TJMG 04/12/2015 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
FEDERAÇÃO ..... Cassio Valério Dutra Gama; LEIA-SE: “.....DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO ..... Leonardo
Aganetti Pessoa”. Na DIRETORIA ESTADUAL omitiu-se o nome
de “Moacir dos Reis Junior”. Ficando aberto o prazo de 03 dias para
impugnação de Leonardo Aganetti Pessoa e Moacir dos Reis Junior.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. A) Luiz Adriano Teodoro –
Coordenador do Pleito Eleitoral.
4 cm -03 772419 - 1
ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S/A
CNPJ/MF n.º12.104.241/0001-60 - NIRE31.3.0009460-0
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Oncoclínicas do Brasil Serviços
MédicosS/A (“Companhia”) convocados, na forma do Artigo7º do
Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da Cláusula11.1
do Acordo de Acionistas celebrado em 19demaiode2015 («Acordo de
Acionistas”), a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará às 11:00horas do dia 10 dedezembrode2015, na sua sede social
situada na Avenida do Contorno6.594, salas501, 502, 601 e 602, Lourdes, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP30.110044, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aumentar o
capital social da Companhia no valor de R$92.787.057,88(noventa
e dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e sete reais
e oitenta e oito centavos) para realização de Saneamento Financeiro
(conforme definido no Acordo de Acionistas), mediante a emissão de
760.612(setecentas e sessenta mil e seiscentas e doze) novas ações
ordinárias, escrituras, sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$121,99(cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos) por ação
ordinária, fixado com base no valor de patrimônio líquido da ação, nos
termos da Lei n.°6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(«Lei das Sociedades por Ações”) e conforme previsto no Acordo de
Acionistas. ii. Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários
à consumação das deliberações tomadas na assembleia, com a ratificação dos atos já praticados. Observações Gerais: 1. Encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia os documentos
referentes ao cálculo (i) do valor do aumento de capital para fins de
Saneamento Financeiro e (ii) do preço de emissão das ações a serem
emitidas no âmbito do Saneamento Financeiro. 2. Observado o disposto
no artigo126 da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos acionistas
que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente, com a antecedência de
5(cinco) dias da data de realização da Assembleia Geral. 3. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1(uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia.
Belo Horizonte, 2 de dezembrode2015. Bruno Ferrari - Presidente do
Conselho de Administração.
8 cm -01 771251 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF N° 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada) – CERTIDÃO - ATA DA 122ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE
AGOSTO DE 2015 – 1. Data, Hora, e Local: Realizada em 31 de agosto
de 2015, às 9:00 horas, por conferência telefônica. 2. Convocação e
Presença. Presentes os Conselheiros Gerd Peter Poppinga e James John
Wilson. Como convidados, os membros suplentes, os Srs.Sergio Consoli Fernandes e Stephen Michael Potter e os Diretores Ricardo Vescovi
de Aragão, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, Eduardo Bahia Martins
Costa, Maury de Souza Junior e Kleber Luiz Mendonça Terra. Reunião instalada e presidida pelo Sr. Gerd Peter Poppinga, e secretariada
pelo Sr. Eduardo Pessotti Rangel. 3. Ordem do Dia e Deliberações. A
deliberação foi tomada por unanimidade de votos dos conselheiros presentes. 3.1 Eleição de diretor da companhia. Os membros do Conselho
de Administração discutiram a matéria e aprovaram, nos termos do art.
142, inciso II da Lei 6.404/76, artigos 22 e 25 do Estatuto Social da
Companhia, a eleição do diretor da companhia, o Senhor: (i) Leonardo
Sarlo Wilken, brasileiro, engenheiro, casado, com endereço comercial
na Rua Paraíba, n. 1.122, 9° andar, bairro Funcionários, CEP 30.130918, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade
n° 1.154.495/SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 031.484.517-83,
como Diretor de Estratégia e Planejamento. O Diretor ora eleito cumprirá o mandato de gestão de 03 (três) anos, conforme previsto no artigo
25 do Estatuto Social da Companhia, que se encerrará em 04 de abril
de 2016, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de
suas funções nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. A Diretoria
Executiva passa a ser composta conforme a seguir: Ricardo Vescovi de
Aragão - Diretor Presidente, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho - Diretor Comercial, Eduardo Bahia Martins Costa - Diretor Financeiro e de
Suprimentos, Maury de Souza Junior - Diretor de Implementação de
Projetos, Kleber Luiz Mendonça Terra - Diretor de Operações e Infraestrutura e Leonardo Sarlo Wilken - Diretor de Estratégia e Planejamento.
