TJMG 19/02/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
12/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 06/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos, material de limpeza,
higiene e descartáveis para atender diversas secretarias do município
de Prudente de Morais – MG. Abertura/sessão: 04/03/2016, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
3 cm -18 797232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
14/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 07/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecer cestas básicas para atender famílias que se
encontram em vulnerabilidade social constatado através de estudo realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da
Prefeitura de Prudente de Morais – MG. Abertura/sessão: 07/03/2016,
9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
3 cm -18 797235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 012/2016, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 04 de março de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016 para
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA VEÍCULOS PESADOS E LEVES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações
(33) 3351-1255, Raul Soares, 18 de fevereiro de 2016. Jaider Mendes
de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -18 797401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Seleção de
Estagiário Remunerado nº 001/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar, no dia 07 de março de 2016, às 13:30
horas, no Salão do Júri (no Fórum desta Cidade de Raul Soares) ou
outro local a ser definido, seleção de 01 (um) estagiário que atuará junto
ao PROCON Municipal. A seleção se dará através de prova objetiva e
conterá 20 (vinte) questões de Direito do Consumidor. As inscrições
deverão ser feitas no PROCON de Raul Soares/MG até o dia 04 de
março do corrente ano, oportunidade em que candidato deverá comprovar que se encontra regularmente matriculado no curso de direito. Será
aprovado o candidato que acertar o maior número de questões, sendo
que em caso de empate será considerado aprovado aquele que estiver
em período mais avançado no curso de direito, permanecendo a situação o candidato com idade mais avançada ocupará a vaga. O estagiário
aprovado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 430,50 equivalente a 70 UFPRS. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, ou no PROCON
de Raul Soares, situado à Rua José de Oliveira, nº 50, Centro, Raul
Soares/MG ou pelo telefone (33) 3351-2100, Raul Soares, 17 de fevereiro de 2016.
5 cm -18 797328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 06/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto o registro de preços de material de Laboratório. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
03/03/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -18 796971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 14/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto e a aquisição de material de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 04/03/2016 às
09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -18 796972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2016
A Prefeitura Municipal de Ressaquinha torna pública, a retificação do
Edital de Concurso Público 001/2016: Foram retirados do edital os
cargo de Professor II (séries finais do Ensino Fundamental) Área de atuação: Educação Física, História, Inglês e Português e Técnico de Laboratório; O item 14.1 passa a ter nova redação; Fica alterada o número
de vagas paras os cargos de Auxiliar de serviços gerais de 10 para 05,
Motorista de 18 para 16, Oficial de Serviço Publico I de 15 para 05; Oficial de Serviço Publico III de 06 para 02 e Oficial de Serviço Publico IV
de 02 para 01. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.ammababacena.com.br. Ressaquinha, 17/02/2015
– Denilson Alberto da Cruz – Prefeito Municipal
3 cm -18 797009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Edital Concurso
Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal
de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou, através do
Decreto Municipal nº 1.301 de 17/02/2016, a nomeação de candidatos aprovados no edital concurso público 001/2015, para os cargos de:
Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá Carregadeira, Nutricionista. O Decreto contendo a relação dos candidatos nomeados poderá
ser obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.
riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e
exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de
decadência do direito. Rio Doce, 18 de Fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2016. O Município de Rio
Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de medicamentos. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM ABERTURA DOS ENVELOPES: 08 de março de 2016
HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -17 796573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2016 . Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Unitário. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de Blocos de concreto. Entrega das Propostas: Dia 03/03/2016,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -18 797276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016. Tipo: Maior desconto. Critério de Julgamento: Maior desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços de Peças e Assessórios
Genuínos e Originais do fabricante para manutenção da frota municipal. Entrega das Propostas: Dia 02/03/2016, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep.
35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -18 797274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 003/2016 – SRP Tipo Menor
Preço Unitário para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Rubim/MG. A abertura será as 08h00min do dia 03/03/2016. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034. Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 004/2016 – SRP Tipo Menor
Preço Unitário para contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães para atendimento das Secretarias Municipais. A abertura será as 11h00min do dia 03/03/2016. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034. Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 005/2016 – SRP Tipo Menor
Preço Unitário para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da alimentação escolar e das diversas Secretarias Municipais. A abertura será as 08h00min do dia 04/03/2016. O edital poderá
ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 37461034. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
7 cm -18 797124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
pública a ERRATA do Chamamento Público 001/2016, cujo objeto
é o credenciamento para a contratação por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO de profissionais autônomos para prestação de serviços de
medicina, enfermagem e técnico em enfermagem de caráter essencial
emergencial, a serem executados de modo esporádico, visando formar
cadastro de profissionais com graduação em nível superior e profissionais de nível técnico em enfermagem, necessários para cobrir as festividades municipais, apoiadas/promovidas pela Prefeitura Municipal de
Sabará e para substituição de servidores na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Padre Crispim, bem como demais estabelecimentos municipais de Saúde do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A referida ERRATA encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de fevereiro de 2016. Maria de
Lourdes Menezes - Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -18 797409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 131/2015 – Partes: Município de Sabará e LAB LINE
DIAGNÓSTICA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamento analisador hematológico
automatizado com montagem e diferencial das células, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a partir do dia
16 de maio de 2016, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.175/2015. Dt.: 18.02.2016. Valor:
R$95.280,00. Sabará, 18 de fevereiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -18 797187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DOS
CONTRATOS Nºs 219/2016, 220/2016, 221/2016, 222/2016,
223/2016, 224/2016, 225/2016, 226/2016, 227/2016, 228/2016,
229/2016, 230/2016, 231/2016, 232/2016, 233/2016, 234/2016,
235/2016, 236/2016, 237/2016, 238/2016, 239/2016, 240/2016,
241/2016, 242/2016, 243/2016, 244/2016, 245/2016, 246/2016,
247/2016, 248/2016, 249/2016, 250/2016, 251/2016, 252/2016,
253/2016, 254/2016, 255/2016, 256/2016, 257/2016 e 258/2016. A
Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, os contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo Interno
nº5653/2015, Chamamento Público nº007/2015, Processo Interno
nº275/2016, Inexigibilidade nº015/2016, conforme adiante discriminado: contrato nº219/2016, colaborador: Thássya Éllyca Moreira,
função: Coordenador Pedagógico, prazo: 13 (treze) meses. Valor
total: R$31.200,00. Data: 15/02/2016; contrato nº220/2016, colaborador: Elienai de Oliveira Dias, função: Coordenador Setorial, prazo:
13 (treze) meses. Valor total: R$31.200,00. Data: 15/02/2016; contrato nº221/2016, colaborador: Leandro Vieira de Mendonça, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses. Valor total:
R$15.600,00. Data: 15/02/2016; contrato nº222/2016, colaborador:
Hamilton Almeida de Paula, função: Coordenador de Núcleo, prazo:
13 (treze) meses. Valor total: R$15.600,00. Data: 15/02/2016; contrato
nº223/2016, colaborador: Bruna Ribeiro da Fonseca, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses. Valor Total: R$15.600,00.
Data: 15/02/2016; contrato nº224/2016, colaborador: Jediael Neri
Pinto, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses. Valor
total: R$15.600,00. Data: 15/02/2016; contrato nº225/2016, colaborador: Rúbia Miranda Coelho, função: Coordenador de Núcleo, prazo:
13 (treze) meses. Valor total: R$15.600,00. Data: 15/02/2016; contrato
nº226/2016, colaborador: Natália Cristina Perdigão, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses. Valor total: R$15.600,00.
