TJMG 24/12/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo
nº 046/2015 - Edital nº 042/2015 – Tomada de Preços nº 006/2015.
Objeto: constitui o objeto do presente a aquisição de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com
as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 21, Inciso II; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal. Data prevista para entrega de documentação e propostas
e abertura: 08.01.2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. O inteiro
teor estará à disposição dos interessados pelo email: licitacaoipuiuna@
gmail.com ou [email protected] ou telefax(PABX):
(35)3732-2075 Data: 23.12.2015. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA:Decreto nº 1.315, de
21 de dezembro de 2015.Declara situação de emergência e estado de
calamidade pública no Município de Itaguara afetado por ação da natureza. O Prefeito Municipal de Itaguara, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do
Município e pelo art. 8º, inciso VI da Lei nº 12.608, de 10 de abril de
2012, e CONSIDERANDO:I- a chuva ocorrida no dia 18 de dezembro
de 2015 no Município de Itaguara com ventos que alcançaram 85km/h,
conforme relatou o Jornal “O tempo” do dia 19 de dezembro de 2015;
II - que a mencionada chuva ocasionou derrubada de várias árvores e,
em decorrência disso, gerou diversos danos aos bens públicos; III- que
a chuva também gerou a interrupção de energia elétrica em vários locais
da área urbana, bem como no Povoado do Sapecado que ficou três dias
sem energia elétrica; IV- que a situação impactou sensivelmente no fornecimento de água no Povoado do Sapecado, devido à falta de energia
para acionar as bombas para captação de água nos vários poços artesianos existentes nesta zona rural; V- que houve a necessidade imediata da contratação de profissionais para corte das árvores que caíram
bem como as que ameaçavam queda; VI- que a situação exige imediata
atuação da Administração Pública para minimizar os transtornos causados à população do município; VII- que o parecer da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, relatando os impactos no Município opina
pela decretação de situação de emergência; DECRETA: Art. 1º Fica
decretada a existência de situação anormal por ação da natureza caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Itaguara, conforme Laudo de Visita Técnica da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil. Art. 2º Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº
8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a situação
de emergência, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do impacto da mencionada situação, desde que possam ser
concluídas no prazo máximo de noventa dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação desse decreto. Art. 3º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger pelo prazo de
90 (noventa) dias. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito MunicipalItaguara, 21 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 111/2015 Pregão Presencial SRP 51/2015 OBJETO: Aquisição
parcelada de combustíveis (óleo diesel comum e S10, gasolina comum
e álcool comum), óleo de motor 2 tempos e Arla 32 para veículos e
máquinas da Prefeitura/Fundos e órgãos vinculados e conveniados com
a Prefeitura de Itaguara. Processo DESERTO. Não houve interessados.
Itaguara, 22/12/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG -torna público
II Termo Aditivo ao contrato 49/2015 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação de empresa de seguro de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguara. Aditivo de Valor: R$ 259,90.
Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal –30/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de Contrato de Prestação de Serviços 208/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de APOIO nos eventos da
Prefeitura, Fundos vinculados e conveniados à Prefeitura de Itaguara
conforme descrição, datas previstas, locais e quantidades especificadas no edital. Contratada: PROSERVICE SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA-ME. Valor do Contrato: R$25.914,00. Vigência: 12 meses. Alisson Diego Batista Morais Prefeito Municipal 04/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de Contratos de prestação serviços nº 209/2015. Contratada: CAM COMERCIAL AUTOMOTIVO MORAIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.
Valor: R$29.650,00; 210/2015. Contratada: CORRADI SERVIÇOS
LTDA-EPP. Valor: R$90.000,00; 211/2015. Contratada: MARPE
TORNEARIA MECÂNICA E PEÇAS LTDA-ME. Valor: R$5.000,00.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de alinhamento, elétricos e eletrônicos e outros dos veículos da prefeitura,
órgãos e fundos conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara.
Vigência: 12 meses. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal - 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA– Julgamento
de Recurso Ordinário. O Prefeito Municipal de Itamarandiba, Sr.
