TJMG 29/12/2015 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato de
4º Aditivo ao Contrato n.º 17/14 – CP 03/2013 - Contratado: STRADA
SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. O prazo fica prorrogado
de 31/12/2015 a 31/12/2016, sem acréscimo de valor.Sarzedo, 29 de
dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 58/2015,
para “Aquisição de materiais de enfermagem para atender as demandas da Policlínica Municipal Oldack Pinheiro Rezende e Atenção
Básica, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE
MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação
dada pela LC 147/2014”, no dia 18/01/2016, as 09:30hs, no Setor de
Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 28 de dezembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 59/2015,
para “Contratação de empresa para executar serviços de adaptação de
galpão onde funciona o Almoxarifado da SMS para transferência da
CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, no dia 19/01/2016,
as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 28 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG- Extrato de Edital PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Serranos/MG, nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição eventual e futura de ÓLEO DIESEL
S-10, ÓLEO DIESEL COMUM GASOLINA COMUM e ETANOL
para veículos da frota Municipal de Serranos, tudo nas formalidades
da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Serranos, Decreto nº 2075,
subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão
pública para recebimento das propostas se dará no dia 13/01/2016, às
09:00 horas, no Paço Municipal, na Praça 12 de dezembro, nº 60, Bairro
Centro, na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais. O julgamento
será pelo MENOR PREÇO POR ITEM. O texto integral do Edital está
disponível a partir desta data na sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação
na Praça 12 de dezembro, nº 60, Bairro Centro, na Cidade de Serranos/
MG, ou pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 29 de Dezembro de
2015. Afrânio Marques de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 017/2015 – PROCESSO Nº
1508/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Prestação de
Serviços de Revitalização do Patrimônio Histórico Público da casa da
sede da Fazenda do Mato, no Município de Três Pontas/MG, compreendendo a recuperação dos forros, substituição das vidraças quebradas,
pinturas das janelas, reparo das trincas e do barrote do porão, substituição de telhas, madeiramento e calhas da cobertura, e restauração
completa da pintura, com fornecimento de material e mão de obra, de
acordo com o Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias,
anexos ao respectivo Edital. O Edital completo e seus anexos poderão
ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda
obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município
no dia 1º de fevereiro de 2016, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS
PONTAS (MG), 28 DE DEZEMBRO DE 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0554/2015. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futuro ou eventual
para prestação dos serviços de oxigenoterapia hiperbárica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826,
1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas Valor do
Edital R$ 2,80 (Dois reais e oitenta centavos). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 15/01/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 23 de dezembro de 2015. Dario Rodrigues dos Passos - Secretário Municipal de Saúde
Aviso. Referência: Alteração do Edital – Referente ao Pregão Eletrônico nº 669/2015. Secretário Municipal de Administração. Objeto:
Aquisição de medicamentos (Imipramina 25 mg e outros). O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação
supramencionada que devido a vários licitantes não conseguirem anexar a proposta por inconsistência no sitio da caixa, a presente licitação será adiada. O Credenciamento para o Pregão deverá ser efetuado
até às 23:59 horas do dia 04/01/2016, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica
Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet
para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia
05/01/2016 e o início dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00
horas do dia 05/01/2016, no mesmo endereço Web. Uberlândia-MG, 28
de dezembro de 2015. Daniel de Almeida - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE – Processo
Licitatório nº 062/2013 – Pregão Presencial nº 053/2013 – Contrato
nº 231/2013. Objeto: Serviços de consultoria na área de licitações e
contratos, inclusive em licitações na modalidade pregão presencial. Contratada: Geraldo Magela Pereira Emery Júnior. – ME CNPJ
18.847.561/0001-96. Fica rescindido a partir de 14 de dezembro de
2015 o contrato em epígrafe – Data da assinatura: 14/12/2015. Vargem
Alegre. Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Tomada
de Preços nº 003/2015 a realizar dia 13/01/16 as 09:00 hs – Objeto –
Serviços de pavimentação asfáltica. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Tomada
de Preços nº 004/2015 a realizar dia 14/01/16 as 09:00 hs – Objeto
– Serviços de reforma e ampliação de prédio escolar. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna público Edital de Pregão Presencial 039/2015 – contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de locação,
Manutenção e atualização de software para o setor de tributação, saúde
e sistema via web para emissão e controle de notas fiscais de serviços
eletrônicas. Abertura dia 14/01/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 04/01/2016. Informações (32)
3727-1308 ou e-mail: [email protected] Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 000079/2015.
