TJMG 05/02/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 90/15. Pregão Presencial nº. 40/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 33/16. Contratado: JB Comércio de Peças e Veículos Eirelli.
Valor R$ 201.076,00. Contrato n. 34/16. Contratado: M. M. Comércio de Peças Ltda. Valor R$ 51.693,00. Objeto: Aquisição pneus para
os veículos da frota municipal. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até
31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339
030.0006, 02.02.04.15.452.0101.2.008.339030.0085, 02.02.04.26.782
.0101.2.011.339030.0093,02.02.04.20.606.0102.2.013.339030.0104 0
2.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203, 02.02.03.10.301.0105.2.028
.339030.0211
02.02.04.12.361.0104.2.033.339030.0229, 02.02.04.12.361.0104.2.0
33.339030.0238
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 92/15. Pregão Presencial nº. 42/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 36/16. Contratado: Andréia Aparecida Araujo. Valor R$
25.074,50. Contrato n. 37/16. Contratado: M. M. Comércio de Peças
Ltda. Valor R$ 44.298,90. Contrato n. 35/16. Contratado: Auto Posto
Djalma e Cleber Ltda. Valor R$ 1.042.968,00. Objeto: Compromisso de
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota
municipal. Assinatura: 04/01/2016. Vigência: até 31-12-2016. Dotação
Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339030.0006 - 02.02.02.28
.846.0000.0.003.339030.0019
02.02.02.28.846.0000.0.004.339030.0026-02.02.02.26.782.0101.2.01
1.339030.0093 02.02.05.20.606.0102.2.013.339030.0104 - 02.02.06.0
8.243.0106.2.017.339030.0162
02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203 - 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339030.0211
02.02.04.12.361.0104.2.032.339030.0229 - 02.02.04.12.361.0104.2.0
33.339030.0238
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 98/15.
Tomada de Preços nº. 1/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 38/16. Contratado: Ricel Construções Elétricas Ltda..
Valor R$ 292.489,69. Objeto: Execução de obra pública de extensão
de rede elétrica, nos Bairros: Centro, Vila Santa Bárbara, Vila Nossa
Sra. do Rosário, Vila do Cruzeiro, Brandões, incluindo a instalação
de 65 pontos de iluminação pública (IP), neste município. Assinatura:
15/01/2016. Vigência: até 15-07-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.0
4.15.452.0101.2.006.449051.0321
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 80/15. Pregão Presencial nº. 33/15. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contrato n. 39/16. Contratado: Gilberto Miotti Arribamar. Valor R$
418.608,00. Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Assinatura: 15/01/2016. Vigência: até
31-12-2016. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.001.339
032.0007
02.02.01.04.122.0100.2.003.339032.0020, 02.02.02.04.122.0100.2.0
04.339032.0038
02.02.02.04.122.0100.2.005.339032.0059, 02.02.02.15.122.0101.2.0
06.339032.0077
02.02.02.20.606.0102.2.013.339032.0105, 02.02.02.08.122.0106.2.0
15.339032.0127
02.02.02.08.244.0106.2.020.339032.0167, 02.02.03.10.301.0105.2.0
25.339032.0204
02.02.04.12.361.0104.2.032.339032.0232, 02.02.04.12.365.0104.2.0
36.339032.0255
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
50 cm -04 793403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM- Aviso de revogação de
item 04 do Processo LicitatórioNº 006/2016, na Modalidade Pregão
PresencialNº 001/2016, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas para realização do Carnaval/2016. Maiores informações: Telefax: (31) 3576-1318 ou email [email protected].
1 cm -04 792966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 004/2016 - Processo nº 006/2016. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 004/2016, Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas conforme Termo de Compromisso 799128/2013/MAPA/CAIXA, e
Convênio 785397/2013/MI. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 03.02.2016. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 792959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGAviso
de licitação – Tomada de Preço nº 001/2016 - Processo nº 007/2016.
O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização da
Tomada de Preço nº 001/2016, Objeto: Obras de Construção da Academia da Saúde,conforme numero da proposta 12729061000114003.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/02/2016 às 09:00
horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de
Minas/MG, 04.02.2016. Rita de Fátima Rodrigues da Silva Neto – Presidente da CPL.
2 cm -04 793067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 03/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
03/2016, Pregão Presencial nº 03/2016, que tem por objeto: O registro
de produtos de açougue. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por
lote. Valor estimado: R$ 123.407,90 (cento e vinte e três mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Recursos: Próprios e advindos
da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:
até às 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2016. Reunião inaugural:
às 14:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -04 793117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS/MG– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 - Nos termos da Lei 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 004/2016
- PP nº 003/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco,
apoio e retaguarda e banheiro químico para infraestrutura do carnaval
2016 no Município de Brazópolis, ADJUDICA às empresas: Ezequiel
Felix Martins Tosta & Cia LTDA – CNPJ: 04.263.743/0001-05 pelo
valor: R$ 22.000,00 (Vinte dois mil reais), STP – Sistema de Transportes Práticos LTDA–ME – CNPJ: 12.812.242/0001-69, pelo valor:
R$ 4.150,00(Quatro mil cento cinquenta reais), Sérgio Feliciano
Soares da Silva – ME – CNPJ: 04.193.075/0001-97, pelo valor: R$
5.000,00(Cinco mil reais) e Prestadora de Serviços de Vigilância e
Segurança R & L LTDA – CNPJ: 08.644.614/0001-18, pelo valor de
R$ 22.275,00(Vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). Brazópolis, 04/02/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
4 cm -04 793023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
julgamento de impugnação de Edital – PP n° 005/16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
uma solução informatizada de gestão pública, contemplando licenças
de uso, serviços de implantação e treinamento p/ capacitação de pessoal técnico. A pregoeira oficial da Prefeitura M. de Capinópolis torna
público p/ conhecimento dos licitantes e demais interessados que a
impugnação ao edital em questão, apresentada pela empresas Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda foi julgada IMPROCEDENTE, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de abertura. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta no Setor de Licitações desta Prefeitura situada à Av. 113 nº 636 – Bairro Paraíso - Capinópolis-MG.
www.capinopolis.mg.gov.br.Capinópolis-MG 04/02/16. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
4 cm -04 793396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO.
91/2013 DO PL 66/2013 PP nº 32/2013 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos da saúde, dentro das normas ambientais vigentes, nas unidades de saúde do Município. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA - ME,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 31/12/2016.
2 cm -03 792875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2012
DO PROCESSO DE DISPENSA Nº.58/12. Objeto: Contrato a locação
do imóvel localizado nesta Cidade, para instalação da EMATER. Contratada: Palmira Gomes Fonte Boa, fundamentação jurídica no artigo
65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 771/2015
DO PROCESSO DE DISPENSA Nº.38/15. Objeto: Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Dênio Marcio Marra, fundamentação jurídica no
artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.17/13. Objeto: Contrato a locação do
imóvel localizado nesta Cidade, para instalação de setor da Promoção
Social. Contratada: Kleine Dias Oliveira, fundamentação jurídica no
artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.14/13. Objeto: Contrato a locação do
imóvel localizado nesta Cidade, para instalação de sede Administrativa
e São José dos Salgados. Contratada: Geraldo Magela Lopes Gomes,
fundamentação jurídica no artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.16/13. Objeto: Contrato a locação do
imóvel localizado nesta Cidade, para instalação de centro de fisioterapia. Contratada: Servulo Ronaldo Batista Andrade, fundamentação jurídica no artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.22/13. Objeto: Contrato a locação do
imóvel localizado nesta Cidade, para instalação do SENAI. Contratada:
Márcio de Souza Messias, fundamentação jurídica no artigo 65, § 8º, da
Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.12/13. Objeto: Contrato a locação
do imóvel localizado nesta Cidade, para instalação de ponto de Apoio
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Cajuru, fundamentação jurídica no artigo 65, §
8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.21/13. Objeto: Contrato a locação de
equipamentos de fisioterapia de sua propriedade do locador. Contratada: Josiane Fonseca, fundamentação jurídica no artigo 65, § 8º, da Lei
nº. 8.666/93, vigência: 31/12/2016.
2 cm -04 793372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
–EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2013 DO
PROCESSO DE DISPENSA Nº.13/13. Objeto: Contrato a locação do
imóvel localizado nesta Cidade, para instalação de sede Administrativa e São José dos Salgados. Contratada: Ilma Bernardes Nunes, fundamentação jurídica no artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, vigência:
31/12/2016.
2 cm -04 793406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 006/2016, na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2016, do tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE ME E EPP, para fornecimento de pão francês 50g
para lanche dos servidores Municipais. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
19/02/2016, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
3 cm -04 793019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 15 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 10 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preço para Prestação de Serviços de manutenção e conserto de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos,
equipamentos de comunicação e de ar condicionado. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 23/02/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de
Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 23 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 11 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção, defensivos agrícolas, ferramentas manuais e
mata burros, com entrega parcelada. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 24/02/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.
cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.
mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A
presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade
- Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
6 cm -04 793362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG . Aviso de Edital
de Licitação, Modalidade: PP Nº 02/2016 - Tipo: Menor Preço. Torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
002/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos esportivos para
implantação de Academia ao ar livre, conforme especificações constantes do Edital. A entrega e a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE
PREÇOS e HABILITAÇÃO serão realizadas às 09:00 horas do dia 23
de fevereiro de 2016. O Edital poderá ser lido ou adquirido na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro,
Chiador/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (32) 3285-1320. Chiador/
MG, 05 de fevereiro de 2016. Dhiego de Almeida Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -04 793329 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MGtorna público
a realização do Pregão Presencial nº 004/2016 – Processo Licitatório nº 008/2016, tendo como objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para eventuais fornecimento de combustíveis (Gasolina
Comum, Diesel S10, Diesel S500) para atender a frota de veículos do
Município e conveniado, cujos recursos estão assegurados através do
PNATE Federal, Estadual e Próprio. Data de abertura: 19 /02/2016
ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152 nos horários de 12:30 ás 16:30.Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
3 cm -04 793369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- Presencial
037/2015. Aviso de Adiamento de Licitação - O Município de Coluna
torna público reabertura de prazo dos seguintes Processos de Licitação:
PAL 061 Pregão Presencial 037/2015 Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos
da linha levedo Município de Coluna/MG, com fornecimento de peças
e acessórios da marca do veículo, conforme especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência.Nova data de abertura 22/02/2016
as 09:00.
PAL 062/2015 Pregão Presencial 038/2015 Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos
Da linha Pesada de Coluna/MG, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência. Nova Data de abertura 23/02/2016 as 09 :00.
4 cm -04 793020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo
nº 008/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de alunos do período noturno das localidades de Baú, Candeias, Peixe Tolo, Parauninha e Itacolomi, consoante solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, deste município
de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 008/2016. Dia da
abertura: 22 de fevereiro de 2016 às 09h30min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
3 cm -03 792657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Processo Licitatório, na
modalidade Tomada de Preço nº 001/2016 – Processo 007/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
drenagem e pavimentação em CBUQ (Concreto Asfáltico Usinado a
Quente) da Rua Tabelião Zenito Moreira, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao Edital n°
007/2016. Abertura dia 25 de fevereiro de 2016, às 14h00min. Edital
e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida
Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 792493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna pública a Ratificação do PL nº 10/2016, Dispensa nº 01/2016.
Obj: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do
Departamento de Educação Contratado: José Raimundo Macgado-Valor: R$880,00-Embasamento Legal: art.24, X da Lei Fed. 8.666/93 e
suas alterações. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna pública a Ratificação do PL nº 11/2016, Dispensa nº 02/2016.
Obj: Locação de imóvel destinado a disposição do Departamento de
Ação Social Contratado: José Raimundo Machado-Valor: R$880,00Embasamento Legal: art.24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -04 793122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 003/2016, Pregão Presencial Nº: 003/2016.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de construção em geral para atender a demanda de obras de
ampliação, reforma e construção, a serem custeados com recursos de
convênios e com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 24/02/2016. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Davison
Monerat Viana- Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 005/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de artista a nível regional, com estilo de Som Livre e marchinhas de carnaval para realização
de shows artísticos musicais, por ocasião das festividades do CARNAVAL 2016, a ser realizado na PRAÇA DE EVENTOS do Município de
Conselheiro Pena/MG no período de 05/02/2016 á 09/02/2016, com
fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93.CANTOR AILTON
MAGALHÃES SILVA– DIAS: 05, 06, 07, 08 e 09 de fevereiro de
2016.Dotação Orçamentária:02.06-03.13.391.2201.4002-33.90.39.00;
FICHA 177; RECURSO – 1.00,00. CONTRATADA: AILTON MAGALHÃES SILVA 73336564620 – CNPJ: 18.901.319/0001-53. VALOR
TOTAL: R$ 7.990,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2016. Vigência
do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até
o final da execução dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 005/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de Banda a nível regional
e nacional, com estilo de Som Livre, Axé Music e marchinhas de carnaval para realização de shows artísticos musicais, por ocasião das festividades do CARNAVAL 2016, a ser realizado na PRAÇA DE EVENTOS do Município de Conselheiro Pena/MG no período de 05/02/2016
á 09/02/2016, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93.
BANDA MILEVA AÊ– DIA: 05/02/2016 (sexta-feira). Dotação
Orçamentária:02.06-03.13.391.2201.4002-33.90.39.00; FICHA 177;
RECURSO – 1.00,00. CONTRATADA: RECEPTION TOUR LTDA
- ME – CNPJ: 04.764.447/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00
(VINTE E UM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro
de 2016. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da
sua assinatura até o final da execução dos serviços. Roberto Balbino de
Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 005/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de Banda a nível regional e nacional, com estilo de Som Livre, Axé Music e marchinhas
de carnaval para realização de shows artísticos musicais, por ocasião
das festividades do CARNAVAL 2016, a ser realizado na PRAÇA
DE EVENTOS do Município de Conselheiro Pena/MG no período
de 05/02/2016 á 09/02/2016, comfundamento no artº 25, inciso III da
Lei 8.666/93.DIA: 06/02/2016 (sábado) – BANDA O GIRO. Dotação
Orçamentária:02.06-03.13.391.2201.4002-33.90.39.00; FICHA 177;
RECURSO – 1.00,00. CONTRATADA: RECEPTION TOUR LTDA
- ME – CNPJ: 04.764.447/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2016.
Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da execução dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira
– Prefeito Municipal.

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 5
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 005/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de artista a nível regional
e nacional, com estilo de Som Livre, Axé Music e marchinhas de carnaval para realização de shows artísticos musicais, por ocasião das festividades do CARNAVAL 2016, a ser realizado na PRAÇA DE EVENTOS do Município de Conselheiro Pena/MG no período de 05/02/2016
á 09/02/2016, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93.
DIA: 07/02/2016 (domingo) – CANTORA DANI MORAIS. Dotação
Orçamentária:02.06-03.13.391.2201.4002-33.90.39.00; FICHA 177;
RECURSO – 1.00,00. CONTRATADA: DANI MORAIS PRODUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ: 19.284.973/0001-28. VALOR TOTAL:
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25
de janeiro de 2016. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá
a partir da sua assinatura até o final da execução dos serviços. Roberto
Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 005/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2016. OBJETO: Contratação de artista a nível regional
e nacional, com estilo de Som Livre, Axé Music e marchinhas de carnaval para realização de shows artísticos musicais, por ocasião das festividades do CARNAVAL 2016, a ser realizado na PRAÇA DE EVENTOS do Município de Conselheiro Pena/MG no período de 05/02/2016
á 09/02/2016, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93.
DIA: 08/02/2016 (segunda-feira) – BANDA CHICBAHIA. Dotação
Orçamentária:02.06-03.13.391.2201.4002-33.90.39.00; FICHA 177;
RECURSO – 1.00,00. CONTRATADA: GERIVALDO ROSALINO
GOMES - ME – CNPJ: 15.019.324/0001-49. VALOR TOTAL: R$
10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2016. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da execução dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
25 cm -01 791455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº: 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2014: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ:
01.790.215/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário
na Escola Municipal Amado Lima e com o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que este Contrato se
vincula. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2016
à 08/08/2016 – 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL–CONTRATANTE: Município de Coqueiral – MG - CNPJ 18.239.624/0001-21,
Poder Executivo, pelo seu Prefeito Municipal Sr. Arnaldo Lemos
Figueiredo e CONTRATADA: a Editora Moderna Ltda. - CNPJ
62.136.304/0001-38, sediada na Rua Padre Adelino, nº 758, Belenzinho, São Paulo – SP, representada por Vera Lúcia Balhestero, portadora
do CPF 014.042.358-33 - Processo nº 0013/2016 – Inexigibilidade de
Licitação nº 01, como dispõe o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93. Objeto: Fornecimento de apostilas para alunos da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Coqueiral, em
complementação à aquisição anterior. Valor de R$ 23.246,00 (vinte e
três mil e duzentos e quarenta e seis reais) – Dotação Orçamentária: 0
2.007.003.12.365.0403.2068.3.3.90.30 (245) – Coqueiral, 28/01/2016.
Arnaldo Lemos Figueiredo – Prefeito Municipal.
3 cm -03 792777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO: 93/2015, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS: 08/2015. A Prefeitura Municipal
de Coromandel – MG, setor de Licitações, torna público o resultado de
julgamento da Tomada de Preços 08/2015, que tem por objeto:Refere-se
à Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços
de Modificação e Extensão de RDA (Rede de Distribuição Aérea) com
Instalação de Iluminação Pública, em diversas localidades do Município de Coromandel – MG.Empresa Vencedora: Eletro Epcel Ltda –
EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. VALOR TOTAL: R$ 1.197.069,15.
Data: 04/02/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
00025/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do processo licitatório 00005/2016, tomada de preços 00001/2016,
homologa e adjudica a contratação com a empresa Conster Construtora
e Terraplanagem Ltda - ME, CNPJ 09.912.681/0001-39, firmando contrato 00025/2016, pelo valor de R$ 449.274,02, pela vigência de 1º de
fevereiro de 2016 a 30 de maio de 2016. Cruzília, 1º de fevereiro de
2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGPREGÃO PRESENCIAL 010 E 011/2016 - AVISO DE LICITAÇÕES
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 010/2016, destinado a contratação de serviços médicos
especializados em diversas áreas (Exames e Consultas de: Dermatologia, otorrinolaringologia, neurologia, ginecologia/obstetrícia, endocrinologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e outros) para atendimento
à população do município, conforme especificações contidas no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de
fevereiro de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2016, destinado a
Contratação de empresa para executar serviços de conservação e reparos de equipamentos de poços artesianos (Bombas, Motores, Painéis
e desmontagens de tubulação) neste município, conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2016. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: [email protected] - Curral
de Dentro-MG, 05 de fevereiro de 2016. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO /MG- DECISÃO
ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA Nº 06/2015 – Objeto: contratação de agência de publicidade, período de 12 meses. A Secretaria de
Fazenda torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência nº 06/2015,
nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, cancelando a sessão pública
designada para o dia 22/2/16 às 9h. Curvelo, 4/2/16. Vânia Napoleão Secretária de Fazenda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 021/2016. Dispensa nº
008/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos éticos solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Declaro dispensável a licitação com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Medway
Log Comercio e Serviços Ltda com o valor global de R$-4.366,92 e
de Natus Farma Comercio de Medicamentos Ltda com o valor de R$7.705,29. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Medway
Log Comercio e Serviços Ltda com o valor global de R$-4.366,92 e
de Natus Farma Comercio de Medicamentos Ltda com o valor de R$7.705,29 para Aquisição de medicamentos éticos solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Extrato de ata de registro de preços. Processo 154/2015.
Pregão 083/2015. Objeto: Fornecimento de leite em pó. Validade da
ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Itens 01 (58,00), 02 (26,00), 03 (19,00), 04 (19,00), 05
(23,50), 06 (175,00), 07 (63,40),Contratada: Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Tadeu Cesar Moraes.
5 cm -04 793356 - 1