TJMG 28/01/2016 -Fl. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 940.068-0, Sueli de
Fátima Paiva Boaventura, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de magistério, a partir de 05.04.2010.
26 789387 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 265.100-8, Maria Aparecida Israel Azevedo Borges, EEB2E, 2º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.06.2015;
ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 388.544-9,
Sônia Aparecida da Silva Martins, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 23.09.2015; MaSP 1104.177-9,
Rosely Antônia de Matos, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15.09.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas
Pereira, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 25.07.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1163.819-4, Luciana Marques Natividade, PEB1A, Adm. 02,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30.04.2015, data do
efetivo exercício; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1120.832-9, Marcelo
Silva Oliveira, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22.10.2015; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1119.914-8,
Allyson Silva, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30.07.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1108.328-4,
Michelle Paula Silva, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 02.02.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
374.807-6, Irene Cardoso Silva, PEB1P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08.05.2015; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 389.695-8, Regina Maria da Silva, ATB3G, Adm. 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06.11.2015; MaSP
1097.730-4, Simone Cristina de Aquino, PEB2D, Adm. 01, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30.11.2014; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1057.779-9, Luiza Maria Neves,
ATB1A, Adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
29.12.2014, data do exercício como efetivo; ITAÚNA- EE. de Itaúna”,
MaSP 374.810-0, José Wilson Fonseca Peixoto, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01.02.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 271.732-0, Maria Aparecida Alves
Ferreira, ATB4E, Adm. 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 17.09.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.733-4, Maria Cristina
Ferreira e Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 12.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, 04 meses e 06 dias, referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 22.09.2015 (data do exercício).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SELAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 327.620-7, Maria Carmelita de Araújo, PEB2M, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 324.769-9, Mônica Aparecida
da Silva, PEB1N, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 01.02.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos,
PEB1P, Adm. 01, concedidas pelos atos nº 07/2009, nº 12/2009 e nº
40/2013, publicados respectivamente em 02.04.2009, 02.04.2009 e
25.07.2013, usando para dobra 4 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 6 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 474.851-3, Solange
Alvarenga Sifuentes, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5143 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 936.733-5, Vicente Antônio da
Costa, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4299 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de
135 h/m; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 977.345-8,
Jesus Sabino de Azevedo, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1E,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6844
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 135 h/m; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 264.925-9, Angela Maria Rezende Couto, a partir de
31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9987 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 180 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 487.999-5, Luzia
Antônia Ferreira, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10339 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 479.794-0,
Neuza Maria dos Santos, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a; EE. “São Vicente”, MaSP 765.754-7, Romilda Ferreira, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a, sendo
013 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Chico Dias”, MaSP 283.733-4, Maria Cristina
Ferreira e Silva, a partir de 01.01.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de
dobra de turno, à incorporação da apostila proporcional a razão de 7/10
do cargo D3B; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
486.393-2, Maria Izabel Dias Silva, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos
Santos, a partir de 01.01.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de
exigência curricular e com incorporação da gratificação de vice-diretor
proporcional a 881 dias, com férias-prêmio em dobro; OLIVEIRAEE. “São João Batista”, MaSP 482.755-6, Dircineia Rezende Leão de
Abreu, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: ITAÚNA- MaSP
1075.624-5, Taynan Henriques Tupinambás, PEB2C, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Dª Judith Gonçalves, de Itaúna, para a
EE. Zezé Lima, de Itaúna, a contar de 01.02.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 389.663-6, Aparecida de Oliveira, PEB2M, Geografia, 16 aulas, Adm. 02, da EE. Senhora de Fátima, de Santo Antônio do Monte, para a EE. Dr. Álvaro Brandão, de Santo Antônio do
Monte, a contar de 01.02.2016; MaSP 887.797-9, Leda Rosa de Melo,
EEB1A, Orientação Educacional, Adm. 01, da EE. Senhora de Fátima,
de Santo Antônio do Monte, para a EE. Dr. Álvaro Brandão, de Santo
Antônio do Monte, a contar de 01.02.2016; MaSP 1186.171-3, Sheila
Susy de Queiroz Dias, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02,
da EE. Pedro Paulo, de Santo Antônio do Monte, para EE. Dr. Álvaro
Brandão, de Santo Antônio do Monte, a contar de 01.02.2016; MaSP
1349.402-6, Maria Helena Borges Tavares, EEB1A, Orientador Educacional, Adm. 02, da EE. Padre Paulo, de Santo Antônio do Monte,
para a EE. de São José dos Rosas, de Santo Antônio do Monte, a contar
de 01.02.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-01/04/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1213.160-3, Flávia Cristina de Carvalho, PEB1A, Adm. 02,
Anos iniciais, 16 aulas, a contar de 24.07.2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-29/09/2015: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 1261.515-9, Liliane Glécia Moura, PEB1A, Adm.
02, Matemática, 16 aulas, a contar de 21.12.2015; CLÁUDIO- Na
EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1013.502-8,
Nelisa Fernanda Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 18.01.2016; Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1275.105-3, Shirlei Teixeira de Lima, PEB1A, Adm. 03, a contar de
28.10.2015; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na
EE. “Custódio Costa”, MaSP 1096.334-6, Adriana Aparecida Pinto
Vasconcelos, PEB1A, Adm. 03, Regente de turma, 15 aulas, a contar
de 27.10.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1404.853-2, Patrícia Alves Vieira Clementino, EEB1A, Adm.
01, Supervisor Pedagógico, a contar de 22.12.2015; Na EE. “Halim
Souki”, MaSP 1177.040-1, Luciana Ribeiro Franco, PEB1A, Educação
Física, Adm. 02, a contar de 17.07.2015; Na EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1403.882-2, Marcelo de Souza Silva, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.12.2015; Na EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1159.321-7, Cyntia Aparecida Batista, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 26.11.2015; Na EE. “Rosa Vaz
de Araújo”, MaSP 1129.057-4, Arlete Aparecida Borges, PEB1A, História, 13 aulas, Adm. 03, a contar de 23.12.2015; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1403.077-9, Eudes Misael da Silva, PEB1A,
Educação Física, 14 aulas, Adm. 01, a contar de 03.11.2015; Na EE.
“São Vicente”, MaSP 1093.979-1, Fabiano Gontijo Maia, PEB1A,
Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 16.12.2015; ITAÚNA- Na EE.
“de Itaúna”, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca,
PEB1A, Matemática, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 18.12.2015; Na
EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 283.911-6, Nazaré Magalhães
Fonseca Nogueira da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03,
a contar de 26.11.2015; MaSP 1404.053-9, Cláudia Aparecida Bernardes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, a contar de 27.11.2015;
Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1132.710-3, Cristiane
Moreira Santos Mariano, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03,
a contar de 09.11.2015; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a contar de 05.11.2015; LUZ- Na
EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1095.862-7, Mirian Alexandra Alves Ferreira, ATB1A, Adm. 04, a contar de 27.10.2015; NOVA
SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1160.110-1,
Walsileny Lopes Mota, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02,
a contar de 22.12.2015; MaSP 1236.754-6, Aline Lima Pereira de
Moura, PEB1A, Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 22.12.2015;
MaSP 1387.338-5, Elizabete Lacerda Cunha Santos, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 22.12.2015; Na EE. “Padre
Lauro”, MaSP 935.739-3, Cristiane do Carmo Lopes, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.10.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Na EE. “Dr. “Álvaro Brandão”, MaSP 471.940-7, Leonor Maria de Castro Ferreira, PEB1A, Geografia, 14 aulas, Adm. 03, a
contar de 18.12.2015; Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 1403.865-7,
Kelly Cristina Alvarenga Freitas, PEB1A, Matemática, 15 aulas,
Adm. 01, a contar de 27.10.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na
EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1110.567-3, Cristina Maria Silva,
PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 27.10.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA OS ATOS, de Mudança de lotação, referente aos servidores:
ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 1122.369-0, Virgínia dos
Anjos Rodrigues Lopes, PEB1C, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta
José Leite de Menezes, PEB2M, História, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; MaSP 889.003-0,
Marcelo Aparecido Luís, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1123.592-6, Luciene Isabel da Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 10 aulas, Adm. 03, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Dona Diva de
Oliveira”, MaSP 1134.696-2, Neusa Maria de Souza, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na
parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência
do servidor; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1222.423-4, Raquel Silveira Martins de Melo, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº
04/2016, publicado em 21.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 371.045-6, Maria de Fátima Pereira dos Santos Soares,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor; MaSP 1197.923-4, Carla Angela da Silva,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor; MaSP 1254.429-2, Adriana Lacerda de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.20163, na parte em que concedeu mudança de lotação,
por motivo de desistência do servidor; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
835.925-9, Nádia Nara Soares Sousa, PEB1D, Geografia, 16 aulas,
Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que
concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor;
EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 972.004-6, Ricardo Luís de Oliveira, PEB3L, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1297.696-5, Jerusa Nunes Siqueira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em
que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1094.955-0, Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 02, o
ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu
mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação,
por motivo de desistência do servidor; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1315.412-5, Nathalie Lúcia Freitas Ferreira,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado
em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por
motivo de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 353.483-1, Lucimara Isabel da Cunha Santos, PEB3P, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1075.607-0, Lívia Rosaria da Silveira Vieira, PEB1D, Matemática, 16
aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte
em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do
servidor; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1186.087-1, Marcus Paulo Nogueira Gomes, PEB1A, Ciências, 08 aulas, Adm. 03, o
ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu
mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 868.658-6,
Vânia Maria de Melo Morais, PEB1A, Matemática, 15 aulas, Adm. 03,
o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu
mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 449.555-2,
Meire Simões Bessas Oliveira, PEB2H, Língua Inglesa, Adm. 01, o
ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2N, Geografia, 08 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência do servidor; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 963.959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira da Silva,
PEB3G, Física, 16 aulas, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA OS ATOS, de Remoção, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
na parte em que concedeu remoção, por motivo de desistência do servidor; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB1E, História, 16 aulas, em ajustamento funcional, Adm. 03, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por
motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção,
por motivo de publicação indevida; MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por motivo de publicação indevida; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1013.369-2, Karina Christiana Ferreira, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº 02/2016, publicado em 21.01.2016, na
parte em que concedeu remoção, por motivo de publicação indevida;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1164.175-0, Leone Albaneso Tavares, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm.
03, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por motivo de desistência do servidor; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1323.797-9, Fernanda Carla Teodora Rufo,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por motivo
de desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 455.114-9, Sebastião Ananias Ribeiro de Souza, PEB2D, Ciências, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na
parte em que concedeu remoção, por motivo de publicação indevida;
MaSP 455.114-9, Sebastião Ananias Ribeiro de Souza, PEB2D, Ciências, 15 aulas, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na
parte em que concedeu remoção, por motivo de publicação indevida;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes
Alves, PEB2I, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA OS ATOS, de Designação, referente aos servidores: ARCOSEE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo,
ATB4E, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte
em que concedeu designação, por motivo de desistência do servidor;
EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 369.660-6, Gilmar Mauricio Veloso,
ATB4H, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte
em que concedeu designação, por motivo de desistência do servidor;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 802.991-0,
Ângela Cordeiro Santos Melo, ATB5F, Adm. 01, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu designação, por
motivo de desistência do servidor; EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1254.284-1, Geisiani Aparecida de Oliveira, ATB1A, Adm. 02,
o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu designação, por motivo de desistência do servidor; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1380.497-6, Patrícia Rezende Lopes, ATB1A,
Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que
concedeu designação, por motivo de desistência do servidor; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 390.848-0, Viviane Gonçalves Moura Oliveira, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu designação, por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 1187.931-9, Maria Amélia Ferreira Lacerda, ATB1A, Adm. 03,
o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu
designação, por motivo de desistência do servidor.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão referente aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 761.130-4, Sônia Aparecida Fernandes, PEB2L, Adm. 01, os atos nº 14/2006 e 13/2012,
publicados em 18.05.2006 e 05.04.2012, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio a contar de 21.02.2006
e referente ao 4º qüinqüênio a contar de 28.11.2010, Leia-se: referente
ao 3º qüinqüênio a contar de 29.11.2005 e referente ao 4º qüinqüênio a
contar de 15.06.2011; DIVINPÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”,
MaSP 1003.051-8, Alessandro Barroso Afonso, PEB1E, Adm. 01, os
atos nº 55/2007 e nº 29/2012, publicados em 22.11.2007 e 07.06.2012,
por motivo de incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao
1º qüinqüênio a contar de 10.03.2006 e referente ao 2º qüinqüênio a
contar de 29.03.2012, Leia-se: referente ao 1º qüinqüênio a contar de
03.09.2006 e referente ao 2º qüinqüênio a contar de 22.09.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 373.781-4, Soraia Aparecida
Medeiros Leão, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o
ato nº 30/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se lê: Soraia Aparecia
Medeiros Leão, Leia-se: Soraia Aparecida Medeiros Leão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.032-0, Nilda Lúcia
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, o ato nº
01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6879 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6879 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 1440 dias; MaSP
353.609-1, Sônia Maria da Silva Silvério, PEB1C, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 35/2014, publicado em 27.03.2014,
Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, Leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125
h/a, sendo 017 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 95
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de lotação, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 838.155-0, Adenis
Geralda dos Santos Morais, PEB1I, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
02, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 04/2016, publicado em
21.01.2016, Onde se lê: PEB1I, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 02,
Leia-se: PEB1I, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02; OLIVEIRAEE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1193.793-5, Paulo Henrique Soares,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 04/2016,
publicado em 21.01.2016, Onde se lê: PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, Leia-se: PEB1A, Educação Física, Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Remoção, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Paulo”, MaSP 935.739-3, Cristiane do Carmo
Lopes, PEB1A, História, 12 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, Onde se lê:
PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, Leia-se: PEB1A, História, 12
aulas, Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Designação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1327.570-6, Cristiane Faria de Oliveira, ATB1A, Adm.
01, por motivo de incorreção na escola de destino, o ato nº 01/2016,
publicado em 14.01.2016, Onde se lê: Para Divinópolis- EE. Engenheiro Pedro Magalhães, Leia-se: Para Divinópolis- EE. Joaquim
Nabuco.
26 789391 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
002/2016 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.593043-3, Maria
Ivanilde Nogueira Batista, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
11/12/2015; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.368519-5, Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, Adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 9/1/2015; MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares,
EEB1J, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 13/10/2015; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho,
PEB1H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/9/2015; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1080681-8, Eloisa Vasconcelos de França, PEB1D, 1º cargo, ref.
2º quinq. a partir de 23/2/2015; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert,
MaSP.837132-0, Ivani Batista dos Santos, PEB2N, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 12/1/2015; MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro,
PEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso
Dias, PEB1F, 1º cargo, 05 meses e 04 dias, ref. 1º quinq. a partir de
3/5/2002; MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB1F, 1º
cargo, 05 meses e 04 dias, ref. 2º quinq. a partir de 9/7/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.374041-2, Darlene
Ribeiro Coelho, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 1º/2/2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 11/3/2010,
de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
7/7/2007.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.970100-4, Vilma do Espírito Santo Pereira, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 30/6/2014, para regularização funcional; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1117673-2, Jaíra Conceição da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.1126349-8, Silvia dos Santos Fagundes,
PEB1A, 1º cargo, para Silvia dos Santos Fagundes Dotes; JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1035067-6, Maura Célia Costa,
PEB1E, 1º cargo, para Maura Célia Costa Antunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1115761-7, Ilede Mendes Silveira,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/11/2015; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1056019-1, Ângela Ferreira da Costa, EEB2E, 1º cargo,
a partir de 9/12/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.846411-7, Maria Zeuda Rocha Mendes, ASB1D, 1º cargo,
a partir de 30/11/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.931705-8, Odete Marcelina Lopes, ATB1C, 1º cargo, a partir de
27/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.596160-2, Elis Regina Teixeira, PEB2P, 1º cargo, a partir de
4/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.611762-6, Elcione Oliveira Niza, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 14/12/2015; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins,
MaSP.1249367-2, Junia David Nascimento, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/12/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino Médio – Serra
Nova, MaSP.1248294-9, Josielton Gomes da Silva, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 26/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 004/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.587666-9, Analha Ferreira da
Assunção, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.1155998-6, Angelita Oliveira Rocha, EEB1A, 1º cargo, a partir
de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.316142-9, Maria de
Lourdes Silva de Sá, ASB3J, 1º cargo, a partir de 28/1/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.286209-2, Josemia Borborema dos Santos, PEB1P, 2º cargo, a partir de 8/1/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com