TJMG 18/03/2016 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 18 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 030/2016. registro de preços para aquisição de material medico hospitalar - semsa. Lances no dia 31/03/2016 das 15:00 às 16:00 horas.
Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até as 12:00 horas
do dia 31/03/2016. Edital à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 15/03/2016. Caroline Carvalho Mendes
354/2015.
2 cm -17 809266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços
Nº 001/2016 - O Município de Itajubá, através da CPL designada pela
portaria n.º 083/2016, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. contratação de empresa de engenharia para construção do centro de referência
especializado de assistência social - creas, situado na rua coronel francisco bráz, s/n, bairro pinheirinho – semdes. A abertura das propostas
será dia 08/04/2016 às 14:00 horas. Os interessados poderão adquirir
o edital completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.
mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá, 14
de março de 2016. Giovani Vinicios Raponi - Presidente C.P.L
3 cm -16 808786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – MG. AVISO DE
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2016. A Prefeitura Municipal de Itamonte, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, comunica que realizará Concurso Público para provimento de
vagas em cargos públicos. As inscrições serão realizadas pela internet,
no endereço eletrônico www.ibam-concurso.org.br, período de inscrição de 10/05/2016 à 10/06/2016. Os valores das taxas de inscrições
serão de R$ 80,00 (oitenta reais) – nível superior; R$ 60,00 (sessenta
reais) – nível médio e R$ 35,00 – nível fundamental. O Edital de abertura completo e seus respectivos anexos estarão à disposição dos interessados pleo endereço eletrônico www.ibam-concurso.org.br e através
de afixação no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamonte,
localizada na Rua Prefeito José Ribeiro Pereira Filho, nº 206 – Centro.
Itamonte, 16 de março de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos –
Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
4 cm -16 808783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025/2016 – Objetivando a aquisição eventual e
parcelada de materiais elétricos, madeiras e materiais para pintura, dentro outros, para consumo e manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 05/04/2016, às 08h30min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 09/2016, Pregão Presencial 07/2016 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 09/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 07/2016,
tipo “Maior Desconto Por Item”, para aquisição de peças genuínas/originais de fábrica das marcas dos veículos da linha leve e motocicletas
da Frota Municipal da Prefeitura de Itueta - MG. Itueta – MG, 17 de
março de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
2 cm -17 808880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014, Pregão Presencial nº 09/2014.
Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços em Transportes Rodoviário – COOPERJ Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato com vencimento em 31/12/2015, para nova
data de 31/12/2016, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 17/03/2016. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014, Processo nº 021/2014, Pregão
nº 009/2014. Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços
em Transporte Rodoviário – COOPERJ Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016 Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014, Processo n°21/2014, Pregão
nº 009/2014. Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços
em Transporte Rodoviário – COOPERJ Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2014, Processo n°058/2014, Pregão nº 024/2013. Contratada: Transportes JM Ferreira Ltda - Me.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento
em 31/12/2015, para a nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba, 17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2014, Processo n°058/2014, Pregão
nº 024/2013. Contratada: Transportes Bituri Ltda - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015,
para a nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015.
Jeceaba, 17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2014, Processo n°058/2014, Pregão nº 024/2013. Contratada: Rodar Brasil – Cooperativa de Transportes de Passageiros e Cargas de Jeceaba Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2014, Processo n°058/2014, Pregão
nº 024/2013. Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços
em Transporte Rodoviário – COOPERJ Ltda. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014, Processo n°068/2014, Pregão
nº 030/2013. Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços
em Transporte Rodoviário – COOPERJ Ltda.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014, Processo n°068/2014, Pregão
nº 030/2013. Contratada: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços
em Transporte Rodoviário – COOPERJ Ltda.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a
nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014, Processo n°067/2014, Pregão
nº 029/2014. Contratada: Posto Machado Ltda - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015,
para a nova data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015.
Jeceaba, 17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015, Processo Administrativo
n°002/2015, Carta Convite nº 002/2015. Contratada: Consult Assessoria, Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato com vencimento em 31/12/2015, para a nova
data de 31 de dezembro de 2016, nos termos do art. 57, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2015. Jeceaba,
17/03/2016. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso
de Licitação. Processo: 016/2016- Modalidade Pregão Presencial
011/2016. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de verduras,
frutas, carnes, ovos e pães destinados as escolas municipais, setores,
secretarias, VIVA VIDA E PROGRAMAS SOCIAIS, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 01 de abril
de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 18 de março de 2016 – Luiz Carlos Ferreira de Souza – Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação. Processo: 017/2016- Modalidade Pregão Presencial – 012/2016. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e expediente destinados às escolas municipais, secretarias,
VIVA VIDA E PROGRAMAS SOCIAIS, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 05 de abril de 2016, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 18 de
março de 2016 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
6 cm -17 809072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial 010/2016.Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos destinados à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional a atendimento ao Sistema Único de
Saúde, objeto do Termo de Convênio N° 1376/2014, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, órgão Gestor do Sistema ùnico de saúde de Minas Gerais/Fundo
Estadual de Saúde e o município de Jose Raydan.Data de abertura
01/04/2016,ás 08h:30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
Pregoeira : Andreia Alves dos Santos
3 cm -17 809253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– TOMADA DE
PREÇOS N.º 002/16 - DEMLURB -OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de obras de adequação de área pública
para implantação de 01 Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes
– URPV no município de Juiz de Fora e sua operação - DATA: 12.04.16
- HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação,
via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 18.03.16.
4 cm -17 809312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Dispensa de Licitação 005/2016, referente à aquisição de
medicamentos para uso no Pronto Atendimento Municipal. Contratados: Contrato 101/16 - Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ49.228.695/0001-52, valor R$ 2.760,00 e Contrato 102/16 Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/002-20, valor
R$ 702,00. Vigência: 17/05/2016. Data assinatura: 17/03/2016. Lagoa
Formosa, MG, 17/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -17 809240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGinforma que foi Adjudicada e Homologada em 15/02/2016 a licitação
Pregão Presencial 019/2016, em favor das empresas: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ 04.318.429/0001-82,
valor R$ 6.940,00; Astem Móveis Para Escritórios Ltda, CNPJ
07.422.644/0001-17, valor R$ 14.280,50; Betaniamed Comercial
Eireli EPP, CNPJ 09.560.267/0001-08, valor R$ 53.150,00; Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda, CNPJ 03.381.839/0001-05,
valor R$ 4.081,00; Copave Comercial Patense de Veículos S/A,
CNPJ 19.050.715/0001-87, valor R$ 77.616,00; EV Lopes Comércio Atacadista EPP, CNPJ 14.237.749/0001-61, valor R$ 5.539,00;
Expressa Novecentos Ltda EPP, CNPJ 05.359.424/0001-60, valor
R$ 7.262,20; Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda ME, CNPJ
19.977.585/0001-22, valor R$ 5.435,82; J.C.F Marana ME, CNPJ
22.516.950/0001-06, valor R$ 22.473,29; Licitapatos Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ 13.704.844/0001-65, valor R$ 78.946,14; Lívia
Móveis Indústria e Comércio Eireli EPP, CNPJ 86.674.900/0001-30,
valor R$ 1.266,00; Maria Augusta da Silva Canedo ME, CNPJ
05.321.297/0001-00, valor R$ 32.172,00; Metalmontes Comércio e Indústria de Móveis Ltda ME, CNPJ 17.008.058/0001-84,
valor R$ 150,00; Meta X Indústria e Comércio Ltda ME, CNPJ
18.493.830/0001-63, valor R$ 6.495,00; Moura Empreendimentos
Comerciais Ltda, CNPJ 23.204.495/0001-76, valor R$ 33.921,46 e
Total Tech Distribuidora Ltda, CNPJ 19.703.490/0001-10, valor R$
3.850,20. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, móveis,
eletrodomésticos e um veículo de passeio 0km, destinados às Unidades
Básicas de Saúde – UBS’s. conforme Proposta 11333.479.000/1140-02.
Lagoa Formosa, 16 de março de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
7 cm -17 808805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 31/2016-Credenciamento n.º 02/2016. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
caminhão basculante toco e truck para transportar entulhos, cascalho, terra e lixo destinados da usina reciclagem de lixo. As propostas
de credenciamento serão recebidas no setor de Licitações a partir de
04/04/2016, das 13:30 às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Lagoa Grande- MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Presidente da CPL na Prefeitura. Tel. (34) 3816
2900 ou pelo email [email protected]. Com Eliete
Aparecida de Matos Presidente da CPL.
3 cm -17 809310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 17/03/2016 do Pregão 20/2016,
modalidade Menor Preço por Item. Aquisição de material hidráulico.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.Empresa vencedora: SEFCOM –
COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
17.449.788/0001-10. Assim sendo homologo em nome da vencedora:
Eduardo Michel Jeha – Secretário Municipal de Obras e Regulação
Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de nova data
de Licitação, novo edital Pregão 22/2016, Menor Preço Por Item,. Aquisição de materiais Permanentes, convênio 1676/2013. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 13/04/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4023. Valéria Tatiane Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão nº. 20/2016
– Torna público a quem interessar que o Pregoeiro revendo seus atos
decide pela inabilitação da empresa P H da Silva ME, ficando aberto
para que a mesma apresente recurso caso haja interesse. Não havendo
interposição de recurso fica marcado para o dia 28 de março de 2016
às 15h00min Sessão Pública na sala de reunião desta Prefeitura abertura da documentação do segundo colocado. As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
através do site: www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 17 de março de
2016 – Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Manhuaçu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Concorrência nº. 02/2015
– Torna público a quem interessar que a Secretária Municipal de Educação, Sra. Gelvânia Camara Marques julga procedente o recurso impetrado pela empresa Palace Construções Ltda ME, habilitando a mesma
ao processo. A abertura dos envelopes proposta acontecerá no dia 31 de
março de 2016 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal.
As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.mg.gov.br.
Manhuaçu, 17 de março de 2016 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 808823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Aviso
Pregão Presencial Nº 035/16, Processo Nº 086/16. Obj: Contratação
de caminhão limpa fossa com motorista e combustível. Credenciamento: 01/04/16 às 09h00min. Solicitação de editais: www.mariocampos.mg.gov.br
1 cm -17 809068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Contrato nº004/2016 firmado entre o Município de Martinho Campos/
MG e o Sr. Bruno da Silva Milagres, referente ao Pregão Presencial
nº 05/2016 Processo Licitatório nº 05/2016. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Contrato nº003/2016 firmado entre o Município de Martinho Campos/MG
e a empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços LTDA, referente a Tomada de Preços nº 08/2015 Processo Licitatório nº 54/2015,
no valor global de R$ 246.183,95. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC
13664/2015, INEX 002/2016. CHAMADA PÚBLICA 001/2016.
Aviso de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município
de Monte Sião para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede
pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte da
Prefeitura do Município de Monte Sião. Recebimentos de envelopes de
06/04 a 26/04/2016, das 09 às 16 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
8 cm -17 809259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE ATA (SRP) DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
impressoras e recarga de cartuchos e toners para o município de Montezuma/MG. Contratados: Digitec Comércio e Serviços de Fotocopiadoras Digitais e Suprimentos Ltda, valor global da ata R$: 10.012,00 (dez
mil e doze reais), assinatura 17/03/2016. Mastec Cartucho e Toner de
Montes Claros Ltda, valor global da ata R$: 9.000,00 (nove mil reais).
Assinatura 17/03/2016. Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 17 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS Nº 008/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológico. Credenciamento dia 04/04/2016
às 09h00m. Abertura da sessão: 04/04/2016 às 09h15m. Informações:
e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor
de licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
5 cm -17 809291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 15/2016 – Pregão Presencial Nº 08/2016 – RP 03,
torna público, que às 09hs, dia 01/04/2016, na Prefeitura Municipal, na
Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão
de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, fornecimento de material médico hospitalar e odontológico.
Exclusiva para EPP, EM e MEI. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no
horário de 08h00 às 16h00.
3 cm -17 808851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 16/2016 – Pregão Presencial Nº 09/2016 – RP 04, torna
público, que às 09hs, dia 04/04/2016, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, fornecimento de medicamentos. Exclusiva EPP, EM e
MEI. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -17 808853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Contrato nº002/2016 firmado entre o Município de Martinho Campos/MG
e a empresa Empreser Empresa de Prestação de Serviços LTDA, referente a Tomada de Preços nº 07/2015 Processo Licitatório nº 53/2015,
no valor global de R$ 245.909,60. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Autorização de Uso de Bem Público nº PMC/007/2016 que entre si celebram O
MUNICÍPIO DE MUTUM e ASSOCIAÇÃO VETERANO ESPORTE
CLUBE MUTUM. OBJETO. Autorização Unilateral, Precária, Gratuita de Uso de Bem Público. DATA. 30/04/2016 e 01/05/2016.
4 cm -17 809066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 18 de março de
2016 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 010/2016
para Locação de um imóvel para funcionamento do CAP’S I para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 24,
X da Lei Federal 8.666/93. Valor mensal de R$ 903,83 (novecentos e
três reais e oitenta e três centavos). Vigência até 31/12/2016. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052/2015.
O Município torna público o Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 052/2015, referente ao Processo Licitatório nº 41/2015
Pregão Presencial RP nº 26/2015, firmado com a empresa DROGAFONTE LTDA. Cláusula Primeira – Do Reajuste de Preços: Fica concedido o reajuste de 6% (seis por cento) no valor de todos os medicamentos pela empresa vencidos. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 809255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG,torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016, no dia
01 de abril de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o registro de preço para aquisição de equipamentos, materiais permanentes hospitalares, em atendimento a emenda parlamentar
nº14575.987000/1140-01 e complementação com recursos próprios,
conforme especificações constante no termo de referencia. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 809313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº: 001/2016 - Processo Licitatório nº: 061/2016
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quadras poliesportivas, cobertas, com vestiários, no Montes
Claros tênis clube, em Montes Claros/MG.
Data da sessão: 07/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 07/04/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia
07/04/2016 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
18/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras
Montes Claros, 17 de março de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -17 808834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da Licitação PP 025/2016, PRC 395/2015, tipo
menor preço por item, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar - mamógrafo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião, far-se-á no dia 04/04/2016, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Concorrência Publica CP 005/2016, PRC 067/2015, do tipo maior
oferta, para concessão de espaço público para empresa prestadora de
serviços de alimentação para exploração comercial, como permissionário, de barracas de alimentação e bebidas durante os eventos promovidos pela Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da
Prefeitura do Município de Monte Sião far-se-á no dia 25/04/2016 às
1 cm -17 809101 - 1
2 cm -17 808916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG- Conv. nº
01/2016 - ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ - Obj: Implementação de melhorias na assistência à saúde da população acobertada pelo Sistema Único de Saúde – Vig: 28/12/2015 a 31/12/2016
Vr: R$1.896.000,00; Conv. nº 02/2016 - APAE – ASSOCIAÇÃO
DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA – Obj:
Implementação de melhorias na assistência ao deficiente, mediante o
fomento financeiro do Município para manutenção da APAE – Vig:
26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 176.600,00; Conv. nº 03/2016
- LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA - Obj: repasse de
recursos financeiros vinculados ao FMI – Fundo Municipal do Idoso
- Projeto “Digna Vida-digna Idade” – Vig: 21/01/2016 a 31/12/2016 –
Vr: R$ 60.000,00; Conv. nº 04/2016 - LAR VICENTINO SÃO JOSÉ
DE NOVA ERA - Obj: Repasse de recursos financeiros vinculados ao
FMI – Fundo Municipal do Idoso - Projeto “Corpo e Movimento” –
Vig: 21/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 16.490,00; Conv. nº 05/2016
- LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA - Obj: Implementação de melhorias na assistência ao idoso, mediante o fomento financeiro do Município para manutenção do asilo Lar Vicentino São José
– Vig: 21/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 191.000,00; Conv. nº 06/2016
- LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA - Obj: Repasse de
recursos financeiros vinculados ao FMI – Fundo Municipal do Idoso
para implantação do Projeto “ Múltiplos Olhares” – Vig: 26/01/2016
a 31/12/2016 – Vr: R$ 46.800,00; Conv. nº 07/2016 - LAR VICENTINO SÃO JOSÉ DE NOVA ERA - Obj: Repasse de recursos financeiros vinculados ao FMI – Fundo Municipal do Idoso - Projeto “ Digna
Vida–Digna Idade” – Construção de uma Sala de Fisioterapia – Vig:
26/01/2016 a 31/012/2016 – Vr: R$28.132,50; Conv. nº 08/2016 APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS
DE NOVA ERA – Obj: Repasse de recursos financeiros vinculados ao
FIA – Fundo da Infância e Adolescência - Projeto “Materiais e Equipamentos para Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional” –
Vig: 26/01/2016 a 31/05/2016 – Vr: R$ 16.490,00; Conv. Nº 09/2016
- APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS
DE NOVA ERA - Obj: Repasse de recursos financeiros vinculados ao
FIA – Fundo da Infância e Adolescência - Projeto “Múltiplos Olhares” – Vig: 26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr: R$ 60.000,00; Conv. nº
10/2016 - APMINE – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E DA INFANCIA DE NOVA ERA - Obj: Visando a implementação de melhorias na assistência da criança, mediante o fomento financeiro do Município para manutenção da Creche Pingos de Mel – Vig:
26/01/2016 a 31/12/2016 – Vr:R$ 200.943,00; Conv. nº 11/2016 - CRECHE LAR DE JESUS – Obj: Implementação de melhorias na assistência da criança, mediante o fomento financeiro do Município para
manutenção da Creche Lar de Jesus – Vig: 26/01/2016 a 31/12/2016
– Vr: R$ 263.272,00; Conv. nº 12/2016 - SOS – SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS – Obj: Implementação de melhorias na assistência da