TJMG 11/03/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Presidente da
entidade mantenedora , ficam encerradas as atividades em 29/02/2016,
o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres, situado na
Rua Gregório Ferracin, n°709, Distrito de Milagre, em Monte Santo de
Minas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE – São Sebastião do Paraíso
REMOÇÃO – ATO Nº 09/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o servidor para: Itaú de Minas, E.E. Ary Pimenta Bugelli,
Masp 1.192.276-2, Dione Antônio Ferreira, PEBI-A (Adm.03), 16
aulas, Matemática, de São Sebastião do Paraíso, E.E. Coronel José
Cândido, a partir de 14/03/16.
10 805930 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 337155-6, Stela
Silva Cortes, PEB II P, admissão 1, a partir de 23/2/2016, data do
protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1234943-7,
Maria das Graças Cirineu de Abreu, ASBD I A, admissão 1, a partir de
3/2/2016; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1154600-9, Fernanda
Ferreira Meri Matias, EEBD I A, admissão 3, a partir de 11/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 1131518-1, Maria Marta de Carvalho, PEB
II C – Geografia, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/2/2016.
10 805934 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 296275-1,
Adélio Furtado de Oliveira Junior, PEB III P – Educação Física, admissão 1, Ato nº 24/2015, publicado em 11/9/2015, por incorreção na data
de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 12/6/2015, leia-se: a
partir de 13/6/2015; MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira
Silva, PEB III M - Química, admissão 1, Ato nº 27/2015, publicado em
2/10/2015, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 20/8/2015, leia-se: a partir de 21/8/2015.
10 805935 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2016
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Vicente Macedo – Alzira Ferreira Barbosa Pereira – Masp: 654.969-5 – PEBIP adm01 – ato publicado em
24/11/12, por não implementar o direito à aposentadoria no art. 6º da
EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88 – a partir de 01/03/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2016
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia
Beatriz de Souza Vieira – Masp: 345.006-1 – PEBIIP adm01 – ato
18/16, publicado em 03/03/16, por incorreção. - Uberaba – EE. Aurélio
Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – Masp: 365.678-2
– PEBIIP adm02 – ato 18/16, publicado em 03/03/16, por incorreção. – EE. Dom Eduardo – Vanda Maria Borges – Masp: 288.038-3 –
PEBIA adm02 – ato 73/15 e ato 26/16, publicados respectivamente em
29/12/15 e 19/02/16, por incorreção.
LOTAÇÃO - Ato nº 07/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 13/06/2013, ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Sinhana Borges – Edson Gomes Mattos – Masp: 1.112.868-3
– PEBIA adm02 – a contar de 05/08/13 – para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 26/09/2014, ao(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Sinhana
Borges – Fátima Aparecida Limido Caetano – Masp: 1.253.856-7
– ATBIA adm02 – a contar de 16/10/14 – para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 05/11/2014, ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Sinhana Borges – Valdirene de Oliveira – Masp: 1.080.230-4
– PEBIA adm02 – a contar de 17/12/14 – para regularizar situação
funcional. – Franciele Borges Barbosa – Masp: 1.107.940-7 – PEBIA
adm03 – a contar de 02/12/14 – para regularizar situação funcional. –
Maria Luiza Borges Santana – Masp: 1.145.467-5 – PEBIA adm03 – a
contar de 02/12/14 – para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO - Ato nº 10/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Sinhana Borges – Eliana Cristina Silva – Masp: 1.256.858-0
– PEBIA adm03 – a contar de 03/08/15 – para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO - Ato nº 11/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 05/11/2015, ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Sinhana Borges –Daniel Nunes Fontes – Masp: 1.244.647-2 –
PEBIA adm03 – a contar de 27/11/15.
LOTAÇÃO - Ato nº 12/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 12/12/2015, ao(s) servidor(es): - Sacramento
– EE. Sinhana Borges – Vilma Ribeiro da Silva Barcelos – Masp:
616.038-6 - PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 12/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos –
Vânia Lúcia Ferreira Alves – Masp: 366.252-5 – PEBIIP adm01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/16,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 13/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Pio XII – Maria Aparecida Dutra Vaz – Masp:
389.622-2 – ATBIIIF adm01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 14/03/16.
REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2016
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Uberaba

– Denise Aparecida Gonçalves – Masp: 1.170.610-8 – PEBIA adm02 –
16 aulas - Língua Portuguesa – Da: EE. Profº Alceu Novaes – Para: EE.
Irmão Afonso – por excedência.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 03/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Fronteira – EE. João Kopke
– Fernanda Freitas Thomaz da Silva – Masp: 1.131.576-9 – PEBIA
adm03 – a partir de 07/03/16.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 02/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Camila de Freitas Nogueira – Masp:
1.281.094-1 – PEBIA - por 34 dias a partir de 22/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira
– Halley Antônio de Oliveira Signorelli Júnior – Masp: 1.020.096-2 –
PEBDIA adm02 – a partir 22/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – Ato nº 06/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Pres. João Pinheiro – Luciana
Beatriz Gomide Nunes – Masp: 662.059-5 – PEBIA adm 02 – a partir
de 29/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Pres. João Pinheiro – Mônica
Regina da Silva – Masp: 1.143.912-2 – PEBIA adm02 – a partir de
21/11/15 – para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Pres. João Pinheiro – Eliana Aparecida
da Silva – Masp: 1.123.607-2 – Para: Eliana Aparecida da Silva Bino.
– Leandra da Silva Neto – Masp: 1.131.104-0 – Para: Leandra da Silva
Cajado. – EE. Rotary – Kátia Lisidora de Sousa – Masp: 885.034-9
– Para: Kátia Lisidora de Sousa Andrade. – Romilda Flores dos Santos – Masp: 1.223.312-8 – Para: Romilda Flores dos Santos Gomes
de Resende.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba – Aposentado – Raimundo Edmundo de Freitas – Masp:
134.093-4 – PEBIF adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 25/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
19/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Dom Eduardo – Vanda Maria Borges – Masp: 288.038-3 – PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7324
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
115(RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
20/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria
– Maria Aparecida Vaz Souza – Masp: 655.131-1 – ATBIC adm01 – a
partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
21/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz de Souza Vieira
– Masp: 345.006-1 – PEBIIP adm01 – a partir de 04/03/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral de 115h/a(RB+EX). –
EE. Vicente Macedo – Alzira Ferreira Barbosa Pereira – Masp:
654.969-5 – PEBIP adm01 – a partir de 01/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109h/a (108RB+01 de média quinquenal). - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – Masp: 365.678-2 – PEBIIP adm02 – a partir de 04/03/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral de 119h/
a(RB+EX). – EE. Boulanger Pucci – Márcia Borges da Silva – Masp:
287.718-1 – PEBIIP adm02 – a partir de 07/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a. – EE. Brasil – Rita de Cássia
Vieira de Lacerda Rodrigues da Cunha – Masp: 365.669-1 – PEBIIP
adm01 – a partir de 08/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 119h/a(RB108+EC11).
10 805940 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 39/2016
Retifica, no ato de Retificação de ato de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá - EE. Maria de
Magalhães – Reginaldo Augusto de Melo – Masp: 261.749-6 – PEBIA
adm03 – ato 04/16, publicado em 08/01/16, por incorreção. – Onde se
lê: acrescido da gratificação de 2891 dias de vice-direção. – Leia-se:
acrescido da gratificação de 3157 dias de vice-direção. - Uberaba – EE.
Anexa à Supam – Euzabeth de Oliveira Barbosa – Masp: 657.995-7 –
ato 26/16, publicado em 19/02/16, por incorreção. – Onde se lê: Masp:
657.9954-7. – Leia-se: 657.995-7. – EE. Carmelita Carvalho Garcia –
Seleida Candida da Silva – Masp: 644.963-1 – PEBIA adm01 – ato
04/16, publicado em 08/01/16, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 6457 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 6445 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 40/2016
Retifica, no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Célia Mones
Pereira – Masp: 659.581-3 – PEBII I adm01 – ato 05/16, publicado em
06/02/16, por incorreção nas informações. – Onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/2016
Retifica, no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – Masp: 264.408-6 – PEBIIP adm01 – ato publicado em
01/05/2010, por motivo de regularizar situação funcional. – Onde se lê:
a partir de 20/12/2009. – Leia-se: a partir de 24/08/2008.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/2016
Retifica, no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Araxá – EE. José Alexandre Miziara – José Pires da Silva – Masp:
650.645-5 – PEBIA adm01 – atos publicados em 25/01/97; 14/11/01;
23/01/07; 16/03/12. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/96; 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/01; 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/06; 4º quinquênio de exercício

a partir de 02/11/11. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
28/09/96; 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/01; 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/06; 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/11. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Leila Aparecida
Bernardes – Masp: 902.425-8 – PEBIA adm01 – atos publicados em
19/08/03 e 23/12/09 por divergência nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/03; 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
16/06/03; 2º quinquênio de exercício a partir de 18/08/09. – Pedrinopolis – EE. Profº. Leão Coelho de Almeida – Iolanda Maria da Cunha
– Masp: 656.971-9 – ASBIG adm02 – ato publicado em 07/04/06 por
divergência na vigência. – Onde se lê: a partir de 04/03/06. – Leia-se:
a partir de 28/04/06. – Uberaba – EE. Henrique Kruger – Ana Amélia
Macedo de Assunção Campos – Masp: 1.011.861-0 – PEBIC adm01 –
ato publicado em 13/08/05 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/05. – Leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2016
Retifica, no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Cel José Adolfo de Aguiar – Diva
Hordones – Masp: 1.134.941-2 – ASBIA adm01 – ato 17/16, publicado
em 03/03/16 por dados incorretos. – Onde se lê: Uberaba, ASBIA. –
Leia-se: Araxá, ASBIB. – EE. Delfim Moreira – Ana Maria Batista de
Oliveira – Masp: 444.205-9 – ASBIC adm01 – ato 65/15, publicado
18/12/15 por dados incorretos. – Onde se lê: proporcional a 4589 dias
de exercício. – Leia-se: proporcional a 4607 dias de exercício. – Campos Altos – EE. Pe Clemente de Maleto – Maria Eneide Soares Braga
– Masp: 621.934-9 – PEBIA adm01 – ato 71/15, publicado em 29/12/15
por divergência na proporção e na carga horária extra. – Onde se lê: proporcional a 19/30 avos; carga horária de 108h/a. – Leia-se: proporcional
a 20/30 avos; carga horária de 74h/a. – Conceição das Alagoas – EE.
José Alexandre Miziara – Roseli Cunha Oliveira – Masp: 332.128-8
– PEBIA adm01 – ato 17/12, publicado em 10/04/12 por incorreção. –
Onde se lê: correspondente à carga horária de 10h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 121h/a(EXT+RB). – Itapagipe – EE. Santo
Antônio – Geila Aparecida Assis Gondim – Masp: 653.926-6 – PEBIA
adm01 – ato 60/15, publicado em 21/11/15, por carga horária incorreta.
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Leia-se:
correspondente à carga horária de 74(RB)h/a. – Uberaba – Ciel – Odesi
Maria de Jesus Silva – Masp: 656.733-3 – ASBIG adm01 – ato 06/16,
publicado em 15/01/16 por divergência de informações. – Onde se lê:
art.40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição integral.
– Leia-se: art.3º da EC 47/05. – EE. Nossa Sra da Abadia – Luciana da
Cruz dos Reis Rangel – Masp: 344.955-0 – PEBIIP adm02 – ato 18/16,
publicado em 03/03/16 por divergência de informações. – Onde se lê:
referente ao cargo de PEBIP; à carga horária de 187h/a. – Leia-se: referente ao cargo de PEBIIP; à carga horária de 116h/a. – EE. Paulo José
Derenusson – Aparecida de Paula Costa – Masp: 1.061.149-9 – EEBIA
adm01 – ato 13/16, publicado em 19/02/16 por incorreção. – Onde se
lê: proporcional a 4754 dias de exercício, acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 4143 dias de percepção. – Leia-se: proporcional
a 4753 dias de exercício. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Delma Dias
Simões – Masp: 660.899-6 – ATBIC adm01 – ato 04/16, publicado em
08/01/16, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 9608 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 9551 dias de exercício.
10 805941 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 318.846-3, Marcia Vilas Boas Avellar Arantes, EEB I A, adm.
3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 05/01/16; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 290.605-5, Cristiane Maria da Cunha Arci, EEB I A, adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 04/01/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1,
Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB II P, adm. 1, e PEB I N, adm. 2,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 2; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 645.412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB
II J, adm. 1, e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/02/16,
vinculado à adm. 1; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 269.270-5, Maria Aparecida Reis, EEB II F, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir 04/01/16; Campos Gerais, E.E. Padre Antonio Vieira, MaSP
746.957-0, José Anilton de Oliveira, PEB II N, adm. 1, e PEB I F, adm.
2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 380.624-7,
Paulo Fernando dos Santos, PEB II N, adm. 1, e PEB I E, adm. 2, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Carmo da Cachoeira,
E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.846-3, Marcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, Adm. 1, e EEB I A, adm. 3, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 3; Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta, MaSP
354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II M, adm. 1, e PEB II
M, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 2;
Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima
Rosa Reis, EEB II J, adm. 1, e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 1; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.092.344-9, Lucilene Maria Silvério, PEB II D, adm. 01,
e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1;
Guapé, E.E. Prof. Antonio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa Maria de
Oliveira Reis, PEB II N, adm. 1, e PEB II F, adm. 3, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 3; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 846.956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB II J,
adm. 1, e PEB I B, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16, vinculado à
adm. 1; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0,
Adriana Luzia de Oliveira Faria, PEB IV P, adm 1, e PEB II I, adm. 2,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 318.664-0, Domingos Eugenio Nogueira
Netto, PEB II P, adm. 1, e EEB II I, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 1; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 446.590-2, Wagner Tadeu Alves, PEB II H,
adm. 1, e PEB II D, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16, vinculado à
adm. 2; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
381.086-8, Fabio Couto Brigagão, PEB II P, adm. 2, e PEB I E, adm. 3,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 2; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I L,
adm. 1, e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento

efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16, vinculado à
adm. 1; Nepomuceno, E.E. de Santo Antonio do Cruzeiro, MaSP
380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB II L, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16; Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 338.187-8, José
Roberto Tomé, PEB II P, adm. 1, e EEB II E, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 1; Paraguaçu, E.E. Pedro leite, MaSP
839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB II G, adm. 1, e EEB II E,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 2; Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB
II P, adm. 01, e PEB II H, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16,
vinculado à adm. 1; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8,
Rita de Cassia Silva da Costa, PEB II P, adm. 1, e PEB II M, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB II M,
adm. 1, e PEB II E, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16, vinculado à
adm. 1; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.336-1, Andreia Silva Vilela, PEB II P, adm. 1, e EEB II F,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei Nogueira da Silva,
PEB I J, adm. 1, e PEB I E, adm. 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16,
vinculado à adm. 1; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB IV F, adm. 1, e PEB II
F, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 333.800-1, Vera
Lúcia de Oliveira Rezende, EEB II G, adm. 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; Três Corações, E. E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 318.643-4,
Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, EEB II E, adm. 2 pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
445.087-0, Lucimar de Sousa Martins, PEB II E, adm 1, e PEB II D,
adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.107.916-7, José Lúcio de
Mesquita, PEB I D, adm. 1, e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 1; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 547.623-9, Hallan Adriani de
Oliveira Souza Pereira, PEB I E, adm. 1, e PEB I A, adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a
partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 389.410-2, Paulo Cezar Silva, PEB III P, adm.
1, e PEB III G, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16, vinculado à
adm. 1; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB I J, adm. 1, e PEB II D,
adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16, vinculado à adm. 1; Varginha,
E.E. Prof. Antonio Domingues Chaves, MaSP 944.374-8, Deviene Garcia Izidoro, PEB I O, adm. 01, e PEB I G, adm. 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16, vinculado à adm. 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.203.609-1, Rosemeire Maria Correia, PEB I A,
adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 598.146-9, Elvira de Fatima de
Moura, PEB II H, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/16; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 598.945-4, Alisson
Fernando Martins de Faria, PEB I A, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
389.330-2. Alexandre Flausino da Silva, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB II O,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.197.440-9, Giovani de
Castro Souza, PEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 04/01/16; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira Bornelli, PEB I P, adm 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6, Vanessa de Oliveira Rocha
Paula, PEB I A, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 04/01/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
645.412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB II J, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, no período de 04/01/16 a 31/01/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB II O, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 04/01/16; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0,
Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I A, adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I D, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria Ferreira, EEB I
A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.140-7, Cláudia Maria
Martins, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do