TJMG 10/12/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
P.M de Almenara/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços, Pregão
Presencial nº 035/2015, para aquisição de medicamentos constantes da
tabela da CMED para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara - MG, registro nº 042/2015, Rodrigo Nunes
Silva Almeida - ME, desconto de 1% nos Medicamentos Ético.
P.M de Almenara/MG – Terceiro Termo Aditivo – Ref. Dispensa
003/2014 - Partes: Município de Almenara x Espólio de Edvaldo Alves
de Souza. Prorroga-se a vigência do contrato para 31/12/2015.
P.M de Almenara/MG – Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação
nº 011/2015 – favorecido: Gabriel Muniz Barreto Neto. Valor Global:
R$ 1.370,00. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Tiradentes, 530
A – Centro – Almenara/MG, destinado à instalação e funcionamento da
EMATER. Vigência: 01/12/2015 a 31/12/2015.
P.M de Almenara/MG – Primeiro Termo Aditivo – Ref. Dispensa
006/2013 – Partes: Município de Almenara x empresa Comercio de
Veículos Almenara Ltda - ME. Altera-se objeto do contrato para instalação e funcionamento da Junta de Serviço Militar, Ministério da Agricultura, IBGE e IEF.
10 cm -07 773332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 029/2015 – do
Tipo Pregão Presencial Nº. 014/2015 – Edital Nº. 015/2015 - Objeto:
Aquisição de 14 Micro Computadores, 3 Notebooks E 3 Rotiadores,
Sendo Estes Para Atendimento dos Setores Requisitantes Conforme
Especificado No Edital Acima Referido – Data E Hora da Abertura dos
Envelopes: 09:30 Horas do Dia 22/12/2015 – Dotações: 02.11.01.08.24
4.0083.1118.4.4.90.52.00 E Outras Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 30/06/2016 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de
Antônio Prado de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias
Úteis – Abelar Maoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -09 773746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG- Publicação de
Licitação Edital de Pregão nº 136/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa
especializada em locação e suporte para fornecer os equipamentos referente à oxigenoterapia e suporte ventilatório para os pacientes que são
acompanhados pela equipe do PHAD (programa humanizado de atendimento domicilar). treinamento para os profissionais do PHAD para
demonstração de instalação e regulagem de todos os aparelhos locados
pela empresa, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº
136/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550, no dia 21 de dezembro de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Publicação de Licitação Edital
de Credenciamento nº 004/2015.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Comissão Permanente de Licitações,
Instituída pelo Decreto Municipal nº. 004/2015, de 16 de janeiro de
2015, comunica aos interessados que,com base na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que será realizada o Credenciamento para a Seleção de pessoas jurídicas, prestadoras
de serviços de Oftalmologia para prestação de serviços no tratamento
cirúrgico de Pterígio através de Credenciamento, em conformidade
com o disposto neste Chamamento, com a Lei n.º. 8.080/90, no que
couber com as normas as das Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05
e 03/05, demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais
da administração pública, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Credenciamento nº 004/2015, devendo a documentação e proposta
serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, até o dia 08 de janeiro de 2016, até às
13:00 horas, onde os mesmos serão abertos. Ficam convocados todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, daCaixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
13 cm -08 773618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- 1º Termo aditivo
ao Pregão nº091/2015 - O objeto do presente aditivo é constar no instrumento convocatório o tratamento diferenciado à EPP e ME com suas
respectivas alterações, conforme LC 147/2014, bem como prorrogar
a data de abertura do certame.NOVA DATA: 23/12/2015– QUARTAFEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 209, pelo
e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.
br - Rubens V. Bornelli - Prefeito
3 cm -08 773585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de termo
aditivo nº 02/15 ref. pregão nº 07/15. Partes: Prefeitura x LOURENÇO
BERTI FILHO – EPP. Objeto: Reajustar o preço do açúcar cristal,
embalagem de 05 kgs da marca Colombo de R$6,90 para R$7,68. Ass.:
03/11/15 – Rubens V. Bornelli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de termo
aditivo nº 01/15 ref. pregão nº 09/15. Partes: Prefeitura x LOURENÇO
BERTI FILHO – EPP. Objeto: Reajustar o preço do açúcar cristal,
embalagem de 05 kgs da marca Colombo de R$6,79 para R$7,68. Ass.:
03/11/15 – Rubens V. Bornelli.
3 cm -07 773499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
0287/2015 ref. Pregão 44/15 – Objeto: Internação involuntária ou compulsória – Partes: Prefeitura x Via Saúde Clínica R. Química Ltda. EPP
– R$10.200,00 – vigência: 30/06/2016 – ass: 17/11/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Homologação e
adjudicação da ata de registro de preços e do contrato nº0285/2015 ref. Pregão 090/2015 – Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância
nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Areado,
com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos,
em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses– Partes: Prefeitura de Areado x Telefônica Brasil S/A. – Ata de registro de preços
e contrato no valor de R$ 109.664,40, vigência de 12 meses. – ass: Ata
de registro de preços dia 03/11/15 e contrato dia 11/11/15 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
4 cm -08 773558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - TERCEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2015. A Comissão Especial de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Baependi, através
deste Termo deRetificação, comunica as seguintes alterações no Edital nº 01/2015, do seu PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:01
– Fica alterado no Anexo II o conteúdo programático do cargo AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO-PSF de Matemática para Conhecimentos Gerais em conformidade com o previsto no
Anexo I. Segue abaixo o conteúdo para a prova: CONHECIMENTOS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia,
Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural,
Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil.. Conhecimentos Gerais do Município de Baependi (História, geografia e atualidades). Conhecimentos básicos de informática. Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências
de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que
abrangem o programa proposto e site oficial do Município. 02 – Os
demais itens permanecem inalterados Baependi/MG, 04 de dezembro
de 2015.
5 cm -04 773188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 058/2015, Processo Licitatório nº 083/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa
para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura em 23/12/2015 às 09:00
horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.
gov.br Bambuí, em 10 de dezembro de 2015. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
3 cm -09 774155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 059/2015, Processo Licitatório nº 084/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa
especializada em coleta de lixo hospitalar para tratamento do resíduo de
maneira adequada para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura em 23/12/2015 às 14:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 10
de dezembro de 2015. Tatiane Carvalho – Presidente da Comissão.
3 cm -09 774166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-012/2015. Data da assinatura:
04/12/15. Partes: PMBC x COMERCIAL PENA E PENA LTDA - ME.
Objeto: Fica alterado a cláusula terceira do contrato ora aditivado no
que se refere ao valor unitário do item 003 – gasolina, passando a ser o
valor unitário de R$3,67 (três reais e sessenta e sete centavos).
2 cm -07 773388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0112/2015, Modalidade Convite Nº 002/2015 que possui
como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada na execução da obra e serviços de instalações
elétricas da UPA, localizada na Rua Metalusina, no Bairro Viúva de
Barão de Cocais/MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA com valor global para o processo de R$ 73.877,33 (setenta
e três mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Barão
de Cocais, 04 de dezembro de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -07 773455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2013. Data da assinatura:
06/11/15. Partes: PMBC x ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula quinta
do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de
dezembro de 2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-003/2015. Data da assinatura:
20/11/15. Partes: PMBC x EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA
AG LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula terceira do contrato
restando convencionado aditivar ao mesmo o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento).
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-019/2015. Data da assinatura:
26/11/15. Partes: PMBC x IORW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME. Objeto: Fica alterado a cláusula quarta e sexta do contrato
restando convencionado sua prorrogação por mais 120 (cento e vinte)
dias.
4 cm -07 773386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0121/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de preços Nº 061/2015, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis: gasolina, diesel, diesel S10
e álcool hidratado para abastecimento das frotas municipal e Polícias
Civil e Militar. Sessão Pública dia: 23/12/2015, às 09:00 hs na Sala do
Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 09 de dezembro de 2015.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -09 774083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0098/2015, Pregão Presencial: 0049/2015.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das Escolas
Municipais e às Secretarias Municipais, deste município.
Data da assinatura: 27 de novembro de 2015.
Ata de RP nº 0115/2015. Partes: PMBC X AGROAVES LTDA com
valor estimado de R$ 106.595,00 (cento e seis mil e quinhentos e
noventa e cinco reais), tendo como valor unitário para os itens: 0006
- R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), 0011 - R$ 6,29 (seis
reais e vinte e nove centavos) e 0013 - R$ 6,29 (seis reais e vinte nove
centavos).
Ata de RP nº 0116/2015. Partes: PMBC X FRIGORÍFICO CALAFATE
LTDA com valor estimado de R$ 356.776,50 (trezentos e cinquenta e
seis mil, setecentos e setenta seis reais e cinquenta centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 12,98 (doze reais e noventa
e oito centavos), 0002 - R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos), 0003 - R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), 0004 - R$
9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos), 0005 - R$ 10,85 (dez
reais e oitenta e cinco centavos), 0007 - R$ 12,00 (doze reais), 0008 R$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos), 0009 - R$ 9,50 (nove
reais e cinquenta centavos), 0010 - R$ 10,10 (dez reais e dez centavos),
0012 - R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos), 0014 - R$ 8,75
(oito reais e setenta e cinco centavos), 0015 - R$ 11,95 (onze reais e
noventa e cinco centavos), 0016 - R$ 19,85 (dezenove reais e oitenta e
cinco centavos), 0017 - R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) e 0018 - R$ 18,85 (dezoito reais e oitenta e cinco centavos).