Data: 15/02/2016; contrato nº227/2016, colaborador: Gustavo Henrique Venâncio Rodrigues, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13
(treze) meses. Valor total: R$15.600,00. Data: 15/02/2016; contrato
nº228/2016, colaborador: Taysa Aparecida Silva, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00,
data: 15/02/2016; contrato nº229/2016, colaborador: Ana Paula Cândido, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato nº230/2016, colaborador: André Bastos Rigueira, função: Coordenador de Núcleo, prazo:
13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato
nº231/2016, colaborador: Luiz Cláudio Costa, função: Coordenador
de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data:
15/02/2016; contrato nº232/2016, colaborador: Fátima Helena Guimarães Pinto, função: Coordenador de Núcleo, valor total: R$15.600,00,
prazo: 13 (treze) meses, data: 15/02/2016; contrato nº233/2016, colaborador: Érica Vilela dos Santos, função: Coordenador de Núcleo,
prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data: 15/02/2016;
contrato nº234/2016, colaborador: Jaqueline Aparecida Silva Assunção, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato nº235/2016, colaborador: Milene da Cruz Ferreira, função: Coordenador de Núcleo, prazo:
13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato
nº236/2016, colaborador: Mariana Francisca Martins, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00,
data: 15/02/2016; contrato nº237/2016, colaborador: Jean Gualberto da
Silva, função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato nº238/2016, colaborador: Filipe Arlindo Marcelino Mateus, função: Coordenador de Núcleo,
prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data: 15/02/2016;
contrato nº239/2016, colaborador: Rosilene Aparecida de Oliveira,
função: Coordenador de Núcleo, prazo: 13 (treze) meses, valor total:
R$15.600,00, data: 15/02/2016; contrato nº240/2016, colaborador:
Marcelha Camila Costa Ribeiro, função: Coordenador de Núcleo,
prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$15.600,00, data: 15/02/2016;
contrato nº241/2016, colaborador: Adriano Luiz Nascimento Donato,
função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº242/2016, colaborador:
Rodrigo Bandeira de Oliveira, função: Acadêmico em Educação Física,
prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016;
contrato nº243/2016, colaborador: Mariana Zapico Alonso, função:
Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total:
R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº244/2016, colaborador Robson Francisco de Castro, função: Acadêmico em Educação Física, prazo:
13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato
nº245/2016, colaborador: Rafael Malaquias Viana, função: Acadêmico
em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00,
data: 15/02/2016; contrato nº246/2016, colaborador: Carlos Leonardo
da Silva Saraiva, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13
(treze) meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato
nº247/2016, colaborador: Mazuk Nascimento Dias, função: Acadêmico
em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00,
data: 15/02/2016; contrato nº248/2016, colaborador: Lucas de Oliveira
Barbosa, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze)
meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº249/2016,
colaborador: Fernanda Lírio Ferreira, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00, data:
15/02/2016; contrato nº250/2016, colaborador: Daniel Augusto da Silva
Salles, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses,
valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº251/2016, colaborador: Caroline Fernandes Cardozo Nascimento, função: Acadêmico
em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00,
data: 15/02/2016; contrato nº252/2016, colaborador: Marcos Vinícius
do Carmo, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze)
meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº253/2016,
colaborador: Jaqueline Natacha de Oliveira Santos, função: Acadêmico
em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00,
data: 15/02/2016; contrato nº254/2016, colaborador: Cleberson Chagas,
função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº255/2016, colaborador:
Breno Henrique de Almeida, função: Acadêmico em Educação Física,

prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº256/2016, colaborador: Eliane Benigna Macedo Camporesi,
função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº257/2016, colaborador:
Haendrix Monteiro Martins, função: Acadêmico em Educação Física,
prazo: 13 (treze) meses, valor total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; contrato nº258/2016, colaborador: Fábio Henrique de Jesus Ramos, função: Acadêmico em Educação Física, prazo: 13 (treze) meses, valor
total: R$7.800,00, data: 15/02/2016; Valor Global: R$514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais). Sabará, 18 de fevereiro de
2016. Ricardo Antunes - Secretário Municipal de Esporte.
25 cm -18 797221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2015 – O município de
Santa Luzia torna público edital para aquisição eventual e futura de
Carnes e Derivados. Data de Abertura: Dia 03/03/2016 às 09hs. Local:
Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2015
– Objeto: Aquisição de Lanches e Marmitex. O município de Santa
Luzia, através do Secretário Mun. de Administração e Gestão de Pessoas, Adjudica e Homologa o referido procedimento para seu efeito
legal, em 17/12/2015. Empresa Distribuidora Múltipla Ltda-ME, Contrato 003/2016. Vr. R$ 210.287,97, Prazo de 12 meses. Assinado em
04/01/2016. Empresa Comercial SMS Ltda – Contrato nº: 002/2016,
Vr. R$ 593.291,25. Prazo de 12 meses. Assinado em 01/01/2016.
EXTRATO DO CONTRATO 362/2015 – Empresa Nexa Tecnologia
& Outsourcing Ltda. Referente ao Processo de Pregão Presencial nº:
034/2015 – Vr. R$ 13.797.000,00. Prazo de até 31/12/2015. Assinado
em 14/08/2015.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 031/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 006/2015 - Contratação de Serviços Médicos. Empresa
SMR XLVIII – Sociedades Médicas Reunidas XLVIII Ltda - ME, Contrato nº: 007/2016, Vr. R$ 162.000,00. Assinado em 06/01/2016. Prazo
de 12 meses. Empresa SMR XI – Sociedades Médicas Reunidas XI
Ltda - ME, Contrato nº: 043/2016, Vr. R$ 243.000,00. Assinado em
18/02/2016. Prazo de 12 meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2015 – CREDENCIAMENTO Nº: 005/2015 - Contratação de Serviços Médicos.
Daniel de Souza Siqueira, Contrato nº: 344/2015, Vr. R$ 324.000,00.
Assinado em 10/12/2015. Prazo de 12 meses.
Arthur Fábris Silveira Navarro, Contrato nº: 359/2015, Vr. R$
81.000,00. Assinado em 19/12/2015. Prazo de 12 meses.
Andrey Barbosa Pimenta, Contrato nº: 358/2015, Vr. R$ 81.000,00.
Assinado em 23/12/2015. Prazo de 12 meses.
Lucas Borges Barros, Contrato nº: 357/2015, Vr. R$ 162.000,00. Assinado em 21/12/2015. Prazo de 12 meses.
André Luiz Ferrari Petrilli, Contrato nº: 356/2015, Vr. R$ 108.000,00.
Assinado em 19/12/2015. Prazo de 12 meses.
Fernando Augusto Leone, Contrato nº: 001/2016, Vr. R$ 81.000,00.
Assinado em 04/01/2016. Prazo de 12 meses.
Freddy Silvio Achabal Andrade, Contrato nº: 010/2016, Vr. R$
162.000,00. Assinado em 08/01/2016. Prazo de 12 meses.
Luciana de Oliveira Martins, Contrato nº: 017/2016, Vr. R$ 324.000,00.
Assinado em 18/01/2016. Prazo de 12 meses.
Luciano Maia Matarelli, Contrato nº: 018/2016, Vr. R$ 324.000,00.
Assinado em 18/01/2016. Prazo de 12 meses.
Jadir Raimundo Silva Junior, Contrato nº: 020/2016, Vr. R$ 162.000,00.
Assinado em 21/01/2016. Prazo de 12 meses.
Convênio nº. 001/2016 – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – Valor R$ 25.222,87. Ass. 01/02/2016.
Convênio nº. 002/2016 – Associação Beneficiente Atitude – ASBAT –
Valor R$ 25.222,87. Ass. 01/02/2016.
Convênio nº. 003/2016 – Instituto Infantil Seara de Luz – Valor R$
55.803,60. Ass. 05/02/2016.
Convênio nº. 004/2016 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Santa Luzia – Valor R$ 25.682,55. Ass. 15/02/2016.
Convênio nº. 005/2016 – Creche Comunitária Senhora da Paz – Valor
R$ 23.083,33. Ass. 15/02/2016.
13 cm -18 797378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26 a 28, PREGÂO 069/2015,
aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção. Contratadas:
Construpar Ltda EPP valor global R$ 49.139,86 (quarenta e nove mil
cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos); Maurício de Freitas
Vieira ME, valor global R$ 29.402,80 (vinte e nove mil quatrocentos
e dois reais e oitenta centavos); Organizações MSL Eireli EPP, valor
global R$ 19.432,70 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais
e setenta centavos) respectivamente. Antônio Afonso Duarte, Prefeito
Municipal, em 29/02/2016.
3 cm -17 796918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 003/2016 – Capas para caixa d’água. Venceu
o certame a empresa Maurício de Freitas Vieira - ME. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 18/02/2016.
1 cm -18 797293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato Contrato nº2 -PREGÂO 60/2015, implantação de informatização das Unidades de Saúde. Contratada: Versatile Consultoria e Tec.
Informatização Ltda o valor global de R$ 71.500,00 (setenta e um mil
e quinhentos reais). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
17/02/2016.
2 cm -17 796917 - 1

Cristóvão Ltda, CNPJ: 02.059.560/0001-47; Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14; CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 48.791.685/0001-68, Cirúrgica Fernão Dias Ltda,
CNPJ: 10.791.631/0001-20, vigência: 31/12/2016. São Gonçalo do
Sapucaí MG 18 de fevereiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
4 cm -18 796966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - Torna Público:
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/012/2016.
Tomada De Preços Nº. 004/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Execução De Obras Relativas À Construção De Ponte Sobre O Córrego Ferreira No Município De São
Gotardo. Data De Abertura: 08/03/2016 - Entrega Dos Envelopes A
partir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 01/03/2016 Ou
02/03/2016 Às 09h00min. Edital Completo Disponível Gratuitamente
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail:
[email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -18 796995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/
MG.Torna publico que realizará, Pregão Presencial nº 004/2016, Processo Administrativo nº 007/2016. Objeto: Contratação de Microempresas ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar. Menor preço por Item. Credenciamento e Abertura: 02/03/2016 às
08:30 horas. Maiores informações no departamento de licitações, das
08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de
Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@yahoo.
com.br. João Antônio do Almeida - Prefeito Mun.
3 cm -18 797213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a celebração de ajustes objetivando a prorrogação de vigência dos contratos de locação de diversos imóveis. Contratos de nºs
019/2008; 020/2008; 023/2008; 026/2008; 028/2008; 029/2008;
030/2008; 033/2008; 034/2008; 037/2009, 028/2010; 224/2010;
229/2010 230/2010; 069/2011; 072/2011; 266/2011; 032/2013;
033/2013; 069/2013; 093/2013; 018/2014; 019/2014; 021/2014;
029/2014; 38/2014; 061/2014; 062/2014; 063/2014; 017/2015;
018/2015. Fundamento legal - Lei Federal 8245/91; torna público a
celebração de ajustes objetivando a prorrogação da vigência dos contratos de prestação de serviços de internet. Contratos de nºs 084/2013;
042/2014; 051/2014 e 109/2015. Fundamento legal Parágrafo 1º, art.57
da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -18 797219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
066/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
90 (noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -18 797248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI:torna
pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 071/14,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2016, torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Aquisição de veículo, tipo ambulância, conforme
CONVÊNIO Nº 1705/12 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Santo Antônio do Grama. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 02/03/2016, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
3 cm -18 797335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARÁ/MG.
Torna publico a declaração da empresa habilitada e declarada vencedora da Concorrência nº 01/15, PL nº 50/15, empresa SUPRA AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA-ME,CNPJ:
07.913.059/0001-1, ficam os licitantes intimados do prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso caso queiram. A contar-se da publicação deste extrato. Informações e-mail: licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. Prefeito Antônio André Nascimento Guimarães. 18/02/16.
2 cm -18 797306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 003/2016, Pregão Presencial
Nº 001/2016 – AQUISIÇÃO DE GÁS GLP A GRANEL, para uso
das Escolas da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. A Pregoeira e
equipe de apoio informam que em 16/02/2016 às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se Deserto, conforme
Ata de Reunião Deserta. Diante de tal situação decide-se pela remarcação do presente certame. O edital de licitação estará à disposição dos
interessados até o dia 03/03/2016. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 04/03/2016. A abertura dos envelopes será realizada no dia 04/03/2016 a partir das 09:00 horas no setor de compras
e licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
16 de Fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº
02/2016 – PROCESSO Nº 10/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM–
O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 03/2016 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
pães, bolos e salgados a realizar-se no dia 01/03/2016 às 09:00 horas na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 18 de fevereiro de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.

Inexigibilidade de Licitação N.º 08/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical da Banda Rural Uai, através da empresa Carla Dorotea
Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 3.200,00. Termo de
Contrato N.º 36/2016.
5 cm -18 797126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG–. Prorrogação Contrato PL 00002/2015, que celebram
entre si o Município e as empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ:03.945.035/0001-91; Vale Comercial Ltda,
CNPJ: 71.336.101/0001-86; Orla Distribuidora de Produtos Eireli,
CNPJ: 04.013.164/0001-04; Med Center Comercial Ltda, CNPJ:
00.874.929/0001-40; In-Dental Produtos Odontológicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.788.510/0001-14; Emigê Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24; Dental São

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG - Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016,
Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, financeiro e
administrativo”. Data de abertura em 08/03/2016, às 09:30 horas,
Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo.
Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 18
de fevereiro de 2016.
2 cm -18 797377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– INTENÇÃO DE
ADESÃO A ARP. Torna público, a intenção de adesão à Ata de Registro
de Preços nº 27/2015, oriunda do Pregão Presencial nº 119/2015 da Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG. Objeto: Execução de serviços
relativos a manutenção de limpeza de vias públicas. Werther Clayton de
Rezende. Prefeito Municipal. Sarzedo, 18 de fevereiro de 2016.
2 cm -18 796954 - 1

2 cm -18 797244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº
05/2016 – PROCESSO Nº 13/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM–
O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 05/2016 - Registro de Preços para futuras e eventuais locações de
veículos a realizar-se no dia 03/03/2016 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 18 de fevereiro de 2016
– Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº
04/2016 – PROCESSO Nº 12/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM– O
Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº
04/2016 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos realizar-se no dia 03/03/2016 às 13:30 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
pelo telefone 033-3412-2510. Em 18 de fevereiro de 2016 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº
03/2016 – PROCESSO Nº 11/2016 – MENOR PREÇO POR LOTE
– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 03/2016 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos no dia 02/03/2016 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Em 18 de fevereiro de 2016
– Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.

9 cm -18 797171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público o
resultado do Processo 005/2016 – Pregão Presencial 003/2016. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para acabamentos. Detentoras das
atas: Aparecida Maria Caputo Santos - MEI, CNPJ: 19.987.427/0001-53;
José Gilmar Resende - ME, CNPJ: 19.622.471/0001-60 e São José
Materiais para Construção - EPP, CNPJ: 09.224.805/0001-93. Vigência
05/02/2016 a 05/02/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago/MG, 18 de fevereiro de 2016.
2 cm -18 797380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
o resultado do Processo 008/2016 – Pregão 006/2016. Objeto: Aquisição de material de construção (alvenaria e outros materiais correlatos). Detentoras da ata: José Lélis de Castro - ME, CNPJ:
64.413.560/0002-31; Itabrita – Britadora Itatiaiuçu – Ltda, CNPJ:
14.152.333/0004-93 e São José Materiais para Construção - EPP,
CNPJ: 09.224.805/0001-93. Vigência 05/02/2016 a 05/02/2017. A Ata
está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 18 de
fevereiro de 2016.
2 cm -18 797258 - 1