TJMG 10/11/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
07/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO
ATO Nº 16/09, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva
Coutinho” - Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP
(admissão 02), retificação, publicado em 09/06/09, por impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 22/15 ref. ao servidor: Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete
Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), férias prêmio concessão, publicado
em 30/06/15, por motivo de incorreção no texto;ANULA NO ATO Nº
29/99 ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP (admissão 02) no a parte em
que concedeu férias prêmio oportuna ref. ao 2º quinq., publicado em
29/05/99, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO
ATO Nº 13/04 ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP (admissão 02) no a
parte em que concedeu férias prêmio oportuna ref. ao 3º quinq. , publicado em 27/05/04, por motivo de incorreção na data da vigência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos servidores:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:354.428-5, Olívia
Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01) . Ato nº 29/99 publicado
em 29/05/99, por motivo de incorreção no cargo.Onde se lê: 2º cargo.
Leia-se: 1º cargo;Ato nº 45/12 publicado em 29/11/12, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/c de 24/10/12. Leia-se: a/c
de 11/12/12;E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.874-4, Carmen Lúcia
Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 22/12 publicado em
04/08/12, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Concede três
meses de férias prêmio a/p de 02/05/12. Leia-se: Concede três meses de
férias prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/05/12;Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:344.415-5, Gisele Martins,
PEBIIP (admissão 02). Ato nº 01/10 publicado em 12/01/10, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 21/08/09. Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 13/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
RETIFICA, o ato de Gratificação de incentivo à docência, ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:347.965.-6, Seleste Gonçalves de Barros Rodrigues, PEBIIG (admissão 01). Ato nº 38/03, publicado em 01/10/03, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 24/03/92
(data do exercício) ref. ao 1º biênio para regularização dos registros
funcionais no SISAP. Leia-se: A partir de 26/03/92 (data do exercício) ref. ao 1º biênio para regularização dos registros funcionais no
SISAP;Ato nº 44/03 publicado em 19/11/03, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: a/p de 24/03/92 (data do exercício)
ref. ao 2º biênio para regularização dos registros funcionais no SISAP.
Leia-se: A partir de 26/03/92, (data do exercício) ref. ao 2º biênio para
regularização dos registros funcionais no SISAP;Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da
Silva, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 48/01 publicado em 28/12/01, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º biênio a/c de
06/12/01. Leia-se: 6º biênio a/c de 27/11/01;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2015.
REVOGA NO ATO Nº 17/2015 publicado em 14/07/15 de Abono de
Permanência, a parte ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:389.264-3,
Regina Machado Graciano, PEBIIP (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 28/07/15;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2015.
REVOGA NO ATO de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: Volta Grande – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:364.779-9,
Maria Aparecida Cavalaro Brum, ato nº 01/94 e 35/99 publicado em
07/06/94 e 23/10/99 a partir de 30/06/06, por motivo de promoção
ficando o valor correspondente incorporado a VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
06 761923 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - Metropolitana B,
MaSP 1255011-7, Marcelo de Matos Viana, TDEIA, cargo 02, por Marcela Nicolai de Matos Viana, filha, a partir de 27/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 831173-0, Maria Cecilia Xavier
Gomes, ASBIG, cargo 01, a partir de 4/10/2015; MaSP 1123937-3,
Simone de Souza Santos, PEBRIIA, Inglês, cargo 01, a partir de
27/9/2015; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1115772-4,
Luciene Alves Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/6/2015; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1227065-8, Marilia Ramos, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 7/10/2015; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 1330990-1, Walter Pedro da Silva Filho, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 11/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
438/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 809697-6, Odete Gomes da
Cruz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
439/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 805917-2, Rosa Amelia Teodoro, a
partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
440/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 490143-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, a
partir de 26/10/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
441/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 852997-6, Angela Maria Martins, a
partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº442
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 850470-6, Rosely Teixeira Gomes, a partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -ATONº443/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 474755-6, Maria Amelia Oliveira Espanha, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
444/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 829024-9, Edneia Aparecida Lagares de
Almeida, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
445/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 828953-0, Maria Jacinta de Jesus Braz, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
446/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 817148-0, Maria do Rosario Geralda
de Abreu, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
447 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 803259-1, Zilma do Socorro Fernandes Teixeira, a partir de 06/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
448/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1098491-2, Virginia Luiza Gonçalves
Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIC, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
449 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 541409-9, Silvana dos Santos Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1386 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
450/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 843999-4, Nadir Martins dos Reis Santos, a partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
451/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 783869-1, Celia Regina do Nascimento
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº452
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 827569-5, Marcia Maria da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
453 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 804239-2, Maria da Conceição
Medeiros, a partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
454/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Em Adjunção na Associação Pestalozi de Minas
Gerais, MaSP 826943-3, Maria das Mercedes de Oliveira, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
455/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 793318-7, Izabel Soares da Silva
a partir de 06/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
456/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 835905-1, Maria Aparecida Teodolino dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao,
ASBIG, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
457 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 849967-5, Maria
Helena Teixeira de Paula, a partir de 30/10/2015, referente ao, ATBIG,
cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
458/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 954874-4, Aparecida de Paula Fernandes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo
01,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5152 dias de
exercício, sendo a ultima remuneração correspondente á carga horaria
de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
459/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Em Adjunção na Asssociação Pestalozzi de Minas
Gerais, MaSP 5425713-3, Maria Jose Campos Ferreira, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
460 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Em Adjunção na Associação Pestalozzi de Minas
Gerais, MaSP 826939-1, Rosemary Diniz Tomaz, a partir da data da
publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
461 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 327819-9, Lidia de Cristo Olimpio, a
partir de 26/10/2015, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6446 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
462 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 797662-4, Tania Mara Malaquias, a partir de
30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
463 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 756950-2, Valquiria Baudson França Costa, a
partir de 30/10/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
464 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 336258-9, Terezinha Alves de
Oliveira, a partir de 19/10/2015, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
465 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 735681-9, Sandra Vilela Borges,
a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 85 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
466 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 573725-9, Elza de Lourdes Faria, a partir da data
da publicação deste ato, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 1123 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
467 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 854217-7, Symone Aparecida
Elecio Lemos, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIE, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
468 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 792520-9, Hely Campos Bicalho, a
partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
469 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 763531-1, Roseli Moreira
Andrade de Avelar, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIC, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
470 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Servidora em Adjunção à Associação Pestalozzi de
Minas Gerais, MaSP 559304-1, Eliana de Oliveira Cardoso, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
471 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- Servidora em Adjunção à Fundação Dom Bosco,
MaSP 821039-5, Darci dos Santos, a partir de 30/10/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4277 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
472 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 796257-4, Glaucia dos Reis, a partir de
30/10/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
473 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora : Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 443365-2, Denise de Souza Santos,
a partir de 27/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos
art. 40 § 1º, Inc I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, Inc. III
da LC 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária
de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
474 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 636206-5, Juscelia Gonçalves da Silva, a partir de 9/7/2013, ref.
