TJMG 08/03/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
para frota do Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 10.000,00.
Vigência: 11/02/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 049/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e A. R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 42.814.517/0001-64.
Objeto: Compra de peças, suprimentos e acessórios, genuínos, ou originais de fábrica, para frota do Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato:
R$ 70.000,00. Vigência: 11/02/2016 à 31/12/2016.
7 cm -07 804437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 08/03/16, no site:www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.
comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 22/03/2016, às 8h30.
Sérgio de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -07 804040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº. 011. Abertura de Processo de Licitação nº 011/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 09/2016, tipo
“Menor Preço Global”, para contratação de serviço de manutenção
na ETE do Município de Itueta-MG, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 21/03/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 21/03/16
as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
011/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 07 de março de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
3 cm -07 804103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Convênio. Convênio
nº 005 de 23 de fevereiro de 2016. Convênio entre O MUNICÍPIO DE
JECEABA E O “INSTITUTO PREMIUM” tendo como objeto propiciar estágios curriculares e extracurriculares aos alunos matriculados nos cursos oferecidos pela instituição de ensino, com vigência até
31/12/2016, podendo ser prorrogado por temo aditivo.
2 cm -07 804253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a) Pregão Presencial n°008/2016 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento de arquivos digitais,abrangendo implantação,treinamento
de pessoal,suporte e manutenção.Data da abertura 21/03/2016 às
13h:00min.
Andreia Alves dos Santos – Pregoeira
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
2 cm -07 804458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– AVISO AOS
ACIONISTAS- A EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ
DE FORA S.A. – EMCASA – CNPJ 23.871.429/0001-50, informa que
acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na
Av. Sete de Setembro, nº 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6404 de 15/12/1976
relativo ao exercício de 2015, encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Juiz de Fora, 07 de março de 2016. a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
– Diretor Presidente da EMCASA.
2 cm -07 804063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 6/2016 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2016 – Órgão
Gerenciador: Município de Ladainha. Fornecedor: Nara Livia Faria
Ferreira registrou menor preço para o item 1, com o valor global de R$
250.000,00. Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 6/2016 –
Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços para futura e
eventual aquisição diária de refeições, incluindo almoço e jantar, para
pacientes e acompanhantes do hospital municipal. Assinatura: 7/3/2016
– Vigência: 12 meses. Ladainha, 07/03/2016 – Walid Nedir Oliveira –
Prefeito do Município.
3 cm -04 803413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Tomada de Preços nº 001/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 23 de março de 2016,
licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de
empresa para construção de ponte nos Córregos Bom Sucesso e Misterioso, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.
ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 07/03/2016 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
3 cm -07 804375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 7/2016 – Resultado Final. Data e horário da sessão: 7/3/2016,
8 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses
dentárias totais e parciais. Empresa concorrente: Willian Carvalho da
Silva Eireli–ME. Empresa vencedora do certame: Willian Carvalho da
SilvaEIRELI–ME, com o valor global de R$ 324.000,00. Não houve
manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 7/3/2016.
Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Municípo.
2 cm -07 804011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Maior Desconto por
Itém” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 18/03/2016
as 09:00. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O
ANO LETIVO DE 2016.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 18/03/2016 as 13h00min.CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE DESCARTÁVEIS PARA FESTA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE
2016.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 008/2016
Pregão Presencial nº.008/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 18/03/2016 as
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Março de 2016 – 7
16h00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA ASSESSORIA INSTITUCIONAL NA
ÁREA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 028/2016
Pregão Presencial nº.014/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 21/03/2016 as 09h00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), PARA USO NAS AMBULÂNCIAS E PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE LAJINHA, DURANTE O EXERCIÍO FINANCEIRO DE 2015.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 093/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 21/03/2016 as 13h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
ESTUDANTES DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 029/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 21/03/2016 as 16h00min.CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NOS
SOFTWARES UTILIZADOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 22/03/2015 as 08h00min.
CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE (EXCETO ITEM Nº 322), PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA
ATENDIMENTO À PREFEITURA DE LAJINHA, SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS, DURANTE O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
25 cm -07 804452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 24/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016, no dia
18/03/2016, do tipo menor preço para Contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte -EPP ou equiparadas para prestação de serviços especializados para manutenção Preventiva e Corretiva
nos veículos automotivos, máquinas pesadas e ônibus do Município
e conveniados, através do sistema de Registro de Preços, sendo que
o Município poderá incluir ou excluir veículos a qualquer momento,
conforme especificado no Anexo I, do presenteedital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 07 de março de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL
4 cm -07 804436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 018/2016 – Pregão Presencial nº 015/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar.
Abertura dia 18.03.2016 às 14:00 horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -07 803996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 019/2016 – Pregão Presencial nº 016/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a aquisição de filtros e lubrificantes, para fins
de registro de preços. Abertura dia 21.03.2016 às 08:30 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
2 cm -07 803997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 017/2016 – Pregão Presencial nº 014/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de material gráfico, para fins
de registro de preços. Abertura dia 18.03.2016 às 08:30 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
2 cm -04 803407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 009/2016, na modalidade Pregão Presencial
Menor Valor Total nº 008/2016, Objetivando a aquisição de motocicleta para atendimento ás necessidades da secretaria de saúde de Mantena- MG. A Abertura será dia 22 de Março de 2016 ás 09:00min, mais
informações no telefone 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -07 804438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 17/2016 - PL 21/2016. Objeto: Aquisição de materiais e locação de maquinas para atender ao convênio
1491003664/2015/SEGOV. Abertura dos Envelopes: 22/03/2016, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: [email protected].
2 cm -07 804207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 18/2016 - PL 22/2016. Objeto: Aquisição de materiais e locação de maquinas para atender ao convênio
1491002825/2015/SEGOV. Abertura dos Envelopes: 23/03/2016, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 79, Centro. Informações: [email protected].
2 cm -07 804313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 09/2016 Pregão Presencial
nº 09/2016. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Eletrônicos para equipar a Pró-Infância do Distrito de Ibitira. A sessão de
credenciamento e fase de lances será dia 22/03/2016 às 9:00 horas na
sala de Licitações do Município. O Edital poderá ser solicitado através
do email: [email protected]. Maiores informações: (37)35241273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -07 804016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE – MG, torna
público que fará realizar chamada pública Nº 01/2016, objetivando
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural paraatender os alunos matriculados nas escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Mato
Verde/MG, pela dispensa de licitação prevista no art. 14,§2.º, da Lei
11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e
projeto de vendas devem ser entregues até o dia 29 de março de 2016,
às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, na Cidade de Mato
Verde-MG. O edital e demais informações podem ser solicitado pelo
e-mail: matoverdelicitaçã[email protected] ou diretamente no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. Amélia Nilvaine
Silveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016, no dia 21 de
março de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando a contratação de prestador de serviços com trator traçado,
incluso, concha, lamina, carreta e operador, para execução de serviços
de limpeza e remoção de entulho no Distrito de São João do Bonito.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.
com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
5 cm -07 804425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que, devido a impugnação do edital, fica prorrogado a entrega dos envelopes referente ao Processo nº 007/2016 – Pregão nº 006/2016 (Aquisição de equipamentos medico hospitalares e eletrônicos para atender a
secretaria municipal de saúde), para o dia 22/03/2016 às 09H00. Informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal de
Monjolos/MG, fone (38) 3727-1115, com Osmar Martins da Silva ou
pelo e-mail:licitaçã[email protected].
2 cm -07 804326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará PREGÃO 005/2016 de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo
de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de
copa e cozinha para manutenção da merenda escolar e de diversos setores da Administração Municipal e de entes conveniados. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs. do
dia 23/03/2016. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no
site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -07 804147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS Nºs 044 a 062/2016
Contrato 044/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eJRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA firmado em
1º/02/2016, através do Pregão Presencial nº 003/2016 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor total deR$ 126.685,00 (cento e vinte
e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 045/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eAC SILVERIO – ME firmado em 1º/02/2016, através do Pregão Presencial nº
003/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar
para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total deR$
186.307,50 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sete reais e cinqüenta
centavos).Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 046/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eEMANUELA SEGATTO SCABELO – ME firmado em 1º/02/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde - Plantonista,
no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de segunda
a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por
plantão em sábados, domingos e feriados.. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 047/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EMANUELA SEGATTO SCABELO – ME firmado em 1º/02/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde – Pequenas
Cirurgias, no valor de R$ 100,00(cem reais) por procedimento. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 048/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EMANUELA SEGATTO SCABELO – ME firmado em 1º/02/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde – Diretora
Clínica do Pronto Socorro, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais)
mensais. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 049/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EMANUELA SEGATTO SCABELO – ME firmado em 1º/02/2016, através
da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2016 Objeto credenciamento
de profissionais de nível superior na área de Saúde – Dermatologista,
no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais) mensais. Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 050/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA firmado em
02/02/2016, através do Pregão Presencial nº 004/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total deR$ 83.045,75 (oitenta e três mil quarenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos).Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 051/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA firmado em 02/02/2016, através da
Carta Convite nº 002/2016 Objeto Prestação de Serviços gráficos de
criação, diagramação tratamento de imagem e finalização de arquivo na
impressão de 16.000 exemplares de jornal com 12 páginas 26x36cm, 04
cores, tinta escala em offset 90g. Dispensa fotolito (CTP). Prova digital.
Dobrado, shrinkado, grampo canoa em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do município, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 052/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA firmado em
02/02/2016, através do Pregão Presencial nº 005/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de gás, água e vasilhames para atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 053/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIBUIDORA DE GÁS MUTUM LTDA firmado em 02/02/2016, através
do Pregão Presencial nº 005/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gás, água e vasilhames para atender
a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total
de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 054/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AC SILVERIO – ME firmado em 04/02/2016, através do Pregão Presencial
nº 006/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de utensílios de cozinha e materiais de limpeza para atender
a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total
deR$ 42.619,10 (quarenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e dez
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 055/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em
04/02/2016, através do Pregão Presencial nº 006/2016 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios de
cozinha e materiais de limpeza para atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor total deR$ 25.260,20 (vinte e
cinco mil duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 056/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 04/02/2016, através do Pregão Presencial nº 006/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de utensílios de cozinha e materiais de limpeza para
atender a Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor
total deR$ 34.417,60 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais
e sessenta centavos).Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 057/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIA
MARIA ROSA firmado em 05/02/2016, através da Dispensa de Licitação nº 006/2016 Objeto prestação de serviços em ministrar curso de
capacitação profissional de terapia holística para atender a Secretaria
Municipal de Ação Social e Saúde, no valor total de R$ 7.900,00 (sete
mil e novecentos reais). Vigência de 30 (trinta) dias.
Contrato 058/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA – ME firmado em 16/02/2016, através da Dispensa de
Licitação nº 007/2016 ObjetoImplantação de programa informatizado
de controle para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor
total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência de 30 (trinta) dias.
Contrato 059/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PRODUÇÕES ARTISTICAS LINEARTE LTDA firmado em 17/02/2016,
através da Dispensa de Licitação nº 008/2016 – Chamada Pública nº
002/2016 Objetoautorização precária e gratuita de uso de bem público,
no local denominado Parque de Exposições, “João Costa de Oliveira”,
para realização da 1ª Festa do Cavalo nos dias 04, 05 e 06/03/2016, com
artistas de expressão regional.
Contrato 060/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HEITOR
RODRIGUES DE ALCANTARA – ME firmado em 18/02/2016, através da Carta Convite nº 006/2016 Objeto aquisição e recarga de tonner
para os diversos setores da municipalidade em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do município, no valor total de R$
64.120,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 061/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LEONARDO TELES AMORIM – ME firmado em 22/02/2016, através do
Pregão Presencial nº 009/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais gráficos e serviços em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 340.397,57
(trezentos e quarenta mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta e
sete centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 062/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em
23/02/2016, através da Carta Convite nº 004/2016 Objeto Aquisição
de mascara facial completa/respirador e cartucho P3/filtro em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município, no valor total de
R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
29 cm -07 804131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 013/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 09/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: aquisição
de Merenda Escolar para atender as necessidades na Rede de Ensino
Municipal de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos
envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia21/03/2016, às 09
(nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado. Demais informações pelo telefone (33)3294-117.
Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Pref.
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 014/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 10/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: aquisição
de merenda do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no município de Nacip Raydan. Data, hora e local para abertura
dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia21/03/2016, às
14 (quatorze) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º
331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado. Demais informações pelo telefone
(33)3294-117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira – Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 015/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 11/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, água mineral e gás para atender as necessidades
de Diversas Secretarias do município de Nacip Raydan/MG. Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia22/03/2016, às 09 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo
telefone (33)3294-117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira
Santos Vieira – Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 016/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 012/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza para diversos setores da Administração Municipal
de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes
relativos à Proposta e Habilitação: dia22/03/2016, às 14 :00 horas, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães,
n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo telefone
(33)3294-1117. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos
Vieira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n.º 017/2016 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 13/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Aquisição
de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados do Petróleo para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nacip
Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à
Proposta e Habilitação: dia24/03/2016 às 09 (nove) horas, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117. Nacip Raydan/MG.
14 cm -07 804029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
extrato do 1° TA à ARP n° 53/15, Obj:Reequilíbrio econômico em
decorrência do aumento da alíquota do ICMS. Fund. art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 58/15,
Obj:Reequilíbrio econômico em decorrência do aumento da alíquota do
ICMS. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato
do 3° TA ao Contrato n° 113/14, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos. Fund. art. 65, inc. I, alínea “b” parágrafo
primeiro da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -07 804401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 04/16
– Academic Softwares Escolares Ltda – Obj.: Locação de sistema de
gestão escolar, para atender à Secretaria Municipal de Educação - $
7.920,00 – vig. 05/02/16 a 31/12/16; Contr. 05/16 – Lindolfo Delfim de
Araújo – Obj.: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - $ 17.957,20 – vig. 29/02/16 a 31/12/16;
Contr. 06/16 – Associação de Agricultura Familiar e de Economia Solidária do Posto Agropecuário do Fundão Araújo – Obj.: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar $ 29.901,20 – vig. 29/02/16 a 31/12/16 – Prefeito Municipal.
3 cm -04 803884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Tomada de Preços - TP 002/2016. Município de Nova
Lima torna público para o conhecimento dos interessados a abertura
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, menor preço - TP
002/2016 – cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos
serviços de Reforço estrutural e estabilização do telhado da Casa Aristides. O edital encontra-se em sua íntegra no site http://www.novalima.
mg.gov.br/arquivos. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal. Nova
Lima, 08 de março de 2016.
2 cm -07 804330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 015/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 005/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Material Didático e de Escritório. Abertura dos envelopes em 21 de março de
2016 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1042, [email protected] CPL: 07/03/2016.
2 cm -07 803981 - 1