TJMG 20/11/2015 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 797247-4, Hellen
Ferreira Godinho, a partir de 25/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com
direito, nos termos art. 40 § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 13/30 correspondente à carga horaria 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
610/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 949158-0,
Leonardo Benedito Oliveira Rezende, a partir de 26/1/2012, ref. ao
cargo 01, PEBIIA, Com direito, nos termos art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88,
c/c art. 8º. Inc. III, Alínea A § 2º, Inc. III da LC 64/02, § 2º Inc. III da
LC 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
611/ 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP
613982-8, Cleia Lopes da Silva, a partir de 26/7/2013, ref. ao cargo
01, PEBIIA, com direito, á media das remunerações de contribuição
nos termos do art. 40, § 1º, Inc. II da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 a proventos proporcionais a 5310 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
612/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 661151-1, Maria Heloisa Pereira da
Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4310 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 100 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1326975-8,
Karla de Jesus Costa para Karla de Jesus Costa e Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 101 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1302036-7, Viviane
Silva Matoso Coelho para Viviane Silva Matoso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 822805-8, Valderez
da Conceição Santana para Valderez da Conceição Trad.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Anula o Ato nº 458 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
954874-4, Aparecida de Paula Fernandes, cargo 01, PEBIA, na parte
em que concedeu, Afastamento preliminar, public. em 10/11/2015, por
motivo de incorreção na vigencia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/ 2015
Anula o Ato nº 240, de Retificação de Afastamento Preliminar de Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex- Servidora FalecidaEm afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 210413-1, Maria
Angela D’ Oliveira Lima, PEBIA, cargo 02, na parte que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 13/11/2015, por
motivo de incorreção na identificação no cargo..
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 455 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- MaSP 374791-2, Marcia Rodrigues de Oliveira,
PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/11/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 456/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 352760-3, Maria Aparecida dos Santos Lopes,
PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/11/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 457/ 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 358306-9, Jorge Luiz Sa Martins, ASEIIIP, cargo 01, por
01 mês, ref ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 594/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 84096-7, Maria Jose
Reis Machado, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 595/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534018-7, Carolina da Silva
Pereira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/9/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 596/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 338702-4, Valeria Barbosa Bittencourt, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 597/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 489279-0, Dilmane Fatima de Almeida, PEBIII-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 14/3/2013.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 23/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
COD.
COD.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO
ESCOLAORIGEM
ESCOLADESIGNADA
936574-3
2
GILMARA APARECIDA BORGES
ATBIA
7862
JOÃO PAULO I
BETIM
03/11/21
540292-0
3
JOSE AUGUSTINHO CARVALHO
ATB1A
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
14/09/24
1040049-1
1
ANA CECÍLIA DA SILVA GOMES
ATBIA
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA CONTAGEM
24/11/23
SUELI
CANDIDA
DA
SILVA
EE
PROFESSORA
YOLANDA
1218547-6
2
ATBIA
9075
IBIRITÉ
20/11/24
BARBOSA
MARTINS
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 598/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 305227-1, Ires de Assis Alves, ASBIIJ, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 599/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 57338-6, Marilda Ferreira Esteves, ANEIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 18/10/2008.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69/ 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 1097490-5, Fabricia Campos dos Santos Silva,
PEBIA, cargo 01, a partir de 4/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 70 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1135688-8, Kenia Alves de Oliveira, PEBIA,
cargo 02, a partir de 14/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 71/ 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 334107-0, Marilia Gualberto de Souza, cargo 01, P1A, por
um periodo de 120 dias, a partir de 20/12/1992, para regularização da
vida funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - Metropolitana B, MaSP
1154566-2, Adelmo Henrique de Oliveira, ANEIIC, cargo 01, a partir
de 29/10/2015.
19 766585 - 1
ESCOLA A SER DESIGNADA
MUNICIPIO
EE DR RENATO AZEREDO
EE SANTA TEREZA
EE DOM BOSCO
BETIM
ESMERALDAS
CONTAGEM
EXERCICIO A/C DE
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
BETIM
A/C DATA PUBLICAÇÃO
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
ESMERALDAS
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
BELO HORIZONTE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
435479-1
1
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
ATBIIN
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
BETIM
18/08/21
893394-7
616648-2
389183-5
209250-8
2
1
1
1
ATB1A
ATBIA
ATBIA
ATBIA
7846
7749
833
469
23/04/84
25/03/03
20/11/24
11/04/05
1
ATBIA
1406
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
EE CARMO GIFFONI
EE PRINCESA ISABEL
EE ENGENHEIRO FRANCISCO
BICALHO
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
950536-3
BELO HORIZONTE
09/03/01
EE CÂNDIDA CABRAL
1400493-1
1
EVA MILENE MOURA CAMPOS
RENATO ALVES REZENDE
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
RONEY DA GUIA RUAAS
LEILA MARIA DE OLIVEIRA
SERRANO
EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA
SANTOS
GLAUCIA CRISTINA GOMES
MARTINS
DELMA FRANCISCA FERREIRA
DAVID
ZENAIDE DOMINGOS BATISTA
CARINA SVETLANA GARCIA
CARVALHO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
EE PROFESSOR LEON RENAULT
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
IBIRITÉ
08/03/25
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
MÁRIO CAMPOS
25/11/04
EE DESEMBARGADOR
RODRIGUES CAMPOS
BELO HORIZONTE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
06/06/04
EE PADRE JOÃO BOTELHO
BELO HORIZONTE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
368161-6
149437-6
1
1018751-6
2
1246974-8
ATBIA
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
ATBIIIH
9164
EE
GOVERNADOR
PINHEIRO
ATBII H
361
EE DOM BOSCO
ISRAEL CONTAGEM
BELO HORIZONTE
ATBIA
1074
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
12/04/02
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
ATBIA
1694
EE PADRE MATIAS
BELO HORIZONTE
19/04/04
EE PADRE EUSTÁQUIO
BELO HORIZONTE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
19 766590 - 1
AVISO 29
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: ANE- Analista Educacional, TED – Técnico da Educação, PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História,
Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, nomeados conforme “MG” 05/11/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
120º e 121º
HORÁRIO
08:00 às 08:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
53º
HORÁRIO
08:30 às 08:45
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
72º a 74º
HORÁRIO
08:45 às 09:15
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
30º
HORÁRIO
09:15 às 09:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
47º
HORÁRIO
09:30 às 09:45
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
53º e 54º
HORÁRIO
09:45 às 10:15
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
34º
HORÁRIO
10:15 às 10:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
43º
HORÁRIO
10:30 às 10:45
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
60º e 61º
HORÁRIO
10:45 às 11:45
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
16º
HORÁRIO
11:15 às 11:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
46º a 50º
HORÁRIO
11:30 às 12:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
78º a 81º
HORÁRIO
13:30 às 14:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
30º
HORÁRIO
14:30 às 14:45
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
57º a 59º
HORÁRIO
14:45 às 15:15
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
28º
HORÁRIO
15:15 às 15:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
16º
HORÁRIO
15:30 às 15:45
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CONTAGEM– SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – ARTE
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – ARTE
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – FILOSOFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – HISTÓRIA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – LINGUA PORTUGUESA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – LINGUA PORTUGUESA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – LINGUA PORTUGUESA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – LINGUA PORTUGUESA
IGARAPÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 02/12/15
PEB1A – LINGUA PORTUGUESA