TJMG 23/12/2015 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
041/2015 - Felipe Diegues Esteves E Cia Ltda. Objeto: A aquisição de
Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 22.755,60 (Vinte e dois mil e setecentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Seis meses a
partir da data de assinatura. Paulo Luis Rabello - Presidente do CISSUL
/ Aline Reis da Costa - Presidente da CPL.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE À RESCISÃO Nº 03, DO CONTRATO
Nº 18/2015 firmado em 22.07.2015, entre o SERVIÇO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ-MG, e a SB GESTÃO DE
PESSOAS E ORGANIZAÇÕES LTDA, de mútuo acordo. Com fundamento na Lei nº.8666/93. Signatários Distratante: Petrônio Cordeiro
Valadares e pela Distratada: Melissa Soares Braz.
2 cm -17 776953 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 11/2015. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 11/2015
- Processo Licitatório nº 21/2015. Objeto: aquisição de equipamentos
de informática para atendimento das necessidades da Câmara Municipal. Empresa vencedora: Digital Informática e Tecnologia Ltda.-ME,
CNPJ n.º 05.448.910/0001-55, situada em Itauna-MG. Valor total dos
itens: R$ 10.697,00 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais). Barão
de Cocais, 21 de dezembro de 2015. Adjudicação: Fernanda Cristina
Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENAHomologaçãoTomada
de Preço nº 0001/2015 Processo Licitatório nº 041/2015. Para que produza os efeitos legais,homologo o julgamento da Comissão Permanente
de Licitação e respectiva adjudicação,relativo à Licitação Tomada de
Preços nº0001/2015,Processo nº 041/2015,à Empresa vencedora :Apec
Veículos S/A,Veículo novo,O km,MarcaVolkswagen-Modelo Jetta
Confortline,com todas as características do Anexo I do Edital, no valor
de R$ 81.600,00(oitenta e um mil e seiscentos reais).Barbacena,18 de
dezembro de2015.Flávio Barbosa da Silva.Presidente da Câmara Municipal de Barbacena.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA. Publicação do resumo
do Contrato nº 0013/2015 da Tomada de Preços da Licitação nº
0001/2015 do Processo nº 0041/2015 da aquisição do veículo oficial
0 km. Contratante: Câmara Municipal de Barbacena. Contratada: Apec
Veículos S/A. Valor: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais).
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias contados a partir de 21/12/2015. Flávio Barbosa da Silva. Presidente da Câmara Municipal de Barbacena.
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CÂMARA
MUNICIPAL
DA
CAMPANHACNPJ
03.644.213/0001-44. HOMOLOGAÇÃO do pregão presencial
11/2015. Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de computadores e impressoras, conforme discriminação disposta no Anexo I do
Edital para a Câmara Municipal da Campanha. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Rodrigo Damasceno Ferreira EPP –
CNPJ 01.704.747/0001-93 – Valor R$ 21.975,00 e Papelaria e Copiadora Copysul Ltda – CNPJ – 68.533.967/0001-72 - Valor R$ 10.880,00.
Campanha, 22 de dezembro de 2015. Pedro Messias Alves – Presidente
da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA – EXTRATO DE CONTRATO no. 14/2015 – Objeto: fornecimento de 05 computadores
montados contendo os itens previstos no Anexo I do Termo de Referência do edital. Entre Câmara Municipal da Campanha – CNPJ
03.644.213/0001-44 e Rodrigo Damasceno Ferreira EPP – CNPJ
01.704.747/0001-93. Valor global R$ 21.975,00. Vigência 23/12/2015
A 31/01/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA – EXTRATO DE CONTRATO no. 15/2015 – Objeto: fornecimento de 02 impressoras multifuncional preto e branco ECOSYS M 2035 dn/l e 01 impressora multifuncional colorida DCP 9020 cdn, conforme Anexo I do Termo de
Referência do edital. Entre Câmara Municipal da Campanha – CNPJ
03.644.213/0001-44 e Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. – CNPJ
68.533.967/0001-72. Valor global R$ 10.880,00. Vigência 23/12/2015
A 31/01/2016.
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES(Processo n° 879/2015).Extrato do Contrato- Dispensa
de licitação, nos termos do art.24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, referente à contratação de seguro de vida em grupo
destinado aos Srs. Vereadores e Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Governador Valadares e a Caixa Econômica Federal, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04, situada na Praça Serra Lima, nº 637 – centro
- nesta cidade. VALOR: R$ 610,86 (Seiscentos e Dez Reais e Oitenta
e Seis Centavos), como modalidade dedesembolsoem 12 parcelas.
Governador Valadares.Adauto Pereira da Silva.18dedezembrode 2015.
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES(Processo n° 830/2015). Termo de Convênio – Objeto:
Convênio a título não oneroso entre a Convenente e a Bigcard, referente
a um cartão de compras, cujo limite corresponderá a um percentual até
30% de seu salário, para os servidores da Câmara Municipal – Contratada: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda , inscrita
no CNPJ sob o nº 04.627.085/0001-93. Governador Valadares, 18 de
dezembro de 2015 – Vereador - Adauto Pereira da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 44/2015, Processo Licitatório nº
15/2015, Tomada de Preços nº 02/2015. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito – MG. Contratada: Falumar Engenharia e Locações
Ltda. CNPJ nº 18.279.118/0001-66. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma da sede da Câmara Municipal de Itabirito. Nos termos do art. 65, I,”a”da Lei 8.666/93, fica o
contrato acrescido no valor total de R$ 46.524,69 (quarenta e seis mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), o que
equivale a 13,82% do valor anteriormente contratado, em decorrência
do acréscimo qualitativo de seu objeto.Data de assinatura: 21/12/2015.
Dotação: Dotação: 01.01.003- 01.031.0001 – 1.002 / 3.4.4.90.51.00.00
- Ficha 23.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA- Extrato do Decreto Legislativo n°02/2015 – Prorroga prazo de validade do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Juatuba, correspondente ao Edital n°01/2013 – Alcides Osório da Silva-Presidente.
1 cm -22 778872 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – MG.Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 006/2015. Comunico as empresas classificadas para fase de apresentação do sistema de gestão pública originada
do Pregão 006/2015, que a apresentação está marcada para data do dia
28/12/2015 ás 10:00h da manhã. Os recursos interpostos foram respondidos e estão acessíveis através do site da Câmara Municipal de Lagoa
Santa, www.cmlagoasanta.mg.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Santa, na
Av. Engenheiro Vicente de Freitas, 124, Lundceia, Lagoa Santa/MG, ou
através do fone/fax (31) 3689-9963. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz - Chefe do Setor de Licitações/ Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – MG.Aviso de Suspensão – Pregão Presencial N° 005/2015. Comunico que o pregão nº
005/2015, está suspenso “sine die” devida a impugnação da empresa
UNIMED BH. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Santa, na Av. Engenheiro
Vicente de Freitas, 124, Lundceia, Lagoa Santa/MG, ou através do
fone/fax (31) 3689-9963. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz
- Chefe do Setor de Licitações/ Pregoeiro.
2 cm -22 778740 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC – Processo nº 01/2013
– Extrato do Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 01/2013 – Contratada: Diretriz Informática Eireli. Objeto: Manutenção Mensal de Sistemas de Informática. Prazo: 12 Meses. Valor Total: R$
11.600,28. Dotação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –
01.031.0101.2.002.3.3.90.39. Dispositivo Legal: Parágrafo Único do
Artigo 61, Lei 8.666/93. Marilac, 22 de dezembro de 2015. Lindomar
da Silva Lima – Presidente.
