TJMG 03/02/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Pregão Presencial SRP N° 003/2016. O Município de Jacinto, por intermédio da
sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial - SRP n° 003/2016 - eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, equipamentos e acessórios diversos para
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para o ano de 2016. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 18/02/2016,
às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com José Roberto / Jacinto, 02 de
Fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 007/2016 Pregão Presencial 003/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 22/02/2016, às 09:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação
de atos oficiais e administrativos em jornal de grande circulação no
estado, na região e união. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 008/2016 Pregão Presencial 004/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 23/02/2016, às 09:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa paraaquisição de material de expediente
para atender as secretarias diversas do município.Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no
e-mail: [email protected] – Frederico Mendes Martins Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 009/2016 Pregão Presencial 005/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 24/02/2016, às 09:30 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preçomaior percentual de desconto sobre a tabela oficial, para futura e eventual aquisição de peças originais para veículos pesados e máquinas da
frota municipal de Jequitaí,Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 010/2016 Pregão Presencial 006/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 24/02/2016, às 14:30 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de Preço
para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Mão de
Obra diversas para Manutenção de veículos pesados e máquinas deste
Município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.
com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 011/2016 Pregão Presencial 007/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 25/02/2016, às 09:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Aquisição de equipamentos e mão de obra para manutenção em poços artesianos para
atender as comunidades carentes do município. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no
e-mail: [email protected] – Frederico Mendes Martins Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 012/2016 Pregão Presencial 008/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 25/02/2016, às 14:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preçopara Contratação de empresa para Aquisição de caixas d’água para
atender o município. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 013/2016 Pregão Presencial 009/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 26/02/2016, às 09:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
contratação de empresa paraaquisição de pneus para atender a frota
do município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.
com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 014/2016 Pregão Presencial 010/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 26/02/2016, às 13:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante para
atender a frota do município. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: [email protected] – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório
nº. 015/2016 Pregão Presencial 011/2016, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 01/03/2016, às 09:00 hs à Pç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa para Fornecimento de refeição na cidade
de Montes Claros-Mg, para atender as secretarias diversas do município de Jequitaí-Mg. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@
yahoo.com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG, Prc Licitatório nº.
016/2016 Tomada de preço 001/2016, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 07/03/2016, às 09:00 hs à Pç Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de uma reforma e ampliação de diversas
casas de pessoas carentes que serão contemplados pelo o benefício
do piso mineiro da assistência social.Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail:
[email protected] – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 03 2016
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público
nº 01/2015, do município de Jequitaí-Mg e da outras providências”.
O Prefeito municipal de Jequitaí-Mg, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o interesse público e a necessidade da Administração e,
Considerando que todos os recursos foram julgados e descidos e,
Considerando o disposto no Edital Nº 01/2015.
Decreta:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final do concurso público
regido pelo Edital nº01/2015, do Município de Jequitaí-Mg, conforme
relação contendo nomes, pontuação e classificação dos candidatos e
respectivos cargos que segue anexa e deste faz parte integrante.
Art. 2º O prazo de validade do concurso público nº 01/2015 é de 02
(dois) anos, contando da data de publicação do presente Decreto de
Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
possibilita o inciso III, do Art. 37 da constituição Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, publique-se.
Jequitaí-Mg, 29 de Janeiro de 2015.
Juvelci dos Santos Meneses
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG,Pregão Presencial
nº.001/2016 – Processo Licitatório nº.001/2016, Objeto: “Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Outros Derivados de Petróleo, para a manutenção das Atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG”, Com
Reserva de Cota de Até 25% (Vinte e Cinco por Cento) para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, MEI e Cooperativas Enquadradas
Art. 34 Lei 11.488/2007, Interessados Poderão retirar o edital na sala
de licitações à Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, no horário de
08:00 ás 12:00 e 14:00 às 17:00hs, Fone: (33) 3745-1203. Abertura:
15/02/2016 às 9:00 hs. Joaíma – MG, 02 de fevereiro de 2016. Helder
da Silva Matos – Pregoeiro Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.002/2016, Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
em geral para a manutenção das Atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG”, Exclusivo para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei n°. 11.488, de 2007, Data de Abertura: 16/02/2016, às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.003/2016, objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Cartuchos em geral para a manutenção das Atividades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG”, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei n°. 11.488, de 2007, Data de Abertura:
17/02/2016, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.004/2016, objeto: “Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços
Gráficos para a manutenção das Atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG”, Exclusivo para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei n°. 11.488, de 2007, Data de Abertura: 18/02/2016, às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.005/2016, Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos em geral para a manutenção das Atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaíma/MG”, Exclusivo
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei n°. 11.488, de 2007, Data de Abertura: 19/02/2016, às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2016
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº.005/2016, Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para RAIO X, para
manutenção das Atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Joaíma/MG”, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei n°.
11.488, de 2007, Data de Abertura: 22/02/2016, às 09:00hs. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Dr. Olinto
Martins, 160, Centro, no horário de 08:00 ás 12:00 e 14:00 às 17:00hs,
Fone: (33) 3745-1203. Joaíma/MG, 02 de fevereiro de 2016. Helder da
Silva Matos – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- Instituto De Previdência Municipal De Juatuba - Juaprev -Inexigibilidade 001/2015 PA
012/15 - Chamamento Publico nº. 001/2016, Contratação de prestação
de serviços de Perícia Médica conforme legislação vigente, tendo como
escopo avaliar as condições de saúde, diagnósticos, prognósticos, terapêuticos e outras dos servidores ativos e inativos vinculados ao JUAPREV no município de Juatuba - Os interessados deverão apresentar
os envelopes contendo documentações até o dia 19 de fevereiro 2016
as 08:30hs no setor de protocolo. Os envelopes serão abertos no dia
19.02.2015 as 09:00hs. O edital poderá ser retirado na sala de licitações
com sra. Marilucia até o dia 18.02.2016 as 16:00hs. Informações telefone 3535.8320 no horário de 09:00hs as 11:30 e 14:00 as 16:30hs .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG – CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2016 – A Prefeitura Municipal de Juruaia faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
dos seguintes cargos de seu quadro permanente: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MÉDICO PSF e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA. As inscrições ficarão abertas no período de 01/04/2016 a
29/04/2016, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA,
Situada à Rua Ana Vitória, 135 – Centro, Juruaia/MG onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Juruaia, 02 de fevereiro de 2016
– Álvaro Mariano Junior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
do pregão presencial RP nº 088/15 Empresas: BH Farma Comércio
Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor Total: R$ 17.323,20; Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ:
10.323.886/0001-68, Valor total: R$ 462.112,00 e Viamed Comercial
Ltda, CNPJ: 64.306.913/0001-13, Valor total: R$ 25.228,80. Objeto:
registro de preços para futuras aquisições de dieta enteral, leite especial,
fórmula infantil, suplementos nutricionais e complementos nutricionais
para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde e ordens
judiciais. Lagoa Santa em 25/01/16. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/
Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação e adjudicação do PP RP nº 082/15 - Processo Licitatório 127/15
as seguintes empresas: Amazônia Industria e Comercio Ltda, CNPJ:
66.476.052/0001-47, valor R$ 202.687,52; Casa de Carnes Betim
Eireli-Epp, CNPJ: 12.144.840/0001-07, valor R$ 441.248,00; Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda, CNPJ: 14.569.854/0001-06,
valor R$ 442.708,45; Distribuidora Múltipla Ltda - Me, CNPJ:
10.777.020/0001-27, R$ 1.123.284,80; Guimarães Costa Produto
Alimentício Ltda, CNPJ: 09.049.992/0001-16, R$ 520.100,00; Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ: 25.836.495/0001-14, valor
R$ 33.399,00; Nutriway Foods Industria Alimentícia Ltda, CNPJ:
14.906.839/0001-06, valor R$ 259.545,00; Supermercado Bela Vista
Ltda - Epp, CNPJ: 04.709.388/0001-55, valor R$ 70.506,45. Objeto:
registro de preços para aquisições parceladas de gêneros alimentícios,
não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creches, instituições conveniadas conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e também aos setores municipais e projetos
das diversas secretarias, e fornecimento de materiais descartáveis para
atendimento aos setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa em 29/01/2016. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/Secretária de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2016 -PREGÃO Nº
10/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 18/02/2016, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças genuínas e acessórios
para manutenção Preventiva e Corretiva DAS MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÃO CHEVROLET CUSTON 1200 pertencentes à
frota do Município e conveniados, do tipo MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO sobre a tabela de preços do município, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 02 de fevereiro de
2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
4 cm -02 791838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 - O Prefeito Municipal de Mamonas/MG,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 24, XIII, da Lei Federal
n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes do Processo nº
37/2015, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2015, em especial do
parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o procedimento a presente dispensa
de licitação em favor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR, para execução de
serviços de organização, elaboração, aplicação de provas, segurança,
cadastro de candidatos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do Concurso Público para provimento de
cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas-MG,
cujo valor estimado é de R$54.000,00.
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PREFEITUR MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 19/2016, julgamento Menor Preço
por item, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Arbitragem Esportiva. Sessão dia 19/02/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 20/2016, julgamento Menor
Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços paraContratação de
empresa(s) ou profissional(is) especializado(s) para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos de Engenharia (Arquitetura, Estrutural, Elétrico, Agrimensura, Sondagem, Paisagismo). Sessão dia 22/02/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº. 21/2016, sob a forma de SRP –
Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por
item, cujo objeto é a aquisição futura de ladrilhos hidráulicos. Sessão dia 23/02/2016 às 09h00min. As informações na íntegra inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do
site: www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 02 de fevereiro de 2016 Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 005/2016, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 005/2016, menor preço por item para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo, botija de gás vazia, água mineral e galão para água vazio para
atender as necessidades de todas as secretarias, programas e escolas do
município. A Abertura será dia 23 de Fevereiro de 2016 ás 07:30min.
Processo Licitatório nº. 003/2016, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 003/2016, menor preço por item para contratação
de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as secretarias municipais.
A Abertura será dia 24 de Fevereiro de 2016 ás 08:00min. Processo
Licitatório nº. 004/2016, na modalidade Pregão Presencial Registro de
Preço nº 004/2016, menor preço por item para contratação de empresa
para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades de todas as secretarias municipais e da prefeitura
municipal de mantena- mg. A Abertura será dia 23 de Fevereiro de 2016
ás 10:00min. Processo Licitatório nº. 006/2016, na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preço nº 006/2016, menor preço por item para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalações elétricas, rede de transmissão e iluminação pública com fornecimento de mão de obra e materiais no município de mantena. A Abertura
será dia 25 de Fevereiro de 2016 ás 08:00min, mais informações no
telefone 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira
Oficial do Município
6 cm -02 791983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 013/2016, tendo
por objeto: Registro de Preço para aquisição órteses de locomoção para
atender aos usuários no Município de Mariana. Abertura: 18/02/2016
às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected], tel.: (31) 3557-9055. Mariana 02 de fevereiro de
2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 09/2016 - PL 11/2016. Objeto: Aquisição
de equipamentos e veículo para equipe de saúde da família com recursos do convênio 1438/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Marilac. Abertura dos Envelopes: 17/02/2016, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: [email protected]. - Pregoeira Oficial.
2 cm -02 792017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Ext.
Ratificação do Proc.01/16, Inexigibilidade n°01/16.Chamada Púb.
01/16. Obj. Prest. de Serv. de exames laboratoriais. Partes PMMCxLab.
Souza Aguiar Ltda – ME e Laclibe – Lab. de Análises Clínicas de Igarapé Ltda. Ext. Ata de Reg.Preços:3/16. Resultante do P.Pres.2/16 Adj/
homolog. p/ as emps. Posto Campos Gerais Ltda. itens: 1: R$3,00; 2:
R$3,792 e Rede Mais de Comb. Ltda. item 3: R$3,099. Vig. 12 meses.
Ext. 2ºTA Cont.4/14. Prorroga vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base
Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 1ºTA Cont.8/15. Prorroga vig. de
10/02/16 a 09/02/17, c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 4ºTA
Cont.41/13. Prorroga vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base Art. 57, Inc.
II da Lei 8.666/93. Ext. 4ºTA Cont.13/13. Prorroga vig. de 01/02/16 a
31/01/17, c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 3ºTA Cont.15/13.
Prorroga vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base Art. 57, Inc. II da Lei
8.666/93. Ext. 3ºTA Cont.7/13. Prorroga vig. de 21/01/16 a 21/01/17,
c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 3ºTA Cont.8/13. Prorroga
vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93.
Ext. 3ºTA Cont.18/13. Prorroga vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base
Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 2ºTA Cont.6/14. Prorroga vig. de
4/02/16 a 03/02/17, c/ base Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Ext. 3ºTA
Cont.25/13. Prorroga vig. de 01/02/16 a 31/01/17, c/ base Art. 57, Inc.
II da Lei 8.666/93.
5 cm -02 792092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref. a
Concorrência Pública n.º 04/2015, conforme a lei 123/06, a comissão
de licitação declara vencedora a empresa Flat Engenharia e Construções Ltda EPP com o valor global de R$ 996.309,52; Extrato de contrato n.º 02/2016 – Obj: Prestação de serviço em coleta de lixo e destinação final – SHF Conservação e Construção Ltda – R$ 333.046,32,
vig. 12 meses.
2 cm -02 792248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 03/2016 Pregão Presencial
RP nº 03/2016. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha GLP
13 Kg e GLP 45 Kg, recarga em Botijão retornável. A sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia 23 de Fevereiro de 2016 ás 14:30
horas na sala de licitações da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado
através do email: [email protected]. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Nilson Pregoeiro.
2 cm -02 792148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES : Município de Materlândia x CONSTRUTORA LINDO VALLE - ME – VALOR R$ 175.963,56 – (cento e
setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis
centavos) - Objeto do Contrato : Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para Pavimentação em Massa Asfáltica
– PMF de diversas Ruas deste Município de Materlândia, no âmbito
do Programa Pró-Município - Data do Contrato : 02/06/2014 - Dotação Orçamentária : - 02.25.02.26.782.0015.3042.4.4.90.51.00 – 02.2
5.02.26.782.0015.2063.3.3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e
Testemunhas.
3 cm -02 792255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x SEBASTIÃO MOREIRA DE JESUS – VALOR R$ 29.200,00 – (vinte e nove
mil e duzentos reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para prestação de serviços de especial e especifica na Igreja Matriz tombada pelo Patrimônio Histórico do Município de Materlândia - Data do
Contrato: 16/09/2014 - Dotação Orçamentária: - 02.28.01.13.392">02.28.01.13.392.0009.
2114.3.3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -02 792272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x KELLER
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - ME – VALOR R$ 54.890,00 – (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para prestação de serviços de construção de cabeça de ponte e assentamento de vigas metálicas em concreto armado na Ponte Princesa Izabel
no Córrego do Turvo neste Município de Materlândia - Data do Contrato: 10/03/2014 - Dotação Orçamentária: - 02.25.02.26.782.0015.304
1.4.4.90.51.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -02 792263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x MIRANDA
& SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA – VALOR
R$ 4.800,00 – (Quatro mil e oitocentos reais) - Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet
banda larga para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
e das Secretarias, no decorrer do exercício de 2014 - Data do Contrato:
28/02/2014 - Dotação Orçamentária: - - 02.21.01.04.122.0003.2019.3.3
.90.39.00 - 02.22.03.04.123.0003.2031.3.3.90.39.00 02.23.02.12.122.0
005.2042.3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 - 02.25.01.04.122">02.25.01.04.122.0003.2055.3.3.90.39.00 - 02.26.01.08.122.0014.206
5.3.3.90.39.00
- 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.209
0.3.3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -02 792267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x MARIA DA
CONSOLAÇÃO FONSECA - ME – VALOR: R$ 30.260,00 – (trinta
mil, duzentos e sessenta reais) - PARTES: Município de Materlândia
x GUANCHOS RESTAURANTE IERELLI LTDA - ME – VALOR:
R$ 10.850,00 – (dez mil, oitocentos e cinqüenta reais) - Objeto do
Contrato: contratação de empresa para fornecimento de alimentação
e hospedagem no decorrer do exercício de 2015. - Data do Contrato:
05/01/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3
.22.30.00 - 02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.39.00 - 02.23.01.12.361
.0006.2035.3.3.90.30.00 - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.39.00 - 0
2.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122.0012.2044.3
.3.90.39.00 - 02.25.01.04.122">02.25.01.04.122.0003.2055.3.3.90.30.00 - 02.25.01.04.12
2.0003.2055.3.3.90.39.00 - 02.25.02.26.782.0015.2062.3.3.90.30.00 02.25.02.26.782.0015.2062.3.3.90.39.00 - 02.26.01.08.122.0014.2065.
3.3.90.30.00 - 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 - 02.28.01.13.3
92.0009.2114.3.3.90.30.00 - 02.28.01.13.392">02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.39.00 02.27.01.20.608.0004.2108.3.3.90.30.00 - 02.27.01.20.608.0004.2108.
3.3.90.39.00– Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
4 cm -02 792269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x COMERCIAL SILVA ARAÚJO LTDA – VALOR: R$ 28.530,00 – (vinte e
oito mil, quinhentos e trinta reais) - PARTES: Município de Materlândia x STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA – ME – VALOR: R$
10.576,80 – (dez mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Objeto do Contrato: contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a elaboração
da merenda escolar das escolas municipais no decorrer do exercício de
2014. - Data do Contrato: 14/05/2014 - Dotação Orçamentária: - 02.2
0.01.04.122.0002.2017.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.21.01.04.122.
0003.2019.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.23.01.12.361.0006.2036.3.
3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 –
3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00
- 02.25.01.04.122">02.25.01.04.122.0003.2055.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.26.01.
08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.001
4.2078.3.3.90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.2089.3.3.
90.30.00 – 3.3.90.39.00 - 02.27.01.20.608.0004.2107.3.3.90.30.00 –
3.3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
4 cm -02 792259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x JOAQUIM
BATISTA NETO – VALOR: R$ 62.370,00 – (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais) - PARTES: Município de Materlândia x JCM
TRANSPORTES LTDA – VALOR: R$ 149.562,00 – (cento e quarenta
e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais) - PARTES: Município
de Materlândia x WAGNER DE OLIVEIRA SILVA - ME – VALOR:
R$ 118.400,00 – (Cento e dezoito mil e quatrocentos reais) - PARTES:
Município de Materlândia x VALDECI O DA SILVA TRANSPORTES
- ME – VALOR: R$ 108.528,00 – (Cento e oito mil, quinhentos e vinte
e oito reais) - Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica ou
física para execução do transporte escolar, durante o exercício de 2015,
dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, em veículo próprio
e sob a sua responsabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
município.-Data do Contrato: 15/01/2015 - Dotação Orçamentária: - 02
.23.01.12.361.0006.2036.3.3.90.36.00 – 02.23.01.12.361.0006.2036.3.
3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
4 cm -02 792275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, Extrato de
Ata de Registro de Preço nº 06/2016 – PL nº 04/2016, Pregão 02/2016,
do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de material de limpeza
(higiene pessoa, copa/cozinha e equipamentos de segurança) para a
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Empresa Milvanea Vieira
Lopes ME, CNPJ 11.571.176/0001-10, vencedor dos itens de 01 a 72,
valor total R$578.324,00. Assinatura da Ata em 27/01/2016. Validade
da Ata - 12 meses. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -01 791344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, através do
Prefeito Municipal no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes do Processo nº 02/2016, referente à Inexigibilidade de Licitação
nº 01/2016, em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação para a contratação de shows artísticos e bandas
para realização do carnaval do Município de Mato Verde-MG, com as
seguintes bandas: BANDA BARBARA LOPES, valor R$10.500,00,
BANDA BAMBAUÊ, valor R$7.300,00. GUTTO LEMOS, valor R$
2.400,00, WESLEY E BANDA, valor R$2.400,00, MADERADA DO
ARROCHA, valor R$ 13.900,00, BONDE DOS SOLTEIROS, valor
R$2.100,00. Perfazendo o valor total de R$38.600,00. O que faz com
fulcro no art. 25, III, da Lei Federal de n.° 8.666/93. Generino de Sales
Pinto – Prefeito Municipal.
4 cm -02 792274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2016-PREGÃO Nº 002/2016-torna
público o aviso de licitação, aquisição parcelada de papelaria, expedientes, escritórios e didáticos, para esta municipalidade. Credenciamento: 18/02/2016 às 08:30h, abertura: 18/02/2016 às 08:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-02
/02/2016-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL–AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2016-PREGÃO Nº 003/2016-torna
público o aviso de licitação, aquisição parcelada de gêneros alimentícios, limpeza, higiene e outros correlatos, para esta municipalidade.
Credenciamento: 19/02/2016 às 08:30h, abertura: 19/02/2016 às
08:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte AzulMG-02/02/2016-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL–AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2016-PREGÃO Nº 004/2016-torna
público o aviso de licitação, aquisição parcelada de produtos panificados e outros correlatos, para esta municipalidade. Credenciamento:
22/02/2016 às 08:30h, abertura: 22/02/2016 às 08:45h. Interessados
manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-02/02/2016-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL–AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2016-PREGÃO Nº 005/2016-torna
público o aviso de licitação, aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros e outros correlatos, para esta municipalidade. Credenciamento:
22/02/2016 às 10:00h, abertura: 22/02/2016 às 10:15h. Interessados
manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-02/02/2016-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL–AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2016-PREGÃO Nº 006/2016-torna
público o aviso de licitação, a contratação de empresa e/ou profissional para prestação de serviços de arbitragem (futebol de campo e futsal), nos eventos esportivos promovidos por esta administração. Credenciamento: 22/02/2016 às 12:30h, abertura: 22/02/2016 às 12:45h.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-02
/02/2016-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
10 cm -02 792250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº: 040/2015 - Processo
Licitatório nº: 0369/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção do muro de fechamento da Central de Abastecimento do
Norte de Minas – CEANORTE no município de Montes Claros-MG.
Data da sessão: 08/03/2016. Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 08/03/2016. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
08/03/2016. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
03/02/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras - Montes Claros, 02 de fevereiro de 2016. Nilma
Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
4 cm -02 791870 - 1