TJMG 12/11/2015 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
estando o Edital à disposição no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br,
condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site
até as 23:59 horas do dia 20 de novembro de 2015 . Os interessados
poderão obter informações através do telefone (34)3233-4611, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas, tendo Visita Técnica Obrigatória, devendo ser previamente agendada com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência. Uberlândia (MG), 10 de novembro de
2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO – UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
“ MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 128/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas
do dia 24 de novembro de 2015, horário de Brasília - DF, e a Sessão
Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do
dia 24 de novembro de 2015 até às 11:00 horas do dia 24 de novembro
de 2015. O processo licitatório visa a aquisição de produtos químicos
cloro liquefeito e hidróxido de cálcio para tratamento de água, durante
o ano de 2016, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital
à disposição no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br, condicionada a
participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas
do dia 20 de novembro de 2015 . Os interessados poderão obter informações através do telefone (34)3233-4611, no horário compreendido
das 09:00 horas às 16:00 horas, sendo disponibilizada Visita Técnica
Facultativa para o produto hidróxido de cálcio, devendo ser previamente agendada com 4 8 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Uberlândia (MG), 10 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO – UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
“ MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 129/2015, na modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br, perante a Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2015,
horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2015 até
às 11:00 horas do dia 25 de novembro de 2015. O Processo Licitatório
visa à aquisição produtos químicos a serem utilizados no tratamento de
esgoto, sendo eles, polímeros catiônicos em pó e em emulsão, durante
o ano de 2016, em atendimento à Diretoria Técnica do DMAE, estando
o Edital à disposição no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as
23:59 horas do dia 23 de novembro de 2015 . Os interessados poderão obter informações através do telefone (34) 3233-4686. Uberlândia
(MG), 10 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral
do DMAE
17 cm -10 763133 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO - Processo 002/2013 – Pregão Presencial n. 001/2013.
Objeto: Inserção de 30 seg. em Rádio Local AM Manhã/Tarde. Aditamento Contratual (Acréscimo de 20%), perfazendo o valor total de R$
2.339,85 (Dois Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Cinco
Centavos). Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento original que não conflitarem com o aditamento. Ponte Nova
(MG), 11 de Novembro de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor
Geral do DMAES.
2 cm -11 763571 - 1
AVISO DE EDITAL –A DME Distribuição S/A- DMED realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 006/2015, objetivando a
contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica / Para Alteamento do Nível
Normal do Reservatório do Cipó e Ampliação das Usinas Bortolan e
Véu das Noivas, gratuitamente pela Internet, no endereço www.dmedsa.com.br. O protocolo dos envelopes deverá ocorrer até as 09h do dia
16/12/2015, devendo a abertura destes ocorrer na mesma data e horário.
Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 017/2015).
2 cm -11 763217 - 1
O ECOTRES – Consórcio Intermunicipal de Tratamento
de Resíduos Sólidos
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de Almeida
Cerqueira Neto, torna público o seguinte: 1) Resolução nº 001 de 09 de
novembro de 2015. Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da
despesa do ECOTRES para o exercício financeiro de 2016 e dá outras
providências. Valor: R$ 10.742.410,69. Data: 09/11/2015.
2 cm -10 762983 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 138/2015 – Pregão Presencial nº 133/2015 – do tipo”Menor
Preço”,tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Carnes (Bovina, Suína, Aves, Pescado e Embutidos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 27/11/2015, às 8h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010. • AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação
Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a
abertura do procedimento: Licitação nº 143/2015 – Pregão Presencial
nº 138/2015 – do tipo”Menor Preço”,tendo porobjeto o Registro de
Preços para a Aquisição de Reagentes para o Equipamento Analisador
Hematológico – Marca Bioclin – Modelo Hematoclin 5,3, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 04/12/2015, às
8h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010. • AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público
a abertura do procedimento: Licitação nº 144/2015 – Pregão Presencial nº 139/2015 – do tipo”Menor Preço”,tendo porobjeto o Registro
de Preços para a Aquisição de Reagentes necessários para uso nos
Equipamentos: Contador de Células Eletrônico, Modelo “XS 1000i”
e Analisador de Eletrólitos, Modelo “AVL 9180”, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 04/12/2015, às 14h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/015/2015 - 1º ALTERAÇÃO – RETIFICAÇÃO – ficam RETIFICADOS o PREÂMBULO e
as CLÁUSULAS DO EDITAL: onde se lê: ..... torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2015, ..... lê-se: .....
