TJMG 19/01/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO
BAIXIO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/16. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0
km, tipo Ambulância simples remoção, ano de fabricação
2015/2016 ou superior, conf. Convênio SES nº 777/14. Data
de abertura: 29/01/2016, às 09:00. Os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel: (33) 3244-8010. São
G. Baixio, 18/01/16. Geremias Bento de Feitas - Presidente
da CPL.
2 cm -18 786423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG–
TP 008/2015 - Torna publico errata no julgamento de impugnação tp 008/2015 – onde se lê: no item 03 letra a: “e excluido
o item referente ao conjunto de motobomba (o objeto da licitação trata apenas de perfuração dos poços): leia-se: “permanece o item referente ao conjunto de motobomba (foi
modificada a especificação do item com a inclusão de quantitativos); simonal batista ribeiro - presidente cpl.
2 cm -18 786418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHomologação: Pregão Pres.067/15 - Contratação de empresa
p/ prestação de serviços de gerenciamento do monitoramento geotécnico do aterro sanitário e do aterro controlado
do Município de Brumadinho. Empresa Vencedora: Ferreira
Costa Engenharia e Consultoria Ltda Lote: 01 Valor Total:
R$ 220.000,00. Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -18 786236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATOS TERMOS ADITIVOS. =Proc. Lic. 38/15. TP
5/15. Objeto: Ampliação / Complementação matadouro
municipal. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 23/15. Parte: Construtora Vale Eireli- EPP. Prorrogado prazo p/ 22/11/16. =Proc.
Lic. 122/14. TP 17/14. Objeto: Construção Quadra Escolar
coberta com vestiário. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 18/15.
Parte: Construtora Vale Eireli- EPP. Prorrogado prazo p/
18/08/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -18 786415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE
ALTOtorna público Edital de Pregão Presencial 003/2016 –
Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos
para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura dia 01/02/2016,
às 09:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede
da instituição a partir do dia 19/01/2016. Informações (32)
3727-1308 ou e-mail: [email protected] - Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -15 786053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO. LEILÃO PÚBLICO N.º
001/2016. O Município de Araporã – MG, torna público que
fará realizar, no dia 03 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas,
no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo
de Araporã – MG, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante
leiloeiro para tal designado, LEILÃO PÚBLICO, visando a
permissão de uso de espaço público durante o carnaval, para
exploração da Área Comercial da Festa, conforme especificações e condições constantes no Edital. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de
Licitações e Compras do Centro Administrativo de Araporã
– MG, na Rua José Inácio Ferreira, n.º58, onde os interessados poderão adquiri-lo, bem como obter maiores informações e esclarecer dúvidas, pelo telefone (34) 3284-9500 ou
pelo e-mail [email protected]. Araporã-MG, 12
de janeiro de 2016. RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG.
4 cm -14 785440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
SUAÇUI/MG- Aviso de Licitação, Pregão Presencial 003/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria
jurídica administrativa e atividades afins.Data 29/01/2016 as
09:00hs.
1 cm -18 786204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Terceiro Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo Licitação N°. : ° 000086/ 2014. Modalidade:
000015/ 2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada : Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Paradise
Ltda. Objeto da Licitação: Reforma de Ginásio Poliesportivo.
Vigência Anterior: 06/12/2015. Vigência Atual: 06/06/2016.
Extrato do Quarto Termo Aditivo - Processo Licitação N°. :
000092/2013. Modalidade: Pregão Presencial 000021/2013.
Contratante: Município de Janaúba-MG.. Contratada/Valor:
Destaque-Transporte e Turismo Ltda-Me. Objeto da Licitação: Locação de Veiculo Tipo Van Transporte de Pacientes.
Valor do Contrato Aditado Anterior: R$103.526,40 (cento e
três mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Valor do Contrato Aditado Atual: R$107.181,80 (cento e sete
mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). INDICE:
3,530887%.
4 cm -18 786201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
– Aviso de Licitação – Pregão nº 005/2016 – Processo nº
027/2016. O Município de Espera Feliz/MG torna público a
realização do Pregão nº 005/2016 – Objeto: registro de preço
para futuras aquisições de gás de cozinha. Licitação destinada
a ME/EPP/MEI e de abrangência mercado regional. Data e
horário da sessão: 02/02/2016, às 14 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -18 786207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Aviso de licitação – Pregão Presencial
nº 001/2016 Processo 001/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos para o Município de Espinosa MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/02/2016
às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 38123237. Espinosa/MG 19.01.2016. João Goutemberg de Souza
Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 786215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Decreto nº 1.809/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a homologação do resultado definitivo do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2015, à vista do relatório apresentado pela
empresa COTEC, realizadora do concurso. Espinosa/MG
18.01.2016. Lúcio Balieiro Gomes. Prefeito Municipal.
2 cm -18 786189 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO-MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
COMPRAS Nº 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL “SRP”
Nº 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de
preços objetivando de combustível para o abastecimento de
veículo vinculado à administração legislativa, conforme solicitação. Abertura: 29/01/2016 às 08h00min. Local: Sala de
licitações situada à Rua Vereador José da Silva Jacob n˚ 58
- 1˚ andar - Centro - Bom Jesus do Galho-MG. Paulo Sérgio
Lopes - Presidente.
2 cm -18 786479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Edital de Chamada Pública Nº 001/2016 - Termode
Prorrogação:A CPL do Município, devido ao não comparecimento e credenciamento de empresas suficientes para preencherem o quantitativo dos serviços relativos à Chamada
Pública 001/2016 (credenciamento de serviços médicos cirurgias eletivas); prorroga o prazo de credenciamento para
até 22/01/2016; de 12h00 às 18h00, no Setor de Licitações da
Prefeitura, sito na pç. Cel. Hermógenes, nº 60, centro, João
Pinheiro/MG – Cep 38770-000. Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL
2 cm -18 786490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/
MG- PREGÃO PRESENCIAL 04/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Lic. 06/2016, Pregão
Presencial 04/16, tipo menor preço, para aquisição de microonibus ano 2012, 16 lugares, branco, escolar, etc, protocolo
dos envelopes dia 01/02/2016 às 13:00 horas. Inform.(35)
3853-1436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a
Rua 25 Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e
Licitações. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -18 786450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARAEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/16 - A Prefeitura
Municipal torna público que a partir do dia 18/01/16 até o dia
05/02/16, está realizando aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
O edital dessa chamada encontra-se à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 15/01/16. a) Cláudio
Alves Braga – CPL.
2 cm -18 786125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Licit. 004/16 - Pregão Pres.
004/16. Obj.: Registro de Preços exclusivo p/ ME/EPP/
EQUIPARADAS p/ futuras e eventuais aquisições de carnes
de diversos tipos, frios e embutidos industrializados dest. à
manut. dos CEMEIS, Escolas e Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos. Entrega dos env.: 1º/02/16 de 08:00 às
08:50 hs e abert.: 1º/02/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38)
3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal
do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane
Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -18 786384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA–
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 007/2015. À
Empresa Caderpel Comercio Ltda - ME por ter infringido à
norma do Edital Pregão 061/2015 será aplicada a penalidade
de multa no valor de 5% sobre o valor total da nota de empenho perfazendo o valor total de R$ 2.485,15 por descumprir o
prazo de entrega a ser descontado diretamente do pagamento;
poderá a condenada interpor recurso a autoridade superior,
por intermédio quem praticou o ato, no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar da ciência da decisão; e que na ausência de
recurso ou no caso de não provimento e ocorrendo o trânsito
em julgado desta decisão imediatamente será aplicada as sanções administrativas com imediata publicação na Imprensa
Oficial, em jornal de grande circulação e no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal. Santa Barbara, 18/01/2016 a) Marcia Izabel Souza Costa
3 cm -18 786177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE– CONC. Nº. 04/15 PROC. N º: 80/15 EXTRATO
DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Objeto da Lic.: contratação de empresa para execução de obra de construção de
escola de educação infantil – projeto pro infância padrão
tipo 1 no bairro dom Bosco, na rua travessa dos ferreiras,
município de santo Antônio do Monte-MG.os recursos são
originários de termo de compromisso pac2 - 5157/2013 firmado entre o município de santo Antônio do Monte – MG e o
fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE. Às
09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2016, após análise e julgamento das propostas conforme processo em epígrafe, certificando a inexistência de recurso, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, ajudica o objeto licitado em favor
da empresa: Strada Sinalizações e Construções - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob nº 13.743.700/0001-18, o qual ofertou a
proposta mais vantajosa, no valor global de R$ 1.558.266,52
(um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE – CONC. Nº. 04/2015 PROC. N º: 80/15 EXTRATO
DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Objeto da licitação:
contratação de empresa para execução de obra de construção
de escola de educação infantil – projeto pro infância padrão
tipo 1 no bairro dom Bosco, na rua travessa dos ferreiras,
município de santo Antônio do Monte – MG. os recursos são
originários de termo de compromisso pac2 - 5157/2013 firmado entre o município de santo Antônio do Monte – mg e
o fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o
Sr. Prefeito Municipal Edmilson Aparecido da Costa, autoridade competente, com base no artigo 43, Inciso VI da Lei
8.666/93, resolve homologar o procedimento licitatório referente à Concorrência nº. 04/2015, proc. nº. 80/2015 para contratação de empresa para prestar serviços conforme condições e especificações contidas no Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- CONTRATO Nº. : 03/2016, PROC. LIC. Nº. :
80/2015, MOD.: Conc. Nº 04/2015, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do
Monte, CONTRATADA: Strada Sinalizações e Construções
Ltda – EPP, Objeto da lic..: Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de educação infantil
– projeto pro infância padrão tipo 1 no Bairro Dom Bosco,
na rua travessa dos ferreiras, município de Santo Antônio do Monte–MG, os recursos são originários de Termo
de Compromisso PAC2 - 5157/2013 firmado entre o Município de Santo Antônio do Monte – MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação–FNDE.:Valor: R$
1.558.266,52 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil
duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos),
Vigência: 12/01/2016 a 12/11/2016-Santo Antônio do Monte,
15 de janeiro de 2016.Edmilson Aparecido da Costa Prefeito
Municipal.
11 cm -15 785751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/
MG– TP 01/16, torna público TP 01/16. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria ao controle interno do Município. Abertura: 22/02/16 ás
14:00h. Edital: [email protected] tel: (38) 3567-5000
Eduardo Augusto de Mendonça – Presidente.
1 cm -18 786397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/
MG- Edital De Pregão Presencial Nº 004/2016 Data Da
Abertura: 02 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas Local:
no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das atividades
das Unidades de Saúde/Programa Saúde da Família, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil,
Unidades de Assistência Social e demais órgãos da administração municipal de Santa Vitória. Modalidade: Pregão,
menor preço por lote. Recursos: Próprio Informações: Telefax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected].
br Horário: 12:00h às 17:00h Condições De Participação:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$
10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 19 dias do mês de
janeiro de 2016. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
4 cm -18 786298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/
MG - Extrato de termo de ratificação de dispensa de licitação
PRC 04/2016 Dispensa 02/2016 - Base legal: Lei 8.666/93. O
Município de Carvalhópolis no uso de suas atribuições legais,
ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou
dispensado de licitação nos termos do Artigo 24 Inciso IV do
diploma legal invocado, para a prestação de serviços de terapêuticos para tratamento de dependência química de J.A.S.N,
conforme solicitação do médico pago à COMUNIDADE
TERAPEUTICA LIFE SOLUÇÕES EM DEPENDÊNCIA
QUÍMICA LTDA no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais )
Ficha 424. Carvalhópolis, 14 de janeiro de 2016. Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
3 cm -18 786275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPAMG- PREGÃO 004/2016 - O MUNICÍPIO DE VIRGEM
DA LAPA, por intermédio de sua CPL, torna público que
realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 005/2016, PREGÃO 004/2016, com objeto: Serviços
de Transporte Escolar com abertura, dia 01 de Fevereiro de
2016 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua
Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos
serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72,
Centro, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 12:00 e das 14 horas
às 17:00 horas- Fone: (0XX33) 3736 - 1260 , onde o Edital
e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Virgem da
Lapa, 15 de Janeiro de 2016. Erico da Silva Ramos - Encarregado Serviços.
3 cm -18 786379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P.P.
006/2016 -Pref. Serro torna público P. 017/2016 - P.P.
006/2016, ref cont. exclusiva de microempresa para fornecimento de gás de cozinha e vasilhame p todos setores da Pref.
M. Serro, em 2016. Entr. env. até às 09:00 dia 12/02/2016.
Abert. 12/02/2016 às 10:00. Infor.: (38) 35411369 licitacao@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R. Leão Simões - Preg. Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P. P. 007/16
- Pref. Serro torna púb P. 018/16 - P. P. 007/16 Referente á
contratação exclusiva de micro e pequenas empresa(s) para
prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção de computadores e gerenciamento de rede e software para
todos os setores da Prefeitura de Serro - MG. Entrega dos
envelopes até às 09:00 do dia 11/02/2016. Abertura das propostas dia 11/02/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369
ou e-mail: [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
4 cm -18 786290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 - Termo de Ratificação
de Inexigibilidade de Licitação - A Comissão Permanente de
Licitação torna público a ratificação referente ao Processo nº
001/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 - Contratação de show musical de “Banda Bárbara Lopes” para o
dia 08/02/2016, dentro da programação do Carnaval 2016 no
Município de Manga-MG. Valor Global de R$ 10.000,00.
Data da Ratificação: 18 de janeiro de 2016. Manga (MG), 18
de janeiro de 2016. Heloisa Rocha Lacerda - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 786337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MGInexigibilidade nº. 014/2015 - A Prefeitura Municipal de
Buritizeiro/MG, RETIFICA, edital de Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas, modalidade Inexigibilidade nº.
014/2015, Proc. Lic. nº. 138/2015, cujo objeto será: serviços
de médicos plantonistas para urgência/emergência. Data do
Inicio: a partir de 20/01/2016 das 13:00 às 17:30 horas. Sessão: dia 05/02/2016 às 13:00 horas. Edital: e-mail: [email protected]. Marise Aparecida Gomes Moreira /
Presidente da CPL
2 cm -18 786320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MGRETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 002/2016. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar da Rede Municipal de Educação. Em razão de falha
na elaboração do edital fica o mesmo RETIFICADO em
todos os seus termos, em consequência prorroga-se a data
do certame para 01/02/2016 no mesmo horário. O edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -18 786291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/
MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2016. O
município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 05/2016, Processo Licitatório
06/2016, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atendimento aos pacientes do
município. Dia 02/02/2016, às 09.00h. Maiores informações
pelo email: [email protected]. C. Otoni,
18/01/2016. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -18 786314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE
MINAS/MG -Pregão Presencial nº 001/2016. Procedimento
Licitatório nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Veículo Usado
tipo Passageiro para compor a Frota Municipal e que atenderá ao Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/
MG. Fica alterada a data da Sessão Oficial do citado certame
para o dia 02/02/2016 às 09:00 em razão de alterações no
Edital. O Edital alterado poderá ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 18 de janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
3 cm -18 786308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG -AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2016 O Município de Canaã-MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços nº: 002/2016 nos termos da lei nº 8.666/93
com aplicação subsidiária da Lei complementar 123/2006,
para aquisição de medicamentos destinados ao Serviço
Municipal de Saúde de Canaã/MG, conforme especificações
contidas no Edital. A data de abertura será dia 05 de fevereiro
de 2016 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes,
82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser
retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de
Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão nº 001/2016 Torna
publico a realização de licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2016, objeto aquisição de balança Rodoviária
para pesagem de caminhões, carga mínima 80.000 kg a ser
instalada na comunidade do PRM zona rural de Canaã/MG,
conforme especificações contidas no edital. A data de abertura será dia 03 de fevereiro de 2016 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000,
Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e
retirado o edital no horário de 7:00 às 13:00 horas, Telefone:
(031) 3892-1151. - Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
5 cm -18 786392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG- Pregão Presencial nº 005/2016.Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 29 DE JANEIRO DE 2016, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos do Prata, 15 de janeiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -18 786289 - 1
Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
Vigésima Quinta Vara
Rua Santos Barreto, 161/10º andar
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 047/2015
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A DOUTORA CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, JUIZA
FEDERAL DA VIGÉSIMA QUINTA VARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de EXECUÇÃO Nº
2006.38.00.024842-6 que a Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica move contra Maria Cristina Xavier
Andrade.Tendo em vista o fato do(a) Executado, Srª.MARIA
CRISTINA XAVIER ANDRADE estar em lugar ignorado,
pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto, 161/10º andar, nesta cidade, INTIMA O(A)
EXECUTADO(A) da Penhora efetivada no imóvel constituído pela casa residencial n.146, situada na Rua Dálias Bairro
Jardim Ipê, município de Lagoa Santa/MG, registrada no
Livro 2 CB, fl. 30 do CRI, matricula 16817, avaliada em R$
180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), bem como para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos da Lei 5741/71. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da
lei. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, aos 15 dias
do mês de setembro de 2015.Eu, nvsp, Técnico Judiciário
digitei e conferi. E eu, (Bel.Edson Pereira Ramos), Diretor de
Secretaria, o reconferi e subscrevo.
CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
Juíza Federal da 25ª Vara
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital De Citação - Prazo de 20 dias. O Dr. Marcelo Gonçalves de Paula,
MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte-MG, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, Bruno Henrique Zanon Coelho, CPF nº.
051.745.,876-48, aqui denominado executado nos autos da
Ação de Execução, processo nº 0024.07.588.304-1, proposta
por Banco Bradesco S.A., constando dos autos que está em
lugar incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LO
para efetuar o pagamento da quantia de R$15.449,37 (Quinze
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), a ser acrescida de honorários advocatícios e custas
iniciais no prazo de 03(três) dias. No caso de pagamento integral do débito, a verba honorária será reduzida pela metade.
O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverá ser oferecido no prazo de 15 dias. O executado terá direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na
forma do art. 745, A do CPC. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Belo Horizonte, aos 10 dias do mês de junho de
2015. Eu, Osvaldo Celso Moreira, Escrivão Judicial, conferi,
subscrevendo-o, por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Gonçalves de Paula.
5 cm -18 786085 - 1