7 cm -07 773422 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-004/2015. Data da Assinatura: 27/11/2015. Vigência:
02 (dois) meses. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA - EPP. Objeto: Execução da reforma da feirinha,
localizada na Rua Waldemar das Dores, nº 897, Centro. Valor do contrato: R$72.939,32 (setenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais
e trinta e dois centavos).
- Contrato nº 11-005/2015. Data da Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x JR TRANSPORTES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços com trator de esteira D6 e escavadeira de esteira. Valor do
contrato: R$451.152,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e dois reais).
3 cm -07 773382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG–
Extrato de Contrato nº 42/2015. Partes: Pop Comunicação Inteligente
Ltda, CNPJ 07.847.801/0001-20. Objeto: prestação de serviços de
agência de publicidade. Valor: R$ 250.000,00. Vigência: 12 meses Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
1 cm -07 773326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG,
ERRATA n.º 01 do Edital 001/2015, cujo objeto é o “Concurso Público
para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio,
nível fundamental e elementar do Município de Belmiro Braga”, sendo

o início das inscrições em 27/01/2016. Maiores informações no site:
www.belmirobraga.mg.gov.br, 03 de dezembro de 2015 – Comissão
Organizadora do Concurso Público.
2 cm -03 772372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°0070/2015 abertura: dia 28/12/201 5 as 08 h e
30 Minutos, cujo OBJETO: Registro de Preços para Contratação de
Empresa para Contratação de empesa para locação e som de Grande,
Médio e Pequeno Porte, para serem utilizados nos Eventos realizados
pela secretaria de Cultura do Município de Belo Vale, conforme anexo
I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da
Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br) José Lapa dos Santos – Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos oito dias do Mês de Dezembro de dois e mil e quinze
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 773609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°071/2015 abertura: 29/12/2015 às 08h30min Objeto: registro de preços para locação
de iluminação para atender a secretaria de cultura em eventos a serem
realizados pelo município, conforme anexo I. José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos nove dias
do mês de dezembro de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -09 773948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CP Nº 16/15 - PAC
Nº 84/15. Torna- se público o Julgamento - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, veículo utilitário, para prestação de serviços de apoio, terraplanagem,
transporte de materiais, apoio às administrações regionais, serviços
de abastecimento de água potável e limpeza de fossas. Foi desclassificada a empresa Coabet- Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos
de Betim Ltda por não atender os itens 8.2 alinea B.2 e 6.2 alinea B3
do edital. Foram classificadas as empresas Terraplenar Contruções Ltda
e Terramil Construções e Terraplenagem Ltda, e declarada vencedora a
empresa Terraplenar Construções Ltda no valor de R$11.378.400,00. A
íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Presidente. 08/12/15.
3 cm -09 774099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
Edital - Pregão Presencial SRP nº 114/2015. Objeto: Aquisição futura
de combustíveis para a frota de veículos do município. Tipo: Menor
preço unitário. Sessão pública dia 22 de dezembro de 2015, às 09 horas
. Local de entrega dos envelopes e realização da sessão: Sala de sessões públicas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada
à Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings/. Informações: [email protected]
ou 37- 3521-3746.
2 cm -07 773324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 049/2015 - Processo nº 094/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão
nº 049/2015, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lanches, produtos de panificação, sucos e outros para atender a
demanda das secretarias que compõe a esfera administrativa do Município. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28/12/2015
às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104,
ou pelo site: www.bonitodeminas.mg.gov.br, Bonito de Minas/MG,
09/12/2015. Rodrigo Pinto dos Reis, Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 774016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Contrato Administrativo - Processo Licitatório nº 123/2014,
Inexigibilidade nº 014/2014, Chamada Pública nº 003/2014. O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 123/2014, firmado com o senhor GUILHEREME
VITOR DE CARVALHO FREIRE, CPF nº 084.878.766-84, Objeto:
“aquisição de serviços médicos” Valor global: R$ 233.220,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos e vinte reais). Vigência do contrato:
01/06/2015 a 01/06/2016. Bonito de Minas/MG, 08/12/2015. José Reis
Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -08 773577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato administrativo
- Processo Licitatório nº 123/2014, Inexigibilidade nº 014/2014, Chamada Pública nº 003/2014. O município de Bonito de Minas/MG torna
público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 123/2014, firmado com o senhor ANDRÉ LOPES FROTA, CPF nº 033.981.336-90,
Objeto: “aquisição de serviços médicos” Valor global: R$ 262.420,00
(Cem mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 01/10/2015 a 26/01/2016. Bonito de Minas/MG,
08/12/2015. José Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -08 773571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 048/2015 - Processo nº 093/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 048/2015, Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos com habilidade em Pediatria. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 22/12/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone
(038)3625-6104, ou pelo site: www.bonitodeminas.mg.gov.br, Bonito
de Minas/MG, 08.12.2015. Rodrigo Pinto dos Reis, Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 773973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 090/2015
- Pregão Presencial nº 047/2015. O município de Bonito de Minas/MG
torna público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 047/2015,
firmado com a empresa SUPERMERCADO CRISTO REI LTDA-EPP,
CNPJ nº 02.926.240/0001-47, Objeto: “aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos” Valor global: R$ 100,239,40 (Cem mil e
duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 08/12/2015 a 07/12/2016. Bonito de Minas/MG, 08/12/2015.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 050/2015, Pregão Presencial de Preço n° 018/2015.
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e
equipamentos de informáticadestinados a Secretaria Municipal de
Saúde de Botumirim em atendimento ao plano de ação para execução
de incentivo financeiro SES/MG, conforme Resolução nº 4284 de 16 de
abril de 2014 e Termo de Compromissonº 91/4284/SESMGexclusivamentedemicroempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 22/12/2015
a partir das 13h. E-mail: [email protected]. Botumirim/MG, 09
de Dezembro de 2015. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº063/2015
Vigência: 31/12/2015, Valor de contratação: R$ 18.600,00 (dezoito
mil e seiscentos reais), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E DIVANY PERES DE SOUZA 04946035699, CNPJ nº
22.577.377/0001-40, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 045/2015, PP
016/2015, Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte
escolar a fim de atender 01 (uma) rota para o Distrito de Adão Colares
em atendimento Secretaria Municipal de Educação do Município de
Botumirim/MG, Signatários: Aroldo de Souza Oliveira p/contratante e
Divani Peres de Souza p/ contratado. Data assinatura: 10.09.15.
CONTRATO Nº064/2015
Vigência: 31/12/2015, Valor de contratação: R$ 34.518,40 (trinta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), Partes interessadas: Município de BOTUMIRIM/MG E SILESIO RODRIGUES
FERREIRA, CPF: 073.075.876-10, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC
013/2015, PP 003/2015, Objeto: Contratação de serviços especializados

destinados à prestação de transporte escolar a fim de atender a rede de
ensino do Município de Botumirim/MG, Signatários: Aroldo de Souza
Oliveira p/contratante e Silésio Rodrigues Ferreira p/ contratado. Data
assinatura: 21.09.15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
– EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO/2015
PRC n° 217/2015. Contrato Nº 161/2015 ao 165/2015. Contratada:
Comercial JV Eireli –ME, valor: R$11.880,00; Impacto Inovação em
Comunicação Visual Ltda - EPP, valor: R$15.540,00; Josinaldo Epifânio da Silva - Me, valor: R$25.936,40; Justino Davino Peres - ME,
valor: R$11.750,00 e Larissa Barros de Lima 13254256646, valor:
R$7.788,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços de confecção de placas de logradouro público, sinalização, inauguração, identificação, indicativas e de aquisição de placas de regulamentação, advertência, baliza e postes. Vigência: 27/11/2015 a 31/12/2015. Dotação
Orçamentária: 020203 082440006 2.105 339039; 020203 082440006
2.303 339039; 0204 236950018 2.121 339030; 0204 236950018
2.121 339039; 0205 133910019 2.291 339039; 0206 278120020
2.130 339039; 0208 154520021 2.138 339030; 0208 154520021
2.138 339039; 0208 154520021 2.138 339039; 020902 123610026
2.165 339039; 0210 101220027 2.185 339039; 0211 206060028 2.227
339039.
PRC n° 181/2015. Contrato Nº 166/2015. Contratada: Consesp – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, valor:
R$35.800,00. Objeto: Prestação de serviços especializados para realização de concurso público e processo seletivo, em todas as suas etapas,
incluindo prova prática. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 5 meses a
partir do recebimento pela contratada da Ordem de Início de Serviços.
Dotação Orçamentária: 0201 041220002 2.003 339039.
Concorrência Pública nº 03/2010. Contratos administrativos de adesão
para permissão de direito de uso de bem público nº 188/2010, 189/2010
e 190/2010. 1º Termo de prorrogação de prazo de vigência. Permissionários: Borges Pereira & Cia Ltda, Cricca Comercial Ltda e Hardonline
Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo contratual – Alteração do prazo de
vigência do contrato por 60 (sessenta) meses de 15-12-2015 a 15-122020. Data: 13-11-2015.
Processo nº 137/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 144/2015.
Contratada: Medway Log Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos – Revisão Contratual – Adere-se ao valor
contratual originário o valor de R$120,00 (Cento e vinte reais). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 23.11.2015.
Processo nº 384/2014. Concorrência Pública nº 013/2014. Contrato nº
119/2014. Objeto: Execução de obra pública de construção da Escola
Municipal Paulo José Andery, compreendendo materiais e mão de obra,
conforme convênio n.º 62.1.3.0031/2014, celebrado com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação,
para atender ao Departamento Municipal de Educação. - Prorrogado o
prazo de execução contratual até a data de 09/01/2016 e de vigência
contratual até 08/02/2016. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 8.666/93. Data: 27/112015.
Processo nº 472/2014. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 055/2015.
Contratada: Comercial Três Irmãos Carvalho Ltda – ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Revisão Contratual – Adere-se ao
valor contratual originário o valor de R$588,65 (Quinhentos e oitenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d
da Lei nº 8.666/93. Data: 27.11.2015.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal
13 cm -07 773444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de aquisição de 01 (um) VEICULO 0KM, diesel, cor branca, tipo
caminhonete, para atender à APL de costura/Secretaria Municipal de
Ação Social, com recursos do convênio nº 760180/2011, com abertura
prevista para o dia 21/12/2015, a partir das 13:00 horas. Maiores inf.
(38)3662-3437. Buritis-MG, 07 de Dezembro de 2015. aa.Terezinha
Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de aquisição de 01 (um) VEICULO 0KM, pick-up, cabine simples, cor branca, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura,
com abertura prevista para o dia 21/12/2015, a partir das 15:00 horas.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 07 de Dezembro de 2015.
aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
5 cm -07 773429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGPREGÃO PRESENCIAL 023 E 024/2015 - AVISO DE LICITAÇÕES
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 023/2015, destinado a Contratação de empresa para
prestação de serviços funerários, bem como, fornecimento de urnas
mortuárias à população carente deste município, conforme especificado
no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 23 (vinte
e três) de dezembro de 2015 e PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 destinado Contratação de empresa para executar serviços gráficos para
atender as diversas áreas da administração deste município, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2015. Maiores informações, bem como Editais completos, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail: [email protected] - Cachoeira de Pajeú-MG, 07 de dezembro
de 2015. Pregoeira Oficial.
4 cm -09 774040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - Aviso de
Publicação – Alteração da data de Abertura: Prc. 204/15 - Mod: Concorrência – nº004/15; Tipo: Menor preço por Item – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global – Objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção de 02 (duas) pontes de Concreto. Fica
Alterada a data de Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta
para o dia 12/01/16 até as 09h00 horas. Abertura dia 12/01/16 ás 09h00.
Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no e-mail-licitaçã[email protected]. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito
Municipal.
3 cm -09 774162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO/LICITAÇÃO
PRC No. 1295/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a execução
de obra de construção Creche/Pré Escolar Projeto 2 Convencional Programa Pro infância, no bairro Jardim Américo, no Município de Cambuí MG, por intermédio de recursos recebidos do FNDE – Prorroga-se
a abertura para às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2015. O edital e
todos os seus anexos encontram-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e na sede da Prefeitura de Cambuí, sito à Praça
Coronel Justiniano Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. Maiores
informações (35) 3431­1167.
3 cm -07 773397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ-MG.– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO/CONTRATO - PRC 1085/2015 – CONC 002/2015
– HOMOLOGAÇÃO 27/10/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para a realização de Transporte Urbano de Coletivo, por veículo de
capacidade mínima de 16 lugares, no Município de Cambuí - MG,
mediante regime de Concessão, conforme Lei Municipal 2.447/2015 e
Projeto Operacional Básico. Contrato Nº 160/2015. Valor: R$ 1,60 por
passageiro. Adjudicado: SIVAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
3 cm -09 773752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ-MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC 1316/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº.
018/2015 – HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2015. OBJETO: Prestação
de serviços de transporte Escolar, através do fornecimento de passes
escolares, para os alunos da rede pública de ensino, durante o mês de