TJMG 26/02/2016 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Art. 5º. - Concluídas todas as etapas do Concurso Público, a prestadora
de Serviços responsável pela elaboração do concurso público encaminhará os resultados do concurso a Prefeita Municipal para homologação, no prazo previsto do edital.
Art. 6º. - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Simonésia, em 19 de fevereiro de 2016
Marinalva Ferreira - Prefeitura Municipal
Maria de Lurdes dos Santos Alves
Presidente da Comissão Municipal de
Acompanhamento de Concurso Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
Anexo II
Extrato do Edital 001-2016
EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA/MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2016
A Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para
preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na
legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nºs
979/2003 e 1.136/2013, bem como no Decreto nº 04/2016 de 22 de
janeiro de 2016 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: de 14h00min do dia 19 de abril de 2016 às 23h59min
do dia 19 de maio de 2016, no site www.idecan.org.br. Será disponibilizado um ponto de inscrição para o candidato, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Getúlio Vargas, nº 50, centro, Simonésia/MG,
nos horários de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Simonésia/MG, com data inicialmente
prevista para o dia 26 de junho de 2016 (Domingo), com duração de 3
(três) horas para todos os cargos, em dois turnos, em horários e locais a
serem divulgados após a homologação das inscrições.
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.
idecan.org.br e no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Simonésia/MG.
Simonésia/MG, 19 de fevereiro de 2016.
MARINAVA FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
15 cm -25 800273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2016
LEILÃO Nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 10/2016, modalidade LEILÃO Nº. 01/2016,
MAIOR LANCE, cujo objeto é a Alienações de bens móveis inservíveis para o município. A abertura será dia 14/03/2016 às 09:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rusvel Raimundo da
Rocha, 49, Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2016, das 08:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com
LUCAS DAMASCENO ALVES RODRIGUES – Presidente da CPL
3 cm -25 799957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS:
Rescisão Bilateral de Contrato da dispensa nº 04.005/2014- O município de Tapira e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros exigidos por lei. Fica rescindido o contrato firmado bilateralmente, a partir do dia 15/02/21016.
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal- 25/02/2016.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.002/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Considerando o
parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei, em centímetros por colunas,
pelo preço de 88,59 por centímetros por coluna, sendo 600 centímetros, justificado no dispositivo contido no inciso XVI do art. 24, da Lei
8.666/93, considerando que o valor está dentro estão dentro dos praticados no mercado. Valor total estimado para o exercício: R$ 53.154,00
(cinqüenta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais), sendo este apenas em estimativa, para formalização contratual, não caracterizando
que será utilizada a totalidade dos recursos previstos. Prazo:11 meses.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal. 16/02/2016.
EXTRATO DE CONTRATO 04.002/2016 – O MUNICÍPIO DE
TAPIRA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, pelo preço de
88,59 por centímetros por coluna. Valor total estimado: R$ 53.154,00
(cinqüenta e três mil cento e cinqüenta e quatro reais). Prazo contrato
até 31/12/2016. Fundamentados nos dispositivos legais previstos no
art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal. 16/02/2016.
EXT.ADIT. PP 08.029/2014 – Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME, Oasis vidraçaria Ltda-ME, E5XMateriais de Construção Ltda_ME. Aquisição de materiais de construção para infraestrutura para demanda da zona rural e urbana do município de Tapira. Prorrogação de prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2016.
– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
EXT.ADIT. PP 08.027/2015– Município de Tapira e Emilio Carlos Borges e Cia Ltda-ME. Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento
as secretarias e órgãos da administração municipal. Prorrogação de
prazo contratual, passando seu vencimento para 31/03/2016. – Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
EXT.ADIT. PP 08.027/2015– Município de Tapira e Emilio Carlos
Borges e Cia Ltda-ME. Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias e órgãos da administração municipal. Aditivo
de acréscimo de 25% sobre a quantidade inicialmente contratada, com
conseqüente alteração do valor contratual. Valor total do aditivo: R$
36.975,00. – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal -10/02/2016.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Retifica Pregão Presencial. Nº 08.010/2016 Objeto: “Locação” de um
caminhão toco com compactador de lixo, para atender a Secretaria de
Transportes e Serviços Urbanos. Abertura: 10/03/2016 às 09: h30min
Tipo: Menor preço mensal. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
– 18/02/2016. -25/02/2016.
Retifica Pregão Presencial. Nº 08.012/2016 Objeto: Aquisição de carnes
diversas para atender as secretarias de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Turismo Indústria e Comercio do município de Tapira e
“Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano”. Abertura: 10/03/2016 às 15: h00min Tipo: Menor preço por item. Lavater
Pontes Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016. -25-02-2016.

Pregão Presencial. Nº 08.013/2016 Objeto: Contratação de empresa
especializada para disposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos do município de Tapira, Abertura: 15/03/2016 às 09: h30min Tipo:
Menor preço por tonelada. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
– 25-02-2016.

Oriundo Da Dispensa Nº 00038/2014. Início Vigência: 01/12/2015 Até
30/11/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01de
Dezembro De 2015. Vinicius Pinto Dutra. Secretário Ordenador. Três
Corações, 01 De Dezembro De 2015.

Pregão Presencial. Nº 08.014/2016 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de solda elétrica, solda oxigênio e corte com oxigênio oxiacetileno a serem executados no município
de Tapira/MG. Abertura: 15/03/2016 às 13: h30min Tipo: Menor preço
por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 25-02-2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 2º/2016
Termo Aditivo. Contrato Nº 00184/2015 – Tomada De Preço Nº
00014/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
A Reforma Do Estádio Municipal Elias Arbex, Na Avenida Sete De
Setembro, S/N - Centro, Se Faz Necessário Para Atender As Exigências Da Federação Mineira De Futebol, Visando À Adequação Das Instalações Para A Realização Dos Jogos Do Módulo I Do Campeonato
Mineiro. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda – Me. Cnpj: 07.486.935/0001-79. Tipo: O Valor Total Do
Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço
De Aproximadamente 32,64/% (Trinta E Dois Vírgula Sessenta E Quatro Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Razão Do Acréscimo De
Quantitativo. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo
Da Tomada De Preço Nº 00014/2015. Início Vigência: 05/02/2016 Até
07/09/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De
Fevereiro De 2016. Paulo Afonso Sandy. Secretário De Esportes. Três
Corações, 05 De Fevereiro De 2016.

Pregão Presencial. Nº 08.015/2016 Objeto: Prestação de serviços de
assessoria na área de engenharia de minas para atender a Secretaria
municipal de Agricultura. Abertura: 17/03/2016 às 09: h30min Tipo:
Menor preço mensal. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal
– 25-02-2016.
Pregão Presencial. Nº 08.016/2016 Objeto: Prestação de serviços de
assessoria técnica na área de biologia para a Secretaria municipal de
Agricultura Abertura: 17/03/2016 às 10: h30min Tipo: Menor preço
mensal. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 25-02-2016.
Pregão Presencial. Nº 08.017/2016 Objeto: Aquisição de gasolina para
atender a frota de veículos do município de Tapira, a serem fornecidos em bomba na sede da contratante. Abertura: 17/03/2016 às 14:
h00min Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 25-02-2016.
23 cm -25 800140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2013
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Viação Vale do Mucury Ltda - REFERÊNCIA: Inexigibilidade
n° 004/2013 – DATA: 16/12/2015 –Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato. Do Prazo: O contrato nº 006/2013 fica prorrogado até 31 de
dezembro de 2016. Justificativa: A prorrogação se faz necessária para
que não ocorra a interrupção do fornecimento de passagens, o que ocasionaria a paralisação do transporte dos alunos das redes estadual e
municipal de ensino. Teófilo Otoni, 25 de FEVEREIRO de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATODE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2013-CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Viação
Vale do Mucury Ltda– DATA:01-02-2016-DO OBJETO: A alteração
no valor da tarifa de transporte coletivo urbano passará a ser de R$ 3,00
(três reais), sendo assim o valor anual do contrato do transporte coletivo
urbano passará a ser deR$ 3.726.000,00 (três milhões setecentos e vinte
e seis mil reais).- Teófilo Otoni, 25 de FEVEREIRO de 2016. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município de Teófilo Otoni - MG.
5 cm -25 800028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 – AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o
adiamento da sessão do Pregão Presencial nº 007/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado em 19/02/2016, página 11. A sessão do Pregão fica adiada para o dia 21 de março de 2016, às 14:00 (quatorze
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Demais condições permanecem
inalteradas. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 25/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -25 799896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 4º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00020/2015 – Tomada De Preço Nº
00014/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Unidade Básica De Saúde - Jardim Primavera - Com
Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda – Epp. Cnpj:06.249.778/0001-15.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 27/07/2016.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00014/2014. Início Vigência: 28/01/2016 Até 27/06/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De Janeiro De
2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária Ordenadora. Três Corações, 28 De Janeiro De 2016.
3 cm -24 799263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato Nº 00184/2015 – Tomada De Preço Nº
00014/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
A Reforma Do Estádio Municipal Elias Arbex, Na Avenida Sete De
Setembro, S/N - Centro, Se Faz Necessário Para Atender As Exigências Da Federação Mineira De Futebol, Visando À Adequação Das Instalações Para A Realização Dos Jogos Do Módulo I Do Campeonato
Mineiro. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda – Me. Cnpj: 07.486.935/0001-79. Tipo: O Valor Total Do
Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço
De Aproximadamente 39,76/% (Trinta E Nove Vírgula Setenta E Seis
Por Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 17ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00014/2015. Início Vigência: 05/02/2016 Até 07/09/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 05 De Fevereiro De 2016. Paulo Afonso Sandy.
Secretário De Esportes. Três Corações, 05 De Fevereiro De 2016.
4 cm -24 799252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00009/2015 – Tomada De Preço Nº
00013/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Unidade Básica De Saúde - Jardim Novo Horizonte Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda – Epp. Cnpj:06.249.778/0001-15.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 09/07/2016.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada
De Preço Nº 00013/2014. Início Vigência: 10/01/2016 Até 09/07/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 10 De Janeiro De
2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária Ordenadora. Três Corações, 10 De Janeiro De 2016.
3 cm -24 799260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00163/2015 – Tomada De Preço Nº
00009/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Término De Obra Para Reforma E Ampliação De
Unidade Básica De Saúde – Ubs – Jardim Paraíso. Fornecedor: Tri-Service Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo:
O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Da
Supressão De Aproximadamente 1,28/% (Um Vírgula Vinte E Oito Por
Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00009/2015. Início
Vigência: 01/02/2016 Até 10/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 01 De Fevereiro De 2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária De Saúde. Três Corações, 01 De Fevereiro De 2016.
3 cm -24 799258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.3º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00053/2014 – Dispensa Nº 00038/2014.
Objeto: Justifica-Se A Locação A Fim De Estabelecer O Projeto Renascer Do Imóvel Localizado Na Rua - Benedito Luciano Nº 262 - Bairro:
Vila Sueli, Nesta Cidade. Fornecedor: Luiz Paulo Luciano. Cpf:
450.044.556-00. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado
Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,

3 cm -24 799257 - 1

4 cm -24 799256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00215/2014 – Pregão Presencial Nº
00071/2013. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Mão
De Obra Terceirizada No Ramo De Porteiro/Vigia. Fornecedor: Pontal
Construtora E Prestadora De Serviços Ltda. Cnpj: 12.759.515/0001-59.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 15/01/2016.
Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão
Presencial Nº 00071/2013. Início Vigência: 09/10/2015 Até 15/01/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 09 De Outubro De
2015. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Municipal De Governo. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde.
Eufrania Paula Correa Potting. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo
E Cultura. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria
Municipal De Educação. Jorge Vitor Da Costa. Secretaria Muncipal De
Esporte. Denis Leonardo Ferreira. Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Publicos. Três Corações, 09 De Outubro De 2015.
4 cm -24 799253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00087/2015 – Tomada De Preço Nº
00002/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A
Construção De 01 (Uma) Quadra Esportiva Com Vestiário Na E.M.
Dona Maria Laura, Localizada À Rua Dos Boiadeiros, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Próprios,
Obedecendo Projetos Padrão Do Fnde – Termo De Compromisso
Pac 208293/2014. Fornecedor: Construtora Greeng Ltda – Me. Cnpj
17.113.772/0001-32. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 180 (Cento E Oitenta) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00002/2015. Início Vigência: 28/01/2016 Até 25/07/2016. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 28 De Janeiro De 2016. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três Corações, 28 De
Janeiro De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição
de Móveis Planejados, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 10 / 03 / 2016 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa, endereço,
telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.),
24 de fevereiro de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -25 800055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016 – Contratação de empresa para realização de show artístico da banda Psirico em ocasião dos festejos do 53º
Aniversário do Município de Varzelândia-MG, Contratada: LF Eventos
e Produções Ltda – CNPJ: 02.223.341/0001-51 – valor R$ 100.000,00
(cem mil reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93
– Varzelândia, 25 de fevereiro de 2016. Nilson Antônio da Costa - Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 020/16, Dispensa 002/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para prestação de serviços elétricos na iluminação pública,
Contratada: João Manoel Pires Ruas, CNPJ: 22.711.940/0001-21, com
valor estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Varzelândia 25 de
fevereiro de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -25 799933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 006/2016 - Pregão Presencial 004/2016 cujo objeto é
a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo “hatch compacto” 0 km
- 2016/2016; motor 1.0 – 8v - 05 portas destinado a manutenção das
atividades do transporte de pacientes no município de Veredinha/MG.
Com entrega dos envelopes e habilitação e proposta até ás 09h00min
do dia 10/03/2016. Informações e Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário de Expediente.
3 cm -25 800034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG–1)Processo de
Licitação nº 0014/2016 – Pregão Presencial nº 09/2016 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas de primeiro uso e de componentes e acessórios
originais, para eventual e futura aquisição, para manutenção preventiva
e corretiva da frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Virgínia,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 10/03/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 10/03/2016
às 09:15. Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares
e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail [email protected] no sitewww.virginia.mg.gov.br. Virgínia, 25 de
fevereiro de 2016. Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.

4 cm -24 799251 - 1

3 cm -25 800192 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00163/2015 – Tomada De Preço Nº
00009/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Término De Obra Para Reforma E Ampliação
De Unidade Básica De Saúde – Ubs – Jardim Paraíso. Fornecedor: TriService Engenharts E Terceirização Ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função
Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 5,98/% (Cinco Vírgula
Noventa E Oito Por Cento) Do Valor Total Contratado Em Razão Da
Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Tomada De Preço Nº 00009/2015. Início Vigência: 01/02/2016 Até 10/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 01 De Fevereiro De 2016. Ana Cristina Valias Maiolini.
Secretária De Saúde. Três Corações, 01 De Fevereiro De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGCANCELAMENTO torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Presencial 014/2016 previsto para dia 02/03/2016, às
13:00 horas, para Registro de Preço do tipo maior desconto nas tabelas
CMED e SIMPRO para Aquisição de Medicamentos e material medico
hospitalar . Informações pelo e-mail: [email protected]

3 cm -24 799255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.3º/2016
Termo Aditivo. Contrato Nº 00184/2015 – Tomada De Preço Nº
00014/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
A Reforma Do Estádio Municipal Elias Arbex, Na Avenida Sete De
Setembro, S/N - Centro, Se Faz Necessário Para Atender As Exigências Da Federação Mineira De Futebol, Visando À Adequação Das Instalações Para A Realização Dos Jogos Do Módulo I Do Campeonato
Mineiro. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda – Me. Cnpj: 07.486.935/0001-79. Tipo: O Valor Total Do
Contrato Original Sofre Alteração Em Função Da Supressão Aproximadamente 3,83/% (Três Vírgula Oitenta E Três Por Cento) Do Valor Total
Contratado. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo
Da Tomada De Preço Nº 00014/2015. Início Vigência: 05/02/2016 Até
07/09/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 05 De
Fevereiro De 2016. Paulo Afonso Sandy. Secretário De Esportes. Três
Corações, 05 De Fevereiro De 2016.
4 cm -24 799261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2016, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016, MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde para
atuarem no NASF (núcleo de apoio saúde da família), compreendendo
um (01) educador físico, um (01) fonoaudiólogo, um (01) fisioterapeuta, um (01) psicólogo, um (01) nutricionista para atendimento no
posto de saúde Municipal no Município de Tumiritinga/MG. A abertura
será dia 14/03/2016 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de fevereiro a 11 de
março de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Dilmar da Silva Bento – Presidente da CPL.
3 cm -25 800153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.O Município de
Turmalina/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 214.265/16
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 22/02/2016,
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2015.
1 cm -25 800044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 05/2016. Objeto: Delegação por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias e áreas públicas
no Município de Uberaba, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção,
conforme disposto no edital e seus anexos, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo período de 35 anos. Tipo de
licitação: menor valor de contraprestação de referência. Valor Global
Estimado: R$ 940.734.488,85. Local, data e horário da sessão: Até às
09h05min (nove horas e cinco minutos) do dia 18 (dezoito) de Abril
de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: [email protected] e
pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 25 de
Fevereiro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -25 800070 - 1

2 cm -25 800151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
Extrato 2º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 009/2014, referente
ao Pregão Presencial nº 001/2014, com a empresa VEROCHEQUE
REFEIÇÕES LTDA., objeto: prestação de serviços para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de vale compra alimentos por meio de crédito em cartão magnético ou eletrônico, vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 e 3º Apostilamento ao mesmo Contrato,
reajuste de 11,07% ao valor do contrato, conforme decreto nº 1.589 de
08 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação
para os servidores da Prefeitura Municipal, passando o valor unitário
do vale de R$ 252,70 para R$ 280,67, em 08/01/2016. Geraldo M. Eloi
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 799970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10/03/2016, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº150- 3ºpavimento - centro, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de estrutura e apresentação de
shows artísticos para realização de eventos de pequeno e médio porte
e de homenagens, festividades e recepções. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 25 de fevereiro de 2016.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -25 800108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO.Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 004/2016. O Município Santo Antônio do Jacinto realizará dia 10 de março de 2016, às
09h:00min., na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 - Centro, Pregão Presencial Nº 004/2016, Menor preço por Item para registrar preços para
eventual fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e
gás GLP, para manutenção do programa de merenda escolar e manutenção das escolas municipais de educação básica deste município. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura na Praça da
Comig, nº 05, Centro ou e-mail: [email protected]. Data 25/02/2016.
Lívia A. Lacerda - Pregoeira.
3 cm -25 800150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– Termo
de Ratificação de Dispensa de Licitação nº001/16 – Ratifico, nos termos do inciso X, do art 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, o ato
de reconhecimento de Dispensa de Licitação, para locação do imóvel
situado à R. Cravo Roxo, 265, Bela Vista, Brumadinho-MG, de propriedade de Leci Firmino Pinto, para moradia do médico do Programa
Mais Médicos do Governo Federal, pelo prazo de 12 meses. Valor mensal de R$ 1.165,60. Brumadinho, 23/02/16-Antônio Brandão-Prefeito
Municipal.
2 cm -25 800018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 014/2016, Pregão Presencial nº
010/2016;a se realizar no dia 11/03/2016 às 14:00h na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, B. Vila Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos
destinados a UBS do Centro de Saúde de Francisco Dumont; Visando
atender o Termo Convenio 1321/2014 (Secretaria de Estado da Saúde)
e o Município de Francisco Dumont. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 ou através do e-mail [email protected].
2 cm -25 800097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 12/16, PP 11/16. Objeto:
Registro de Preços p/ aquis. refeição self service e refrigerante. Ata. nº.
39/16. Parte: Carlos Romero Borges- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
01: 19,58%; item 02: 11,66%. Vigência: 31/12/16. Ricardo A. Veloso.
Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO. = Proc. Lic. 16/16, PE
4/16. Objeto: Aquis. equipamentos. Sessão dia 15/03/16 às 9h. Edital