TJMG 14/01/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
CNPJ/MF 03.613.421/0001-86 - NIRE 31300016030
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
realizada em 17 de dezembro de 2015
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de dezembro de 2015, às
10h00min, na sede social da PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL
S.A. (“a Companhia”), situada na Avenida Trajano de Araújo Viana,
nº 2500, Bairro Cinco, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.010-090.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes por videoconferência os
acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA:
Sr.Guilherme Rodrigues de Paula - Presidente; Sr.Marley de Brito
Almeida - Secretário. LAVRATURA: Os acionistas deliberam que a
presente ata será lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, §
1º da Lei 6.404/1976. ORDEM DO DIA:(i) Deliberar sobre a distribuição de dividendos, apurados no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais), mantidos na Conta de Reserva de Retenção de Lucros
da Companhia; e (ii) Autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas
as medidas necessárias para o pagamento dos dividendos para os acionistas. DELIBERAÇÕES: Após discussão das matérias constantes
da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia decidiram, de forma
unânime e sem reservas: (i) Aprovar, sem ressalvas, o pagamento dos
dividendos, no montante total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de
reais), mantidos na Conta de Reserva de retenção de lucros da Companhia, os quais serão destinados à acionista Petronas Lubricants Italy
SpA. (ii) Autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas
necessárias para o pagamento dos dividendos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a ata
que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas da sociedade: Petronas Lubricants Italy SpA e FL Nominees Ltd.Certifico que
a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Marley de Brito
Almeida. Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 5637654 em 28/12/2015. Protocolo
15/891.758-8. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG- FUNDARTE - Aviso do Chamamento Público Nº 001/2016. Objeto: A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica o Chamamento Público nº 001/2016 - Objeto: Cadastramento e sorteio de vagas
para “Atividade de Comércio Eventual” com atuação temporária no
período carnavalesco que corresponde entre 29 a 31 de janeiro de 2016
no evento “Carnaval 2016 – 100 Anos de Samba” - Abertura da sessão
dia 27/01/2016 às 08:30 horas, na Av. Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG - Solicitação do edital pelo e-mail licitacao@fundarte.
muriae.mg.gov.br, e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3367.
Gilca Maria Vieira Hubner Napier - Diretora Geral da FUNDARTE
Aviso do Chamada Pública Nº 001/2016. Objeto: A Fundarte - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a Chamada Pública nº
001/2016 - Objeto: Credenciamento de servidores municipais ativos
para prestação do serviço de fiscalização do evento “Carnaval 2016 100 Anos de Samba” entre os dias 29 a 31 de janeiro de 2016 - Abertura da sessão dia 27/01/2016 às 14:00 horas, na Av. Constantino Pinto,
400, Centro, Muriaé, MG - Solicitação do edital pelo e-mail licitacao@
fundarte.muriae.mg.gov.br, e maiores informações pelo telefone (32)
3696-3367. Gilca Maria Vieira Hubner Napier - Diretora Geral da
FUNDARTE.
A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2016 - Processo nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade
e propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade
a Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG - FUNDARTE. Abertura da sessão de licitação dia 17/02/2016 às 09:00 horas, na sala de
reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Constantino Pinto,
400, Centro, Muriaé, MG - Solicitação do edital e maiores informações
pelo telefone (32) 3696-3367 ou no Depto. de Licitações, no horário de
08:00 h às 11:15 h e de 13:00 h às 17:00 h.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
DO CALCÁRIO - CISREC- Credenciamento Nº. 001/Cisrec/2016 Extrato de publicação de licitação de Inexigibilidade modalidade Credenciamento Nº. 001/Cisrec/2016. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - Cisrec, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que, na sede do Consórcio, situada na Rua Oito de Dezembro, 650,
centro, CEP 35720.000, mediante designação da Presidente da CPL e
componentes da equipe de apoio, se encontra aberta processo de licitação por Inexigibilidade, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, tendo como objeto Credenciamento de pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas (clínicas, hospitais, etc.) para a prestação de serviços complementares na realização de consultas médicas de
média e alta complexidade, iniciando-se o prazo para recebimento dos
envelopes da Proposta Comercial e dos Documentos de Habilitação no
dia 25/01/2016, às 09:30hs, no local acima mencionado. Maiores informações pelos Contatos: (031) 3712-1541 e.mail [email protected].
Matozinhos 14/01/2016. Max Vinícius Reis Pereira, Presidente da CPL
do Cisrec.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - Cisrec
- Credenciamento Nº. 002/Cisrec/2016 - Extrato de Publicação de
Licitação de Inexigibilidade - Modalidade Credenciamento Nº. 002/
Cisrec/2016. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Calcário - Cisrec, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que, na sede do Consórcio, situada na Rua Oito de Dezembro, 650, centro, CEP 35720.000,
mediante designação da Presidente da CPL e componentes da equipe
de apoio, se encontra aberta processo de licitação por Inexigibilidade,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
tendo como objeto Credenciamento pessoas jurídicas (clínicas, hospitais, etc.) para a prestação de serviços complementares na realização
de exames de imagens de média e alta complexidade para apoio diagnósticos, iniciando-se o prazo para recebimento dos envelopes da Proposta Comercial e dos Documentos de Habilitação no dia 25/01/2016,
às 09:30hs, no local acima mencionado. Maiores informações pelos
Contatos: (031) 3712-1541 e.mail [email protected]. Matozinhos
14/01/2016. Max Vinícius Reis Pereira, Presidente da CPL do Cisrec.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 005/2016. O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia
28/01/2016 às 10h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 005/2016. Objeto: registro de preços para aquisição
de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Municipal
Dr. Oswaldo P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
13/01/2016. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDEPortaria de Alteração de Vigência. O Consórcio Int. Aliança para a
Saúde torna pública a Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2016. Ementa:
Alteração de Vigência do Processo Seletivo 01/2013 para contratação dos profissionais de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência SAMU. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG,
13.01.2016. Fernando Pereira Gomes Neto – Presidente.
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AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Companhia AbertaCNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8ATA DA
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA
EM 14 DE DEZEMBRO DE 20151. Data, Hora e Local: Realizada
às 13 horas do dia 14 de dezembro de 2015, no escritório da Companhia, localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Gomes de Carvalho, 1507, 16º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005.
2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do
Estatuto Social da Companhia, mediante notificação prévia, por escrito,
entregue aos membros do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA:
Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, sendo que houve participação de membros do Conselho
de Administração por meio de conferência telefônica, nos termos do
Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados pelo
Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar
sobre (i) o pagamento aos acionistas da Companhia de juros sobre o
capital próprio referentes aos meses de julho a dezembro de 2015, nos
termos e de acordo com a sistemática de distribuição de proventos da
Companhia aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de março de 2014, conforme alterada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de julho de 2014 (“Política de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Distribuição de Proventos”), bem como de juros sobre capital próprio
complementares aos valores a serem pagos nos termos da Política de
Distribuição de Proventos; (ii) a contratação de novo auditor independente pela Companhia, para início das atividades a partir da revisão das
informações trimestrais (ITRs) do primeiro trimestre de 2016; e (iii) a
autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na Reunião do Conselho
de Administração. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de
Administração presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar,
por unanimidade de votos, o pagamento aos acionistas de juros sobre
o capital próprio, nos termos da Política de Distribuição de Proventos da Companhia e de acordo com a sistemática de distribuição de
proventos da Companhia aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de março de 2014, no valor bruto total de
R$ 9.750.073,74 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil, setenta e
três reais, e setenta e quatro centavos) (“JCP – Política”). 6.1.1. Consignar que o capital social da Companhia, na presente data, é representado por 88.735.476 (oitenta e oito milhões, setecentas e trinta e cinco
mil, quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, sendo que os JCP – Política a serem pagos são correspondentes ao valor bruto de R$ 0,10987796741 por ação. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, o pagamento aos acionistas de juros
sobre o capital próprio complementares aos JCP – Política, com base no
valor bruto total de R$8.208.266,04 (oito milhões, duzentos e oito mil,
duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) (“JCP Complementares”). 6.2.1. Consignar que o capital social da Companhia, na presente
data, é representado por 88.735.476 (oitenta e oito milhões, setecentas e trinta e cinco mil, quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, sendo que os JCP Complementares a
serem pagos são correspondentes ao valor bruto de R$ 0,09250264280
por ação. 6.3. Consignar que, conforme deliberações aprovadas nos
itens “6.1” e “6.2” acima, o valor bruto total a ser pago aos acionistas a título de juros sobre capital próprio corresponde ao montante de
R$ 17.958.339,78 (dezessete milhões, novecentos e cinquenta e oito
mil , trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) (“JCP
Totais”). 6.3.1. O montante total bruto dos JCP Totais acima declarados está sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte, à
alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor,
exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os
quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. 6.3.2. Em
atendimento ao artigo 205 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), o pagamento de
JCP Totais terá como beneficiários os acionistas que estiverem inscritos
nos registros da Companhia no dia 15 de dezembro de 2015, inclusive.
As ações da Companhia serão negociadas ex-direitos ao recebimento
dos JCP Totais a partir de 16 de dezembro de 2015, inclusive. 6.3.3. O
pagamento dos JCP Totais aos acionistas da Companhia será efetuado
em 30 de dezembro de 2015, de acordo com a respectiva conta corrente
e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao Itaú Unibanco S.A.,
instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia e não
será objeto de qualquer remuneração a título de atualização monetária. 6.3.4. Nos termos (i) do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei 9.249/1995;
(ii) do item III da Deliberação CVM nº 683/12; e (iii) do artigo 35 do
Estatuto Social da Companhia, os JCP Totais líquidos de Imposto de
Renda Retido na Fonte serão imputados aos dividendos obrigatórios
relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de
2015. 6.3.5. Os procedimentos relativos ao pagamento dos JCP Totais
serão informados por meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela
Companhia. 6.4. Aprovar, por unanimidade de votos, a contratação da
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES
(PWC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0006- 35, em substituição à Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0001-25, como auditor independente
da Companhia, para início das atividades a partir da revisão das informações trimestrais (ITRs) do primeiro trimestre de 2016. 6.5. Ficam os
diretores da Companhia autorizados a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas, incluindo, sem limitação, realizarem os registros e atualizações cadastrais da Companhia
nos órgãos públicos e privados competentes, se aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião,
da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foram coletados via correio eletrônico digitalmente certificados os votos expressos dos Srs. Anderson Lemos Birman, José Ernesto Beni Bolonha, José Murilo Procópio de Carvalho,
Carolina Valle de Andrade Faria, Claudia Elisa de Pinho Soares, Fábio
Hering, Juliana Rozenbaum, Rodrigo Galindo, Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri, que participaram remotamente da reunião,
nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. São Paulo,
14 de dezembro de 2015. Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente
e Fernando Santos Abreu Caligaris – Secretário. Conselheiros Presentes: Anderson Lemos Birman, José Ernesto Beni Bolonha, José Murilo
Procópio de Carvalho, Carolina Valle de Andrade Faria, Claudia Elisa
de Pinho Soares, Fábio Hering, Juliana Rozenbaum, Rodrigo Galindo,
Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 14 de dezembro de 2015.
Mesa: Anderson Lemos Birman - Presidente, Fernando Santos Abreu
Caligaris - Secretário.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Processo
Licitatório 22/2015 Dispensa nº 06/2015. Contrato nº 30/2015. Objeto:
Serviço especializado para implantação de sistema de divulgação e
publicação. Com link direcionado para o site oficial da Câmara Municipal, da legislatura e atos oficiais, com licença de uso de software. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - EPP. Vigência: 18/12/2015
a 16/04/2016. Valor global: R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta
reais). Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2008 339039.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG –
RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO – 3º T.A. CONTRATO 003/2013
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 003/2013,
publicado no IOFMG, Caderno 2, Publicação de Terceiros e Editais
de Comarcas, de 09/01/2016, pág. 03, onde lê-se: Cláusula Segunda:
Reajuste contratual pelo IPCA no percentual de 10,47%m tendo em
vista o equilíbrio econômico, valor mensal R$ 2.332,68, valor total R$
27.992,16, leia-se: Reajuste contratual no percentual de 8,53%, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 2.291,63 e as demais no valor de R$
2.291,67, valor total de R$ 27.500,00. Guarda-Mor, 30/12/2015. Charles Caldeira de Camargos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo licitatório nº 01/2016 modalidade: pregão presencial nº 01/2016 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de salgados para câmara
municipal de São José da Lapa, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos. Dotação orçamentária 01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.30.00 – Material de Consumo. Edital encontra-se disponível no
site www.camarasjl.mg.gov.br - informações pelo telefone 031-36231065 – email: licitaçã[email protected] – End.: Rua Padre José
Dias, 965, Centro, São José da Lapa – minas gerais.
Câmara Municipal de São José da Lapa - Processo Licitatório nº
02/2016 modalidade: pregão presencial nº 02/2016 - aquisição de 30
cartões de alimentação com 30 recargas mensais, no valor de R$250,00
(duzentos e cinquenta reais) cada, para os servidores da câmara municipal de São José da Lapa. Dotação orçamentaria: 01.01.01.01.031.0001
.2005.3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação. Edital encontra-se disponível no site www.camarasjl.mg.gov.br - informações pelo telefone 0313623-1065 – email: licitaçã[email protected] - End.: Rua Padre
José Dias, 965, centro, São José da Lapa – minas gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 03-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, fica publicado a realização de um Pregão Presencial para
a aquisição de materiais e equipamentos de informática nas qualidades e condições descritas e especificadas no Anexo I deste instrumento
convocatório, para atender a câmara de Sarzedo durante o exercício de
2016; cópia disponível na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro,

nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 3577-7335;
e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas:
04/02/16 (5ª feira), horário: 09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo,
12/01/16. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 001/2016” tipo menor PREÇO POR ITEM destinado a aquisição
de 1(um) veículo Zero km, para compor a frota de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia 04/02/2016, às 14 horas e 10
minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão
disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05
– Centro, Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 14 às 18 horas.
Através do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho –
Pregoeiro. Viçosa/MG, 13 de janeiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 84/15, p/ “Registro de Preço para Aquisição de material de escritório, para atender a demanda de diversas Secretarias do
Município de São Joaquim de Bicas/MG, no ano de 2016”, às 9h dia
27/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASTORNA PÚBLICO, Pac. 01/16 Disp. 01/16, Elvécio Eustáquio dos
Santos. obj:.Locação de imóvel Vl: 38.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DEBICAS torna
Pública Ratificação Pac. 01/16 Disp. 01/16. Obj: Locação de imóvel
Vlr: R$38.400,00 S.J.Bicas,13/01/16. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral
Passos/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG – Processo Licitatório nº 04/2016, Pregão Presencial nº 01/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 04/2016, na modalidade
Pregão Presencial nº 01/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis
8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a
contratação de empresa do ramo de prestação de serviços de segurança
e apoio logístico, que prestarão serviços durante os festejos carnavalescos, no período de 05/02/2016 a 09/02/2016, conforme especificações
e quantitativos constantes do anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 26/01/2016 às
09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 001/2016. Registro de preços para
futura e eventual aquisição combustivel, oleo lubrificantes e derivados
para atender a frota municipal e manter os serviços da casa de apoio
em Belo Horizonte.Data de abertura 27/01/2016, ás 09:00.b)Credenciamento 001/2016.De pessoa física e/ou jurídica, para prestação de
serviços médicos para realização de exame de ultrassonografia e serviço de consultas médicas, para atuar na Secretaria de saúde.c)Credenciamento 002/2016. De pessoa jurídica para prestação de serviços no
fornecimento de hospedagem e alimentação para o Município de Agua
Boa.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de Agua Boa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 028/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de licitação nº. 028/2015, tendo como objeto
Serviço de consultoria técnica especializada na área de engenharia,
conforme descrito em contrato com a empresa DW Serviços de Engenharia Civil e Segurança do Trabalho Ltda Me, sendo seu prazo de validade prorrogado para 31/12/2016. Aimorés – MG, 30 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 011/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de licitação nº. 011/2015, tendo como objeto
locação de 01 trator agrícola 4x2 com carroceria para coleta de lixo
residencial no distrito de Tabauna, Município de Aimorés-MG, conforme descrito em contrato com a empresa Devair Vicente Coelho Mei,
sendo seu prazo de validade prorrogado para 31/12/2016. Aimorés –
MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 082/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 047/2016, tipo “Menor Preço por item”,
para registro de preço visando aquisição de fraldas descartáveis para
o atendimentos da diversas unidades administrativas do Município de
Aimorés MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 27/01/16
os envelopes serão recebidos até as 08:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/01/16 as 08:10 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 047/2016 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 14 de janeiro
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -13 784720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 3
Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 14/01/2016, no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 29/01/2016, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -13 784822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016.

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar do Ensino Fundamental. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 14/01/2016, no horário de 12 às 17 horas,
no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro,
nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 03/02/2016,
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email:[email protected]
ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -13 784863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016.

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar, Educação Infantil. Condições para participação
desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 14/01/2016, no horário de 12 às 17 horas, no
Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro,
nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia 03/02/2016,
às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email:[email protected]
ou tel: (32)3367-1107. Comissão de Licitação.
4 cm -13 784866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2016.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de empresa prestadora de
serviço de sonorização, iluminação de eventos e locação de palco. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 14/01/2016, no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será
dia 29/01/2016, às 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -13 784851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 004/2016 - Credenciamento n° 001/2016
AVISO: Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o
credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou
Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de
consultas médicas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data
para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 03/02/2016.
Informações: (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 13/01/2016.
2 cm -13 784960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.117/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, comunica às empresas interessadas RETIFICAÇÃO DE DATA de abertura
do pregão presencial em epígrafe, fica designado o dia 26/01/2016 às
09:00 hs, para a abertura das propostas. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 12/01/2016.
2 cm -13 784630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16 ref. Dispensa 04/14. Partes: Prefeitura x JOSÉ SÉRGIO MOREIRA MENDES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Polícia Militar
de Areado, a partir de 01/01/16 até 31/12/16, ass.: 22/12/15 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16 ref. Dispensa 12/13. Partes: Prefeitura x EDSON
ÁVILA DE LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação
de imóvel destinado ao funcionamento da Polícia Civil e o Consepa,
a partir de 01/01/16 até 31/12/16, ass.: 22/12/15 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16 ref. Dispensa 06/14. Partes: Prefeitura x MARCOS
FERREIRA MARTINS. Objeto: Prorrogar por 03 (três) meses o contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do PSF do
Bairro Nova Areado, a partir de 01/01/16 ass.: 22/12/15 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do contrato
nº 14/16 ref. pregão 33/15. Partes: Prefeitura x W. SONORIZAÇÃO
LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para atender todas as Secretarias Municipais.Valor: R$21.170,00; ass.: 06/01/16 e vigência: 31/12/2016.Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16 ref. pregão 36/11. Partes: Prefeitura x IP3 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de provedor
de internet, a partir de 01/01/16 até 28/06/16, ass.: 30/12/15 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Extrato do termo
aditivo nº 01/16 ref. Dispensa 03/15. Partes: Prefeitura x FRANCISCO
SILVIO DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, a partir de 16/01/16 até 31/12/16, ass.:
22/12/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de Dispensa
nº 02/16 ref: ao contrato 05/2016, de locação de imóvel para educação.
Partes: Prefeitura x SR. MARCUS VINICIUS PRADO FERNANDES.
– aluguel mensal R$1.550,98, Totalizando anual R$ 18.611,76 (Dezoito
mil seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Inicio vigência:
01/01/2016 até 31/12/2016 – Rubens V. Bornelli - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão01/2016 - Tipo: Consumo.– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens
da alimentação escolar para atender as escolas municipais, creches e
Apae, pela vigência de 12 meses. DATA: 27/01/2016– QUARTAFEIRA, abertura prevista para 12:15 HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
-ramal 230, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão06/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa para serviço de borracharia para
manutenção de pneus da frota municipal, pela vigência de 12 meses.
DATA: 29/01/2016– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333 ou (35) 3293-1693-ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
13 cm -13 784997 - 1

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar, Atendimento Educacional Especializado. Condições
para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral,
emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 14/01/2016, no horário de 12
às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes,
20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia
03/02/2016, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -13 784870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2016.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para locação de tendas, fechamento, gradil e sanitário químico. Condições para participação desta licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº:
0002/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0001/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
de passageiros escolares durante o ano letivo. Credenciamento dia:
26/01/2016 às 09h15min – Sessão de lances: 26/01/2016 às 09h30min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0003/2016 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0002/2016 - Objeto: Contratação
de empresa para realização do Carnaval 2016 (apresentações musicais, sonorização e iluminação). Credenciamento dia: 27/01/2016 às
09h15min – Sessão de lances: 27/01/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0004/2016 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0003/2016 - Objeto: Aquisição de
combustível (gasolina e diesel) destinada a manutenção dos veículos
da frota municipal. Credenciamento dia: 28/01/2016 às 09h15min –
Sessão de lances: 28/01/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
5 cm -13 784745 - 1