TJMG 19/02/2016 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 31 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
Universidade Federal de Minas Gerais
Retificação do Edital de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Estudos do Lazer RETIFICA o endereço do site do Programa divulgado nos Editais de seleção de candidatos para ingresso em 2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 16/02/2016: http://www.
eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__
doutorado/. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Prof. Dr. Cleber
Augusto Gonçalves Dias – Coordenador do Programa
2 cm -18 797367 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria n.º 06/2016-GD, 17 de fevereiro de 2016. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE designar os servidores Leonardo Bôscoli Lara, inscrição UFMG n° 247235 e Eduardo José Tostes Barbosa, inscrição UFMG
n° 102490, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão
de Sindicância Investigatória, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, apurar os fatos descritos
com base no processo nº 23072.006533/2016-22. Prof. Renato de Lima
Santos -Diretor da Escola de Veterinária da UFMG
ALPINA MINAS VEÍCULOS LTDA
CNPJ. 02.501.810/0001-24
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 002/2016 de 11 de fevereiro de 2016. A Diretora Geral da
EBAP- Escola de Educação Básica e Profissional/ UFMG, no uso de
suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº: 23072.020931/2015-71, RESOLVE: designar, nos
termos do artigo 143 da Lei 8112/90, os servidores Ana Cristina Ribeiro
Vaz, inscrição UFMG nº 075981, professora da carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto VI, Nível 01, lotada no Centro Pedagógico da
EBAP/UFMG; Eliette Aparecida Aleixo, inscrição UFMG nº 031577,
professora da carreira de Magistério da Educação Básica, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 02, lotada no Centro Pedagógico da
EBAP/UFMG e John Anderson Gabrich Machado, inscrição UFMG
nº 185760, servidor Técnico Administrativo, Classe D IV, Nível VII,
lotado no Centro Pedagógico da EBAP/UFMG, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Investigatória,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data, atenderem às solicitações contidas no Parecer nº 955/2015/PF-UFMG/PGF/
AGU/APT, de 07/12/2015, aprovado em 10/12/2015, expedido pela
Procuradoria Federal/UFMG, referente aos fatos ocorridos no âmbito
do Núcleo Básico e no I Ciclo de Formação Humana do Centro Pedagógico da EBAP/UFMG, em relação ao Professor Helder Henrique da
Silva. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de
fevereiro de 2016. Profa. Tânia Margarida Lima Costa - Diretora Geral
da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG
8 cm -18 797194 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 7 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para renovação do direito de atualização de versão e suporte técnico na solução de virtualização VMWARE. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem
como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
4 cm -18 797212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 9 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviços
de lavanderia. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -18 797216 - 1
Data:. 02 de julho de 2009
Hora: 09:30 (Nove horas e Trinta minutos)
Local: Sede da Empresa, situada à Rua Carlos Chagas, n. 896,
Bairro de Betim Industrial em Betim, Estado de Minas Gerais.
Convocação: Dispensada, tendo em vista o
comparecimento de todos os sócios.
Presenças: Sócios representando 100,00% do Capital Social como
segue:
José Geraldo Paschoalim 25%
Jaime Paschoalin 25%
Júlio César Paschoalin 25%
Beluno Participações 25%
Presidente: Sócio Quotista José Geraldo Paschoalin, eleito por
aclamação
Secretário: Sócio Quotista Júlio César Paschoalin, eleito por
aclamação
Ordem do Dia:
Discussão e aprovação de proposta de Alteração Contratual da Sociedade que tem como objetivos a redução do capital da sociedade e a consolidação do contrato social.
Assuntos Tratados e Deliberações.
1. O Presidente da Assembléia em obediência à ordem do dia explanou que, tendo em vista o capital da sociedade revelar-se excessivo
em relação ao seu objetos social, propõe, conforme dispõe o Inciso II
do Artigo 1082 do novo Código Civil que o mesmo seja reduzido de
R$ 2.097.500,00 para R$ 830.000,00, mediante resgate em dinheiro de
1.267.500 quotas no valor de R$ 1.267.500,00 (Hum milhão, duzentos
e sessenta e sete mil e quinhentos reais), obedecendo tal redução e o
correspondente resgate a participação dos sócios no capital social, com
pagamento à vista.
2.0 O Presidente colocou em discussão a proposta de diminuição do
capital social da sociedade, na forma proposta no item 1 acima, tendo a
mesma sido unanimemente aprovada.
Nada mais havendo a tratar a sessão foi suspensa para a lavratura da
presente ata que, após lida, foi por todos aprovada e assinada em 3 (três)
vias destinando-se a primeira ao arquivamento junto a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
Betim, 02 de julho de 2009
José Geraldo Paschoalin Jaime Paschoalin
Júlio César Paschoalin Beluno Participações Ltda., representada pelo
Sócio Diretor Jorge Luiz Paschoalin
11 cm -17 796376 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS
GERAIS – APPMG– Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG – convoca
de acordo com art. 15, inciso I, do Estatuto da Entidade supra os associados para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia
05 de março de 2016, às 10 horas, na Sala de Reuniões da APPMG – 8.
andar, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas e encerramento do ano fiscal de 2015. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte, 18 de
fevereiro de 2016. Joana D’arc Gontijo – Presidente.
2 cm -18 797029 - 1
CISAJE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
torna público que fará Processo Licitatório n°002/2016, na modalidade
Pregão Presencial n°002/2016, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de material elétrico e eletrônico; equipamento de
proteção, segurança e socorro, bem como manutenção e conservação de
tais equipamentos para o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 02/03/2016,
às 08:30h, na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de
Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores
informações: [email protected]; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -18 797308 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonhatorna público que fará Processo Licitatório n°005/2016, na modalidade Pregão Presencial n°005/2016, paracontratação de empresa para
prestação de serviço técnico profissional especializado em engenharia de segurança (técnico de segurança do trabalho) e serviço médico
especializado em medicina do trabalho (Médico do trabalho) para o
CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 03/03/2016, às 08:30h, na sala de
reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro,
Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: [email protected]; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -18 797321 - 1
CNPJ n.º 13.047.413/0001-73 - NIRE n.º 3130009612-2 em 22/12/2010
DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL
dez-15
R$
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa .....................................................................
Aplicações Financeiras .................................................................................
Instrumentos Financeiros ..............................................................................
Duplicatas a Receber ....................................................................................
Estoques ..........................................................................................................
Impostos Recuperáveis .................................................................................
Empréstimos a Receber ................................................................................
Outras Contas a Receber ..............................................................................
Total Ativo Circulante .................................................................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Empréstimos a Receber ................................................................................
Duplicatas a Receber ....................................................................................
Impostos Diferidos ........................................................................................
Ativos não Circulantes para Venda ..............................................................
Outras Contas a Receber ..............................................................................
Total Ativo Não Circulante .........................................................................
INVESTIMENTOS .......................................................................................
INVESTIMENTOS EM COLIGADAS
Investimento Original ....................................................................................
IMOBILIZADO
Terrenos ..........................................................................................................
Edifícios e Instalações ..................................................................................
Máquinas e Equipamentos ............................................................................
Ferramentas ...................................................................................................
Dispositivos & acessórios .............................................................................
Veículos ..........................................................................................................
Móveis e Utensilios ........................................................................................
Software & Hardware ..................................................................................
(-) Reserva de Perda de Ativos ....................................................................
(-) Depreciação Acumulada ........................................................................
Total Ativo Fixo liquido ................................................................................
Ativo Fixo em Andamento ...........................................................................
Benfeitorias e Imovel de Terceiros ...........................................................
(-) Amortização Acumulada ........................................................................
Total Benfeitorias liquidas ..........................................................................
INTANGÍVEL ...............................................................................................
TOTAL DO ATIVO ......................................................................................
dez-14
R$
dez-13
R$
160.885,64
1.033.923,70
0,00
1.672.913,22
0,00
475.311,85
473.221,60
1.328.388,42
0,00
1.289.580,27
0,00
153.396,38
473.192,98
1.227.064,63
0,00
843.212,19
8.428,45
468.106,29
61.490,00
3.404.524,41
92.778,95
3.337.365,62
63.200,68
3.083.205,22
0,00
0,00
108.158,99
0,00
0,00
108.158,99
0,00
0,00
0,00
385.318,08
0,00
0,00
385.318,08
0,00
0,00
0,00
195.572,32
0,00
0,00
195.572,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79.070,88
0,00
30.530,24
54.365,02
581.981,31
0,00
-446.332,16
299.615,29
156.426,31
0,00
0,00
0,00
1.493.065,73
5.461.790,73
0,00
0,00
0,00
65.100,00
0,00
30.530,24
48.200,75
560.544,82
0,00
-348.096,29
356.279,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.493.065,73
5.572.028,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.530,24
35.273,49
427.382,34
0,00
-256.466,28
276.719,79
0,00
0,00
0,00
0,00
1.490.716,43
5.046.213,76
dez-15
dez-14
dez-13
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$
R$
R$
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecdores ....................................................................................................
77.307,55
31.440,87
28.798,42
Salários e Encargos a pagar .........................................................................
820.822,42
1.514.687,08
1.313.582,74
Adiantamento de Clientes .............................................................................
58.162,37
47.076,52
38.856,17
Impostos a pagar ...........................................................................................
751.340,26
348.794,01
685.672,53
Provisões ........................................................................................................
20.559,84
0,00
117.312,00
Juros s/Capital próprio a pagar .....................................................................
188.572,00
173.602,00
146.599,00
Empréstimos a pagar ....................................................................................
0,00
0,00
0,00
Outras Contas a pagar ...................................................................................
6.214,45
3.320,92
2.719,30
Total Passivo Circulante ..............................................................................
1.922.978,89
2.118.921,40
2.333.540,16
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Fornecedores ..................................................................................................
0,00
0,00
0,00
Empréstimos a pagar ....................................................................................
0,00
0,00
0,00
Ouras Contas a pagar ....................................................................................
0,00
0,00
0,00
Total Passivo Não Circulante ......................................................................
0,00
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital .............................................................................................................
2.120.600,00
2.120.600,00
2.120.600,00
Reservas de Capital .......................................................................................
0,00
0,00
0,00
Reservas de Lucros .......................................................................................
1.418.211,84
1.332.507,55
592.073,60
Total Patrimônio Líquido .............................................................................
3.538.811,84
3.453.107,55
2.712.673,60
TOTAL DO PASSIVO ..................................................................................
5.461.790,73
5.572.028,95
5.046.213,76
“ Para fins de direito e sob as penas da lei, declaramos verdadeiras e exatas as informações
prestadas neste documento pelas quais nos responsabilizamos.”
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
dez-15
dez-14
dez-13
R$
R$
R$
RECEITA BRUTA DOS SERVIÇOS ...........................................................
14.194.495,83
12.753.669,67
10.741.926,03
(-) Deduções da Receita Bruta .....................................................................
-1.589.202,84
-1.542.339,68
-1.382.663,93
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS ........................................................
12.605.292,99
11.211.329,99
9.359.262,10
(-) CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................................................
-8.907.084,59
-7.648.839,26
-6.238.132,43
LUCRO BRUTO ............................................................................................
3.698.208,40
3.562.490,73
3.121.129,67
(-) Despesas Administrativas .......................................................................
-1.664.227,80
-1.910.949,18
-1.800.552,86
(-) Despesas de Vendas ................................................................................
-128.114,66
0,00
0,00
(+) Outras Receitas .......................................................................................
19.762,29
2.034,22
57.560,48
(-) Outras Despesas .......................................................................................
-131.495,98
-27.059,71
-26.779,16
LUCRO OPERACIONAL ............................................................................
1.794.132,25
1.626.516,06
1.351.358,13
(+) Receitas Financeiras ...............................................................................
159.420,00
116.169,20
46.171,22
(-) Despesas Financeiras ..............................................................................
-200.942,98
-134.002,22
-91.538,33
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS ..............................................................
1.752.609,27
1.608.683,04
1.305.991,02
(-) Impostos ....................................................................................................
-673.446,13
-682.257,45
-616.646,73
(+)(-) I.Renda + CSSL Diferidos .................................................................
-277.159,09
189.745,76
195.572,32
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ........................................................
802.004,05
1.116.171,35
884.916,61
“ Para fins de direito e sob as penas da lei, declaramos verdadeiras e exatas as informações
prestadas neste documento pelas quais nos responsabilizamos.”
João Bastista Moreira Rebequi
Marco Autrelio Alves dos Santos
Diretor Presidente - CPF - 804.467.600-72
Controller /Contador Geral - CRC - 1-SP - 178988/O-7
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
PNEUS PARA ATENDER A FROTA DO CISMAS E DO ROTAS, a
ser realizado no dia 03/03/2016 às 14:00h. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 19/02/2016, das 07:00 às 16:00 horas, na sede
do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
5 cm -18 797005 - 1
44 cm -18 796976 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
A Pregoeira do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios
da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR
DO TIPO PASSEIO, SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, a ser realizado
no dia 02/03/2016. O Edital completo estará disponível a partir do dia
18/02/2016, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
5 cm -17 796605 - 1