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de novembro
de 2015.... . Onde de lê: A Pregoeira, receberá os envelopes de habilitação, de propostas e o credenciamento, no horário de 09:00 às 09:30
horas, do dia 12 de novembro de 2015 e a Sessão de disputa terá início
no mesmo dia, a partir de 09:35 horas, ..... lê-se: A Pregoeira, receberá
os envelopes de habilitação, de propostas e o credenciamento, no horário de 09:00 às 09:30 horas, do dia 25 de novembro de 2015 e a Sessão
de disputa terá início no mesmo dia, a partir de 09:35 horas.... .CLÁUSULA TERCEIRA – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO – ITEM 3.1.: onde se lê: Até o dia 09 de novembro de 2015, ......,
lê-se: até o dia 20 de novembro de 2015, .... . CLÁUSULA VIGÉSIMA-PRIMEIRA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – ITEM 21.11., alteração no valor total da Planilha - ANEXO II - alínea b – Orçamento.
Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente
Edital, poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, pelos telefones (31)3731-3314, no horário de 08:00 às
10:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira Permanecem inalteradas as demais cláusulas deste Edital.Marta Fernandes
da Costa Alves - Pregoeira.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da
FUMCULT.10/11/2015.
6 cm -11 763242 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE CAMBUÍ-MG– Aviso de Abertura - Informa que se
encontra aberto à Licitaçãoexclusivapara ME/EPP na modalidade PP
nº 036/2015 – Proc. 96/2015, objetivando a aquisição de materiais de
escritório, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I
do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 26/11/2015 das 08h00min
às 08h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo email [email protected], site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 11/11/2015
– Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -11 763503 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a seguinte
licitação:Pregão Presencial nº. 039/2015-OBJETO: Locação de 01
Gerador de Energia Elétrica 55KVA; TIPO: Menor preço por item;
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO:
24/11/2015, as 09:00hs; O edital encontra-se publicado no quadro de
aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado, no horário
das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave
Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -11 763239 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SAAE/
UNAÍ-MG. A empresa favorecida do processo de Dispensa nº 05/2015,
com fundamento no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93; Favorecido:
FUNDIÇÃO SÃO GERALDO LTDA, com o valor total de R$6.710,00.
Objeto: Aquisição de 100 tampões de ferro fundido; Cobertura
Orçamentária:03.02.17512.0061. 2204.3.3.90.30.00; Ratificação em
06/11/2015 por Herval Rodrigues Barbosa - Diretor Adjunto.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para locação com perfuração
de poço artesiano no distrito de Pedras de Marilândia, Unaí-MG, para
a empresa GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, com o valor total de R$77.001,62. Unaí-MG, 04 de novembro
de 2015. Herval Rodrigues Barbosa - Diretor Adjunto.
4 cm -11 763234 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
OSEMASA DE CARANGOLA/MGtorna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Contratação de firma prestadora de serviços de telefonia móvel pessoal (SPM). INCLUSÃO ANEXO X:
TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 25/11/2015 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site
www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. Carangola,
11/11/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
3 cm -11 763233 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 038/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 038/2015, para
aquisição de tubos de PVC liso coletor de esgoto (OCRE) DN 100.
Abertura do certame será realizada no dia 25/11/2015 às 09h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 12 de novembro de 2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 039/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 039/2015, para
aquisição de protetor solar e cinto de sustentação para roçadeira. Abertura do certame será realizada no dia 26/11/2015 às 09h00min, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista,
em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 12 de novembro de 2015.
6 cm -11 763443 - 1
Requerimento de Renovação da Licença de Operação
AVallourec Tubos do Brasil S.A, por determinação do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo Administrativo COPAM 00012/1977,
conforme Formulário de Orientação Básica nº 0535782/2015 referente aos seguintes processos PA COPAM nº 012/1977/077/2008 e
012/1977/076/2007, renovação da Licença de Operação para a produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial localizado na Avenida Olinto Meireles, nº 65 – Barreiro de Baixo – Belo
Horizonte - Usina Barreiro.
3 cm -10 762867 - 1
PLANTAR SIDERÚRGICA S.A.
CNPJ/MF nº 20.388.757/0001-01
NIRE 31.300.004.538
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Siderúrgica S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 14 de dezembro de 2015, às 10 horas, em
Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia, na cidade de Sete
Lagoas/MG, na Rodovia BR-040, km 465, a fim de deliberar sobre: (a)
as contas dos administradores e as demonstrações financeiras para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (b) a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) a remuneração anual global dos administradores.
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia: (i)
o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais
fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2014;
(ii) a cópia das demonstrações financeiras para o exercício findo em 31
de dezembro de 2014 e o parecer dos auditores independentes; (iii) o
parecer do conselho fiscal, incluindo todos os votos; (iv) outros documentos pertinentes à ordem do dia.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
Eustáquio Soares de Moura
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -10 762849 - 1
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA: 02/12/2015. OBJETO: Aquecedor de Fluidos/Sangue, Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica,
Monitor de índice Anestésico, Marcapasso Cardíaco Externo, Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros, Microscópio Cirúrgico, Vídeo Laringoscópio, Monitor de Agentes Anestésicos, Foco
Cirúrgico de Teto com Iluminação por LEDS, Aparelho de RX – Móvel
ADQUIRENTE: Casa de Caridade de Viçosa – Hospital São Sebastião. OBSERVAÇÃO: O edital completo encontra-se disponível no site
www.hssvicosa.com.br
3 cm -11 763349 - 1
“A Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.,torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, através do Processo nº 32370/2014/009/2015, Licença de
Instalação, para Terminal de Passageiros 2 - TPS 2, Estacionamentos
e Sistema Viário Interno do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
- Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no município de Confins,
válida por 6 (seis) anos, com vencimento em 29/09/2021.”
2 cm -11 763338 - 1

A Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.,
torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, através do Processo nº 32370/2014/005/2015, Licença de
Operação, para Terminal de Passageiros 3 - TPS 3 - do Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Aeroporto Internacional de Belo Horizonte,
no município de Confins, válida por 4 (quatro) anos, com vencimento
em 01/09/2019.”
2 cm -11 763339 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF 03.601.314/0001-38
NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de novembro de
2015, às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Contorno, n° 8123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP 30110-937.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.PRESIDENTE: Álvaro
Furtado de Andrade.SECRETÁRIO: Eduardo Borges de
Andrade.ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares.DECISÃO UNÂNIME: aprovada a proposta apresentada pela Diretoria de pagamento de dividendos intercalares no valor
de R$ 149.999.999,83 (cento e quarenta e nove milhões, novecentos
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
três centavos), equivalente a R$ 1,286413109 por ação ordinária e R$
1,415054420 por ação preferencial, à conta de lucros acumulados apurados no balanço social levantado em 30/06/2015. Estes dividendos
serão pagos no dia 13/11/2015 e terão como base acionária a data de
05/11/2015, sendo negociados ex-dividendos a partir de 06/11/2015.
Conforme previsto no §3º, do artigo 31, do Estatuto Social da Companhia, tais dividendos serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2015, “ad referendum” da Assembleia
Geral Ordinária que examinará as contas do exercício social de 2015.
A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na sede da Companhia.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou
esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015.ASSINATURAS:SÉRGIO LINS
ANDRADE.EDUARDO BORGES DE ANDRADE.ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE.ÂNGELA GUTIERREZ.RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio.EDUARDO BORGES DE ANDRADE–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5611272 em 09/11/2015. Andrade Gutierrez Concessões S/A.
Protocolo: 15/803.656-5. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral.