2 cm -22 778758 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2015 – Processo nº 104/2015 Carta Convite CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG.CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA
– Lagoa Car Centro Automotivo Ltda.ME CNPJ – 11.750571/0001-60
OBJETO – Serviço de revisão e substituição de bomba de óleo, veículo
Renault Logan, placa HLF 6215 - VALOR R$ 1.281,00 VALIDADE:
31/12/2015 DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.39-00">2001.3.3.90.39-00 – Ficha
13 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. - Agnaldo Pereira da Silva
– Presidente da Câmara.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 028/2015 – Processo nº 84/2015 Carta Convite CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG.CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA
– Tulio Fonseca Silvino – 10691353646 CNPJ 22.541.655/0001-00
OBJETO – fornecimento de material de segurança VALOR R$ 883,00
VALIDADE: 31/12/2015 DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.
39-00 – Ficha 13 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. – Agnaldo
Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2015 – Processo nº 075/2015 Carta Convite CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos–MG CNPJ 06.976.881/0001-67 – CONTRATADA
– MS Segurança Eletrônica Ltda. ME CNPJ – 11.750571/0001-60
OBJETO – Serviço de revisão e substituição de bomba de óleo, veículo
Renault Logan, placa HLF 6215 - VALOR R$ 1.281,00 VALIDADE:
31/12/2015 DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.39-00">2001.3.3.90.39-00 – Ficha
13 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo Ficha 09 – 4.4.90.52.00 Ficha 02 - Equipamento e material
permanente -- Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
CONTRATO nº 038/2015 – Processo nº 109/2015 Dispensa de Licitação CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG.CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Haros Construtora Ltda.
NIRE – 3120691442-9 CNPJ 06.108493/0001-64 OBJETO – Serviços de Engenharia para elaboração de projetos de três projetos básicos, arquitetônicos, com planilhas de quantitativos preços unitários e
totais, memoriais descritivos. VALOR R$ 13.990,00 - VALIDADE:
31/12/2015 DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001 4.4.90.51.00 – Ficha
01 – obras e instalações. – Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Extrato do Contrato
Administrativo Nº 19/2015 - PRC Nº 63/2015 – PP Nº 14/2015 - Contratante: Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Contratada: Espedito
Francisco Gomes - ME. Objeto: Aquisição de Cestas de Natal para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária: 0102.01.031.0002.4004.339030 – ficha 19. Valor
R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 22/12/2015. Rafael Lúcio da Silva –
Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-MG-Extrato do 3º Aditivo
ao Contrato nº 010/2015-Processo nº 007/2015-Convite nº 004/2015Objeto: Prorrogação de prazo-Contratada: Construção Gomes & Correa
Ltda-ME-Data: 03/12/2015-Prazo: 28 dias-01.031.0046.1.152-4490
.51.00-Joel Morais de Asevedo Junior-Presidente da Câmara.
1 cm -21 778354 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-extrato do 2º aditivo ao contrato nº 011/2015- Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços para acompanhamento, supervisão, fiscalização e elaboração de medição da obra referente ao processo licitatório nº007/2015 e
contrato nº 010/2015 da Câmara Municipal de Muriaé. Contratada: JS
Souza Prestadora de Serviços Eireli-ME. Data: 03/12/2015-Prazo: 28
dias- 03/12/2015 a 31/12/2015- Joel Morais de Asevedo Junior- Presidente da Câmara.
2 cm -21 778357 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 008/2015-Processo Licitatório nº005/2015-Pregão Presencial
nº002/2015-Objeto:Acréscimo de 12%-Valor: R$3.930,30-Contratada:
L&H Supermercado Eireli-ME-Dotação:01.031.0046.2.2413390.30.
