TJMG 30/03/2016 -Fl. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
de CÓPIas XEroGrÁFICas E ENCaDErNaçÃo, para
atender às diversas secretarias da administração municipal,
com abertura prevista para o dia 14/04/2016, a partir das 13:00
horas . maiores inf . (38)3662-3437 . buritis-mG, 29 de março
de 2016 .aa . Terezinha Prisco Damasceno . Pregoeira Titular .
PrEFEITura muNICIPal DE burITIs-mG – aVIso DE
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 024/2016 – srP - o município
de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de registro de Preços, para aquisição de
maTErIal EsPorTIVo, INsTrumENTos musICaIs,
EquIPamENTos Para FaNFarra E FoGos DE arTIFICIos, para atender às secretarias da administração Pública
municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 18/04/2016, a partir das 09:00 horas . buritis-mG, 29 de março de 2016 .aa . Terezinha Prisco Damasceno . Pregoeira Titular .
9 cm -29 812966 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAIANA – MG .
aviso de licitação - Processo 026/2016 – Tomada de Preços 002/2016 . a Prefeitura municipal de Caiana - mG,
torna público que realizará licitação, cujo é a contratação de
empresa para reforma de três unidades básicas de saúde –
ubs, nas seguintes localidades barro branco, Divininho
e urbano localizados neste município, cadastradas sob as
propostas nºs . 11382631000113002, 11382631000113004
e 11382631000113007 . os envelopes deverão ser entregues
até às 13:00 horas, com abertura no mesmo horário no dia
18/04/2016, na sede da Prefeitura . o edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio: www .caiana .
mg .gov .br - sebastião Heleno Zanirati – Prefeito municipal .
3 cm -29 812951 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPINÓPoLIS-MG .
aviso do PP nº 017/16, tipo menor preço global por lote .
objeto: aquisição de peças e contra . de serviços p/ manutenção de veículos, sendo exclusiva p/ microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para o lote 04, em conformidade
c/ a lei complementar nº 123/2006 e alterações posteriores .
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances:
11/04/16 às 13h00min (treze horas) .local: sede da prefeitura
na av . 113, 636 – b . paraíso . o edital encontra-se disponível no site: www .capinopolis .mg .gov .br . Informações pelo
telefone: 034-263-0320 . Capinópolis-mG . Daiane P . Ferreira .
Pregoeira . 29/03/16
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPINÓPoLISMG.resultado do PP 011/16 . objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e outros c/ entregas parceladas em 02 etapas . a Pregoeira torna pública a adjudicação
e homologação a favor das empresas vencedoras: Domingos
ribeiro da silva-EPP nos itens 09/11/12/13/20/26/30/31/32/3
5/51/83/89/100/112 no valor global de r$ 37 .686,61 (Trinta
e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e um
centavos), Comercial rocha Castro ltda-mE os itens 08/14
/17/27/28/43/48/76/88/108/109 e 122 no valor global de r$
15 .014,22 (quinze mil catorze reais e vinte e dois centavos),
Edipo da silva Tomaz-mE os itens 03/07/15/18/34/42/45/61/
62/63/64/65/79/91/99/106/110 no valor global de r$ 6 .638,83
(seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), super box Ponto alto ltda-mE nos itens 5/6/21/29/36
/37/38/49/52/55/56/59/60/68/71/78/87/92/107/111/113/114/1
15/117/118 no valor global de r$ 24 .159,69 (Vinte e quatro
mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), lG Produtos de limpeza ltda nos itens 02/25/40/44/50/
70/73/74/80/84/85/86/119/120/124/125 no valor global de r$
23 .612,63 (Vinte e três mil seiscentos e doze reais e sessenta
e três centavos), LM Comércio Ltda-ME nos itens 04/10/16
/24/53/69/72/75/77/82/93/98/105/127 no valor global de r$
15 .519,93 (quinze mil quinhentos e dezenove reais e noventa
e três centavos) e Namir makhoul-mE nos itens 01/19/22/23
/41/47/54/57/58/66/67/90/94/95/96/97/101/102/103/104/116/
123/126 no valor global de r$ 24 .428,30 (Vinte e quatro mil
quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos), sampaio
Licitações e Comércio Ltda-ME os itens 33/39/46/81/121 no
valor global de r$ 6 .895,90 (seis mil oitocentos e noventa
e cinco reais e noventa centavos) . Capinópolis-mG,18/03/16 .
