TJMG 05/04/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 463/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
04/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marília Coelho Furtado (Prefeita).
27 cm -04 815851 - 1
Contrato nº 9053684/2016 (Processo de Compra: 1501559 02/2016) Partes: SES e CBS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de Tiras
Reagentes para medição de Glicemia Capilar. Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 4291.10.303.175.4484.0001339030-10.1 - Tesouro. Valor Total: R$19.283.490,00. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pela SES e Dário dos Santos, pela empresa.
2 cm -04 815890 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, Processo de Compra
nº. 15410003.011/2013 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do elevador marca Atlas
Shindler, Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato inicial pelo período de 26/04/2016 a 26/04/2017, com valor total de R$
9.539,74. Assinam pela ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila
Brito e Melo Rocha e pela CONTRATADA Neyber de Paula Macedo.
Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.21.10.1.
0.
3 cm -04 815383 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051598/2016. Objeto: aquisição de
kits laboratoriais para análise de alimentos e kits para detecção de DNA
de alérgenos alimentares. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.44
81.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 507/2015. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 107.881,42. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: R-Biopharm Brasil Comércio de Produtos para Análise de
Alimentos LTDA. Assinatura: 04/04/16. Renato Fraga Valentim - Presidente / FUNED e Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice Presidente /
FUNED
3 cm -04 815719 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eirelli.
Matrícula FHEMIG Nº: 11430958
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste de 10,70% referente ao IPCA e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 3.978,00 (total estimado)
Vigência: 28/06/2016 até 27/06/2017.
Número do Processo: 0021/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 01/04/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Ortojuf - Núcleo de Reabilitação Ortopédica Ltda – EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01009377
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 465.148,40 (total estimado)
Vigência: 05/05/2016 até 04/05/2017.
Número do Processo: 002/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 60.1 e 10.1
Data de Assinatura: 01/04/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Thyssenkrupp Elevadores S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01339690
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste do valor em 10,6735% referente ao IPCA, inclusão de dotação
orçamentária e alteração do endereço da contratada.
Valor: R$ 93.256,20
Vigência: 02/04/2016 até 01/04/2017.
Número do Processo: 328/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.1 e 60.1.1
Data de Assinatura: 01/04/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda;
Matrícula FHEMIG Nº01838221
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, reajuste
de 10,48% referente ao IPCA e alteração da dotação orçamentária.
Valor: R$ 15.300,84
Vigência: 23/04/2016 até 22/04/2017.
Número do Processo: 286/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 0 10 1
Data de Assinatura: 01/04/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº10855345
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 10,4762% referente ao IPCA.
Valor: R$ 36.677,18
Vigência: 12/04/2016 até 11/04/2017.
Número do Processo: 416/13 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Laboratórios B Braun S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01220765
Objeto: Fornecimento de solução para hemodiálise a ser utilizada no
CTI Adulto, compatível com a máquina para hemodiálise da marca B
Braun, modelo DIAPACT CRRT.
Valor: R$ 37.320,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 210/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-12F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 23/03/2016
16 cm -04 815802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 31/2016, no dia 19/04/2016, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -04 815332 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 80/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de sensor de fluxo para ventilador mecânico Drager,
modelo Savina, em 18/04/2016, às 09:00 horas. Edital a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 04/04/2016.
2 cm -04 815496 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039306/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL
MAURISTELA LTDA - ME, Processo nº 2281314 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objeto a compra de café ,
de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015. Acréscimo no percentual de 25,00%.
Valor do acréscimo R$ 690,00. Valor total: R$ 3.450,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0001.339030.08.0.36.1; 2
281.11.122.701.2002.0001.339030.08.0.60.1; Assinatura: 31/03/2016.
Signatários: pela contratada COMERCIAL MAURISTELA LTDA ME
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -04 815865 - 1
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Diretoria de Gestão e Finanças, torna pública a Licitação Pregão Eletronico nº 14/2016, que tem por objeto contratação de
empresa especializa para locação de veiculos, para uso da utamig,
mediante contrato, conforme descrição contida no objeto do edital. As
propostas comerciais deverão ser entregues encaminhadas, através do
site:www.compras.mg.gov.br, até ás 08h59min. A abertura das propostas comerciais terá inicio no dia 18/04/2016, ás 09h00min. A abertura
da Sessão de lances terá inicio previsto parta o dia 18/04/2016, ás 09h
30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida pelo site www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de Abril de 2016. Francisco José da Fonseca, Diretor de Planejamento Gestão e Finanças.
3 cm -04 815609 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 10:00h,
na EE do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa
Quitéria na Rua Principal – Zona Rural S/Nº Santana do Manhuaçu–
CEP: 36.940-000 – Telefone (33) 3373-2000, e-mail:escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-A Caixa
Escolar Brás Cicarine torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016, às 08:00 h, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino Alves
Filgueiras, localizada na Rua José Moreira de Amorim, nº 150, Ponte
do Silva, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000. Telefone (0XX33)33342059, e-mail: [email protected], até o dia 19/04/2016,
às 07:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar ANTÔNIO XAVIER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2016, às 13:30 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi-Ackel s/
n° Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(033) 3331-1037, e-mail: [email protected]. até o dia
14/04/2016, às 13:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 14:00
h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro – CEP 36.970-000
– Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/04/2016, às 13h00m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2016, às
14h00m, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 –
Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR-A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza
Chamada Pública nº 01/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/05/2016, às 16h00m na E.E. Violeta Mageste Pereira,
localizada na Rua Duque de Caxias,s/nº , Bairro Colina, Santa Margarida–MG, CEP 36910-000 – Telefone (0XX31) 3875-1656, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2016, às 09:00 h, na E.
E. Padre Bento de Souza Lima, localizada na Praça Cônego Arnaldo n°
232 –Centro – CEP 36.910-000 – Telefone (031) 3875-1111, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Eduardo Gripp torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/04/2016,às 09:00h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.ª Maria da
Glória Valle, localizada na Rua Dona Olívia Moreira Valle n° 32 –Centro – Alto Jequitibá - MG – CEP 36976-000– Telefone (033) 33431228,
e-mail: [email protected] até o dia 11/04/2016, às
17h30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Eduardo Gripp realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 09h00m, na EE
Prof.ª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona Olívia Moreira
Valle n° 32 –Centro – Alto Jequitibá - MG – CEP 36976-000– Telefone
(033) 33431228, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2016, às 9:00 h,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
Minas Gerais - Caderno 1
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DALILA
CERQUEIRA PESSOA, localizada na Praça Celestino Pereira Lima, s/
n° – centro – CEP 36.913-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail:
[email protected]. até o dia 11/04/2016, às 8h00m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2016, às
16: 00 h na E.E.Emília Maria Diniz, localizada na Rua: Luiz Lourenço
Cantamissa, nº268, São João da Figueira– Telefone (33) 3342 4009
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2016, às
08:00 h, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA, localizada na rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP
36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2016, às 07:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar. A caixa
Escolar Abgar Renault realiza Chamada Pública nº 01/2016 par Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 17h00m, na E. E.
Antônio Welerson, Localizada na Rua Capitão Luiz Quintino de Souza,
nº 195-Centro - CEP: 36.900.000/ Manhuaçu MG - Telefone (33)33311067, e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE. A
Caixa Escolar Abgar Renault torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, ás 13h00m, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Antônio Welerson
, localizada na Rua Capitão Luiz Quintino de Souza, nº 195-Centro
- CEP:36.900.000/ Manhuaçu MG - Telefone (33)3331-1067, e-mail:
escola.75124@educação.mg.gov.br até o dia 14/04/2016, às 17h00m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2016, às 16:00
h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Maria Diniz, localizada na Praça Celestino Pereira Lima, s/n° Rua
Luiz Lourenço Cantamissa, 268 – São João da Figueira – CEP 36974000– Telefone (0XX33)3342 4009, e-mail: escola. 319066@educacao.
mg.gov.br. até o dia 12/04/2016, às 13h00m.
35 cm -04 815700 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2016/009053793, decorrente do COTEP
05/2016, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação / Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Global Gás
Ltda – ME – Objeto: Entrega de gás de cozinha, Botijão de 13 k. Valor:
R$ 1.152,00 (Hum mil e cento e cinquenta e dois reais) com vigência de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2017. Signatários: Arlete
Ribeiro Ramos Gomes (CONTRATANTE) e José Roberto da Silva
(CONTRATADA).
Varginha, 01 de abril de 2016.
3 cm -04 815437 - 1
Extrato do Contrato nº 9053804/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 060.617.476-16 - SHIRLEY DE SOUZA CARVALHO, Processo de compra nº 1261888 000001/2016, Inexigibilidade. Objeto: O CONTRATO CELEBRADO TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO POUPANÇA JOVEM NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES. Valor total: R$ 34.200,00. Vigência: 12 meses, de 06/04/2016
a 05/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.362.213.4651
.0001.339036.05.0.71.1. Assinatura: 01/04/2016. Signatários: pela contratada SHIRLEY DE SOUZA CARVALHO, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO.
3 cm -04 815630 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA -RESULTADO DO
PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES– REF.:
Processo de Compras nº 1501557-276/2015, empenho 403/2015 –
Objeto: fornecimento de pano de chão composto de algodão. Empresa
Penalizada:Jerbra Comercial Ltda-EPP. De acordo com o Art. 38º, do
Decreto 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e Art. 87 da Lei 8.666/93,
aplico a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor
do fornecimento, à empresa, conforme parecer conclusivo do Processo
de Apuração de Irregularidades. Belo Horizonte, 30 de março de 2016.
Roberto Horta Machado – Diretor da Superintendência Administrativa
3 cm -04 815633 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dr. Antero Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 10h, na EE Dr.
Antero Chaves, localizada na Santa Monica,n°683 – Amaro Ribeiro,
Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400-000 – Telefone (031) 3761-1014,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 17 horas, na EE Coronel
Alcides Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101
Centro – CEP 36-426-000 – Telefone (031) 3724-1125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Coronel Alcides Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Coronel
Alcides Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101 –
CEP 36.426-000 – Telefone (31) 3724-1125, e-mail: escola.193828@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/04/2016 às 8:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar “Domingos Bebiano” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Domingos Bebiano”, localizada na Avenida Prefeito Mário Rodrigues
Pereira, nº 248- Centro, Conselheiro Lafaiete-MG – CEP:36.400-000-
Telefone: (31)3763-4944, e-mail: [email protected],
a partir de 04 de abril até o dia 14de abril de 2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Pacifico Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/04/2016, às 17h00, na EE Pacifico Vieira,
localizada na rua Honorina Baeta n°40 – São Sebastião – CEP 36400000 – Telefone (031) 3761-1706, e-mail: escola.193780@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de /04/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 2/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baeta n°40 – São Sebatião – CEP
36400-000 – Telefone (031)3761-1706, e-mail: [email protected]. até o dia 13/04/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Professor José Martins Sobrinho” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de
2016; às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, localizada
na AV. Prefeito Mário Rodrigues Pereira n° 07– térreo - Conselheiro
Lafaiete MG – CEP 36.400,000 – Telefone (0XX31) 37635012, e-mail:
[email protected]. até o dia 10/04/2016, às 16:00 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Iracema de Almeida realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 9h, na EE IRACEMA DE
ALMEIDA, localizada na rua Santa olímpia n° S/N CEP 36420000 –
Telefone (03137421071), e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar IRACEMA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de DE ABRIL 2016,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE IRACEMA DE ALMEIDA, localizada na Rua Santa Olímpia, n°
S/N CEP 3642000 – Telefone (03137421071), e-mail: escola.194158@
educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2016, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 13:00 h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Noemi Nogueira localizada na Rua São José n° 90, Monsenhor Izidro, Itaverava – CEP 36.445-000– Telefone (31) 3757-2059, e-mail:
[email protected] , até o dia 14/04/2016, de 08:00
às 16:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Astor Vianna realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 17hs, na EE
Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria n° 314 – Progresso – CEP: 36400-000 – Telefone (0XX31)3763-5125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professor Astor Vianna torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016_, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria n°314 – Progresso – CEP:
36400-000 – Telefone (0XX31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@
educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 17:00 horas, na EE
“Napoleão Reis”, localizada na Rua Souza Rêgo n° 15 – Lamim – MG
– CEP 36.455-000 – Telefone (31) 3754-1154, e-mail: escola.194107@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar “Napoleão Reis” torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28 de abril de 2016, às 18:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade tomada de preço para aquisição de
gêneros alimentícios, sendo lote 01/2016 alimentação educação integral, lote 02/2016 alimentação ensino regular, lote 03/2016 alimentação dos servidores e lote 04/2016 alunos AEE(atendimento educacional especializado). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Napoleão Reis”, localizada na Rua
Souza Rêgo n° 15 – Lamim – MG – CEP 36.455-000 – Telefone (31)
3754-1154, e-mail: [email protected]. até o dia
28/04/2016, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 8:30, na EE Conselheiro
Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Itaverava – CEP
36400-000 – Telefone (0XX31) 37571114, e-mail: escola.193992@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016,
às 10:30, na EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta
n° 250 – Itaverava – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31) 37571114,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio/2015, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios para os alunos da Educação Básica, Educação
Integral e servidores. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada
na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000– Telefone