TJMG 18/02/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 022/2016,
tendo por objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de exames de diagnósticos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Abertura: 02/03/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected],
tel.: (31) 3557-9055. Mariana 17 de fevereiro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 025/2016, tendo
por objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção e limpeza das piscinas do Cria e Recriavida, do Município de
Mariana-mg. Abertura: 02/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected], tel.: (31)
3557-9055. Mariana 17 de fevereiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
5 cm -17 796732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 13/2016 - PL 16/2016 - Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em locação de palco, estrutura e sonorização para realização dos eventos no Município de Marilac. Abertura dos Envelopes: 01/03/2016, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -17 796685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 20/16, Processo 42/16, fica sancionada a contratação de exames
de imagem e contraste por intermédio da Ata de Registro de Preços
74/15, Processo 132/15 Pregão 076/15, cujo Órgão Gerenciador é o
CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a
empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A R$: 3.839,12.
2 cm -17 796564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG.Aviso de Pregão
Presencial 007/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PNAE, e recarga de gás GLP - P-13. Abertura: 02/03/2016 as
10 horas. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes
ou poderá ser retirado junto ao setor de compras da Prefeitura, dias
úteis, das 11 as 16 horas. Braúnas, 17/02/2016. Josué Carlos Santana
– Pregoeiro.
2 cm -17 796785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 01/2016,
no dia 11/03/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias
públicas – Contrato de Repasse OGU 1024872-24/2015 – maiores
informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 16/02/2016.
2 cm -17 796619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG- REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - REGISTRO DE PREÇO.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no
município de Montes Claros para abastecimento da frota do município
de Montezuma/MG. Credenciamento dia 02/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 02/03/2016 às 09h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da
Prefeitura. Montezuma/MG, 17 de fevereiro de 2016. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
Objeto:Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de
serviço técnicos de assessoria administrativa na gestão pública. Credenciamento dia 01/03/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 01/03/2016 às
09h15m. Informações: e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da Prefeitura. Montezuma/MG, 17
de fevereiro de 2016. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
4 cm -17 796802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará a REABERTURA do
Processo Licitatório n. 014/2016, Pregão Presencial n. 007/2016, com
abertura prevista para 03/03/2016, às 13:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de
consumo e equipamentos para confecção de hortas em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -17 796557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 005/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 005/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de vale refeição. Data de realização 01/03/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 17 de fevereiro de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -17 796574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 005/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 003/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Éticos. Abertura dos envelopes em 01 de março de 2016
às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1042, [email protected] CPL: 17/02/2016.
2 cm -17 796370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 07/2016, licitação com abertura em 07 de março de
2016, às 10h00 para contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de cimento. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184
ou pelo e-mail [email protected] > Nova União,
02/12/2015 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -17 796704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 012/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 012/2016, Pregão Presencial nº 005/2016,
Registro de Preços nº 005/2016, para aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Demais especificações constante do Edital, o
Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30
às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -17 796379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 007/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 007/2016, Pregão Presencial nº 003/2016,
Registro de Preços nº 003/2016, para aquisição de Pão, Salgado, Refrigerante e Agua Mineral. Demais especificações constante do Edital, o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30
às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -17 796371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 011/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 011/2016, Pregão Presencial nº 004/2016,
Registro de Preços nº 004/2016, para contratação de prestadores de serviços de facilitadores do CRAS. Demais especificações constante do
Edital, o Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no
endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário
entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, CPL
da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -17 796372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
errata na publicação (05/02/2016) do resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 051/2015, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para sinalização de trânsito, como fita zebrada, cones de borracha, tinta, material
para pintura viária e placas de sinalização de trânsito, a serem utilizados
pela Ourotran na organização e no disciplinamento do trânsito de Ouro
Preto. Onde se lê: “Lote I: Marcos Gonçalves Leal com o valor global de R$152.520,00”; leia-se: “Lote I: Marcos Gonçalves Leal com o
valor global de R$152.220,00”. Demais condições contidas na publicação permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 007/2016 – Aquisição de material didático para ser distribuído para os alunos da Rede
Municipal. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 03 de março de
2016. Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 02/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto contratação da empresa Alfacom Tecnologia em Telecomunicações Ltda para manutenção corretiva do sistema de rádio comunicação da Guarda Municipal de Ouro Preto, atendendo a Secretaria
Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 7.185,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 03/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de materiais para organização, fiscalização
e disciplinamento do trânsito do Município de Ouro Preto, atendendo a
Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 7.946,00,
tendo como favorecida a empresa Bazar Faria Ltda - EPP. Superintendência de Compras.
7 cm -17 796708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO N. 02/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 010/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2016. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais
(Vc1) sistema digital pós-pago, com fornecimento em regime de comodato de acessos telefônicos celulares. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 02 de março de 2016. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -17 796582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
013/2016 - Pregão 006/2016. Comunica que o item 160 foi Revogado.
Dt. Abertura: 10/03/2016 às 09:00 horas. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
024/2016 - Pregão 015/2016. Comunica que houve alteração no Anexo
III - Termo de Referência. Nova Dt. Abertura: 11/03/2016 às 14:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -17 796806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 2872/2015
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 115/2015
( PROCESSO:2872/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e AÇÃO
ASSESSORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL LTDA CONTADORES E AUDITORES PERITOS:OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 06/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela Contratante e Joubert do Carmo Conceição pela
Contratada.
3 cm -17 796365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 14970/2013
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 119/2014
( PROCESSO:14970/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONEPP
CONSULTORIA LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA:15/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Erasmo da Silva Neiva, Isac Costa Arruda,
Maria Aparecida Sicupira, Paulo Antonio Pereira, Paulo Cesar André,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Ana Amelia de Melo Medeiros, Hermak Pires de Oliveira, Igor Pimentel Cruz e Walter José de Souza pela
Contratante e Fabíola Batista Pires pela Contratada.
3 cm -17 796343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0012/2016 – Processo nº 0013/2016
– DATA 03/03/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Registro de preços para aquisição, parcelada, de óleos lubrificantes para os veículos pertencentes á
frota municipal durante o ano de 2016
RESULTADO: Pregão 0010/2016 – Processo nº 0011/2016 – Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços para organização do
evento “6ª Etapa da 16ª copa de Marcha do Sul de Minas Gerais” que
ocorrerá em 20 de fevereiro de 2016 no haras Passa Quatro. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 17/02/2016. - CONTRATO Nº 047/2016:
TOPADA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME – R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de fevereiro de 2016.
4 cm -17 796569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ANULAÇÃO DA
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2016 - Fica
ANULADA a ratificação da Dispensa de Licitação cujo objeto é a aquisição de placas educativas de proibição de descarte irregular de lixo.
Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso II c/c art. 26, ambos da
Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 17 de fevereiro de 2016. Expedito Antonio Delfino Filho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -17 796608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2015 – PROCESSO 249/2015 - Adjudico em favor do Licitante: QUARTZO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para os itens, 34.528
e 37.450, com o valor total de R$459.526,04 (quatrocentos e cinquenta
e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Patos de Minas, 17 de fevereiro de 2016. Cláudio Henrique de
Magalhães - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -17 796345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 _ PROCESSO
Nº 03/2016. Ratifico o parecer jurídico nº 061/2016/L e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação para contratação do prestador
de serviço RODRIGO JORGE FERREIRA para prestação de serviços
de transporte escolar (Rota 10 – Fazenda do Esaú – Cabral – Fazenda
do Juvenal - Escola Municipal Cônego Getúlio), com fulcro no artigo
24, inciso IV e V, da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 17 de Fevereiro
de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -17 796440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG–
Avisa a todos que através do Decreto Municipal nº. 09/2016, de 15
de fevereiro de 2016, convoca aos aprovados no Concurso Público nº.
001/2015, para contratação nos termos do cumprimento da 1ª fase e 2ª
fases do Edital. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no site do Município, www.
pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra
Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004,
das 08h. às 16h. Pedra Dourada/MG, 15/02/2016. Comissão do Concurso Público.
3 cm -17 796719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG.Torna público que realizará Processo Licitatório nº 010/2016 - Pregão Presencial 007/2016, para Registro de Preços destinado a aquisição
de Materiais de construção, EPI´S, Ferramentas e Congêneres, abertura
02/03/2016 às 09h00min, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 796808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
PROCESSO Nº: 011/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA: DROGABELLA DE MURIAÉ LTDA - ME
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Destinados A
Atender Às Requisições Do Conselho Tutelar E Para Cumprimento De
Ordens Judiciais, Não Ofertados Nos Processos Licitatórios 020/2015,
102/2015 E 146/2015, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal
De Saúde. Valor Total R$ 12.637,32 (Doze Mil Seiscentos e Trinta e
Sete Reais e Trinta e Dois Centavos); Condições de Pagamento: Em até
28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica.
Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas
Pereira, em 13 de Fevereiro de 2016. Hélder Sebastião Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público alteração no Edital do Processo Licitatório nº. 021/2016, Pregão nº.
009/2016. OBJETO:Aquisição de materiais permanentes, moveis,
impressora, computadores, carro, etc., para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pequi/MG, por convenio com o Ministério da Saúde através da proposta 11257.174000/1140-01, e Emendas
Parlamentares 14110005 e 33110005, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência. ENTREGA DOS ENVELOPES ALTERADA
PARA: 01.03.2016 as 14:00 horas. Novo Edital e informações no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00
horas ou pelo e-mail [email protected], mais informações
telefone 0xx37 3278-1247. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -17 796691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público alteração no Edital do Processo Licitatório nº. 020/2016, Pregão nº.
008/2016. OBJETO:Aquisição de materiais permanentes, moveis,
impressora, computadores etc., para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Pequi/MG, por convenio com o Ministério da Saúde através da proposta 11257.174000/1140-02, e Emenda
Parlamentar 23650006, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência. ENTREGA DOS ENVELOPES ALTERADA PARA:
01.03.2016 as 08:30 horas. Novo Edital e informações no endereço:
Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas
ou pelo e-mail [email protected], mais informações telefone
0xx37 3278-1247. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -17 796688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial 006/2016- Processo Licitatório
015/2016, objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela CMED/ANVISA e
SIMPRO Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pescador/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte
integrante deste Edital”. Abertura: 29/01/2016 as 09h00min. Os interessados poderão obter o Edital completo no prédio sede da Prefeitura Municipal na Rua Adelino Pina, 07: 00as 13:00horas Pescador,
17/02/2016. Elaine Eller- Pregoeira.
3 cm -17 796330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Pregão Presencial nº 007/2016. Procedimento Licitatório nº 008/2016. Sessão Oficial dia 03/03/2016 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para uso das Secretarias de Administração e Saúde do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo [email protected]
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de fevereiro de 2016. Irineu Silva
Júnior – Pregoeiro.
2 cm -17 796349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016- AVISODERETIFICAÇÃO- Objeto:
inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas
técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Tomada de Preços, a ser promovida pelo Município de PIRAPORA/MG, visando à
contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
publicidade. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que
o edital do referido processo foi RETIFICADO. O prazo para inscrição, foi prorrogado até o04/03/2016, no horário de08:00 às 14:00h, na
sede da Prefeitura Municipal de PIRAPORA/MG, no Setor de Licitações. O edital retificado poderá ser obtido através do site da Prefeitura,
endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 17/02/2016. Poliana
Alves Araujo Martins. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo Licitatório nº
104/2015 – Tomada de Preços nº 017/2015. ERRATA - EDITAL DE
LICITAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia consistindo em projeto básico e executivo de microdrenagem nos Bairros Bom Jesus II e Sagrada Família no município
de Pirapora/MG.A presente ERRATA tem o efeito de retificar o Anexo
III do Edital - onde se le: “Contratação de empresa para a prestação
de serviços oficinas de arte, pintura, escultura, estética e customização
em atelier de reciclagem para o parque dos ipês” leia-se “prestação de
serviços de elaboração de projetos de engenharia consistindo em projeto básico e executivo de microdrenagem nos Bairros bom Jesus II
e Sagrada Família no município de Pirapora/MG”.Em razão da retificação contida na presente errata, não se altera a data de abertura da
licitação em epígrafe. Ficam mantidos os demais termos do edital.Esta
Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais.Pirapora
(MG), 17/02/2016.Poliana A. Araujo Martins.Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 018/2016, Pregão Presencial 010/2016. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de publicação de atos administrativos. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço por ITEM”.
Data da Abertura: 02/03/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37)
3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 020/2016 – Tomada de Preços nº
002/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfaltica em PMF em vias públicas da sede do município. Entrega dos envelopes até 07/03/2016 às 08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: [email protected]. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Porto Firme, torna público que abriu Processo de Preços Nº 01/2016 – Processo 05/2016, para o seguinte objeto:
aquisição de Diesel S10 para atender à frota de caminhões, máquinas
e ônibus da Prefeitura Municipal de Porto Firme. Conforme o edital
do referido processo. Critério: Menor preço por item. Data da entrega
dos envelopes: 04/03/2016, até ás 13:15 horas. Data de abertura dos
envelopes: 04/03/2016, ás 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av.
18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone
(31)3893-1456.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório nº 021/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 às 12h30min do dia
29 de fevereiro de 2016, para recebimento das propostas e documentações, cujo o critério de julgamento será o de “Menor Preço por item”
tendo como o objeto a Aquisição futura e parcelada de materiais escolares e materiais de escritório . O Edital está a disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais
- Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório nº 022/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016 às 12h30min do dia
03 de março de 2016, para recebimento das propostas e documentações,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, tendo
como o objeto Registrar Preço para prestação de serviços gráficos para
manutenção da Administração Municipal de Pratápolis. O Edital está
a disposição no site www.pratapolis.mg.gov.br. Pratápolis/MG. Ana
Paula Leite Duarte Morais – Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 18/16. Dispensa nº. 05/16. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e com fulcro nos incisos II, IV e V, do art. 24, da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA que
tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar em caráter emergencial e a curto prazo. Prazo: 15/02/16 à 04/03/16. Valor total:
R$ 5.940,00. Contrato: Windows Turismo Ltda. Presidente Bernardes/
MG, 15/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 10/16. Pregão nº. 05/16. Resumo Contrato
Aquisição de Lanches para Eventos do CRAS. Contratada: Eduardo
José Vidigal ME. V. Total: R$ 7.688,00. Prazo: 11/02/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 11/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 07/16. Pregão nº. 02/16. Resumo Contrato
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Creche e Hospital Municipal. Contratada: Supermercado Oliveira de Piranga Ltda. V. Total: R$
43.788,39. Prazo: 03/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 03/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 08/16. Pregão nº. 03/16. Resumo Contrato
de Prest. Serviços de Transporte Escolar. Contratados: Lindivaldo Soares Moreira (V. Total: R$ 48.000,00) e Márcio de Souza (V. Total: R$
48.000,00). Prazo: 01/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 01/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 05/16. Inexigibilidade nº. 01/16. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: 8.666,57. Fica reajustado em 1,6% o
valor referente a gasolina, passando de R$ 3,73 para R$ 3,79 o valor do
litro. Fica reajustado ainda, em 7,3% o valor referente ao álcool, passando de R$ 2,69 para R$ 2,89 o valor do litro. Art. 65, II, “d”, §§ 5º e
6º da Lei 8.666/93. Prazo: 05/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza.
Prefeito Municipal. 05/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 09/16. Pregão nº. 04/16. Resumo Contrato
Aquisição de Gás Oxigênio. Contratada: Oxi+Mais Comercio de
Gases Medicinais e Industriais Ltda. Valor total: R$ 44.000,00. Prazo:
02/02/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal.
02/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 12/16. Pregão nº. 07/16. Resumo Contrato
Aquisição de Gás de Cozinha. Contratada: Vicente Luiz de Souza Lima
ME. Valor total: R$ 16.238,40. Prazo: 15/02/16 à 31/12/16. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 15/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/16. Pregão nº. 01/16. Resumo Contrato
Aquisição de Merenda Escolar. Contratada: Supermercado Oliveira de
Piranga Ltda. Valor total: R$ 60.639,25. Prazo: 03/02/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 03/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGTorna Público que realizará Tomada de Preços 02/16 no dia
04/03/16 às 14h. Obj.: Recapeamento Asfáltico/CBUQ. Luiz H. P.
Borges–Presidente da CPL. Informações www.po.mg.gov.br e fone
3438111231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Credenciamento Inexigibilidade nº 001/2016, a Prefeitura Municipal de
Riachinho através da presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 03 de março de 2016, às 9:00
horas, realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas Inexigibilidade nº 001/2016, Objeto- Realização de Serviços Médicos, Consultas Médicas, Serviços de Urgência Médica em Sistema de Plantões
Médicos e Para Atendimento ao Programa Saúde da Família-PSF. Edital site:www.riachinho.mg.gov. br, maiores informações pelo telefone
(038) 3678 1390. Riachinho, 17 de fevereiro de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes Silva- Presidente da CP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua pregoeira torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 02 de março de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 011/2016, Objeto- Contratação de profissional de nível superior na área de Psicologia. A cópia do Edital poderá
ser obtida pelos interessados, no site:www.riachinho.mg.gov.br informações pelo telefone (038) 3678 1390, Riachinho 17 de fevereiro de
2016 (a) Suely Aparecida Nunes e Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2016 – Em interesse
à Secretaria Municipal de Educação a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que estão abertas as inscrições no período de 17 a 28/02/2016, para o Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2016, destinado a selecionar profissionais para atuar na área
da Educação. O Edital está disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Tomada de Preços 001/2016 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Tomada de Preços
001/2016, visando Contratação de Empresa Especializada Para Revisão
do Plano Diretor Participativo do Município de Ribeirão das Neves,
Junto a Revisão de Seus Instrumentos Complementares: Lei de Parcelamento do Solo e Lei de Uso e Ocupação do Solo. A data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 08/03/2016 às 14:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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