Erildo do Espírito Santo Gomes, nos termos do Parecer Jurídico constante dos Autos do Processo Licitatório nº 0157/2015 – Pregão Presencial nº 0068/2015, julga IMPROCEDENTE o Recurso contra decisão
que julgou procedente o Recurso apresentado pela Empresa Medcom
LTDA-ME, em razão da não concessão dos benefícios às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte previstos na Lei Complementar nº
123/06 e nas determinações editalícias, homologando a validade dos
atos da sessão de reabertura da sessão de lances para que a empresa
beneficiária da LC 123/06 exerça seu direito ocorrida em 21/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°069/2015
Pregão Presencial n°044/2015
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia
18 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a Prestação de Serviços no
Transporte Escolar de alunos residentes em diversas localidades rurais
para escolas municipais de Itamarati de Minas, transporte em caráter
suplementar de pessoas que necessitam realizar exames de saúde na
cidade de Cataguases-MG, Leopoldina-MG, Uba-MG, Muriaé e Juiz
de Fora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde deste município, e comunica que a solicitação
do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento
de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de
Minas, 23 de dezembro de 2015. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°068/2015
Concorrência Publica n°001/2015
Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Haroldo
Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar
às 09:00 horas do 16 de fevereiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor total que tem por objetivo a Execução das obras
e serviços relativos À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL, na cidade de ITAMARATI DE

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MINAS - MG, situada na Bacia do Rio Pomba, no Estado de Minas
Gerais, englobando: rede coletora convencional, rede coletora condominial, estações elevatórias de esgoto, estação de tratamento de esgoto,
linhas de recalque, ligações domiciliares e montagem de equipamentos, e comunica que a solicitação deverá ser feita pelo e-mail: [email protected], Itamarati de Minas, 23 de dezembro de 2015.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Cancelamento do
Pregão Presencial 005/2016
Processo Licitatório 139/2015, Edital 005/2016, Pregão Presencial
005/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: registro de preço para
aquisição de sistema apostilado de ensino para alunos da rede municipal de educação. Considerando o volumede procedimentos licitatórios a se realizarem no mês de janeiro/2016 e considerando a necessidade de readequações no termo de referência do Processo 139/2015,
FICA CANCELADA A SESSÃO que se realizaria às 14 horas de 13 de
janeiro de 2016, na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro,
Itapeva, Estado de Minas Gerais, sendo que novo procedimento será
aberto em momento oportuno e devidamente publicado. Informações
pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Convite n.º 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção dos equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaú de Minas que
fazem a recepção, transmissão e retransmissão dos sinais de televisão;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada:Lazaro
Knauf – ME;Valor global: R$ 19.800,00; Recurso Orçamentário: 02.05.24.131.0401.2053-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12
meses; Itaú de Minas (MG), em 23 de novembro de 2.015. Concorrência Pública n.º 001/2015 - Objeto: Execução da obra de construção de prédio escolar destinado ao programa PROINFÂNCIA, projeto
padrão do FNDE, a ser implantado na Rua 08, Quadra H – Conjunto
São Lucas, no Município de Itaú de Minas - MG, com fornecimento
de material e mão-de-obra; Contratada:Construtora Chaves Costa
Ltda - ME;Valor global: R$ 1.673.159,28; Recurso Orçamentário:
02.09.12.365.1204.1034-4.4.90.51.00; Prazo de Execução da Obra:
10 meses; Itaú de Minas (MG), em 04 de dezembro de 2.015. Norival
Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 49/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 049/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Seleção e contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel tipo s10, óleo diesel comum e gasolina comum, para
abastecer a frota municipal de veículos e os veículos de instituições
conveniadas, no dia 12 de Janeiro as 09:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 50/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 050/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para atender a Secretaria Municipal de Obras, no dia 13 de janeiro
as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo
site www.itinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 . Objeto:Contratação deserviços deelaboração de Projeto de Combate à Incêndio e Pânico para o
evento “Carnaval 2016” a realizar-se no período de 05 a 09 de fevereiro
de 2016,Praça Nossa Senhora da Conceição, Sede do Município, e na
Praça São José, no Distrito de São José de Almeida , para fins de aprovação do Corpo de Bombeiros;Data: 11 de janeiro de 2016 ;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo : Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected] 23/12/2015. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. n° 041/2015 e P.P. n°
026/2015. No jornal Minas Gerais no Caderno 02 de 15/12/2015, Pag.
06. Onde se Lê: “...Prestação de Serviço de Fornecimento de equipamentos, Maquinas e veículos pesados destinados a limpeza pública
deste município, incluída mão de obra de motoristas, coletores etc ...”.
