TJMG 29/03/2016 -Fl. 60 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.002/2016
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 046/2016, modalidade Tomada de Preços n.º 002/2016, com abertura no dia 15 de abril
de 2016 às 08:30 horas, para contratação de serviços de recuperação
de vias públicas da sede do Município de Entre Folhas, com recursos da com recursos da Secretaria de Estado de Governo, convênio
1491001018/2015. Informações complementares poderão ser obtidas à
Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG. 28/03/2016 > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 001/16. Objeto: Aquisição de materiais escolares para atender a demanda do Municipio. Processo Aderido: Ata de Registro de
Preços nº 009/2015 de 17/06/2015 do Pregão Eletronico nº 049/2014 –
Processo nº 136/2015. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Fornecedor: Ataka Brasil Comercio e Serviços Ltda. Valor Total Estimado: R$ 180.373,00. Ratificada nos termos
da Lei 8.666/93 em 28/03/2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública
a realização do Pregão Presencial n.º 008/2016 - Objeto: contratação
de empresa para prestação serviços de técnicos para atendimento dos
parâmetros do fator de qualidade e implementação do plano de manejo
da Área de Proteção Ambiental do Gavião – Abertura: 12/04/2016, às
09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto, 58, Centro – Edital disponível a partir de 29/03/2016. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 –
1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs às 16h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - INEXIGIBILIDADE 006/2016 – O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a contratação da empresa Banda Lex Luthor Produção de Eventos
Eireli EPP. para realizar show no Aniversário da cidade, no dia 17 de
setembro de 2016, na cidade de Extrema – MG., com a Banda Lex
Luthor. O valor global desta contratação remonta R$ 35.500,00 (trinta
e cinco mil e quinhentos reais), de acordo com o art.25, inciso III da
Lei 8.666/93, pelo processo licitatório nº 062/2016, inexigibilidade nº
006/2016. Extrema, 23 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 032/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 032/2016, Concorrência Pública nº 003/2016, referente à permissão de uso para exploração comercial do imóvel localizado no parque municipal da cachoeira
do jaguary. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata
do dia 15/03/2016, declaro e homologo a empresa Cervejaria Extremosa Ltda., vencedora do presente licitatório pelo valor mensall de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Maiores informações, através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 23 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA- INEXIGIBILIDADE 003/2016 – O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a contratação da empresa Mangaba Produções Artísticas Ltda.
para realizar show no evento denominado FENAC – Festival Nacional
da Canção, no dia 13 de agosto de 2016, na cidade de Extrema – MG.,
com a Banda Paralamas do Sucesso. O valor global desta contratação
remonta R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), de acordo com o art.25,
inciso III da Lei 8.666/93, pelo processo licitatório nº 059/2016, inexigibilidade nº 003/2016. Extrema, 23 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA- INEXIGIBILIDADE
005/2016 – O Município de Extrema, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a
contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda ME.
para realizar show no evento denominado 6º Extrema Moto Fest, no
dia 24 de setembro de 2016, na cidade de Extrema – MG., com o
Grupo Nenhum de Nós. O valor global desta contratação remonta R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), de acordo com o art.25, inciso III da
Lei 8.666/93, pelo processo licitatório nº 061/2016, inexigibilidade nº
005/2016. Extrema, 23 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2016. O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar
às 15:00 horas do dia 07/04/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 063/216, pregão presencial nº 036/2016, para contratação de
empresa para prestação de serviços, objetivando registrar, resgatar e
documentar as tradições culturais e regionais, destacando o patrimônio
histórico-cultural e natural de Extrema/mg. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (035) 3435–
4504. Extrema, 24 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 064/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
07/04/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 064/2016,
pregão presencial nº 037/2016, objetivando o registro de preços para
Aquisição de material laboratorial. Os editais estão à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected]. Extrema, 24 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA- INEXIGIBILIDADE 004/2016 – O Município de Extrema, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de
licitação a contratação da empresa Estúdio L.A. Filmagens e Eventos
Ltda. ME. para realizar show no evento denominado 2º Extrema Prorock Festival, no dia 23 de julho de 2016, na cidade de Extrema – MG.,
com a Banda Raimundos. O valor global desta contratação remonta
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o art.25, inciso III da
Lei 8.666/93, pelo processo licitatório nº 060/2016, inexigibilidade nº
004/2016. Extrema, 23 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS–AVISO DE
RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2016
– PREGÃO Nº 005/2016 – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2016. A
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações e vem
rerratificar, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 014/2016,
Pregão Presencial nº 005/2016 – Registro de Preços nº 005/2016, com
nova data de abertura para o dia11/04/2016às14:00horas, Visando:
Registro de preço para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e
conveniados da Prefeitura municipal de Faria Lemos – MG. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG
CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br.HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO– Prefeito Municipal. 23/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG – PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2016 – TOMADA PÚBLICA Nº
003/2016, publicado no jornal “O Tempo” de 23/03/2016, pág 30. Onde
lê-se: contratação de empresa para prestação de serviço de construção
de rede de distribuição de água na comunidade rural do Saco Fechado
no Município de Felixlândia;leia-se Construção de Rede de Distribuição de água na Comunidade Rural do Saco Fechado no Municipio de
Felixlândia, Convênio 094/2014 firmado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Politica Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, ITEM 02: 2ª etapa: obras de conclusão da construção das salas
de aula no Distrito de São Jose do Buriti convênio 0211/2012, firmado
com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas. Maiores
informações sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Felixlândia/MG, na Rua Menino Deus nº 86, Centro, telefone: (38)
3753-1147 – [email protected]
4 cm -28 812440 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 012/2016 PP nº 07/2016 Obj: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento delicençadeuso de software para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção, abertura dia
13/04/2016 as 13:00 hs.. e-mail: [email protected]. José Luzia de
Almeida – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 23/2016 – Processo Licitatório Nº
35/2016; Objeto: Aquisição de Material Escolar e Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galileia MG. Data de Abertura será dia
11/04/2016 às 09:00 hs, Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 28/03/2016.
Renato Bonifacio de Oliveira– Presidente CPL e Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o
resultado da licitação sob a modalidade Pregão ,em sua forma Presencial nº 020/201 referente ao Registro de Preços visando à aquisição
de material de consumo para realização de exames Bioquímicos com
fornecimento de equipamentos em comodato, destinado ao laboratório da Policlínica Central Municipal. Sagrou-se vencedora do certame:
LABINBRAZ Comercial Ltda no lote 1 no valor total de R$399.629,00(
trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais). O resultado encontra-se disponível também através do http://www.valadares.
mg.gov.br no link Transparência/Licitações. Governador Valadares, 28
de março de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG. RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016. OBJETO: Contratação
da empresa Marcos Divino Teixeira 04387567627 para prestação de
serviços de caminhão truco caçamba. VALOR: R$220,00 por viagem.
Luciano Maciel - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 002/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2016, no dia 20/04/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade
técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada
de acesso ao Distrito de Vilas Boas (trecho 04), neste Município. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 28 de Março de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
Citação e depoimento de Leôncio Batista Costa PAD 51940/2015 para
a data 01/06/2016 ás 09: 30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público PL
24/16 Pregão 13/16. Obj: RP p/ fornecimento de reagentes quím. e
equip. p/ manut. do SAAE deste município, conf. especificações do
Termo de Referência, através de procedimento exclusivo para contratação de ME, MEI ou EPP, consoante LC 147/2014. Credenc. até
08/04/16 as 09:00h. Abertura e Julgamento as 09:00h do dia 08/04/16.
Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Herberth Teixeira de Resende-Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,torna público
a abertura do PL n° 34/16, Pregão Presencial n° 19/16 e Registro de
Preço n° 14/16, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de retroescavadeira, incluído o operador.
Abertura dia 12/04/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Ficha –
223 e 264. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 28/03/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a alteração do PL n° 30/16 e Pregão Presencial n° 16/16. Objeto:
Prestação de serviço de transporte escolar.Onde-se lê:Abertura dia
29/03/2016 às 09:00h. Passa a ler: Abertura dia 11/04/2016 às 09:00h.
Motivo: Retificação do Edital. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 28/03/16 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -28 812429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial RP nº013/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº019/2016, com julgamento por menor preço
POR LOTE, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura
e parcelada de materiais e instrumentos odontológicos para atender a
secretaria de saúde de Inhapim . Os envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até as 08:30hs do dia 11/04/2016,
na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº115 – centro. A sessão terá início às 08:45hs. Maiores informações
(33)3315-1511. Inhapim/MG, 23 de março de 2016. JOÃO BATISTA
MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 10/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº 02/2016. Objeto:
Aquisição de material de escritório e expediente para as secretarias da
Administração Municipal. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 15/04/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 28.03.2016. Graziele Santos de Paula –
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 09/2016, objeto: Geladeiras. A empresa Maurício de Freitas Vieira - Me venceu o código 34126.
Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira
de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 28/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 04/2016 - Objeto:
Repelente. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia
11/04/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 28/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Retificação do aviso
Pregão Presencial 13/2016-SMS. Objeto: Contratação de empresa para
realização de avaliação neuropsicológica em cumprimento a Decisão Judicial. ONDE SE LÊ: Fica remarcado para o dia 08/03/2016,
LEIA-SE: 08/04/2016. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde, em 23/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO – LEILÃO Nº. 001/2016. Acrescenta – se aos bens inservíveis a ser leiloado 01 Maquina Moto niveladora marca New Holland,
2010. Mantem – se as demais informações. Edital completo e maiores
informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em
horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo Pereira
Resende. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG. Proc. Adm.
09/2016 Chamamento Público 04/2016– O Município de Itaguara/MG
torna público que realizará credenciamento de laboratórios de Próteses
Dentárias. Entrega dos envelopes até data 14/04/2016 às 09:00 horas.
Cópia do edital no site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 23/03/2016.
Alisson Diego Batista de Moraes – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Extrato de ratificação de Dispensa 04/2016. Processo 22/2016. Objeto: Locação de
imóvel para atendimento médico a favor de Wandeir Altino de Andrade,
valor mensal R$440,00. Prazo 12 meses. Itaguara 28/03/2016. Alisson
Diego Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
– Concorrência 001/2016 – Concessão de prazo recursal
Processo Licitatório 017/2016, Edital 023/2016, Concorrência
001/2016, Tipo: Menor preço global, Objeto: contratação de empresa
especializada para canalização de 445,50 m do Córrego do Olaria,
sendo 117,00m em galeria celular (aduelas fechadas) de base de 2,00m,
altura de 1,50m, e 328,50m executados em gabiões, distribuídos em 26
trechos, com fornecimento de mão-de- obra e de materiais. Considerando que as empresas Gimma Engenharia LTDA, Pavican Pavimentação e Terraplenagem LTDA, Pais e Filhos Construções LTDA – ME,
Rone Engenharia, Projetos, Construções e Comércio Ltda EPP, Colymar Engenharia LTDA, Bfa Multiempresa LTDA e Fortisa Construtora
e Incorporadora LTDA – ME manifestaram intenção de recurso, bem
como a ausência de representantes das empresas Construtora Niemeyer
LTDA, Solida Engenharia LTDA EPP, A3 Terraplenagem e Engenharia LTDA, fica concedido prazo recursal de cinco dias úteis a contar
do dia 28 de março de 2016, quando da publicação nos termos da Lei,
em conformidade com o item 5.5 do Edital 023/2016.Informações pelo
e-mail:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 010/16, Pregão Presencial nº. 08/16, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de ferramentas e correlatos para todas as Secretarias com a empresa Nutricampo Comercio de
Ração Ltda, no valor total de R$ 194.123,00. Itueta/MG, 28 de março
de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 010/16, Pregão Presencial nº. 08/16.
Objeto: Registro de preço para Aquisição de ferramentas e correlatos
para todas as Secretarias da Prefeitura de Itueta - MG. Contratado:
Nutricampo Comercio de Ração Ltda, Ata nº. 013/2016, no valor de
R$ 194.123,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo
de validade 12 meses. Itueta/MG, 28 de março de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Processo Licitatório nº 034/2016, PP nº 026/2016 torna público a todos
que se interessarem a realização de Processo Licitatório nº 034/2016,
PP nº 026/2016 – Objeto:Aquisição de Materiais Gráficos. Abertura no
dia 12/04/2016 Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário.O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:licitacao.jf@bol.
com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Célio Caldeira da
Fonseca Filho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 024/2016, referente ao Registro
de Preço com Desconto Sobre Tabela, visando futura aquisição parcelada de acessórios e peças genuínas destinados aos veículos e máquinas
da frota municipal, a realizar-se dia 12 de abril de 2016, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected], Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 28/03/16. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA - MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 046/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 11/04/2016
as 08h00. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O
ANO LETIVO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 047/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 11/04/2016 as 10h00min.CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE DESCARTÁVEIS PARA FESTA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE
2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 050/2016
Pregão Presencial nº. 024/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 11/04/2016 as 14h00min.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
E REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 048/2016
Pregão Presencial nº. 022/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 13/04/2016 as 09h00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS, HIGIENE E AFINS, PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA DE LAJINHA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 049/2016
Pregão Presencial nº. 023/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as
suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e
Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por
item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 13/04/2016 as
13h30min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE (EXCETO NOS ITENS 002-041-042-067068-069 DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA) PARA

FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE OFICINAS,
PARA ATENDIMENTO DAS OFICINAS OFERECIDAS PELO
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 048/2016
Pregão Presencial nº. 022/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, no dia 13/04/2016 as 09h00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS, HIGIENE E AFINS, PARA ATENDIMENTO A PREFEITURA DE LAJINHA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 051/2016
Credenciamento Nº 004/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL
e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro,
Lajinha - MG no dia 14/04/2016 às 09h00min. Informações pelo tel.:
(33) 3344-2006. OBJETO: “Prestação de serviços médicos, por pessoa
física ou jurídica, junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou estabelecimento vinculado ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atendimento
da população, na especialidade clínica de Pequenas Cirurgias,de acordo
com Termo de Referência, parte integrante deste Edital.”
