TJMG 23/03/2016 -Fl. 60 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 23 de Março de 2016
contrato 59/16. / HOMOLOGA TP 02/16, adjudicando a empresa PAESAN - PAV. ENG. E SANEAMENTO LTDA, Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ. / Extrato de contrato n.61/16 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa PAESAN-PAV. ENG. E SANEAMENTO LTDA, objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ, total
R$ 35.887,31 vigência: 1m. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipalwww.po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 019/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 08 de abril de 2016, às 08:30
horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016 para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, CIRURGIÃO GERAL e CARDIOLOGIA.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor
de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 22 de março de 2016. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 050/2015 - torna público que em virtude das recomendações
do Decreto nº 24/2016, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2016, o edital de
pregão 050/2015, visando Aquisição de Materiais Elétricos será remarcado. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 28/03/2016 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 015/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 015/2016, visando
a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Contínuos De
Locação De Software Para O Controle E Gestão Do Município SIGM E
Serviços Interligados De Implatação E Hospedagem, Além De Serviços
Sob Demanda Para Customização, Treinamento, Operação Assitida E
Recuperação De Panes. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 06/04/2016 às 14:00hs. Elcilene Lopes Corrêa
Matos/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMATorna público: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 005/2016 PROCESSO n.º 009/2016.
Município de Rio Acima X ETP – Equipamentos Terapêuticos Personalizados Comércio Ltda., CNPJ 08.692.553/0001-64– Objeto: Aquisição
de uma cadeira de rodas adaptada ergonômica. Fundamentação legal:
art. 24, Inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor global: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Rio Acima, 21 de março de
2016. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA– Concorrência n°
02/2016
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, no uso de suas atribuições, torna
público aos interessados, e em especial às empresas interessadas em
participar da Concorrência nº 02/2016, cujo objeto é a permissão de uso
paraexploração comercial de um quiosques, localizados na Praça sobre
a Avenida Raul Soares, no Município de Rio Pomba, decidePRORROGARda data de abertura do certame para o dia 25 de abril de 2016 às 14
horas. Ficam mantidas todas as demais clausulas do instrumento convocatório.Rio Pomba, 22 de março de 2016. Fernando Antonio Dutra
Macedo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,TOMADA DE
PREÇOS 001/2016, Objeto: A presente licitação tem por objeto definir
o conjunto de elementos técnicos que deverão conduzir a execução dos
procedimentos administrativos para contratação, em regime de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
programação, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação e manutenção corretiva sistemas de informação, capacitação de
usuários, bem como hospedagem de sistema de informação de proteção
de pessoa idosa - SIPPI,. Abertura: 10/05/2016/2016, ás 09:00h. Maiores informações pelo telefone(33)34361361, email:[email protected], site: www.riovermelho.mg.gov.br .Rogerio vieira Campos Leal-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
EXTRATO DE CONTRATOS firmado entre o Município de Rubim/
MG e as empresas: AULINO DUARTE DA SILVA NETO - ME,
CNPJ: 07.850.499/0001-75. Valor: R$ 81.288,00 (oitenta e um mil
duzentos e oitenta e oito reais); GILVAN NERES DA SILVA – ME,
CNPJ: 21.584.231/0001-60. Valor: R$ 171.698,80 (cento e setenta e
um mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); SAULO
RICARDO SILVA – ME, CNPJ: 14.058.821/0001-93. Valor: R$
97.789,44 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para o ano de 2016, estimado em
200 (duzentos) dias letivos para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que
cursam do Município de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Fevereiro/2016 a
Dezembro/2016. Rubim/MG, 12 de Fevereiro de 2016. Evandro Tiago
de Aguilar – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
EXTRATO DE CONTRATOS firmado entre o Município de Rubim/
MG e os Proponentes: CATHARINESALOMÃO PAES, CPF
094.658.956-95. Valor: R$15.000,00(quinze mil reais)- DANIEL
MEDEIROS DOS SANTOS CPF 737.361.476-00. Valor: R$ 76.500,00
(setenta e seis mil quinhentos reais) - ELZAIR LINA FERREIRA,
