TJMG 26/11/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CCM Construtora Centro Minas Ltda. - REFERÊNCIA: Concorrência Pública
002/2010 – DATA: 27/08/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente acréscimo em razão da reprogramação que foi aprovada junto a
Caixa Econômica Federal, conforme C.I.nº 299-2015, assinada pelo
Secretário Municipal de Obras Civis – Elber Antunes David. OBJETO:
acréscimo do contrato nº 081/2010. DO VALOR: O valor de acréscimo
importa em R$ 1.085.516,41. T. Otoni, 21 de novembro de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CCM Construtora Centro Minas Ltda. - REFERÊNCIA: Concorrência Pública
002/2010 – DATA: 27/08/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente alteração em razão da quarta reprogramação nas planilhas dos
bairros Tabajaras, Solidariedade, Laerte Laender, Concórdia e Castro
Pires, com intuito dar funcionalidade ao sistema de drenagem e solucionar imprevistos que ocorreram durante a execução da obra, conforme
C.I., assinada pelo Secretário Municipal de Obras Civis – Elber Antunes David e Fiscal de Contrato – Eng. José Alexandre Soriano Nunes
Julivaldo. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 081/2010.
DO Prazo: O prazo do Contrato nº 081/2010, fica prorrogado até 31 de
dezembro de 2015. T. Otoni, 21 de novembro de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 067/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 067/2015, dia 15 de dezembro de 2015, às 13:00 (treze horas)
– Objeto:registro de preços para futura e eventual prestação de serviço
de confecção de placas de sinalização de trânsito. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
18/11/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO– TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, em
cumprimento da decisão judicial proferida nos autos de nº 002268348.2015.8.13.0687, em tramitação na 2ª Vara Civel da Comarca de
Timóteo, ANULA o Pregão Presencial nº 026/2015, Processo Administrativo nº 073/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para
implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para
transporte de dados corporativos de acesso à internet pública, interligando os pontos remotos da Administração Pública à sede da Prefeitura no Paço Municipal. Timóteo, 17 de novembro de 2015. Cleydson
Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 127/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 045/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 08:00h do dia 14 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 25 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 125/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 043/2015

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BRAGA. Objeto: locação de Imóvel para extração de cascalho. Valor
do Contrato: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Vigência:
01/12/2015 a 29/02/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Alcino Jacinto Braga (Proprietário). Extrato
do Contrato nº 0092/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratado: RODRIGO LUIZ BARBOSA. Objeto: locação de Imóvel
para extração de cascalho. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais). Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Rodrigo Luiz Barbosa
(Proprietário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕEStorna pública
a retificação do Aviso de Edital de Credenciamento do Credenciamento
00005/2015, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de
internação de menores em clínica de reabilitação de dependência química para atender determinação judicial. Por equívoco, onde se lê no
Edital: 1.1. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Coronel Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.955.535/0001-19 isenta
de inscrição estadual, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que a partir do dia 07 de dezembro de 2015, no horário de 12:00
às 18:00hrs estará procedendo ao cadastramento de Pessoas Jurídicas,
para contratação de prestação de serviços de internação de menores em
clínica de reabilitação de dependência química para atender determinação judicial. 5.1. Os interessados deverão comparecer na Divisão
de Licitação a partir do dia 07 de dezembro de 2015, no horário de
12:00 às 18:00hrs com o Requerimento para credenciamento devidamente preenchido, assinado, com firma reconhecida e com os documentos exigidos neste chamamento. 6.1. O envelope de documentação
deverá ser entregue na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Três Corações, localizada na Rua Cel Alfredo Silva, 57- centro, a partir do dia 07 de dezembro de 2015, no horário de 12:00 às 18:00hrs.
Passa a ter a seguinte redação: 1.1. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Coronel Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.955.535/0001-19 isenta de inscrição estadual, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que a partir do dia 30 de novembro
de 2015, no horário de 12:00 às 18:00hrs estará procedendo ao cadastramento de Pessoas Jurídicas, para contratação de prestação de serviços de internação de menores em clínica de reabilitação de dependência
química para atender determinação judicial. 5.1. Os interessados deverão comparecer na Divisão de Licitação a partir do dia 30 de novembro
de 2015, no horário de 12:00 às 18:00hrs com o Requerimento para credenciamento devidamente preenchido, assinado, com firma reconhecida e com os documentos exigidos neste chamamento. 6.1. O envelope
de documentação deverá ser entregue na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Corações, localizada na Rua Cel Alfredo Silva,
57- centro, a partir do dia 30 de novembro de 2015, no horário de 12:00
às 18:00hrs. Permanecem inalterados os demais itens deste Credenciamento. Três Corações, 24 de novembro de 2015. Michele Shigihara de
Souza. Presidente da Comissão. Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº
000041/2015 - Objeto Aquisição De Generos Alimenticios – Feijão E
Fubá - Contrato Nº 000192/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Norte De Minas Comercio E Representação Ltda, Com
O Valor De R$ 58.907,60, (Cinquenta E Oito Mil, Novecentos E Sete
Reais E Sessenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até
31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura.Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18/09/2015. Vinicius Pinto
Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três
Corações Em 18 De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. .ERRATA
000031/2015. PROCESSO N° 000257/2015. DISPENSA Nº
00046/2015. O Departamento de Contratos na presente data, no uso
de suas atribuições, em análise ao Processo n°000257/2015, que tem
por objeto aquisição de medicamentos Prolia 60 mg, Lucentis 0,5
mg, Aclasta 5 mg, para atendimento de determinação Judicial – torna
pública e oficializa a presente “ERRATA” ao Processo n° 000257/2015,
conforme disposições a seguir alinhadas: O contrato em questão, por
um erro de digitação, constou de forma equivocada a Data Do Contrato:
Onde constou “09/05/2015” passa a constar: “09/10/2015”. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Késia de Moura Martins. Divisão de
Contratos. Três Corações, 16 de novembro de 2015.

antigo CESEC). Rua Antônio Lopes, nº 12, Centro – Turmalina/MG, e
no site da empresa www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia
30/11/2015 às 23:59 horas do dia 11/12/2015. Os interessados poderão obter outras informações a partir de 27/11/2015 no site da empresa
realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia
30/11/2015 no local das inscrições presenciais. PREF.M. TURMALINA-MG, 25 de novembro de 2015. Zilmar P. Lopes. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG - Pregão Presencial RP nº060/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos em atendimento às necessidades da Farmácia de Minas, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e
Secretaria Municipal de Saúde, município de Turmalina, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 08 horas do dia 15de dezembro de 2015, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG
- telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M.
TURMALINA-MG, 25 de novembro de 2015. Siderlan S. Duarte.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº058/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras e
eventuais prestações de serviços de confecção de próteses dentárias em
atendimento à manutenção das atividades em saúde bucal da Secretaria
Municipal de Saúde, município de Turmalina, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 11de dezembro de
2015, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone
nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 25 de novembro de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL DE
ORDEM DE RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. O Município de Uberaba, à luz do disposto nas Leis
Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº
224/2013, rescindir unilateralmente o Termo de Contrato de Aquisição
nº 013/2014, celebrado com a empresa MEGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP, nos termos
do art. 77 da Lei nº 8.666/93. Conforme decisão da Sra. Secretária de
Administração, devido descumprimento contratual e por força do art.
87, II, III e IV da Lei n. 8.666/93, aplica à referida empresa a penalidade
de multa de 10% (dez por cento) do valor objeto do contrato, suspensão
temporária de participação em licitação e de contratar com o Município
pelo prazo de 2 (dois) anos e declara a referida empresa inidônea para
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no
inciso II, a contar da publicação deste edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito
de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art.
109, I, “e”, da Lei nº 8.666/93. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2015.
Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 312/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores,
visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/11/2015
às 08h59min do dia 09/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 09/12/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 14h30min do dia 09/12/2015. Valor estimado da licitação: R$ 57.989,05. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 24 de novembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).

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O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 08:00h do dia 10 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/2015
TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2015
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, torna público o Processo
Licitatório nº: 066/2015, modalidade Tomada de Preço nº: 004/2015,
objetivando a contratação de empresa para Prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria em Administração Pública, gestão administrativa, financeira e orçamentária, patrimonial e contábil, avaliação do
cumprimento das metas fiscais, acompanhamento quanto a execução
orçamentária e finaceira, acompanhamento dos fechamentos dos balancetes mensais e do balanço anual do exercício, assessoriana elaboração da prestação de contas anual junto ao TCE/MG, acompanhamento
e orientação quanto a elaboração das informações sobre orçamento
público em saúde – SIOPS, acompanhamento e orientação quanto ao
sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro
– SINCOFI, orientação quanto as informações do Sistema de informação sobre orçamento público em educação – SIOPE e o acompanhamento e orientação sobre o cumprimento das obrigações previstas na
Lei complementar nº 101/2000, assessoria ao controle interno, assessoria quanto aos atos de admissão e movimentação de pessoal, assessoria quanto à escrituração financeira na tesouraria, assessoria quanto
as operações de crédito, verificação da regularidade e legitimidade da
despesa, assessoria quanto a elaboração da defesa e o acompanhamento
dos processos de interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e junto ao Tribunal de Contas da União.
A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 17 de dezembro de 2015 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça
Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações
pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: [email protected] .

TOCANTINS, 25 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG– Extrato
da Decisão da comissão, Processo Licitatório nº 0082/2015, Pregão
Presencial nº 0033/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL,
Contratada: JANIO CARLOS DO NASCIMENTO 04194775600.
Objeto: nos termos da decisão do processo administrativo nº 001/2015,
fica aplicada a sanção à referida empresa, nos termos do art. 87, inciso
IV da Lei Federal 8.666/93, na qual declarou sua idoneidade, pelo
prazo legal, por inexecução total do contrato firmado com este órgão,
a partir desta publicação. Extrato do Contrato nº 0091/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: ALCINO JACINTO

Elisângela Alves da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG – Abertas inscrições para Processo Seletivo - o Prefeito de Turmalina/MG, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna público que
estarão abertas, no período de 30/11/2015 a 11/12/2015 as inscrições
para o Processo Seletivo de Provas e Títulos, destinado ao provimento
de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal, instituído
pela Constituição Federal e legislação municipal. As inscrições poderão
ser realizadas das 08 às 16 horas na Sede da Secretaria Municipal de
Cultura - Casarão Leopoldo Lopes de Macedo (referência Casarão do

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 309/2015. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTAS ÀS
M.E./E.P.P. E LOTE COM EXCLUSIVIDADE ÀS M.E./E.P.P. Objeto:
Aquisição de 06 (seis) veículos 0 (zero) quilômetro, marca FIAT, de
acordo com o Decreto de padronização n° 1.011/2005, visando atender
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS. Tipo de
licitação: Menor valor global por lote. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/11/2015 às 08h59min
do dia 09/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
09 horas do dia 09/12/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 14h30min do dia 09/12/2015. Valor estimado da licitação: R$
246.234,50. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 19
de novembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária
Municipal de Administração. (Autoridade competente)..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07/2015 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de iluminação Publica para execução de projeto e serviços de Melhoria na Iluminação em Vias Publicas e Praças
de Vazante/MG. Critério de julgamento: menor preço global/valor
máximo. Observação: Agendar visita técnica pelo telefone 34 38131013/1654. Protocolo dos envelopes: 10/12/2015 até às 13h30min,
Abertura e Julgamento: 10/12/2015 às 13h30min na sala de reuniões da
CPL. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante,
à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de 12:00 às 17:00
horas, mediante o pagamento da taxa de R$25,00, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected], sem ônus ou retirado no site www.vazante.
mg.gov.br, - Licitações. Maiores informações pelo telefone (34)38131015. Vazante-MG, 25/11/2015- Renata Cristina Caixeta – Presidente.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTA LUZIA -Edital de Leilão
nº 002/2015-Objeto: Leilão de veículos apreendidos por infração
de trânsito, e recolhidos em pátio. Data de abertura: Dia 18/12/2015
às 09 horas. Local: Auditório da Prefeitura- Av. VIII, nº 50, Carreira
Comprida- Santa Luzia/MG. Edital disponível em http:/www.
santaluzia.mg.gov.br/licitação/.
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O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 08:00h do dia 8 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 25 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 126/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 044/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI - MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2015
PREGÃO Nº37/2015
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, torna público que realizará
licitação no dia 09/12/2015 às 13h30min, na modalidade Pregão Presencial nº37/2015para Registro de Preço. Objeto. Aquisições futuras e
eventuais de fogos de artifícios para as Secretarias do município. Mais
informações: Avenida Getúlio Vargas nº 71 – Centro, Jequeri/MG ou
pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. – Pregoeiro:
Luciano Cotrim Peres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA -Edital de
Leilão-Torna público que levará a leilão, 21/12/2015, ás 13:00 horas,
Câmara Municipal de Salto da Divisa- Rua da Bahia, nº 369, Centro,
Salto da Divisa/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos e sucata.
Fone: (037)3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 16/12/2015, ás 13:00 horas, na Área
coberta do Parque de Exposições - Rua Joaquim José de Souza, s/n,
bairro Souza, Alvinópolis/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, sucatas diversas e material de informática. Fone: (037)3242-2001.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO – MINAS GERAISPROCESSO LICITATÓRIO 02/2015, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL. A Câmara Municipal de Capitólio – MG, situada à rua
Monsenhor Mário da Silveira nº 300, CNPJ de nº 38.520.680/0001-47,
torna público, que se acha aberto o processo licitatório 02/2015, modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, do tipo menor valor global, para
aquisição de mobiliário de gôndolas para o arquivo da Câmara Municipal, abertura da sessão dia 10 de dezembro de 2015, às 13:30, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciamentos dos representantes das empresas licitantes. Contatos:
37.3373.1378 ou email: [email protected], para mais informações e aquisição de cópia na integra do edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000077/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000040/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Cirúrgica João Prod. Médicos Hospitalares Ltda. no valor de R$ 270.199,00, Difarmig Ltda no
valor de R$ 116.670,00, DISFARMOC DIST.DEPROD.FARMACEUTICOS LTDA no valor de R$ 513.223,00, Unilab Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda-ME no valor de R$ 1.061.394,50. Objeto da Licitação: Aquisição de Material Medico Hospitalar e Outros. Vigência:
19/11/2015 a 19/11/2016.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000058/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000011/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARADISE LTDA no valor de R$ 291.370,47. Objeto da
Licitação: Pavimentação Asfáltica Avenida Julião Mendes/Vila Nova
dos Poções. Vigência: 23/11/2015 a 23/03/2016.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000058/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000011/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARADISE LTDA no valor de R$
291.370,47. Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica Avenida
Julião Mendes/Vila Nova dos Poções.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000077/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000040/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Cirúrgica João Prod. Médicos
Hospitalares Ltda. no valor de R$ 270.199,00, Difarmig Ltda no valor
de R$ 116.670,00, DISFARMOC DIST.DEPROD.FARMACEUTICOS LTDA no valor de R$ 513.223,00, Unilab Comercio de Produtos
Cirúrgicos Ltda-ME no valor de R$ 1.061.394,50. Objeto da Licitação:
Aquisição de Material Medico Hospitalar e Outros.
7 cm -25 769073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Portaria nº 190/2015.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública o possível abandono
de cargo atribuído a HELTON GONÇALVES DE MENEZES, cargo:
Assistente Administrativo, matrícula: 2492, em vista da ausência
ininterrupta ao serviço de 19/02/2011 a 25/08/2015. Foi designada a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, pelo Rito Sumário,
estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão. Espinosa/MG 20.11.2015. Lúcio Balieiro Gomes.
Prefeito Municipal.
2 cm -25 769001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 041/2015 Processo 116/2015.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 041/2015. Objeto: medicamentos e materiais hospitalares para manutenção das atividades da secretaria de saúde, atendimento
SUS e PSFs do município de Espinosa MG. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 09/12/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 25.11.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
2 cm -25 769000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA /MG.
Portaria nº 191/2015.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública o possível abandono de
cargo atribuído a MARIA HELENA DAVID DOS SANTOS, cargo:
Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 0230, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 18/09/2015 a 20/11/2015. Foi designada a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, pelo Rito Sumário, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão. Espinosa/MG 20.11.2015. Lúcio Balieiro Gomes.
Prefeito Municipal.
2 cm -25 769002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG TOMADA DE PREÇO Nº 009/15
objeto:Contratação De Empresa Para Execução E Operacionalização
Das Atividades Do Projeto “Viver Bem Em Movimento” Do Minas
Olímpica
Credenciamento:ATÉ ÀS 18H00 DO DIA 14/12/2015;
Protocolo Dos Envelopes:ATÉ ÀS 14H00 DO DIA 17/12/2015.
Abertura Da Sessão:DIA 17/12/2015 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35
3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.daniel@
andradas.mg.gov.br.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações
4 cm -24 768796 - 1