TJMG 24/11/2015 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Exmo. Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior
DD. Prefeito Municipal de Buritizeiro/MG.
Senhor Prefeito,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da decisão da Comissão Processante
001/2015 que indeferiu o pedido de Exceção de Suspeição formulado
por V.Sa, de acordo com a decisão em anexo.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Natureza: Denúncia DL 201/67, artigo 4º,VII, VIII e X, c/c artigo 5º.
Denunciante: Sidney Vila Real do Carmo Moreira
Denunciado: Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Exmo. Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO,
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor do Parecer da Comissão Processante,
conforme cópia anexa do parecer, que decidiu pelo prosseguimento da
denúncia, bem como decidiu pela rejeição das preliminares apresentas
pela defesa e pela designação de perícia, oitiva do denunciante e denunciado, sendo designada a produção de prova pericial, sendo nomeado o
Sr. Perito, Diego Leandro Leite Rodrigues, inscrito no CREA 177735,
com endereço à Rua Presidente Kennedy, 232, Centro, Buritizeiro/MG,
sendo que tal perícia se realizará na data de 03.12.15, às 09:00 horas,
ficando o denunciado intimado a apresentar quesitos e assistente técnico, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, e ainda a acompanhar
os trabalhos periciais, querendo, no dia e hora aqui indicados: na Rua
Presidente Getúlio Vargas, 1º quarteirão, entre a Rua 21 de Abril e a
rua Otávio de Oliveira Rosa, para início dos trabalhos, devendo o Sr.
Perito apresentar o laudo pericial na data de 07.12.15, sendo que na
data de 08.12.15, o laudo pericial estará a disposição do denunciante e
do denunciado para tomar conhecimento do mesmo, na Câmara Municipal de Buritizeiro, pelo que, desde já fica intimado para as vistas, caso
queira, do laudo pericial.
Fica V.Sa. ainda intimado da designação de audiência para oitiva dos
depoimentos pessoais do denunciante e denunciado, bem como das testemunhas arroladas pelo denunciado, para o dia 14.12.15, às 13:30 hs,
na Câmara Municipal de Buritizeiro, na qual será permitido formular
perguntas as testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.
Na audiência lhe será permitido formular perguntas as testemunhas e
requerer o que for de interesse da defesa, por si ou por intermédio de
procurador legalmente habilitado.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
Cordialmente,
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 001/2015
Em 30 de outubro de 2.015.
Exmo. Dr. Rodrigo Ribeiro Pereira
Rua Johen Carneiro, 828, Bairro Lídice, CEP.: 38.400-072, Uberlândia/
MG.
Fica V.Sa. intimado do inteiro teor da decisão da Comissão Processante
001/2015 que indeferiu o pedido de Exceção de Suspeição formulado
por V.Sa, de acordo com a decisão em anexo.
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Buritizeiro, aos 30 de outubro de 2.015.
ALVIMAR EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
Aviso de Edital de Licitação – Processo
Administrativo e de Licitação nº. 67/2015
Pregão Presencial nº. 04/2015 (Registro de Preços)
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços, para a prestação de serviço de vigilância patrimonial
desarmada, em jornada estabelecida entre as 19:00 às 7:00hs, todos
os dias da semana (inclusive feriados), no valor estimado mensal de
R$ 11.971,69, e prestação de serviço de porteiro (masculino e feminino), em horário estabelecido de 12 horas às 19 horas, de segunda a
sexta-feira, no valor estimado mensal de R$ 2.842,26, ambos a serem
prestados pelo período de 7 meses, podendo ser prorrogados por iguais
e sucessivos períodos até 60 meses. A sessão de recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 12/12/2015, às 09:00hs, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Conselheiro Mayrink, nº. 363, centro
– Caxambu (MG), CEP 37440-000,. Telefax: (35) 3341-3313. O edital
está disponibilizado no site oficial da Câmara: http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/licitações
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ESPERA FELIZ – MGinexigibilidade 001/2015
câmara municipal de vereadores de espera feliz - mg, torna público
nos termos do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações, o processo
nº 014/2015 – inexigibilidade. nº 001/2015, visando a contratação de
empresário exclusivo para realização de show artístico do cantor anfrisio lima, no dia 11 de dezembro de 2015, em virtude da sessão solene
da câmara municipal em homenagem e comemoração da emancipação
de espera feliz-mg. empresa contratada: anfrisio de vargas charpinel e
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de termo
aditivo ref. Pregão 031/2015 – Partes: Prefeitura de Areado x Antônio
F. Rodrigues - ME – Objeto: Aditar o contrato de consultas psiquiatras em 25%, correspondendo este percentual em R$ 4.500,00. Ass.:
16/11/15. Rubens V. Bornelli - Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, Processo Licitatório n.º
90/2015 – Modalidade Pregão Presencial n.º 10/15. Encontra-se aberta
a presente licitação com finalidade de contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, materiais de
copa e cozinha e materiais para pequenos reparos mediante registro de
preços, em conformidade com especificações constantes do respectivo Edital e de seu Termo de Referência – Anexo I – para uso desta
Casa Legislativa, durante a vigência da Ata de Preços. Data prevista
para abertura dos envelopes: 07/12/2015. Horário: 9h. Local: Plenarinho “Newton Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua
Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna/MG. O Edital completo poderá
ser retirado na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio www.
cmitauna.mg.gov.brwww.cmitauna.mg.gov.br. Informações pelo (37)
3249-2088. Itaúna, 23/11/2015. Sr. Cleimar de Queiroz Marques –
Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0269/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0118/2015 Objeto: Registro de preços para eventual locação de cilindros e fornecimento de oxigênio gasoso medicinal fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Baependi destinado ao tratamento de pacientes em
estado grave de saúde. Credenciamento e habilitação dia: 09/12/2015
às 09h15min – Abertura das propostas: 09/12/2015 às 09h30min. Edital
e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail
[email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PROCESSO LICITATÓRIO 30/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015, torna público
que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2015, em sua
sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 30/2015, que
tem por objeto a contratação de empresa para locação de licença de
uso de Sistemas Informatizados de Gestão Pública e serviços de conversão de dados, compreendendo implantação, parametrização, suporte
técnico operacional, treinamento e atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas e as que vierem a ser exigidas pela
legislação e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O edital completo com
as especificações do objeto encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de
Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.
cmop.mg.gov.br . Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro
Preto, 23 de novembro de 2015. Érika das Graças de Figueiredo Mapa
– PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO-PROCESSO LICITATÓRIO 29/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015, torna público
que realizará às 14:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2015, em sua
sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 29/2015, para
a aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de
Ouro Preto. O edital completo com as especificações do objeto encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 23 de novembro de 2015.
Érika das Graças de Figueiredo Mapa – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS, torna
publico que fará realizar licitação na modalidade de Tom. de Preços
Nº01/15. Objeto: 3ª etapa da Obra de Construção de Prédio sede da
Câmara. Data limite para entrega envelopes de documentação e proposta: 10/12/15 às 09h00min. Abertura dos envelopes: 10/12/15 às
09h30min. O Edital está disponível no Site: www.piedadedosgerais.
mg.gov.br. Bruno Paulo da Cunha Filho. Vereador Presidente. Tel.
31-3578-1344. Piedade dos Gerais, 23/11/2.015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS-MG. Torna
público que fará realizar licitação para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil, abertura dos envelopes dia
28/12/2015. Maiores informações tel: (32) 3262-1394.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Aditivo nº
01/2015 ao contrato 08/2015 – 875 Garrafas de Agua mineral valor R$
953,75 ( Novecentos Cinquenta Três Reais e Setenta Cinco Centavos)
– Fornecedor – Odriene Fernandes Gomes- ME - Dotação Orçamentária 01.01.01.031.0001-2005- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ficha 17.
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Prezado Senhor,
Cordialmente,
lima cnpj nº 12.062.150/0001-09, através de seu empresário exclusivo
o senhor anfrisio de vargas charpinel e lima, cpf nº 101.309.357-78, no
valor de R$ 1.500,00, vigência 20/11/2015 a 31/12/2015, nos termos
do , art. 25, inciso III da lei 8.666/93 e suas alterações. robson de souza
lacerda – presidente do legislativo – 20/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 83/2015, na modalidade
de Pregão Presencial nº 47/2015. Objeto: Aquisição de veículo novo
0 (zero) km, Tipo Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Conceição das Pedras-MG.
Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar
do certame até as 08:30 horas do dia 10/12/2015, com sua abertura
marcada para o dia 10/12/2015 às 09:00 horas. Informações: (35) 36641222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, O Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br, Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014, ref. aPregão Presencial nº 20/2014,Processo nº 409/2014. Fundo Municipal de Saúde.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Gráfica e Editora
Gilcav Ltda ME,inscrita no CNPJ nº 18.242.909/0001-11. Do Objeto:
Prorrogar por 04 meses e 07 dias o prazo de vigência do contrato de
25/11/2015 até 31/03/2016. Alfenas, 07/10/2015. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
nº 005/2015 - Objeto: Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro, Ajustado Entre As Partes. O Referido Item Terá Um Reajuste de
36,605% E, Por Conseguinte, Passará de R$ 7,34 Para R$ 10,03, Reajuste Este, No Mesmo Percentual Sofrido Pelo Contratado – Contratada: Piermatei E Filhos Ltda - Dot. Orçamentária 02.02.01.04.122.000
1.2067.3.3.90.30.00 Ficha 43 Fonte 1.00.00 e Outras – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. Pregão 055/15 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de
empresa especializada no trasnporte de UTI móvel adulta e neonatal
para pacientes do SUS. Partes: Prefeitura x Priscila Mengali Gimenes – ME - Contrato R$ 6.993,00 - vigência 31/12/15. Ass: 29/09/15
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna público que fará realizar concorrência pública nº 06/2015, Processo Licitatório nº 082/2015, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para prestação de serviços de recapeamento e implantação de pavimento asfáltico em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas desta cidade. Abertura em 04/01/2016
às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 24 de novembro de 2015. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial n º 041/2015 – menor preço por item – para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios
domésticos em geral. Data da abertura: 04/11/2015 às 07:30 horas. Pregão Presencial n º 042/2015 – menor preço por item – para eventual
aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de
limpeza 1para manutenção da frota oficial de veículos do município.
Data da abertura: 07/11/2015 às 08:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0110/2015, Modalidade Convite Nº 001/2015 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação
de empresa especializada na execução de obras e serviços visando à
reforma da Feirinha, localizada na Rua Waldemar das Dores, nº 897,
no Centro de Barão de Cocais / MG. Empresa vencedora: NILSON
GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA EPP com valor global para
o processo de R$ 72.939,32 (setenta e dois mil novecentos e trinta e
nove reais e trinta e dois centavos). Barão de Cocais, 20 de novembro
de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2011. Data da assinatura:
19/11/15. Partes: PMBC x ALBERTINO PATRÍCIO HERCULANO
DA CRUZ. Objeto: Fica alterado a cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-008/2014. Data da assinatura:
13/11/15. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 13 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Aviso de licitação - Prc nº 035/2015 – P.P. nº 013/2015. Objeto: Registro de Preços
de medicamentos Forteo e Humalog para atender mandados judiciais.
Entrega dos envelopes e abertura: dia 04/12/2015, 13:00 horas. Informações: (32) 3339-2026 ou [email protected]. Simone R.
da Costa - Gerente de Licitação. Pablo H. Candian - CAC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°0067/2015 abertura: dia 07/12/201 5 as 08 h e 30 Minutos,
cujo OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
serviço de serralheria para atender á diversas Secretarias o Município,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro
ou no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br) José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte e três dias do Mês de
Novembro de dois e mil e quinze
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Belo Vale- torna público a Ratificação da contratação do IGTEC para elaborar o estudo técnico do texto da Lei Municipal de criação dos distritos de Boa Morte, Lages, Roças Novas de
baixo e Chácara dos Cordeiros. Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC-Valor de R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
Belo Vale aos vinte de três dias do mês de novembro de dois mil e
quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
apresentar a Composição de taxas de encargos sociais em desacordo
com o Anexo V do edital, contrariando o item 6.2, subitem B.3 do Edital; 2) Delta Engenharia e Manutenção Industrial Ltda, por apresentar a
Composição de taxas de encargos sociais em desacordo com o Anexo V
do edital, contrariando o item 6.2, subitem B.3 e ainda por não apresentar a Planilha de Preços referente à “Administração Local” de acordo
com o modelo contido Anexo III, contrariando o item 6.2 alínea B.1
do edital e 3) Strada Sinalizações e Construções Ltda, por apresentar
(02) dois itens da Planilha de Preços (10.01.01 e 11.94.19) com valores
superiores ao orçado pela Administração contrariando o item 8.2 alínea
B.2 do edital. A Comissão deliberou ainda por classificar as empresas:
1) Gabiotec Projetos e Construções Ltda e 2) Ribeiro Alvim Engenharia
Ltda e julgar VENCEDORA a proposta da empresa: Gabiotec Projetos
e Construções Ltda, por cotar menor valor global dentre as empresas
classificadas, no valor de: R$5.817.909,00 (Cinco milhões, oitocentos
e dezessete mil, novecentos e nove reais). A íntegra da Ata encontra-se
acostada ao PAC e, será enviada aos licitantes via e-mail. O processo
fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo
recursal. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP. 23/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – PAC 193/2014 - Concorrência Pública nº 34/2014. Julgamento das Propostas de Preços da
licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução de
Serviços de Agrimensura e Topografia para ações de regularização fundiária a serem implementadas no Bairro Alto da Boa Vista e Colônia
Santa Isabel, no município de Betim-MG. A Comissão após análise
da Proposta de Preços, Composições dos preços, Cronograma físico
financeiro, das demais exigências do edital e do Parecer Técnico n.º
012/2015, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de
Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
o Sr. Nelson Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal de Obras Públicas, deliberou por desclassificar as propostas das empresas: 1) IGL
Ambiental Ltda, por não apresentar a Composição das Taxas de Encargos Sociais (anexo V), contrariando o item 6.2, alínea B.3 e ainda por
apresentar os itens da Planilha de Preços (1.9, 3.3 e 3.4) valores unitários superiores ao orçado pela Administração contrariando o item
8.2 alínea B.2 do edital; 2) Construtora Cavallari Ltda-EPP, por não
apresentar a “Composição das Taxas de Encargos Sociais” (Anexo V)
contrariando o item 6.2 alínea B.3 do edital; 3) Ascende Consultoria e
Projetos Ltda-EPP, por apresentar o item da Planilha de Preços (1.11)
valores unitário superior ao orçado pela Administração contrariando o
item 8.2 alínea B.2 do edital e 4) Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda, por apresentar a Composição das taxas de encargos sociais
em desacordo com o Anexo V, contrariando o item 6.2, subitem B.3 do
edital. A Comissão deliberou ainda por classificar as empresas: 01) Surface Engenharia e Topografia Ltda; 02) Epsilon Engenharia Ltda; 03)
MS Topografia e Projetos Ltda e 04) TOPGEO Consultoria Ltda e ainda
julgar VENCEDORA a proposta da empresa: MS Topografia e Projetos
Ltda, por cotar menor valor global dentre as empresas classificadas,
no valor de: 1.354.688,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais). A íntegra da Ata encontra-se
acostada ao PAC e, será enviada aos licitantes via e-mail. O processo
fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo
recursal. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP. 23/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº26/15 - PAC Nº
67/2015. Torna-se público o julgamento – A Pregoeira deliberou por
julgar vencedora á empresa DOUGLAS FABRIS AGUIAR -ME, nos
lotes: “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F”. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados.
Pregoeira. 23/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº 45/14 - Chamamento Público Nº. 004/14 - DL nº. 11/14 - Torna-se público o julgamento do Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, Organizados em Grupos Formais e/ou Informais,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar –
Leite em Pó – para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino Município de Betim/MG e das Instituições Conveniadas com
o Município. A Pregoeira deliberou por credenciar a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais e suas Famílias da Comunidade de Ribeiro
Junqueira no Município de Leopoldina – Minas Gerais. A íntegra da ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Presidente. 23/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
068/2015 - Pregão Presencial 040/2015 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de cesta básica. Data: 15/12/2015 as 13:00 horas. Informações: telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br. CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo
n.º 070/2015 –Inexigibilidade 009/2015- Objeto: Contratação de Show
Artístico da Banda Fricote, apresentação dia 31/12/2015. Contratado:
José Adenilson Lopes – ME -Valor da Contratação: 18.800,00. CPLJosé Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
069/2015 - Pregão Presencial 041/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de padaria. Data: 16/12/2015 às 13:00 horas. Informações:
telefax:0xx38.3756.1213/email:[email protected]é Alves/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 033/2015 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal
– Entrega dos Envelopes: Dia 10 de dezembro de 2015 às 14h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 10 de dezembro de 2015 às 14h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC 208/2015 Concorrência Pública SMS/FMS nº 01/2015. Julgamento das Propostas de Preços da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia
para execução das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (superestrutura),
no município de Betim-MG. A Comissão após análise da Proposta de
Preços, Composições dos preços, Cronograma físico financeiro, das
demais exigências do edital e do Parecer Técnico n.º 011/2015, emitido
pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e o Sr. Nelson Dinelli
Rodrigues, Secretário Municipal de Obras Públicas, deliberou por desclassificar as propostas das empresas: 1) Construtora Ferraz Ltda, por
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA– Processo Seletivo Público – Edital N° 01/2015 – Retificação nº 01 – Alteração da
forma de publicação, alteração do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - ACS – (ZONA RURAL – GALEGO) que passa a vigorar como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS – (ZONA
RURAL – ESF GALEGO - Área de Atuação: GROTA GRANDE,
RIBEIRÃO DOS FRANCISCO, SÃO CAETANO DO LINO E SÃO
CAETANO DE ARICANDUVA), e alteração do ANEXO V.. Maiores
informações, na Prefeitura Municipal de Capelinha - Telefone: (33)
3516-1348 – e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br e ou www.pmcapelinha.mg.gov.br
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