TJMG 09/03/2016 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2016. Objeto:
Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo para
realização de Hematológicos e Coagulométricos com fornecimento de
equipamentos em comodato, destinado ao laboratório da Policlínica
Central Municipal. Abertura da Sessão: 22/03/2016. Horário: 13h30m.
Local da Sessão: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de
Compras situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 – Governador Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em
http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou
por solicitação através do e-mail [email protected],
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 04 de março de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -08 804900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2016. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo para realização de exames Bioquímicos com fornecimento de equipamentos em
comodato, destinado ao laboratório da Policlínica Central Municipal.
Abertura da Sessão: 23/03/2016. Horário: 13h30m. Local da Sessão:
Secretaria Municipal de Saúde / Coordenação de Compras situada à
Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020-600 – Governador
Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações, ou por solicitação através do e-mail [email protected], bem como no local
indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 04 de março de
2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -08 804897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016. Objeto: 06 feixes de molas
para os caminhões placa OMH-5222, OMH-5219 e OMH-5233.
Empresa: CMP POSTO DE MOLAS LTDA – ME. Valor: R$ 9.300,00.
Luciano Maciel - Prefeito Municipal.
1 cm -08 804953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 013/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial supracitado, para fornecimento de equipamentos e materiais de uso
fisioterápico. Dia 22/03/2016 às 09:00h
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Pregão Presencial 014/2016.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial supracitado,
para fornecimento de material didático-pedagógico e brinquedos. Dia
22/03/2016 às 13:00h
Os editais estarão disponíveis no site do município www.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
3 cm -08 804969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Port. nº 013
de 03/02/16, concede aposentadoria à servidora Irene da S. L. de Souza,
titular do cargo de Aux. Serv. Gerais, para o qual foi nomeada através
da Port. nº 077 de 06/05/04; Port. nº 020 de 17/02/16, concede aposentadoria a Nilza A. L. Ribeiro, titular do cargo de Professora PEB I, para
o qual foi nomeada através da Port. nº 176 de 07/01/92; Port. nº 030
de 26/02/16, concede aposentadoria a Maria V. V. de Carvalho, titular
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para o qual foi nomeada através da
Port. nº 100 de 30/07/98. Guaranésia, 08/03/16. João Carlos Minchillo
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 804901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores
contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e 1797
de 28/09/10: Joaquim R. Camilo, Aux. Serv. Gerais, de 01/02/16 a
01/02/18, R$753,56 mensal; Sílvia E. L. Ribeiro, Aux. Serv. Gerais,
de 18/02/16 a 16/12/16, R$753,56 mensal; Fernanda C. S. Souza, PEB
II, de 22/02/16 a 16/12/16, R$1.254,83 mensal; Jéssica C. S. Marciano,
Aux. Serv. Gerais, de 22/02/16 a 16/12/16, R$753,56 mensal; Maria
Ap. Magalhães, Aux. Serv. Gerais, de 22/02/16 a 16/12/16, R$753,56
mensal; Matheus D. Lima, PEB III Hist., de 22/02/16 a 16/12/16,
R$1.959,67; Susana E. de Paula, PEB II, de 23/02/16 a 16/12/16,
R$1.254,83 mensal; Jeise da S. Fonseca, Mon. Educ. Infantil, de
24/02/16 a 24/02/17, R$753,56 mensal. Guaranésia, 08/03/16. João
Carlos Minchillo - Prefeito Municipal.
3 cm -08 804618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório
nº 0272015 - Concorrência Nº 001/2016, objeto:OBJETO:Concessão
de Serviços de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Guidoval,data: 14/04/2016, às 10:00 horas, informações,
e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura,sita á Praça
Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG 29/02/2016
2 cm -08 804743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 325/2016 – Tomada de Preço Nº 0001/2016, objeto: Construção De Unidade UBS em Módulos Pré-Fabricados autoportantes em
Sistema Light Steel Framing conforme especificação bo Edital - data:
05/04/2016, às 10:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 08/03/2016.
2 cm -08 804744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 025/2014 TP 003/2014: 4º Adit. Contr. 122/2014 (PMI & Construtora J Freitas LTDA – EPP) acrésc. qualitativo 7,24% (R$ 77.757,26).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$9.150,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 032/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Célia Regina de
Araújo. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações
constantes no item 1 do Edital. Vr: R$18.588,50. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 033/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Emerson Vinícius
Silva Amaral. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG,
no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e
especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$19.632,00. Vig:
31/12/2016. Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 034/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Geralda Henriques
da Silva. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$18.000,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 035/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Hélia Cristina de
Araújo. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações
constantes no item 1 do Edital. Vr: R$16.986,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 036/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Júlio Lafayette Rodrigus Pereira. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$16.560,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 037/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Lucas Henrique Silva
Amaral. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações
constantes no item 1 do Edital. Vr: R$19.050,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 038/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Miguel Ribeiro da
Silva. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período
de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações
constantes no item 1 do Edital. Vr: R$12.400,00. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 039/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Ricardo de Tarcis
Ferreira. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$7.744,50. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 040/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Waldir dos Santos
Gonçalves. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$7.744,50. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
19 cm -08 804578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 25/16, Pregão Presencial n° 13/16 e Registro de
Preço n° 09/16, do tipo menor preço. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de tiras de reagentes para determinação da glicemia.Abertura dia
22/03/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 285 e 295. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
08/03/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -08 804921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE LICITAÇÃO: Proc. 23/16 Pregão Presencial 16/16, aquisição de material
elétrico para manutenção dos serviços realizados pelo setor de obras
do Município de Ilicínea. A ser realizado no dia 31/03/16 às 09h00m
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.
br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
2 cm -08 804761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 19/16 Pregão Presencial 13/16, aquisição de kits
de controle de freqüência (relógios de ponto biométricos). A ser realizado no dia 01/04/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro Alisson Vinicius Silva

1 cm -08 804984 - 1

2 cm -08 804770 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 015/2016 - Edital Nº 013/2016, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 002/2016. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços no fornecimento
de refeições e marmitex, para suprir as necessidades dos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 24.03.2016, às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail: licitacao@
ibitiurademinas.mg.gov.br. Data: 07.03.2016. Tais Barbosa de OliveiraPresidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 155/2016 - Pregão Presencial nº
007/2016 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a
contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras digitais com prestação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, no local de instalação dos equipamentos e com
fornecimento de peças e componentes necessários à sua utilização e
manutenção, exceto papel. A abertura da licitação está marcada para o
dia 22/03/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

3 cm -08 804888 - 1

3 cm -08 804996 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPÉ.Cont 030/16. PAC 05/16.
Contrato 030/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Aparecida Mirene
de Araújo. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Março a Dezembro/2016, conforme quantitativos e especificações constantes no item 1 do Edital. Vr: R$14.662,50. Vig: 31/12/2016.
Renata Patrícia de Sousa Araújo Presidente da CPL.
Contrato 031/16. CP 001/16. PAC 005/16. PMI e Carlos Alberto
Texeira. OBJ: o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveisda Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato.
Processo nº. 099/2015, Pregão 074/2015. Objeto: Aquisição de cestas
básicas, frango e leite para o programa Benefícios eventuais ao cidadão
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência 05/01/2016
até 31/12/2016. Contrato nº. 02/2016. Contratada: Frutaria Moreira
LTDA-ME. Valor global: R$ 421.331,20. Ipiaçu. 07/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo nº. 103/2015, Pregão 077/2015. Objeto: Aquisição de óleo diesel
S10, para veículos e máquinas desse órgão público para exercício de
2016. Vigência 25/01/2016 até 31/12/2016. Contrato nº. 07/2016. Contratada: Posto Toda Hora LTDA. Valor global: R$ 100.800,00. Ipiaçu.
07/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo nº. 05/2016, Pregão 05/2016. Objeto: Aquisição de gêneros

alimentícios, destinados a atender diversas secretarias e Departamentos. Vigência 27/01/2016 até 31/12/2016. Contrato nº. 015/2016. Contratada: Maria Lúcia dos Santos Alves & CIA LTDA. Valor global: R$
101.473,54. Contrato n° 016/2016. Contratado: Dimas Souza Santos
Alves &CIA LTDA. Valor Global 54.436.68. Ipiaçu. 07/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo nº. 06/2016, Pregão 06/2016. Objeto: Aquisição de material de
limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias e
departamentos deste Município. Vigência 29/01/2016 até 31/12/2016.
Contrato nº. 017/2016. Contratada: Maria Lúcia dos Santos Alves
& CIA LTDA. Valor global: R$ 146.924,61. Contrato n° 018/2016.
Contratado: Dimas Souza Santos Alves &CIA LTDA. Valor Global
27.523,85. Ipiaçu. 07/03/2016.
6 cm -07 804287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo Nº
014/2016 - Edital Nº 012/2016 - Tomada de Preços Nº 005/2016. Torna
público o ATO DE REVOGAÇÃO. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de peças da linha
leve, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais
ou genuínos, para manutenção da frota municipal, através de maior
desconto sobre as tabelas dos montadoras das marcas constantes do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Informações: [email protected] Data: 08.03.2016. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder
Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
3 cm -08 804653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°015/2016
Pregão Presencial n°013/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do 18
de março de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objeto do presente edital é a confecção
de impressos e formulários gráficos, e comunica que a solicitação do
Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de
licitações pelo e-mail [email protected] e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 08 de março de 2016.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -08 804763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°016/2016
Pregão Presencial n°014/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia
22 de março de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição e instalação de
materiais galvanizados e estruturas metálicas, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 08 de março de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha
(Pregoeiro Municipal).
3 cm -08 804768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU / MG– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 016/2016 – Objetivando a contratação
de instrutores para ministrar cursos no centro de referência de Assistência Social – CRAS, sendo 01 (um) instrutor para artes Cênicas e
01 (um) instrutor para curso de costura artesanal (patchwork). Sessão
dia 21/03/2016, às 09h30min. Informações na Prefeitura: Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -08 804621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 007/2016
Processo Licitatório 013/2016, Edital 020/2016, Pregão Presencial
019/2016, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, atualização de layout e de manutenção no sítio eletrônico oficial do Município de Itapeva/MG www.
itapeva.mg.gov.br. Homologada em 22/02/2016. Empresa Contratada: Espaço Público Tecnologia em Informática LTDA - ME,
CNPJ 10.855.283/0001-07, Valor do ContratoR$ 8.880,00. Vigência:
01/03/2016 a 28/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 046/2016
Processo Licitatório 008/2016, Edital 017/2016, Pregão Presencial
016/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e afins
para frota do Município de Itapeva/MG ano de 2016. Homologada em
24/02/2016. Empresa Contratada JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI EPP., CNPJ 20.831.339/0001-47, Valor do ContratoR$
402.280,50 (quatrocentos e dois mil duzentos e oitenta reais e cinquenta
centavos). Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017.
5 cm -07 804515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 064/2016 - torna público que às 08h30min do dia
22/03/2016, fará realizar o pregão presencial nº 040/2016, cujo objeto
é a compra de veículo, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 067/2016 - torna público que às 13h30min do dia 22/03/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 042/2016, cujo objeto é compra de materiais de serralheria, para fornecimento parcelado, exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
5 cm -08 804884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBJETO:Contratação
de empresa para execução das obras de reconstrução da estrutura da
contenção do córrego entre as comunidades de Cardoso e Xiru, neste
Município de Jaboticatubas/MG.Data: 28 de março de 2016;Horário:
09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;email:[email protected]. Jaboticatubas, 08/03/2016,
Darci Martins de Aguiar – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -08 804728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Processo Licitatório nº 026/2016, Pregão Presencial nº 022/2016 torna
público a todos que se interessarem a realização de Processo Licitatório
nº 026/2016, Pregão Presencial nº 022/2016 – Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação em jornais de grande
circulação no Estado, Grande Circulação na Região e no Diário Oficial da União (DOU), dos atos oficiais do Município de Joaquim Felício/MG Abertura no dia 23/03/2016 Horário: 14h00min. Tipo: Menor
Preço Unitário.O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
- E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.
mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
3 cm -08 804704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– AVISO AOS
ACIONISTAS- A EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ
DE FORA S.A. – EMCASA – CNPJ 23.871.429/0001-50, informa que
acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na
Av. Sete de Setembro, nº 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6404 de 15/12/1976
relativo ao exercício de 2015, encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Juiz de Fora, 07 de março de 2016. a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
– Diretor Presidente da EMCASA.
2 cm -07 804064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG- PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2016 - A Prefeitura Municipal de Juruaia faz saber que realizará através da empresa Tendência
Assessoria e Consultoria Ltda, Processo Seletivo de Provas e Títulos
para provimento dos seguintes cargos/funções: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FISIOTERAPEUTA e EDUCADOR FÍSICO
(Academia da Saúde). As inscrições ficarão abertas no período de
01/04/2016 a 29/04/2016, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUAIA, situada à Rua Ana Vitória, 135 - Centro, Juruaia/MG
onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.
br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Juruaia, 08 de março
de 2016 - Álvaro Mariano Junior - Prefeito Municipal.
3 cm -08 805002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 7/2016 – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2016. Órgão
Gerenciador: Município de Ladainha. Fornecedor: Willian Carvalho
da Silva EIRELI-ME, registrou menores preços para os itens 1 ao 04,
com o valor global de R$ 324.000,00. Instrumento Autorizador: Pregão
(Presencial) nº 7/2016. Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias totais e parciais. Vigência: 12
meses. Assinatura: 8/3/2016. Ladainha, 8/3/2016. Livon Cleyf Soares
Teixeira – Pregoeiro do Municípo.
3 cm -07 804017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– Aviso
de licitação: TP 03/2016- execução de obra de pavimentação de vias
em CBUQ, convênio com SEGOV. Sessão de Habilitação às 9h30min
do dia 29/03/2016. Edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou
www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -08 804671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– Aviso
de licitação: TP 04/2016- execução de obra de pavimentação de vias em
CBUQ, convênio com Ministério das Cidades. Sessão de Habilitação
às 13h30min do dia 29/03/2016. Edital disponível na Prefeitura (32 –
3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -08 804672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Tomada de Preço 004/2016, referente à Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de construção de
uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Olegário Tupinambá
Mundim, a realizar-se dia 29 de março de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 08/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -08 804997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso LEILÃO
PÚBLICO DE BENS MÓVEIS “ Veículos, máquinas agrícolas e sucatas em geral” PL 35/ 2016 modalidade LEILÃO 01/2016, “MAIOR
LANCE OFERTADO”. Apresentação para sessão e Julgamento: 09 h
do dia 04/04/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4022. Alyson
Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -08 804926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
1º termo aditivo que se faz a ata de registro de preço nº 026/2015 processo licitatório nº 028/2015 pregão presencial nº 014/2015, cujo objeto
é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Partes: Município
de Leme do Prado – MG – Contratante e Sidney De Sousa Carvalho ME – Contratado/Detentor. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preço nº 026/2015, nos
limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do
valor do ITEM 45 - Folha de papel A4 75g/m2 Ultra Branco Tamanho
2210 x 297 mm CX com 10 PCT 500 FL, visando manter o equilíbrio
econômico-financeiro da Ata. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$
2.158,40 (dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).
Assinatura: 08/03/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
4 cm -08 804624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Aviso LicitaçãoPAL 15/16 – Pregão P. 10/16 – p/ aquisição de medicamentos injetáveis
e outros, Julgamento dia 22/03/16 às 08:30 hs. Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia
Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -07 804479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 010/2016, na
modalidade Tomada de Preço nº 001/2016, tipo Menor Preço Global,
objetivando a implantação de pavimentação em blocos pré-moldados
de concreto em diversas vias públicas urbanas da cidade de Mantena,
conforme Convênio 821310/2015 celebrado entre o município de Mantena e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica
Federal, Contrato de Repasse 1023681-60 – Programa Planejamento
Urbano. A abertura será dia 29 de março de 2016, às 9h00, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 10h30
e das 13h00 às 16h30 e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Jaqueline Lucas Pereira – Presidente da CPL.
4 cm -08 804851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação Pregão nº 013/16, torna público que fará realizar Processo
Licit. 022/16 - PREGÃO nº 013/16, p/ Aquisição de equipamento/material permanente para o Centro de Saúde Dra. Marlise Castro Capanema
Ramos, conforme Portaria nº 1.159/2014. Dt. Abertura: 18/03/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. PREGOEIRA.
2 cm -08 804967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna publico a
licitação Pregão presencial Nº 039/2016, Objeto: Registro de Preço
para aquisição de equipamento e materiais para atender as demandas
do setor de reabilitação física do Município. Abertura: 21/03/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 040/2016, Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais esportivos em atendimento as demandas e atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 21/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos