 – Empresa: Med Center Comercial Ltda. Objeto: reajuste de valores dos itens 44 e 45. Data: 08/10/2015. 1º Termo Aditivo
ao contrato 122/2015 – Pregão 24/15 – Empresa: Med Center Comercial Ltda. Objeto: reajuste de valores do item 75. Data: 08/10/2015. 3º
Termo Aditivo ao contrato 020/2015 – Pregão 85/14 – Empresa: Luiz
Carlos Ribeiro ME. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens 15, 25,
40, 66, 81, 110, 116 e 176. Valor: R$ 3.973,00. Data: 13/10/2015. 3º
Termo Aditivo ao contrato 019/2015 – Pregão 85/14 – Empresa: Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade
dos itens 164 e 205. Data: 13/10/2015. 3º Termo Aditivo ao contrato
018/2015 – Pregão 85/14 – Empresa: Jathaju Comercial de Ferragens
e Ferramentas Ltda - EPP. Objeto: acréscimo de quantidade dos itens
04, 05, 41, 95, 140, 175 e 226. Valor: R$ 420,00. Data: 13/10/2015.
3º Termo Aditivo ao contrato 104/2015 – Pregão 21/15 – Empresa:
Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valores do item 01. Data:
19/10/2015. 4º Termo Aditivo ao contrato 129/2015 – Pregão 25/15 –
Empresa: Cirúrgica Prime Comercial Ltda. Objeto: reajuste de valores
do item 13. Data: 21/10/2015. 4º Termo Aditivo ao contrato 104/2015
– Pregão 21/15 – Empresa: Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de
valores dos itens 01, 02 e 03. Data: 21/10/2015. Itanhandu, 26/10/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
11 cm -04 760581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Extrato
do 4º e 5º Termos Aditivos ao contrato 138/2014, Tomada de Preços 001/2014, Contratada: Carperita Construções LTDA. 4º Aditivo Objeto: acréscimo de obra nos termos do art 65, §1 da lei 8.666/93.
Valor do aditivo: R$ 14.529,99. Data 22/10/2015; 5º Aditivo - Objeto:
Prorrogação de vigência para 28/01/2016. Data: 30/10/2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -04 761002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 255/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a
ratificação da inexigibilidade nº 043/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a banda
consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
24/10/2015, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 255/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 283/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 464.253.736-87.
Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 262/2015. Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a
ratificação da inexigibilidade nº 046/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a banda
consagrada pelo público local “Banda Line”, para apresentação no dia
07/11/2015, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 262/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 289/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado: Milton José de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 464.253.736-87.
Valor: R$ 2.500,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
licitatório nº 086/2015 – modalidade concorrência nº 06/2015 – Comunica-se aos demais licitantes, recurso interposto pela empresa Engebrum Construtora Ltda. - EPP, para querendo impugná-lo no prazo de 5
(cinco) dias úteis. CPL, com base no §3º do art. 109 da LNL.
7 cm -04 761004 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público o
aviso de licitação do Procedimento 215/2015 – Processo 085/2015 Pregão Presencial 073/2015. Objeto: Aquisição de Veículo, em solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura dos envelopes dia 17.11.2015
às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o seguinte extrato de contrato: Contrato. 0245/15, Lucas
Gomes de Amorim Mundim-MEI – CNPJ 19.346.623/0001-49, Valor:
R$ 167.500,00. Objeto: Credenciamento de prestador de serviços (pessoa jurídica) em serviços de Eletricista. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 019/15. Data assinatura:
15/10/2015. Vigência: 15/10/2016. Lagoa Formosa, MG. 04/11/2015.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 84/2015
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 84/2015, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item,
exclusivo para microempresas – ME, Empresas de pequeno porte - EPP,
cujo objeto é aquisição futura de pneus, em conformidade com o especificado no Termo de Referência que é parte integrante deste edital.
Sessão dia 19/11/2015 às 15h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713. Através do e-mail [email protected] ou
através do site: www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 04 de novembro de 2015 –
Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o seguinte extrato de contrato: Contrato 0244/15, Lucas Henrique dos Reis-ME – CNPJ 23.318.822/0001-10, Valor: R$ 29.025,00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de gesso desempenado destinado à obras da Casa de Repouso.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial 060/15. Data assinatura:
15/10/2015. Vigência: 15/10/2016. Lagoa Formosa, MG. 04/11/2015.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público resultado do Pregão Presencial n.º 119/15 – adj e Homologação
para empresa JS Paisagismo Eireli ME, Ata de Registro de preço n.º
27/15 – R$ 2.548.336,08 – Vig. 12 meses; Respeitados todos os prazos
para recurso referente a TP n.º 05/15, Homologação e Adj para empresa
Construtora Greeng LTDA – Contrato n.º 91/15 – R$ 534.302,52 – Vig.
6 meses.