4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
lavrada a ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros presentes, ficando arquivada na companhia. Assinaturas: Gerd
Peter Poppinga, James John Wilson. Confere com a ata original lavrada
em livro próprio. Eduardo Pessotti Rangel - Secretario. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5611222 em
09/11/2015 da Empresa SAMARCO MINERACAO S.A., e protocolo
158015011. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -03 772252 - 1
NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da NETIMÓVEIS HOLDING S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 16 de dezembro de
2015, às 08:27 horas, na sede da Companhia situada na Rua Paraíba, n. 1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76 (“Lei
das Sociedades por Ações”), discutir e deliberar sobre: I - As contas
dos Administradores, bem como examinar, discutir e deliberar sobre
as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2014; II - A destinação do resultado do
exercício encerrado em 31.12.2014; III - Alteração do objeto social
da Companhia; IV – Aumento do capital social da Companhia e integralização destas ações por novos sócios; e, V – Outros assuntos de
interesse da Companhia. Participação na Assembleia: Os acionistas da
Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes
documentos: (i) documento de identidade; (ii) cópia do contrato ou
estatuto social, caso o acionista seja uma sociedade; e (iii) se for o
caso, instrumento de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do artigo 126, § 1º da Lei de Sociedade
Anônimas. Na hipótese de representação por procurador, nos termos
do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, os Acionistas
deverão depositar até as 08:27 horas do dia 15 de dezembro de 2015,
o respectivo instrumento de procuração, na sede social, aos cuidados
do Departamento Jurídico.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015. Ariano Cavalcanti de Paula
- Diretor Presidente.
7 cm -02 772046 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF n.º 20.367.629/0001-81 - NIRE 31.300.052.184
Aviso aos Acionistas
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (“Companhia”), informa aos acionistas da Companhia que em
27 de novembro de 2015 foi aprovado por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do capital social da Companhia
no montante total de R$170.000.001,00 (cento e setenta milhões e um
real), mediante a emissão de 131.122.253 (cento e trinta e um milhões,
cento e vinte e duas mil, duzentas e cinquenta e três) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,2965
por ação. Será assegurado aos acionistas o direito de preferência para
a subscrição de referidas ações, na proporção de sua respectiva participação no capital social da Companhia, durante o prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da data de publicação do presente Aviso aos Acionistas.
Daniel Mandelli Martin - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -01 771497 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 03 de novembro de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 03/11/2015, às 14:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº
6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin 4.
Ordem do Dia: 4.1. Aprovar o aumento de capital da Companhia no
valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), mediante a emissão de novas ações. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas
deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar e ratificar o aumento de capital
da Companhia no valor de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais),
mediante a emissão de 25.125.628 (vinte e cinco milhões, cento e vinte
e cinco mil e seiscentas e vinte e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,796. O preço
de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II,
da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas pela única acionista Arteris S.A. em conformidade
com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar a
alteração do artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia,
em razão do aumento de capital ratificado no item acima. Em virtude
desta aprovação, o Artigo 5º caput e § 1º, do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social subscrito é de R$453.001.003,00 (quatrocentos e cinquenta e três milhões,
um mil e três reais), dividido em 479.468.659 (quatrocentas e setenta
e nove milhões, quatrocentas e sessenta e oito mil e seiscentas e cinquenta e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Parágrafo 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, de
R$453.001.003,00 (quatrocentos e cinquenta e três milhões, um mil
e três reais), dividido em 479.468.659 (quatrocentas e setenta e nove
milhões, quatrocentas e sessenta e oito mil e seiscentas e cinquenta e
nove) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito” 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral
Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada
conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia,
Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Arteris S.A.
(por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). Pouso
Alegre, 03/11/2015. “Confere com a original lavrada em livro próprio”.
Assinatura: Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5620638 em
27/11/2015. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -03 772268 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDETermo de Revogação - Processo Licitatório 037/2015. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna público o Termo de Revogação referente
ao Convite 004/2015. Objeto: Contratação de empresa para criação e
desenvolvimento de sítio eletrônico. Informações: (31) 3215-7371. BH/
MG, 03.12.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
2 cm -03 772289 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo nº 033/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Comercial Silva & Urbano Ltda. - ME
, CNPJ 17.309.217/0001-80; Objeto: Aquisição de equipamentos,
periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de dados em
geral; Pregão Presencial nº 09/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003 e
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007 Valor global estimado deste contrato: R$
8.572,50 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Processo nº 033/2015; Contrato nº 029/2015; Data da Assinatura:
30/11/2015; Vigência: até 30/01/2016; Assinaturas: Pela contratante:
Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Renato José
Venga - Representante Legal.
3 cm -03 772170 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 033/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal
de Alfenas; Contratada: Bargas e Bonifácio Produtos de Informática
Ltda. , CNPJ 21.334.403/0001-47; Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de dados
em geral; Pregão Presencial nº 09/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003
e Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007 Valor global estimado deste contrato: R$
32.756,70 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta
centavos); Processo nº 033/2015; Contrato nº 030/2015; Data da Assinatura: 30/11/2015; Vigência: até 30/01/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Clóvis
Marcos Bonifácio - Representante Legal.
3 cm -03 772172 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 033/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal
de Alfenas; Contratada: Zildus Mclaska Serviços e Comércio Ltda.
, CNPJ 71.367.221/0001-40; Objeto: Aquisição de equipamentos,
periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de dados em
geral; Pregão Presencial nº 09/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003 e
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007 Valor global estimado deste contrato: R$
43.921,78 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e setenta
e oito centavos); Processo nº 033/2015; Contrato nº 028/2015; Data
da Assinatura: 30/11/2015; Vigência: até 30/01/2016; Assinaturas: Pela
contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada:
Leilton Ribeiro - Representante Legal.
3 cm -03 772167 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS - MG
EDITAL DE CONCURSO N°001/2015
A Câmara Municipal de Bela Vista de Minas torna pública a realização
de Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de
Bela Vista de Minas, conforme normas estabelecidas noEdital001/2015
e respectivo Regulamento. A inscrição é gratuita e individual e poderá
ser realizada no período de 01/02/2016 a 22/02/2016, das 7h às 11h e
das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal. O inteiro teor do Edital e Regulamento se encontra divulgado no sitewww.camarabelavista.
mg.gov.br. Bela Vista de Minas/MG, 07 de dezembro de 2015.
2 cm -03 772340 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG. Pregão Presencial nº 009/2015. Processo licitatório nº 24/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 18(dezoito) de
Dezembro de 2015, às 14h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo nº
18, Centro, Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, tendo por
objeto a contratação de empresa para implantação, com conversão de
dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema integrado
composto dos módulos de orçamento, finanças e contabilidade pública,
protocolo e controle de processos e documentos, recursos humanos e
folha de pagamento, materiais e serviços, patrimônio, apoio ao controle interno e à prestação de contas, controle de frota, em arquitetura
web disponibilizada na internet, na modalidade “software as a service
– SAAS”, conforme termo referencia para este Legislativo Municipal
de Contagem. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no
site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
br - Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-8744, (31)
3198-5141 e (31) 3198-5142, no horário de 09h00min as 18h00min
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Érica Pereira de Souza- Pregoeira
5 cm -03 772475 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG– AVISO DE
LICITAÇÃO– CNPJ. 20.583.100/0001-03. CARTA CONVITE Nº.
007/2015, Processo nº. 451/2015. Modalidade: Menor Preço Por Item.
