TJMG 02/03/2016 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual
13.317/99).
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG
01 802004 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 0386490-7, MARIA ANGÉLICA BARBOSA
LEITE, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/09/2015: onde se lê
a partir de 14/04/2009, leia-se a partir de 14/04/2014; Masp 382727-6,
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO, referente ao 1º decênio publicado em 16/07/1993: onde se lê a partir de 01/08/1990, leia-se a partir
de 26/07/1995.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 287278-6 MARIA DAS GRACAS HONORIO, publicado em 17/03/2009: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio
a partir de 06/04/2009, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio

a partir de 06/04/2009 e publicado em 23/07/2010: onde se lê por 1
mes referente ao 3º quinquênio a partir de 22/04/2010, leia-se por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 22/04/2010, conforme instrução 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 382727-6, LUIZ
EDUARDO DO NASCIMENTO, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2014.
01 802143 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es): Masp. 917.940-9 MARIA PEREIRA DE MELO, a partir de
19/02/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 376.466-9 VILMA APARECIDA ALVES, a partir de 19/02/2016.
01 802061 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NOVO
NOME
MASP
NºADM CARREIRA
NÍVEL
GRAU ATUAL
VIGÊNCIA
GRAU
Claudielena Barbosa Gimenez
1.217.778-8
‘1
ANHH
I
C
D
27/02/2016
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29 801502 - 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 027, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações
de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
– dezembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 02
– dezembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de conteúdos no site e na intranet no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01 – janeiro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Publicação de conteúdos no site e na intranet no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 01 – janeiro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
01 801776 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Paula Ladeira Ortolani, Masp.11702917, a partir de 04/02/2016;
a servidora Fabiana Costa Pichitelli Ferreira, Masp. 13737259, a partir
de 28/11/2015;
a servidora Regina Marcia Bahia Paiva, Masp. 11253101, a partir de
02/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Lucimar Sena Braz, Masp. 10932713, a partir de 27/02/2016,
falecimento do pai;
ao servidor Cristiano Atayde Kamei, Masp. 13795315, a partir de
27/02/2016, falecimento do pai;
ao servidor Bruno Zanette, Masp. 13362637, a partir de 27/11/2015,
falecimento do pai;
ao servidor Adinias Aparecido Figueiredo Barroso, Masp. 12102869, a
partir de 03/12/2015, falecimento do irmão;
a servidora Cristine de Araujo Silva, Masp. 6644744, a partir de
09/01/2016, falecimento do pai;
ao servidor Sebastião Gomes de Oliveira, Masp. 10368942, a partir de
21/01/2016, falecimento da mãe;
ao servidor Deodoro Maximo de Alencar Filho, Masp. 10367274, a partir de 19/01/2016, falecimento da esposa;
a servidora Marcia Aparecida de Oliveira, Masp. 12015194, a partir de
12/02/2016, falecimento da mãe;
a servidora Maria José Martins, Masp. 10367258, a partir de 15/02/2016,
falecimento da mãe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Barbara Luiza Viegas Paulo, Masp. 13739727,
a partir de 01/02/2016;
ao servidor Breno Moreira da Rocha Silva, Masp. 13341292, a partir
de 02/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Barbara Luiza Viegas Paulo, Masp. 13739727, para
Barbara Luiza Viegas Paulo Lauar.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Marcelo Ramalho da Silva, Masp. 13666318, a partir de 18/11/2015;
ao servidor Mauricio Alves de Oliveira Junior, Masp. 13735972 a partir de 22/01/2016;
ao servidor Andre Luiz Vargas Soares, Masp. 11759651, a partir de
10/01/2016;
ao servidor Roberto Jorge Aguilar, Masp. 10368538, a partir de
16/02/2016;
ao servidor Luciano Batista Marciano, Masp. 10880904, a partir de
02/02/2016.
01 801789 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.177 DE
29 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Alberto Cavalcanti - HAC.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Alberto Cavalcanti - HAC, constante na Portaria nº
954, de 20 de março de 2014, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HAC – Pregoeiros: Douglas Guimarães Lemos, Masp 1226278-8
Renata Gonçalves Diniz, Masp 1265247-5
Alexandra Angélica da Silva Braga, Masp 1355461-3
Grazielle Gontijo de Araújo, Masp 1250734-9
Equipe de Apoio: Sophia Alves Mendes da Costa, Masp e Rosemere
Sena Paulino, Masp 1087944-3.
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
01 801725 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929565-0, Arildo
Martins dos Santos, Aux.Serv.Operacionais. I J, ref. ao 5º quinq exercício, a partir de 27/2/2016; Masp 929632-8, Maria da Glória Carmélio, Aux.Serv.Operacionais I J, ref. ao 5º quinq de exercício, a partir
de 15/2/2016; Masp 904788-7, Maria Lúcia Lemos Pereira Ribeiro,
Assist.Gestao Pol.Públ.Desenv. III D, ref. ao 4º quinq de exercício a
partir de 26/4/2014; Masp 929543-7, Sônia Maria Moreira Duarte,
Aux.Serv.Operacionais IV E, ref. ao 5º quinq de exercício a partir de
19/10/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 929163-4, Edson Cândido dos Santos, Aux.Serv.Operac. I J, por
2 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 1/3/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 da servidora Masp 929433-1,
Eluiza Helena Tury de Mendonça, a partir de 17/2/2016, ref. ao cargo
de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H.
RETIFICA ATO QUE REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, publicado em 17/2/2016, onde se lê 904234-2,
Analista Gestão Pol. Públ. Desenv. II B, , leia-se Masp 904234-2,
Mônica Thereza Costa Torres, Analista Gestão Pol. Públ. Desenv. II B.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, da servidora
Masp 1139891-4, Márcia Regina Carvalho, a partir de 13/2/2016.
Belo Horizonte, 1º Março 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de
Recursos Humanos.
01 801741 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 014/2016
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, os seguintes servidores: Drielle Christinne Alves
Martins, masp 1.395.935-8, 12 horas/aulas cargo 01; Rita de Cássia Wardi Brasil Dias, masp 1.359.978-2, 08 horas/aulas, cargo 01;
Rodrigo Santiago Maciel, masp 1.388.330-1, 18 horas/aulas cargo 01;
Romualdo Amaral da Silva, 10 horas/aulas cargo 01; Ronald de Lucca,
l8 horas/aulas cargo 01 e 12 horas/aulas cargo 02; Rondinelly de Jesus

Minas Gerais - Caderno 1

Neves, masp 1.399.962-8, 06 horas/aulas semanais, cargo 01; da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de
01/03/2016.Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Liza Fernandes Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG Lindomar Gomes
da Silva Diretoria de Ensino e Pesquisa
01 801983 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.015/2016
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa os servidores: Heber Pilar da Silva Assis08 horas/aulas semanais, cargo 01; Jaime Nogueira Neto,06 horas/aulas semanais, cargo
02; Lidiane Campos Costa, 06 horas/aulas semanais, cargo 01;Lorraine
Cristina Araújo Dantas, masp 1.396.0349, 12 horas/aulas cargo 02; para
a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista
a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, a partir de 01/03/2016 à 31/12/2016. Belo Horizonte, 29
de fevereiro de 2016.Liza Fernandes Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG Lindomar Gomes da Silva Diretoria de Ensino e Pesquisa
01 801986 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 016/2016
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Diminui a carga horária dos servidores: Andréa Guimarães de Campos,
masp 1.223.680-8, 16 horas/aulas semanais, cargo 02 para 14 horas/
aulas semanais; Igor Teixeira de Oliveira, masp 1.400.684-5, 16 horas/
aulas semanais cargo 01, para 10 horas/aulas semanais; Kátia de
Mello Simão, masp 1.004.911-2, 15 horas/aulas semanais cargo 02
para 13 horas/aulas semanais; Aumenta a carga horária dos servidores: Abner Pinto da Fonseca, masp 1.034.477-8, 13 horas/aulas semanais, cargo 02 para 17 horas/aulas semanais; André Alves de Souza,
masp 1.325.817-3, 16 horas/aulas semanais cargo 02 para 18 horas/
aulas semanais; Carolina Maria de Moraes Malta, masp 1.317192-1, 16
horas/aulas semanais, cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Carolline
Leal Ribas, masp 1.365.705-1, 4 horas/aulas semanais cargo 02,para
06 horas/aulas semanais; Clayton Policena Silva, masp 1.274.140-1,
08 horas/aulas semanais, cargo 02 para 14 horas/aulas semanais ; Fernanda de Cássia Oliveira Sales, masp 1.343.676-1, 20 horas/aulas cargo
01,para 22 horas/aulas semanais; Flávia Maria Rocha Lima, masp
1.369.835-2, 07 horas-aula/semanais cargo 02 pra 11 horas/aulas semanais ; Jaime Nogueira Neto, masp 1.313.746-8, 14 horas/aulas semanais cargo 01 para 18 horas/aulas semanais; Leandro Cristiano Gomes,
masp 1.376.030-1, 20 horas/aulas semanais, cargo 01 para 22 horas/
aulas semanais; Liliane Cristina do Carmo Silva, masp 1.375919-6,
de 10 horas/aulas semanais, cargo 02, para 12 horas/aulas; Orlando
Augusto Santos, masp 1.042.866-2, 10 horas/aulas semanais, cargo
01,para 20horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir
de 01/03/2016.Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.Liza Fernandes
Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG Lindomar Gomes da SilvaDiretoria de Ensino e Pesquisa
01 801993 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 446/2016
Revoga o Ato nº 114/2016, publicado no “MG” de 26/01/2016, de interesse do servidor Sérgio José Batista Gomes, MASP 1055066-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG – SRE Pará
de Minas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 24 de fevereiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 802015 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 445/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68543 – EE Clorindo Burnier
MASP 260071-6, Marluce Araújo Ferreira, PEB, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 450/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184411 – EE de Maristela
MASP 1132964-6, Cristiano Arruda Santos, EEB, a contar de
01/01/2016.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
451/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184411 – EE de Maristela
MASP 612355-8, Edvania Gomes Arruda Silva, PEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 452/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82902 – EE João Álvaro Bahia
MASP 585956-6, Maria Irene Batista Alves, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 23/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
453/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82902 – EE João Álvaro Bahia
MASP 585956-6, Maria Irene Batista Alves.
01 802163 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 365/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mercês:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E . M . Comunidade de Portaria SEE nº 84, de 31/01/2013
Escadinha Escadinha
21/02/1980
E . M . Comunidade de Resolução SEE nº 31/01/2013
Contendas Contendas
7662 de 04/04/1995
de Resolução SEE nº 31/01/2013
E.M. Serra Comunidade
Serra
7868 de 09/05/1996
E.M. Cór- C o m u n i d a d e Portaria SEE nº 84, de
rego
de de Córrego de 21/02/1980
31/01/2013
Santana
Santana
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 366/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Caranaíba:
Escola
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
SEE nº 65, de
E.M. Catalão Portaria
25/05/2001
25/02/1977
Portaria
SEE
nº
65,
de
E.M. Baeta
04/02/1999
25/02/1977
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 367/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 05 de maio de 2015, as atividades
do Centro Educacional de Oliveira - CEDO, autorizado pela Portaria
SEE nº 1301, de 05 de outubro de 2005, situado na R. Zé dos Santos,
20, Centro, em Oliveira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 368/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, autorizados
pelas Portarias SEE nº 1064, de 18 de dezembro de 2004 e nº 1524, de
30 de dezembro de 2009, respectivamente, ministrados pelo Colégio
COPBH, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Desembargador Pedro Licínio, 165, B. Ouro Preto, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 369/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santa Fé de Minas:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Firmino
Fazenda
Portaria AI 002, de 19/12/2008
Pereira
São João
30/06/1981
Fazenda
Portaria AI 002, de 20/12/2011
E.M. Caapoã
Fradinho
30/06/1981
E.M. Otávio
Fazenda
Portaria AI 002, de 15/12/2009
Pamplona
Lavado
30/06/1981
E.M. Rufino
Fazenda
Portaria AI 002, de 20/12/2011
Pamplona
Brejos
30/06/1981
E.M. José
Fazenda
Portaria SEE nº 22/12/2010
Rodrigues
Barreiro
836, de 19/06/1998
Barbosa
da Onça
E.M. Cristino
Pereira
E.M. Eustáquio
Martins
E.M. Nossa
Senhora
Aparecida

Fazenda Brejo
do Arroz
Fazenda
Formoso

Portaria SEE nº
838, de 19/06/1998
Portaria AI 002, de
30/06/1981

22/12/2010

Fazenda
Genipapo

Lei Municipal nº
111, de 26/11/1975

19/12/2008

Resolução SEE nº
1286 de 15/03/1975

10/04/1985

Lei Municipal nº
111, de 26/11/1975
Lei Municipal nº
111, de 26/11/1975
Lei Municipal nº
200, de 25/08/1984
Lei Municipal nº
205, de 30/11/1984
Portaria AI 002, de
30/06/1981
Resolução SEE nº
7573 de 29/12/1994

27/12/1996

Prédio das
E.M. Dr.
Escolas
Argemiro Leite Reunidas
Carmela Dutra
E.M. Eliza
Fazenda Barra
de Queiróz
de Santa Fé
E.M. Oscar de Fazenda Porto
Melo Franco
Alegre
E.M. Barra
Fazenda Barra
da Extrema
da Extrema
E.M. Argemiro Fazenda Retiro
Ferreira
E.M. Deolinda Fazenda
Luquestre
Curralinho
E.M. Três
Fazenda São
Riachos
Sebastião
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Pirapora

os

atos

de

autorização

20/12/2011

22/12/2005
19/12/1996
23/12/1989
21/12/2012
21/12/2012

concedidos

aos

PORTARIA n.º 370/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2007, as atividades da
Escola Municipal São Sebastião, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 13, de 31 de
dezembro de 1982, situada na localidade de Cocais, em São Miguel
do Anta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 371/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Coração de Jesus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Barão da Boa Esperança, 594,
B. Catumbi, em Três Pontas:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo Encerramento
Curso Técnico em Processa- Portaria SEE nº 681, 31/12/1997
mento de Dados
de 11/10/1991