TJMG 12/02/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 26 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO
ALTO RIO PARDO – AMARP-MG- PROCESSO Nº 002/2016 EDITAL Nº 002/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, torna
público, em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123,
de 14.12.2006, o edital acima referenciado, cujo objeto é a aquisição
de Agregados(Pó e Pedrisco), objetivando fazer parte da composição
da emulsão para manutenção da Usina de Pavimentação Asfáltica, de
acordo com as especificações da Norma DNIT nº 035/2005 ES, da
Resolução ANP nº 36/2012 e de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Data de entrega da documentação solicitada no
Edital e de realização do Pregão: 24.02.2016, às 10:00/10:15 horas.
Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha
do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) –
E-mail: [email protected]. Data: 11.02.2016 – Isadora Leal
de Alcântara-Pregoeira - José Luiz Figueiredo-Presidente.
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ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO
ALTO RIO PARDO – AMARP-MG- PROCESSO Nº 001/2016 EDITAL Nº 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016, torna
público em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal
nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de
14.12.2006, o processo acima em referência, cujo objeto é a aquisição de Emulsão Polímero S.B.S., objetivando a manutenção da Usina
de Pavimentação Asfáltica, de acordo com as especificações da Norma
DNIT nº 035/2005 ES, da Resolução ANP nº 36/2012 e do Anexo I-Modelo de Proposta. Data de entrega da documentação solicitada no Edital
e de realização do Pregão: 24.02.2016, às 08:30/08:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu
nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: [email protected].
br. Data: 11.02.2016 - Isadora Leal de Alcântara-Pregoeira. José Luiz
Figueiredo-Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV. Ext. 5º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento. 05/02/2016: Processo Licitatório nº 23/2015, Credenciamento 08/2015. Objeto: Credenciamento p/ a prest. de serviços
complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar,
compreendendo: consultas especializadas e exames diversos tais como:
Radiografias, Tomografias, Ressonâncias Magnéticas, Ultrassons, Cintilografias, exames laboratoriais, Biópsias, exames oftalmológicos, cirurgias diversas dentre diversos outros procedimentos na área de saúde.
Extrato de Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_05-022016.pdf”. pagina 3. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235, E-mail:
[email protected], e pelo Sitio Oficial: www.cisalv.com.br.
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CLUBE MINEIRO DE CAÇADORES
FUNDADO EM 26 DE FEVEREIRO DE
1931- 894-SFPC-4ª RM/4ªDE.
Clube Mineiro de Caçadores
CNPJ -17.433.210/0001-76
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
O Presidente do Clube Mineiro de Caçadores, usando das atribuições
conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DO CLUBE MINEIRODE CAÇADORES, para a
Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 29 alínea “A” do
Estatuto Social, a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2.016, às
19:30 hs, em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços dos associados, ou às 20:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. A reunião será realizada na Rua Ludgero
Dolabela No. 857, salão de festas, Belo Horizonte - MG.
Pauta da Assembleia Geral Ordinária:
- Examinar e deliberar sobre as contas da Diretoria 2.015/2.016
- Eleição da Diretoria para o mandato 2.016/2.017
- Eleição do Conselho Fiscal mandato 2.016/2.017
– Assuntos Gerais
Santa Luzia, 12 de Fevereiro de 2.016. Victor Heinrich Arndt Júnior
Presidente do Clube Mineiro de Caçadores.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃOPRESENCIAL nº. 015/2016, tipo maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante, objetivando Contratação de empresa
para a prestação de serviços com fornecimento de peças para as manutenções corretivas nas bombas injetoras dos veículos e máquinas que
compõem a frota do Codau, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência que integra o edital como – Anexo V, para o
exercício de 2016, em atendimento à solicitação do Departamento de
Gestão da Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 09hs00min do dia 25 de fevereiro de 2016. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
11 de fevereiro de 2016 – Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOAQUIM DE PAULA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DATA 18/02/2016
1ª CONVOCAÇÃO 18:00 HORAS
2ª CONVOCAÇÃO 18:30 HORAS
LOCAL: RUA CARIJÓS, 424 24º ANDAR
Ficam pelo presente Edital convocados os condôminos do Edifício Joaquim de Paula, em dia com suas obrigações, para reunião da
Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 18 (dezoito) de
fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), quinta-feira,no 24o andar do
mesmo prédio, na sede da Associação dos Bancos de Minas Gerais, sito
na rua Carijós, no 424, bairro Centro, município de Belo Horizonte,
às 18h00min em 1o convocação, e às 18h30min em2o convocação,
para tratar dos seguintes assuntos: a)apreciar e votaro orçamento das
despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas;b)
apreciar e votar a criação do fundo de obra destinado à execução do
projeto de combate a incêndio e pânico; c) alteração da convenção de
Condomínio, para permitir o funcionamento no prédio de empresas de
medicina e segurança do trabalho; d) Outros assuntos que se fizerem
pertinentes e necessários.
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TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS
MULTIMODAIS S/A. CNPJ 66.702.325/0001-24 - NIRE
3130001342-1. Ata da 18ª (Décima Oitava) Assembleia
Geral Ordinária Realizada em 30 de abril de 2014. Data,
Hora E Local: Em 30 (trinta) de abril de 2014, às 09h00
(nove) horas, na sede da companhia, localizada na cidade
de Contagem, Estado de Minas Gerais, à Av. Ápio Cardoso,
nº 20, Bairro Cincão, CEP 32.371-615. Presenças:
Acionistas representando a totalidade do Capital Social,
conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de
Acionistas”. Dispensada a convocação, nos termos dos arts.
124, § 4º, e 133, da Lei 6.404/76. Composição da Mesa:
Presidente: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva; Secretário:
Euler Geraldo Giancotti. Ordem do Dia: (1) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício findo em 2013;
(2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
findo em 2013; (3) Eleição do Conselho de Administração
da Companhia; (4) Fixação da verba global destinada aos
administradores. Deliberações: (1) Ficam aprovadas, pela
unanimidade dos acionistas, as demonstrações financeiras
referentes ao exercício findo em 2013 previamente
analisadas pelo Conselho de Administração, publicadas
no dia 17 de abril de 2.014 no “Diário do Comércio”, no
caderno “Economia”, fls.14 e no “Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais”, no caderno 2, Fls. 32; (2) A Companhia
registrou durante o exercício 2.013 prejuízo no montante de
R$ 1.120.596,95 (um milhão cento e vinte mil quinhentos e
noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). (3) Fora
eleitos pelos acionistas, por unanimidade, como membros
efetivos do Conselho de Administração, com mandato
a partir da presente data, até o dia 30/04/2016: Paulo
Sérgio Ribeiro da Silva, brasileiro, viúvo, empresário,
portador do documento de identidade MG-312.706 SSP/
MG, inscrito no CPF sob o nº 008.821.516-49, residente
e domiciliado à Rua Felipe dos Santos, nº 365, 12º andar,
Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG; Antônio Luís da
Silva Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador do
documento de identidade 5.545.129-9 SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 534.124.358-72, residente e domiciliado à
Rua Levy Lafeta, n° 161, apto 2.101, Bairro Belvedere,
Belo Horizonte/MG; e, Abelardo Edson Couto Santos,
brasileiro, divorciado, empresário, portador do documento
de identidade M-858.752 SSP/MG, inscrito no CPF
sob o nº 007.291.916-72, residente e domiciliado à Rua
Califórnia, nº 295, apto. 501, bairro Sion, Belo Horizonte/
MG; (3.1) Os membros do Conselho de Administração,
regularmente eleitos e empossados, aceitaram o cargo e
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocadospara assembleia Geral ordinária a ser realizada no dia 18 de Fevereirode
2016 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e em
2ª convocação no dia 25 de Fevereiro de 2016 às 19:00 horas,com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do
dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2015; 2°- Previsãoorçamentária para o exercício de 2016; 3º - Deliberação, com o quórumconvencional de ¾ dos condôminos, sobre proposta para construção de duas
escadas fixas do segundo para o terceiro andar. A assembleia realizarse-á na sala da administração, rua são Paulo n°656 – Valter Faustino
– administrador
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 009/2016, Registro de Preços
nº 002/2016, modalidade Pregão Presencial nº 002/2016, do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais
para construção para a manutenção dos serviços do DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 25/02/2015, às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site: www.dmaaeof.com/2015.
Edson Batista Gomes – Diretor.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº
001/2015 – PROCESSO Nº 051/2015
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG, torna público o julgamento da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2015 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE I e o trecho final do emissário, compreendido entre o tratamento preliminar e a referida ETE, incluindo o fornecimento de todos
os materiais e equipamentos, declarando-se vencedora do certame a
proposta da licitante ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo
valor total de R$ 5.472.329,01 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e
dois mil, trezentos e vinte e nove reais e um centavo); Validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Do prazo de execução dos serviços: O prazo
para a execução total da etapa de obras é de 10 (dez)meses a contar do
recebimento da Ordem de serviços expedida pelo DMAE que ocorrerá
após a assinatura e publicação do extrato de contrato; Prazo de vigência
do contrato: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura e publicação do
extrato de contrato, englobando os prazos de execução da obra, da operação assistida e os prazos para recebimento provisório e definitivo do
objeto; Condições de Pagamento: Os pagamentos serão efetuados em
até 30 (trinta) dias após a aprovação das medições pelo Gestor do contrato, mediante a apresentação da nota fiscal-fatura. Poços de Caldas, 1º
de fevereiro de 2016 – Portaria 128/2015
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DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED- AVISO DE EDITAL– A DME
Distribuição S.A. – DMED realizará o LEILÃO nº. 001/2016, objetivando a venda de materiais inservíveis – sucatas diversas. O Edital
completo com maiores detalhes encontra-se à disposição dos interessados no site da DMED: www.dmedsa.com.br, devendo o leilão ocorrer
no dia 03.03.2016, às 09:00 horas. Luis Alberto Carmem Gallo – Leiloeiro. (Portaria 012/2016).
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O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES por meio de seu
Presidente Ivar de Almeida Cerqueira Neto torna público o seguinte:
1) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SITE FIRMADO ENTRE A EMPRESA ABC MIX
CONSULTORIA E MULTIMIDIA LTDA ME E O ECOTRES. Objeto:
Desenvolvimento do Portal www.ecotres.com.br em Joomla. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da lei 8666/93. Valor total: R$ 4.200,00.
ABC Mix Consultoria e Multimídia Ltda ME. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. Data:04/01/2016.
2 cm -11 794281 - 1
declararam cada um deles, antecipadamente, sob as penas
da lei, para fins do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76,
e no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934/94, cientes de que
qualquer declaração falsa importa em responsabilidade
criminal, que: (i) não estão impedidos por lei especial,
ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou
condenação criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer
atividades empresariais ou a administração de sociedades
empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e (iii) não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente da Companhia, e não possuem interesse
conflitante com o da Companhia. Para os fins do parágrafo
§ 2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, declaram que
receberão eventuais citações e intimações em processos
administrativos e judiciais, relativos a atos de sua gestão,
nos endereços acima indicados, sendo que eventual
alteração será comunicada por escrito à Companhia. (4)
Aprova-se, pela unanimidade dos acionistas, o montante
global destinado à remuneração dos administradores
(Diretoria e Conselho de Administração) no exercício
de 2014, no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais). Nada mais havendo a tratar,
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata, que
lida e aprovada, segue por todos assinada, em 03 (três)
vias de igual teor e forma. Contagem, 30 de abril de
2014. I) MESÁRIOS: (a) Paulo Sérgio Ribeiro da Silva
- Presidente. (a) Euler Geraldo Giancotti - Secretário.
II) ACIONISTAS:Tora Transportes Industriais Ltda.
CNPJ 20.468.310/0001-42. (a) Valter Luís de Souza
- CPF 046.433.131-53. (a) Antônio Luís da Silva
Júnior - CPF 534.124.358-72. Estrela Comércio e
Participações S/A CNPJ 16.538.043/0001-65. (a) Paulo
Sérgio Ribeiro da Silva - CPF 008.821.516-49. (a)
Edson Eustáquio Fernandes - CPF 540.355.896-91. III)
CONSELHEIROS ELEITOS: (a) Paulo Sérgio Ribeiro
da Silva - Conselheiro. (a) Antônio Luís da Silva
Júnior - Conselheiro. (a) Abelardo Edson Couto Santos
- Conselheiro. A presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio. (a) Euler Geraldo Giancotti - Secretário.
-8&(0* &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q HP
Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais
S/A. 3URWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P
Secretaria Geral.
20 cm -05 794123 - 1
TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS
E TERMINAIS
MULTIMODAIS S/A. CNPJ: 66.702.325/0001-24 - NIRE:
3130001342-1. Ata da 47ª Reunião do Conselho de
Administração Realizada em 09 De Abril De 2.014. Data,
Hora E Local: Aos 09 (nove) dias do mês de Abril do ano de
2014, às 10h00 horas na sede social da companhia, localizada
na cidade de Contagem - MG, à Av. Apio Cardoso, n.º 20,
bairro Cincão, Contagem, MG, CEP. 32.371-615. Presenças:
Totalidade dos Conselheiros efetivos: Paulo Sérgio Ribeiro
da Silva, Antônio Luís da Silva Junior e Abelardo Edson
Couto Santos. Convocação: Em conformidade com o art.
17 do Estatuto Social, parágrafo sétimo, ficam dispensadas
as formalidades de convocação da presente. Composição
Da Mesa: Presidente: Sr. Paulo Sérgio Ribeiro da Silva e
Secretário: Sr. Antonio Luis da Silva Junior. Ordem Do Dia:
1) Eleição da Diretoria da companhia; Deliberações: (1.1)
Foi reeleito para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Valter
Luís de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da Cédula de Identidade RG nº MG-10.902.486 – SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 046.433.131-53, residente e
domiciliado na Rua Felipe dos Santos, 365 apto 100, Bairro
de Lourdes, cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30180160; foi reeleito para o cargo de Diretor Administrativo
e Financeiro, o Sr. Euler Geraldo Giancotti, brasileiro,
solteiro, administrador, residente e domiciliado à Rua
Tinguassu, nº. 811, apto. 401, bairro Novo Eldorado,
Contagem, MG, inscrito no CPF sob o nº. 039.332.556-35,
portador da carteira de identidade nº. MG – 9.199.440 SSP/
MG; e, para o cargo de Diretor de Operações de Logística
foi reeleito o Sr. Antônio Luís Da Silva Júnior, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da Carteira
de Identidade n.º 5.545.129-9, expedida pela SSP-SP em
12/01/89 e CPF n.º 534.124.358-72, residente e domiciliado
à Rua Levy Lafetá, nº 161, apto 2.101, bairro Belvedere, Belo
Horizonte, MG. (1.2) Os membros da Diretoria regularmente
eleitos e empossados aceitaram o cargo e declararam cada
um deles, antecipadamente, sob as penas da lei, para fins
do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações,
e no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934/94, cientes de que
qualquer declaração falsa importa em responsabilidade
criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou
condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais
ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem
reputação ilibada; e, (iii) não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem
interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do
parágrafo 2º, do artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações,
declaram que receberão eventuais citações e intimações em
processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua
gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual
alteração será comunicada por escrito à Companhia. Tendo
sido regularmente empossados, com mandato de 2 (dois)
anos, até 09 de abril de 2.016. APROVAÇÃO DA ATA:
A presente ata após lida e aprovada por unanimidade, sem
restrições ou ressalvas, segue por todos assinada em 01
(uma) via. Contagem, 09 de abril de 2.014. I) MESÁRIOS:
(a) Paulo Sérgio Ribeiro da Silva - Presidente. (a)
Antonio Luis da Silva Junior - Secretário. II) DIRETORES
EMPOSSADOS: (a) Valter Luís de Souza - CPF n.º 046.433.131-53.
(a) Antonio Luís da Silva Júnior - CPF nº 534.124.35872. (a) Euler Geraldo Giancotti - CPF n.º 039.332.556-35. (III)
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: (a)
Paulo Sérgio Ribeiro da Silva - CPF n.º 008.821.516-49. (a) Antonio
Luís da Silva Júnior - CPF nº 534.124.358-72. (a) Abelardo
Edson Couto Santos - CPF n.º 007.291.916-72. A presente é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. (a) Antonio Luis da
Silva Junior - Secretário.-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQ
5263248 em 28/04/2014.Tora Logística Armazéns e Terminais
Multimodais S/A. Protocolo 14/297.790-0. (a) Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWDULD*HUDO
16 cm -05 794124 - 1
TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS
MULTIMODAIS S/A. CNPJ: 66.702.325/0001-24 NIRE: 3130001342-1. Ata da 49ª Reunião do Conselho
de Administração realizada em 07 de Outubro de 2.014.
Data, Hora e Local: Aos 07 (sete) dias do mês de Outubro
de 2014, às 10h00 horas na sede social da companhia,
localizada na cidade de Contagem - MG, à Av. Apio Cardoso,
n.º 20, bairro Cincão, Contagem, MG, CEP. 32.371-615.
Presenças: Totalidade dos Conselheiros efetivos: Paulo
Sérgio Ribeiro da Silva, Antônio Luís da Silva Junior
e Julio Cesar Pinto Coelho Filho. Convocação: Em
conformidade com o art. 17 do Estatuto Social, parágrafo
sétimo, ficam dispensadas as formalidades de convocação
da presente. Composição da Mesa: Presidente: Sr.
Paulo Sérgio Ribeiro da Silva e Secretário: Sr. Antonio
Luis da Silva Junior. Ordem do Dia: 1) Destituição e
Eleição de novo membro da Diretoria; Deliberações:
(1) Destitui-se o Sr. Euler Geraldo Giancotti, do cargo
de Diretor Administrativo e Financeiro, procedendo-se,
ato contínuo, à eleição do Sr. Abelardo Edson Couto
Santos, brasileiro, empresário, divorciado, portador do
Documento de Identidade M-858.752 SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 007.291.916-72, residente e domiciliado
no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
à Rua Califórnia, nº 295, apto. 501, Bairro Sion, CEP
30315-500, para o cargo de Diretor Administrativo e
Financeiro, com mandato que se inicia na presente data
e finda-se em 09/04/2016; (2) O membro da Diretoria,
regularmente eleito e empossado, aceita o cargo e declara
antecipadamente, sob as penas da lei, para fins do disposto
no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e no art. 37, II, da Lei nº
8.934/94, ciente de que qualquer declaração falsa importa
em responsabilidade criminal, que: (i) não está impedido
por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
ou que o impeça de exercer atividades empresariais ou
a administração de sociedades empresariais; (ii) possui
reputação ilibada; e (iii) não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente da Companhia, e
não possui interesse conflitante com o da Companhia. Para
os fins do § 2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, declara
que receberá eventuais citações e intimações em processos
administrativos e judiciais, relativos a atos de sua gestão,
no endereço acima indicado, sendo que eventual alteração
será comunicada por escrito à Companhia. Aprovação da
Ata: A presente ata após lida e aprovada por unanimidade,
sem restrições ou ressalvas, segue por todos assinada
em 01 (uma) via. Contagem, 07 de outubro de 2.014.
I) MESÁRIOS: (a) Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Presidente. (a) Antonio Luis da Silva Junior - Secretário.
(II) MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
(a) Paulo Sérgio Ribeiro da Silva - CPF n.º 008.821.516-49. (a)
Antonio Luís da Silva Júnior - CPF nº 534.124.358-72.
(a) Abelardo Edson Couto Santos - CPF n.º 007.291.916-72. (III)
DIRETOR ELEITO E EMPOSSADO: (a) Abelardo Edson
Couto Santos - CPF n.º 007.291.916-72. A presente é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. (a) Antonio Luis
da Silva Junior - Secretário. -8&(0* &HUWL¿FR R UHJLVWUR
sob o nº 5392502 em 15/10/2014. Tora Logística Armazéns
e Terminais Multimodais S/A. Protocolo 14/715.381-6. (a)
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14 cm -05 794125 - 1