TJMG 10/12/2015 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
cobrança em dívida ativa de taxas e tributos em geral e atualização dos
dados pessoais dos contribuintes (pessoa física e jurídica) no Sistema
de Tributação. T. Otoni, 07 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Construtora Civil FN Louro Ltda-ME. - REFERÊNCIA: Concorrência Pública 001/2013 – DATA: 26/10/2015 – JUSTIFICATIVA: Esta
prorrogação se justifica em razão da C.I Nº 284/2015 – SMOC, que a
modificação se faz necessária para melhor adequação técnica da obra.
OBJETO: acréscimo do contrato nº 010/2013. DO VALOR: O valor de
acréscimo importa em R$ 11.616,65. T. Otoni, 07 de dezembro de 2015.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 003/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Construção De Alambrado, Colocação De Grama Na Creche Pró - Infância Do Bairro Felicidades, Com Fornecimento De Material E Mão - De - Obra. No dia 28
de dezembro de 2015 às 14h (quatorze horas) a CPL iniciará a abertura
dos envelopes e análise e julgamento dos documentos constantes dos
mesmos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12h as 16h, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 07/12/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 - O Município
de Timóteo torna público o resultado do PRESENCIAL Nº. 085/2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 338/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para construção de casas para Melhorias Habitacionais
de Infraestrutura no Córrego do Caçador, Bairro João XXIII, contratos
de repasse nºs 0233534-60 e 025001097, firmados com o Ministério das
Cidades/Caixa. Empresas vencedoras:Precomol Premoldados Construções Indústria e Comércio Ltda – ME, com valor total de R$113.465,47
(cento e treze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
sete centavos); Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda – ME, com
o valor total de R$274.789,92 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); S & M Comércio
de Madeiras Eireli – EPP, com o valor total de R$61.120,75 (sessenta e
um mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Timóteo, 08 de
dezembro de 2015. José Pereira –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 - O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 086/2015, Processo Administrativo nº. 353/2015, cujo objeto é a aquisição de padrão de entrada
tipo PES (Padrão de Entrada Simplificada). Empresas Vencedoras:
Maurício de Freitas Vieira ME, vencedora dos itens 01 e 04, no valor
total de R$70.790,00 (setenta mil, setecentos e noventa reais) e Oliveira
Lage Materiais de Construção Ltda ME, vencedora dos itens 2 e 3, no
valor total de R$87.280,00 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta reais).
Timóteo, 09 de dezembro de 2015. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015 - O Município
de Timóteo torna público o resultado do PregãoPresencial nº. 081/2015,
Processo Administrativo nº. 329/2015, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de oxigênio para atender aos usuários e UBS – Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de
Vida. Empresa vencedora:- Henrique Martins de Carvalho – ME, pelo
valor global de R$582.200,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). Timóteo, 09 de dezembro de 2015. Walcimar Pereira Dias
-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG –
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0083/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contratado: POTENCIAL POÇOS
ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA – EPP. Objeto: aditivo de
acréscimo de valor para ampliação de profundidade do poço tubular.
Valor do Aditivo: R$ 6.970,18 (seis mil e novecentos e setenta reais e
dezoito centavos). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal) e Tiago Gilberto Pereira (Sócio Administrador).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI–MG– Extrato
do Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0130/2015
Dispensa 0014/2015. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93, para
contratação de mão de obra para retirada e colocação de equipamento
submerso e aquisição de equipamentos de bombeamento de água do
poço tubular do Distrito Sertão da Bernardina. Tocos do Moji, 08 de
dezembro de 2015 – Antonio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS, em cumprimento a Lei
nº 9.452 de 20 de março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Entidades da Sociedade Civil, Empresariais com sede no município de Tombos que os recursos referente ao
Convênio 790263/2013, CT /1008.134- 78/2014 do 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES valor global do projeto de R$ 394.199,99 (
trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos ) deposito em conta da primeira parcela no valor
de 197.100,00 ( cento e noventa e sete mil e cem reais ). Tombos,
09/12/2015. Oscar José Bastos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Alteração Da Data De Abertura Do Leilão Público Nº 0001/2015.
Comunicamos Aos Interessados Da Alteração Da Data De Abertura Do
Leilão Público Nº 0001/2015 Para O Dia 14 De Dezembro De 2015 Às
13:00 Horas, No Parque De Exposições Situado Na Avenida Brasil, S/N
– Jardim América. Por Conseguinte, A Data Do Credenciamento Será
Estendida Até O Dia 11 De Dezembro De 2015 Até Às 11:00 Horas E
Os Bens Estarão Disponíveis Para Serem Examinados No Parque De
Exposições, Situado Na Avenida Brasil, S/N – Jardim América, Nos
Dias 10 E 11 De Dezembro De 2015 Das 8:00 Às 16:00 Horas. Permanecem Inalterados Os Demais Itens Deste Leilão. Michele Shigihara De
Souza. Leiloeira. Três Corações, 04 De Dezembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 56/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015,
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica ou física especializada para a prestação de serviços de Borracharia
e Limpeza de carros para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Tumiritinga. A abertura será dia 22/12/2015 às 10:00 horas na
Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas,
nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 10 a 21 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie
Costa Marinho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 57/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Aquisição de Equipamento e Material permanente para o Projeto Estruturador Travessia Saúde em atendimento à Resolução SES/
MG n° 4324 de 26/05/2015 para o município de Tumiritinga/MG. A
abertura será dia 22/12/2015 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal
de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro,
Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 10 a 21
de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho
– Presidente da CPL.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 58/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2015,
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e guincho para os veículos das linhas leves, médios e pesados,
de vários modelos, todos pertencentes à frota da Prefeitura de Tumiritinga. A abertura será dia 23/12/2015 às 09:00 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
10 a 22 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa
Marinho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 59/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Aquisição de combustíveis para atender o município de Tumiritinga no ano de 2016. A abertura será dia 23/12/2015 às 14:00 horas
na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 10 a 22 de dezembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie
Costa Marinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº.
170/2015 para fornecimento de botijões de gás (GLP) com capacidade
para 13 quilos e cilindros de 45 quilos, destinados a diversos setores da
Prefeitura. A abertura do presente certame será no dia 22/12/2015, às
14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa do edital disponível na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 042/2015.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento futuros gêneros
alimentícios visando atender a merenda escolar e as necessidades das
demais Secretarias do Município de Ubaporanga. Tipo menor preço por
item. Protocolo 22/12/2015 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 09 de Dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 328/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de cadeira fixa em courvim, cadeira para professor, mesa de reunião, quadro branco tipo lousa magnética, quadro branco para fixar na
parede em MDF, conjunto de colchonete para repouso, mesa de trabalho para professor, purificador de água, ventilador de parede, bebedouro
elétrico, conjunto de mesa e cadeira para aluno CJA-3, conjunto para
aluno CJA-01, arquivo de aço e armário de aço, destinada à Secretaria
Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas encontram-se
no ANEXO I que acompanha este Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 11/12/2015 às
08h59min do dia 23/12/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 23/12/2015. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 14h30min do dia 23/12/2015. Valor estimado da licitação:
R$ 158.352,92. Fonte de recursos: Próprios. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 08
de dezembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária
Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 329/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Confecção
de 10.000 (dez mil) folders para divulgação de campanhas educativas,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
cujas especificações detalhadas encontram-se nos ANEXOS I e II que
acompanham este Edital. Tipo de licitação: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 11/12/2015 às 08h59min do dia 23/12/2015. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 23/12/2015. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 14H30min do dia 23/12/2015. Valor estimado
da licitação: R$ 1.700,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] . Uberaba/MG, 08 de dezembro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
0669/2015. Republicado Com Correção. Licitação com Itens para
Ampla Concorrência e itens reservados para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”.
Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para
futura ou eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos (Imipramina 25 mg e outros), em atendimento à Secretaria
acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado
até às 23:59 horas do dia 23/12/2015, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica
Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet
para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia
28/12/2015 e o início dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00
horas do dia 28/12/2015, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 03 de
novembro de 2015. Dario Rodrigues dos Passos - Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Suspensão de Licitação. Modalidade Pregão Presencial nº
454/2015. Tipo “Menor Preço Global”. Objeto: Aquisição de solução
de armazenamento de dados, incluindo a atualização de Unidade de
Armazenamento Externo, Switch Fibre Channel 8Gb SAN, Appliance
de replicação entre unidade de armazenamento externo e proteção de
dados com recuperação no tempo e Appliance de Backup em Disco.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público e para
conhecimento das empresas adquirentes do Edital supramencionado,
que a mesma foi Suspensa “sine die”, por motivos de adequação do
ato convocatório. Assim sendo, será marcada nova data para entrega
e abertura dos envelopes. Uberlândia, 08 de dezembro de 2015. Maria
Barbosa Policarpo - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– Processo
Licitatório nº 010/2015 – Convite nº 001/2015 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração, execução e acompanhamento de
Concurso Público para preenchimento dos cargos públicos constantes
do plano de cargos e carreira do município de Vargem Alegre, com a
realização de inscrições, preparação e aplicação de provas, elaboração das listas de classificação geral dos candidatos, para provimento
de cargos para integrar o quadro da administração pública. Contratada:
Exame Auditores & Consultores Ltda. – EPP CNPJ 04.976.094/0001-90
– Valor da Parcela Final R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais)
Data da Assinatura: 05/10/2015 – Prorrogação por um período de 60
(sessenta) dias – Vigência: 05/10/2015 a 03/12/2015 Dotação Orçamentária: 025/100 00002002.0412200062.009. Vargem Alegre/MG.
05/10/2015 – Jaconias de Almeida Franco Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE – Processo
Licitatório nº 073/2013 – Dispensa nº 005/2013 – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 243/2013. Objeto: Serviços de publicações de
atos administrativos, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades de licitações e outros atos exigidos
por Lei, junto a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Contratada: Imprensa Oficial de Minas Gerais CNPJ 17.404.302/0001-28 –
Valor R$ 17.718,00 (dezessete mil setecentos e dezoito reais) – Dotação
orçamentária: 036/100 00002002.2412200062.013. Fica prorrogado
o contrato inicial por um período de 12 (doze) meses – Vigência:
30/10/2015 a 29/10/2016. Data da assinatura: 29/10/2015. Vargem Alegre. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE – Processo
Licitatório nº 007/2015 – Tomada de Preços nº 002/2015 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 083/2015 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de obras de reforma da Praça São José,
com construção de captação e rede de drenagem pluvial, sarjeta, pavimentação asfáltica em PMF (pista de caminhada), piso em concreto
pré-moldado intertravado e paisagismo. (Convênio 518/2014 SEGOV/
MG). Contratada: Politriz Pisos e Pré-moldados Eireli – ME CNPJ
00.604.610/0001-02 – Fica prorrogado o prazo contratual em 30 (trinta)
dias. Dotação orçamentária: 059/124 2003.1545200031.007 e 059/100
2003.1545200031.007 – Vigência: 12/11/2015 a 11/12/2015 – Data da
Assinatura: 05/11/2015. Vargem Alegre. Jaconias de Almeida Franco
Júnior. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MGPL077/2015 – Pregão051/2015 – Aquisição de carne destinada
a merenda escolar para atender as escolas e creches municipais Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
23/12/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] – Kelma Soares Macedo
– Pregoeira
2 cm -08 773548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG PL076/2015 – Pregão RP 050/2015 – Exclusivo ME/EPP. Aquisição
de fraldas e lenços umedecidos para serem usados nas creches municipais - Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/
hora: 23/12/2015 10:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] – Kelma Soares Macedo
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MGPL075/2015 – Pregão049/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar - Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 22/12/2015 09:00:00 h - Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Kelma
Soares Macedo – Pregoeira
2 cm -08 773549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MGPL076/2015 – Pregão050/2015 – Aquisição de hortifrútis destinados
a merenda escolar - Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço
– Item - Data/hora: 22/12/2015 14:00:00 h - Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Kelma
Soares Macedo – Pregoeira
2 cm -08 773550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a
realização do PAL 048/2015-PREGAO PRESENCIAL 032/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura (palco,
sonorização, iluminação, gerador, locutor) para realização de evento
“Réveillon 2015/2016”, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 23/12/2015 ás 08h00min.
Informações e Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado
na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)35279120. Em horário de Expediente.
3 cm -07 773376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEdital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015. O Município de Viçosa/MG torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais médicos para atender a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme disposto nas Leis Municipais nº 2.427/2015, nº
2.467/2015 e no Edital de nº 001/2015, disponível aos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa e na página da
Prefeitura na rede mundial de computadores (www.vicosa.mg.gov.br).
Viçosa, 08 de dezembro de 2015. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa.
3 cm -08 773633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1419/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 196/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
Construtora Viçosense Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
06.732.146/0001-08 – Objeto: reforma e adequação do PSF São José do
Triunfo, no valor total de R$138.812,58 (cento e trinta e oito mil oitocentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos), no prazo de 03 (três)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 602/2015–CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO nº 210/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
Auto Socorro João Rossi Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
n° 12.336.842/0001-06 – Objeto: eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de guincho para atender a frota da PMV, no valor
total de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), no prazo de
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1877/2015 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO nº 199/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
GEOPONTUALL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o n° 08.863.957/0001-73 – Objeto: eventual contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de furos de sondagem, no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), no prazo de
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2209/2015 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 214/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o n° 20.276.514/0001-81 – Objeto: aquisição de
blocos de concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras, no
valor total de R$12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 966/2015 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 208/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – WR
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 14.086.351/0001-71 – Objeto: aquisição de
gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
no valor total de R$20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1419/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO nº 228/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – LESSA
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
08.736.950/0001-90 – Objeto: reforma e adequação do PSF NOVA
VIÇOSA, no valor total de R$120.953,97 (cento e vinte mil novecentos
e cinqüenta e três reais e noventa e sete centavos), no prazo de 03 (três)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1503/2015–CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS nº 215/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATÓLÓGICA E CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
03.313.300/0001-19 – Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para
execução de serviços de Exames Anatomo Patológico do Colo Uterino
e Exame Citopatológico Cervico Vaginal – Preventivos de Colo útero,
previstos na tabela SAI/SUS, no valor total de R$130.080,00 (cento e
trinta mil e oitenta reais), no prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2314/2015–CONTRATO DE EXECUÇÃO
nº 216/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PROPLANO
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.046.910/0001-91 - Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da
quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Maria José Santana,
no valor total de R$229.780,63 (duzentos e vinte e nove mil setecentos
e oitenta reais e sessenta e três centavos), no prazo de 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2831/11 – TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO nº 88/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – VIÇOSA
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 11.032.537/0001-50.
Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade à prefeitura, pelo período de 01/12/2015
a 30/11/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2763/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de cestas
básicas. A data de abertura será no dia 22/12/2015 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 08 de Dezembro de 2015. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG–1)Processo
de Licitação nº 0146/2015 – Pregão Presencial nº 82/2015 – Objeto:
Aquisição de um veículo zero quilometro para atender as necessidades dos serviços municipais de saúde, conforme convenio n°
15238.149000/1140-01, firmado com o Ministério da Saúde. Credenciamento: 17/12/2015 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 17/12/2015
às 09:15. Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares
e solicitação de edital na sede da Prefeitura ou no e-mail [email protected]. Virgínia, 04 de dezembro de 2015. José Donizetti
Carvalho Uchôas - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA- Extrato de
Contrato nº 030/2015-PL n.º 030/2015-Convite n.º 010/2015. Partes:
Município de Virgolândia/MG e a empresa Construtora Liberdade
Ltda-ME CNPJ 19.446.919/0001-31. Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de Muro em Gabião para contenção de pontes no
Município. Valor R$ 147.302,95 (cento e quarenta e sete mil trezentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações orçamentárias
nº 20601.2678226062.101 - Ficha 440. Vigência: 12 meses. Data:
20/11/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público prorrogação e retificação do PP 032/2015 cujo objeto é: LOCAÇÃO SOFTWARE incluindo, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA),
SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO.
Abertura: 22/12/2015 as 10:30. Retificação: www.santacruzdeminas.
mg.gov.br, 08/12/2015 – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015 firmado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e Jiac Serviços e Locações Ltda
- ME, para Locação de Caminhão Pipa e Pá Carregadeira, especificamente o equipamento Pá Carregadeira, para auxiliar nos trabalhos
diversos de manutenção de atividades dos serviços de limpeza urbana
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fica acrescida a
quantia de R$ 10.000,00, correspondente a 25% do valor do contrato.
O valor total do contrato após o aditamento passa a ser R$ 50.000,00.
Santa Maria de Itabira, 03 de Dezembro de 2015. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 39/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 23/12/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de câmara para conservação de imunobiológicos, destinados ao uso de
conservação de vacinas da Unidade de Atenção Primária à Saúde do
Município de são Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de dezembro de 2015. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 40/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 23/12/2015, às 13 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição de combustíveis e composto para o abastecimento de veículos e
máquinas de propriedade do Município e Órgãos Conveniados. Cópia
do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais
informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de
dezembro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – Processo nº 0073/2015 – Pregão Presencial 037
– Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro 2015-2016 para
atender as necessidades na condução do Programa Bolsa Família, pelo
Departamento de Assistência Social da Administração Municipal de
São José do Alegre. Credenciamento dia 18/12/2015 às 13h. Sessão de
lances dia 18/12/2015 às 13h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos
licitatórios, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 08 de dezembro de 2015. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG– CHAMADA
PÚBLICA 02/2015 - O Município de Itabirinha torna público aos
interessados que será realizado o processo administrativo, Modalidade Chamada Pública, para o credenciamento de Produtores Rurais,
Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando ao posterior fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, com abertura dos envelopes no dia 11 de
janeiro de 2016, às 08hs30min, na sala do Setor de Compras. Informações e cópia do Edital: Prefeitura de Itabirinha/MG, Rua Cândido
Bacelar Nº 76 Centro. Edvan Lima de Assis – Chefe do Departamento
de Compras.
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