TJMG 08/01/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria
da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8243/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 693512-6, Marlene de
Lourdes Rosa e Souza, a partir de 23/12/2015, referente ao ATB I B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3945/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
1092866-1, Vera Lúcia Silva Duarte, a partir de 16/12/2015, referente
ao PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3997/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 692682-8,
Maria de Fátima Queiroz Faria, a partir de 29/12/2015, referente ao
PEB I P – Língua Inglesa, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral a 9343 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a com a
incorporação de 1446 dias na função de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 843234-6, Maria Aparecida Alves Pereira, a partir de
23/7/2015, referente ao ASB I G, 1º cargo, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 22/30 avos,
correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 945533-8, Leda Pereira de Matos, a partir de
03/7/2015, referente ao EEB I A, 2º cargo, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 8/30 avos de
exercício, correspondente à carga horária de 180 h.
07 782681 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 011/2016
Autoriza Contagem em dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Poços
de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 263356-8-3, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº
389/96, publicado em 04/05/96, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 022/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1264093-4-2, Maria Anísia Valim Santiago Coelho, ATB1/IA, pela
remuneração do cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 01/07/2015;Monte Belo – EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 282467-0-2, Lúcia de Fátima Silva, PEB2/
IIP, Admissão 1 e PEB2/IIP, Admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Monte Belo – Aposentada, MaSP 93540-3-1, Wanda Pereira
dos Anjos, EEB2/IIO, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, D II a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 024/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, Art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e Art 28 A da Lei 15293, de 2004, dos servidores:Divisa
Nova – Aposentada, MaSP 252897-4-1, Dirce Helena de Melo Tejada
Vieira, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15;Cabo Verde – Aposentada, MaSP 80165-4-1, Jesuína da
Silveira Navarro, PEB1/IE, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/16;Monte Belo – Aposentada, MaSP 80306-4-1,
Terezinha Benjamin e Oliveira, PEB1/IC, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15;MaSP 93519-7-1, Célia Boneli de
Almeida Amaral, PEB1/IC, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15;MaSP 161535-0-1, Maria Lúcia Martins Ragognete, PEB1/IE, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15;MaSP 243187-2-1, Vanda Maria Ferreira, PEB2/IIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 2431880-1, Nilce Pereira Cabral Shinoda, PEB2/IIN, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 261485-7-2, Maria
Aparecida Teixeira da Silva, PEB1/IN, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP
70908-9-1, Maria Therezinha de Oliveira Nogueira, PEB1/ID, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;MaSP 1016377-1, Leny Leite Rabelo Mariano, PEB1/IC, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de

Escola D I, a partir de 01/07/15;MaSP 115329-5-1, Hélia Guimarães
Franco, PEB1/I I, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15;MaSP 150114-7-1, Percy de Souza Franco Baldin, EEB2/IIO,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;MaSP
223484-7-1, Maria Sebastiana Aparecida de Oliveira, MaSP PEB2/IIJ,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/2016.
07 782641 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (ATO DE DESLIGAMENTO) – ATO Nº 025/2016
Retifica o Ato de Desligamento, referente aos servidores:Andradas – EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 843417-7-1, Marília de Cássia Trevisan
Teixeira, PEB1/IA Matemática, Ato s/nº, publicado em 04/12/15, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Admissão 2, leia-se:
Admissão 1;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8502874-1, Carlos José de Sousa, PEB1/IA Matemática, Ato s/nº, publicado
em 18/12/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Carlos José e Sousa, leia-se: Carlos José de Sousa.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
026/2016
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 7295884-1, Benedita Alves de Fátima, ASB1/IG, Ato nº 477/02, publicado em
18/07/02, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 19/05/02, leia-se: 3º quinquênio a contar de 24/03/02.
07 782639 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB1/IJ, a partir de 03/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – Em
Adjunção à APAE, MaSP 645416-9-1, Rosemary de Barros Pontes, a
partir de 28/12/2015, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a;Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna
Maria de Sousa, a partir de 01/01/16, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (631 dias), correspondente à carga horária de 127 h/a;EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 332602-2-1, Cecília Benício Faria Alves Ribeiro, a partir
de 01/01/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1441 dias), correspondente à carga horária de 111
h/a;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 338892-3-1, Antonia
Bueno de Rezende, a partir de 09/11/15, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 9801879-2, Assunta Helena Guida, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1/IA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 7375769-2, Neura Aparecida dos Santos Pelegrino, a partir de 22/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção
(1431 dias), correspondente à carga horária de 119 h/a;Poços de Caldas
– CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 282628-7-2, Patrícia Fátima de
Souza Nogueira, a partir de 01/01/16, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, e à incorporação da
gratificação por função da Vice Direção (1441 dias), correspondente à
carga horária de 113 h/a;MaSP 300002-3-2, Zuleide Maria da Silva, a
partir de 04/12/15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 263356-8-3, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, a partir de 01/01/16, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral e à incorporação
da gratificação por função da Vice Direção (1441 dias), correspondente
à carga horária de 109 h/a;Em Adjunção à APAE, MaSP 1014114-1-1,
Lúcia de Oliveira Vasques, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1/IA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita
Amélia de Carvalho, MaSP 223531-5-3, José Wilson de Melo, a partir
de 31/08/15, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 881010-3-2, Maria Aparecida Trapé, a partir de
29/12/15, referente ao PEBRT2/IIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4485 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a;Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 170860-1-2, Graci Marcon Miranda, a partir de
21/12/2015, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3730 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 729588-4-1, Benedita Alves de Fátima, a
partir de 30/12/15, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10710 dias de exercício;Campestre – EE
Elias Jorge Zenun, MaSP 325458-8-2, Benildes Maria Reis Simão, a
partir de 31/12/2015, referente ao EEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5030 dias de exercício;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 485390-9-1, Celi de Fátima Lima
Cândido, a partir de 29/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5539 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 72 h/a;Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 820830-8-2, Célia Regina da Silva Oliveira, a partir de 21/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6591 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a;Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 744897-0-1, José Carlos Lopes,
a partir de 23/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7224 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;EE Francisco
Escobar, MaSP 1084787-9-1, Nilo de Oliveira, a partir de 30/12/15,
referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4347 dias de exercício;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 7448970-2, José Carlos Lopes, a partir de 23/12/15, referente ao PEB1/IA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6377 dias de

exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a;EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 282445-6-2, Jacira
Garcia Brandão, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4068 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a;MaSP 1094005-4-1, Eliana do Lago, a partir de 31/12/15, referente
ao EEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4268 dias de exercício, e à incorporação da gratificação por função
da vice direção (1438 dias);Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 745579-3-1, Divina Severina das Chagas, a partir de 21/12/15,
referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9167 dias de exercício;MaSP 805633-5-1, Vita Dias da Silva,
a partir de 31/12/15, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8726 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 744882-2-1, Valéria
Costa Duarte Ribeiro, para Valéria Costa Duarte.
ANULAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 005/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE
Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 388685-0-1, Maristela Lopes
Silva Reis, PEB1/IO, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
042/15, publicado em 27/02/15, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
006/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 321649-6-1, Andrea Maria Martins Chiacchio, PEB2/IIP, Anulação de Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 439/15, publicado em 10/12/15, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA) - ATO Nº 007/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE
Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 388685-0-1, Maristela Lopes
Silva Reis, PEB1/IO, Férias Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria, Ato nº 048/15, publicado em 27/02/15, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 334171-6-1, Kátia Cirlena Schwenck Gripp Ribeiro, PEB1/
IO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016;MaSP 981816-2-1, Suelainy Silveira Miquele de Melo,
PEB1/IN, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
843807-9-1, Ana Paula Cabrita Ribeiro, ATB5/VG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/15;Nova Resende – EE Prof Caio
Albuquerque, MaSP 1044869-4-1, Mateus José Canaverde, PEB1/ID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2015;Poços
de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1053942-7-1,
Nelma dos Santos Januário Máximo, ATB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15;EE Francisco Escobar, MaSP
336486-6-2, Mariluce Alvisi, ATB4/IVP, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/14.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 010/2016
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao
servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 7216385-2, Regina Lourdes Silva e Vaz, EEB1/IA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/09/13, com aproveitamento de tempo
no cargo de ATB4/IVA, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01
mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/201
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 91 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1201902-2-2, Zeliane Maria de Ávila
Vieira, PB1/IA, a partir de 05/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 013/2016
Lota nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores:Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 364155-2-1, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, a contar de
22/12/2015;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 388685-0-1, Maristela Lopes Silva Reis, PEB1/IO História,
a contar de 22/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 014/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 31/07/2015, a contar do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 12285060-3, Helena Carolina Trevisan Landeosi, PEB1/IA Língua Estrangeira
Moderna Inglês, 16 h/a;na EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 11823465-4, Elizabete Aparecida Sales, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;na EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 1275953-6-3, João Guilherme Teixeira Piana,
PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
1211913-7-3, Thayana Elena Turganti da Rosa, PEB1/IA Geografia, 16
h/a;Caldas – na EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1183953-7-3, Mirella
Ferreira Pinto, PEB1/IA Língua Portuguesa, 15 h/a;Poços de Caldas –
na EE David Campista, MaSP 969598-2-3, Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 572415-8-3, Glayce Franco de Melo
Nogueira, PEB1/IA Biologia/Ciências, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1299318-4-2, Ana Paula Pereira , PEB1/IA Educação Física, 16 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 371677-6-2, Célia
Regina Ribeiro Machado, PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 015/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 31/07/2015, a
contar do exercício:Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP
1323498-4-2, Adriana Trevisan Cavaroli Stivanin, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a;na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP
1401126-6-1, Cássia Aparecida da Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1333682-1-2, Andriely
Aparecida Moraes, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a;na EE Prof
José Castro de Araújo, MaSP 1184968-4-2, Ana Paula Ferreira, EEB1/
IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 016/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado “MG” de 11/07/2015, a contar do exercício:Nova Resende – na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
891701-5-3, Ruth Helena Pereira Silva, EEB1/IA Supervisor Pedagógico, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 017/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor nomeado por ato publicado “MG” de 27/06/2015, a contar do
exercício:Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 1104949-1-3,
Elisabeth Olinda da Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados por ato publicado no “MG” de 27/06/2015, a contar do
exercício:Bandeira do Sul – na EE Jose Bandeira de Carvalho, MaSP
738480-3-2, Cleuza Lopes dos Santos Abreu, ATB1/IA;Cabo Verde
– na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1320376-5-3,
Aibi Jorge Torres, ATB1/IA;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão
da Cunha, MaSP 1178877-5-2, Doraci Carvalho Figueiredo, ATB1/
IA;MaSP 1235286-0-3, Jaqueline Angélica Pereira, ATB1/IA;Santa
Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 10956373-2, Rita de Cácia Ramos do Couto, ATB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 019/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado “MG” de 03/07/2015, a contar do exercício:Monte Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1065967-0-2,
Wilson Amaro da Silva, EEB1/IA Supervisor Pedagógico, 24 h/a;Poços
de Caldas – no CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1277030-1-2,
Sandra Maria da Silva, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 020/2016

Minas Gerais - Caderno 1
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado “MG” de 11/07/2015, a contar do exercício:Alterosa – na EE Dep Jales Machado, MaSP 5469432-3, Márcia Moreira Cândido, PEB1/IA Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 h/a;Areado –na EE João Lourenço, MaSP 572596-5-2, Valéria Terra da Silva, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a; Poços de Caldas
– na EE David Campista, MaSP 1057613-0-3, Maristela Correa Borges,
PEB1/IA Geografia, 12 h/a;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
1336921-0-1, Ana Cláudia Muniz, PEB1/IA Sociologia, 12 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 021/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por ato publicado “MG” de 03/07/2015, a contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
1276338-9-3, Viviane de Freitas Bastos, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;Andradas – na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1126387-8-3, Beatriz Lino, PEB1/IA Química, 14 h/a;Areado – na EE João Lourenço,
MaSP 1141484-4-2, Tatiana Cristina Bernardes de Souza e Silva,
PEB1/IA anos iniciais, 24 h/a;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP
1150902-3-3, Pablo José de Almeida Ferreira Melo, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Conceição da Aparecida – na EE Padre José Antonio
Panucci, MaSP 1278475-7-3, Ana Paula Rodrigues, PEB1/IA Educação
Física, 14 h/a;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1064590-1-3, Renato Leal de Souza, PEB1/IA Educação Física, 16
h/a;MaSP 1275489-1-2, José Murilo Calixto Vaz, PEB1/IA Ciências,
12 h/a;ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 7445265-2, Luiz Antonio Pio, PEB1/IH, Geografia, 16 h/a;Monte Belo – na
EE Frei Levino, MaSP 378020-2-1, Ana Marta Magalhães, PEB1/IO
História, 10 h/a;MaSP 739054-5-1, Antonio Carlos de Paula, PEB3/IIIP
Geografia, 11 h/a;MaSP 1008733-6-1, Vanderlúcia Cristina de Castro
Cardoso, PEB1/ID Língua Portuguesa, 06 h/a;Poços de Caldas – na
EE Francisco Escobar, MaSP 1314778-0-3, Lucas dos Santos, PEB1/
IA História, 16 h/a;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1163106-6-3,
Michele Mara Pires Ramos Betti, PEB1/IA História, 16 h/a;Santa Rita
de Calda – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1280666-7-3,
Bruna Marcela Santos, PEB1/IA Ciências/Biologia, 16 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 23/10/2015, referente à servidora:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 243.206-0-3, M P N B,
PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 08/2015, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e do 5º
e 6º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/10/2015, referente à
servidora:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 336.7026-1, D R O A, PEB1/IP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão
Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 09/2015, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco
anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
010/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/12/2015, referente à
servidora:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 743.260-2-1, M
O B S, ASB1/IC, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 010/2015, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever
seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
011/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/12/2015, referente à
servidora:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
805.603-8-1, M A L, ASB1/IF, por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços
de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 011/2015,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º
quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
012/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/12/2015, referente à
servidora:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 737.2840-1, M C B, PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor
o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 012/2015, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever
seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
013/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/12/2015, referente à
servidora:Areado – EE João Lourenço, MaSP 744.513-3-1, F M O V,
PEB1/IB, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 013/2015, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º biênio, em razão da
Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
015/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2015, referente à
servidora:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 1.004.778-5-1,
M A M, PEB1/IA, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 015/2015, decide
pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever
seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
016/2015, publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2015, referente à
servidora:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 747.469-5-1, V L
C, ASB1/IE, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a Comissão Processante
juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em
conclusão ao Processo Administrativo nº 016/2015, decide pela não
reposição do débito e manutenção da vigência do 1º quinquênio, em
razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 06 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus
– CEMEI, situado na Rua São Vicente, nº 172, no distrito Divino Espírito Santo, município de Alterosa, para Centro Municipal de Educação
Infantil Rosalina Moreira Vieira – CEMEI.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 07/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 21 e 26
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir do ano
letivo de 2016, o reinício das atividades do Centro de Educação Infantil Municipal Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua 13 de Maio, nº
296, Centro, no município de Nova Resende. SRE de Poços de Caldas.
07 782638 - 1