TJMG 11/12/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
AVISO ERRATA.
A Prefeitura Municipal de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos que no subitem 4.1.3
do edital da Tomada de Preços 002-2015, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para execução da obra de construção de 09
(nove) Unidades Habitacionais e um ponto de comércio, no Bairro
Santa Helena, Onde se lê “ A visita técnica (obrigatória) ao local da
obra será realizado em no máximo 05 (cinco) dias úteis anteriores a
data de apresentação das propostas, por qualquer profissional capacitado, devidamente credenciado pela empresa interessada em participar
do certame, devendo a licitante agendar previamente a visita junto ao
Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal através dos telefone: (33)
3277-6101 e (33) 3277-7486” leia-se sem alteração da proposta “ Como
os projetos já contém todas as informações para que a licitante conheça
o local e os serviços a serem executados, a realização da visita técnica
não é necessária. A licitante deverá apresentar uma declaração de que
conhece as condições locais para execução do objeto”. Publique-se.
Governador Valadares, 09 de dezembro de 2015. Claudete da Costa e
Freitas. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00178/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00178/2015, do Tipo
Menor Preço Por Item, referente aquisição de filmes Drystar para CR,
filme para ultrasom e filmes radiológicos, fixador e revelador destinados ao setor de radiologia do Hospital Municipal, através do sistema
de registro de preço. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600
- de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente,
pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//
serviços//licitação pública. Data da Sessão: 28 de dezembro de 2015.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
13h00m. Governador Valadares, 08 de dezembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 239/2013 – Tomada de Preço nº 020/2013 –
Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma e readaptação do Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme convênio
nº. 781406/2012, firmado entre o Município de Guaranésia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Empresa
vencedora Construtora Monte Belo Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº
10.943.478/0001-09, pelo valor global de R$456.395,06. Guaranésia,
10.12.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 105/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 041/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 23 de dezembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. Tipo Menor Preço Por item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 10 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 252/2015 PP 067/2015 - O Pregoeiro e a Comissão de Apoio julga
classificada a proposta comercial apresentada pela licitante Unicapa
- União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda., e convoca os
interessados para a sessão de lances que ocorrerá às 11 horas, do dia
11/12/2015.PA 261/15 PMI, PP 054/15 ARP 66/15 realizado pelo Cismep para contratação das empresas Cristália Prod. Quim. Farmacêuticos Ltda., Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda., Farmaconn Ltda., Global Hospitalar Imp. e Comercio Ltda., Help Farma Prod. Farmacêuticos
Ltda., Micfarma Com. de Medic. Prod. Hospitalares Ltda. e Solumed
Dist. De Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda., para compra de medicamentos, com valor total de R$691.684,28. PA 240/2015 PP 64/2015
Contrato nº 137/2015: (Município de Ibirité e Comercial Distr. Motocicletas Ltda.); Obj: aquisição de acessórios para motocicletas; Vlr: R$
430,00; Vig: 12 meses; DOF 1690 e 1193. PA 240/2015 PP 64/2015
Contrato nº 138/2015: (Município de Ibirité e Hanbai Com. Motos
Ltda.); Obj: aquisição de motocicleta e acessórios; Vlr: R$ 11.180,00;
Vig: 12 meses; DOF 1690 e 1193. PA 240/2015 PP 64/2015 Contrato
nº 139/2015: (FMS de Ibirité e Comercial Distr. Motocicletas Ltda.);
Obj: aquisição de acessórios para motocicletas; Vlr: R$ 95,00; Vig:
12 meses; DOF 1341. PA 240/2015 PP 64/2015 Contrato nº 140/2015:
(FMS de Ibirité e Hanbai Com. Motos Ltda.); Obj: aquisição de motocicleta e acessórios; Vlr: R$ 11.180,00; Vig: 12 meses; DOF 1359 e
1341.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG- Pregão Presencial 31/2015. Torna público na forma das Leis Federais 8.666/93 e
10.520/02 o Pregão Presencial 31/2015. Objeto: Contratação de empresas especializada em coleta e destinação do lixo hospitalar com abertura
prevista para o dia 23/12/2015 as 15h00mim. Informações e Edital na
Prefeitura Municipal, Rua 05 nº 857, Pio XII e no site www.iguatama.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG - Pregão Presencial
30/2015. Torna público na forma da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02
o Pregão Presencial 30/2015 sob regime de Registro de Preço para
aquisição de medicamentos na escolha mais vantajosa sobre medicamentos especiais da tabela CMED-PF, com abertura prevista para o dia
23/12/2015 as 9h00min. Informações e edital na Prefeitura Municipal
Rua 05 nº 857, Bairro Pio XII ou pelo site www.iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. Pregão
Presencial nº 031/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 123/2015, Registro
de Preços nº 031/2015, do tipo Menor Preço por item, para o fornecimento de gasolina e óleo diesel para abastecimento da frota municipal. Onde se lê : O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á
no dia 22/12/2014, às 09h00min, Lê-se: O credenciamento e entrega
dos envelopes dar-se-á no dia 22/12/2015, às 09h00min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2015 - O Município de Inimutaba, torna publico
a abertura do Procedimento Licitatório nº 050/2015 - Pregão Presencial
nº 032/2015, do tipo menor preço, para aquisição de cestas básicas. A
abertura da licitação está marcada para o dia 23/12/2015, às 13:00hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38)
3723-1103 ou pelo e-mail [email protected]. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2015 - O Município de Inimutaba, torna publico
a abertura do Procedimento Licitatório nº 051/2015 - Pregão Presencial
nº 033/2015, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) computador. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/12/2015, às
16:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76,
Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail [email protected].
Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2015 - SME. ABERTURA:
23/12/2015 às 13h00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo Van, com capacidade mínima de 20
passageiros, a fim de atender as demandas de transporte de alunos e
professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do
Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, de
12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Declara suspenso
o Pregão RP 012/2015. OBJETO: Aquisição futura de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Informações 31 3829-8155/8154 de 12 às
18 horas. Sec. Mun. de Saúde, em 10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA.RATIFICAÇÃO
do Termo de Homologação e Adjudicação – CONCORRÊNCIA n.º
023/2015-SEMOP. RATIFICO a Homologação dos procedimentos
constantes no Processo Licitatório supracitado e a Adjudicação do seu
objeto à licitante GABIOSERVICE CONSTRUTORA EIRELI – EPP,
referente à execução, sob o regime de execução indireta - empreitada
por preços unitários, de obra de pavimentação e intervenções complementares da Av. Maanaim, no município de Ipatinga (Etapa 3), de
acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, pelo valor
global de R$1.658.986,47, cujo prazo para conclusão dos serviços é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, em 10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 036/2015 - SEMOP
- TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 12/01/2016 ÀS
14 h – PROTOCOLO até as 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção
de empresa de engenharia, para execução, sob o regime de execução
indireta - empreitada por preços unitários, de obras de pavimentação
e drenagem nas ruas Aliança, Istambul, ambas no Bairro Bethânia,
Rua Coqueiros, no Bairro Limoeiro, Rua Jaspe, no Bairro Iguaçu e
Rua Petrópolis, no Bairro Veneza, no Município de Ipatinga, de acordo
com as especificações do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e
demais anexos deste Edital. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG. Anna
Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em
10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 93/2015, objeto: Material
de Hemodiálise. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia
04/01/2016 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br
. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde, em 10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU / MG – Chamada
Pública 003/2015 – Objetivando a seleção de Indústrias interessadas
em se instalar, ampliar instalações já existentes ou criar filiais no Município, tendo como incentivo a doação de terrenos localizados no Distrito Industrial “Terras Altas da Mantiqueira. Entrega dos envelopes até
o dia 28/12/2015, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de edital
– Pregão Presencial 73/2015 – Objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis: etanol, gasolina e óleo
diesel para abastecimento da frota da Prefeitura M. de Itanhandu e veículos de utilização das polícias militar e civil do Município, através do
sistema de registro de preços. Sessão dia 23/12/2015, às 09h:00min.
Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel
35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 067/2015. Proc. Licitatório n˚ 229/2014.
Inexigibilidade 021/2014. Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
LABORATÓRIO PASTEUR LTDA. Fund. Legal: art. 65, §1º da Lei
8.666/93. Fica acrescido o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente ao aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 039/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 28/12/2015,
às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor
Preço Global”, de acordo com as 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei
10.520/02, Decreto nº 592/05, Decreto nº 782/09, Decreto nº 7.892/13
e Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de Preços
para a aquisição de combustíveis para o abastecimento e manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime
de fornecimento parcelado, durante o período compreendido entre 01
de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sendo que o abastecimento deverá
ser feito na sede do Município de Itaú de Minas. Maiores informações
pelo fone: (0XX)35.3536-4120, e-mail: [email protected].