Leia-se “...Prestação de Serviços para coleta de resíduos sólidos residencial e comercial nas vias urbanas e rurais deste município...”. Jaíba/
MG, 23 de Dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG- AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 61/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
41/2015, torna-se público para conhecimento dos interessados que fica
revogado o Processo 61/2015, Pregão Presencial 041/2015, esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected].
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaíba, 22 de dezembro de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO CONTRATO – Processo 059/2015 – Inexigibilidade Nº 002/2015. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com dez cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: SENA & CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS –
CNPJ 14.757.529/0001-69, no valor de R$160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais). Com Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Data Contrato: 01/12/2015 – Vigência: 01/12/2015 até
30/11/2016; Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
075/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Banda Toque de
Classe Ltda, Período de vigência: de 23/12/2015 à 31/12/2015. Valor
global: R$ 40.000,00 (quarenta mil)Dotações: 02001001 236950325
2.037 3.3.90.3900-Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal
de Jeceaba. 23/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
076/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Gilberto Carlos da Silva, Período de vigência: de 01/12/2015 à 31/12/2015. Valor
global:R$ 7.073,00 (Sete mil e setenta e três reais) Dotações: 02009001
082440607 2.065 3.3.90-3900 -Fonte 100.Fábio Vasconcelos- Prefeito
Municipal de Jeceaba.23/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº14/2015.Ratifico,
na forma do artigo 25,da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de licitação, de
acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para a Contratação da banda Toque de Classe, para realização de show
no dia 31/12/2015, na praça Tancredo Neves, Jeceaba-MG durante as
festividades do réveillon 2015, podendo o Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 23 de Dezembro de 2015. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 032/2015 - Declaração de Licitação Deserta - O Município de Ladainha, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais declara
que a Licitação sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 032/2015 que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede
credenciada de postos, localizados no estado de minas gerais, da frota
de veículos do município de ladainha, não acudiu interessados, sendo
considerada deserta. Ladainha, 04 de dezembro de 2015. Livon Cleyf
Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 077/2015, referente à Aquisição
parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal, a realizar-se dia 12 de janeiro de 2016, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/12/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 092/2015
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Tomada de Preço”, tipo “Menor Preço
por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 12/01/2016
às 08h30min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIFICADOS NOS ITENS 01 E 02, CONTANTE DO ANEXO-TERMO DE RERÊNCIA”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação
Pregão 163/2015, Menor Preço Por Item. Aquisição de Combustíveis
com Fornecimento Contínuo e Fracionado Conforme a Demanda, de
Acordo com a Legislação Vigente da ANP. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 20/01/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Chamada
Pública 002/15, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
27/01/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação do
PAL 94/15- PREGÃO 44/15, p/ que produza todos os efeitos legais
deste ato. CONTRATO 83/15 - Empresa: DEVA VEICULOS LTDA,
CNPJ 23.762.552/0003-02, Valor R$ 224.500,00, p/ aquisição de caminhão pipa 0 km. vigência: 06 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref. a
Concorrência Pública n.º 05/15 – A Comissão de Licitação declara vencedora a empresa Engelife Construções Transporte e Coleta Ltda, por
menor preço global, R$ 1.349.991,62.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2015
firmada com a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Cláusula Primeira – Do Valor do Produto: Fica aditivado o
valor unitário dos itens: Açúcar – 39%, Arroz Agulhinha – 29%, Feijão
Carioca – 49% e Leite em Pó – 2,5%. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Concorrência Publica CP 001/2016, PRC 13017/2015, do
tipo maior oferta, para concessão de espaço público para empresa prestadora de serviços de alimentação para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos
promovidos pela Diretoria de Industria, Comercio, Turismo e Cultura
da Prefeitura do Município de Monte Sião far-se-á no dia 26/01/2016 às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 43/2014 – Tomada de Preço Nº 04/2014 – Torna
público celebração do 6º termo aditivo de prorrogação contratual até
30/03/2016, referente ao contrato 178, empresa FG Construções Ltda.
CNPJ 12.047.728/0001-58, Contrato de Repasse nº 2601.025924067/2008, firmado Ministério do Turismo e Caixa. PROC. Nº 48/2014
– Carta Convite Nº 06/2014 – Torna público a celebração do 8º termo
aditivo de prorrogação contratual até 28/02/2016, referente ao contrato 179, empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda. CNPJ
06.865.761/0001-92, Convenio SETOP/MG de nº 258/2012. PROC. Nº
29/2015 – Tomada de Preço Nº 05/2015 – Torna público a celebração
do 2º termo aditivo de prorrogação contratual até 20/02/2015, referente
ao contrato 214, empresa Strada Engenharia e Consultoria Ltda - EPP.