ao cargo ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos art. 40, § 1, Inc. I,
da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea “A” § 2, Inc. III, da LC 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
475 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora : Betim - E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 974322-0, Marilis da Silva, a partir de 23/3/2015,

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 31
ref. ao cargo 01, ATBIC, com direito nos termos art. 40 § 1º, inc I da
C/F 88 c/c Art. 8º, Inc..III, Alinea B, da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
476 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora :Mário Campos - E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 443365-2, Denise de Souza Santos, a partir de
27/3/2015, referente ao cargo 01, PEBRIIA, com direito, nos termos
Art 40 § 1º, Inc I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2°, Inc.
III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
477 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 245136-7, Ana Jose Peixoto de Freitas, a partir de 27/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9613 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 42 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, servidora aposentada, MaSP
273868-0, Regina Aparecida da Silveira Fraga, para Regina Aparecida
da Silveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 87 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da(s) servidor(as):
Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1221024-1, Clemilda Antonia Benfica, para Clemilda Antonia Pereira; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1260732-1, Silvana Aparecida Marques, para
Silvana Aparecida Marques Silva; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP
964761-1, Simone Lopes Ferreira, para Simone Lopes Ferreira Dolabela Silveira; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 875400-4,
Creusa Silvia Martins Pereira, para Creusa Silvia Martins; E.E. São
Bento - 400- MaSP 1302852-7, Kelly Cristina Bragança, para Kelly
Cristina Bragança de Faria.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 88 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 636206-5, Juscelia Gonçalves,
para Juscelia Gonçalves da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/ 2015
Anula no Ato nº 193/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861325-9,
Maria Salome de Jesus Santos, ASBID, cargo 01, na parte em que
retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
9/10/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/ 2015
Anula no Ato nº 413/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade
- 1309- MaSP 982505-0, Nilce de Lourdes Vitor, ATBIE, cargo 01, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 23/10/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/ 2015
Anula no Ato nº 160 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado
- 949- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo 02, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 25/9/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Anula o Ato nº 302/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 972350-3, Marilene das
Graças Coelho Costa, ATBIC, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 9/5/2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5091 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 56 / 2015
Anula o Ato nº 223/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 841008-6, Ivanilde Soares Prates, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 11/7/2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7216 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/ 2015
Anula o Ato nº 450 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321534-0, Marli Faria Mafra, PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo em comissão de diretor de escola D1B, na parte em que
concedeu 3º quinq. de férias prêmio, public. em 11/11/2011, por motivo
de duplicidade, ficando mantido o ato 55, publicado em 25/4/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74/ 2015
Anula no Ato nº 173/2013 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
941898-9, Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBID, geografia, cargo
02, em parte que concedeu, ferias premio- afastamento publicado em
12/4/2013, por motivo de LTS, anterior a data do afastamento em ferias
-premio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 75 / 2015
Anula no Ato nº 554/2015de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 835319-5, Welnia Kasandra Souza Oliveira de Freitas, PEBIII-L, cargo 02, na parte
em que concedeu férias-prêmio 3º quinquênio, public. em 23/10/2015,
por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato 174/2011 public. em
27/5/2011.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 01/2015
Anula o Ato nº 153 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 18, coluna
04, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Esmeraldas – EE
Visconde de Caeté/ EE Visconde de Caeté, Masp 353 326-2, Lucinéa
Maria Silva Leroy, PEB I P, admissão 01, e ATB I A, admissão 3, pela
remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015, por duplicidade de ato de opção remuneratória.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 02/2015
Anula o Ato nº 201 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 19, coluna
03, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Belo Horizonte
– EE Nossa Senhora Aparecida/ EE Nossa Senhora Aparecida, Masp
824317-2, Rosemary Aparecida da Paixão, PEB I A, admissão 01, pela
remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 03/2015
Anula o Ato nº 294 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 21, coluna
01, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Contagem – EE
Ruy Pimenta/ EE Cesec Clemente Faria, Masp 537447-5, Denize da
Conceição Oliveira, ATB I F, admissão 01, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
- ATO N.º 04/2015
Anula o Ato nº 200 publicado no ´´MG`` 17/10/2012, página 19, coluna
03, de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Belo Horizonte
– EE Maurício Murgel/ EE Maurício Murgel, Masp 876 242-9, Ady
Mara Mota Ferreira Tavares, ATB I F, admissão 01, pela remuneração
do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE I, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.