Objeto: Confecção e instalação de estacionamento em estrutura metálica, tipo tenda com cobertura em tela de sombreamento com fornecimento de material e mão de obra, conforme Anexo I. Abertura:
11/12/2015 às 09h00min no Prédio da Câmara Municipal. Guarda-Mor/
MG. Guarda-Mor/MG, 03/12/2015. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
2 cm -03 772322 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços - Registra-se que o
desconto constante na ata n° 01/2015 não sofreu modificação. Empresa:
Empresa: C&R Revenda de Petróleo Ltda. - Objeto: Gasolina comum
e etanol. A integra desta ata encontra-se no site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br, ícone: Licitações, aba: Atas de Registro de Preços 2015.
2 cm -03 772480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG. Supressões Contratuais. O Presidente torna públicas as Supressões Contratuais abaixo
especificadas:
- Contrato Administrativo nº 01/2015, Processo Licitatório nº 22/2014,
Pregão Presencial 21/2014. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Itabirito – MG. CONTRATADA: Mania de Filé Bar e Restaurante
Ltda. CNPJ 18.175.986/0001-04. Nos termos do art. 65,§2º, II, da Lei
8.666/93, e consoante o disposto na cláusula 3.1.20 do ajuste inicial, fica
o contrato suprimido em 4,47%, o que corresponde a R$ 1.253,75 (um
mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) Data
da assinatura: 30/11/2015. Dotação: 01.01.003 – 01.031.0001.2005 /
3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 25.
- Contrato Administrativo nº 18/2015, Processo Licitatório nº 04/2015,
Pregão Presencial 04/2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: JPSS Papelaria Ltda. CNPJ
02.196.047/0001-06. Nos termos do art. 65,§2º, II, da Lei 8.666/93, e
consoante o disposto na cláusula 3.1.17 do ajuste inicial, fica o contrato
suprimido em 63,87%, o que corresponde a R$ 1.004,60 (um mil, quatro reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2015. Dotação:
01.01.003 – 01.031.0001.2005 / 3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 25.
- Contrato Administrativo nº 23/2015, Processo Licitatório nº 05/2015,
Pregão Presencial 05/2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Itabirito – MG. CONTRATADA: Maria Geralda da Silva Braga &
CIA Ltda. CNPJ 00.548.018/0001-22. Nos termos do art. 65,§2º, II,
da Lei 8.666/93, e consoante o disposto na cláusula 3.1.17 do ajuste
inicial, fica o contrato suprimido em 48,59%, o que corresponde a
R$ 5.424,82 (cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta
e dois centavos). Data da assinatura: 30/11/2015. Dotação: 01.01.003 –
01.031.0001.2005 / 3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 25.
- Contrato Administrativo nº 29/2015, Processo Licitatório nº 10/2015,
Pregão Presencial 08/2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Itabirito – MG. CONTRATADA: Maria Flor Buffet EIRELI. CNPJ
17.491.802/0001-44. Nos termos do art. 65,§2º, I I, da Lei 8.666/93,
e consoante o disposto na cláusula 3.1.25 do ajuste inicial, fica o contrato suprimido em 25%, o que corresponde a R$ 1.900,00 (um mil e
novecentos reais). Data da assinatura: 30/11/2015. Dotação: 01.01.002
– 01.031.0001.2006 / 3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
8 cm -02 772135 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS,Licitação Pregão Presencial 014/2015, Tipo “Menor Preço Global”. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e montagem de sistema de TV Digital Aberta, com multiprogramação e frequência única, para a TV Câmara de Lavras. Apresentação de envelopes e
julgamento das propostas: 09:00 hs do dia 17/12/2015. O Edital encontra-se na Secretaria da sede da Câmara Municipal de Lavras, Anexo
Administrativo, Rua Raul Soares, nº 30, 1º andar, Centro ou pelo telefone (35)3822-5513, pelo site www.camaralavras.mg.gov.br ou pelo
email [email protected]. Horário de atendimento: das 08:00
hs às 17:00 hs. Silvânia Maria de Lima Pereira – Pregoeira
3 cm -03 772290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Agatha Cristie
Soave de Oliveira, portadora do RG MG-17.733.656 para o cargo de
Assessor de Gabinete I, através da Portaria Nº 131/2015. Nova Lima,
01 de dezembro de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -03 772473 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Danilo Paulo de
Jesus , portador do RG MG-13.952.819 do cargo de Assessor Legislativo, através da Portaria Nº 133/2015. Nova Lima, 01 de dezembro de
2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -03 772430 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Frederico Guimarães Protzner, portador do MG-10.276.317 do cargo de Assessor de
Gabinete III e nomeia-o para o cargo de Assessor Legislativo, através
da Portaria Nº 130/2015. Nova Lima, 01 de dezembro de 2015. José
Geraldo Guedes – Presidente.
2 cm -03 772501 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Elen Cristiane
Alessia Joaquim, portadora do RG M-5.555.512 para o cargo de Assessor de Gabinete I, através da Portaria Nº 132/2015. Nova Lima, 01 de
dezembro de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -03 772413 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO-PROCESSO LICITATÓRIO 29/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015, torna público
que realizará às 14:00 horas, do dia 18 de dezembro de 2015, em sua
sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 29/2015, para
a aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de
Ouro Preto. O edital completo com as especificações do objeto encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 03 de dezembro de 2015.
Érika das Graças de Figueiredo Mapa – PREGOEIRA.
3 cm -03 772555 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.Processo Licitatório
01/2014. Tomada de Preços 01/2014. Contratada:VITRINE COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: 2º Aditivo, prorrogação por 04 meses.
1 cm -03 772519 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna pública a contratação das empresas: Fisco tur Agencia de Turismo e Viagens Ltda CNPJ. 25.836.321/0001-51, processo de dispensa 23/2015, tendo
como objeto passagens aéreas para Fortaleza/CE, no valor de R$
2.518,38, em 20/07/2015; Cofres de Aço Comercio Ltda - CNPJ.
11.876.321/0001-70, processo de dispensa 25/2015, tendo como objeto
aquisição de cofre digital, no valor de R$ 1.210,00, em 04/08/2015;
Master Turismo Ltda - CNPJ. 22.631.618/0001-92, processo de dispensa 26/2015, tendo como objeto passagens aéreas para João Pessoa/PB, no valor de R$ 9.404,88, em 25/08/2015; Técnica Expresso
Comercio Ltda - CNPJ. 04.673.114/0001-53, processo de dispensa
27/2015, tendo como objeto aquisição de relógio de ponto, no valor de
R$ 2.300,00, 26/08/2015. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente
da Comissão Licitação.
3 cm -03 772354 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Retifica
a numeração do Contrato Nº 017/2015 - Lívia Cristina dos Santos Valor R$ 8.300,00 ( Oito Mil e Trezentos Reais) Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.1001 - Aquisição de material Permanente
– 4.4.90.52.00- Ficha 01.