2 cm -03 760066 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público os seguintes extratos de contratos: Contrato 246/15, Coferpa
Comércio de Ferro Patense Ltda – CNPJ 86.497.526/0001-44, Valor:
R$ 47.140,00; Contrato 247/15, EV Lopes Comércio Atacadista ME,
CNPJ 14.237.749/0001-61, Valor R$ 1.984,00; Contrato 248/15, Galpão
da Construção Ltda, CNPJ 12.250.390/0001-37, Valor R$ 271,20; Contrato 249/15, Madereira do Paixão Ltda ME, CNPJ 26.354.399/0001-00,
Valor R$ 16.750,00; Contrato 250/15, Maria Aparecida de Brito ME,
CNPJ 15.245.598/0001-56, Valor R$ 2.892,00; Contrato 251/15, Maria
Augusta da Silva Canedo ME, CNPJ 05.321.297/0001-00, Valor R$
8.677,50 e Contrato 252/15, Newton Bernardes da Silva ME, CNPJ
05.558.535/0001-04, Valor R$ 22.435,90. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ás obras da Casa de Repouso. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 059/15. Data assinatura: 21/10/2015.
Vigência: 31/12/2015. Lagoa Formosa, MG. 04/11/2015. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público os seguintes extratos de contratos: Contrato Nº 254/15,
Abel Braga de Santana-ME, CNPJ 20.956.884/0001-60, Valor: R$
47.331,98 e Contrato 255/15, Lavajato Mage Car Ltda-ME, CNPJ
02.820.757/0001-57, Valor R$ 8.163,00. Objeto: Credenciamento
de prestador de serviços em serviços de borracharia. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 020/15. Data
assinatura: 21/10/2015. Vigência: 21/10/2016. Lagoa Formosa, MG.
04/11/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Retificação de Publicação no IOFMG do dia 04/11/15, pág
8, Cad 2, onde- e lê “Pregão 068/2015”, leia-se “Pregão 064/2015”.
Permanecem inalteradas as demais informações Lagoa Formosa,
04/11/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
11 cm -04 760588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Nova Data
e Retificação do Anexo I Termo de Referência do Pregão 141/2015,
modalidade “Menor Preço Por Item”. Convênio 012/2015, Empresa
para ministrar cursos profissionalizantes. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte. Nova Data paraapresentação de envelopes e Julgamento: 14h do
dia 17/11/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida
Serafim – Pregoeira.
3 cm -04 760676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 04/11/2015 do Pregão Presencial
61/2015 do tipo Menor Preço por item.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
Empresas vencedoras: Transrocha Loc LTDA ME, Construtora Tribo
Eireli ME, Cascalheira Santa Luzia LTDA. Assim sendo homologamos
em nome das vencedoras. Antônio Cláudio Davide- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eduardo Michel Jeha – Secretaria Municipal
de Obras e Regulação Urbana.
2 cm -04 760635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 03/11/2015 do Pregão Presencial 131/2015 do tipo Menor Preço por Item, Material Médico Hospitalar. Empresas vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
CNPJ:03.945.035/0001-91, Difarmig Ltda. CNPJ: 19.961.036/000160,
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ: 56.081.482/0001-06, IBF
Indústria Brasileira de Filmes Ltda. CNPJ: 33.255.787/0001-91, Intensivemed Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 02.937.303/0001-60,
Mundial Cirúrgica Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares
Ltda. Me CNPJ: 12.791.637/0001-22, Vale Comercial Ltda. CNPJ:
71.336.101/0001-86. Assim sendo homologo em nome das vencedoras.
José Mourão Lasmar - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -03 760477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Nova Data
Pregão 132/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço Por Item”.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 18/11/2015. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -04 760666 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Pregão Presencial nº 083/2015
– Torna público que na publicação realizada neste
jornal na edição do dia 04/11/2015, onde se lê sessão
dia 17/11/2015, leia-se sessão dia 19/11/2015.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713. Através do e-mail [email protected] ou
através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados
informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 04 de Novembro de 2015. –
Comissão Permanente de Licitação

7 cm -04 760659 - 1

Paiva, conforme projeto, memorial e planilhas anexos. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 08:30 hs.
do dia 01/12/2015. O Edital se encontrará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 05 de novembro de 2015.
3 cm -04 760755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 39/2015 – Pregão Presencial Nº 22/2015, PROCESSO
Nº 40/2015 – Pregão Presencial Nº 23/2015 e PROCESSO Nº 41/2015
– Pregão Presencial Nº 24/2015, torna público, que às 09h, dos dias
18/11/15, 20/11/15 e 23/11/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, para fornecimento de gêneros alimentícios, carne
e derivados e hortifrutigranjeiros, para o exercício de 2016. Edital e
informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -04 760599 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 168/15, Processo: 342/15 fica sancionada
a aquisição de 200 kg de graxa lubrificante para manutenção de toda
frota do Município. Como Vencedora a Empresa: HELOISA FLAVIA
FREITAS MALTA SILVA-EPP R$: 3.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/
MG,Processo 29/2015 – Tomada de Preço 05/2015, torna público o 1º
termo aditivo, com prorrogação contratual até 20/12/2015, referente ao
contrato original de nº 214, firmado entre o Município e a empresa Strada
Engenharia e Consultoria Ltda – EPP, CNPJ 03.430.052/0001-96, para
execução de 01 galpão, Plano de Trabalho nº 737714. Processo 76/2013
– Tomada de Preço 10/2013, torna público o 3º termo aditivo, com prorrogação contratual até 15/04/2016, referente ao contrato original de nº
65, firmado entre o Município e a Construtora MHM Ltda – EPP, CNPJ
00.594.381/0001-84, para execução de 01 quadra poliesportiva, PAC
02/FNDE. Presidente da CPL - Jose Cândido Filho

2 cm -04 760850 - 1

1 cm -04 760840 - 1

3 cm -04 761022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA- CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2015 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DOS RECURSOS CONTRA QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS - O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, torna públicoo resultado dos recursos interpostos pelos
candidatosdo Concurso Público a que se refere o Edital nº 01/2015.
Sua publicação estará disponível na íntegra, para fins de consulta,no
sitewww.marlieria.mg.gov.br/DiárioOficial Eletrônico do Município de
Marliéria-MG, no sitewww.fgpa.org.bre no quadro de Avisos desta Prefeitura. Marliéria/MG, 04 de novembro de 2015. Geraldo Magela Borges de Castro - Prefeito Municipal de Marliéria.

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna
público extrato do Contrato n° 128/15, Obj: Elaboração de 10 (dez)
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) conforme determinações
da legislação vigente, em especial a portaria 3.214/78 do Ministério
do Trabalho e Emprego, Contr: José Maria da Silva, Vlr: R$ 1.000,00;
Vig: 30/12/15. Extrato do 6° TA à ARP n° 24/15, Obj: Reequilíbrio
econômico financeiro passando o valor unitário da gasolina comum
para R$3,72 e do álcool para veículos (etanol) para R$2,62. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 49/2014 Tomada de Preços nº 02/2014 - 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 104/2014 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com
demarcação de piso, na rua Joaquim Ribeiro da Mota, conforme convênio nº55/2013/SEEJ. Alteração: acréscimo de R$ 18.334,99 alterando
o valor do contrato original para R$ 92.048,96. Marmelópolis, 04 de
novembro de 2015. Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA– Retificação
do Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 059/2015/ Dispensa
Nº 024/2015 Objeto: Aquisição de Material Pedagógico para o Centro Infantil Padre João Sacco. Município de Nova Módica X Carboy
Plásticos e Embalagens Ltda. ME, valor global: R$ 6.162,70, onde
se lê o valor global: R$ 6.162,70 o correto é R$ 6.056,70; Homologação e Adjudicação: 21/10/2015. Ass. Contrato: 22/10/2015.
CPL- 04/11/2015.

2 cm -04 760669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de homologação do Processo Licitatório n° 48/2015 Pregão
Presencial RP nº 31/2015 para Aquisição de Material Elétrico, com as
empresas vencedoras do certame: ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI –
EPP, EPB MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA – ME,
CASA FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -04 760967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- Processo Licitatório 99/PMM/2015 - Pregão Presencial 69/PMM/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço
para contratação de empresa para concessão de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de gestão de integrada dos serviços do SUAS.
O objeto envolve a implantação, a licença de uso com manutenções
e suporte técnico e as customizações do software, conforme consta
no anexo I, do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
17/11/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no site www.
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 – O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a
modalidade de Concorrência Pública, do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Monte Alegre de Minas, conforme termo de compromisso n.º
TC/PAC 596/09 – FUNASA e Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº 177.425/13. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h. A retirada do edital poderá ser efetuada após
recolhimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados poderão recolher a taxa através de depósito bancário, a favor da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, passar um e-mail do comprovante de recolhimento, mencionar a referida Concorrência Pública, e
adquirir o Edital por e-mail. Dados para depósito: Banco do Brasil S/A,
Agência 2319-1, Conta Corrente nº 59.004-5. Monte Alegre de Minas,
04 de novembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -04 761012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará Tomada de Preços 010/2015 de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto:contratação de empresa
especializada em engenharia civil para fabricação, fornecimento e instalação de grades em janelas e portas de diversos prédios municipais
da área da saúde e retirada e colocação de telhado na UBS João P. de

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA- Termo de Aditamento – Prorrogação. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Processo Licitatório 006/2013, Tomada de Preços 001/2013 Contrato nº 005/2013
firmado em 04/02/2013, com Danilo de Freitas Teixeira; Objeto:
Prestação de Serviços Médicos; Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30/09/2016. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II Lei
8.666/93; Signatários: pelo contratante, José Antonio dos Santos e, pelo
contratado, Danilo de Freitas Teixeira. CPL: 04/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 069/2015 Pregão Presencial 045/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 045/2015, do tipo 1- Menor preço, Contratação
de empresa para fornecimento de generos de natureza alimentar, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 17/11/2015 às 09 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de
Novembro de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Aviso Retificação de Licitação Pregão Presencial 0021/2015 - A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha – torna público a Retificação
Numeral dos Processos e Ratifica as datas de realização do seguintes
Processos: Onde se lê “Pregão Presencial 0022/2015”, Lê-se-a “Pregão Presencial 0021/2015” – Aquisição de Medicamentos, Materiais
e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos II. Marcado para realizar-se-a no dia 16/11/2015 as 10hs. Onde se lê “Pregão Presencial
0023/2015”, Lê-se-a “Pregão Presencial 0022/2015” – Aquisição Parcelada de Peças e Acessórios Automotivos Originais de 1ª Linha Destinados aos Veículos e Máquinas da Frota Municipal, por meio de fornecimento parcelado. Marcado para realizar-se-a no dia 17/11/2015 as
10hs. Integra do Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal.
Nova Porteirinha/MG, 04 de Novembro de 2015.
Rafael Alves Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG - RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público a retificação referente a edição do dia 22 de outubro do Pregão Presencial
nº108/2015 – PRC 159/2015, devido a erro material. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre
para o Bairro Alto Chalé e para a comunidade de João Gote, de acordo
com o convênio 32/2014 entre o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES e o Município
de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. Onde se lê: A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do
dia 12/11/2015 na sala da CPL. Deve-se ler: A abertura do processo
ocorrerá às 09:00 horas do dia 13/11/2015 na sala da CPL Valor Estimado: R$5.666,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Edital
gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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