TJMG 22/01/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RENATO JULIANO MARCAL
RICARDO ANTONIO PEREIRA
RICARDO COSTA CARVALHO
RICARDO ROCHA DA FONSECA
SAIMON CORDEIRO BRAGA
SONIA MARIA FERREIRA
THELMA DOS REIS
TIAGO SOUZA SANTOS
VALDECY ROBERTO DE SOUZA
VALTER MARINHO FERREIRA
VANESSA DE FATIMA REIS
VENANCIO DAMASIO FERREIRA
VLADIMIR EUSTAQUIO DE ARAUJO
WAGNER LOPES LOVALHO
WAGNER LOPES LOVALHO
WALDIR TELESFORO
WELLERSON DE CASTRO
WESLEI APARECIDO DE SOUZA
AG00253790
AB05544787
AB05544921
AG00253573
AB05544664
AB05544676
AG00253582
AF01117455
AB05540362
AF01732656
AG00253897
AG00253881
AB05536503
AB05539290
AB05544934
AF01117462
AB05544924
AB05544769
MNN8941
GON2658
OQY4327
GSM2368
HDB8743
PWD0184
GXC0615
LBO3482
OQH5105
GSI8704
GPY2734
HLP7681
HAG0234
PWL0577
PWL0577
GZZ0761
HKK4172
OQX6611
09/11/2015
09/11/2015
22/11/2015
04/11/2015
13/11/2015
27/11/2015
12/11/2015
06/12/2015
26/12/2015
10/12/2015
10/12/2015
06/12/2015
06/11/2015
12/12/2015
12/12/2015
06/12/2015
23/11/2015
29/11/2015
15:19:34
11:07:00
16:01:00
08:50:09
18:20:00
20:35:00
09:20:45
19:25:00
18:48:00
17:50:00
10:32:28
13:43:58
11:08:00
12:14:00
12:40:00
19:25:00
16:02:00
21:35:00
5550 / 0
5550 / 0
5991 / 0
6050 / 1
6050 / 2
5550 / 0
5541 / 2
5550 / 0
5991 / 0
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5568 / 0
5452 / 1
5550 / 0
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5185 / 1
5550 / 0
7030 / 2
5720 / 0
SABARÁ, 18 de Janeiro de 2016 - Wellington Gonçalves Julio
44 cm -21 787936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DOS CONTRATOSNºS340, 341, 342, 343, 344, 345/2015
– Na publicidade havida no dia 29 de dezembro de 2015, no Diário
Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 10, referente aos números dos contratos, na
ordem sequencial em que se apresentam, onde se lê: 300, 301, 302,
303, 304, 305, leia-se:340, 341, 342, 343, 344, 345. Referente ao contrato nº 340/2015, Comercial Vener Ltda, onde se lê: Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, leia-se:“aquisição
de materiais de limpeza e higiene”. Sabará, 21 de janeiro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal.
3 cm -21 787811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO
DOPREGÃO Nº 006/2016: A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, diante da existência
de erro material na descrição dos itens, no Anexo I do Edital referente
ao Pregão Presencial nº 006/2016, cujo objeto é a prestação de serviços
para locação de catracas para o Carnaval 2016 no Município de Sabará,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, informa que o anexo correto encontra-se publicado no site
da Prefeitura Municipal de Sabará. A data da sessão não será modificada. Sabará, 21 de Janeiro de 2016. (a)Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 788129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público a Errata 001/2016, Pregão Presencial 002/2016 - Proc. Lic.
006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte
escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Sabinópolis/MG. Informações: . Claudiney A. B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -21 788092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA -Extratos do
estatuto social do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento
ambiental sustentável 4ambiental aprovado em assembleia geral no ano
de 2014 e ata da assembleia geral para a escolha da mesa diretora para
o biênio 2015/2016. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – 4ambiental, constitui-se sob a forma
de pessoa jurídica de direito publico interno, como ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA devendo-se reger pelas legislações pertinente, pelo presente
Estatuto e pela regulamentação a ser adotada pelos seus órgãos. São
CONSORCIADOS INSTITUIDORES os Municípios de Santa Juliana,
Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes/MG. O Consórcio tem como finalidade a implantação, operação e utilização do Aterro sanitário destinação correta disposição dos resíduos sólidos. Regulação de serviços de
saneamento básico. Proteção e recuperação de abastecimento de água
para as cidades. Desenvolvimento de Estudos, Planos de Macrodrenagem e projetos técnicos e implantação específicos da área de forma a
combater as enchentes. Reunião da Assembleia Geral do Consórcio
Intermunicipal 4ambiental realizada no dia 02 de junho de 2015 foi
escolhido, votado e empossado a mesa diretora para o biênio 2015/2016
ficando assim composta: Presidente Sr. Oscar Carneiro Filho, Prefeito
Municipal de Santa Juliana portador da carteira de identidade sobe o
nº M – 1.317.102 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº: 517.668.686-49,
Vice-Presidente Lyndon Johnson Campos, Prefeito Municipal de Pedrinópolis, portador da carteira de Identidade sob o nº M3.358.627 SSP/
MG, inscrito no CPF sob o nº 518.753.306.15, Secretário: Fernando
Marangoni, Prefeito Municipal de Perdizes, portador da carteira de
identidade sobe o nº MG-4783829 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº:
688.322.146-87. A integra dos documentos deste extrato está disponibilizada no site: www.pedrinopolis.mg.gov.br.