CNPJ 03.430.052/0001-96, Plano de Trabalho de nº 737714. PROC. Nº

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 7
14/2015 – Tomada de Preço Nº 03/2015 – Torna público a celebração
do 2º termo aditivo de prorrogação contratual até 13/04/2016, referente
ao contrato 116, empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda.
CNPJ 06.865.761/0001-92 – Termo de Compromisso 799710/2013 –
MG. Jose Candido Filho CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 – Processo Administrativo Nº 077/2015REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO
DE NANUQUE/MG a ser realizada no dia 11/01/2016 às 09h00min
tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,
das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 22 de Janeiro de 2015.Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque– PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2015 – Processo Administrativo Nº 080/2015 -rEGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DOU E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO a ser
realizada no dia 11/01/2016 às 13h00min tipo MENOR PREÇO POR
ÍTEM.As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 22 de
Janeiro de 2015.Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque– AVISO DE REDESIGNAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 – Processo Administrativo
Nº 073/2015 - rEGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE
KIT HIGIENE RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS
ASSISTENCIAIS a ser realizada no dia 12/01/2016 às 09h00min tipo
MENOR PREÇO GLOBAL.As informações e aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,
das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 22 de Janeiro de 2015. Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
9 cm -22 778701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0219/15 – PROCESSO Nº 0338/2015 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0219/2015,
aquisição de medicamento, para o paciente Orlando Pereira da Silva
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº480.15.020237-6.
Dispensa de Licitação nº 0219/2015.
.Patos de Minas, 23 de dezembro de 2015. WILLIAN NUNES DE
MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -23 779637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – AVISO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21308/2015 - A Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
torna público a realização de Chamamento Público Nº 21308/2015
para fins de Credenciamento de Instituições de Acolhimento Institucional Especializadas no Atendimento de Crianças e Adolescentes. Os
DOCUMENTOS deverão ser entregues durante a vigência deste credenciamento, que será até 31/12/2016, na Prefeitura Municipal de Patos
de Minas– Gerência de Compras e Licitações. O edital completo está
disponível através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações sobre o Chamamento Público Nº 21308/2015,
poderão ser obtidas através do telefone 34-3822-9607 ou junto à Seção
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada à Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado.
Patos de Minas, 22 de dezembro de 2015. Kelson Carlos Clemente Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
4 cm -23 779190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG -AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 14/2015 –
Considerando o conteúdo da impugnação recebida, a análise a ser elaborada pelo setor técnico, e o parecer da Procuradoria Geral do Município, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, e a eficácia desta
Concorrência nº 14/2015- Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Patos de Minas,
compreendendo os serviços de coleta, transporte e destinação final do
lixo hospitalar; coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar
e comercial; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição,
coleta e destinação de lixo originado em eventos realizados em espaço
público; capina manual; roçada; limpeza de boca de lobo; pintura de
meio fio; entre outros serviços correlatos, conforme descrito no Termo
de Referência Projetos e Planilhas de quantitativos anexos ao edital ,
resolve adiar “ sine die” a data de abertura deste certame. Tão logo o
órgão citado enviar as informações necessárias acerca dos questionamentos constantes na impugnação, bem como o parecer da PGM, será
marcada nova data para abertura do certame. Patos de Minas, 23 de
dezembro de 2015. Aldirlei Luiz Ferreira – Presidente da CPL.
5 cm -23 779624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAtorna público
o P.L. Nº 104/2015 na modalidade P.P. Nº 052/2015 às 09:00 do dia
14/01/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas
alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de pessoa jurídica para assessoria jurídica presencial, em todos os setores da
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada, tudo conforme Edital e seus
anexos.. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 23/12/2015.
2 cm -23 779419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MGcomunica o
aviso de extrato de Contrato- Pregão nº019/2015-processo licitatório
№036/2015-. objeto: Aquisição materiais descartáveis, Equipamentos
de Proteção Individual, Utensílios Domésticos. Empresa Vencedora:
EMPRESA VENCEDORA : EMPRESA VENCEDORA : MUNDO
DA EMBALAGEM LTDA – ME -CNPJ:04.619.492/0001-59=Valor
Global de R$:40.718,15(Quarenta mil setecentos e dezoito reais e
quinze centavos)- Pregoeiro Elaine Almeida Eller.
2 cm -23 779370 - 1