TJMG 22/03/2016 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2016 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG– Retificação de publicação de Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, publicado no Diario Oficial nº 43, do dia
08 de Março de 2016, Diario do executivo página 29. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, dispensa e delega competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Ordenador de Despesas
a partir de 15 de fevereiro de 2016:
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
Dispensa
Delega
– CG– Ato de Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no
art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, dispensa e delega competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Ordenador de
Despesas a partir de 18 de março de 2016:
AAS / Gerente - Unidade: 1400004
Nome
Matrícula
CPF
Titular
Coronel BM Erika Mattos Ladeira Pinho
097.944-3
780.287.606-00
Suplente Major BM Luciana Silva Lopes Oliveira Frois
113.793-4
851.356.746-91
Titular
Suplente
1ª CIA IND – Poços de Caldas - Unidade: 1400024
Nome
Matrícula
Major BM Edirlei Viana da Silva
124.193-4
Capitão BM Douglas Martins Soares
132.814-5
Titular
Suplente
2ª CIA IND – Barbacena - Unidade: 1400025
Nome
Matrícula
Major BM Emerson Ramalho dos Santos
114.026-8
Capitão BM Maycom Elias Alfim
128.439-7
Titular
Suplente
3ª CIA IND - Ipatinga - Unidade: 1400026
Nome
Major BM Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes
Capitão BM Marcos Vinícius e dos Santos
Titular
Suplente
4ª CIA IND – Patos de Minas - Unidade: 1400027
Nome
Matrícula
Major BM Ricardo Marisguia Mendes
118.731-9
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
Titular
Suplente
CTS - Unidade: 1400029
Nome
Tenente-Coronel BM Eduardo Antônio de Brito Nery
Major BM Anderson Passos de Souza
CPF
212.674.858-84
088.455.527-56
CPF
964.624.696-68
001.767.436-00
Matrícula
124.335-1
132.065-4
CPF
030.097.536-83
012.895.696-81
CPF
909.772.546-15
731.301.096-68
Matrícula
096.331-4
118.708-7
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas, Ordenador de Despesa Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 bem como no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09
de janeiro de 2002, dispensa e delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de Despesas, Ordenador de Despesa
Suplente:
A partir de 07 de março de 2016:
Ordenador de Despesas - ABM – Unidade 1400017
Nome
Matrícula
CPF
Dispensa Tenente-Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
103.705-0
820.883.736-91
Delega
Major BM Marcos Moreira Santiago
090.878-0
601.473.856-87
Dispensa
Delega
A partir de 07 de março de 2016:
Ordenador de Despesas Suplente – ABM – Unidade 1400017
Nome
Matrícula
Major BM Edson Cota Ramos
106.864-2
Major BM Alessandro Fábio Daldegan
112.120-1
Dispensa
Delega
A partir de 07 de março de 2016:
Ordenador de Despesas Suplente – ABM – Unidade 1400020
Nome
Capitão BM Sílvio Alves Barbosa
Tenente-Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
Matrícula
133.287-3
103.705-0
CPF
057.246.116-00
820.883.736-91
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, dispensa e delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico a partir de 18 de março de 2016:
Titular
AAS/Gerente – Unidade: 1400004
Nome
Major BM José Ricardo Monteiro Fernandes
2a CIA IND - Barbacena – Unidade: 1400025
Nome
Matrícula
Capitão BM Welter Alves das Chagas
128.434-8
Capitão BM Rodrigo Paiva de Castro
128.973-5
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Matrícula
114.659-6
1a CIA IND – Poços de Caldas – Unidade: 1400024
Nome
Matrícula
Capitão BM Wenderson Duarte Marcelino
128.977-6
2º Tenente BM Alessio Miranda Rufino
119.527-0
Titular
Suplente
3a CIA IND - Ipatinga – Unidade: 1400026
Nome
1º Tenente BM Tiago Barbosa Ferraz
1º Tenente BM Neymar Gomes de Almeida
21 810575 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- CG. O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 01/Ago/2009,
o Nº 067.784-9, Cb BM Geraldo Magela de Paula, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 19/Mai/2009. Ato publicado nesta data,
por não ter sido publicado a época.
- CG. Retifica, no MG nº 238 de 23/12/2015, na página 055, do nº
113.187-9, 1º Sgt QPRBM Reginaldo Lopes da Silva, onde sê lê “tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 25Mar13”. Leia-se tem direito ao provento
integral de sua Graduação, ao 4º Quinquênio a partir de 25Mar13.
-ABM. Resumo do Contrato nº 16/2016 - ABM de designação para
exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Thania Aparecida
Gomes da Silva Barbosa. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Metodologia científica, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo
R$156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período de 15/03/2016 a 30/05/2016.
18 809871 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de 11/01/2016, DETERMINA, com fundamento no art.
45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA
SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA., CNPJ
nº02.869.926/0001-43,NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de02(dois) anos.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18
de março de 2016.
CPF
971.665.886-91
946.724.076-91
CPF
558.787.096-00
CPF
052.042.266-05
004.057.496-27
CPF
036.521.786-70
054.522.976-69
Matrícula
143.151-9
131.805-4
CPF
063.040.116-01
038.412.616-20
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
21 810635 - 1
PORTARIA CGE/SCA Nº 69/2016
O Controlador-Geral do Estado, no uso da sua atribuição e tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante designado pela Portaria CGE nº 69/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 17 de setembro de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Walid Machado Botelho Arabi, Masp
1.394.402-0 na presidência dos autos, pela servidora Carolina Campos
Abreu, Masp 1.366.628-4; e
Art. 2º Designar o servidor Judismar Wailton Figueiredo Andrade ,
Masp 1.073.702-1 para compor a comissão.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado, em exercício
21 810698 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário do Judiciário
Eletrônico de 11/01/2016, DETERMINA, com fundamento no art. 45,
inciso IV, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESAGCX
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº06.177.772/000180,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de05(cinco) anos.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18
de março de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
21 810632 - 1
4a CIA IND – Patos de Minas – Unidade: 1400027
Nome
DESPACHO
Matrícula
Titular
Capitão BM Arthur Fábio Ferreira
132.847-5
Suplente
Capitão BM Jair Cruzeiro de Sousa
128.504-8
CPF
060.962.576-40
750.768.106-87
CTS – Unidade: 1400029
Nome
Titular
Capitão BM Ana Carolina de Oliveira
Matrícula
CPF
131.768-4
014.190.656-10
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, dispensa e delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico Suplente a partir de 11 de janeiro de 2016:
Dispensa
Delega
Dispensa
Delega
Responsável Técnico Titular – 3º BBM – Unidade 1400008
Nome
Matrícula
Capitão BM Marcelo Leite de Paula
128.997-4
1º Tenente BM Marcos Nonato Batista de Brito
103.194-7
Responsável Técnico Suplente – 3º BBM – Unidade 1400008
Nome
1º Tenente BM Eliseu Washington Gonçalves Marques
1º Tenente BM Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira
CPF
040.401.946-32
457.011.306-06
Matrícula
147.836-1
133.427-5
CPF
039.858.916-05
054.962.556-94
CPF
012.677.426-90
890.313.696-91
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral.
CPF
535.107.046-49
882.821.206-34
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral.
Ordenador de Despesas Suplente – 6º BBM – Unidade 1400012
Nome
Matrícula
Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha
128.435-5
Major BM Fernando Augusto Alves Ferreira
109.574-4
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Secretaria de
Estado de Esportes, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso
II, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA JÚLIO
CÉSAR GASPARINI JÚNIOR – ME, CNPJ Nº 08.973.569/0001-45, E
DA EMPRESABRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, NO CADASTRO DE
FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,
pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir de 07/01/2016 e de
03/03/2016, respectivamente.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 18
de março de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
21 810636 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o Parecer AJUR/CGE nº 19/2016, de 10/03/2016,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MÍRIA MÁRCIA
MARTINS CAIRES, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 120/2011, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 21/10/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado, em exercício
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 25/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L.J.M., MASP 1.138.385-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental, admissão 2, lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM.
Comissão Processante: Vitório Domingos Neves Lombello
(Presidente).
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e Aristides Milton da Cunha.
PORTARIA/SCA Nº 68/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a Portaria de Instauração/SCA nº 21/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial de 5 de março de 2016.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 21 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
21 810687 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 9044955/2015, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a PAPERBOOK INFORMATICA LTDA - ME. OBJETO: I) Alterar a dotação orçamentária do
instrumento contratual, especificada na Cláusula Sétima do Contrato
Originário – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação
ocorrerão por conta da dotação orçamentária: 2391.22.662.005.4040.
0001.339039.31.0.60.1 DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -21 810121 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0130765.009/2014. Partes: Estado de Minas Gerais por sua
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São
Geraldo. Código do Imóvel: 000750-8. Processo: São Geraldo - 9.
Fica rescindido o Termo de Cessão de Uso nº1501.0130765.009/2014,
datado de 01/07/2014, conforme disposto em sua Cláusula 9.1.
2 cm -21 810393 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 08/2016. Partes: SEPLAG e DANIELLA
GODOY PATROCINIO. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 09/2016. Partes: SEPLAG e BRENNO
ROCHA DE MENEZES. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -21 810224 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 00021/2016 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviço de manutenção corretiva em micro-ondas, para atender
demanda da Intendência da Cidade Administrativa. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 05/04/2016, às 09:00h, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: [email protected]. Pregoeira: Cláudia Ribeiro de Souza.
2 cm -21 810692 - 1
O Governo do Estado de Minas Gerias, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), mantém o Programa de Credenciamento com Instituições de Ensino, pelo qual são firmados convênios
para concessão de descontos em cursos de graduação, pós-graduação
lato sensu ou stricto sensu, educação básica e educação profissional.
São beneficiários do presente Convênio os servidores estaduais em
exercício na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, os designados, os detentores de
função pública, os contratados administrativamente, os empregados
públicos, os aposentados e pensionistas, bem como seus respectivos
dependentes.
Os convênios firmados para os cursos de educação superior devem
ser de instituições de educação superior devidamente credenciamento,
autorizados e reconhecidos conforme parecer da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação.
De acordo com a Diretoria de Gestão do Desenvolvimento do Servidor
(DCGDES) da SEPLAG, responsável pela a realização dos convênios,
as parcerias formadas são uma ótima oportunidade de valorização profissional e uma possibilidade de ascensão na carreira.
As Instituições de Ensino que tiverem interesse na celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais deverão procurar a Diretoria de
Gestão do Desenvolvimento do Servidor (DCGDES), no 2º andar, do
Prédio Gerais da Cidade Administrativa, durante o horário de 08:00 às
16:00, ou por meio do telefone 3915-0394.
6 cm -21 810228 - 1