TJMG 24/12/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70
NIRE 31.300.026.426 – Companhia Aberta
Fato Relevante
A Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) vem a público informar
que em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro
de 2015, foram aprovadas, conforme proposta do Conselho de Administração da Companhia, em reunião também realizada em 21 de dezembro
de 2015: (i) a realização da quarta emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, até
15 de junho de 2016, no valor de até R$65.000.000,00 (sessenta e cinco
milhões de reais) (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição
pública com esforços restritos de colocação (“Emissão”), nos termos
da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da
Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16
de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), a serem
distribuídas sob regime de melhores esforços de colocação (“Oferta
Restrita”); e (ii) uma nova operação de financiamento de repasse direto
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
(“BNDES”) a ser formalizada por meio de um contrato de financiamento mediante abertura de crédito entre o BNDES, a Companhia e a
Arteris S.A. (“Acionista”), no valor de até R$206.097.000,00 (duzentos e seis milhões e noventa e sete mil reais) (“Contrato de Financiamento 2015”). Também foi aprovada a celebração do quarto aditivo ao
contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 11.2.0478.1
celebrado entre o BNDES, a Companhia e a Acionista em 4 de julho de
2011, conforme alterado em 18 de dezembro de 2012, 13 de agosto de
2014 e 01 de dezembro de 2014 (“Contrato de Financiamento 2011”, e,
em conjunto com escritura de emissão das Debêntures e o Contrato de
Financiamento 2015, os “Contratos de Financiamento”), e a prestação,
pela Companhia, de garantias que serão compartilhadas aos Contratos
de Financiamento, na forma da cessão fiduciária penhor de ações. A
Emissão será realizada na forma do artigo 2º da Lei 12.431, tendo em
vista o enquadramento do Projeto, por meio da Portaria nº 106 expedida
pelo Ministério dos Transportes em 14 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de maio de 2015, como projeto prioritário pelo Ministério dos Transportes.
Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2015.
Alessandro Scotoni Levy– Diretor de Relações com Investidores
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS/MG - Pregão Presencial nº: 003/2015 - torna público a abertura do Processo nº 006/2015,
Pregão Presencial nº: 003/2015. Objeto: Contratação técnico em radiologia para prestação de serviço em supervisão, coordenação, execução
de serviços de imagem. Forma de julgamento menor preço por item.
Abertura dos envelopes dia 08/01/2016, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail [email protected]. Dariane
Carayon Braga Almeida. Em 23/12/2015.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2014. Partes: CONSÓRCIO CEMIG-CEB e CENTRO EMPRESARIAL ALVORADA.
Data da assinatura do Aditivo: 17/12/2015. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência e Suplementação de Verba: O prazo de vigência da
locação comercial para sediar escritório do Consórcio CEMIG-CEB
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contado de seu vencimento;
o Contrato 11/2014 será suplementado no valor de R$ 41.175,60 (quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos),
para fazer face ao novo período de locação. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto - Diretor de Operação e
Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pelo CENTRO EMPRESARIAL ALVORADA: Lírio
Denoni - Síndico e Representante Legal.
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS - IPREM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO:Allcopy Ltda. 3º Termo Aditivo.
Objeto: Prorrogação do Contrato 004/2014 – locação de duas máquinas multifuncional copiadora digital / impressora / scanner colorido
/ fax e copias xerográficas com prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
suprimentos. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Milton Romero da
Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Conserbras Multi Serviços LTDA.
10º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 001/2011 de
prestação de serviço de limpeza diária do IPREM (25 h 00 mim),
com limpeza pesada de calçadas e área externa a cada três meses para
manutenção do IPREM. Vigência: 01/01/2016 a 06/04/2016. Milton
Romero da Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Fernando Flávio de Brito. 4º
Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 003/2012 – Contratação de mão de obra especializada em jardinagem para conservação
e manutenção mensal dos jardins do IPREM. Vigência 01/01/2016a
31/12/2016. Milton Romero da Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Trivale Administração Ltda. 5º
Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2013 – Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de
fornecimento de documentação de legitimação (cartões eletrônicos,
magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada) com recarga
mensal. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Milton Romero da Rocha
Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Brasilis Consultoria Atuarial
Ltda. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 004/2015
de prestação de serviço técnico especializados de reavaliação atuarial
para o exercício de 2016. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Milton
Romero da Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Governa Soluções Em Informática Ltda. 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação, alteração contratual
mudança de nome empresarial para C & K Soluções e Informática
LTDA – ME e reajuste do Contrato nº 002/2012 para contratação de
empresa especializada em tecnologia de informação para locação de
software. Vigência: de 01/01/2016 a 01/06/2016. Milton Romero da
Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Sr. Adriano Ferreira Caixeta. 4º
Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 001/2012 – Contratação de serviço (pessoa física) para manutenção de equipamentos de informática e rede de computadores do IPREM e reajuste do
contrato001/2012. Vigência: de 01/01/2016 a 31/12/2016. Milton
Romero da Rocha Sousa – Superintendente Interino do IPREM.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG. Extrato de contrato decorrente o Processo licitatório nº 016/2015 – Tomada de preços n° 006/2015 – CONTRATADA – SOMIRP ENGENHARIA LTDA
ME., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.372.104/0001-02 com
sede a Avenida General David Sarnoff, nº 133, Bairro Cidade Industrial, CEP: 32210 110, na cidade de Contagem/Minas Gerais – Contrato
nº 013/2015 – objeto a contratação de que trata este instrumento convocatório visa a viabilizar a execução das obras de reforma, modificação
interna, adaptação e ampliação do prédio da Sede da Câmara Municipal
de Alvinópolis, situado a Rua 05 de Fevereiro, nº 14, Bairro Parte Alta,
em Alvinópolis/MG, valor total do contrato: R$ 166.732,80 (cento e
sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)–
Período de vigência: 6 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Processo nº 025/2015, Edital nº 015/2015 torna público, para conhecimento dos interessados, que a Empresa E & L Produções de Software
Ltda – Cnpj: 39.781.752/0001-72, primeira colocada, desistiu do certame, destinado ao fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação e implantação, bem como para a manutenção mensal, sendo assim, convoca-se a Segunda Colocada, a Empresa Diretriz
Informática Eirelli, para a prova de conceito que será realizada no dia
07/01/2016 ás 09h00 no Plenário da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Guaraciaba. Tomada de Preços n° 001/2015.
Adjudicação. Objeto: construção nova sede da Câmara Municipal,
segunda fase. Empresa adjudicada: Towers Engenharia Ltda ME CNPJ:
14.272.475/0001-41, pelo valor global de R$ 297.328,31 (duzentos
noventa sete mil trezentos vinte oito reais e trinta um centavos). CPL
da Câmara Municipal de Guaraciaba. Guaraciaba, 21 de dezembro de
2015.
Câmara Municipal de Guaraciaba. Tomada de Preços n° 001/2015.
Homologação. O Presidente da Câmara Municipal de Guaraciaba
homologa o ato de adjudicação promovido em favor da empresa
Towers Engenharia Ltda ME CNPJ: 14.272.475/0001-41, pelo valor
global de R$ 297.328,31 (duzentos noventa sete mil trezentos vinte oito
reais e trinta um centavos). CPL da Câmara Municipal de Guaraciaba.
Guaraciaba, 21 de dezembro de 2015.
Câmara Municipal de Guaraciaba. Tomada de Preços n° 001/2015.