24 cm -28 812279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 29/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2016, no dia
08/04/2016, do tipo menor preço. A presente licitação tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO Contratação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas, para LOCAÇÃO DE APARELHO CIPAP COM BASE UMIDIFICADORA, conforme especificado no ANEXO I do presente Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital.Lima Duarte, 28 de março de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL.
4 cm -28 812376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG–Torna
Público Revogação da Concorrência Pública n.º 01/2016 – Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos,
na forma de plantão 24h. Diante da ocorrência de fatos supervenientes,
a Administração perdeu o interesse no prosseguimento deste processo
licitatório, prevista no art. 49 da Lei de Licitações; Extrato de contrato
n.º 20/16 – Dispensa n.º 42/16 - obj: Locação de Caminhão Carroceria – Jose Farias Lopes Junior Transportes Eireli-ME – R$ 22.500,00
– Vig. 180 dias.
2 cm -28 812497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP nº 07/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, e
outros produtos. Empresas vencedoras: Humberto Lopes Cançado –
ME, Supermercado Alves Moura Ltda – ME, Casa de Carnes Betim
Eireli EPP, Matheus Fortunato Lourenço Lobo ME, Décio Gonçalves
Júnior ME, Mota Comercial Ltda – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -28 812550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG- Concorrência nº 001/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público para o conhecimento dos interessados que, dando continuidade à Licitação da Concorrência nº 001/2016, foi aberto o envelope
“B”, referente à qualificação técnica. A pontuação obtida pela empresa
JNS Assessoria e Consultoria Sociedade Simples é superior ao mínimo
solicitado no item 6.4 do Edital da Concorrência em apreço, passando
assim à fase seguinte. Outras informações pelo telefone (31) 35375805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 28 de março de 2016.
3 cm -28 812472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
001/2016 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global, para pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do município, conforme convênio SETOP 061/12 e para recapeamento asfáltico em CBUQ em ruas do município, conforme convênio de saída nº
1491002347/2015/SEGOV/PADEM. Licitante Vencedor: BT Construções Ltda., com valor global de RS 177.662,54. Prazo de Vigência:
16/03/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 007/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 095/2016 - Objeto: Aquisição do medicamento Temodal, para atendimento à decisão judicial do Processo nº
0021841-69.2015.8.13.0428, impetrado pelo Sr. Márcio Antônio Gonçalves. Licitante vencedor: CM Hospitalar Ltda., com o valor total de
R$ 49.316,40 - Prazo de Vigência: 16/03/2016 à 12/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 008/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos elétricos de iluminação de diversas vias do município.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2016 - Licitante: Triângulo
Construções Elétricas Ltda., com o valor total de R$ 14.980,00 - Prazo
de Vigência: 17/03/2016 à 13/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 009/2016 - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 099/2016 – Objeto: Aquisição de aparelho
para “teste da orelhinha” destinado à manutenção das atividades do
Fundo Municipal de Saúde. Licitante vencedor: Centro Auditivo Widex
– Brasitom Ltda., com o valor total de R$ 11.500,00. Prazo de Vigência:
17/03/2016 à 13/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 010/2016 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2016 – Objeto: Aquisição de bolsas e porta lápis destinados à manutenção das atividades desenvolvidas
por agentes de saúde do município. Licitante vencedor: Amilson Rosa
Junqueira - ME, com o valor total de R$ 2.671,20. Prazo de Vigência:
17/03/2016 à 13/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 034/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 12 de abril de 2016, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluidos
de freio destinados à manutenção da frota de veículos de propriedade da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, durante o exercício de
2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de
11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de março de 2016. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– CHAMADA PÚBLICA 002/2016 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as
Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015,
torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da