7 cm -21 787695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – CARTA CONVITE Nº: 005/2015 – Objeto: Locação de Câmeras IP com capitação de
imagem. O Município de Santa Luzia/MG, através do Secretário Mun.
de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento
de número em epigrafe. Contrato nº: 019/2016, empresa E-SOLUÇÕES
TECNOLOGIA DA INOFRMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME,
Vr. de R$ 78.120,00. Prazo de 12 meses. Assinado em 21/01/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 079/2015
– Objeto: Aquisição de ferramentas diversas para limpeza publica.
Comunicamos a reprovação das amostras dos itens 02, 07, 12, 17, 18,
19, 20, 21 e 26, conforme laudo do setor requisitante. Intimamos as
empresa classificadas em 2º lugar para apresentarem as amostras nos
termos do edital.
3 cm -21 788090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
PREGÃO 005/2016, torna público que realizará pregão presencial, nos
termos das leis 8.666/93 PRC 008/2016 para contratação de empresa
especializada para fornecimento de serviços no transporte dos alunos
da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Margarida. A sessão será realizada no dia 04 de fevereiro de 2016 às 14hs00min. Santa
Margarida 21 de janeiro de 2016. Tatiane de Fatima Castro Abreu/
Pregoeira
2 cm -21 787903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão nº 001/2016 – Serviços de instalação de rede de dados,
elétrica e telefonia com o fornecimento de materiais e aquisição de
equipamentos. Abertura dia 03/02/2016 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Wanderley M. Ciriaco, Pregoeiro,
em 21/01/2016.
2 cm -21 788145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
– Extrato do primeiro Termo Aditivo do contrato nº 37/2014. Contratada: Sales e Rolim Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ (MF) n.º
17.025.860/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços e a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato. Contrato firmado entre as
partes em 15 de maio de 2014. Santana do Paraíso/MG, 09 de julho
de 2015.
2 cm -20 787597 - 1
PREFEITURA DE SANTA RITA DO ITUÊTO /MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2016, torna público aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2016 (do tipo Menor Preço por Item ) cujo objeto é Registro de
Preço para futura locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes, servidores, assessores, atletas e outros,
da zona rural e urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários pré estabelecidos, de acordo com as necessidade das Secretarias
Municipais, por um período de 12 meses, com abertura dos envelopes
no dia 04 de fevereiro de 2016, às 13h00min, na sala de licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane
de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08h00min as
11h00min e 13h00min as 16h00min.
PREFEITURA DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01/2016, torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços nº 01/2016, para
contratação de empresa especializada em execução de obra para realização da construção de poço artesiano na localidade do Aldeamento, no
Município, conforme Convênio nº 036/2014 - SEDESE, com abertura
dos envelopes no dia 18 de fevereiro de 2016, às 13h00min, na sala de
licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das
08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min.
PREFEITURA DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG - Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2016, torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica
e Preço nº 02/2016, para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, com abertura dos envelopes, no dia
25 de fevereiro de 2016, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Ituêto. A cópia do Edital poderá ser obtida
na sede do Município, na Av. Antônio Berçan, 59, Centro, Santa Rita
do Ituêto/MG. Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (Sra.
Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected].
8 cm -21 788055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG- Extrato
de 2º Termo Aditivo Ref. PL 003/2.014, PP 003/2.014, Cont. 011/2.014,
Vigência: 01/01/2.016 a 31/12/2.016. Extratos 3º Termos AditivosRef.
PL 047/2013, PP 029/2013, Cont. 103/2013 Vigência: 01/01/2.016
a 31/12/2.016. PL 047/2.014, PP 027/2.014, Cont. 059/2.014 e PL
053/2.014, PP 032/2.014, Cont. 064/2.014. Vigência: 01/07/2.015 a
30/06/2.016, com seus efeitos retroativos a 01/07/2.015. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna público o
edital de licitação 004/2.016, PL 003/2.016, para contratação de prestação de serviços de enfermagem para atendimento ao ESF da zona rural
do Distrito de Senhora da Glória, Munic. de Santo Hipólito/MG, Deptº
Munic. Saúde, a realizar-se no dia 08/02/2.016 às 14:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210000, Tel.: (38) 3726-1140. Monica Custódio de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna público
o edital de licitação 005/2.016, Inexigibilidade 001/2.016, Credenciamento 001/2.016, para credenciar instituições bancárias para disponibilização de empréstimos a servidores municipais, em atendimento ao
Deptº Munic. Administração, a realizar-se no dia 27/01/2.016 às 10:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci de Araújo – Presidente da CPL.
5 cm -21 787783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Aviso de Licitação PP Nº 05/2016
Torna Público Pregão Presencial nº 05/2016. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de GênerosAlimentícios a serem servidos nas Escolas
Municipais. Abertura: 04/02/2016 as 14 horas. Edital disponível: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314.
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal. SD, 20/01/2016.
Adriana Aparecida da Silva Pinto- Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3º TA do Contrato 006/2013 cujo objeto é: Prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: 22/01/2017- Fundamento legal no art. 57,
II da Lei 8.666/93. SD, 23/01/2016.
3 cm -21 787860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:020/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa
Construtora Maciel Ltda. OBJETO: Execução da etapa de conclusão da
obra de reconstrução de 01 (uma) Ponte e construção de 01 (um) bueiro
duplo, a ser custeados com recursos financeiros advindos do Ministério
da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
conforme Termo de Compromisso No:105/2013. VIGÊNCIA: Data
assinatura até a 24/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:017/2015 – Município de São Geraldo da Piedade X empresa Monique Gonçalves Flor - ME. OBJETO: Contratação de serviços médicos
para o Programa de Saúde da Família – PSF, para a Unidade Básica
de Saúde - UBS e para a prestação de serviços médicos em regime de
plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR:R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:007/2015 – Município de São Geraldo da Piedade X empresa
ANALAB - Laboratório De Análises Clínicas Ltda – ME. OBJETO:
Prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e
distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente.
VALOR:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:022/2013 – Município de São Geraldo da Piedade X
empresa Elaine Elirene Dias da Silva – ME. OBJETO: Contratação
de serviços de consultoria e assessoria para a Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 29/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:042/2015 – Município de São Geraldo da Piedade X Sra.
Maria José Miranda da Costa. OBJETO: Locação de imóvel, destinado
ao funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:001/2016 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Centermídia Publicações Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade de atos oficiais no Jornal de Grande Circulação na Região Leste de Minas Gerais – (Diário).
VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2016.
12 cm -21 788137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço
nº 27/15 - Pregão Presencial nº 36/15 - PL 59/15. VENCEDORES: Med
Center Comercial Ltda, CNPJ nº 00.874.929/0001-40 vlr R$ 143.548,23,
Alfalagos Ltda, CNPJ nº 05.194.502/0001-14 vlr R$ 38.107,90, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ nº 25.725.813/0001-70 vlr R$
8.604,00, JN Diagnóstica Ltda – Epp, CNPJ nº 13.513.088/0001-97 vlr
R$ 76.900,90, Medlevensohn Comercio e Representações De Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ 05.343.029/0002-70 vlr R$ 9.750,00. Validade
de 12 meses. Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São
Gonçalo do Pará, 14/01/16. Wallison Willian Guimarães. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGExtrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 39/15 PL 69/15 - SRP nº 29/15. OBJETO: Aquisição carnes embutidos frios
e congelados. Vencedores: Frigo Seleta Indústria e Comércio LTDA
- EPP, CNPJ 14.020.319/0001-93 vlr R$ 104.182,80. MBM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 17.889.974/0001-70 vlr R$ 67.588,00.
Validade 12 meses. Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.
br. São Gonçalo do Pará, 14/01/16. Wallison Willian Guimarães.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG
-Aviso de Licitação - PL 05/16, Pregão Presencial nº 05/16, Registro
de Preço nº 04/16 – OBJETO: Registro de preço de medicamentos para
atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de São
Gonçalo do Pará. Abertura dia 11/02/16 às 09h00min, informações no
sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected] . São Gonçalo do Pará, 21/01/16.
Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG
-Aviso de Licitação - PL 06/16, Inexigibilidade nº 01/16, Chamada
Pública 01/16 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei 11.947/2009 e Resolução 38 /2009 do
Ministério da Educação – FNDE. Abertura dia 17/02/16 às 09h00min,
informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail [email protected] . São Gonçalo do Pará,
21/01/16. Alex de Barros Ribeiro, CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Aviso de Licitação - PL 07/16, Pregão Presencial n. 06/16 - Registro
de Preço nº 05/16 - OBJETO – Registro de preço para aquisição futura
e eventual de Gás 13 e 45 kg para as secretarias municipais. Abertura
dia 17/02/16 às 14h00min. informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br . São Gonçalo do Pará, 21/01/16. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
10 cm -21 788066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo de prazo ao contrato 301/2014. Partes: PMSGRA e Comercial Itabirano de Fogos LTDA-ME. Vigência: 29/12/2015
a 18/02/2016.
Solicitação de Publicação de Convênio - Termo de Convênio N°
09/2016. Partes: Corporação Musical Santa Cecília e o Município de
SGRA. Objeto: Repasse de subvenção á Corporação Musical Santa
Cecília. Valor: 401.296,40 (quatrocentos e um mil, duzentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 10/2016. Partes: Associação dos Artesãos de
São Gonçalo do Rio Abaixo e o Município de SGRA. Objeto: Repasse
de subvenção á Associação dos Artesãos. Valor: 240.115,44 (duzentos e
quarenta mil, cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 05/2016. Partes: Guarda de Nossa Senhora
do Rosário dos Borges e o Município de SGRA. Objeto: Repasse de
subvenção á Guarda de Nossa Senhora do Rosário dos Borges. Valor:
9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 06/2016. Partes: Associação dos Artesãos de
São Gonçalo do Rio Abaixo e o Município de SGRA. Objeto: Repasse
de subvenção á Associação dos Artesãos. Valor: 5.000,00 (cinco mil
reais). Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 07/2016. Partes: Operário Esporte Clube e
o Município de SGRA. Objeto: Repasse de subvenção ao Operário
Esporte Clube. Valor: 1.014.418,35 (um milhão, quatorze mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/01/2016
á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 11/2016. Partes: Associação Comunitária dos
Bairros Recreio e Matias-ACOREMAT e o Município de SGRA.
Objeto: Repasse de subvenção á Associação Comunitária dos Bairros
Recreio e Matias-ACOREMAT Valor: 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais). Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 12/2016. Partes: Associação Comunitária e Cultural do Bairro Santa Efigênia-ASCBASE e o Município de SGRA.
Objeto: Repasse de subvenção á Associação Comunitária e Cultural do
Bairro Santa Efigênia-ASCBASE Valor: 23.400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais). Vigência: 19/01/2016 á 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Termo
de contrato nº 14/2016 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
Comercial Mapes de Combustíveis Ltda - Valor R$ 2.170.017,00 Vencto: 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º Termo
Aditivo de acréscimo ao contrato nº 188/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e RM Serviços e Locações Ltda- ME - Valor R$
891,85 - Vencto: 05/05/2016.
10 cm -21 787913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG–Ratificação Contrato Administrativo PL 00096/2015
Pregão 00041/2015, que celebram o município e as Empresas: Auto
Peças Comendador, CNPJ: 01.756.649/0001-08; Auto Peças e Mecânica Alvorada Ltda, CNPJ: 22.139.786/0001-65; Continental Veículos
e Peças Eireli – ME, CNPJ: 08.030.029/0001-28 ; Internacional Auto
Peças Eireli-ME, CNPJ: 23.845.916/0001-48, JJZ Comércio e Peças
e Serviços Eireli, CNPJ: 22.093.119/0001-99, Marangão & Pereira
Ltda, CNPJ: 17.701.492/0001-45; Mundial Máquinas e Veículos Ltda
ME, CNPJ: 19.686.244/0001-06, vigência, 31/12/2016. São Gonçalo
do Sapucaí MG 20 de janeiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
3 cm -21 788044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 047/2014
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 047/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 048/2014, Tomada de Preços nº 005/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 2º termo
aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, em conformidade com a Clausula III do
Termo de Contrato 047/2014. Data de assinatura: 30/12/2015. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa– representante da Contratada.
3 cm -21 787954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 11º termo aditivo ao Contrato 067/2014
Espécie: 11º termo aditivo do contrato nº 067/2014 Origem: Processo
Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projet-lar Ltda ME. Objeto: Constitui objeto do 11º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução de obra por mais 120 (cento e vinte)
dias, no que se refere a construção de uma quadra escolar coberta na
Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, situada na rua João Barbosa
de Castro, nº 270, Bairro Taquaril, no município de São Gotardo/Mg ,
em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 067/2014
Vigência: 13/12/2015 a 10/04/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Leila Maria Teixeira - representante da Contratada.
3 cm -21 787976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público:
Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/003/2016 –
Tomada De Preços Nº 001/2016. Menor Preço Global Com Fixação
De Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução
De Obras Relativas À Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola
Municipal Cecilia Meireles, Situada A Rua Pedro Bouglex, Nº 459,
Bairro Nossa Senhora De Fatima No Municipio De São Gotardo, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte,
Lazer E Turismo. Data De Abertura: 15/02/2016 - Entrega Dos Envelopes Até As 08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala
Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 04/02/2016 Ou
05/02/2016 As 09h00min. O Edital Completo Estará Disponível No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Através Do Telefone (34) 3671-7111
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -21 787747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato 042/2014
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 042/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 051/2014, Tomada de Preços nº 006/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora J Campara Ltda. Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a reprogramação
da obra, com supressão da obra nos itens 2.1;2.3;3.1;3.2;3.3;3.4 e 4.1
da Planilha Orçamentária. Valor da supressão: R$68.407,07 (Sessenta
e oito mil quatrocentos e sete reais e sete centavos). Data do aditivo:
25/11/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. José Renato
Câmpara - representante da Contratada.
3 cm -21 787993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 117/2015
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 117/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 029/2015, Tomada de Preços nº 004/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon Engenharia
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato 117/2015. Data de assinatura do aditivo: 21/11/2015. Vigência: 22/11/2015 a 20/03/2016. Assinantes: Seiji
Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Fernando Ferreira Rocha Junior–
representante da Contratada.
3 cm -21 787943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato 117/2015
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 117/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 029/2015, Tomada de Preços nº 004/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Solecon Engenharia Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação da execução de obra por mais 120 dias, referente à Reforma do
Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 117/2015. Vigência:
22/11/2015 a 20/03/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Fernando Ferreira Rocha Junior- representante da Contratada.
3 cm -21 787946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato 066/2014
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 066/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 053/2014, Tomada de Preços nº 007/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 3º termo
aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, em conformidade com a Clausula III do
Termo de Contrato 066/2014. Data de assinatura: 30/12/2015. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Edidany Lucas Barbosa – representante da Contratada.
3 cm -21 787939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 070/2014
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 070/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 064/2014, Tomada de Preços nº 012/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora ProjetLar Ltda-Me. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 111 (cento e onze) dias, em
conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 070/2014. Data
de assinatura: 11/12/2015. Vigência: 12/12/2015 a 31/03/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila Maria Teixeira
– representante da Contratada.
3 cm -21 787965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público:
Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/005/2016 –
Tomada De Preços Nº 002/2016. Menor Preço Global Com Fixação
De Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução
De Obras Relativas À Construção De Cobertura Para A Quadra Poliesportiva Localizada Na Av. Vereador Antonio Inacio, Bairro Taquaril No
Municipio De São Gotardo, Por Regime De Empreitada Global, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte,
Lazer E Turismo. Data De Abertura: 15/02/2016 - Entrega Dos Envelopes Até As 13h30min – Abertura Dos Envelopes: 13h45min, Na Sala
Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: Dias 04/02/2016 Ou
05/02/2016 As 09h40min. O Edital Completo Estará Disponível No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Através Do Telefone (34) 3671-7111
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -21 787757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 12º
termo aditivo ao Contrato 040/2014
Espécie: 12º termo aditivo do contrato nº 040/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 043/2014, Tomada de Preços nº 003/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 12º
termo aditivo a reprogramação da obra, com supressão de aproximadamente 7,79% no valor inicial do contrato, no que se refere aos serviços
relativos à “Construção e cobertura de uma Quadra na Escola Municipal Iracy José Ferreira, no município de São Gotardo, em conformidade
com a Clausula VI do Edital. Valor da supressão: R$12.167,34 (Doze
mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data do aditivo: 10/12/2015. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Edidany
Lucas Barbosa - representante da Contratada.
3 cm -21 787949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO– Extrato do 11º
termo aditivo ao Contrato 040/2014
Espécie: 11º termo aditivo do contrato nº 040/2014. Origem: Processo Licitatório nº 043/2014, Tomada de Preços nº 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany
Barbosa Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto
do 11º termo aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de