TJMG 18/03/2016 -Fl. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro,
48 – Centro ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Senador Firmino, 17 de março de 2016. Leonardo
da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
3 cm -17 808849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES- Torna público errata da publicação realizada no DOEMG
Caderno 02 Pag 26, de 16 de março de 2016. Onde se Lê: PP 006/2016
– OBJETO: RP para futura e eventual aquisição de peças e acessórios da
marca do veículo e/ou prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, maior desconto sobre a tabela do Sistema Audatex Light Rede. Abertura: 31/03/2016 às 14:00hs, leia – se: Abertura:
04/04/2016 às 13:00hs. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3525-1213
ou na Sede da Prefeitura – Breno Henrique Costa Neves – Pregoeiro.
3 cm -17 809299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do pregão presencial 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
no desenvolvimento de atividades administrativas das áreas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto/MG. Abertura: 05/04/2016, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33)
3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho
Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
2 cm -16 808541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PROCESSO Nº 55/2016 e 56/2016
O Município de Sericita, torna público a realização dos Processos de
Licitação conforme segue:
Nº 56/2016 - Dispensa nº 09/2016 - Chamada Pública nº 01/2016. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade
com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. Os interessados deverão apresentar-se no período de 21/03/16 até as 14:00
horas do dia 12/04/2016 para credenciamento e participação.
Nº 55/2016 - Pregão nº 05/2016. Objeto: serviços com maquina e
caminhão para atender a Secretaria de Obras. > A entrega dos envelopes contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o dia
31/03/2016, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h. editais
disponíveis junto à Comissão de Licitação.
3 cm -17 808977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.Extrato de Anulação
Parcial do P.P Nº 05/16. PL Nº 12/16. Em relação ao objeto Pneus novos
e CONVOCAÇÃO dos licitantes participantes para abertura de nova
fase de lances no dia 04/04/16 às 09.00hs. Serrania, 16/03/16. Emerson
dos Santos Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato P.P Nº 10/16.
PL Nº 20/16. OBJETO: Peças originais, c/maior desconto na tabela da
montadora. Abertura dia 31/03/16 às 14.00hs. Os interessados deverão retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 17/03/16.
Darlene Andrade Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA – O Prefeito Municipal
torna público que ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº.02/16, P.L
nº.29/16 de acordo do Art.25 da Lei nº 8666/93..Serrania,17/03/16–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
4 cm -17 808840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº 002-2016 - OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão
de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Pavimentação/
Reconstituição da Pavimentação de trecho da Avenida Arminda Medeiros, neste município, objeto do Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 214.345/16, Programa BDMG URBANIZA 2015. ABERTURA
PROPOSTA: 05 de abril de 2016 às 09:00 horas. Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou
pelo fone (33)33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 003-2016 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra e materiais, ou seja, empreitada global, para Drenagem Urbana,
neste município, objeto do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
214.345/16, Programa BDMG URBANIZA 2015. ABERTURA PROPOSTA: 05 de abril de 2016 às 14:00 horas. Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou
pelo fone (33)33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues
5 cm -17 808871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT.ADIT.APOSTILAMENTO PP 08.011/2015- Município de Tapira
e CONTROL – ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
LTDA. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na
elaboração e execução orçamentária financeira, operacional e patrimonial das receitas e despesas. Alteração da razão social da empresa
contratada, registrada conforme alteração contratual, passando a razão
social a ser Arnildo Antonio Morais - ME. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
EXT.ADIT. PP 08.011/2015- Município de Tapira e Arnildo Antonio
Morais - ME. Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na elaboração e execução orçamentária financeira, operacional
e patrimonial das receitas e despesas. Prorrogação do vencimento do
contrato para 31/12/2016, com a consequente alteração do valor contratual. Valor do aditivo: R$69.578,76 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 30/12/2015.
EXT.CONT. PP 08.006/2016 - Município de Tapira e Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda. Contrato de aquisição de medicamentos
para atender o pronto socorro de Tapira. Itens contratados: 1 a 5,8 a
12,15,16,18,21 a 24,26 a 50,52 a 55,58,59,63 a 68 – Itens desertos – 6,
7,13,14,17,19,20,25,51,56,60,61,62 – Item desclassificado - 57 . Valor
do contrato: R$339.159,50. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial. Nº 08.019/2016 Objeto: Aquisição de acervo de
livros para as escolas do município de Tapira. Abertura: 07/04/2016 às
09: h00min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 17/03/2016.
7 cm -17 809070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de Impugnação de Edital
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público que a
bem do serviço público ficam ANULADOS os atos do Processo Administrativo nº. 019/2016. Pregão Presencial nº 011/2016, Objeto: peças
e acessórios para máquinas, veículos pesados e veículos automotores,
por motivo de deferimento de impugnação do edital pela empresa AR
Comércio de Peças Serviços Ltda, devendo ser publicado novo processo licitatório. Taquaraçu de Minas/MG, 06/03/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -17 808817 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. Objeto:
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento
de Licitação, torna pública, a retificação do edital referente ao Pregão
Presencial acima mencionado, visto a correção do horário de credenciamento e abertura do certame, conforme especificado no edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de março de 2016,
às 13h e 30 min. por conveniência da administração. O edital de retificação, suas alterações e maiores informações estão disponíveis no site
da Prefeitura www.tocosdomoji.mg.gov.br. e na Sede da Prefeitura, na
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira)
3 cm -17 809013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 – PROCESSO Nº
378/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação
de Módulo de Transposição para Passagem em Estrutura Mista, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para
a prestação dos serviços, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta
centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela
Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 19 de abril de 2016, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE MARÇO
DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -17 809262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG– torna pública
a Concorrência Pública n° 006/2016, destinada à Alienação de imóveis de sua propriedade (lotes situados nas Quadras 02 e 03, no bairro
Nova Turmalina), cuja venda foi autorizada pela Lei Municipal n.º
1.826/2015, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às
14h do dia 25 de abril de 2016, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). TURMALINA-MG, 18 de março de 2016. Fabiana P.
Barroso. Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 035/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de materiais de escritório, visando atender à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Tipo de licitação: Menor preço global por
lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 21/03/2016 às 08h59min do dia 04/04/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/04/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/04/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 10.519,39. Fonte de recurso: Convênio.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
4 cm -17 809212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 034/2016. Objeto - Fornecimento de medicamento para atender
a diversos mandados judiciais, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 22/03/2016
às 08h59min do dia 05/04/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 05/04/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 05/04/2016. Valor estimado da licitação - R$ 35.102,16. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de
março 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
4 cm -17 809130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 012/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS
M.E./E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS). Objeto:
Aquisição de laminado reforçado de PVC com tecido de poliéster,
visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – SAGRI. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
21/03/2016 às 08h59min do dia 04/04/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 04/04/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 04/04/2016. Valor estimado da
licitação: R$ 144.751,05. Fonte de recursos: Convênio. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
5 cm -17 809211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Julgamento da Concorrência nº 001/2016 dia 01/04/2016 às 09:00 horas –
Referente a concessão pública para prestação de serviços regulares de
transporte coletivo e rural de passageiros por ônibus. Maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Telmo Ribeiro de Melo –
Presidente da CPL
2 cm -17 809135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de Reforma da Área de Lazer localizada na Av.
Dr. Eugênio Paiva Ferreira – Bairro Padre Vitor, incluindo Sanitários,

Quadra de Peteca, Academia de Rua e Complementos,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 11 / 04 / 2016 às
11h00. Data Abertura: 11 / 04 / 2016 às 14h00. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição
do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: cpl@varginha.
mg.gov.br onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 17
de março de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 039/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de Construção da Creche Pro-Infância Tipo 2,
no Bairro Nova Varginha,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 12 / 04 / 2016 às11h00. Data Abertura: 12 /
04 / 2016 às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde constem o
nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação
da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 17 de março de 2016. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
10 cm -17 809067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 0014/2016 a realizar dia 07/04/16 as 9:00 hs – Objeto –
Aquisição de material didático (livros). Edital disponível no site: www.
varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Ratificação
de Dispensa - Processo nº 026/16, Dispensa 004/16 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa
de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94
para prestação de serviços de reparo no aparelho de raio-x, Contratada:
Chirley Alves Marques Pereira - ME, CNPJ: 12.799.491/0001-61, com
valor estimado em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) – Varzelândia 17 de março de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 809080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2016 PROCESSO Nº 0508/2016.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
008/2016 para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas
e Creches no primeiro semestre de 2016, PRONAF . A data de entrega
dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 15h00min do
dia 05/04/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Março de 2016. Ludimila Tais da Silva
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0578/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para aquisição de material de construção para
atender a Secretaria Municipal de Obras. A data de início e abertura
será 05/04/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 03 de fevereiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0131/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de empresa especializada em prestação de serviço de software para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. A data de abertura será 06/04/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Março de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0429/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de lanche para atender o Tiro de Guerra. A data de abertura será 06/04/2016 às 14h00min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Março de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
12 cm -16 808785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 022/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 04/04/2016, às 15:00 horas, fará realizar licitação, cujo é
Aquisição de Material e Equipamento Odontológico. Informações pelo
fone: 33-3416-1260.
1 cm -15 808215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – Processo nº 016/2016 – Pregão Presencial 009/2016
– Objeto: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais, para
eventual e futura aquisição de refeições - Prato Feito a preço fixo, para
atender os motoristas da Educação Municipal de São José do Alegre em
viagem a Itajubá, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 31/03/2016 às 13h. Sessão de lances dia 31/03/2016 às 13h
e 30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de
11:30 as 17:30 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 18
de março de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
3 cm -17 809100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO.Homologação PP SRP Nº 004/2016. O prefeito de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PP nº
004/2016, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza e Gás GLP 13 Kg, atender o programa merenda escolar e as
escolas Municipais; Vencedores: Com. Beira Rio & Cia valor total R$
105.997,00; Com. Lavinia Ltda valor total R$ 17.920,50; Com. Saja

Ltda valor total R$ 19.799,00; J L Candeia Prod. Limpeza valor total
R$ 52.830,70; Juraca Bandeira da Rocha valor total R$ 389.845,00;
Leonardo Pereira Lopes valor total R$ 205.561,60; Marlucio Da Rocha
Bandeira valor total R$ 20.666,00. Data: 17/03/2016. Emerson P. Ruas
- Prefeito.
3 cm -17 809046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de Licitação. = Proc. Lic. 18/16, PP 14/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis.
peças e cont. serv. manutenção motobombas. Sessão do dia 17/03/16 às
9h CANCELADA. Justificativa: alterações no edital. Caio P. Silva –
Pregoeiro. = Proc. Lic. 22/16, PP 16/16. Objeto: Registro de Preços p/
aquis. material de construção. Sessão dia 05/04/16 às 9h. Edital no site
www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga,
n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@
yahoo.com.br. Caio P. Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 809250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 17/16, PP 13/16.
Objeto: Registro de Preços p/ aquis. equipamentos de informática. Ata.
nº. 40/16. Parte: E PC Informática Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item
01: 4,15%. Ata. nº. 41/16. Parte: Infolab Informática Ltda- EPP. Vr.
Desconto Tabela: Item 02: 4,15%; item 03: 3,09%; item 04: 2,73%;
item 06: 8,09%. Vigência das Atas: 31/12/16. = EXTRATO TERMO
ADITIVO. Proc. Lic. 90/12. TP 16/12. Objeto: Cont. serv. assessoria
e consultoria em contabilidade e administração pública. 5° Termo Aditivo Cont. n°. 84/12. Parte: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Acréscimo de 17%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -17 809219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS-Edital de Leilão
001/2016- Proc. Administrativo 16/2016-Torna público que levará a
leilão, 06/04/2016, ás 13:00 horas, Câmara Municipal de Tombos- Av.
Alfredo Vargas, 1226, Tombos/MG, seus bens inservíveis: Máquinas,
veículos e outros bens. Fone: (037)3242-2218.
1 cm -17 808810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVOProcesso
Administrativo 29/2016-Edital de Leilão-Torna público que levará a
leilão, 05/04/2016, ás 13:00 horas, Almoxarifado da Prefeitura- Rua
São Cristóvão, 53, Centro, seus bens inservíveis: Máquinas, implementos agrícolas, sucata de pneus. Inf. Fone: (037)3242-2218 ou (32)
3576-1130.
2 cm -17 808944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 018/2016 – Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção
elétrica preventiva e corretiva dos veículos automotores leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. Abertura dia 06/04/2016, às 13:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira,
269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da
instituição a partir do dia 14/03/2016. Informações (32) 3727-1308
e-mail: [email protected] Alexandre Pereira Moreira Neres
– Prefeito Municipal.
3 cm -16 808723 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG),torna público que
realizará Processo Licitatório, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 002/2016, tipo menor preço Global, Objeto: execução das obras de
FINALIZAÇÃO do arquivo, fechamento da área externa do elevador
e parte elétrica do prédio da Câmara Municipal de Araçuaí-MG.Sessão para abertura e julgamento dia 06/04/2016às 10:00 hs à Rua São
Geraldo, nº 722, Bairro Planalto em Araçuaí-MG, Informações: fone
33-3731-2631/33-3731 2631 ou 33-3731-1995 das 08:00 as 11:00 hs
e das 14:00 às 17:00 hs, emails: [email protected] ou [email protected] SILVA DE SÁ- Presidente da CPL.
3 cm -17 808996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG– Processo nº 11/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art.
25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artísticos/musicais com as Bandas “Arrocha no Kuarto” e banda “Sambazul” a ser
realizado no dia 04.03.2016 em comemoração ao aniversário da cidade
de Riacho dos Machados, em praça pública. Contratado: Solange Alves
Ltda – ME, CNPJ: 12.999.037/0001-54. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos
Machados-MG, 03 de março de 2016.
3 cm -17 808965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI -Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial n.º 015/2016 – Processo Licitatório n.º
027/2016. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal,
embalagens e outros, conforme solicitação da secretaria municipal de
educação, administração, desenvolvimento social, obras e transportes e
serviços urbanos. Dia da Licitação: 05/04/2016 - Horário: 09:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B.
Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 17 de março de
2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Chamada Pública - Dispensa de Licitação nº007/2016 –
Processo Licitatório nº026/2016. O Município de Itacarambi - MG,
por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar na Praça Adolfo de Oliveira, s/n, Centro –
Itacarambi - MG, às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2016, procedimento de chamamento público, nos termos do Edital de Chamamento
n.º 001/2016, e também nos termos da Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e
da Resolução/PNDE/CD nº26/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
do programa nacional de alimentação escolar/pnae, conforme especificações do anexo i do edital desta chamada pública.
5 cm -17 808932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG,
torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 do dia
07/04/2016, em sua sede, sita na Rua Cel. João Ferreira Barbosa, 46
- Centro - na sala de Compras e Licitação se reunirá a Comissão de
Licitação, onde serão abertos os envelopes de proposta comercial e
documentação para habilitação referente a esta Tomada de Preço, para
Contratação de Empresas Especializadas para: Lote 01 - Reforma das
instalações da Escola Municipal Jorge Batista Corrêa no bairro Biguatinga e Lote 02 - Construção de estacionamento com cobertura em
estrutura metálica na Escola Municipal Dom Hugo Bressane para o
Departamento Municipal de Educação desta Prefeitura, conforme projetos em anexo, devendo os envelopes contendo a Proposta Comercial
e a Documentação para Habilitação serem entregues e protocolados até
às 14:30 horas do dia 07/04/2016, no endereço supra mencionado. O
Edital de Tomada de Preço está à disposição no endereço retro mencionado, das 09h às 11h e das 13h às 16h ou maiores informações pelo telefone (35) 3554-1266. São Pedro da União, 18/03/2016. Cacilda Márcia
da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -17 809297 - 1