Extrato de contrato. Objeto: construção nova sede da Câmara Municipal, segunda fase. Contratada: Towers Engenharia Ltda ME CNPJ:
14.272.475/0001-41. Valor Global: R$ 297.328,31 (duzentos noventa
sete mil trezentos vinte oito reais e trinta um centavos). Vigência: 600
(seiscentos) dias contados de sua assinatura. Guaraciaba, 21 de dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO – MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19/2015, Processo Licitatório
nº 04/2015, Pregão Presencial 04/2015. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: Marcília Azevedo
Grossi Ltda. CNPJ 20.821.116/0001-07. Nos termos do art. 65,§2º, II,
da Lei 8.666/93, e consoante o disposto na cláusula 3.1.17 do ajuste
inicial, fica o contrato suprimido em 32,45%, o que corresponde a R$
1.406,20 (um mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). Data
da assinatura: 30/11/2015. Dotação: 01.01.003 – 01.031.0001.2005 /
3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 25.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO – MG.Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2015, Processo Licitatório nº
05/2015, Pregão Presencial 05/2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itabirito – MG. CONTRATADA: Arte Original Ltda. CNPJ nº
23.407.083/0001-33. Nos termos do art. 65,§2º, II, da Lei 8.666/93, e
consoante o disposto na cláusula 3.1.17 do ajuste inicial, fica o contrato suprimido em 43,68%, o que corresponde a R$ 1.983,67 (um
mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Data
da assinatura: 30/11/2015. Dotação: 01.01.003 – 01.031.0001.2005 /
3.3.3.90.30.00.00 – Ficha 25.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG-Aviso de Licitação - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Nepomuceno - MG. Comunica o Pregão Nº 002/2015 – PROCESSO
Nº 078/2015. A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através do
Presidente da Comissão de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, para contratação de Loc. de Soft. para atender aos serviços
internos do Legislativo Municipal de Nepomuceno de Planejamento,
Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Licitação, Compras,
Contratos, Almoxarifado, Controle Interno, Patrimônio., conforme no
objeto e condições constantes do Edital, que faz parte integrante do
processo licitatório. Aviso de Licitação - Pregão Nº 002/2015 – PROCESSO Nº 078/2015. A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna pública a abertura
de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação de Asses. Técnica Informatizada
à Câmara Municipal de Nepomuceno, nas rotinas e nos procedimentos contábeis, financeiros, administrativos, patrimoniais, compras e
licitação. Os Editais completos e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, de segunda
à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, na sede
administrativa da Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, à Praça
Padre Jose, 100, centro, Nepomuceno, MG. A abertura da sessão será
às 14 horas do dia 05 de janeiro de 2016, quando o pregoeiro oficial da
Câmara Municipal de Nepomuceno, receberá os envelopes de proposta
e documentação, fará o credenciamento dos representantes das empresas interessadas, e realizará o Pregão Presencial. Nepomuceno (MG),
22 de dezembro 2015.
6 cm -23 779383 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG, Torna
pública a Lei 1320/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de bicicletas nas praças do Município de Senador Firmino, o qual foi aprovado
por unanimidade, em decorrência do silencio do Poder Executivo.
Câmara Municipal de Senador Firmino-MG, Torna pública a Lei nº
1321/2015, que dispõe sobre a publicação em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do
Município de Senador Firmino, o qual foi aprovado por unanimidade,
em decorrência do silencio do Poder Executivo.
Câmara Municipal de Senador Firmino-MG, Torna pública a Lei nº
1322/2015, que dispõe sobre a proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos nas vias, praças, avenidas e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Senador Firmino, o qual
foi aprovado por unanimidade, em decorrência do silencio do Poder
Executivo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°016/2015
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Associação Brasileira de Câmaras Municipais, CNPJ/MF n° 03.047.782/0001-02.DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo do contrato original para mais 90(noventa dias) a partir de
28/11/2015 e término em 25/02/2016, permanecendo demais cláusulas
inalteradas. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 85/2015, na modalidade
de Pregão Presencial nº 49/2015. Objeto: contratação de empresa especializada na área de medicina para prestação de serviços de Plantão
Médico a ser executados no Hospital Municipal Nossa Senhora da
Conceição, Conceição das Pedras, Minas Gerais, durante o exercício
de 2016. Com apresentação para credenciamento dos interessados em
participar do Certame até as 08:30 horas do dia 14/01/2016, com sua
abertura marcada para o dia 14/01/2016 às 09:00 horas. Informações:
(35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 86/2015, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 50/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades dos diversos
setores da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, Minas Gerais,
durante o exercício de 2016. Com apresentação para credenciamento
dos interessados em participar do Certame até as 08:30 horas do dia
15/01/2016, com sua abertura marcada para o dia 15/01/2016 às 09:00
horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail:
[email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas
Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 87/2015, na modalidade
de Pregão Presencial nº 51/2015. Objeto: Aquisição de móveis planejados, incluindo a entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo
de garantia, para a nova sede da Prefeitura Municipal. Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do Certame até
as 08:30 horas do dia 18/01/2016, com sua abertura marcada para o dia
18/01/2016 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16
horas ou por e-mail: [email protected], o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGAVISO DE
LICITAÇÃO. Processo de Licitação nº 81/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 46/2015, tipo “Menor Preço global”, para registro
de preço visado contratação de serviços urnas mortuária e serviços
de translado para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência
Social Municipal. Comunica o adiamento da licitação realizada no dia
29 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal. Aimorés/
MG, 23 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 779274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, Extrato de
Edital, Processo Administrativo nº. 80/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a Abertura do Prazo para Credenciamento de serviço de exames
laboratoriais de análises clínicas através da Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2015, os interessados deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação e solicitar o devido credenciamento a partir do dia
22/12/15. Aimorés/MG, 22 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 779390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 079/2015, Pregão Presencial nº.
045/2015 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 079/2015, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 045/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para a aquisição de materiais medido hospitalares e produtos de laboratório. Aimorés – MG, 22
de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 779400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis, torna público se encontra no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos site www.alpinopolis.
mg.gov.br e www.imam.org.br , os Resultados dos recursos contra nota
das Provas de Redação e Títulos e os Resultados das Provas Prática
para os Cargos de Operador de Máquina Pesada, Motorista I, Coveiro
e Pedreiro II.
Alpinópolis, 23 de Dezembro 2015.
JULIO CESAR BUENO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 064/2015,
pregão nº 042/2015, objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos. Informações e cópia do edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 065/2015, pregão nº 043/2015, objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de monitor de recreação. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 066/2015, pregão nº 044/2015, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo hospitalar. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
5 cm -23 779636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, RATIFICA
- Processo Administrativo nº 068/2015, Inexigibilidade nº 003/2015,
referente a contratação de show artístico de Banda Leo Nascimento e
Banda Virus para realização do réveillon Dezembro de 2015 no município de Angelândia MG. Empresa Contratada: JR Produções e Eventos
Eirelli ME. Valor : R$ 63.000,00 Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 0047/2015, para contratação para prestação de serviços
de prestação de contas de convênios diversos celebrados pela Prefeitura
Municipal de Angelândia em atendimento as diversas secretarias Muicipais do Muinicipio. Abertura: 08/01/2016 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
3 cm -23 779353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Retificação PAL 104/2015 TP 011/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 104/2015 TP 011/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de drenagem
pluvial em trecho das ruas Espírito Santo e Irmã Cássia, no bairro São
Geraldo, por regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma
Físico-Financeiro. Onde se lê abertura prevista para 05/01/2016 leia-se
08/01/2016 as 13:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
3 cm -23 779412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório Licitação nº 190/2015 - Pregão
Presencial 08.104/2015. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
papelaria e escritório para atender as atividades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Decisão: O Pregoeiro comunica
que foi dado provimento ao recurso interposto pela licitante LÁZARO
BEZERRA SOARES ME. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de
Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das
08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
23/12/2015. Fabrício Antônio de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -23 779654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.025/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá, comunica aos
interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros nos
Prédios do Centro Administrativo, conforme previstos no edital e seus
anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dar-se-á no dia 04/02/2016 ás 09h00min e abertura
dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
23/12/2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato ref. Inexigibilidade 55/2014 – Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para recebimento de arrecadações municipais
e repassá-las ao Município de Areado/MG – Credenciadas: Caixa E.
Federal e Sicoob Credinter – valor da tarifa de R$1,80 por recebimento
– vigência: 12 meses podendo ser prorrogado até 60 meses – ass: 24/09
e 13/10/2015, respectivamente – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
0294/2015 e 1º ADITIVO ref. Pregão 16/15 – Objeto: Aquisição de
combustíveis para manutenção da frota municipal – Partes: Prefeitura
x João Rubens de Sousa Júnior & Cia. Ltda. – R$14.250,00 – vigência:
31/12/2015 – ass: 16/12/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
0296/2015 ref. Pregão 27/15 – Objeto: Contratação de empresa de
transporte terceirizado para o transporte escolar dos alunos deste município – Partes: Prefeitura x Anphetur Transporte e Turismo Ltda – Me.
Ltda. – R$3.024,00 – vigência: 31/12/2015 – ass: 22/12/15 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2015
Espécie: Extrato de Contrato nº:050/2015, Tomada de Preço
nº:004/2015, Partes: Prefeitura Municipal de Aricanduva – MG – Contratante eConstrutora Civil FN Louro Ltda - Contratada . Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para
construção de uma unidade de creche Proinfância tipo II, na Avenida
do Contorno, Nº 49, Bairro Alvorada, Aricanduva/MG. Valor global:
R$1.198.848,84 (um milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 21/12/2015
a 21/09/2016. Aricanduva, 23 de dezembro de 2015 – Thiago Adauto
Caldeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/
MG –INEXIGIBILIDADE 002/2015
A Prefeitura Municipal de ARICANDUVA MG torna público a Ratificação, pela Prefeita Municipal, da inexigibilidade de licitação nº
002/2015, que tem por fundamento o art. 25, III, e art. 26, ambos da
lei 8.666/93, e como objeto a contratação direta de Shows Artísticos
Musicais das bandas: Dimas e seus Teclados e Rick Swingão para realização de dois Shows nos dias 31 de dezembro 2015 e 1º de janeiro
de 2016 na Praça da Matriz de Aricanduva/MG, em comemoração do
Reveillon - pelo valor global de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais). Aricanduva-MG, 23/12/2015. Maria Arlete dos Santos Azevedo
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA - EXTRATOS
DE CONTRATOS Nº: 042,043,044,045,046,047,048 E 049/2015
Espécie: Extratos de Contratos do Pregão nº:032/2015,
Partes:Contratante:Prefeitura Municipal de Aricanduva – MG .Contratadas: Anderson de Paula Gomes EPP, nº do contrato: 042/2015.
Valor Global: R$37.664,00( trinta e sete mil seiscentos e sessenta
e quatro reais); Cláudio Gregório Rodrigues de Souza-ME, nº do
contrato:043/2015. Valor Global: R$7.340,00( sete mil trezentos e
quarenta reais); Luciana Cássia Melo-ME, nº do contrato: 044/2015.
Valor Global: R$19.615,00(dezenove mil seiscentos e quinze reais);
Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares ltda-ME, nº do
contrato:045/2015. Valor Global: R$6.345,00(seis mil trezentos e
quarenta e cinco reais); Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais ltda-EPP, nº do contrato: 046/2015. Valor Global:
R$7.943,55(sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e
cinco centavos); Cirúrgica Albinos Eireli – EPP, nº do contrato:047/2015.
Valor Global: R$874,00(oitocentos e setenta e quatro reais); Visamed
Comércio de Material Hospitalar ltda, nº do contrato:048/2015. Valor
Global: R$70.327,00(setenta mil trezentos e vinte e sete reais); Carvalhais e Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos
ltda-ME,do contrato:049/2015. Valor Global: R$12.532,00 (doze mil
quinhentos e trinta e dois reais). Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares, eletro-eletrônicos e móveis para manutenção
dos serviços da Unidade Básica de Saúde situada à rua do Contorno,
nº 135, bairro Alvorada no município de Aricanduva/MG, financiados
com recursos do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar