TJMG 11/12/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015
017/15, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de combustível (gasolina comum e Óleo diesel BS10) para manutenção
dos veículos, do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Educação, Fundo de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Coord.
de Transportes e Instituições Conveniadas, o edital encontra-se a disposição na sede da Prefeitura ou solicitação pelo email licitacao@arapua.
mg.gov.br, Data da abertura: 24/12/2015, às 13:00 hs. Arapuá, 08 de
dezembro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ - MG Torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 032/15, Modalidade Tomada de
Preços nº 007/15, tendo por objeto, contratação de empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em administração pública,
organização e métodos, rotinas e procedimentos administrativos, gestão administrativa, financeira e orçamentária, patrimonial e contábil e
assessoria ao controle interno. O Edital encontra à disposição dos interessados à Pç. São João Batista, n° 111 centro e pelo email licitação@
arapua.mg.gov.br Data da entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 13:00 hs do dia 28 de dezembro. Arapuá, 09 de dezembro
de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
7 cm -10 774424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Julgamento
de Recurso. Processo Licitatório Licitação nº 175/2015 Concorrência nº
03.021/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para conclusão da obra da Escola Municipal Romária Porfírio de Azevedo, incluindo material e mão de obra especializada. Decisão: A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi negado
provimento ao recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA
LAS CASAS NOVA ALIACA LTDA ME, mantendo a decisão que
inabilitou esta empresa. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de
Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das
08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
08/12/2015. Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Concorrência 03.021/2015 - Aviso
de Licitação. O Município de Araxá, comunica aos interessados que
a abertura dos envelopes proposta de Preços das empresas habilitadas
no Processo Licitatório na modalidade Concorrência, fica designado
para o dia 16/12/2015 ás 09h00min. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 08/12/2015. Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Tomada de Preços nº 02.014/2015.
Aviso de Licitação. O município de Araxá, comunica aos interessados
que o julgamento da habilitação e abertura dos envelopes proposta de
preços das empresas participantes do Processo Licitatório nº 187/2015
na modalidade Tomada de Preços (contratação de empresa especializada em engenharia, para implantação e manutenção de sinalização
viária horizontal na malha urbana de Araxá) fica designado para o dia
15/12/2015 ás 09h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 10/12/2015. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Concorrência 03.023/2015. Aviso
de Licitação. O município de Araxá, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório na modalidade Concorrência, conforme publicação do dia 28/11/2015 no DOMA (Diário Oficial do Município de
Araxá) e publicação do dia 27/11/2015 no Diário Oficial de Minas
Gerais e Jornal Hoje em Dia, diante da necessidade de readequação no
edital, foi prorrogado o prazo para a realização da sessão pública com
a entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial
no dia 20/01/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min.
O edital retificado na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br no dia 16/12/15. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
10/12/2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Concorrência 03.024/2015. Aviso
de Licitação. O município de Araxá, comunica aos interessados que
realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, tipo menor
preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de mão de obra e
material para construção de quadra coberta na Escola Professora Romália Porfírio de Azevedo, conforme previstos no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 21/01/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br no dia 16/12/15. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
10/12/2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 198/2015.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 07.006/2015. Considerando
o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de contratação
da empresa SEBASTIANA LÚCIA MACHADO, titular do Cartório
de Registro de Títulos e Documentos de Araxá, para registro de documentos atendendo a demanda das atividades promovidas pelas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Araxá,
no período de 27/11/15 a 26/03/16, sendo o valor global do contrato de
R$ 4.208,68 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Ratifico a condição de Inexigibilidade enquadrando- a nos dispositivos legais previstos no art. 25, I, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 198/2015.
Inexigibilidade de Licitação 07.006/2015. Extrato de Contrato. O
Município de Araxá e SEBASTIANA LÚCIA MACHADO, firmam
contratação de serviços cartoriais para atender as atividades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de
Araxá, no período de 27/11/15 a 26/03/16. Valor global do contrato: R$
4.208,68 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos).