CPF 348.144.605-10. Valor: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
GUSTAVO NASCIMENTO PRATES, CPF 084.972.266-74. Valor:
R$20.000,00 (vinte mil reais)- IDARLEIDE COSTA BARROS, CPF
543.483.666-91. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - KARINE
FIGUEIREDO BATISTA, CPF 058.914.466-93. Valor: R$13.696,30
(treze mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos) - LARISSA
RIBEIRO FONSECA DO AMARAL, CPF 071.782.116-10. Valor:
R$20.000,00(vinte mil reais) - LÍVIA PAULA FREITAS DE CALADO
CPF 037.452.995-74. VALOR: R$ 138.000,00(cento e trinta e oito
mil reais) - STEFANNE LORENA FERRAZ DE OLIVEIRA, CPF
109.970.386-75. Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Objeto:
contratação de profissionais de diversas áreas, para prestarem serviços profissionais nos programas, NASF – Núcleo de Apoio a Saúde
da Família, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e na Academia
de Saúde no Município de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Fevereiro/2016 a
Dezembro/2016. Rubim/MG, 23 de Fevereiro de 2016. Evandro Tiago
de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 024/2014
PARTES: Município de Rubim/MG e Enoc Alves de Araújo. Objeto:
rescisão, a partir de 01/03/16, nos termos da cláusula décima segunda
do Contrato. Data assinatura: 05 de Fevereiro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR a
publicação do dia 19 de março 2016, Página 12, Caderno 2 Editais
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais referente à Concorrência 003/2016, cujo objeto é a “contratação de empresa de engenharia
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para construção do centro de educação infantil do bairro Borges - CEI
Borges”. Onde se lê: “a sessão ocorrerá às 9 horas do dia 24 de março
de 2016”, leia-se: “a sessão ocorrerá às 9 horas do dia 31 de março de
2016”. Sabará, 22 de março de 2.016. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014
– Na publicidade havida no dia 04 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 9, referente ao prazo de prorrogação da vigência
do contrato, onde se lê: 29/02/2016, leia-se: 01/07/2016. Sabará, 22
de março de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº278/2016 – Partes: Município de Sabará e EDITORA
COLECIONAR LTDA. Objeto Constitui objeto do presente contrato
a aquisição de materiais didáticos do Projeto “Descobrincar” desenvolvido pela Editora Nathan (FRA) e comercializado no Brasil pela
Editora Colecionar Ltda, em atendimento aos alunos da educação
infantil da rede municipal de ensino, Secretaria Municipal de Educação, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de
pedagogos, professores e monitores. Processo Interno nº271/2016. Inexigibilidade nº021/2016. Valor: R$337.154,89 (trezentos e trinta e sete
mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Dt.: 21/03/2016. Sabará, 22 de março de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 084/2015. Em decorrência do contido no processo de
licitação Pregão Presencial para Registro de Preços, nº 084/2015, do
Processo Interno nº 4.863/2015, a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa SISTRANS SISTEMAS
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, no valor global de
R$213.646,00 (duzentos e treze mil seiscentos e quarenta e seis reais).
Sabará, 22 de março de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG– Processo Licitatório nº.037/2014- Dispensa nº.002/2014 2º.
Termo Aditivo Prazo de Vigência, Pessoa Física: Maria Aparecida da
Silva Lisboa. Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016 – Processo Licitatório nº.053/2014- Dispensa nº.004/2014 2º. Termo Aditivo Prazo de
Vigência, Pessoa Física: Maria Moreira Morais. Vigência: 04/01/2016 a
31/01/2016. Processo Licitatório nº.060/2013- Convite nº.003/2013 3º.
Termo Aditivo Prazo de Vigência, Empresa: Edilberto Castro AraújoSociedade de Advogados. Vigência: 04/01/2016 a 04/04/2016. Processo
Licitatório nº.005/2015- Convite nº.004/2015 1º. Termo Aditivo Prazo
De Vigência, Empresa: Publicus Contabilidade e Sistemas S/C Ltda.
Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº.007/2014Pregão Presencial nº.002/2014 2º. Termo Aditivo Prazo De Vigência,
Empresa: Hotel Santa Helena Ltda-ME e Ailton Silva Pinheiro-MEI,
Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 031/2015Dispensa nº. 005/2015 1º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Vigência: 04/01/2016
a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 020/2014- Pregão Presencial
nº.013/2014 2º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa: Laboratório Dr..César Augusto Ltda-ME, Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016.
Processo Licitatório nº. 013/2014- Pregão Presencial nº.008/2014 2º.
Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa: Maxi Net Braga e Silva
Ltda-ME, Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº.
018/2014- Pregão Presencial nº.011/2014 2º. Termo Aditivo Prazo De
Vigência, Empresa: Unimar Rodrigues Ltda-ME, Vigência: 04/01/2016
a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 005/2014- Convite nº.005/2014
2º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa: Centermidia Publicações Ltda-ME, Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 038/2015- Pregão Presencial nº.025/2015 1º. Termo Aditivo
Prazo De Vigência, Empresa: Luciano Gonçalves de Oliveira-MEI,
Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 026/2014Pregão Presencial nº.019/2014 2º. Termo Aditivo Prazo De Vigência,
Empresa: Arnaldo Rodrigues de Oliveira-MEI, Empresa: Joélcio Barbosa Silva-MEI 3º. Termo Aditivo Prazo De Vigência , Empresa: Maisa
Gonçalves Soares 3º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa: Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras Ltda-ME 3º. Termo Aditivo, Vigência: 04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº.014/2015- Inexigibilidade nº.001/2015 1º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Pessoa
Física: José Geraldo de Souza, Ana Gabriela Santos Vasconcelos, Iara
Lima Neves, Elizabeth Santos Rocha, Dênio Souza Oliveira. Vigência:
04/01/2016 a 31/01/2016. Processo Licitatório nº. 043/2014- Pregão
presencial nº.030/2014 3º. Termo Aditivo Prazo De Vigência, Empresa:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda, Vigência:
04/01/2016 a 31/01/2016. Santa Helena de Minas/MG, 22/03/2016.
Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. Processo licitatório nº. 014/2016- Tomada de preço nº.003/2016,
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia
para a Ampliação da Cantina, refeitório e I.S. Masculino, Feminino e
PNE, da E.M. Barão do Rio Branco no Distrito de Bom Jesus da Vitória
no Município de Santa Helena de Minas/MG, através do Termo de Aditivo nº. 62.1.3.0104/2015, ao Termo de Convênio nº. 62.1.3.0341/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município
de Santa Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital
na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura:
11/04/2016 ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 22 de Março de
2016. Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. Processo licitatório nº. 015/2016- Pregão Presencial nº.012/2016,
Objeto: Registro de Preços para a futura e Eventual contratação de
empresa para aquisição de material de Gráfico em geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Santa
Helena de Minas/MG. Interessados Poderão retirar o edital na sala de
licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura: 08/04/2016
ás 8:00 horas. Santa Helena de Minas, 22 de Março de 2016. Cíntia
Pereira dos Santos- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– O Município de
Santa Luzia/MG torna pública a intenção de aderir a Ata de Registro de
Preço nº: 061/2015 da Prefeitura Mun. De Barão de Cacais – para aquisição de Papel formato A4, branco, alcalino.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2015 – FARMACONN
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até 29/02/2016, para
fins de recebimento. Assinado em 31/12/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012/2014 – EMPRESA
SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 012/2014, até 16/03/2017, da parte de conservação e manutenção de vias e rodovias públicas. Valor de R$12.568.720,00 (doze
milhões quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais) equivalente a 80% do valor original do contrato, passando portanto o valor
global do contrato para R$44.776.065,00 (quarenta e quatro milhões,
setecentos e setenta e seis mil e sessenta e cinco reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/
MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2016. Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação
de serviços de locação de horas de máquinas para o município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Data de abertura 06/04/2016 às 14h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 015/2016 – Aquisição de uniformes e artigos
para ballet. Venceu o certame as empresas: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA ME, JOSE FRANCISCO ME e COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI.. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 22/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2016 - A Prefeitura
Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os
dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados
que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
009/2016 - Processo Licitatório nº 012/2016, para Contratação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede Municipal de ensino.
Abertura será no dia 05/04/2016, às 14:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@
yahoo.com.br, informações pelo tel: (31) 3717-1370. Kênia Marques
dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Licitação Pregão n° 019/2016
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de transporte de munícipes para
as comunidades rurais de Rio das Pedras, Cruzeiro e Amante Só, tudo
nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº
1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa
Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e
alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2016, ÀS 16:00 (DEZESSEIS)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320,
Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32)
3291-1680, email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Licitação Pregão n° 018/2016
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL
para AQUISIÇÃO de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 05 (CINCO) DE ABRIL DE
2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça
Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG.
Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.
mg.gov.br.
4 cm -22 811239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Licitação Tomada de Preço n° 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, através de sua
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 de
abril de 2016 licitação Tomada de Preço 001/2016 para contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados no Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de
Concurso Público para provimento de cargos efetivos constantes do
Anexo I deste instrumento convocatório, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme especificação do Anexo I do
Edital. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: [email protected].
3 cm -22 811231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Licitação Pregão n° 020/2016
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação
vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA, tudo
nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº
1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa
Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e
alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2016, ÀS 14:00 (QUATORZE)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320,
Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32)
3291-1680, email: [email protected].
4 cm -22 811251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 006/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 07/04/2015 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2016, maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/
ANVISA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos excepcionais ou
de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS e CÂNCER,
constantes do comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 22 de
março de 2016. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -22 811068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016. Após negociação o Pregoeiro
ADJUDICOU o objeto destinado Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as Secretarias do Município, a favor do licitante: ANTÔNIO CARLOS BAYÃO-ME, inscrita no CNPJ nº 71.404.024/0001-54
vencedora dos itens: 1 a 3, 5, 6, 9, 11, 13, 14, 17, 18, 29, 35, 36, 40,
41, 45 a 47, 50 a 52, 57, 58, 63 a 67, 74, 75, 79, 80, 82, 87 a 89 e
WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 23.030.743/0001-00 vencedora dos
itens: 4, 7, 8, 10, 12, 15, 16, 19 a 28, 30 a 33, 37 a 39, 42 a 44, 48, 49, 53
a 56, 59 a 62, 68 a 73, 76 a 78, 81, 83 a 86. Item 34 frustrado. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG- Ratificação de Inexigibilidade nº 005/2016, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Transportes, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016, a favor da
empresa SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ sob nº 34.151.100/0017-06,
para fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas da
linha CATERPILLAR, do Município de Santo Antônio do Grama, com
valor total de R$ 50.000,00, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. Após negociação o Pregoeiro
ADJUDICOU o objeto: Contratação de Monitor para ministrar aulas de
teatro, a favor do licitante: Jonathan Willian Gonçalves Silva, inscrito
no CPF sob nº 095.121.226-50. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo
Antônio do Grama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório 038/2016 - Pregão Presencial Nº
008/2016– Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de S.G.R.A. O Pregoeiro informa que
em 17/03/2016, às 9:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores. Alfalagos ltda, itens 15,1
9,46,47,53,59,72,86,114,115,130,146,147,153,160,163,165,
185,189,194,195,199,203,207,214,215,216,218,221,222,224,227,22
9,247,248,253,260,271,274,277,278,279,291,292 e 304. BH Farma
Comércio Ltda, itens 65,99,159,202,210,211,238,262,266,272,300 e
301. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, itens 12,30,48,49,52,66,89,9
0,94,102,103,152,169,170,295 e 297. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, itens 02,04,08,10,17,22,25,27,32,40,56,61,62,6
8,71,76,80,81,84,96,98,106,110,112,116,123,129,133,139,142,143,14
8,171,172,184,187,188,191,193,196,204,205,206,208,209,228,242,24
9,252,256,269,270 e 282. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens
05,09,11,31,50,57,58,
75,77,78,87,111,117,120,122,124,126,131,135,137,144,151,158,164,1
75,178,200,219,237,239,246,259,290 e 299. Costa Camargo Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda,itens 01,06,20,21,24,36,54,73,95,150,
156,157,180,181,241,288 e 305. Drogafonte ltda, itens 07,23,28,44,7
4,79,82,97,108,109,121,125,141,154,166,168,173,176,177,186,190,20
1,230,231,232,234,243,244,258,261,264,273,283,294 e 298. Medway
Log Comercio e Serviços Ltda, itens 13,14,42,45,51,55,60,63,67,83,8
8,100,105,113,127,161,174,192,217,220,233251,265,280,284,285,293
e 302. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 025/2016, Pregão Presencial Nº 006/2016: Aquisição de fraldas descartáveis, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Informando que
conforme a Ata Extraordinária do Pregão Presencial à empresa Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME foi considerado Habilitado para o Lote único.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2016 – Aquisição de tintas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 28/04/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro – SGRA. A cópia do edital poderá ser adquirida, a partir do
dia 28/03/2016 até o dia 27/04/2016 no horário de 08:00 às 11:00 horas
e de 13:00 às 16:00 horas, devendo para sua aquisição ser recolhida à
importância referente às custas do edital mais o valor da Taxa de Expediente da Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Fazenda na sede da
Prefeitura Municipal. S. G. R. Abaixo, 22 de Março de 2016 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
11 cm -22 811027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/025/2016. Pregão Presencial nº. 012/2016. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alho, Amendoim, Farinha
Láctea E Laranja Para Merenda Das Escolas E Centros Municipais
De Educação Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação,
Cultura, Esporte, Lazer E Turismo De São Gotardo/Mg. Apresentação
para credenciamento das licitantes: 06/04/2016 às 08:45. Abertura dos
envelopes: 06/04/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127 e email: [email protected]. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -22 810854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 021/2016 Pregão
Presencial 008/2016. Destinado À “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Conforme Termo De Convênio Nº 1170/2014, Celebrado Entre O Estado De Minas Gerais, Por
Intermédio Da Secretaria De Estado De Minas Gerais E O Município
De São Gotardo/Mg”. Altera-Se A Descrição Do Item 2, E Inclui-Se
Um Item Nos Documentos Do Envelope De Proposta. A Data De Realização Fica Mantida Para Dia 30/03/2016 Com Credenciamento Às
08:45 E Início Da Sessão Às 9:00 Horas. Esclarecimentos: Através Do
Telefone: (34)3671-7111. Email: [email protected]. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 810626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do processo de licitação nº 035/2016, Pregão Presencial nº 013/2016 (Registro de Preço) para futura e eventual aquisição de
material escolar e de expediente em atendimento a secretarias e órgãos
municipais. Abertura dia 07/04/2016, às 08h:30min. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -22 810932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 096/2015,
Presencial, Processo nº 1946/2015, tipo MENOR VALOR POR ITEM
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, destinados ao setor de fisioterapia deste
município, com entrega imediata, integrando as ações de média e alta
complexidade, sendo que esta será exclusiva para me, epp e mei. A
abertura será dia 06 de abril de 2016, às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº
30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 22 de fevereiro de 2016. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -22 810992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOpublica extrato de contrato nº 47/2016. Empresa: Desentupidora e Detetizadora Trevo Ltda,
CNPJ: 07.754.139/0001-70 Objeto: “Contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de 20 fossas a serem executadas em residências no município onde não são prestados os serviços pela concessionária COPASA. Vigência: 17/03/16 a
17/07/2016. Valor total: R$ 7.000,00. Fundamentação legal: artigo 24,
II, Lei Federal 8.666/93. Sarzedo, 17 de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica extrato
de contrato nº 36/2016 – PP 09/2016 - Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, CNPJ Nº: 05.266.324/0001-90.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, inclusive cessão de 02 (dois) freezeres para armazenamento de animais abatidos na zoonoses”. Valor total do contrato: R$
50.639,04 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 17/03/16 a 17/03/17. Sarzedo, 18 de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, Aviso Adjudicação e extrato de ata de registro de preços 05/2016: Pregão Presencial 12/2016: data de adjudicação 14/03/2016, data de homologação
15/03/2016. Objeto: Registro de preços de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota
do Município de sarzedo/mg, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, com base
na tabela do Sistema Audatex Light Rede. Extrato da ARP nº 05/2016:
Fornecedores: GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ Nº:
08.009.135/0001-20, nos lotes 02 e 04, desconto peças 49,00% (quarenta e nove por cento), valor mão de obra R$ 46,25 (quarenta e seis
reais e vinte e cinco centavos) e ANA CRISTINA PARREIRAS DA
SILVA-ME, CNPJ Nº: 08.009.135/0001-20, nos lotes 01, 03, 05, 06,
07, 08 e 09, desconto peças 30% (trinta por cento), valor mão de obra
R$ 25,00 (vinte e cinco reais).O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 22
de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 26/2016 PP n° 14/2016.
Objeto: Aquisição de 2 motos em atend a Sec Mun de Obras. O Prefeito
do Mun de Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório
e seu objeto conforme segue: vencedor: SPACE INF. E MOVEIS P/
ESCRIT. LTDA-ME - CNPJ: 14.190.355/0001-03 Valor R$ 19.000,00.
Sra Dos Remédios, 22/03/2016. Denílson J. R. Resende - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 28/2016 PP n° 16/2016.
Objeto: Aquisição de material de uso ambulatorial e equipamentos em
atend a Sec Mun de Saúde p/ o exercício de 2016. O Prefeito do Mun de
Sra dos Remédios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto
conforme segue: vencedor: GIROFARMA MEDIC. LTDA - CNPJ:
07.876.749/0001-46 Valor R$ 18.212,50. REALPHARMA DISTRIB