8 cm -11 763237 - 1
INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 17.314.329/0001-20 - NIRE 31.300.109.631
(Companhia de Capital Aberto)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
International Meal Company Alimentação S.A., sociedade por ações
de capital aberto (BM&FBovespa: MEAL3), com sede no Município
de Confins, Estado de Minas Gerais, na Rodovia LMG 800, km 09,
Bairro Aeroporto, CEP 33500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.314.329/0001-20 (“Companhia” ou “IMCA”), convoca seus Acionistas, na forma prevista no artigo 124, parágrafo 1º, inciso II, da Lei
6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que será realizada no dia 27 de novembro de 2015, às 13h00,
no Município de Confins, Estado de Minas Gerais, na Rodovia LMG
800, km 09, Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no restaurante
The Collection, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Alteração de endereço da sede da Companhia, da cidade de Confins,
Estado de Minas Gerais, para a Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, nos termos da alínea “b” do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. (ii) Aumento do capital social da Companhia, conforme detalhado na Proposta da Administração da Companhia para a Assembleia
Geral Extraordinária. Nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481
de 17 de dezembro de 2009, os Acionistas deverão apresentar, com no
mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia, além
do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso:(i)comprovante contendo sua respectiva participação acionária no capital social da Companhia expedido pela instituição escrituradora; e(ii)o instrumento de
mandato com reconhecimento da firma do outorgante caso o acionista
se faça representar por procurador. Os documentos aqui mencionados
deverão ser endereçados da seguinte forma: International Meal Company Alimentação S.A., Departamento de Relações com Investidores,
Sr. José Agote, Rua Alexandre Dumas, nº 1711, Edifício Birmann, 11
– 2º andar, Chácara Santo Antonio, CEP 04717-004, Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo. Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (http://www.internationalmealcompany.com.br/ri), bem como no
site da CVM e da BM&FBOVESPA, a proposta da administração contendo o detalhamento da ordem do dia a ser deliberada na Assembleia
ora convocada, conforme exigido pela Instrução CVM 481/2009. São
Paulo, 11 de novembro de 2015.Patrice Phillipe Nogueira Baptista
Etlin -Presidente do Conselho de Administração.
9 cm -11 763230 - 1
LAPA – INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS S.A. (Nova denominação social de MutualApetrim Crédito Imobiliário S.A.) CNPJ-MF nº 18.941.229/0001-96.
Companhia de Capital Fechado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Assembléia Geral Ordinária: São convocados os acionistas desta companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 20/11/2015, às 10:00 horas, em primeira convocação
e, às 10:30 horas, em segunda convocação, no endereço da Av. João
Pinheiro, nº 146, sala nº 906, Edifício João Pinheiro, Centro, Capital do
Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. – deliberar quanto ao relatório da diretoria, balanço patrimonial
e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014, referendadas no parecer de auditores independentes; II. – à destinação dos resultados; III. – a eleição de um Diretor
Geral, um Diretor Superintendente, até dois Diretores Gerentes e Conselheiros Fiscais; IV. – deliberar quanto à remuneração dos diretores
eleitos. Belo Horizonte, MG, 11 (onze) de Novembro de 2015. Antônio
Jacques Moraes Freitas. Diretor Geral.
4 cm -10 762840 - 1
PENTÁGONO S.A.
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de
Credores.Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Credores,
titulares de Letras Financeiras em circulação, objeto do “Termos e Condições das Letras Financeiras da 2ª (Segunda) Emissão do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG” (“Termos e Condições”), celebrado em 12 de fevereiro de 2014, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG (“Emissor”) e Pentágono
S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente”), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2015, às 15 horas, na sede do Emissor,
na Rua da Bahia, 1600, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberar sobre o não vencimento antecipado das Letras
Financeiras, em razão da ocorrência de evento de revisão previsto na
cláusula 6.3.1.1 (vi) do Termos e Condições, através do rebaixamento
da classificação de risco para brAA. Informações Adicionais: Os Instrumentos de mandato outorgados pelos credores para sua representação na
Assembleia Geral deverão ser enviados por e-mail, para assembleias@
pentagonotrustee.com.br, no prazo de05 (cinco) dias úteisantecedentes
à sua realização. As vias físicas, original ou cópia autenticada, conforme o caso, deverão ser entregues com firma reconhecida, na data e
local da assembleia. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
5 cm -09 762351 - 1
PENTÁGONO S.A.
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária de Credores da 2ª Série da 1ª Emissão.Nos termos da Lei 6.404/76, ficam
os Senhores Credores, titulares de Letras Financeiras da 2ª (Segunda)
Série em circulação, objeto do “Termos e Condições das Letras Financeiras da 1ª (Primeira) Emissão do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. – BDMG” (“Termos e Condições”), celebrado em

11 de dezembro de 2012, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - BDMG (“Emissor”) e Pentágono S.A. Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente”), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18
de novembro de 2015, às 14 horas, na sede do Emissor, na Rua da
Bahia, 1600, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre o não vencimento antecipado da respectiva série
das Letras Financeiras, em razão da ocorrência do evento de revisão
previsto na cláusula 5.3.1 (g) do Termos e Condições, através do rebaixamento da classificação de risco para brAA pela Agência de Classificação e Risco. Informações Adicionais: Os Instrumentos de mandato
outorgados pelos credores para sua representação na Assembleia Geral
deverão ser enviados por e-mail, para assembleias@pentagonotrustee.
com.br, no prazo de05 (cinco) dias úteisantecedentes à sua realização.
As vias físicas, original ou cópia autenticada, conforme o caso, deverão ser entregues com firma reconhecida, na data e local da assembleia.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
6 cm -09 762347 - 1
MINAS TÊNIS CLUBE- ASSEMBLÉIA GERAL - REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os sócios titulares do MINAS TÊNIS CLUBE, maiores de 18
(dezoito) anos, que estejam em pleno gozo de seus direitos, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizarse no
dia 30 de novembro de 2015, às 21:00 horas em primeira convocação e
às 21:15 horas em segunda convocação, no Salão de Festas do Centro
de Facilidades, à Rua da Bahia, nº: 2244, em Belo Horizonte (MG),
com o objetivo de deliberar sobre proposta de reforma de seu Estatuto.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Sergio Bruno Zech Coelho,
Presidente do Conselho Deliberativo.
3 cm -11 763210 - 1
MINAS TÊNIS NÁUTICO CLUBE - ASSEMBLÉIA GERAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os sócios titulares do MINAS TÊNIS NÁUTICO
CLUBE, maiores de 18 (dezoito) anos, que estejam em pleno gozo de
seus direitos, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar se no dia 21 de novembro de 2015, às 12:00 horas
em primeira convocação e às 12:15 horas em segunda convocação, em
sua Sede Social, situada à Avenida Princesa Diana, nº: 200, no Condomínio Alphaville-Lagoa dos Ingleses, Nova Lima – Minas Gerais, com
o objetivo de deliberar sobre proposta de reforma de seu Estatuto. Belo
Horizonte, 10 de novembro de 2015. Sergio Bruno Zech Coelho, Presidente do Conselho Deliberativo.
3 cm -11 763208 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE DE GUANHAES/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015 - O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização
de Pregão Presencial nº 008/2015 cujo objeto é a Registro de preço para
eventualAquisição de Pneus Novos e serviços de recapagem, Abertura
dia 24 de novembro de 2015 às 09:00.Maiores Informações pelo Fone:
(33) 3421-2616-Géssica Melina Silva-Pregoeira.
2 cm -11 763438 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG–através da
Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que fará realizar LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – OBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) prestadora de serviço de construção
civil, destinado à reforma, adaptação e ampliação do prédio da sede da
Câmara Municipal. Entrega e abertura das propostas dia 1º/12/2015, às
16h00min. Edital completo à disposição no endereço Rua 5 de Fevereiro, nº. 14, Bairro Parte Alta - Alvinópolis – MG. Informações pelo
tel. (31) 38551463.
3 cm -11 763421 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
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3237-3410
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Edição do Noticiário
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Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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