Prazo: 120 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 152/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação 04.016/2015. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Av. Antônio Afonso Vale, 505, bairro Urciano
Lemos, nesta cidade, com início em 01/11/2015 à 31/10/2016, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção
Social, para abrigar a família carente da Sra. Érica Ananias de Assis,
que está em grave situação de risco, conforme laudo anexo e recomendação feita pela 3º Promotoria de Justiça de Araxá, Curadoria da
Infância e Juventude, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
no mercado, em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando – a nos dispositivos
legais previstos na Lei de Licitações. Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 26/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 152/2015.
Dispensa de Licitação 04.016/2015. Extrato de Contrato. O Município
de Araxá e Geni Ribeiro Borges, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Av. Antônio Afonso Vale, 505, bairro Urciano
Lemos, nesta cidade, para abrigar a família carente da Sra. Érica Ananias de Assis, pelo período de 01/11/2015 á 31/10/2016, no valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Dr. Aracely de Paula
– Prefeito Municipal, 29/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.
043/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, comunica
as interessadas que em virtude de readequação técnica do edital, fica
designado o dia 23/12/2015 15:00 hs, para abertura do processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização de exames de alta complexidade em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Edital disponível: 11/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.115/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de combustível para abastecimento da
frota de veículos e máquinas que atendem a diversas secretarias municipais. Abertura 04/01/2016 09:00 hs. Edital disponível: 14/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 12/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.116/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de carnê de IPTU, Formulário de
Alvará de Cobrança de Localização e ISSQN, para o exercício de
2016. Abertura 06/01/2016 09:00 hs. Edital disponível: 16/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.047/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de medicamentos para atender o Pronto
Atendimento Municipal - PAM. Abertura 08/01/2016 09:00 hs. Edital
disponível: 18/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 10/12/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.048/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de soluções parenterais para atender
os usuários do SUS. Abertura 11/01/2016 09:00 hs. Edital disponível: 21/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.049/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de ração para cães para atender as
necessidades do Canil Municipal. Abertura 12/01/2016 14:00 hs. Edital
disponível: 22/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.050/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de veículos para atender as atividades
desenvolvidas pelo Setor de Vigilância em Saúde. Abertura 13/01/2016
14:00 hs. Edital disponível: 23/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.102/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica
aos interessados que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter
sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 05/01/2016 14:00 hs, para aquisição parcelada de mudas de
hortaliças, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Edital disponível: 14/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.106/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica
aos interessados que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter
sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 14/01/2016 14:00 hs, para contratação de empresa para o
fornecimento de peças e prestação de serviços de mão-de-obra elétrica
para a manutenção dos veículos que atendem a diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá. Edital disponível: 15/12/2015. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.112/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica
aos interessados que em virtude de no dia 29/12/2015 ser ponto facultativo, fica designada nova data de abertura para o dia 07/01/2016 14:00
hs, para aquisição de materiais semafóricos para instalação de novos
cruzamentos na Av. Senador Montandon. Edital disponível: 17/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal - 10/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.001/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, comunica as empresas interessadas
que fará aberto processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de plantões
à distância e cirurgias/urgência/emergência, para atendimento à população do município de Araxá e microrregião nos diversos serviços
credenciados pelo SUS. Edital disponível a partir de 16/12/2015 no
Setor de Licitações e no site: www.araxa.mg.gov.br, permanecendo
aberto a todos os interessados até o dia 22/01/2016 às 18:00 hs. Os
envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO deverá ser entregue apartir do dia 18/12/2015, permanecendo a todos os interessados até o dia
22/01/2016, no Setor de Licitações, localizado na Rua Alexandre Gondim, 112. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal- 12/10/2015.
40 cm -10 774728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Processo 46/2015.
Pregão Presencial F8.035/2015. Objeto: aquisição de medicamentos
para tratamento a ser realizado nos cães do Canil Municipal de Araxá,
Portaria Estadual 2757 de 11/12/14. Fica classificado como deserto o
processo licitatório em epígrafe. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/12/15.
2 cm -10 774740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Aviso de julgamento
de Licitação - Processo Licitatório nº 311/2015 – Tomada de Preços nº
008/2015 -, A Prefeitura de Arcos torna público, com fundamento na
legislação que rege a matéria, o julgamento da licitação cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em execução de obras para cobertura metálica da praça de eventos situada na Av. Dr. João Vaz Sobrinho
– trecho II, onde foi declarada vencedora a empresa Rezende e Rezende
Construtora Ltda – ME ao preço global de R$96.238,87 - Arcos/MG, 09
de dezembro de 2015 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal.
3 cm -10 774611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de APLICAÇÃO DE PENALIDADE, Decreto 2.000/2015 – Fica aplicado a
empresa Space Informática & Móveis para Escritório Ltda. multa de
20% sobre o valor da proposta, correspondendo em R$457,38 ref. Pregão 89/2015 – ass: 07/12/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. Pregão 055/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação
de empresa especializada no trasnporte de UTI móvel adulta e neonatal para pacientes do SUS. Partes: Prefeitura x Priscila Mengali Gimenes – ME - Contrato R$ 13.500,00 - vigência 31/12/2015. Ass: dia
30/11/2015 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -10 774551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2014. Data da assinatura:
10/12/15. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a cláusula oitava do contrato
restando convencionado o acréscimo no valor de R$48.108,04 (quarenta e oito mil cento e oito reais e quatro centavos).
2 cm -10 774604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº37/15 - PAC
Nº 96/2015. Torna-se público o julgamento – Fornecimento de Material
de Limpeza e Higiene, para Atendimento à Seção de Almoxarifado da
Secretaria Adjunta de Administração do Município de Betim–MG. A
Pregoeira deliberou por julgar vencedora a empresa Comercial Vener
Ltda, nos lotes A e C. A íntegra da ata encontra-se acostada ao Pac.
O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira.
10/12/2015.
2 cm -10 774651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS- TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2015 - Em cumprimento ao art. 21, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e demais alterações, torna público o Processo de Licitação nº 179/2015,
na Modalidade Tomada de Preços nº 010/2015. Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública
- Abertura da documentação: 12/Janeiro/2016. Horário: 13:00, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Praça Raul Soares, 20 - Centro, Bicas-MG,
onde se encontra o Edital à disposição.
2 cm -10 774697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 - Município de Buritis-MG, através de sua comissão nomeada para este fim, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 (nove)
horas do dia 23/12/2015, tipo menor preço global, com vistas à contratação de empresa especializada para fornecimento de Software tipo
prontuário eletrônico, para informatização e integração do sistema de
saúde no município, atendendo à solicitação da secretaria municipal
de saúde, conforme descrito no edital. Buritis-MG. 10 de Dezembro de
2015. Maiores inf. (38)3662-3437. aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
3 cm -10 774684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS / MG,
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 058/2015, P.P. nº
021/2015. Reg. de Preços nº 014/2015 Objeto:”Aquisiçãode materiais elétricos destinados a manutenção dos prédios públicos municipais, prédios da Polícia Militar e Civill”.Data recebimento e abertura
de envelopes: 23/12/2015 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na
Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações:
tel.(31)3714-7399 email:[email protected]. Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 013/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de decoração de natal, com fornecimento de materiais, montagem e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina/2015 em prédios públicos do Município de
Caeté, extensiva até o mês de janeiro/2016 em comemoração ao dia dos
reis magos, conforme Convênio entre a Crusader do Brasil Mineração
Ltda X Município de Caeté, como formalização do Patrocínio à Evento
de Natureza Pública por ocasião das festividades do natal. Assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor
da empresavencedorado certame:PROJECTUM –Decoração de Época
Eireli-ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor total de R$45.000,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3243/8053. Caeté, 09 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE – MG– Pregão
002/2015 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Expediente – Notificação: NOTIFICAMOS a empresa ANA MARIA
NATO DE SOUZA – ME, a no prazo de 72 (setenta e duas) horas,
atender as solicitações contidas nas Notas de Autorização de Fornecimento (NAF) de números 000827, 001690, 001749 e 002380, bem
como apresentar justificativa pelo atraso para análise da Controladoria
em conjunto com os setores requisitantes, nos termos da cláusula 11
do instrumento convocatório do Processo de Licitação 006/2015, Pregão Presencial 002/2015. A empresa fica ADVERTIDA nos termos da
Cláusula 12 (12.1.1) da Ata de Registro de Preços 006-A/CPL/2015,
pelo descumprimento da Cláusula 8a (8.2.1) do mesmo instrumento.
O NÃO CUMPRIMENTO desta NOTIFICAÇÃO ensejará no cancelamento automático da Ata de Registro dos Preços 006-A/CPL/2015 e no
impedimento da participação em licitações promovidas pela Prefeitura
Municipal de Cana Verde pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo
de outras sanções previstas no Edital, na Ata de Registro de Preços e
na legislação pertinente.
4 cm -10 774506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. ERRATA.
A Pregoeira torna público aos interessados q/ no Aviso do Pregão
Presencial nº 046/15, publicado na Imprensa Of. do Estado de Minas
Gerais do dia 10/12/15, Caderno 2, Publ. de Terceiros, pág. 9, onde
se lê: 21/12/15 às 13 horas LEIA-SE: 22/12/15às 13 horas. Capinópolis-MG, 10/12/15. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
2 cm -10 774499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA:Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 058/2015, Pregão Presencial nº 040/2015, Contrato nº 055/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, motor 1.0, 04 (quatro) portas, capacidade para cinco pessoas
em atendimento ao Convênio nº 1395/2014 firmado entre a EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Caputira para dar apoio às equipes
de Estratégia da Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Contratada: MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA, CNPJ
nº 20.811.105/0001-38, situada à Avenida Tancredo Neves, nº 2.225,
Bairro Zacarias, CEP:35300-102, Caratinga/MG. Valor contratado: R$
34.369,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro,
n° 54. Caputira, 10 de dezembro de 2015. Wanderson Oliveira Teixeira.
Prefeito Municipal.
4 cm -10 774553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 0077/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
peças originais de primeira linha ou genuínos e serviços para manutenção das motocicletas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Caratinga, com reserva de COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0077/2015. ABERTURA 07/01/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
10 de dezembro de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -10 774525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 005/2015- Processo Licitatório nº. 237/2015 Retificação do Extrato de Homologação, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 10/09/2015, pág. 9, caderno 2 – Onde
se lia:Favorecido: MÁXIMA CONSTRUTORA E ENGEN HARIA
LTDA; Leia-se:Favorecido:ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – EPP. Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
2 cm -10 774452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 473/15 – PREG
PRES 054/15 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº
150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às
09h do dia 23 de dezembro de 2015, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços Profissionais para a Execução de Palestras, Oficinas e Cursos a ser realizado pelo CCI – Centro
de Convivência do Idoso, CRAS e CREAS, conforme repasses: Piso
Mineiro de Assistência Social, PAIF, PAEFI, IGD-SUAS e IGD-M”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos,
das 07h às 13h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site
www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 10 de dezembro de 2015. Marcos
Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -10 774460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 068/2015, cujo
objeto é a aquisição de 01 (uma) Capinadeira Mecanizada para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação. Conforme termo
de referência e planilha de descrição da capinadeira. Abertura das Propostas: 23 de dezembro de 2015, às 09 horas, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 10 de dezembro de 2015. Saulo Morais
de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -10 774549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-MG- RETIFICAÇÃO
DO OBJETO - CONCORRÊNCIANº. 001/2015. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 04/12/2015, pág. 5, onde se lê: “Tomada de
Preço nº 005/2015”; leia-se corretamente: “Concorrência nº 001/2015”
1 cm -10 774694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG – Despacho – Pregão 114.2015 – Aquisição de equipamentos de
informática, para atender o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do
Convênio 1.419/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das
Alagoas/MG (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que
dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei 10.520/02
e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora KELTON DA SILVA GONÇALVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.244.192/0001-06, no valor global de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais). Após
as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas/MG– Despacho
– Pregão 115.2015 – aquisição de materiais permanentes para atender o convênio nº 1526/2014 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde
e o Município de Conceição das Alagoas/MG (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94
Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora:
PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°: 04.557.755/0002-23, no valor global de R$ 24.981,00
(vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas/MG– Despacho –
Pregão 116.2015 – aquisição de medicamentos e equipamentos para