1 cm -02 772124 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
- EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/15 – A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG, através da Comissão de Licitação torna público que realizará
processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública conforme
abaixo: TIPO: Menor Preço Global - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
159/15 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de
empresa de engenharia, a fim de executar a construção do estacionamento e complementos da obra da nova sede da câmara municipal de
São Sebastião do Paraíso, através de empreitada por preço global, de
acordo com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar vigente, observadas as condições do presente Edital e
seus Anexos, nas condições e termos definidos neste Edital e, em , no
Anexo II – Memorial Descritivo. A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA COMERCIAL deverão ser apresentadas
em 2 (dois) envelopes opacos, fechados e rubricados, até as 9 horas
do dia 05 janeiro de 2016, devendo ser protocolizados aos cuidados
da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na Sede da Câmara Municipal de
São Sebastião do Paraíso, situada à Praça Inês Ferreira Marcolini, 60
– Pavimento Superior – Lagoinha São Sebastião do Paraíso MG. A sessão de abertura dos ENVELOPES Nº 01 está prevista para o dia 05 de
janeiro de 2015 às 9 horas e 15 minutos, na sede da Câmara Municipal
de São Sebastião do Paraíso, no endereço acima definido, em sessão
pública, sendo processada pela Comissão de Licitação. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no departamento no site
da Câmara Municipal – www.camarassparaiso.mg.gov.br. Informações
através do telefone (35) 3531-4770 ou na Câmara Municipal de São
Sebastião do Paraíso – MG das 8 as 11 e das 13 às 17 horas de segunda
a sexta-feira. São Sebastião do Paraíso, 1º de dezembro de 2015. Abdu
Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação
7 cm -03 772545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 84/2015, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 48/2015. Objeto: Aquisição de Gasolina, Etanol e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, Minas Gerais, durante o exercício de 2016. Com
apresentação para credenciamento dos interessados em participar do
Certame até as 08:30 horas do dia 18/12/2015, com sua abertura marcada para o dia 18/12/2015 às 09:00 horas. Informações: (35) 36641222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 772478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG . Processo
Licitatório nº 069/2015 - Tomada de Preços nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão
de quadra poliesportiva coberta com vestiários no local denominado
Cachoeira do Livramento, neste Município, conforme projetos disponíveis. Tipo menor preço para empreitada global. Entrega dos envelopes: até 22/12/2015, 13:00 horas, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua
Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado
o Edital. Informações: Pref. Munic. Abre Campo, Telefone (31) 38721254. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
3 cm -03 772499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 008/2014 - Tomada de Preços nº 001/2014. Extrato
de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2014. Partes: Município de
Abre Campo e Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame LtdaEPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Córrego das
Flechas, neste Município, conforme projetos disponíveis. Motivo: prorrogação de data de vencimento para 11/09/2016. Fundamento legal Lei
8.666/93. Data de assinatura: 30/09/2015. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
3 cm -03 772497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Tomada de Preços n.º 002/2015. Contratação de empresa
do ramo, para execução de construção de muro pré fabricado calha V,
do Cemitério Municipal, na sede do município de Água Boa.Data da
abertura 21/12/2015, às 14:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -03 772187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 059/2015, Pregão Presencial 029/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo
de Licitação nº 059/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº
029/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de hortifrutigranjeiros a para todas secretárias e convênios existentes, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG, 04 de dezembro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 068/2015, Pregão Presencial 036/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 068/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 036/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura
Municipal. Aimorés – MG, 04 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 075/2015, Pregão Presencial 042/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 075/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 042/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços mecânica
em geral de forma fracionada para veículos e maquinas da frota municipal a para todo município, para a Prefeitura Municipal. Aimorés – MG,
04 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -03 772300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MGTorna público a
Adjudicação e Homologação Processo licitatório n° 030/15, carta convite n.º 003/15 – contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, correspondentes à locação de softwares, a favor
da empresa Publicenter Informática Comercio e Locação Ltda no valor
total de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais).
Arapuá - MG, 02 dezembro. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG Torna público o
extrato do contrato 043/15, referente ao Processo Licitatório n°. 030/15,
Carta Convite n°. 003/15, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, correspondentes à locação de softwares.
Empresa contratada Publicenter Informática Comercio e Locação Ltda
pelo valor total de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Prazo de vigência 12 meses. Arapuá - MG, 02 de dezembro
de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
4 cm -03 772283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Processo 157/2015.
Concorrência 03.018/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Geplan Engenharia LTDA, valor global: R$ 2.964.908,20, firmam
contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, para Revitalização e Ampliação do Parque do Cristo. Prazo de vigência do contrato: 15 meses.
Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 02/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.111/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de empresa para fornecimento de
peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica, para recondicionamento do motor do ônibus m-benz, que atende a biblioteca
móvel. Abertura 17/12/2015, 15:00 hs. Edital disponível: 07/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 03/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.Pregão Presencial 08.112/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição de materiais semafóricos para
instalação de novos cruzamentos na Avenida Senador Montandon. Abertura 29/12/2015, 09:00 hs. Edital disponível: 15/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 03/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.113/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das cantinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 22/12/2015, 08:00 hs. Edital disponível: 10/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 03/12/2015.