TJMG 01/03/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
BPD-00292-14 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -29 801494 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 03/2016,
processo 2311076/23/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
fórmulas de nutrição parenteral. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 14/03/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 14/03/2016, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
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DECISÃO FINAL
Extrato de Decisão de Processo Administrativo Punitivo 001/2015 em
face de GRIFFON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. O
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso das suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tento em vista o Processo
supracitado, decide pela manutenção de penalidade de Suspensão Temporária pelo período de 02 (dois) anos para contratar com a Administração Estadual, fundamentada pelo Art. 38, III do Decreto 45.902, de 27
de Janeiro de 2012.”. Signatário pela Contratante: José Professor João
dos Reis Canela – REITOR da UNIMONTES.
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Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº. 12.079, de 12/01/96, e Lei nº. 11.788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 122.44.129.
0001.3390.36.01">4193.0001.3390.36.01.10.1.0. Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino
Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio
Técnico. Compromitentes: Prazo: 12/12/2015 a 11/12/2016: Adriana
Pereira dos Santos. Prazo: 15/12/2015 a 14/12/2016: Ana Clara Fernandes Correia. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: André Luiz de Oliveira
Barbosa. Prazo: 11/11/2015 a 10/05/2016: Anne Cinara Vieira Batista.
Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: Bárbara Cristina Dias Gonçalves.
Prazo: 03/11/2015 a 02/05/2016: Brayan Ivans de Oliveira Silva.
Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Bruna Thaina Martins Goulart. Prazo:
03/12/2015 a 02/12/2016: Caique Cardoso Oliveira de Almeida. Prazo:
02/01/2016 a 01/01/2017: Carmen Guedes Castilho. Prazo: 12/11/2015
a 11/11/2016: Cíntia Alves Meira Nery Tondo. Prazo: 03/11/2015 a
02/05/2016: Dandara Mardany Pinheiro Guerra. Prazo: 08/12/2015
a 07/12/2016: Edson Duilio Ribeiro de Sá. Prazo: 21/09/2015 a
20/09/2016: Elder Maynart Celestino Junior. Prazo: 08/12/2015 a
07/12/2016: Erasmo Carlos Rodrigues Barbosa. Prazo: 10/12/2015
a 09/12/2016: Gabriela Cavalcante da Silva. Prazo: 10/12/2015
a 09/12/2016: Gabriela Cristina Carvalho Pinho Oliveira. Prazo:
10/12/2015 a 09/12/2016: Hérica da Silva Messias. Prazo: 19/10/2015 a
18/10/2016: Isabella Rodrigues Dias. Prazo: 03/11/2015 a 02/05/2016:
João Paulo Pereira Cordeiro. Prazo: 11/11/2015 a 10/11/2016: Julianny
Ferreira de Souza. Prazo: 05/11/2015 a 04/11/2016: Larissa Gomes
de Carvalho. Prazo: 03/11/2015 a 02/05/2016: Larissa Stefani Santana de Andrade. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: Lucas Eduardo
Araújo Paixão. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017: Lucas Jonathan Martins Ribas. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: Marco Antônio de Amorim Abdalla. Prazo: 11/12/2015 a 10/12/2016: Maria Victória Veloso e
Oliveira. Prazo: 03/11/2015 a 02/05/2016: Marx Guthemberg Veloso.
Prazo: 03/12/2015 a 02/12/2016: Matheus Carvalho Miranda. Prazo:
10/12/2015 a 09/12/2016: Mattheus Fraga Rocha. Prazo: 12/12/2015
a 11/12/2016: Rafael Arcanjo de Oliveira Filho. Prazo: 10/12/2015
a 09/12/2016: Rodrigo Soares de Oliveira. Prazo: 08/12/2015 a
07/12/2015: Ruth Félix d’Aquino. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016:
Sirlene Lopes de Oliveira. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: Tainã Laila
de Oliveira Machado.
Dotação
Orçamentária:
2311.10.302.100.4078.0001.3390.36.01.
74.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes:
Prazo: 12/12/2015 a 11/12/2016: Josyhanne Eunice Tolentino Martins.
Dotação
Orçamentária:
4291.10.302.239.4029.0001.3390.36.01.
10.1.0. Preço e Condições de Pagamento. Estágio 30 horas; R$ 450,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio Técnico. Compromitentes:
Prazo: 11/11/2015 a 20/07/2016: Gláucia Fabiana Costa Silva. Prazo:
03/12/2015 a 02/12/2016: Josiana Kate de Freitas Ferreira Borges.
Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016: Maria Adriana Ferreira Veloso.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 05/2016,
processo 38/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 14/03/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 14/03/2016, às 09h30min.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043023/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.569.390/0001-67 - PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000034/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o
CCET. Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 25/03/2016. Valor total:
R$ 14.754,42. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.41
19.0001.449052.18.0.10.1. Assinatura: 22/02/2016. Signatários: pela
contratada Antônio Fernando Mendes da Silva Neto pela contratante
Roney Versiani Sindeaux
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação do Edital - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para serviço de agenciamento de passagens
aéreas, Pregão Eletrônico 006/2016 – Processo – 2311021-101/2015,
data da sessão pública 11/03/2016, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 11/03/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos válido e retificado pelo site: www.compras.mg.gov.br , a partir de 29/02/2016.. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato CT – 13/010
(Portal 372). Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais.
Contratada: AMC Informática Ltda. OBJETO: Rescisão amigável ao
contrato de prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva. Assinatura: 29.02.2016
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 3º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2013
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios
HAAG S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
SEDE nº 002/2013 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/03/2016 a
03/03/2017. 1.2. Alterar a Cláusula Terceira do Contrato Original. 1.3.
Alterar a Cláusula Sexta do Contrato Original. Valor: R$401.016,00
(quatrocentos e um mil e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 14
61.22.122.701.2002.0001.33.90.46.321. Data: 29/02/2016. Signatários: Denis Kleber Gomide Leite (SEDE) e Jeferson Thomas e Luciano
Rodrigo Weiand (Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Convênios HAAG S/A).
Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2014
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 02/2014, por mais 12 (doze) meses
a contar de 09/04/2016 a 08/04/2017. Valor: R$1.488,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 1461.22.122.7
01.2002.0001.339139.11.0.321. Data: 29/02/2016. Signatários: Denis
Kleber Gomide Leite (SEDE) e Eugênio Ferraz (IOMG)
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº013/2010
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais-CIEE.
Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: I- alterar o item
3.1 e alínea “c” do item 3.2 da Cláusula Terceira- Do Preço; II- alterar
a Cláusula Décima – Do valor estimado. Valor: R$81.828,00 (oitenta
e um mil oitocentos e vinte e oito reais). Data: 29/02/2016. Signatários: Dênis Kleber Gomide Leite (SEDE), Sebastião Alvino Colomarte
(CIEE/MG)
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Contrato nº 4289 – LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL X
CODEMIG – Objeto: Serviços de fretamento de aeronaves; Vigência:
12 meses após a publicação; Valor global R$1.460.100,00 ; Assinado
em 29/02/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 20-01-2016, às 11 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Ary Ferreira Filho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelo
representante do acionista Estado de Minas Gerais, do acionista Ary
Ferreira Filho para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a
Secretária leu o edital de convocação, publicado, em 18, 19 e 22-122015, no “Minas Gerais”, páginas 110, 34 e 38, respectivamente; e,
em 18, 19 e 20-12-2015, no “O Tempo”, páginas 33, 20 e 20, respectivamente. III- O Presidente comunicou que: a) em virtude do impedimento temporário do Sr. Otávio Marques de Azevedo, membro efetivo
do Conselho de Administração, e do recebimento da sua carta renúncia,
deveria ser indicado novo membro para o Conselho de Administração;
e, b) independentemente do atual mandato dos membros do Conselho
de Administração ter sido iniciado através da adoção do voto múltiplo, foi solicitada, pelos acionistas FIA Dinâmica Energia e pela AGC
Energia S.A., a manutenção desse processo de eleição, sendo necessárias 26.459.412 ações para a eleição de cada membro do Conselho de
Administração. IV- O presidente esclareceu que a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração seria para cumprir o restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016. V- Considerando decisão do Colegiado da
Comissão de Valores Mobiliários-CVM, em decorrência da Consulta
Regimental 3649/2002, foram mantidos os Conselheiros Guy Maria
Villela Paschoal - brasileiro, viúvo, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Jornalista Djalma Andrade, 210,
Belvedere, CEP 30320-540, CI M-616-SSPMG e CPF 000798806-06,
como membro efetivo, e, como seu suplente, Flávio Miarelli Piedade - brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Maranhão, 1418/2401, Funcionários, CEP
30150-331, CI M-2756875-SSPMG e CPF 703736396-00, ambos para
cumprirem o restante do atual mandato. VI- A Assembleia aprovou, por
maioria: a) os seguintes nomes para compor o Conselho de Administração: 1) indicados pelo representante do acionista FIA Dinâmica Energia: membro efetivo: José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado,
domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Presidente Vargas, 463/13º,
Centro, CEP 20071-003, CI 22191-OAB/RJ e CPF 239775667-68; e,
seu suplente, José João Abdalla Filho - brasileiro, solteiro, banqueiro,
domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Presidente Vargas, 463/13º,
Centro, CEP 20071-003, CI 1439471-SSPSP e CPF 245730788-00; 2)
indicados pelo representante da acionista AGC Energia S.A.: membros
efetivos: Eduardo Borges de Andrade - brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade
Jardim, CEP 30110-937, CI M925419-SSPMG e CPF 000309886-91;
José Henrique Maia - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, CI 6093/D-CREA-MG e CPF 007936206-00; Paulo
Roberto Reckziegel Guedes - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG13975681-SSPMG e CPF 400540200-34;
Ricardo Coutinho de Sena - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937, CI M30172-SSPMG e CPF 090927496-72; e, Saulo
Alves Pereira Junior - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, CI MG5345878-SSPMG e CPF 787495906-00; e, membros suplentes: Tarcísio Augusto Carneiro - brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG1076524SSPMG e CPF 372404636-72; Newton Brandão Ferraz Ramos - brasileiro, casado, contador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG4019574PCMG e CPF 813975696-20; Marina Rosenthal Rocha - brasileira,
casada, engenheira, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Av. do
Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG11781993PCMG e CPF 060101836-26; Bruno Magalhães Menicucci - brasileiro,
solteiro, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do
Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG11890035SSPMG e CPF 081100286-16; e, José Augusto Gomes Campos - brasileiro, casado, físico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI M3059793SSPMG e CPF 505516396-87; respectivamente; e, 3) indicados pelo
representante do acionista Estado de Minas Gerais: membros efetivos:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - brasileiro, casado, economista,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170-122, CI MG568870-SSPMG e CPF 098044046-72;
Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP
30190-131, CI MG992314-PCMG e CPF 316720516-49; Allan Kardec
de Melo Ferreira - brasileiro, viúvo, advogado, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Oscar Versiani Caldeira, 239, Mangabeiras, CEP
30210-280, CI M92892-SSPMG e CPF 054541586-15; Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz - brasileiro, casado, eletricitário, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Carmo do Paranaíba, 292/202, Itapuã, CEP

Minas Gerais - Caderno 1

31710-140, CI MG3632038-PCMG e CPF 539109746-00; Helvécio
Miranda Magalhães Junior - brasileiro, solteiro, médico, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na R. Cláudio Manoel, 735/1104, Funcionários, CEP 30140-100, CI 161715-0-SSPMG e CPF 561966446-53;
Marco Antônio de Rezende Teixeira - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Senhora das Graças, 64/801, Cruzeiro, CEP 30310-130, CI M611582-SSPMG e CPF
371515926-04; Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Pium-I, 1601/401, Cruzeiro, CEP 30310-080, CI M753845-SSPMG e
CPF 371150576-72; e, Nelson José Hubner Moreira - brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado em Brasília-DF, na AOS 2, Bloco G, Ap. 203,
CEP 70660-027, CI 1413159-IFPRJ e CPF 443875207-87; e,
membros suplentes: Bruno Westin Prado Soares Leal - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, no SQN 107, Bloco
E, Ap. 110, Asa Norte, CEP 70743-050, CI 8553405-SSPMG e CPF
055230506-52; Samy Kopit Moscovitch - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200,
18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI 6568-4-CORECON/MG e CPF
432564816-04; Luiz Guilherme Piva - brasileiro, casado, economista,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Estevão Pinto,
555/404, Serra, CEP 30220-060, CI MG2084020-SSPMG e CPF
454442936-68; Franklin Moreira Gonçalves - brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131,
CI MG5540831-PCMG e CPF 754988556-72; Wieland Silberschneider - brasileiro, divorciado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Herculano de Freitas, 1210/301, Gutierrez, CEP
30441-023‎, CI4040-CORECON/MG e CPF 451960796-53; Antônio
Dirceu Araujo Xavier - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em
Nova Lima- MG, na Alameda Monte Cristallo, 16, Condomínio Villa
Alpina, CEP 34000-000, CI 14351-OAB/MG e CPF 068412446-72;
Ricardo Wagner Righi de Toledo - brasileiro, viúvo, administrador,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Arquiteto Rafaello Berti,
690, Mangabeiras, CEP 30210-120, CI MG4172543-SSPMG e CPF
299492466-87; e, Carlos Fernando da Silveira Vianna - brasileiro, solteiro, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Pólos,
424/700, Santa Lúcia, CEP 30360-530, CI 23844/D-CREA-MG e CPF
319830656-68, respectivamente; e, b) a ata desta Assembleia. VII- Os
Conselheiros de Administração eleitos declararam - antecipadamente
- que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando
interesse conflitante com o da Cemig e assumiram compromisso solene
de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética de Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
VIII- O Presidente deu conhecimento aos acionistas da Proposta do
Conselho de Administração, em relação à alteração da composição do
Conselho de Administração da Cemig D e da Cemig GT, vez que a
estrutura e a composição do Conselho de Administração dessas companhias deverão ser idênticas àquelas da Cemig, conforme disposição
estatutária. Presenças: Acionistas que representavam mais de dois terços do capital votante, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Danilo
Antônio de Souza Castro, pelo Estado de Minas Gerais; José Pais Rangel, por si e pelo FIA Dinâmica Energia; George Washington Tenório
Marcelino, por; Advanced Series Trust - AST Goldman Sachs MultiAsset Portfolio; Bureau of Labor Funds - Labor Pension Fund; Bureau
of Labor Funds - Labor Retirement Fund; California Public Employees
Retirement System; Legal And General Assurance (Pensions Management) Ltd.; Legal And General Assurance Society Limited; Mainstay
Emerging Markets Opportunities Fund; Managed Pension Funds Limited; Norges Bank; Powershares FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio; Public Employees Retirement Association of New Mexico; Smith
& Williamson Emerging Markets Value Fund; State Street Bank and
Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans;
Stichting PGGM Depositary; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As
Trustee For MTBJ400045833; UPS Group Trust; Vanguard Emerging
Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE All-World Ex-Us Index
Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard Total International
Stock Index Fund, a Series of Vanguard Star Funds; Vanguard Total
World Stock Index Fund, a Series of Vanguard International Equity
Index Funds; Tarcísio Augusto Carneiro, pela AGC Energia S.A.; Ary
Ferreira Filho; Guilherme Buscacio Paolucci; Joao Alan Haddad; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Alexandre de Queiroz Rodrigues; e,
Romário Fernando da Silva. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5697481, em 05-02-2016. Protocolo: 16/145.050-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
36 cm -29 801372 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 20-01-2016, às 15 horas, na sede social. Mesa:
Presidente – Ricardo José Charbel / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação,
feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Ricardo José
Charbel para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu o edital de convocação, publicado, em 18, 19 e 22-12-2015, no
“Minas Gerais”, páginas 110, 35 e 39, respectivamente; e, em 18, 19
e 20-12-2015 no “O Tempo”, páginas 33, 20 e 28, respectivamente”.
III- O Presidente informou que cabia deliberar-se sobre a alteração da
composição do Conselho de Administração da Cemig D, considerando
que: 1) de acordo com o Estatuto Social, os membros do Conselho de
Administração desta Companhia serão, obrigatoriamente, os mesmos
membros do Conselho de Administração da Cemig; 2) deverá ser indicado novo membro para o Conselho de Administração, em virtude do
impedimento temporário do Sr. Otávio Marques de Azevedo, membro
efetivo do Conselho de Administração, e do recebimento de sua carta
renúncia; e, 3) foi aprovada a indicação de novo membro no Conselho
de Administração da Cemig, durante a AGE realizada nesta data, às
onze horas. IV- A Assembleia aprovou: a) a proposta dos representantes da Cemig, quanto à composição do Conselho de Administração, no
sentido de eleger, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, o Sr. Ricardo
Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, CI M30172-SSPMG e CPF 090927496-72; e, b) a ata desta
Assembleia. V- O Conselheiro de Administração indicado declarou antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício
de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig D e assumiu compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Cemig
e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente informou que
o Conselho de Administração da Companhia ficou assim constituído:
Membros efetivos: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, Marco Antônio de
Rezende Teixeira, Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco,
Nelson José Hubner Moreira, Guy Maria Villela Paschoal, Eduardo
Borges de Andrade, José Henrique Maia, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Ricardo Coutinho de Sena, Saulo Alves Pereira Junior e
José Pais Rangel; e, Membros suplentes: Bruno Westin Prado Soares
Leal, Samy Kopit Moscovitch, Luiz Guilherme Piva, Franklin Moreira
Gonçalves, Wieland Silberschneider, Antônio Dirceu Araujo Xavier,
Ricardo Wagner Righi de Toledo, Carlos Fernando da Silveira Vianna,
Flávio Miarelli Piedade, Tarcísio Augusto Carneiro, Newton Brandão
Ferraz Ramos, Marina Rosenthal Rocha, Bruno Magalhães Menicucci,
José Augusto Gomes Campos e José João Abdalla Filho, respectivamente. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital
votante e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Mauro Borges Lemos e Mateus de Moura Lima Gomes, pela Cemig; e, Ricardo
José Charbel, pela Diretoria Executiva. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5698442, em 11-02-2016. Protocolo: 16/144.595-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -29 801381 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09176. Objeto: Implantação, configuração, customização e testes de funcionalidades de equipamentos de
rede, localizados em 27 subestações localizadas em MG. Abertura da
sessão pública dia 14/03/2016, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
RC/SR – 4570015767 - Cemig Distribuição S.A x Cintia da Silva Oliveira Eireli. Fundamento: Convite MS/CS-530-S09010. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento na
cidade de Monte Formoso. Prazo: 60 meses. Valor: R$33.318,40. Ass.:
21/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 21/12/2015.
4 cm -29 801376 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09189 - Retificadores. Abertura da sessão pública 14/03/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
PA/EA – ENGENHARIA DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 torna
público o convite às empresas interessadas em desenvolver protótipo
de produto inédito visando futura produção em escala industrial de:
1-“Bandagem Protetora para Postes de Madeira”; 2-“Cruzeta Polimérica com Enchimento de Madeira de Reflorestamento”, conforme ET
02.118-CEMIG-292 e requisitos mecânicos conforme ET 02.111-ED/
CE-056d e demais regras contidas na Especificação Técnica 02.111 PA/
EA2a - Critérios para Desenvolvimentos de Protótipos disponível, gratuitamente, no site: http://compras.cemig.com.br, na aba Fornecedores.
Os interessados deverão contatar a Cemig por meio do e-mail: [email protected] até 01/07/2016. Belo Horizonte/MG, 29/02/2016.
Wagner Antônio Araujo Veloso – Gerente Engenharia de Ativos da
Distribuição.
5 cm -29 801379 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Almeida Toscana
Construções e Reformas Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570015548. Valor: de R$90.300,00 para R$95.482,61. Ass.
26/02/2016.
2 cm -29 801374 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031615. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-05/15 – Ata de Registro de Preços RP-06/15. Objeto: Aquisição de tubos de PEAD. Prazo:
60 dias. Valor: R$485.835,00. Assinatura: 29/02/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -29 801332 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0026 – PEM
Objeto: Caixa de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0055 - PES. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos pesados da marca Ford.
Dia da Licitação: 15 de março de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/03/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0043 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação: 15 de
março de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/03/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0030 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Dia da Licitação: 15
de março de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/03/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
8 cm -29 801433 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 391/2015. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CLAUDIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e José
Rodrigues Barroso de Araújo, pelo donatário.
2 cm -29 801409 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 001/2016; Partes: SETOP e o Município de Bom Repouso; Objeto: transferência
gratuita de 14 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 24.161,06; Assinatura: 26/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
1 cm -29 801465 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 970/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Araxá; Objeto: alterar o plano de trabalho,
aumentar contrapartida e prorrogar vigência; Assinatura: 29/02/2016.
Vigência: 31/12/2016.
1 cm -29 801287 - 1