TJMG 10/12/2015 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 0273/15, Agrimaq Comercial Eireli-ME, CNPJ nº. 22.825.872/0001-21, valor de R$
14.400,00 (catorze mil quatrocentos reais) e Contrato 0274/2015, Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli, CNPJ 10.449.391/0001-80,
valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição de 01(uma) Plantadeira adubadeira de 4 linhas, plantio direto,
disco duplo na semente e de 01(um) distribuidor de esterco sólido
2.500kg, esteira mínima de 80 cm, com pneus novos, conforme Convênio 263/2014/SEGOV/MG. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 067/2015, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência:
07/12/2016. Data assinatura: 07/12/2015. Lagoa Formosa, 07/12/2015.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Re-ratificação da Homologação do PP RP nº 076/15, que versa sobre registro
de preços para aquisição de medicamentos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa,
nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
ordens judiciais. Foram adjudicados os itens objeto do pregão as
seguintes empresas: Medway Log Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
11.735.488/0001-11, total: R$5.424,00; Bh Farma Comercio Ltda,
CNPJ: 42.799.163/0001-26, Total: 11.630,00; Aglon Com.e Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71, Total: 12.600,00; Ts
Farma Distribuidora Eireli – EPP, CNPJ: 21.189.554/0001-59, Total:
12.746,50; Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ:
81.706.251/0001-98, Total: 3.984,50; Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda,CNPJ: 67.729.178/0002-20, Total: 18.378,00; Alfalagos Ltda,
CNPJ: 05.194.502/0001-14, Total: 19.816,00; Prati Donaduzzi & Cia
Ltda, CNPJ: 73.856.593/0001-66, Total: 39.100,00; Hospfar Indústria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 26.921.908/0002-02,
Total: 29.433,80; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda,CNPJ: 36.325.157/0002-15, Total: 42.958,50; Drogafonte Ltda,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, Total: 72.970,50; Farmaconn Ltda, CNPJ:
04.159.816/0001-13, Total: 74.010,00; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.,CNPJ: 02.460.736/0001-78, Total: 139.346,80. Lagoa
Santa em 04/12/2015. Ana Cristina Lopes Farias Aires Correa/Secretaria Municipal de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Errata e Prorrogação do Pregão Presencial RP 086/15 para o dia 22/12/15 às 09h30min,
com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para
futuros fornecimentos de reagentes para determinação de hemograma
completo para atendimento aos usuários do SUS do município. A errata
na íntegra estará disponível na Rua São João, 290 - Centro, no horário
de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria
de Lima Castro/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
e adjudicação do pregão presencial nº 068/15 à seguinte empresa: JHV
Implementos Rodoviários Ltda, CNPJ: 10.284.459/0001-18, Valor
Total: R$ 240.000,00. Objeto: aquisição de baú adaptado para baú cultural, bem como fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, além dos acessórios necessários à implantação do
“circularte: cultura e arte em toda parte”, em atendimento às exigências do convênio de cooperação n.º 742266/2010 - MINC/AD, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e o Ministério da Cultura,
através da Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC). Lagoa
Santa em 12/11/2015. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata RP 044/15,
PP 50/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Athos Comércio e Distribuicao Ltda., Comercial Martins Queiroz Eireli – ME, Distribuidora
Irmãos Santana Ltda – ME, Distribuidora Múltipla Ltda – ME, Indústria E Comércio Colchões Orthovida Ltda - ME, Jerbra Comercial
Ltda, K.C.V Enxovais & Empreendimentos – ME, Silene Alves De
Lima Soares – ME, Unifortti Comércio E Indústria Ltda – EPP e Woltine Comércio e Representacão Ltda – ME - Vigência: 13/12/2015 a
12/11/2016 – Objeto: Aquisições de material de consumo de uso pessoal, utensílios e equipamentos para as unidades de educação infantil,
creches da rede Municipal de ensino de Lagoa Santa/MG. Secretária
Municipal de Educação / Daniela Alves Da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata RP 052/15,
PP 062/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas: A Limpabril
Produtos de Limpeza Ltda - EPP / Alexandre H M Chamone Comércio
/ Comércial Vener Ltda-EPP / Distribuidora Irmãos Santana Ltda-ME /
Exata Indústria e Comércio Ltda-ME / Higilaf Ltda – EPP / Now Quimica Indústria e Comércio Ltda-EPP / Woltine Comércio e Representação Ltda – ME - Vigência: 20/11/2015 a 19/11/2016 – Objeto: Aquisições parceladas de produtos de higiene e limpeza, para atendimento da
demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa e seus setores. Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano - Secretária Municipal de Educação/Daniela
Alves Da Silva - Secretária Municipal de Gestão/Ana Cristina Lopes
Farias Aires Corrêa - Secretário Municipal de Bem Estar/Rogério Von
Randow - Secretário Municipal de Saúde/Fabiano Moreira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata RP 053/15,
PP 075/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas: Distribuidora
JHF Ltda-ME e Ekipsul Comércio de Equipamentos Educacionais
Ltda-EPP - Vigência: 13/11/2015 a 12/11/2016 – Objeto: Aquisição
de colchão e caminha infantil para atender os alunos das unidades de
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Santa/MG Secretária Municipal de Educação/Daniela Alves Da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata RP 054/15,
PP 072/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas: Alfalagos Ltda,
Almed Ltda-Epp, Comércial Albinos Eireli-Epp, Comércial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Difarmig Ltda, Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda, Global Hospitalar Importação E Comércio Ltda-Me, Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Hospitalar Souza Lins Ltda, Injex
Indústrias Cirúrgicas Ltda, Jn Diagnostica Ltda- Epp, Lm Indústria E
Comércio Ltda E Unilab Comércio De Produtos Cirúrgicos Ltda–MeVigência: 06/11/2015 a 05/11/2016 – Objeto: Fornecimento parcelado
de material médico hospitalar para atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG - Secretário Municipal
Saúde/Fabiano Moreira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata RP 055/15,
PP 073/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas: Chumbinho
Comércio de Materiais Esportivos Ltda-Me, Distribuidora de Produtos
G.C.R Eireli, PHG Calçados e Uniformes Ltda, Rv Comércio de Papéis
Ltda e Uniformes Dias Eireli - Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016 –
Objeto: Aquisições de: uniformes para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG Secretária Municipal de Educação/Daniela Alves Da Silva – Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano/Ricardo Resende Dutra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Prestação de Serviços 085/15 – DL 017/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados - Vigência: 05/11/2015
a 05/12/2015 – Objeto: Contratação de empresa de consultoria jurídica para auxiliar a revisão da minuta de lei ambiental do município
de Lagoa Santa. Valor: R$ 7.800,00. Ricardo Resende Dutra/Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de
Prestação de Serviços 086/15 – PP 068/15. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e JHV Implementos Rodoviários Ltda - Vigência: 13/11/2015
a 31/12/2015 – Objeto: Aquisição de baú adaptado para baú cultural,
bem como fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação,
projeção, além dos acessórios necessários à implantação do “circularte:
Cultura e arte em toda parte”, em atendimento às exigências do Convênio de Cooperação n.º 742266/2010 - MINC/AD, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC). Valor:
R$ 240.000,00. Rogério Von Randow/Secretário Municipal de Bem
Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Prestação de Serviços 087/15 – DL 019/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Bahia Consultoria sistemas e Trânsito Ltda-ME - Vigência: 19/11/2015
a 18/11/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de processamento e gerenciamento de multas
de trânsito geradas neste município junto ao DETRAN/MG. Valor: R$
7.350,00. Roberto Félix de Souza/Diretoria Municipal de Transportes
e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Prestação de Serviços 088/15 – PP 069/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Cascalheira Santa Luzia Ltda-Epp - Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016
– Objeto: Prestação de serviço de equipamentos pesados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Valor:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
R$ 184.800,00. Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Prestação de Serviços 089/15 – PP 069/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e João José Nascimento - Me - Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016 –
Objeto: Prestação de serviço de equipamentos pesados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Valor: R$
255.840,00. Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Prestação de Serviços 090/15 – PP 069/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Jr
Transportes e Locação De Veículos e Equipamentos Ltda-Me - Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016 – Objeto: Prestação de serviço de equipamentos pesados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Valor: R$ 223.788,00. Ricardo Resende Dutra/
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de
Prestação de Serviços 091/15 – PP 069/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Wr Transporte e Terraplanagem Ltda - Vigência: 17/11/2015
a 16/11/2016 – Objeto: Prestação de serviço de equipamentos pesados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa. Valor: R$ 119.640,00. Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato de Locação de Imóvel 092/15 – DL 018/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Aliance Imobiliária Ltda-EPP - Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016 –
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Comandante Vitor, nº 100
– Bairro: Santos Dumont – Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 37.387,92.
Fabiano Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 3º TA/Contrato
079-13, DL 043-13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Connect Idiomas
e Participações Ltda - TA: Prorrogação de Prazo por 12 meses - Fabiano
Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 1º TA/Contrato
066-14, DL 023-14. Partes: Mun. de Lagoa Santa eJaime Geraldo dos
Santos. Finalidade TA: Prorrogação de prazo por 12 (doze). Ricardo
Resende Dutra /Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 1º T.A/Contrato
058-14– DL 022/14- Partes: Mun. de Lagoa Santa e os Srs. Camilo
Viana Magalhães, Luciene Viana e Geraldo Viana Magalhães - Finalidade do T. A.: Reajuste conforme índice de IGPM E prorrogação de
prazo por 12 (doze) meses – Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/
Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 5º T.A/Ata RP
060/14 – PP 062/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda - Finalidade do T. A.: Realinhamento
de preço do item 35, conforme Processo Interno n.º 7244/2015 - Rogério Von Randow/ Secretário Municipal de Bem Estar Social – Ricardo
Resende Dutra/ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
– Daniela Alves da Silva/Secretária Municipal de Educação – Ana
Cristina Lopes Faria Aires Correa/Secretária Municipal de Gestão –
Fabiano Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ata 042/15, PP
057/15, retificação de erro material/digitação constante no preâmbulo
desta Ata, neste ato incluindo o registro de preços da Empresa “Tubo
Hart Metais e Móveis Tubulares Ltda-ME...” Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Termo de Rescisão ao Contrato de Locação 037/13, a partir de 16/10/2015, com o Sr.
Mauro do Lago. Rogério Von Randow/Secretário Municipal de Bem
Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato 057/15,
PP 09/15, retificação de material/digitação constante no item 3.18 deste
contrato, retroagindo a data de assinatura. Fabiano Moreira da Silva/
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Termo de Autorização de Uso que entre si celebrado Mun. de Lagoa Santa e Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, cujo objeto: objeto a autorização de
uso onerosa da loja n° 08 destinada à instalação de guichê de apoio para
o consórcio ótimo de bilhetagem eletrônica, situada no Terminal Rodoviário João Candido Dias de Avelar. Roberto Félix De Souza/Diretor
Municipal de Transportes e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Convênio de Cooperação Técnica 09/15 - Partes: Mun. Lagoa Santa e a Câmara Municipal de Belo Horizonte - Vigência: 31/12/2016 - Objeto: Cessão da servidora Julia de Abreu Pinheiro. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Convênio 012/15
- Partes: Mun. Lagoa Santa e a Nossa Vivenda Casa para Idosos. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro repasse - Objeto: Repasse de
recursos financeiros para a entidade conveniada Nossa Vivenda Casa
para Idosos. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito – Rogério Von Randow/
Secretário Municipal de Bem Estar Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2015-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 86/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.86/2015, no dia
22/12/2015, do tipo menor preço para a Contratação de serviço de organização do Réveillon incluindo ornamentação, contratação de banda,
locação de banheiros químico e contratação de segurança, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09 de dezembro de
2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 51/2015-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2015-TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 -A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a Rescisão unilateral do Contrato nº 51/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Lima Duarte e Politec Engenharia Ltda- EPP, com fundamento no art.
78, inciso XII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Lima Duarte, 09
de dezembro de 2015.Arzenclever Geraldino Silva-Prefeito Municipal
de Lima Duarte
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 071/2015 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa RODRIGO
SANTIAGO SOUZA LEITE, por conta da apresentação de show
artístico musical da dupla “João Vitor e Matheus”, no valor global
de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), vigência do contrato 04/12/2015 a
03/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº: 072/2015 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa BANDA
AQUARIOS E ORIGINAIS DO BAIÃO LTDA - ME, por conta da
apresentação de show artístico musical da “Banda Aquariu’s e Originais do Baião”, no valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais),
vigência do contrato 04/12/2015 a 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação
PAC 92/15 – Carta C. 02/15 e firmado o CONTRATO 78/15- Empresa:
Projectum Decoração de Epoca Eireliltda, CNPJ 10.862.549/0001-49
Valor R$ 42.000,00, p/ prestação de serviços de Decoração Natalina na
Cidade. vig.: 02 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAStorna público abertura do PAL 98/15 – Pregão P. 45/15, p/ aquisição de materiais esportivos e artigos de vestuário para o CRAS, c/ julgamento dia 22/12/15 às
08:30 hs.. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na
Seção de Licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.
luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0101/15, pregão presencial nº
065/15,torna público que fará realizar no dia 17/12/2015 as 09:00 abertura do processo para Contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Consultoria do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Simplificado, deste município, O edital estará disponível
na sede da prefeitura municipal, praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] .
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. malac. 07/12/2015.
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quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 04/2015
– Torna público o resultado do julgamento referente à “TOMADA DE
PREÇO 04/2015”, do Tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contração
de empresa especializada em estudos técnicos e planejamento urbano
para realizar a elaboração da revisão do Plano Diretor do município
de Manhuaçu, juntamente com a elaboração ou revisão de seus instrumentos complementares: Elaboração da Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo, Atualização do Código de Obras e Edificações (Lei
2169/1999), Atualização do Código de Posturas (Lei 1241/1978). Além
de realizar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e a Elaboração
do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Validação da Minuta do Código Ambiental da cidade Manhuaçu/MG. Após
ter sido classificada na Proposta Técnica com 63,2% (sessenta e três
vírgula dois por cento), sagrou-se vencedora a empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda EPP, ficando o certame com o valor total de
R$ 594.528,00 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e
oito reais). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 16h00min. Através do e-mail [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit. 091/15 - PREGÃO nº 057/15,
p/ Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), destinadas as Escolas Municipais, Creche, e Secretaria
de Assistência Social, deste Município, para o exercício de 2016. Dt.
Abertura: 29/12/15 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 090/15 - INEX CRED. Nº
016/15, p/ Prestação de serviços funerários, com fornecimento de
urna, coroa de flores, preparação e transporte intermunicipal de corpo,
a pessoas carentes deste Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura:
04/01/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação do Pregão Presencial 073/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de gerador de energia para
atender aos eventos do Municipio. Abertura: 22/12/2015 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected]
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 09 de dezembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a REVOGAÇÃO
nos termos do art.48 da Lei Federal 8666/93 o pregão n° 064/2015 cujo
objeto é a Prestação de serviços de locação de máquinas para atender
na manutenção das estradas vicinais e demais serviços.. Informações e
esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail:
[email protected]. Mariana, 09 de dezembro de
2015. Marlon Paulo Figueiredo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 069/2015 –Fica ratificada a inexigibilidade de
licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de restauração de elementos artísticos e bens
móveis do Museu Vieiras Servas, a ser implantado no interior da Igreja
Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, nesta Cidade, através da instituição INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ, CNPJ nº
02.930.235/0001-08,no valorde R$ 1.630.518,08 nadotação orçamentár
ia0501.13.391.0013.1.157-449051 1124 ficha 109.Fund. Legal:Art. 25,
II c/c art. 13, I da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 23/11/2015.
Newton Geraldo Xavier Godoy – Sec. Mun. de Obras e Planejamento
Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG- Anulação
de Processo. O Município de Marilac Torna Publico a Anulação da
Tomada de Preços nº 01/2015, Processo Licitatório nº. 42/2015, cujo
objeto é a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa
renda com recursos provenientes do Convênio Nº 045/2013, firmado
junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU) e o município de Marilac.
Marilac-MG, 09 de Dezembro de 2015. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref.
a Concorrência Pública n.º 02/15 – Extrato de termo aditivo de prazo
do contrato n.º 37/15 – Concorrência Pública n.º 02/15 – Sildan Construções Ltda, Alterando a Cláusula segunda do contrato inicial firmado
em 02/06/15, data de assinatura do aditivo em 02/12/15, vigência de
150 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG- CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2015 - O Prefeito Municipal de Marliéria/
MG, no uso de suas atribuições legais, torna público aClassificação
dos CandidatosAprovados no Concurso PúblicoEdital nº. 01/2015. Sua
publicação está disponível no site www.marlieria.mg.gov.br/ no www.
fgpa.org.bre no quadro de Avisos. Marliéria, 09 de dezembro de 2015.
Geraldo Magela Borges de Castro/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS– PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- Publicação trimestral da tabela registrada no
período de agosto a novembro de 2015. (tabela anexa sem alteração).
Processo Licitatório nº 28/2015 Pregão Presencial nº 21/2015. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas
da administração municipal.
Dotações Orçamentárias:
02.02.01.06.181.0003.2017.33704100, 02.06.01.12.122.0007.2039.3
3903000
02.09.01.08.244.0017.2073.33903000, 02.10.01.15.122.0020.2083.3
3903000
02.01.01.04.122.0002.2008.33903000, 02.06.01.12.362.0011.2049.3
3903000
02.04.01.20.122.0005.2034.33903000, 02.06.01.12.361.0008.2047.3
3903000
02.08.02.10.301.0015.2068.33903000, 02.06.02.27.812.0013.2054.3
3903000
02.10.01.26.782.0018.2095.33903000
COMPROMISSÁRIA: A.R. COMERCIO DE PECAS, PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. Termo de Compromisso nº 01/2015. Valor estimado R$ 8.000,00. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA.
Termo de Compromisso nº 02/2015. Valor estimado R$ 19.000,00.
Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: AUTOMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - ME. Termo de Compromisso nº 03/2015. Valor
estimado R$ 10.000,00. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: EDSON ROBERTO D’MARTINS - EPP.
Termo de Compromisso nº 04/2015. Valor estimado R$ 20.000,00.
Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: FENIX TRACTOR LTDA ME. Termo de
Compromisso nº 05/2015. Valor estimado R$ 14.000,00.Vigência:
27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS. Termo
de Compromisso nº 06/2015. Valor estimado R$18.000,00. Vigência:
27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: MUNDIAL MAQUINAS E VEÍCULOS
LTDA - ME. Termo de Compromisso nº 07/2015. Valor estimado
R$108.000,00. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: SUPREMA - MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. Termo de Compromisso nº 08/2015. Valor estimado
R$25.000,00. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015.
COMPROMISSÁRIA: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO DE PECAS LTDA. Termo de Compromisso nº 09/2015. Valor estimado R$10.000,00. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015. Marmelópolis,
07 de dezembro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - Publicação

trimestral da tabela registrada no período de setembro a dezembro de
2015. (revista anexa sem alteração). Processo Licitatório nº 29/2015
Pregão Presencial nº 22/2015. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da listagem
ABCFARMA vigente para a Unidade Básica de Saúde. Dotação Orçamentária: 02.08.02.10.301.0015.2068.33903000.
COMPROMISSÁRIA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 10/2015. Valor: R$
40.000,00. Vigência: até 31/12/2015. Marmelópolis, 07 de dezembro
de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - Publicação
trimestral da tabela registrada no período de setembro a dezembro de
2015. (revista anexa sem alteração). Processo Licitatório nº 69/2015
Pregão Presencial nº 45/2015. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (ÉTICOS E SIMILARES) constantes da listagem ABCFARMA vigente para a Unidade Básica de
Saúde. Dotação Orçamentária: 02.08.02.10.301.0015.2068.33903000.
COMPROMISSÁRIA: ALFALAGOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 12/2015. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: até 31/12/2015. Marmelópolis, 07 de dezembro de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- MG – Processo
Licitatório 129/PMM/2015, Pregão Presencial 90/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para prestação de serviços com o fornecimento de fogos de artifícios com detonação eletrônica para o evento “Reveillon 2015/2016”,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 22/12/2015 às 09:00h.
O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados
completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ – MG– CONCORRÊNCIA 05/2015. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar
no dia 25/01/16, às 16 horas, licitação, na modalidade Concorrência,
tipo técnica e preço, objetivando a contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria em administração tributária visando o
repasse integral do FUNDEB sem a dedução de valores referentes a
incentivos fiscais e quaisquer restituições. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí no horário de 07:30 às 11:30 hs e das 12:30 às 16:30 hs, nos dias úteis. Miraí,
04/12/15. Elis Regina Coelho – Presidente da CPL. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ – MG – CONCORRÊNCIA 04/2015. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar
no dia 25/01/16, às 13 horas, licitação, na modalidade Concorrência,
tipo técnica e preço, objetivando a contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria em administração tributária visando o
repasse integral do FPM sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí no horário de 07:30 às 11:30 hs e das 12:30 às 16:30 hs, nos dias úteis. Miraí,
04/12/15. Elis Regina Coelho – Presidente da CPL. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará Tomada de Preços 011/2015 de acordo com
a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, em regime de empreitada
global, de reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS Dona
Mariucha, conforme projetos, planilhas, cronogramas e memorial anexos. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial
será até às 14:00 hs. do dia 29/12/2015. O Edital estará disponível no
site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 10 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 041/2015 - Processo Licitatório
nº: 375/2015
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo
e terraplanagem nos terrenos das creches Pró-Infância do bairros Acácias e do Bairro Jaraguá II. Data da sessão: 11/01/2016 - Entrega de
envelopes: até as 09h00min do dia 11/01/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 11/01/2016. Local: Sala Central da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 07/12/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no
site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 07 de dezembro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 012/2015 PROCESSO LICITATÓRIO
259/2015 PREGÃO PRESENCIAL 042/2015,ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº.
1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e
do edital do Pregão 042/2015, ao Registro de Preços 012/2015, PRC
259/2015. Objeto: Aquisição de pranchas e linhas de eucalipto para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de
Monte Sião. Preços Registrados: Empresa JOSÉ ENILSON BUENO
ME, CNPJ nº 13.046.260/0001-40, com sede social a Chácara Paineira,
s/n - CEP: 37.580-000, telefone (35) 3465-7227, representada por
seu representante legal Sr. José Enilson Bueno ME, RG M-6.813.454
SSP MG, CPF 891.174.416-68. Fornecedor do(s) item(s): 01- R$
2.200,00; 02- R$ 90,00. Valor total: R$ 100.000,00. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 05/11/2015. Dotações orçamentária:
020042678200172094-339030 – Fichas: 142. Valor estimado de contratação R$ 105.750,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 013/2015 PROCESSO LICITATÓRIO
300/2015 PREGÃO PRESENCIAL 052/2015, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO, nos termos da Lei Municipal nº. 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão nº 052/2015, ao Registro de Preços n° 013/2015, Processo Licitatório PRC 300/2015 Objeto: Aquisição de Material gráfico
para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião. Preços
Registrados: Empresa MOSAICO ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ
nº 05.546.456/0001-75, com sede social a Av. das Fontes, 364 - CEP:
37.580-000, telefone (35) 3465-4212, representada por seu representante legal Sr. Claudio Donizete Jordão, RG M-8.314.273 SSP MG,
CPF 009.977.416-00. Fornecedor do(s) item(s): 01- R$ 0,04; 02- R$
4,82; 03- R$ 8,00; 04- R$ 6,00; 05- R$ 13,00; 06- R$ 13,00; 07- R$
45,00; 08- R$ 8,50; 09- R$ 14,00; 10- R$ 4,50; 11- R$ 11,50; 12- R$
14,00; 13- R$ 11,00; 14- R$ 7,00; 15- R$ 45,00; 16- R$ 5,50; 17- R$
4,80; 18- R$ 5,00; 19- R$ 0,30; 20- R$ 0,14; 21- R$ 0,60; 22- R$ 0,14;
23- R$ 0,39; 24- R$ 0,07; 25- R$ 0,99; 26- R$ 1,20; 27- R$ 0,05; 28R$ 45,00; 29- R$ 2,00; 30- R$ 3,65; 31- R$ 0,13; 32- R$ 0,22; 33- R$
0,17; 34- R$ 0,70; 35- R$ 0,60; 36- R$ 0,50; 37- R$ 0,50; 38- R$ 0,25;
39- R$ 0,45; 40- R$ 1,12; 41- R$ 0,62; 42- R$ 0,35; 43- R$ 0,40; 44R$ 0,25; 45- R$ 0,30; 46- R$ 210,00; 47- R$ 5,00; 48- R$ 5,00; 49- R$
5,00; 50- R$ 5,00; 51- R$ 5,00; 52- R$ 4,40; 53- R$ 4,40; 54- R$ 0,40;
55- R$ 0,14; 56- R$ 0,10; 57- R$ 0,12; 58- R$ 0,15; 59- R$ 0,14; 60R$ 7,00; 61- R$ 3,90; 62- R$ 5,00; 63- R$ 0,29; 64- R$ 8,00; 65- R$
3,50; 66- R$ 0,31; 67- R$ 7,90; 68- R$ 2,00; 69- R$ 2,90; 70- R$ 3,40;
71- R$ 2,40; 72- R$ 5,50; 73- R$ 3,00; 74- R$ 7,00; 75- R$ 7,90; 76- R$
11,00; 77- R$ 6,00; 78- R$ 7,50; 79- R$ 7,50; 80- R$ 7,50; 81- R$ 7,50;
82- R$ 7,50; 83- R$ 1,50; 84- R$ 11,00. Valor total: R$ 71.664,90. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses
cantada a partir de sua assinatura. Assinatura: 13/11/2015. Dotações
orçamentárias: 020010412200552014-339030, 020020412200012004339030,
020041512200162093-339030,
026021212200182027339030,
026042781200512128-339030,
027011339200752332339030, 02801101220052182339030, 028011030100072018-339030,
028011030100072019-339030,
028011030100722249-339030,
028011030200062151-339030,
0208011030200702242-339030,
02801103020012246-339030,
028011030300082007-339030,
028011030400122022-339030,
028011030500122023-339030,
02901084400282188-339030,
029010824400302056-339030,