TJMG 13/01/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPINÓPOLIS– AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Móveis Hospitalares e Odontológicos
para a Manutenção das Atividades do Departamento de Saúde. Data
27/01/2016 às 9h. PREGÃO Nº 002/2016.Objeto: Revisão de 2.000
(duas mil) horas da Motoniveladora New Holland RG 140, incluindo
fornecimento de peças, lubrificantes e mão de obra para a Manutenção
das Atividades do Departamento de Obras Públicas. Data 27/01/2016
às 15h.
Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
[email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 12 de janeiro de 2016. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -12 784472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 038/2015 Concernente Ao
Processo Licitatório Nº. 029/2015 – Pregão Presencial Nº. 014/2015 –
Edital Nº. 015/2015 - Objeto: Aquisição de 14 Micro Computadores, 3
Notebooks E 3 Rotiadores, Sendo Estes Para Atendimento dos Setores
Requisitantes - Vencedora do Certame - Valor Total R$ 41.840,94 –
Prazo do Contrato: 28/12/2015 À 30/06/2015 – Dotações Orçamentárias 02.11.01.08.244.83.1118.4.4.90">0083.1118.4.4.90.52.00 E Outras – Abelar Manoel
Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -12 784344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Licitatório n° 029/2015, Pregão Presencial n° 014/2015, Edital n° 015/2015
- Objeto: Aquisição de 14 Micro Computadores, 3 Notebooks E 3 Rotiadores, Sendo Estes Para Atendimento dos Setores Requisitantes - Data
da Autuação: 09/12/2015 – Dotação Orçamentária: 02.11.01.08.244.00
83.1118.4.4.90.52.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
04/01/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 30/06/2016 –
Participante: Disa Informática de Muriaé Ltda-Me., No Valor Total de
R$ 41.840,94 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
030/2015 – Pregão Presencial Nº. 015/2015 – Edital Nº. 016/2015 Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado, Tipo C, Com Embalem de 01
L (Um Litro) Para O Ano de 2016.– Data da Autuação: 11/12/2015 –
Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00 Ficha
85 Fonte 1.00.00 E Outras – Data da Adjudicação E Homologação:
04/01/2016 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2016 –
Participante José Alberto de Almeida Boldrini - Me, No Valor Total de
R$ 51.646,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -12 784433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
Torna Público A Realização do Contrato N° 001/2016 Concernente Ao
Processo Licitatório Nº. 030/2015 – Pregão Presencial Nº. 015/2015 –
Edital Nº. 016/2015 - Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado, Tipo C,
Com Embalem de 01 L (Um Litro) Para O Ano de 2016 – Vencedora José Alberto de Almeida Boldrini - Me, No Valor Total de R$ 51.646,00
– Prazo do Contrato: 04/01/2016 A 31/12/2016 – Dot. Orçamentária 02
.04.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00 Ficha 85 Fonte 1.00.00 E Outras
– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Termo de
adendo do pregão Presencial 140/2015
Pelo presente termo o Departamento de Licitações e Contratos, faz-se
saber que em relação ao Edital de Pregão Presencial nº 140/2015 – Processo 0026943/2015 e conforme oficio 001/2015 do Departamento de
Compras bem como o despacho exarado pelo Sr. Secretário Municipal
de Administração, deverá ser alterado o valor global da presente contratação conforme item 14.13 do edital de licitação.
onde se lê:
“O valor global estimado para a presente compra é de R$6.225.395,00
(seis milhões duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco
reais)”;
leia-se:
“O valor global estimado para a presente compra é de R$7.017.082,88
(sete milhões dezessete mil oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos)”.
Diante de tais mudanças no corpo do Edital fica a abertura marcada para
o dia 18/01/2016, às 13:00 horas, por força do que determina o § 4º do
art. 21 da Lei nº 8.666/93, adiada para o dia 25 de janeiro de 2016, às
13:00 horas, no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, na Cidade de Araguari/MG.
