TJMG 05/04/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP
307.658-5 – Maria da Penha de Carvalho Cardoso, referente ao ASB1J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode,
referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 288.531-7 – Elizete Medeiros
de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
319.363-8 – Márcia Ribeiro de Almeida Rúbio, para Marcia Ribeiro
de Almeida; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
1.407.204-5 – Márcia da Costa, para Márcia da Costa Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.658-5 – Maria da Penha
de Carvalho Cardoso, ASB1J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08/01/16; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3I, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; - MaSP 1.094.896-6 –
Marcelo Augusto Heluey, PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/14; - MaSP 1.107.591-8 – Leonardo
de Oliveira Teixeira, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/12/15; - Santos Dumont – E.E. Professora
Joana Cunha – MaSP 521.033-1 – Sandra Lúcia de Aquino Aniceto
Ribeiro, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 1.166.205-3 – Antonio Ilco Bougleux,
PEB1A, admissão 3, a partir de 17/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.359.358-7 – Janaina
Aparecida Alves Valle, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 15/03/16; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.019.879-4 – Ivy Campos Caiafa, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 15/03/16; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.245.303-1 –
Renata Pinheiro Dias, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
15/03/16; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 366.315-0
– Rosa Maria Dias Coelho, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek (Exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola, na E.E. Doutor Clemente
Mariani) – MaSP 1.324.046-0 – Michelle Rebelo Santos, ATB1A,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16; - E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 1.177.775-2, Clebson Ferreira da Silva Rios,
ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16; - E.E.
Professor Francisco Faria – MaSP 368.979-1 – Flávia Cavalcante Mendes Reis, ATB3J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP 842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli,
ATB2H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 15/03/16; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque (Exercendo Cargo em Comissão de
Secretário de Escola, na E.E. Joaquim Alves de Carvalho em Olaria)
– MaSP 1.055.326-1 – Deborah Terezinha de Paula Borges, ATB5E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/03/16; - E.E. Tiago Delgado
– MaSP 1.321.369-9 - Cristiane Ramos de Oliveira, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16; - Piau – E.E. São Pedro
– MaSP 369.005-4 – Valdir de Araújo Frederico, ATB4J, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 15/03/16; - Santos Dumont – E.E. Doutor
Vieira Braga – MaSP 283.404-2 – Geralda Cristina Bitencourt, ATB5J,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16; - E.E. Vieira Marques
– MaSP 369.001-3 – Rosângela Ribeiro Dias Alvim, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16; - São João Nepomuceno
– E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 520.301-3 – Cresiane Valente
Rigolon Coelho Pinto, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
10/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.003.644-0 – L.M.F.R. – admissão 1.
04 815448 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 522.776-4 – Maria Heleneide de
Andrade, PEB1A, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, no ato nº 02/16,
publicado em 13/01/16, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar
à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa de cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015; - MaSP 532.277-1 – Vera Lucia Maria de Miranda,
ASB1F, admissão 1, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, no ato nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa de cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
- MaSP 842.039-0 – Nancir de Barros Evangelista – ASB1F, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 54/15, publicado
em 27/10/15, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.970 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7966 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP
346.822-0 – Maria das Dores de Freitas, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 01/16, publicado em 26/01/16,
onde se lê: por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/16, leia-se: por 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.107.591-8 – Leonardo de Oliveira Teixeira, PEB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 23/11, publicado em
19/07/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/11,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 376.761-3 – Marisa Aparecida Barbosa Fontes, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 03/16, publicado em 01/03/16, onde se lê: Maria
Aparecida Barbosa Fontes, leia-se: Marisa Aparecida Barbosa Fontes.
04 815452 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
ANULA NO ATO Nº 05/94 ref. ao servidor: Argirita – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.432-0,
Maria Eliane Vitoi de Oliveira, PEBIIP (admissão 01) no a parte em
que concedeu 1º decênio de férias-prêmio publicado em 10/03/94, por
motivo de incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº
29/11 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P (admissão 01),
no a parte em que retificou a retificação de férias-prêmio afastamento
publicado em 29/11/11, por motivo de impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº 22/11 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira”- Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes,
PEB3P (admissão 01) no a parte em que retificou férias-prêmio afastamento publicado em 25/10/11, por motivo de incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.432-0, Maria Eliane Vitoi de Oliveira, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 11/11 publicado em 21/06/11, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/p de 14/10/98.
Leia-se: 3º quinq. a/p de 27/01/99; Ato nº 15/11 publicado em 21/06/11,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 13/10/03. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 26/10/04; RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.620-9,
Carlos Henrique Rocha, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 07/16 publicado
em 15/03/16, por motivo de incorreção no registro do nome do município. Onde se lê: Cataguases. Leia-se: Além Paraíba;
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 08/2016.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.432-0, Maria Eliane Vitoi de Oliveira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 30/12 publicado em 02/10/12, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Onde se lê: correspondente à
carga horária de 114 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:344.432-0, Maria Eliane Vitoi de Oliveira, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 15/11 publicado em 21/06/11, por incorreção na data
da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/10/08.
Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 13/10/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 27/11 publicado em 18/10/11. Onde se lê: por 02 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/10/11. Leia-se: por 01 mês ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/11/11;
04 815456 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:319.261-4, Cristina Faria
Rodrigues Belgo, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas
França” - Masp:289.450-9, Maria do Carmo Pereira de Freitas Bernardes, a/p de 15/10/2015, ref. ao PEBIA (admissão 02) com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B da L.C. nº 64/02, à remuneração proporcional 14/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Argirita – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp:344.432-0, Maria Eliane
Vitoi de Oliveira, PEBIIP (admissão 01), 06 meses e 05 dias ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício (antigo decênio);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 54/2015, publicada no MG de 01/12/2015
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:354.428-5, O.M.M.G, PEBIIIP
(admissão 01) conforme análise da comissão decide pela manutenção
da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios e do 5º ao 10º biênios
sem reposição de débito aos cofres públicos por concluir que não houve
“má-fé” e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos
registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2016.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 07/2016, publicada no MG de 15/03/2016 ref.
ao servidor: Leopoldina– Masp:274.409-2, M.I.M.F, PEBIIIP (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios
e do 3º ao 5º biênios, sem reposição de débito por concluir que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever
seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
04 815453 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, a partir de 02/04/2016, referente
ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 113 h/a; MANHUAÇU: “ SRE Manhuacu”, MasP
322211-4, Alix Natalia de Carvalho, a partir de 04/04/2016, referente
ao ANE I3L, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 7º Quinquênio
de exercício a partir da data da publicação.
04 815588 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º
01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1015842-6, Makcy Elisangela Pereira, ATB1A, adm. 03, retif.
Ato n.º 17/2015 de licença à gestação, pub. MG de 17/12/2015 motivo
incorreção no nome, onde se lê: Marcy Elisangela Pereira, leia-se:
Makcy Elisangela Pereira.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
18/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.352670-4, Zeneide Pereira da Silva, PEB1P-Port., adm. 02, retif.
Ato n.º 14/2016 de Retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 19/03/2016, motivo incorreção no nome, onde se lê: Zeneide Pereira
da Fonseca, leia-se: Zeneide Pereira da Silva; MONTES CLAROS,
E.E.Clovis Salgado, MaSP.381085-0, Wanette Silva Costa, PEB2JHist., adm. 01, retif. Ato n.º 02/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/02/2016, motivo alteração no número de meses
e na ref. do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2016, leia-se: 05 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/03/2016; E.E.Francisco
Sá, MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEB1H, adm. 01, retif.
Ato n.º 06/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
19/03/2016, motivo alteração na data da vigência, onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 15/04/2016,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2016. E.E.Simeão Ribeiro, MaSP.264291-6, Maria de Fátima
Ferreira Campos, PEB1M, adm. 02, retif. Ato n.º 01/2016 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 29/01/2016, motivo alteração
no número de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016.
04 815476 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB1J-Geog, adm.
02, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/04/2016.
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/11, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida,
PEBIM, Ato publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê:
2º quinquênio de magistério, a partir de 24/02/97, leia-se: 2º quinquênio
de magistério, a partir de 23/02/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de
Morais Almeida, PEBIM, Ato nº 22/02 publicado em 17/04/02, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 01/03/02, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 22/02/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida,
PEBIM, Ato nº 59/07 publicado em 02/10/07, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 01/03/07, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 23/02/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira
Mazorchi, PEBIIIP, Ato nº 19/00 publicado em 06/05/00, por inclusão
de tempo averbado: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar
de 20 de março de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar
de 10 de junho de 1998.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato nº 04/92, publicado em 07/03/92 de Gratificação de
Incentivo à Docência – 1º e 2º biênios, a parte que se refere ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de
Morais Almeida, PEBIM, em razão de nomeação, a partir de 21/12/92,
data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato publicado em 07/03/92 de Gratificação Quinquenal
Magistério Designado, a parte que se refere ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais
Almeida, PEBIM, em razão de nomeação, a partir de 21/12/92, data
do exercício.
04 815483 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3587953-01 José Rubens de Aguiar Villas, AEBIIP, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7,
Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB2N-Port., adm. 01, por 03 meses
ref. 5º quinq. a partir de 11/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 937174-1 Marineide de
Souza Moraes Carneiro, ATBIA, adm 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
04/01/16; Muriaé: E.E. Maria Antonia Muglia, MaSP 1092582-4 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATBIA, adm 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de
23/03/16; Palma: E.E. São José, MaSP 351671-3 Rose Mary Barros de
Oliveira, PEBIJ, adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 30/03/16; São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1281837-3 Maria
de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIA, adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 23/03/16.
04 815479 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 937008-1-03 Almir
Rodrigo Bissiatti, PEBDIA, a partir de 11/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB1L, Adm. 01, a partir de 15/02/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364206-3,
Vicente de Paula Nascimento, PEB2P-Biol., Adm. 01, a partir de
15/03/2016; MaSP.364206-3, Vicente de Paula Nascimento, PEB2OBiol., Adm. 02, a partir de 15/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIM, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 27/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1015842-6, Makcy Elisangela Pereira, ATB1A, adm. 03, Anula
Ato nº 14/2016 de Retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 19/03/2016, motivo retificação indevida.
04 815471 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 1012264-6-01 Maria Lima
de Castro Bandeira, a partir de 02/12/2015, referente ao ASBIB, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos.
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila
Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, Ato nº 14/05, publicado
em 22/05/05, por inclusão de tempo averbado: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/03/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/06/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3285871-01 Cláudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIE, Ato nº 20/11, publicado em 10/05/11, por erro na data da vigência: onde se lê: a partir de
25/11/2010, leia-se: a partir de 27/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de
Morais Almeida, PEBIM, Ato nº 55/07, publicado em 02/10/07, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de
Morais Almeida, PEBIM, Ato nº 31/12, publicado em 19/07/12, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana Maria
Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIIP, por erro nas vigências: Ato nº
09/06, publicado em 23/03/06, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/06; Ato nº 33/11, publicado em 07/06/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, por erro nas vigências: Ato
publicado em 03/05/01: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/01;
Ato nº 09/06, publicado em 23/03/06, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/06; Ato nº 11/11, publicado em 29/03/11, onde se lê: 4º
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo
Aquino, a partir de 05/04/2016, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351647-3 Joana D’Arc do
Nascimento Montini para Joana D’Arc do Nascimento; São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1124699-8 Sheila Regina da
Silva Vieira Cassin para Sheyla Regina da Silva Vieira Cassin.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de Aguiar Villas, AEBIIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão a partir de 11/04/16, publicado em 29/03/16, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 33/08, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério,
publicado em 22/07/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 25/07, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIIP, a parte em que retificou 2º e 3º quinquênios de magistério,
publicado em 21/08/07, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Cláudia Maria Ferreira Mantovani,
PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15;
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 329460-0-01 Maisa Domingos
dos Santos Amaro, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/15; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 338121-7-01
Viviane Soares de Almeida Pereira, PEBIP, referente ao 5º quinquênio