Modalidade: P. P. Nº. 000042/2.015. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Casa de Carnes Algodões Ltda no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 11
valor de R$ 40.890,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros
Alimentícios.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000081/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000013/2.015. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Elemental Construtora
Ltda-ME no valor de R$ 996.076,15. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básica de
Saúde no bairro Dona Lindú.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000079/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000042/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Casa de Carnes Algodões Ltda
no valor de R$ 40.890,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Vigência: 16/12/2015 a 16/12/2016
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000081/2015. Modalidade: T. P. Nº. 000013/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Elemental Construtora Ltda-ME no valor de R$
996.076,15. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Dona Lindú.
Vigência: 18/12/2015 a 18/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Aviso de licitação – Concorrência nº 002/2015 – Processo 123/2015.
O Município de Espinosa/MG torna pública a realização da Concorrência nº 002/2015. Objeto: Construção de Escola do Programa Proinfancia Tipo 2, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/01/2016 às 09:00
horas. Informações pelo Email: [email protected] Espinosa/
MG 29.12.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 - Torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 022/2015, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da frota municipal (veículos a serviço de diversos setores da administração), cujo credenciamento será realizado às
08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2016. Informações pelo e-mail:
[email protected] ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz
de Salinas-MG, 28 de dezembro de 2015. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 15/01/2016, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 076/2015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2015 - PAL Nº. 092/2015. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2015
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015. A Comissão Permanente
de Licitações do Município de Cataguases comunica a todos os interessados que fica marcada a data de 05 de janeiro de 2016 às 14:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura dos ENVELOPES PROPOSTAS das licitantes habilitadas no Processo Licitatório nº
266/15 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2015, Tipo Menor
Preço Global, com objeto de contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção de uma Creche/Pré-Escolar Próinfância Taquara Preta/Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso
PAC2 9922/2014 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
Ministério da Educação. Cataguases, 23 de dezembro de 2015. José
César Samor – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Contrato nº
234/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e Metalmontes Com. e
Ind. de Móveis Ltda-ME. Obj.: Contratação de ME p/ fornec. de mobiliário escolar./equip. dest. ao atendimento das Escolas Dep. Antônio
Pimenta, Eva Ruas Guimarães, Antônio Figueiredo e Roberto Vieira
da Costa, da Rede Mun. de Ensino, deste Município de Mirabela-MG.
Valor Global: R$9.364,00. Recursos: Convênio nº 62.1.3.1127/2.013 –
SEE/MG e próprios. Vig. 14/12/2.015 a 31/12/2.015. Dot. Orç. 02.04.
03.12.361.0020.3056.44905200 (Ficha 503). Carlúcio Mendes Leite Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 28 de Dezembro de 2.015.
Contrato nº 235/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e Wesley
Rodrigues De Oliveira-ME. Obj.: Contratação de ME p/ fornec. de
mobiliário escolar./equip. dest. ao atendimento das Escolas Dep. Antônio Pimenta, Eva Ruas Guimarães, Antônio Figueiredo e Roberto Vieira
da Costa, da Rede Mun. de Ensino, deste Município de Mirabela-MG.
Valor Global: R$5.445,00. Recursos: Convênio nº 62.1.3.1127/2.013 –
SEE/MG e próprios. Vig. 14/12/2.015 a 31/12/2.015. Dot. Orç. 02.04.
03.12.361.0020.3056.44905200 (Ficha 503). Carlúcio Mendes Leite Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 28 de Dezembro de 2.015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORES- AVISO
DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015/REGISTRO DE PREÇOS
- O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio
do seu Pregoeiro Oficial, faz saber que estará realizando licitação no dia
14/01/2016, às 09:30 horas, horário de Brasília, na sala da COPEL localizada na Avenida Rio Amazonas, nº 700, Centro, Serra dos Aimorés
– Minas Gerais, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de combustíveis, graxas, óleo lubrificantes e filtros
para uso da Frota Municipal e veículos locados visando atender todas
as Secretarias deste município. O edital poderá ser adquirido no site
www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés
– Minas Gerais – 28/12/2015. Mário Messias Campos Oliveira - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Termo
De Homologação - Processo Licitatório: 148/2015 Pregão: 107/2015.
O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de
suas atribuições legais, com base na Lei Nº 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 148/2015 na modalidade Pregão Nº
107/2015, objeto: Aquisição de implementos agrícola para atendimento da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do
município de Santa Vitória. Convênio MAPA/PRODESA/Processo:
2690.1009414-28/2013, Termo de Compromisso nº 791870/2013. O
homologa para as empresas: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME,
com sede à Av. Quinze de Novembro, nº 333, Letra A, Bairro Cidade
Jardim, no município de Monte Carmelo MG, inscrita no CNPJ/MF nº
22.825.872/0001-21, neste ato representada pelo proprietário Sr. Aguinaldo José Pires, inscrito no CPF nº 042.908.626-16, RG MG-11.772.882
SSP-MG, com proposta no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) e COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA, com sede
à Rua XV de Novembro, nº 1553, Bairro São Vicente, no município
de Itapira SP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.797.417/0001-40, neste ato
representada pelo proprietário Sr. Plínio Cremasco Júnior, inscrito no
CPF nº 777.240.628-20, RG nº 4.437.966 SSP/SP, com proposta no
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O faz, amparado na decisão do Pregoeiro e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória,
em 28 de dezembro de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato contratos: 207 e 208/2015 Pregão nº 107/2015 Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Agrimaq Comercial Eireli
ME e Comercial Agrícola Capri Ltda. Objeto do contrato: Aquisição
de implementos agrícola para atendimento da Secretaria Municipal de
Agropecuária e Meio Ambiente do município de Santa Vitória. Convênio MAPA/PRODESA/Processo: 2690.1009414-28/2013, Termo
de Compromisso nº 791870/2013. Autoridade ratificadora: Genésio
Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor: R$18.800,00,
R$18.000,00. Vigência: 28 de dezembro de 2016 a 30 de junho de
2016. Dotação Orçamentária: 568 – 02.10.04.122.1010.2089.4.4.90.5
2.00 - FR: 124. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 20/2015,comunica que
abrirá Processo Licitatorio Nº. 38/2015, modalidade Pregão Presencial
Para Registro De Preços Nº. 20/2015, Menor Preço Item, cujo objeto
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, merenda escolar e material de
limpeza, para manutenção das secretarias municipais de São José da
Safira. A abertura será dia 11/01/2016 às 12:30 horas, na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate,
nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 30 de dezembro a 08 de janeiro de 2016, das 12:00 às 18:00
horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella
Silva- Pregoeira
3 cm -28 780098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
- Edital n° 01/2015 - Aviso de Homologação - Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas /MG - Edital n° 01/2015. O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa os resultado
final do Concurso Público publicado no site www.seapconcursos.com.
br em 13/11/2015, através do Decreto n° 453 de 23/12/2015, para que
produza os seus efeitos legais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade
de Licitação nº 25/2015 - Extrato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação - Processo Administrativo de Licitação nº 0128/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 25/2015. O município de Manga/MG declara
inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, a
contratação a favor da banda AXÉ VIP, junto ao fornecedor VALDINEI
MARTINS DURAES no valor total de 5.800,00 (cinco mil e oitocentos
reais), para o dia 31/12/2015.
2 cm -28 780034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - Pregão Presencial Nº 065/2015, Pregão Presencial Nº 066/2015, Pregão Presencial Nº 067/2015, Pregão Presencial Nº 068/2015. Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Comunica o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 196/2015 - Pregão Presencial Nº 065/2015 - Objeto: locação de sistemas de informática, assistência e treinamento - Recursos: Próprios - Obs: Concluída. - Processo
Licitatório Nº 197/2015 - Pregão Presencial Nº 066/2015 - Objeto:
aquisição de combustíveis para frota municipal - Recursos: Próprios Obs: Concluída. Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 198/2015
- Pregão Presencial Nº 067/2015 - Data: 21/janeiro/2016 - Horário: 12h
(doze horas) - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar - Recursos: Próprios/FNDE; Processo Licitatório Nº 199/2015
- Pregão Presencial Nº 068/2015 - Data: 19/janeiro/2016 - Horário: 13h
(treze horas) - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de
limpeza para composição de cestas - Recursos: Próprios; Observações:
Informações: [email protected] e site: www.ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 28 de dezembro de
2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
5 cm -28 780105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15 Resultado Final: http://www.cotec.unimontes.br/concursos/cpu_poloII/
Edital_Lagoa_dos_Patos/informativo.html.
1 cm -28 779906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - REFERENTE CONCORRÊNCIA P. Nº010/2015. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145
– Centro – 39.550-000 – Telefax (38)3845-1414, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 29/01/2016 às 09h30min,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº010/2015, tipo menor
preço por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de serviços
médicos (generalistas), para atendimento nas unidades da estratégia
da Saúde da Família, período 12 meses, pagamento mensal, admitindo
prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura – Veiculo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/
MG, 28/12/2015 – Welton Silveira Mendes – Presidente da CPL.
4 cm -28 780032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM/MG- HOMOLOGAÇÃO / PL
Nº 002/2015 / CV Nº 002/2015. Face ao constante dos autos do PL
nº 002/2015, referente ao Convite nº 002/2015, do tipo menor preço,
homologo o procedimento licitatório, com fundamento no VI do art. 43
da Lei 8.666/93. Lamim/MG, 28 de dezembro de 2015. Wladiney de
Souza Campos - Presidente da Lamim/MG.
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CAMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Contrato 01/2014 e Contrato 02/2015 - Extratos de Termo Aditivo - A
Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público o terceiro termo
aditivo ao contrato 01/2014, firmado com Eutacírio Félex de Oliveira
431067146-20, que tem por objetivo a prorrogação contratual por 12
meses, conforme previsto no art. 57, Inc. II, da Lei 8666/93. Ronaldo
Múcio Pereira de Matos - Presidente da Câmara.
- A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público o primeiro
termo aditivo ao contrato 02/2015, firmado com W&M Publicidade
Ltda, que tem por objetivo a prorrogação contratual por 12 meses,
conforme previsto no art. 57, Inc. II, da Lei 8666/93. Ronaldo Múcio
Pereira de Matos - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
REVOGAÇÃO – Pregão Presencial 052/2015 - O Prefeito Municipal
- Roldão de Faria Machado decide pelos motivos elencados Revogar o
Processo Licitatório nº 063/2015. Pregão Presencial 052/2015. O despacho poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou
retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 28 de dezembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 053/2015. Procedimento Licitatório nº 064/2015.
Sessão Oficial dia 15/01/2016 às 09:00. LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME-EPP. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha
para uso do Fundo Municipal de Saúde e todas as Secretarias de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28 de dezembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
4 cm -28 780040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL FORTALEZA DE MINAS/MG,
Extrato da Minuta do Edital Concorrência Pública 01/2015 - Processo
Administrativo: 499/2015 em conformidade com os dispositivos legais
da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e autorizada
pela Lei nº 2101 de 16 de dezembro de 2013, conforme as prescrições
adiante estabelecidas vem através do Departamento de Obras e Comissão Permanente de Licitação, tornar público, para conhecimento de
todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de acordo com as regras e especificações
deste Edital, visando CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE
BENS IMÓVEIS, PARA INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS
E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE FOMENTO
LOCAL, a ser realizada no dia 02/02/2016 às 09:00 (nove) horas, no
setor de Licitação, localizado, Rua Santa Cruz, nº 250 Centro, Fortaleza
de Minas/MG, telefone: (35) 3537-1250
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Tomada de Preços 013/2015. Torna público os Processos Licitatórios abaixo relacionados: Tomada de Preços 013/2015. Objeto: Aquisição de madeiras e
telhas. Cadastramento: 08/01/2016. Entrega dos Envelopes: 13/01/2016
às 09h30min, Abertura: 13/01/2016 às 09h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Tomada de
Preços 014/2015. Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica, Cadastramento: 08/01/2016. Convênio: 1301002141/2015 - SETOP. Entrega
dos Envelopes: 13/01/2016 às 14h00min, Abertura: 13/01/2016 às
14h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Tomada de
Preços 015/2015. Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Cadastramento: 11/01/2016. Entrega dos Envelopes: 14/01/2016 às 09h30min
Abertura: 14/01/2016 às 10h00min. Contato: cidaprefeituraperdigao@
hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Aviso de Anulação: Fica Anulada a Licitação referente Pregão Presencial 015/2015.
Objeto: Objeto: Aquisição de Madeiras e Telhas, para construção de
telhado da Escola no Bairro Santo Agostinho, do tipo Menor Preço por
Item.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- Extrato de Publicação de Contrato Modalidade Licitatória Pregão Presencial nº 04/2015
- Proc. Licitatório nº 07/2015. Contrato Licitatório nº 06/2015, assinado
em 28/12/2015. Contratante: Câmara Municipal de Corinto/MG, CNPJ:
nº 20.572.350/0001-30. Empresa Contratada Vencedora: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ: 71.000.731/0001-85.
Objeto do Pregão: Contratação de empresa especializada em Concessão
de Direito de uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases
de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Recursos Humanos
(incluindo Folha de Pagamento), Controle de Frotas, Controle Interno,
Compras e Licitações (com Pregão Presencial e Carta Convite), Assistência Técnica remota, para a Câmara Municipal de Corinto/MG, pelo
menor preço global, conforme especificações constantes do Anexo
I - Descrição do Objeto, que integra o presente Edital para todos os
fins, com vigência no período de 04 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2016, licitado no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais) e valor mensal em 12 (doze) prestações de R$ 1.350,00 (um mil
e trezentos e cinquenta reais). Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa vencedora contratada. Corinto/MG, 28/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG- Aviso
de Licitação Modalidade Concorrência Nº 002/2015. Objeto: Concessão para pessoa jurídica destinada à implantação e execução de serviços e operacionalização de usina visando dar destinação final aos
resíduos sólidos urbanos através de Implantação de Usina de Triagem e Compostagem, Endereço para consulta ou obtenção do edital:
Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa Setor de Licitações:
07:00 às 13:00 horas, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br tel: (32)
3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas dia 15/02/2016 às 9:00
horas. Anderson Felismino - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Processo N° 0037904-81.2013.4.01.3800 – 19ª VARA
FEDERAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS.
DE ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI*
ETC. CITA, através deste Edital, nos termos dos arts. 232 e 1102-A,
ambos do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de
sua publicação,JULIO CESAR DE RESENDE, com endereço incerto
e não sabido, nos autos da ação em epígrafe, ajuizada pela CAIXA
ECONOMICA FEDERAL em face deJULIO CESAR DE RESENDE.
FINALIDADE: para pagamento da quantia deR$ 56.411,03 (cinquenta
e seis mil quatrocentos e onze reais e três centavos) - atualizada em
31/05/2013 - com os acréscimos legais, ou oferecer embargos, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1.102-B e C do CPC), sob pena de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora, conforme art. 285, do CPC. Os embargos independem de prévia segurança
do juízo e serão processados nos próprios autos do procedimento ordinário (art. 1.102-C, § 2o do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Álvares
Cabral, 1741, 3º andar, 19ª Vara Federal, Belo Horizonte/MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, em 11 de dezembro de 2015.
Eu, Geraldo Magela Rosa Nonato, Técnico Judiciário, o digitei, e eu,
ILCELINA RITA DE SOUZA (Bela. Ilcelina Rita de Souza), Diretora
de Secretaria em substituição, conferi e subscrevi. ILCELINA RITA
DE SOUZA. Diretora de Secretaria da 19ª Vara/MG em substituição.
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COMARCA DE BETIM - 3ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Élito Batista de almeida, MM. Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos aos quais o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo
e Secretaria, tramitam os autos de nº 027.13.002.235-6, ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada pelo BANCO BRADESCO
S/A. Instituição financeira, com sede na Cidade de Deus, Osasco-SP,
CNPJ: 60.746.948/0001-12, referente a Cédula de Crédito Bancário,
Conta Garantida, nº. 003.324.395, emitida em 05/12/2011, no valor de
R$ 31.809,45 (trinta e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e
cinco centavos), apurado em 11/01/2013, a ser devidamente atualizado
na data de seu recolhimento, mais acréscimos legais, custas processuais e honorários advocatícios, em face de CASA DE CARNES TUBARÃO N W LTDA. EPP, CNPJ: 38.575.395/0001-23, e NICOMEDES
MIGUEL DA SILVA, CPF: 256.672.036.-34, pelo presente fica devidamente intimada a esposa do 2º executado, ELIZABETH CASTRO
SILVA, qualificação ignorada, que encontra(m)-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, bem como seus Herdeiros/Sucessores, e,
ou, Representantes destes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso
queira(m), oponha(m) Embargos à Penhora, levada a termo às fls. 109
dos autos, referente ao imóvel constituído pela casa 47 da R. Brotas,
Conjunto Habitacional São Caetano I, com área construída de 44,50m²,
edificada no lote 14, da quadra 29, do bairro São Caetano, com área de
336,80m². Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados
e ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente Edital
que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de
Betim, Estado de Minas Gerais, aos 17 dias do mês de setembro do
ano de 2015. Eu, Adriane Batista Ribeiro, Escrivã Judicial, o fiz digitar por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Élito Batista de Almeida.
Advogados(as): Procuradores: Dra. IZABELA FRANCES SOARES
DE AZEVEDO - OAB/MG: 91.528 e Dra. NÚBIA APARECIDA
MAGALHÃES CARDOSO - OAB/MG: 146.658
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COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG-EDITAL DE
CITAÇÃO -PRAZO DE 20 DIAS- O Dr. Roberto Apolinário de Castro,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Governador
Valadares. Estado de Minas Gerais, na forma da lei. etc. FAZ SABER
aos que este virem ou dele conhecimento tiverem. notadamente DEPÓSITO PALMEIRAS LTDA - CNP.J Nº 00.496.971/0001-74. DEMERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA — CPF: 600.810.076-04 e TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA — CPF: 003.506.316-54, residentes e
domiciliados em lugar incerto e não sabido, que.por este Juizo correm
Os autos de nº 105,10.015.401-9. ação de EXECUÇÃO, proposta por
BANCO BRADESCO S/A, em face do referido réu, que fica desde já
CITADO para efetuar o pagamento da quantia de R$ 107.70325 (Cento
e sete mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos). referente
ao principal e acessórios. a ser acrescida de honorários dc advosiado
do autor e custas iniciais, no PRAZO DE 03 (TRÊS )DIAS. ADVERTÊNCIA: 1 ) No caso de integral pagamento. no prazo supracitado. a
verba honorária será reduzida pela metade: 2 O executado independente
de penhora, depósito ou caução. poderá opor-se à execução por meio
de impugnação. que deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias
contados da data da dilação editando: 3) O executado tem direito de
parcelar o débito em até 06(seis) vezes na forma do artigo 745-A do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares. aos 09
dias do mês de março de 2015. Eu (Mirian Rodrigues da Silva), Escrivã
Judicial. o fiz digitar e conferi. O Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
( Roberto Apolinário de Castro)
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