Deverá ser publicado o presente termo de adendo, para que todos os
licitantes possam tomar conhecimento das presentes alterações.
Araguari/MG, 12 de janeiro de 2016.
Daniel José Peixoto Santana
Pregoeiro
Braulino Borges Vieira
Secretário Municipal de Administração
8 cm -12 784531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão010/2016 - Tipo: Consumo – Regime: Menor preço Unitário – Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas municipais, creches e Apae.DATA:
26/01/2016– TERÇA-FEIRA, abertura prevista para 13:30 HS. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
2 cm -12 784504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Chamada Pública nº01/16 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com fulcro na Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE
de 16/07/2009, durante o período de 07 meses a contar da assinatura do
contrato.Data: 11/02/2016, Quinta-feira, protocolo até as 13:00 horas.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333 e pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão03/2016 - Tipo: Consumo.– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cargas
de oxigênio para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados
e outros com indicação médica. DATA: 26/01/2016– TERÇA-FEIRA,
abertura prevista para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 -ramal 230,
pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.
mg.gov.br
5 cm -12 784334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA - MG, Edital
de Licitação Pública n.º 066/2015, P. P. n.º 020/2015, ERRATA N.º 01,
cujo objeto é “Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura para o dia
19/01/2016 às 10h. Maiores informações no site: www.belmirobraga.
mg.gov.br, 05 de janeiro de 2016 – Pregoeira.
2 cm -05 781708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MGtorna pública a
correção do Anexo III item 2. Composição da equipe técnica, onde se lê:
formação acadêmica sendo assistente social, passa a ter a seguinte leitura: Assistente Social ou formação em Ciências Sociais em conformidade com o edital, mantendo a data de abertura para o dia 22/01/2016 às
8h30min, conforme parecer jurídico nos autos do processo da Tomada
de Preços n°016/2015, cujo objeto contratação de empresa prestadora
de serviços na área social, capacitada para realizar serviços de execução do Projeto de Trabalho Social – PTTS envolvendo (a) Redimensionamento dos custos e ações do PTTS, (b) Mobilização e Organização
Comunitária; (c) Geração de Trabalho e Renda; e (d) Educação Sanitária e Ambiental, nos Residenciais Belo Vale I e II. Copia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. José
Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos doze dias do mês de janeiro de
dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -12 784522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços 004/2016 abertura:
dia 27/01/2016, às 08h30min: OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos éticos, genéricos
e ou/ similares, em conformidade com as especificações e quantidades a
serem definidas, constantes na tabela da Anvisa, para atender ao serviço
de saúde do município onde os mesmos serão destinados a farmácia
de minas. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

para o dia 29/01/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou
pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -12 784257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
MUNICIPIO CAJURI / PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 –
Aquisição de Pneus E Câmaras de Ar. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 28/01/2016, às
09h00min h. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira,
de 13h00min às 16:00 h. ou e-mail – [email protected] .
Cajuri12/01/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
MUNICIPIO CAJURI / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – Aquisição de Gêneros alimentícios, limpeza e utensílios de cozinha. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG.
Abertura dia 26/01/2016, às 09h00min h. Edital pode ser obtido no
local de segunda a sexta-feira, de 13h00min às 16:00 h. ou e-mail –
[email protected] . Cajuri12/01/2016. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
4 cm -12 784345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 01/2016 – por sua
Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento de
quem possa interessar que fará realizar Credenciamento nº 01/2016,
Objeto: Cadastramento de reserva de pessoas físicas para prestação de
serviços na área de Assistência Social, durante o ano de 2016. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 01/02/2016.
Informações,[email protected],fone: (34)
3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL.
2 cm -11 784090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– ABERTURA DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 08/2015 - torna
pública novamente a abertura da seguinte Licitação – Tomada de Preço
nº 08/2015, Objeto: Contratação de serviços de profissional para execução de rede hidráulica e esgoto centro radiológico de Campina Verde MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
29/01/2016. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Pregoeira.
2 cm -11 784110 - 1

4 cm -12 784331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Concorrência
Pública Nº.15/15 - PAC Nº. 80/15 – Ato de Adjudicação/ Homologação.
Adjudico e homologo o objeto à empresa Mangiare Buffet e Produções
Artísticas Ltda - ME, cujo objeto é Concessão a título oneroso de uso de
espaço físico de propriedade do Município para exploração de atividade
de lanchonete, por ofertar o maior valor do encargo mensal no valor de
R$4.200,00. Secretário Adjunto de Administração – 12/01/2016.
2 cm -12 784459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016 - Em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, torna público que fará realizar Processo de licitação nº 002/2016,
“Pregão Presencial nº 002/2016” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço
Global”, para Contratação de empresa para Organização, promoção e
execução do Carnaval 2016 de Bicas de 06 a 09 de fevereiro de 2016.
Abertura da Proposta e documentação: 22/ janeiro/2016 - Horário:
09:00. Edital encontra-se publicado através do site www.cidadecompras.com.br - Paulo César M. da Silva-Pregoeiro
2 cm -12 784430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG– Edital de
Licitação Processo nº 002/16 – P.P. nº 002/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
BRAZÓPOLIS. Abertura: 25/01/2016 às 14:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis,
12/01/2016. André Geraldo de Souza – Pregoeiro Port. nº 002/16.
2 cm -12 784329 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, Objeto: Aquisição de
Material de Construção em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços do Município de Cachoeira da Prata/MG, com data de
abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 26/01/2016, as
09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -12 784206 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,torna publico
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, Objeto: Aquisição de
Materiais de Higiene e Limpeza destinados a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Cachoeira da Prata/MG, com data de
abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 28/01/2016, as
09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -12 784210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o pregão presencial nº 005/2016. Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços, com data de abertura e julgamento das propostas previsto
para o dia 01/02/2016, as 09:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da
Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou
pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -12 784259 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, Objeto: Aquisição de
Materiais Didáticos e Pedagógicos destinados a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Cachoeira da Prata/MG, com data de
abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 27/01/2016, as
09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro-CEP 35765-000 Tel.31.716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
2 cm -12 784209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATAMG,torna pública a reabertura do Pregão Presencial Nº 045/2015
declarado deserto em 04/01/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas e centrifugas, incluindo o fornecimento de peças que será realizado em 26/01/2016 às 14h30min.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-CentroCEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 ou pelo site www.cachoeiradaprata.
mg.gov.br
2 cm -12 784204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados as Secretarias Municipal de Obras e Serviços e Administração e
Planejamento, com data de abertura e julgamento das propostas previsto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DE LICITAÇÕES: PREGÕES PRESENCIAIS Nº 01 E 02/2016
– torna público a abertura das seguintes Licitações – Pregão Presencial
nº 01/2016, Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina álcool, óleo
diesel comum e óleo diesel s-10, para atender diversas secretarias do
Município de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 08h30mim do dia 27/01/2016. E Pregão Presencial nº
02/2016, Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina, álcool e óleo
diesel comum para atender diversas secretarias do Distrito de Honorópolis – MG. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim
do dia 27/01/2016. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
3 cm -11 784062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MGtorna público
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES
E VIGAS DE EUCALIPTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE.Os envelopes deverão ser
entregues até o inicio da sessão Pública que ocorrerá às 09h00 do dia
26/01/2016, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo Nº
002/2016. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da
Prefeitura e no site www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula pinheiro Cortez – Pregoeira.
2 cm -12 784506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MGtorna público o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Os envelopes deverão ser entregues até o inicio da sessão
Pública que ocorrerá às 14h00 do dia 26/01/2016, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo Nº 003/2016. O Edital completo
encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura e no site www.caparao.
mg.gov.br. Ana Paula pinheiro Cortez – Pregoeira.
2 cm -12 784485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG, torna público
o Processo nº 004/2016, Pregão Presencial nº 004/2016, com abertura para o dia 28/01/2016 às 09:00 horas, Visando: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONVÊNIOS CELEBRADOS NO MUNICÍPIO OU QUE VIEREM A CELEBRAR, TAIS
COMO: ESCRITÓRIO, ESCOLAR E MATERIAL ESPORTIVO
PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A TODOS OS PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE E TODO O SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DAS SECRETARIAS E FUNDOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPARAÓ E ATENDER OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO MUNICÍPIO OU QUE VIEREM A CELEBRAR.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br.
Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 07/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS MG– torna público
a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2015, com
a empresa CIGEDAS VERTENTES, objeto: Prorrogação do prazo
de vigência conforme Art.57 parágrafo 1º II da Lei 8.666/93. Data:
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS MG – torna público
a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 017/2015, com
a empresa CIGEDAS VERTENTES, objeto: Prorrogação do prazo de
vigência conforme arts. 57, II e 65,II “d” da Lei 8.666/93 e realinhamento de preços. Data: 31/12/2015.
3 cm -12 784119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: 01-Contrato nº
101/2015, Contratado: Empreser- Empresa de Prestação de Serviços Ltda, Objeto: é a contratação de empresa para prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de empreitada global para Regularização Urbana da Praça dos Ex Combatentes, Praça
Levi Vitoy de Freitas e Finalização dos Serviços de Recapeamento
da Rua São Jorge no Bairro Bela Vista, conforme contrato de repasse
0308555-23/2009/MCIDADES/CAIXA e de acordo com planilhas do
departamento de obras em anexo, Vigência: 16/12/2015 a 16/04/2016,
Valor: R$ 681.637,41 (global), Dotação: 15.813.0024.3.023/4490
51,02-Contrato nº 102/2015, Contratado: Facilita Gestão Pública Inteligente Ltda-Me, Objeto: é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Assessoramento em sistema de Gestão
de ISSQN Eletrônico, em caráter emergencial, para o período de 06
(seis) meses. Vigência: 23/12/2015 a 23/05/2016, Valor: R$ 3.000,00
mensais totalizando um valor de R$ 18.000,00 (global), Dotação:
04.129.0001.4.013/3390.39,03-Contrato nº 103/2015, contratado: Itaú
Unibanco S.A,objeto: é a contratação de Instituição Financeira para
prestação de serviços bancários de gerenciamento da folha de pagamento, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses
contados da data da assinatura do contrato e conforme especificações
constantes do edital, Valor: R$ 401.000,00 (valor ofertado),vigência:
23/12/2015 a 23/12/2020, 04-Ata de registro de preços nº
43/2015,Contratado: Supermercado Di-Cláudio Ltda-Epp, Restaurante
Mauro e Caio Ltda-Me, Panificadora Pão & Cia Indústria e Comércio Ltda-Me, Supermercado de Desconto, Objeto: O fornecimento de
lanches diversos para atendimento das demandas dos diversos setores desta prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital, Vigência: 14/12/2015 a 14/12/2016,Valor: R$ 244.818,40
(global),Dotação: Específica de cada setor,05-Ata de registro de preços
nº 44/2015,Contratado: Gráfica Papelaria Editora São Geraldo LtdaMe, Wesley Guimarães Rocha- Me, Antônio Augusto Novaes –Me/
Formulários Gráficos Industria E Comércio Ltda- Me, FAE, Artes Gráficas Ltda-Me, Prática Editora Gráfica Ltda, Compacta Impressos e
Papelaria Ltda-Me, Objeto: Prestação de serviços gráficos e outros para
todos os departamentos da administração do Município, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital,Vigência:22/12/2015 a
22/12/2016,Valor: R$ 276.090,00 (global),Dotação: Específica de cada
setor. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
resumo dos contratos administrativos, Atas celebradas pelo Município
no mês de DEZEMBRO/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 003/2016, autuado em 11/01/2016 Dispensa-001/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a locação de Sala Localizada na
Entidade Clube de Mães, Saud Mitre, situada na Av. Bela Vista, nº 965,
Bairro, Bela Vista, neste Municipio, para atividades como: reuniões,
palestras de sensibilização, dentre outras, conforme contrato 002/2016,
ao: CLUBE DE MÃES SAUD MITRE, CNPJ nº 23.774.607/0001-24,
no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) mensais, totalizando um
valor global de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); com
fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio,
11 de Janeiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 010/2016, autuado em 12/01/2016 Dispensa-003/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a locação de aperelho hematologico para ser instalado no Laboratório do SUS, localizado na Av. Araguaia 151, Centro,em caráter emergencial, conforme Decreto nº 308 de
05 de janeiro de 2016, a empresa: CMG DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ
nº 04.615.966/0001-94, no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), por um periodo de 6 meses, totalizando um valor
glbal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com fulcro no Artigo 24, Inciso
V, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 12 de Janeiro de 2016.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 004/2016, autuado em 12/01/2016 Dispensa-002/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é o fornecimento de 06 (seis) caixas
de medicamentos Herceptin 440mg para a paciente Lucinéia Gonçalves Rodrigues, em atendimento a mandados judiciais, por um período
de 03 (três) meses a empresa: MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA,, CNPJ nº 06.982.320/0001-70, no valor unitário de
R$ 8.245,14 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e catorze centavos), totalizando um valor global de R$ 49.470,84 (quarenta e nove
mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos); com fulcro no Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio,
12 de Janeiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAStorna publico PP: 03/16- obj: Remoções de Pacientes em
Ambulância, Uti Móvel/Adulto e Neonatal -abertura: 25.01.16- 13hedital no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-3375-1132/1133

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
03/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o Grupo Feliz
Idade. Espécie: Convênio. Objeto: manter as atividades lúdicas, ocupacionais e de exercícios físicos para os cidadãos que estãoinscritos
nas atividades de apoio ao Grupo Feliz Idade. Valor R$ 20.000,00 (vintemil reais).Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory– Prefeito e Maria Aparecida Vilela– Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº 01/2016, Pregão nº 01/2016, RP nº 01/2016Obj: Aquisição futura e eventual de medicamentos-Entrega dos envelopes dia 26/01/2016, às 09:00 horas. Informações pelo telefone
(37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.-Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira

2 cm -12 784274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial n.º 01/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 05/2016, do tipo menor preço por
item, objetivando aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 27 de janeiro de 2016, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Ratificação – Processo de Licitação Nº 018/2016 – Modalidade Inexigibilidade Nº 001/2016. O Município de Carandaí, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no inciso III, do artigo 25, combinado
com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, Ratifica a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação do show artístico da Banda Farol da Barra, a fim de se apresentar
na festividade do Carnaval/2016 promovida pelo Município de Carandaí, no dia 05/02/2016. Valor Global: R$14.000,00 (quatorze mil reais).
Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 004/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de implementos para trator agrícola da Prefeitura de Congonhal/MG. Abertura: 22/01/2016 às
09:00hs.Edital à disposição na sede da Prefeitura, situada na Rua Prudente de Morais, nº 54, Centro. Informações: (35) 3424-1950. Congonhal, 12 de janeiro de 2016. Lílian Pereira Coutinho - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2013 - Partes: Município de Congonhas X Preservar Prestação de Serviços Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 18/12/2015 e término em 18/12/2016. Valor: R$3.323.092,47.
Data: 18/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- RDC 001/2016
- AVISO DE SESSÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde /
SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do RDC 001/2016 - cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA,
A SER IMPLANTADA À AV. JOSÉ SANTOS, S/N – BAIRRO
EUROPA, CONTAGEM/MG – Data: 11 de Fevereiro de 2016 às