00-7-Data:02/12/2015- Joel Morais de Asevedo Junior- Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO - PRAZO) 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2013 em
razão da contratação de empresa especializada em serviços de telefonia, firmado em 21 de novembro de 2013 entre a Câmara Municipal
de Nova Lima e a Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 3 (três) meses, a contar
do dia 20 de Novembro de 2015, de acordo com o disposto no Art. 57,
§ 4º da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações; Processo nº
061/2013; Dispensa nº 039/2013; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros, Atividade:
01.006.01.031.0001 2015 – Manutenção do Serviço de Telefonia. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada,
Cláudio Fernando de Almeida e Silva e Nitso Orlando Nonaka. Nova
lima, 20 de novembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG- TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO – Edital 001/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana/MG, Vereador Luís Carlos de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais, e considerando resultado final do concurso
público, objeto do Edital nº 001/2015, resolve HOMOLOGAR, para
que produza seus regulares efeitos de direito, os procedimentos e o
resultado final do Concurso Público.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA-MG
Extrato de Contrato Nº 006/2015
Processo Licitatório Nº 007/2015
Pregão Presencial Nº 007/2015
Contratante: Câmara Municipal de Oliveira
Contratada: Diretriz Informática Eireli
Objeto: Contratar empresa apta a prestar os serviços de Manutenção
Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da
Câmara Municipal de Oliveira, nas áreas de: Controle legislativo, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já
inclusas alterações legais e manutenções corretivas, conforme Termo
de Referência – (Anexo I) - deste Edital.
Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Subelemento 11 – Locação de Softwares
Prazo: 01/01/2016 a 31/12/2016
Data de assinatura: 21/12/2015
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO 22/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015 - REGISTRO DE PREÇOS 04/2015 torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - LOTE 01 e 02, que tem por objeto
aquisição de switchs gerenciáveis para o datacenter e computadores
desktop. EMPRESA VENCEDORA: IT-ONE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÂO LTDA, no valor do lote 01 de: R$ 57.500,00 e do
lote 02 no valor R$ 220.000,00 . Erika das Graças de Figueiredo Mapa
– PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO 29/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 torna público
o RESULTADO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015, que tem por
objeto aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, conforme quantitativos e especificações constantes

no edital e anexo. EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DE
CONSUMO DOS MORADORES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES LTDA PELO VALOR GLOBAL, de: R$ 132.185,38. Ouro
Preto, 22 de dezembro de 2015. Erika das Graças de Figueiredo Mapa
– PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO 19/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 - REGISTRO
DE PREÇOS 04/2015 torna público o RESULTADO DOPREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2015 - LOTE 01, que tem por objeto aquisição
de equipamentos diversos de informática. EMPRESA VENCEDORA:
DIGITAL INFORMATICA E TECONOLOGIA LTDA, no valor de: R$
89.000,00.Erika das Graças de Figueiredo Mapa – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCESSO LICITATÓRIO 19/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 - REGISTRO
DE PREÇOS 04/2015 torna público o RESULTADO DOPREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2015 - LOTE 02, que tem por objeto aquisição
de equipamentos para rede sem fio. EMPRESA VENCEDORA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA, no valor de: R$ 60.000,00.Erika das Graças de
Figueiredo Mapa – PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- EXTRATOS
DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E ADITIVOS -Ratificação de Dispensa nº 1/2015 – Locação de imóvel, sala 201, situada na Rua José
de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas
– MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Valor mensal:
600,00. Fundamental Legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/93. Ratificação em: 09/12/2015//Ratificação de Dispensa nº 2/2015 – Locação de
imóvel, sala 203, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento
de gabinete de vereador. Valor mensal: R$600,00. Fundamento Legal:
Art. 24, X, da Lei 8.666/93. Ratificação em: 09/12/2015. // Ratificação
de Dispensa nº 3/2015 – Locação de imóvel, sala 205, situada na Rua
José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de
Minas – MG, p/ funcionamento de gabinete de vereador. Valor mensal:
R$600,00. Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei 8.666/93. Ratificação
em: 09/12/2015//Ratificação de Dispensa nº 4/2015 – Locação de imóvel, sala 606, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial
Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete
de vereador. Valor mensal: R$600,00. Fundamento Legal: Art. 24, X, da
Lei 8.666/93. Ratificação em: 09/12/2015. // Ratificação de Dispensa nº
5/2015 – Locação de imóvel, sala 404, situada na Rua José de Santana,
nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para
funcionamento de gabinete de vereador. Valor mensal: R$600,00. Ratificação em: 09/12/2015.
5 cm -22 778772 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna pública a contratação das empresas: Bex Edições Ltda, CNPJ. 11.160.970/0001-70, processo de dispensa 28/2015, tendo como objeto publicação de matéria
em jornal, no valor de R$ 1.900,00,em 03/09/2015; SHS Mil Utilidades
Ltda, CNPJ. 17.383.294/0001-80, processo de dispensa 30/2015, tendo
como objeto locação de maquina reprográfica, no valor de R$ 7.200,00,
em 08/09/2015; SHS Mil Utilidades Ltda, CNPJ. 17.383.294/0001-80,
processo de dispensa 31/2015, tendo como objeto de garrafa térmicas,
no valor de R$ 1.074,00, em 08/09/2015; Panda Segurity do Brasil S/A CNPJ. 11.674.450/0001-86, processo de dispensa 33/2015, tendo como
objeto fornecimento de 25 licença antivirus, no valor de R$ 1.247,50,
em 25/09/2015. Master Turismo Ltda, CNPJ. 22.631.618/0001-92, processo de dispensa 34/2015, tendo como objeto transporte para Curso
em Maceió-AL, no valor de R$ 3.687,24, em 27/10/2015. BRF S.A,
CNPJ. 01.838.723/0413-11, processo de dispensa 35/2015, tendo como
objeto compra de kits congelados natalino, no valor de R$ 7.166,80,
em 19/11/2015. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente Comissão Licitação.
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CÂMARA DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato de Contrato
nº008/2015. O Presidente desta Câmara, torna publico o Contrato nº008/2015, referente ao Proced. nº024/2015. Partes: Câmara
Municipal de Santos Dumont e Marília Ferreira Alvim- CNPJ:
13.101.676/0001-13. Obj.: Prest. de serviços de Buffet para Posse da
Mesa Diretora 2016. Valor:R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta
reais). Ass.: 21/12/2015. Felipe da Silva Chaves, Presid. da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
2 cm -21 778543 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – Extrato
do Primeiro Termo Aditivo de prazo e objeto ao Contrato 004/2015.
Objeto: locação de 02 equipamentos tipo copiadora multifuncional. Valor global: R$500,00 (quinhentos reais). Data da assinatura:
21/12/2015. Vigência: 31/12/2015 a 29/02/2016. Felipe da Silva Chaves – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -21 778536 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 21/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: SGS MERCANTIL LTDA ME; cujo objeto
consiste na aquisição de cesta natalinas para servidores e vereadores da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato:
R$11.799,00 (Onze mil, setecentos e noventa e nove reais). Vigência:
14 de dezembro de 2015 á 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4002 339030 – Material de consumo. Luciana
Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
2 cm -21 778042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUM DE BICAS, torna
Público RATIFICAÇÃO do Processo nº 14/2015 Dispensa nº 02/2015.
Objeto: Contratação da Pessoa Jurídica denominada Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP para realização do concurso
público destinado a selecionar candidatos para a ocupação dos cargos
de provimento efetivos do quadro de pessoal desta Câmara, em atendimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 37, II, III,
IV, conforme projeto básico, com valor de R$68.500,00 (sessenta e oito
mil e quinhentos reais) para até 1.500 (mil e quinhentos) inscritos e
R$23,00 (vinte e três reais) por inscritos excedentes a 1.500.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 030/2015/Pregão Presencial n°025/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP.VALOR: R$ 455,00
,ULTIMAX EIRELLI-ME. VALOR: R$ 4.900,00 MOEMA COMERCIAL LTDA-ME. VALOR: R$ 1.930,00 , CARLOS GABRIEL DOS
REIS EPP.VALOR: R$ 9.690,00.OBJETO: Aquisição de Materiais
de Consumo. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 10/12/2015 e
término em 10/12/2016. DATA DO CONTRATO: 10 de dezembro de
2015 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMETO N°00743/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu
presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA:
RENAULT DO BRASIL S/A , CNPJ: 00.913.443/0001-73.Valor: R$
72.500,00 .OBJETO: Aquisição de Veículo SUV. PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2015-PREGÃO N°28/2015-Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 153/2014-TRE-TO.PRAZO: 12(Doze) meses, com início em
22/12/2014 e término em 22/12/2015. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21
de dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 032/2015/Pregão Presencial n°027/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP.VALOR: R$ 1.785,40
,MARCILIA AZEVEDO GROSSI. VALOR: R$ 1.932,00, MOEMA
COMERCIAL LTDA-ME. VALOR: R$ 2.023,10 , PAPELARIA E
COPIADORA COPYSUL LTDA.VALOR: R$ 1.956,40. SOLUTION
INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 14.670,00.OBJETO: Aquisição
de Materiais de Escritório. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em
11/12/2015 e término em 11/12/2016. DATA DO CONTRATO: 11 de
dezembro de 2015 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
3 cm -22 778619 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação
Pregão 000028/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de
licitação (Pregão n° 000028/2015) a proposta da empresa:Renault do
Brasil., CNPJ :00.913.443/0001-73, com o valor total de R$ 72.500,00
ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 18 de
dezembro-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara
Municipal de Três Corações
3 cm -18 777983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
TORNA PÚBLICO, Disp. 131/15, c/ Rocha Vargas LTDA-EPP. obj:.
Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos
equipamentos da Policlínica e nas Unidades de Saúde Vl: 7.165,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
Pública Ratificação Disp. 131/15. Obj: contratação de empresa especializada para realizar a manutenção dos equipamentos da Policlínica e nas
Unidades de Saúde reboque Vlr: R$7.165,00 S.J.Bicas,22/12/15. (Ass.)
Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -22 778889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
Concurso 01/2015 Edital 01/2015 torna público a relação de inscrições deferidas, relação disponível em www.gestaodeconcursos.com.br
e www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br.
1 cm -22 778845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
TORNA PÚBLICO, Disp. 130/15, c/ Fabio Zschaber Lima. obj:.Contratação de empresa para serviço de reboque Vl: 3.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DEBICAStorna Pública Ratificação Disp. 130/15,. Obj: Contratação de empresa
para serviço de reboque Vlr: R$3.000,00 S.J. Bicas, 22/12/15. (Ass.)
Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -22 778886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASPregão 22/15, Proc. 39/15, Ata de Registro de Preços 29/15, torna
pública a aplicação da penalidade de advertência c/ multa de R$
32,50; nos termos do Art. 87, Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor
da empresa IMPRESSOS SANTA TEREZINHA LTDA - EPP, CNPJ
nº 65.353.401/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASPregão 01/15, Proc. 02/15, à Ata de Registro de Preços 06/15, torna
pública a aplicação da penalidade de advertência c/ multa de R$ 2,61,
nos termos do Art. 87, Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa
COMERCIAL VENER LTDA-EPP, CNPJ nº 05.410.031/0001-34.
3 cm -22 778851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 075/2015, Pregão Presencial nº.
042/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 075/2015, Pregão Presencial nº. 042/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando à contratação de serviços de
mecânica em geral para veículos e maquinas da Frota Municipal, com
as empresas Mecânica RR Ltda Me. no valor de R$ 534.000,00, Luiz
Cláudio de Freitas Me, no valor de R$ 790.500,00 e Rayane de Oliveira
Barbosa Mei, no valor de R$ 410.00,00. Aimorés-MG, 07 de dezembro
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 075/2015, Pregão Presencial nº.
042/2015. Objeto: Registro de preço visando à contratação de serviços
de mecânica em geral para veículos e maquinas da Frota Municipal.
Contratados Mecânica RR Ltda Me. ATA nº. 058/2015, no valor de R$
534.000,00, Luiz Cláudio de Freitas Me. ATA nº. 059/2015, no valor de
R$ 790.500,00 e Rayane de Oliveira Barbosa Mei, ATA nº. 060/2015,
no valor de R$ 410.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés – MG, 07 de dezembro
de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -22 778948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Extrato de
Anulação Processo nº. 78/15, Pregão Presencial nº. 044/15, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ANULAÇÃO
do Processo de Licitação nº 078/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 044/2015, tipo “Menor Preço Global”, para locação de central
de alarmes com sensores de presença internos e externos dos prédios
públicos, os motivos da mesma se encontram na integra a disposição na
sede desta Prefeitura. Aimorés-MG, 22 de dezembro de 2015. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -22 778857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
Processo n° 101/2015 - Tomada de preço n° 003/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Acusado o recebimento do procedimento de licitação n° 101/2015, na modalidade Tomada de Preço nº
003/2015, homologo e adjudico o presente certame, para que produza
seus jurídicos e efeitos legais, classificando como vencedor a empresa
WI CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ sob nº 23.622.064/0001-20
pelo valor de R$ 130.681,78, conforme apuração da proposta e ata de
julgamento. Andrelandia, 17/12/2015. Samuel Isac Fonseca - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 166/2015 - Processo n°
101/2015 - Tomada de Preço n° 003/2015. Contratante: Prefeitura
Municipal de Andrelandia. Contratado: WI CONSTRUTORA LTDA MECNPJ sob nº 23.622.064/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recuperação do prédio do antigo Cine
Glória e implantação do espaço da cultura municipal de Andrelândia MG, Convênio 0216/01/2012/FEC, firmado entre a Diretoria do Fundo
Estadual de Cultura - FEC e o Município de Andrelândia. Valor Total
R$ 130.681,78. Vigência: 12 meses. Data 22/12/2015, por Samuel Isac
Fonseca - Prefeito Municipal.
5 cm -22 778592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS– Adjudicação e Homologação de Licitação - Processo Licitatório nº 311/2015 – Tomada de Preços nº 008/2015 -, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em execução de obras para cobertura metálica da praça de eventos situada na Av. Dr. João Vaz Sobrinho
– trecho II, onde foi declarada vencedora a empresa Rezende e Rezende
Construtora Ltda – ME ao preço global de R$96.238,87 - Arcos/MG, 22
de dezembro de 2015 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -22 778586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG– Extrato de Contrato
nº 210/2015 - Processo Licitatório nº 311/2015 – Tomada de Preços nº
008/2015 -, Objeto: contratação de empresa especializada em execução
de obras para cobertura metálica da praça de eventos situada na Av. Dr.
João Vaz Sobrinho – trecho II. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG
comunica que celebrou contrato com a empresa Rezende e Rezende
Construtora Ltda – ME ao preço global de R$96.238,87 pelo prazo de
06 meses – Arcos/MG, 22 de dezembro de 2015 - Claudenir José de
Melo - Prefeito Municipal
2 cm -22 778587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Extrato de convênio n° 20/2015- Partícipes: Município x Caixa Escolar São JoséObjeto: Realização de despesas com aquisição de 116 camisetas para
uso coletivo dos alunos do Projeto Mais Educação- Valor: R$ 2.000,00Vigência: 31/12/2015- Ass: 17/12/2015- Sign.: Rubens Vinícius Bornelli/Prefeito e Maria Aparecida de Paula e Souza/ Presidente.
2 cm -22 778840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 068/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 047/2015, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10. Tipo da Licitação: Menor
Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/01//2016 até às 09:00h. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na
Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo
e-mail: [email protected], Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.