atender o convênio nº 1480/2014, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual
de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos
da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº:
8.883/94 Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013,
HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor dos licitantes
vencedoras BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n°: 42.799.163./0001-26, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 49.228.695/0001-52, no
valor global de R$ 18.848,90 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa centavos), MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°: 13.046.855/0001-03,
no valor global de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e TS
FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n°:
21.189.554/0001-59, no valor global de R$ 8.105,00 (oito mil, cento e
cinco reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição Das Alagoas/MG– Despacho
– Pregão 117.2015 – aquisição de materiais permanentes para atender o convênio nº 1069/2014 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde
e o Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94
Lei nº: 9.648/98 Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor das licitantes vencedoras: CIRÚRGICA MARTOMED LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o n°: 44.689.867/0001-71, no valor global R$18.366,00 (dezoito mil,
trezentos e sessenta e seis reais) e DORMED HOSPITALAR EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 01.505.499/0001-51, no valor global
R$6.872,00 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
15 cm -10 774457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 005/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro/MG, para conhecimento dos interessados no Processo Licitatório 092/2015 – Concorrência 005/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia visando a de obra de drenagem
e pavimentação em paralelepípedo de granito nas ruas do Centro Histórico, no município de Conceição do Mato Dentro, torna público que
o recurso interposto pela empresa GOMES TRANSPORTES CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - ME, foi julgado PROCEDENTE,
alterando-se a decisão que inabilitou a recorrente, convocando, desde
logo, para abertura das propostas das empresas habilitadas que se dará
no dia 17 de dezembro de 2015, às 09:30 hrs. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Gisele Sousa Cunha- Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -10 774673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 090/2015 Tomada de Preço n° 006/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços da construção da Capela Velório de Tavares no Município de Confins-MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e projetos
arquitetônico parte integrante do edital, do tipo “Menor preço global”.
Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues
até o dia 12/01/2016às 09:30h. Ressalta-se que entre os dias 18/12/2015
e 03/01/2016 a Prefeitura Municipal de Confins estará de recesso, retornando às suas atividades no dia 04/01/2016. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. Prefeito Municipal. Contato (031) 3686-0085.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG torna público o Processo Licitatório nº 091/2015 Concorrência Pública n° 003/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de construção da Sede da Prefeitura Municipal de Confins e modernização
da obra existênte, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma
físico- financeiro e projeto arquitetônico parte integrante do edital,
do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 28/01/2016às 09:30h. Ressalta-se que entre os dias 18/12/2015 e 03/01/2016 a Prefeitura Municipal de Confins estará de recesso, retornando às suas atividades no
dia 04/01/2016. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.
mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. Prefeito Municipal. Contato (031) 3686-0085.
7 cm -10 774610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG – QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2013 - Partes: Município de Congonhas X Preservar Prestação de Serviços Ltda-ME. Objeto:
Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015,
que corresponde a 9,5% (nove e meio por cento) e o reajuste sobre custos de produção (variáveis) no percentual de 6,23% (seis vírgula vinte
e três por cento). Valor: R$332.288,46. Data: 02/12/2015. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/053/2015 - Partes: Município de Congonhas X Denílson Ezequiel Germano e Cia Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 02(dois) meses, com
início em 22/11/2015 e término em 22/01/2016. Data: 19/11//2015.
3 cm -10 774683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 092/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de dietas, leites e suplementos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 02/02/2016 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,10 de dezembro de 2015 – Fernando Carlos Martins
de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 080/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos
sólidos no Município de Conselheiro Lafaiete. Licitante Vencedor:
INCECO CARVALHO & SOUZA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
LTDA ME Item 01; Valor global: R$ 732.600,00; Conselheiro Lafaiete,
10 de dezembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal.