TJMG 12/02/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2. manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 23/12/2015;
3. adjudicar à empresa Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de
Informática Ltda. o objeto do presente processo, no valor total de R$
380.400,00 e homologar seu resultado;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.920. Objeto: Locação de imóvel com área de 64,50 m2,
situado na Rua Valdemar das Dores nº 650, Centro, na cidade de Barão
de Cocais / MG. Prestador e Valor: Rosely Madeira da Silva, por seu
representante: Imobiliária Reis & Marques Ltda. R$66.000,00. Prazo
de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho
Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco
Eduardo de Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.918. Objeto: Locação de imóvel com área de 35,00 m2,
situado na Rua Padre Argemiro Moreira nº 70, Paulo VI / Ribeiro de
Abreu, na cidade de Belo Horizonte / MG. Prestador e Valor: Lucino
Rodrigues Costa. R$18.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência
de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
10 cm -11 794600 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N.º 17.281.106/0001-03
NIRE N.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SÉTIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM DUAS SÉRIES,
PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS
DE COLOCAÇÃO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 7ª (sétima)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas no dia 29 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação para dispensa temporária de manutenção dos índices
financeiros, conforme alínea (xi) do item 7.1 da Cláusula VII do “Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas
Séries, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a
Companhia e o Agente Fiduciário em 21 de março de 2014, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”), referente ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2015, com possibilidade de pagamento de Waiver
Fee, permanecendo a obrigação de manutenção para os próximos exercícios sociais; ou,
(ii) Estabelecimento de novos parâmetros para apuração de índices e
limites financeiros originalmente contratados, (item 10.4.2.1. (iii) da
Escritura), a partir de 31/12/2015, e oferta de prêmio semestral para
as Debêntures da 1ª e 2ª Séries, em função do resultado dos índices
apurados.
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar, até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
13 cm -11 794611 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF N.º 17.281.106/0001-03
NIRE N.º 31.300.036.375
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM
AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM DUAS SÉRIES,
PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS
DE COLOCAÇÃO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas no dia 29 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aprovação para dispensa temporária de manutenção dos índices
financeiros, conforme alínea (iv) do item 7.2 da Cláusula VII do “Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas
Séries, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais”, celebrado entre a
Companhia e o Agente Fiduciário em 18 de janeiro de 2012, conforme
aditada (“Escritura de Emissão”), referente ao exercício social findo em

31 de dezembro de 2015, com possibilidade de pagamento de Waiver
Fee, permanecendo a obrigação de manutenção para os próximos exercícios sociais; ou,
(ii) Estabelecimento de novos parâmetros para apuração de índices
e limites financeiros originalmente contratados, (item 10.4.2. (ii) da
Escritura), a partir de 31/12/2015, e oferta de prêmio semestral para
as Debêntures da 1ª e 2ª Séries, em função do resultado dos índices
apurados.
Informações Gerais
Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar, até o dia útil anterior à data de realização da
AGD, à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.
com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, Procuração com
poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais.
No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar
no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016.
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
13 cm -11 794605 - 1

Companhia Mineira de Promoções
CNPJ: 17.559.790/0001-42
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, à Rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, os documentos referidos ao art. 133 da
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em dezembro de 2015.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016
Fernando Viana Cabral
Presidente
3 cm -05 793789 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00211/2015, Pregão
Presencial nº 026/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de assistência médica, através de plano privado de assistência
à saúde de abrangência nacional, à empresa UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelo valor total
de R$ 62.389,20 (Sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos).
3 cm -11 794433 - 1
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a Empresa
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO
DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação
de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
Prorrogação do Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato. Assim, passa a ser termo final, a data de 29 de janeiro de 2017. As
demais disposições do contrato original permanecem inalteradas.
Data de prorrogação: 29/01/2016.
3 cm -11 794329 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 030/2013– 6.º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses.Valor: R$51.001,36. Data de Assinatura: 15/01/2016.
Vigência: 16/01/2016 a 15/01/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cristiano Viana Dias- RESOLVE.
2 cm -11 794572 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica; Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e a COHAB MINAS; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 08/01/2016; Vigência: 07/01/2017.
1 cm -11 794349 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.014/2015
NOVA DATA
O DEOP-MG comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.014/2015, destinada à Construção do
Muro de Arrimo na Escola Estadual João Cotta Figueiredo, no Município de Timóteo/MG, anteriormente marcada para 26/1/2016 e adiada
“sine die”, fica novamente marcada para às 9h do dia 9/3/2016. Os projetos, a planilha de quantitativos e preços unitários e demais anexos
poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 15/2/2016
até o dia 29/2/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital está à disposição
dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo
as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários
de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 8/3/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
4 cm -11 794588 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-37.02.17.03-2016-03. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a ASSPROM.
Objeto: Reequilíbrio do valor contratual. Valor Global: R$ 1.175.947,34.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339037-02.10.1.0
e 1081.03.122.701.2002.0001.339037-02.10.1.0
Belo Horizonte, 11/02/2016.
2 cm -11 794650 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, em conformidade com o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011, CONVOCA
para POSSE os candidatos NOMEADOS conforme publicado nos jornais Minas Gerais nº 17, de 27 de janeiro de 2016, e nº 20, de 30 de janeiro
de 2016.
Os candidatos deverão comparecer com a documentação descrita no referido Edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS,
situada na Av. Amazonas, 6455, Bairro Gameleira (complexo do 5º BPM), Belo Horizonte, MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31) 2123-1143, nas
datas e horários explicitados no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
22/02/2016 - segunda-feira

HORÁRIO
09h às 12h ou
13h30 às 16h30

UNIDADES
Metropolitana A e Vespasiano

23/02/2016 - terça-feira
24/02/2016 - quarta-feira
25/02/2016 - quinta-feira
26/02/2016 - sexta-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30
09h às 12h ou
13h30 às 16h30
09h às 12h ou
13h30 às 16h30
09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Metropolitana B e Betim
Metropolitana C, Barbacena e Contagem
Bom Despacho, Diamantina, Ipatinga, Juiz de Fora e Lavras
Governador Valadares, Montes Claros, Passos, Patos de Minas e Uberaba

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos
da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, em conformidade com o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, CONVOCA para
POSSE os candidatos NOMEADOS conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 17, de 27 de janeiro de 2016.
Os candidatos deverão comparecer com a documentação descrita no referido Edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS,
situada na Av. Amazonas, 6455, Bairro Gameleira (complexo do 5º BPM), Belo Horizonte, MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31) 2123-1143, nas
datas e horários explicitados no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA

HORÁRIO

UNIDADES

22/02/2016 - segunda-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Metropolitana A e Vespasiano

23/02/2016 - terça-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Metropolitana B e Betim

24/02/2016 - quarta-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Metropolitana C, Barbacena e Contagem

25/02/2016 - quinta-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Bom Despacho, Diamantina, Ipatinga, Juiz de Fora e Lavras

26/02/2016 - sexta-feira

09h às 12h ou
13h30 às 16h30

Governador Valadares, Manhuaçu, Montes Claros,
Passos, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Uberaba

CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
22 cm -11 794576 - 1

PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 04/2016; Objeto: Serviço
de transporte de bagagem (mudança) de servidores da PMMG transferidos, classificados ou movimentados, conforme Edital. Propostas: Envio
ao portal de Compras/MG, entre 09:00h de 15/02/16 até as 14:45h de
25/02/16. Abertura da Sessão às 15:00h de 25/02/16.
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 06/2016; Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Itamonte, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às 10:00h de 25/02/16.
2 cm -11 794657 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Extrato do Contrato 9051467 Contratada: Empresa Posto Serra das
Mansões Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de combustível automotivo gasolina comum, para frota da 1ª Cia PM Ind. no 1º Semestre
de 2016, conforme edital de licitação pregão eletrônico 01/2016 Valor:
R$66.240,00.Vigência: 11/02/2016 a 30/06/2016.
2 cm -11 794579 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratar empresa especializada em conservação e limpeza predial, para atender as Seções que
compõem a 13ª RPM, o 9º BPM, o NAIS, na limpeza e conservação
para um melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados administrativamente. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
12/02/2016 até as 18h de 24/02/2016. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 794447 - 1
CMI x Britânica Adm. & Terceirização Eireli EPP. 1º T.A. Contrato
9.034.018/2015. Objeto: Aumento do valor contratado, conforme Cláusula Terceira em face da nova CCT.
CSC-PM x CONCEITO Serviços Ltda. 3° T.A. Contrato 17.769/2014.
Objeto: Prorrogação por período de 12 meses.
1 cm -11 794519 - 1
PMMG CAA 6 x UNIR PEÇAS DIESEL LTDA. Contrato SIAD nº
9051412/2016. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, originais de
primeira linha, das linhas Mercedes Benz e Renault. Vigência: até
31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor: R$ 58.000,00.
PMMG CAA 6 x WMS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Contrato SIAD nº 9051415/2016. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, originais de primeira linha, das linhas Ford e
Honda. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 64.000,00.
PMMG CAA 6 x ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - EPP.
Contrato SIAD nº 9051413/2016. Objeto: Aquisição de peças e acessórios, originais de primeira linha, das linhas Mitsubhi e VW/Volkswagem. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 105.000,00.
PMMG CAA 6 x AUTO POSTO BRITTO’S LTDA. Contrato SIAD nº
9051322/2016. Objeto: Aquisição de gasolina automotiva – TAC e óleo
diesel combustível automotivo – tipo S10, para a fração PM de Varginha. Vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor:
R$ 49.020,00.
5 cm -11 794664 - 1
PMMG- 7º BPM Contrato 9051087/2016, celebrado entre a empresa
Auto Mecânica Bom Despacho LTDA-ME x PMMG. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos
de veículos leves das linhas Fiat, VW, GM, Ford e Renaut, Medios da
linha Mitsubishi e veículos pesados da M .Bens, da frota do 7º BPM,
60º Bpm e 19 Cia PM Ind. Valor R$239.950,,00, vigência a partir de
22/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051088/2016, celebrado entre a empresa
At Pneus LTDA-ME x PMMG. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de alinhamento e de direção e balanceamento de
rodas e remendos dos pneus nas viaturas da frota do 7°BPM. Valor
R$9.600,00, vigência a partir de 22/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051068/2016, celebrado entre a empresa
Moderna Auto Posto LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível, gasolina automotiva para viaturas
da Fração destacada para a 141° Cia PM. Valor R$39.600,00, vigência
a partir de 20/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051079/2016, celebrado entre Posto Paraense LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível, diesel tipo 10 para viaturas da 19° Cia Ind PM,
Valor R$7.824,00, vigência a partir de 21/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051067/2016, celebrado entre a Auto
Posto Líder de Abaeté LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível, Diesel 10, e gasolina automotiva
comum para viaturas da Fração destacada para a 141° Cia PM. Valor
R$56.100,00, vigência a partir de 20/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051074/2016, celebrado entre a empresa
Auto Posto Calypso LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível, gasolina automotiva comum
para viaturas do 60°BPM. Valor R$72.200,00, vigência a partir de
20/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051075/2016, celebrado entre a empresa
Pedra e Freitas Combustível LTDA x PMMG. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de combustível, gasolina automotiva
comum para viaturas do 60°BPM. Valor R$15.800,00, vigência a partir
de 21/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051080/2016, celebrado entre a empresa
Auto Posto Oásis LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de combustível, diesel tipo S10 para viaturas do 60°ḄPM.
Valor R$6.140,00, vigência a partir de 21/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051073/2016, celebrado entre a empresa

Auto Posto Hits LTDA EPPx PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível, gasolina comum para viaturas das
frações destacadas 107° Cia PM. Valor R$11.610,00, vigência a partir
de 20/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051072/2016, celebrado entre a empresa
Rafael Bahia e Filhos LTDA x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustível, gasolina automotiva comum para
as viaturas das frações destacadas da 107°Cia PM. Valor R$36.800,00,
vigência a partir de 20/01/2016 até 31/12/2016.
PMMG- 7º BPM Contrato 9051077/2016, celebrado entre a empresa
TFA Comércio de Combustíveis LTDA x PMMG. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de combustível, gasolina automotiva
comum e diesel tipo S10, para as viaturas 7°BPM. Valor R$77.920,00,
vigência a partir de 21/01/2016 até 31/12/2016.
12 cm -11 794636 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura Municipal de Rio Vermelho. Cessão de
uso nº 08/2015. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento
do Pelotão PM de Rio Vermelho. Vigência: 12/02/16 a 12/02/36.
1 cm -11 794466 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de peças para
as viaturas da 13ª RPM/9º BPM, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 12/02/2016 até às 09h de
23/02/2016. www.compras.mg.gov.br
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel tipo S-10 para viaturas da 60ª Cia PM, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 12/02/2016
até às 09h de 24/02/2016. www.compras.mg.gov.br
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum e óleo diesel comum para as viaturas do 3º
Pelotão PM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 12/02/2016 até às 09h de 25/02/2016. www.compras.mg.gov.br
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de combustíveis gasolina comum e óleo diesel tipo S-10 para as viaturas da 63ª Cia
PM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
09h de 12/02/2016 até às 15h de 25/02/2016. www.compras.mg.gov.br
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação de serviço de
manutenção das viaturas da 13ª RPM/9º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 12/02/2016 até
às 09h de 26/02/2016. www.compras.mg.gov.br
5 cm -11 794414 - 1
PMMG – 42º BPM x Auto Posto Viana Ltda. Contrato nº
9.051.433/2016. Objeto: fornecimento de óleo diesel automotivo
comum e óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos
veículos do 42º BPM e 14ª RPM sediados em Curvelo/MG. Vigência:
05/02/2016 à 30/06/2016. Valor: R$44.450,00.
1 cm -05 794119 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 06/2016: Objeto: Fornecimento parcelado de baterias automotivas para viaturas da 8ª RPM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
17h00minh de 12/02/2016 até às 08:59h de 25/02/2016. www.compras.
mg.gov.br e ..
1 cm -11 794489 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401068000001/16
- 1ºBBM. O Ordenador de Despesas do 1ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de combustível automotivo
diesel S10 para as viaturas do Pelotão de Bombeiros Militar da cidade
de Ponte Nova/MG, com fornecimento parcelado, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 25fev16, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 1ºBBM, à Rua Piauí,
nº1.815, Bairro Funcionários, BH/MG, através dos telefones (31) 32898057 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 12fev16. Tadeu
do Espírito Santo, Ten-Cel BM, Ord. de Desp.
– 5º BBM – Resumo de prestação de contas do Convênio 040/11. Partes: CBMMG e o município de Ituiutaba/MG. Espécie: Convênio nº
040/11, alusivo ao 5º Termo Aditivo. Objeto: Durante a vigência deste
Convênio foi repassado pela Prefeitura de Ituiutaba ao CBMMG, serviços de telefonia, energia elétrica, água e esgoto e demais despesas no
valor de R$ 44.471,08 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta
e um reais e oito centavos). Período de vigência: 01jan15 a 31dez15.
Data: 11fev16. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM Cmt do 5º
BBM e Luiz Pedro Corrêa do Carmo, Prefeito Municipal de Ituiutaba.
– 9º BBM – Resumo do Convênio nº 001/16, (Termo de Cooperação
Técnica que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do CBMMG, e a Prefeitura Municipal de Três Corações/MG).
Vigência: 01jan16 a 31dez16. Varginha, 11fev16. Signitários: Giuvaine
Barbosa de Moraes, Maj BM - Comandante do 9º BBM e o Sr. Claudio
Cosme Pereira de Souza, Prefeito Municipal de Três Corações/MG.
6 cm -11 794618 - 1