br e no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 10 de
dezembro de 2.015. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de impressos, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Gabinete da Prefeitura de Jaboticatubas/MG; Data: 28 de
dezembro de 2015; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br 10/12/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Termo de Adjudicação
- Partes: Município de Jacinto/MG e a empresa COIMA - Construtora
de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
09.361.172/0001-65, com sede na Avenida João Pinheiro, nº 353 - Centro - Belo Horizonte-MG - CEP.: 30.130-180. Objeto: Contratação de
Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada
Global, para Pavimentação em Pedra de Gnaisse tipo Poliédro das Ruas
Professora Elizelia Ferraz, Professora Neusa Campos, Professora Edite
Delfina Neves e Professora Estelita Guimarães no Bairro Dr. Sinval Jacinto-MG, de acordo com o Convênio SETOP nº 039/2014, firmado
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Jacinto. O Presidente da CPL torna público a Adjudicação do
Objeto do referido Procedimento Licitatório, manifestando sua concordância com o julgamento do Certame. José Roberto Mendes dos Santos/Presidente da CPL.
Termo de Homologação - Partes: Município de Jacinto/MG e a
Empresa COIMA - Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.361.172/0001-65, com sede na
Avenida João Pinheiro, nº 353 - Centro - Belo Horizonte-MG - Cep.:
30.130-180. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução
de Menor Preço por Empreitada Global, para pavimentação em Pedra
de Gnaisse tipo Poliédro das Ruas Professora Elizelia Ferraz, Professora Neusa Campos, Professora Edite Delfina Neves e Professora Estelita Guimarães no Bairro Dr. Sinval - Jacinto-MG, de acordo com o
Convênio SETOP nº 039/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas e o Município de Jacinto. O Prefeito torna
pública a Homologação do Procedimento Licitatório, manifestando sua
Concordância com o julgamento do Certame. Carlos Dantez Ferraz de
Melo/Prefeito Municipal de Jacinto-MG.
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto/MG e a Empresa
COIMA - Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.361.172/0001-65, com sede na Avenida João
Pinheiro, nº 353 - Centro - Belo Horizonte-MG - Cep.: 30.130-180.

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa sob o regime de Execução
de Menor Preço por Empreitada Global, para pavimentação em Pedra
de Gnaisse tipo Poliédro das Ruas Professora Elizelia Ferraz, Professora Neusa Campos, Professora Edite Delfina Neves e Professora Estelita Guimarães no Bairro Dr. Sinval - Jacinto-MG, de acordo com o
Convênio SETOP nº 039/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas e o Município de Jacinto. Data do
Contrato: 29/09/2015 Vigência do Contrato: 29/09/2015 a 29/03/2016.
Valor do Contrato: R$ 139.484,06 (Cento e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Seis Centavos). José Roberto Mendes
dos Santos, Presidente CPL. Jacinto, 09 de Dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Cancelamento de Licitação. Processo 742/2015 – Tomada de Preços
nº 03/2015. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
auditoria, assessoria e consultoria administrativa previdenciária na realização de cálculos, propositura de processo administrativo e revisão do
enquadramento no grau de risco da contribuição previdenciária denominada GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa dos
Riscos de Acidentes no Trabalho), bem como a capacitação e treinamento de servidores para efetuar medidas de compensações ou restituições dos valores junto a Receita Federal do Brasil, mediante realização
de serviços “in loco”, com o completo assessoramento do Município
em todas as fases do procedimento administrativo instaurado com base
nos serviços ora contratados. Fica cancelada a licitação em epígrafe
para melhor análise e alteração do edital – Eduardo Grassi Moredo –
Chefe do Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo n.º 7522/2014
- A Comissão Especial de Licitação informa o resultado da análise dos
documentos de habilitação apresentados pelas sociedades empresárias
participantes do certame, referente à Concorrência n.º 005/2014 – SETTRA, Processo n.º 7522/2014, conforme transcrito abaixo: A Comissão
Especial de Licitação, após análise da documentação apresentada pelas
proponentes, decidiu pela HABILITAÇÃO de TODAS as proponentes
participantes, quais sejam, Consórcio Manchester de Transporte Coletivo, Consórcio Via JF, Consórcio JF de Transportes Coletivos – Consórcio JF, uma vez que as mesmas atenderam a todas as disposições do
edital. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo
referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo
109, da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação
do resultado da habilitação no DOM- Diário Oficial do Município e
DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora, 10
de dezembro de 2015. a) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MG–EDITAL de
CHAMADA PUBLICA – AVISO DE CREDENCIAMENTO n°
04/2015. O Município de Juruaia-MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Prefeito Municipal,
torna publico que receberá, no período de 21/12/2015 à 31/01/2016,
no horário de 08h30min às 15h30min, na sua sede localizada na Rua
Ana Vitória, 135, Centro em Juruaia, proposta para credenciamento de
instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos emitidos pela Prefeitura Municipal de Juruaia, que
atendam as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com o art. 25 da Lei 8666/93. Os Editais estão disponíveis
pelo site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail juruaia.licita@hotmail.
com. Juruaia/MG, 09 de Dezembro de 2015. Álvaro Mariano Junior,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público
que fará realizar o PROC. LIC. N°039/2015 - PREG. PRES. S.R.P N°
024/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos Hospitalares. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATAtorna pública
a licitação na modalidade do PREGÃO nº. 151/2015. OBJETO: Aquisição de ar condicionado, camas, colchões de solteiro e equipamentos
de informática para diversos setores da Prefeitura Municipal de Lagoa
da Prata. Data de abertura: 23/12/2015, às 13 horas. O edital poderá ser
adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio:
www.lagoadaprata.mg.gov.br
Pregoeiro, 10/12/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 071/2015, referente à Aquisição
de equipamentos para rapel, troféus, medalhas, materiais didáticos e
outros, para o Projeto Bombeiro Mirim e Parceiros, a realizar-se dia 23
de dezembro de 2015, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 10/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 93/2015 – Pregão Presencial n.º 60/2015. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Data da
abertura: 29/12/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- 1º T.A/Contrato
017/15– TP 01/14- Partes: Mun. de Lagoa Santa e Lage & Lage Auditoria e Consultores Associados-EPP - Finalidade do T. A.: Prorrogação
de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias – Ana Cristina L. F.
A. Corrêa/Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
da Dispensa de Licitação 20/15. Contratada: Justino Davino Peres ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Objeto: contratação de empresa para
confecção de 01 (um) abrigo para passageiros do transporte coletivo no
ponto de embarque e desembarque localizado no Município de Lagoa
Santa/MG. Fundamentação: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Valor total de R$ 6.900,00. Em, 09/12/15. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/
Secretária M. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Ratificação
e Homologação da Dispensa de Licitação 021/15, Contratada: Centro de Reabilitação em Álcool e Drogas “Oxford” S/S Ltda, CNPJ:
12.250.948/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em
tratamento de adolescentes com dependência química, para internação
compulsória do adolescente B. W. P. G., conforme mandado judicial.
Fundamentação: Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor mensal
de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) e valor total para 06 meses
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), mediante contrato. Em,
09/12/15. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 10/12/2015 do Pregão Presencial
139/2015 do tipo Menor Preço por item. AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, para execução do CONVÊNIO 1676/2013
EMG/SES/SUS/-MG/FES, destinado a Unidade Regional de Pronto
Atendimento. Empresa vencedora: MEDIC BARBACENA LTDA ME.
Assim sendo homologo em nome da vencedora. José Mourão LasmarSecretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 055 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 055/2015.
Objeto: contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público para provimento efetivo de cargos
de carreira do quadro permanente do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 23 de dezembro de
2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -10 774371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação do Pregão Presencial 073/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de gerador de energia para
atender aos eventos do Municipio. Abertura: 23/12/2015 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected]
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 10 de dezembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 129/15, Processo 359/15, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 66/15, Processo 102/15 Pregão 054/15, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município
caracterizado como Órgão Participante, como vencedoras as empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS R$229,50, DIMACI MG
CIRURGICA R$789,00, FARMACONN R$381,50 E SOLUMED
MEDIC R$409,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e MOTO SCARTON LTDA –
CNPJ: 30.736.946/0007-77 – Valor Global: R$ 30.807,00 (trinta mil,
oitocentos e sete reais). Processo Licitatório n° 066/2015 – Pregão
n° 020/2015. Vigência: 02/12/2015 a 01/12/2016. Dot. Orçamentária:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Mat. Permanente. Mendes Pimentel,
10/12/2015. (ass.) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Edital de
Concurso Pública nº 001/2015 – Publicação Resumida - O Prefeito do
Município de Monte Formoso–MG, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, que no período de 15 de fevereiro a 15 de março
de 2016 na Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça
Clarindo Alves Moreira – Centro – Cep. 39.893-000 - Monte Formoso–
MG, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e através do endereço
eletrônico: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições
para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos
das Leis Complementares Nº 109/2001, 165/2006, 175/2007, 244/2012
e 273/2015. Os interessados poderão obter mais informações a partir
do dia 15 de fevereiro de 2016, no local de realização das inscrições
presenciais ou através do site: www.msmconsultoria.com.br. A partir
desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público
do Edital 001/2015 serão publicadas no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Monte Formoso–MG, em jornal de grande circulação
e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br. Monte
Formoso-MG, 09 de dezembro de 2015. Afonso Messias Pereira dos
Santos - Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 090/2015, PRC 13600/2015,
Registro de Preços 015/2015, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis
líquidos para os equipamentos e veículos da frota municipal para a Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. A abertura dar-se-á no dia
28/12/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG- Concurso Público. O Prefeito Municipal de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais,torna público que estarão abertas no período de 24/02/2016 a 24/03/2016 as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Provas e títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. As inscrições poderão ser realizadas no
site da empresa www.agoraconsultoria.srv.br, das 08:00 horas do dia
24/02/2016às 20:00 horas do dia 24/03/2016. Os interessados poderão
obter outras informações a partir de 14/12//2015no site da empresa realizadora do certame e a partir do dia 24/02/2016 no local das inscrições
presenciais.Novo Cruzeiro - MG, 11 de dezembro de 2015.Gilson Ferreira da Costa. Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato Termo de Aditivo -1º
termo aditivo do contrato nº 37/2015 - Objeto: Alteração de Projeto inicial em função do acréscimo e decréscimo dos quantitativos de alguns
serviços da planilha orçamentária, bem como a inclusão e exclusão de
outros .Vigência: 10 de Novembro de 2015. Referência: Processo Licitatório nº 137/2014 – TP 012/2014- objeto:contratação de empresa para
execução de pavimentação em vias públicas da sede do município de
Novo Cruzeiro com pré-misturado a frio (pmf), incluindo fornecimento
dos agregados, material betuminoso, imprimação e pintura de ligação,
sinalização horizontal, sarjeta concreto tipo b – padrão e meio – fio de
concreto simples tipo a ambos padrões da sudecap, com fornecimento
de materiais e mão de obra.Contratado: PAVTER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Data: 09/11/2015.Novo Cruzeiro, 11 de Dezembro de 2015. Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato Termo de Aditivo -1º
termo aditivo do contrato nº 014/2015 - Objeto: Alteração de Projeto
inicial em função da relocação da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE que constitui parte da obra. Vigência: 19 de Outubro de 2015.
Referência: Processo Licitatório nº 152/2014 – Concorrência Pública
001/2014- objeto:execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Novo Cruzeiro / MG . Contratado: CONATA ENGENHARIA LTDA. Data: 19/10/2015. Novo Cruzeiro 11 de Dezembro de
2015.Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município.
8 cm -10 774558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 27/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de troféus para premiação de personalidades
e instituições esportivas, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
no valor total de R$ 7.898,00, tendo como favorecida a empresa RCA
Comercial Ltda - ME. Superintendência de Compras.
2 cm -10 774636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - Aviso de
Licitação - Referente Tomada de Preços 004/2015 - A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 29/12/2015 às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº004/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução, empreitada global, de obra de construção de módulos sanitários, pagamento com recursos do Convênio 796460/2013 MS/FNS.
Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, através do fone: (38)3238-8130
ou o e-mail: [email protected], preferencialmente. P.
Carvalho/MG, 10/12/2015 - Luiz Fernando Ferreira - CPL.
Aviso de Licitação - Referente Tomada de Preços 005/2015 - A
Prefeitura de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP
39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 29/12/2015 às 14h00min, licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº005/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução, empreitada global, de obra
de construção de uma creche pro infância, pagamento com recursos
do Convênio 12909/2015 MEC/PAC2. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min, através do fone: (38)3238-8130 ou o e-mail: [email protected], preferencialmente. P. Carvalho/MG, 10/12/2015
- Luiz Fernando Ferreira - CPL.
6 cm -10 774619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 132/2015 - Pregão 095/2015, Processo Licitatório para Aquisição de Veículo tipo pick-up, zero quilometro, para
atender ao Gabinete do Prefeito. Dt. Abertura: 29/12/2015 às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -10 774669 - 1