Daiane P . Ferreira - Pregoeira .
8 cm -29 813046 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPuTIRA/MG: aviso
de Edital . Pregão presencial n° 013/2016 .a Pregoeira da Prefeitura municipal de Caputira faz tornar público, aos interessados, a realização de pregão presencial, tendo por objeto
aContratação para Prestação de serviços de Transporte Escolar . os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/
mG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira . Caputira, 29 de março de 2016 . Camilla augusta de Carvalho Ferreira . Pregoeira
2 cm -29 812914 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA –
avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº . 047/2016, Pregão Presencial nº . 029/2016 .
obJETo:“Contratação de empresa para fornecimento de
materiais para artesanato de oficina terapêutica e materiais de
escritório para manutenção do CaPs I – lIVrE mENTE, em
atendimento a secretaria municipal de saúde, tudo conforme
Edital, Termo de referência e demais anexos” . o credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs
e 30 mim, ambos no dia 13/04/2016 . Informações na Prefeitura municipal, situada na Praça Coronel maximiano, 88,
Centro, em Carangola/mG . ou por telefone (32) 3741-9600,
Carangola/mG, 29 de março de 2016 . Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
3 cm -29 812816 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA –
avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº . 040/2016, Pregão Presencial nº . 024/2016 .
obJETo:“Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e de gêneros alimentícios para
atender a demanda da secretaria de Cultura e Patrimônio
deste município, tudo conforme Edital, Termo de referência e demais anexos .” o credenciamento ocorrerá das 09hs
às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia
19/04/2016 . Informações na Prefeitura municipal, situada na
Praça Coronel maximiano, 88, Centro, em Carangola/mG . ou
por telefone (32) 3741-9600, Carangola/mG, 29 de março de
2016 . Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -29 812822 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANGoLA– avisa a
todos que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº .
048/2016, Pregão Presencial nº . 030/2016 . obJETo: “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de enfermagem e de dispensação de medicação, para atendimento do CaPs I-livre
mente, em atendimento a secretaria municipal de saúde, tudo
conforme Edital, Termo de referência e demais anexos” . o
credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 12/04/2016 . Informações na Prefeitura municipal, situada na Praça Coronel maximiano, 88, Centro, em Carangola/mG . ou por telefone (32)
3741-9600, Carangola/mG, 29 de março de 2016 . Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -29 812802 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARATINGA/MG–
Torna Público Extrato do Termo aditivo nº . 07 do Contrato
Nº . 012/2012 - Processo Nº . 0208/2012 – Tomada de Preços
Nº . 003/2012 – objeto: construção da Capela Velório de Caratinga . Contratada: Elo CoNsTruTora E INCorPoraDora lTDa . Fica acrescida ao valor do contrato a quantia
de r$ 2 .915,35 (dois mil novecentos e quinze reais e trinta e
cinco centavos), correspondente a 0,723062 % do valor original do contrato de r$ 403 .195,04 (quatrocentos e três mil
cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), perfazendo
um valor global do contrato ajustado de r$ 406 .110,39 (quatrocentos e seis mil cento e onze reais e trinta e nove centavos) . Caratinga/mG – 16/03/2016 . marco antônio Ferraz Junqueira – Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARATINGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial registro de Preço
019/2016, objeto: registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviço de arbitragem em jogos
esportivos, com equipe técnica especializada em arbitragem
em futebol, futsal, vôlei, handebol, basquete e atletismo, em
atendimento as necessidades da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0019/2016 . abErTura 12/04/2016
as 09:00 Horas . o edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site . Pregoeiro e Equipe de apoio, mais informações no (33)3329-8023 / 8019 . Caratinga/mG 29 de março
de 2016 . Victor Pedra rocha – Pregoeiro .
5 cm -29 813029 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARATINGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial registro de Preço
016/2016, objeto: registro de preço para contratação de
serviços de despachante para regularização de documentos
e demais serviços, nos veículos da frota municipal de Caratinga / mG, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial nº . 0016/2016 . abErTura 11/04/2016 as 09:00
Horas . o edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
e no site . Pregoeiro e Equipe de apoio, mais informações no
(33)3329-8023 / 8019 . Caratinga/mG 28 de março de 2016 .
Victor Pedra rocha – Pregoeiro .
2 cm -29 812963 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo DA CACHoEIRA - MG, Pregão 06/2016 . a Prefeitura municipal de
Carmo da Cachoeira - mG, torna-se público o Pregão Presencial 06/2016 - registro de Preço, para aquisição de Gêneros
alimentícios, pães, carnes e frios, atendendo as secretarias
municipais, conforme edital e termo de referência . a abertura
dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 19/04/2016
na sede da Prefeitura . o edital estará disponível partir do dia
31/03/2016, nowww .carmodacachoeira .mg .gov .br . Informações: (35) 3225-1211 .
2 cm -29 812773 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRuExtrato da Homologação e adjudicação do Pl Nº . 19/16
PP Nº . 18/16 . objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar para atender os alunos da rede municipal de Ensino,
em veículo de propriedade do contratado e com motorista por
ele contratado, nos termos da requisição da secretaria municipal de Educação e Cultura . Contratados: Innovare Transportes ltda - mE, valor r$ 20 .748,00 e Thallis Cesar aparecido
batista ribeiro, valor r$ 44 .400,00 .
2 cm -29 813238 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRu
–EXTraTo Do 1º aDITamENTo DE Valor E Do CoNTraTo nº 8282016 Do do Pl Nº . 102/15 PP Nº . 94/15 .
objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leite
pasteurizado Tipo “C”, com fornecimento parcelado durante o
exercício de 2016, visando à assistência as famílias carentes .
Empresa Vencedora: mercearia Campos e rabelo ltda; com
sustentação jurídica no artigo 65 da lei nº . 8 .666/93 . Percentual 10%.
2 cm -29 813228 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE CáSSIA/MG–PrC
122/16 - INEX 002/16 . a Prefeitura de Cássia/mG torna
público para conhecimento de todos os interessados, o regulamento para “Credenciamento de Pessoa (d) Jurídica (s)
Especializada (s), Com ou sem Fins lucrativos (Filantrópica), para a Execução de Serviços de Ultrassonografias e/
ou de Exames laboratoriais de análises Clínicas e/ou de
Fonoaudiologia, para atendimento da População do município de Cássia/mG”, nos termos do artigo 25, caput da lei
8 .666/93 e suas alterações posteriores, na lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, conforme disposto
na Constituição Federal, leis 8 .080/90 e 8 .142/90, Normas
operacionais nº 01/96 (Nob 01/96), Norma operacional de
assistência à saúde (Noas – 01/02) e as demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie e normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos . a possibilidade
de credenciamento estende-se a todos os interessados durante
toda a vigência do regulamento de Credenciamento, ou seja,
12 (doze) meses, a partir de sua publicação em Órgão Oficial e, caso haja aditamento, dentro do período de validade do
(s) aditivo (s), podendo os interessados ter acesso ao Edital
de Regulamento através de solicitação de cópia à Seção de
licitação e Contratos pelo e-mail licitacoes@cassia .mg .gov .
br ou mesmo retirá-lo na sede da Prefeitura municipal, na
rua argentina, nº 150 – Jardim alvorada, na sala da seção
de licitação e Contratos, das 07h30min às 13h, munido de
PEN-DrIVE ou similar e informações pelo tel . (0**35)35415000 – ramal 210 . Cássia/mG, 29 de março de 2016 . rêmulo
Carvalho Pinto - Prefeito municipal . Eliane David de oliveira
– secretária municipal de saúde . Daniela Campos sampaio
Faria – Presidente da CPl .
6 cm -29 812893 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna
público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2016, processo autuado nº 045/2016, regida pela lei 8 .666/1993, tipo
menor preço global, visando a contratação de empresa para
a extensão da Rede de Eletrificação Rural – RDR convencional, protegida monofásica, instalação de postes equipados
com estruturas de média e baixa tensão, de transformadores
monofásicos e de padrões, aumento de carga de transformadores e padrões, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra, conforme edital e seus anexos . Data e horário da sessão:
15/04/2016, às 09 horas . local: sala de licitações da secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sediada na Rua José Tomé,
nº 97, Centro em Catas altas/mG . o edital encontra-se disponível no site: http://www .catasaltas .mg .gov .br . mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: pregao@catasaltas .
mg .gov .br . Telefones: 31-3832-7112/7583 . Catas altas, 29 de
março de 2016 . saulo morais de Castro – Prefeito .
4 cm -29 813020 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CEDRo Do ABAETÉ
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº.
44/2016 - Inexigibilidade 03/2016 - Tendo em vista a análise
da Comissão Permanente de licitação, bem como o parecer
da assessoria jurídica, ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação deFabio augusto Guimarães, inscrito no
CPF sob o n.º 061.790.346-80, residente na cidade Abaeté/
mG, rua Teodoro de Janeiro, nº 179, bairro Esplanada, CEP:
35 .620-000 . Prestação de serviço de Promoção de saúde na
academia de saúde para a secretaria municipal de saúde .
Valor da prestação de serviços r$ 14 .250,00 (quatorze mil
duzentos e cinquenta reais), nos termos Inciso II do art . 25,
para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13
desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas
de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação, da lei Federal 8 .666/93 .
oldaíra maria de andrade - Prefeita municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE CEDro Do abaETÉ mG,
torna público a abertura do Processo licitatório Nº 46 Pregão Presencial para registro de Preços nº 23 do tipo menor
Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de preço
visando futuras e eventuais aquisições de artigos de escritórios, papelarias e correlatos para atender aos diversos órgãos
desta municipalidade com entrega parcelada . a abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 13/04/2016 ás 09:00 horas . Este
edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo
tel: 37-3544-1136, pelo site; www .cedrodoabaete .mg .gov .br
ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete .mg .gov .br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas . a presente
licitação será regida pela lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela lei 10 .520/2002 . oldaíra maria de
Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
PrEFEITura muNICIPal DE CEDro Do abaETÉ mG,
torna público a abertura do Processo licitatório Nº 45 Pregão
Presencial para registro de Preços nº 22 do tipo menor Preço
cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de peças originais de fábrica ou
genuínas, com entrega em até 24 horas, que serão utilizadas
para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura . a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/04/2016 ás 09:00 horas .
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www .cedrodoabaete .
mg .gov .br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete .mg .gov .
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas .
a presente licitação será regida pela lei Federal 8666/93 e
suas alterações, regulamentada pela lei 10 .520/2002 . oldaíra
Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
10 cm -29 813208 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoIMBRA-MGtorna
público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 006/2016, Processo licitatório nº 012/2016,
cujo objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para instalação de iluminação pública e deslocamento
de uma linha trifásica no Distrito Industrial no município de

quarTa-feira, 30 de março de 2016 – 39
Coimbra, incluindo os materiais necessários a realização da
mesma. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura municipal de
Coimbra – mG, Contratada: 006/2016- CElT CoNsTruçõEs ElETrICas lTDa - EPP, Vencedora do lote: 01, no
valor total de r$ 88 .995,60 . objeto: instalação de iluminação pública e deslocamento de uma linha trifásica no Distrito
Industrial no município de Coimbra, incluindo os materiais
necessários a realização da mesma . Vigência: 29/03/2016
a 29/09/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito
municipal .
3 cm -29 812757 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoLuNA/MG- Pal
016/2016 Pregão Presencial 013/2016-obj .:Contratação de
serviçose aquisição de bens para desenvolvimento de ações
de educação em saúde ambiental nos termos de convenio firmado entre o município de coluna e a fundação nacional de
saúde , nos quantitativos e especificações contidas noAnexo
Ido edital . abertura 12/04/2016 as 09:00 .ana alice Ferreira
–Pregoeira .
reabertura de prazo/Errata . onde se lê:aquisição de equipamentos para o Hmaa .abertura 06/04/2016 as 09:00 . leia-se:
Pal 014/2016 Pregão Presencial 012/2016 objeto: aquisição de equipamentos para o Hmaa nos moldes da Portaria
2774/2014, repasse Fundo a Fundo .abertura 20/04/2016 as
09:00 . ana alice Ferreira- Pregoeira .
3 cm -28 812296 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DAS
ALAGoAS/MG- modalidade: Pregão Presencial nº 37/2016
- aviso de licitação - Torna público que fará realizar no dia
13 de março de 2.016, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de aquisições e Contratações de serviços, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31
de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição . Tudo
de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas alterações pela
lei 8 .883/94, lei 9 .648/98, lei 10 .520/02 e Decreto municipal nº 64/2013 . maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura municipal, Departamento de aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029 . leonardo Guedes souza Correia . Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura municipal de Conceição das alagoas/mG - modalidade: Pregão Presencial nº 41/2016 - aviso de licitação Torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2 .016,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de aquisições e
Contratações de serviços, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender o Gabinete do
Executivo, Procuradoria Geral, secretaria municipal de administração, Finanças e Gestão de Pessoal, secretaria municipal de Desenvolvimento, secretaria municipal de Educação,
Cultura, Esporte, lazer e Turismo, secretaria municipal de
saúde, Fundo municipal de saúde, secretaria municipal de
Desenvolvimento social, Fundo municipal de assistência
Social, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de
requisição . Tudo de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas
alterações pela lei 8 .883/94, lei 9 .648/98, lei 10 .520/02 e
Decreto municipal nº 64/2013 . maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura municipal, Departamento de aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029 . leonardo Guedes souza Correia .
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura municipal de Conceição das alagoas/mG - modalidade: Pregão Presencial nº 42/2016 - aviso de licitação Torna público que fará realizar no dia 12 de abril de 2 .016,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de aquisições e
Contratações de serviços, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais de construção para atender o Gabinete
do Executivo, secretaria municipal de administração, Finanças e Gestão de Pessoal, secretaria municipal de Desenvolvimento, secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte,
lazer e Turismo, secretaria municipal de serviços urbanos e
Gestão do aterro sanitário, secretaria municipal de agropecuária agroindústria e meio ambiente, secretaria municipal
de saúde, Fundo municipal de saúde, secretaria municipal
de Desenvolvimento social, Fundo municipal de assistência Social, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de
requisição . Tudo de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas
alterações pela lei 8 .883/94, lei 9 .648/98, lei 10 .520/02 e
Decreto municipal nº 64/2013 . maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura municipal, Departamento de aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029 . leonardo Guedes souza Correia .
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura municipal de Conceição das alagoas/mG - modalidade: Pregão Presencial nº 43/2016 - aviso de licitação Torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2 .016,
com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos
envelopes às 10:00 horas, no Departamento de aquisições e
Contratações de serviços, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, motor 1 .0 ou superior,
combustível flex, 2 (duas) portas, cor branca, capacidade 5
(cinco) passageiros, sistema de freios abs, aIrbaG e aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, motor 1 .0 ou superior, combustível flex, 2 (duas) portas, cor branca, capacidade 2 (dois)
passageiros, com carroceria, sistema de freios abs, aIrbaG,
direção hidráulica, atendendo o Convênio 152/2014, celebrado
entre a secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento