TJMG 06/04/2016 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarTa-feira, 06 de abril de 2016
16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: rua José Inácio Ferreira, nº .
58, araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@arapora .mg .gov .br .abErTura: dia
19/04/2016 às 09:00 horas . araporã/mG, 31 de março de 2016 .DarGIlaN marTINs PErEIra . Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JANAÚBA/MG- CaNCElamENTo Do ProCEsso Nº . 000004/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal
Nº . 000002/2016.o município de Janaúba-mG através da Comissão
Permanente de licitação, torna público, a quem possa interessar, que
por decisão da autoridade superior competente, promoveu o cancelamento do processo supra, tendo como objeto a locação de Veículo Para
Coleta seletiva e outros serviços, cuja sessão de apuração ocorreu em
data de 18/02/2016, às 09:00 horas, uma vez que os preços apurados
foram considerados inexeqüíveis . Janaúba-mG, 04 de abril de 2 .016 .
Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuR MuNICIPAL DE ESPINoSA/MG.
aviso de licitação – Pregão Presencial nº 014/2016 Processo 035/2016 .
o município de Espinosa/mG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 014/2016 . objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bloquetes para Passeio e meio Fio, destinado ao município
de Espinosa mG . sessão de recebimento de propostas e julgamento:
19/04/2016 às 08:00 horas . Informações pelo telefone: (038) 38123237 . Espinosa/mG 06 .04 .2016 . João Goutemberg de souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNTAGEM
aVIso DE lICITaçaõ
Concorrência nº 001/2016
a Prefeitura do município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 001/2016 – Pa 002/2016, tipo menor preço, Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços
relativos á modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da rede de Iluminação Publica,
no município de Contagem-mG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
06 (seis) de maio 2016 e com a abertura marcada para as 09:00 (nove
horas) do dia 06 (seis) de maio 2016 .
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 05 (cinco) de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de
licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, bairro
Camilo alves – Contagem/mG, tel .: (0**31) 3352 .5090 e 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de licitações no endereço acima e, ainda, obrIGaTorIamENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/mF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do sitewww .contagem .mg .gov .br/licitacoes .
Jáder luís sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de licitações
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNTAGEM
CoNVoCaçÃo DE auDIÊNCIa PÚblICa
a Prefeitura municipal de Contagem - minas Gerais, através da secretaria municipal de administração, torna público, para conhecimento
de quantos possam se interessar, que fará realizar, em atendimento ao
artigo 39, da lei 8 .666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, audiência Pública para licitação, na modalidade regime Diferenciado de Contratação - rDC, destinada à “contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução das obras de implantação do lote 04 do Programa PrÓTraNsPorTE composto pelo corredor estrutural de transporte leste-oeste e corredor estrutural de transporte ressaca, no município de
Contagem-mG” .
Na audiência, todos terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestarem, caso assim o desejarem . a audiência será
conduzida pela secretaria municipal de administração – sEaD, com
a participação da secretaria municipal de Planejamento - sEPlaN,
secretaria municipal de obras e serviços urbanos – sEmobs, secretaria municipal de Desenvolvimento urbano – smDu, secretaria
municipal de meio ambiente e sustentabilidade – sEma e Procuradoria Geral do munícipio - PGm .
a audiência Pública será realizada às 10h00min, do dia 19/04/2016,
no auditório da Prefeitura municipal de Contagem – mG, à Praça
Presidente Tancredo Neves, N .º 200, bairro Camilo alves, Contagem
– mG .
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 04 (quatro) de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de
licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, bairro
Camilo alves – Contagem/mG, tel .: (0**31) 3352 .5090 e 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de licitações no endereço acima e, ainda, obrIGaTorIamENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/mF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do sitewww .contagem .mg .gov .br/licitacoes .
Contagem, 01 de abril de 2016 .
amarildo de oliveira
secretário municipal de administração

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNTAGEM
aVIso DE lICITaçÃo
Tomada de Preços nº 006/2016
a Prefeitura do município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes
modalidades:
Tomada de Preços nº 006/2016 – Pa 017/2016, tipo menor preço, contratação, sob o regime de empreitada por preços unitários, de empresa
de engenharia para execução de obras de reforma do cine teatro Tony
Vieira, situado na praça silviano brandão s/n – sede – contagem/mg .,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 13:30
(treze horas e trinta minutos) do dia 20 (vinte) de abril de 2016 e com
a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) do dia 20 (vinte) de
abril de 2016 .
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do
dia 04 (quatro) de abril de 2016, na sala da Comissão Permanente de
licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, bairro
Camilo alves – Contagem/mG, tel .: (0**31) 3352 .5090 e 3352-5138,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de licitações no endereço acima e, ainda, obrIGaTorIamENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/mF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do sitewww .contagem .mg .gov .br/licitacoes .
Jáder luís sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de licitações
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CÂMARA MuNICIPAL DE ITAMBACuRÍ- sEGuNDo aVIso
DE lICITaçÃo DEsErTa - ProCEsso Nº 004/2016 - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 001/2016 - Torna público para conhecimentos de
todos - segundo aviso de licitação Deserta Processo nº 004/2016 - Pregão Presencial nº 001/2016 - Data 29/03/2106 . obJETo: Fornecimento
de combustíveis, diretamente no posto, lubrificantes, filtros e outros,
visando atender a demanda da frota de veículos da Câmara municipal .
A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Itambacurí torna público,
para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado
deflagrou-se pela segunda vez DESERTO, considerando a inexistência
de licitantes na sessão . Itambacurí, 04 de março de 2016 . mara lucia
Brito de Souza Amorim - Pregoeira Oficial. Itambacuri, 05 de abril de
2016. Mara Lucia Brito de Souza Amorim - Pregoeira Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA Do INDAIá- PrEGÃo
008/2016 - aVIso DE lICITaçÃo - Comunica que irá realizar Procedimento licitatório nº . 017/2016, modalidade Pregão 008/2016,
que tem por objeto aquisição de Equipamentos para academia ao ar
livre - Contrato de repasse 807017/2014/mEsPorTE/CaIXa Processo 1015049-67/2014 . Entrega dos envelopes: até 18/04/2016 às
08h:00min . Informações: av . 1º de março 891 - Centro - Pedra do
Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@pedradoindaia .mg .gov .br, edital também pode ser retirado no site
www .pedradoindaia .mg .gov .br - Pedra do Indaiá, 04 de abril de 2016 .
Wagner mateus de andrade - Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FoRMIGA-MG
NoVa abErTura .ProCEsso DE lICITaçÃo Nº . 020/16 –
moD . rEGIsTro DE PrEços - PrEGÃo N .º 016/16 . Tipo: menor
preço obtido através do maior desconto percentual, sobre os itens da
tabela do fabricante de peças originais de reposição de 1ª linha . objeto:
aquisições de peças, componentes e acessórios originais de reposição de primeira linha dos fabricantes de veículos leves, semi-pesados
e máquinas pesadas, que serão utilizados na manutenção e conservação da frota municipal . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia
25/04/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site:
www .formiga .mg .gov .br .
ProCEsso DE lICITaçÃo Nº . 024/16 – moD . rEGIsTro
DE PrEços - PrEGÃo N .º 019/16 – Tipo: menor preço por item .
objeto: aquisições de combustíveis, que serão utilizados para funcionamento da frota municipal . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia
20/04/2016 . local: r . barão de Piumhi 92-a, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-mG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo .com .br . Edital disponível no site:
www .formiga .mg .gov .br .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPo BELo/MG- TomaDa
DE PrEços N .º 45/2014 - Edital de Publicação de Penalidade . a
Comissão de licitação da Prefeitura municipal de Campo belo, no uso
de suas atribuições e nos termos do procedimento tomada de Preços
n .º 45/2014 torna público o presente edital de aplicação de penalidade
à empresa CNa Construtora e serviços ltda mE, consubstanciada na
rescisão unilateral do contrato e suspensão de dois anos para contratar
com esta administração Pública, nos termos do artigo 87, inciso, III da
lei 8 .666/93 . Publica-se para conhecimento de todos . Campo belo, 05
de abril de 2016 . Patrícia Pâmela de miranda - Presidente da Comissão de licitação .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESPINoSA/MG.
aviso de licitação – Pregão Presencial nº 013/2016 Processo 034/2016 .
o município de Espinosa/mG torna-se pública a realização do Pregão
Presencial nº 013/2016 . objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços para realização de Exames laboratoriais, para manutenção
da secretaria municipal de saúde de Espinosa mG . sessão de recebimento de propostas e julgamento: 19/04/2016 às 14:00 horas . Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237 . Espinosa/mG 06 .04 .2016 . João
Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuRIAÉ- Ratificação De Dispensa de licitação nº 004/2016 - Em vista das razões alinhadas pela
secretaria municipal de Desenvolvimento social, setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, ratifico a Dispensa nº 004/2016, para locação de
imóvel no municipio de muriaé-mG para funcionamento do Centro de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos no distrito de Vermelho, na
cidade de muriaé-mG, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/04/2016 e findando em 31/03/2017, tendo como locador a
sra . Itália mota de almeida, portadora do CPF nº 686 .253 .676-15, através do contrato de locação nº 031/2016, com valor mensal de r$880,00
(oitocentos e oitenta reais) e valor global de r$7 .920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art . 24, inciso X da lei
8 .666/93 . muriaé, 01 de abril de 2016 . aloysio Navarro de aquino Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de muriaé Publica Contrato 031/2016 - locador: Itália mota de almeida - CPF nº 686 .253 .676-15 - objeto: Funcionamento do Centro de Convivência e fortalecimento de vínculos no
Distrito de Vermelho - Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 - Dispensa
004/2016 - Processo nº 083/2016 - requisitante: secretaria municipal
de Desenvolvimento social - aloysio Navarro de aquino - Prefeito
municipal .

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minas Gerais - Caderno 2

PREFEITuRA MuNICIPAL DE DESTERRo Do MELo- Publicação do Edital de licitação Proc . 24/2016 T .P 01/2016 – EXECuçÃo DE obras DE CalçamENTo Em alVENarIa PolIÉDrICa DE EsTraDas VICINaIs – CalçamENTo Do morro
GraNDE, nos termos do Convênio nº 1301001223/2015 celebrado
entre o município de Desterro do melo e o Governo do Estado de minas
Gerais através da sEToP . abertura marcada para o dia 20 de abril de
2016 as 09:00 horas . Cadastramento prévio de licitantes no setor de
Compras e licitações da Prefeitura de Desterro do melo, minas Gerais .
maiores informações no tel . 32-3336-1123 ou no e-mail compras1@
desterrodomelo .mg .gov .br, no site do município www .desterrodomelo .
mg .gov .br márcia Cristina machado amaral Prefeita .
Publicação do Edital de licitação Proc . 25/2016 T .P 02/2016 – EXECuçÃo DE obras DE CalçamENTo Em alVENarIa PolIÉDrICa DE EsTraDas VICINaIs – CalçamENTo Do morro
Dos lEaNDros, nos termos do Convênio nº 1491003405/2015 celebrado entre o município de Desterro do melo e o Governo do Estado
de minas Gerais através da sEGoV . abertura marcada para o dia 20
de abril de 2016 as 14:00 horas . Cadastramento prévio de licitantes
no setor de Compras e licitações da Prefeitura de Desterro do melo,
minas Gerais . maiores informações no tel . 32-3336-1123 ou no e-mail
compras1@desterrodomelo .mg .gov .br, no site do município www .desterrodomelo .mg .gov .br márcia Cristina machado amaral Prefeita
5 cm -05 816035 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo/MG- EXTraTo
DE raTIFICaçÃo DE DIsPENsa DE lICITaçÃo – Processo nº
014/2016 - Dispensa de licitação nº 04/2016( art . 24, da lei 8 .666/93 e
alterações – caput) - O prefeito de Queluzito ratifica a Dispensa de Licitação nº/ 004/2016 para a aquisição, em caráter emergencial, de gêneros
alimentícios para a merenda escolar, através das empresas: supermercado Vidigal ltda-mE, no valor de r$ 8 .939,18; Padaria e Confeitaria
santa Izabel ltda-mE, no valor de r$ 5 .583,91; Casa de Carnes lucep
ltda-mE, no valor de r$ 9 .464,00 e Eliane Vieira de resende-mE, no
valor de r$ 9 .771,20, tendo em vista o Decreto municipal nº 32/2016
de 18 de março de 2016 . Queluzito, 05/04/2016 - Nilton rodrigues de
albuquerque – Prefeito municipal .
3 cm -05 816377 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG– aviso
de licitação – Pregão Presencial Nº 032/2016 – município De santa
Vitória - Edital De Pregão Presencial Nº 032/2016 Data Da abertura:
19 de abril de 2016, às 13:00 horas local: no Prédio do município de
santa Vitória objeto: aquisição de pneus e prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e serviços afins para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura municipal de santa Vitória . modalidade:
Pregão, menor preço por lote recursos: Próprio Informações: Telefax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria .mg .gov .br Horário:
12:00h às 17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e licitação ou por depósito bancário, conta 7 .140-4, aG . 2593-3, banco do brasil, pela taxa
de r$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município .
município de santa Vitória mG, aos 06 dias do mês de abril de 2016 .
Juliano silva souza - Pregoeiro
4 cm -05 816045 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE NoVo oRIENTE DE MINAS/
MG- Extrato de Publicação - Contrato nº . 001/2016 - Partes:Câmara
municipal de Novo oriente de minas X Vicente silva Coelho mE .;
objeto:Constitui objeto dessa solicitação a contratação de empresa de
Consultoria em Contabilidade aplicada ao setor Público, para atendimento as Normas brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor
Público – NbCasP e as novas exigências do sICom, no regular exercício das funções do Poder legislativo . Valor Global:r$ 40 .000,00
(Quarenta mil reais) Vigência:15/03/2016 a 31/12/2016 .
2 cm -05 816307 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA DE CATAGuASES/
MG- aviso De licitação – Pregão Nº 9/2016 - a Prefeitura municipal
de santana de Cataguases,mG, torna público a realização de licitação
na modalidade Pregão nº 9/2016 para futura e eventual aquisição de
medicamentos e material odontológico . para uso da secretaria municipal de saúde .abertura dos envelopes: as 9:00 20/04/2016 . Informações: (032) 3425-12 23 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE uBAÍ/MG- Pregão Presencial
006/2016 - a prefeitura m . de ubaí republica o Processo licitatório
007/2016 Pregão Presencial 006/2016, objeto: Contratação de empresa
para aquisição de massa asfaltica para recuperação de vias públicas
(tapa buracos) no municipio de ubaí - mG, sessão: 19/04/2016 ás
09:00 hs . Informações licitacao@ubai .mg .gov .br - Frederico F . lima
- Pregoeiro oficial
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Pregão Presencial nº 008/2016 - aVIso DE lICITaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 012/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 008/2016
- obJETo: Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e Estadual de Ensino, na cidade de Itacambira/mG . Data de julgamento/credenciamento: 19/04/2016 às 08:30 horas . maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail . compraslicitac@hotmail .com,
ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00
às 17:00 horas . Itacambira, 04 de abril de 2016 . ass . Geraldo Carlos
Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG -P .P . 034/16 - Pref .
Serro torna público retificação do P. 217/16 - P.P. 034/16, ref. contr.
de empresa espec . p/ prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, para cópia e impressão de documentos diversos e
scaner para atendimento das secretarias municipais e setores administrativos desta Prefeitura durante o ano de 2016 . onde-se-lê P .P .
034/16 leia-se P .P . 036/16 . Entrega env até 19/04/2016 às 9:00 . abert
19/04/2016 às 10:00 . Inf: (38) 35411369 licitacao@serro .mg .gov .br .
Daniela C.R.L.Simões - Pregoeira Oficial.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo RoQuE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 016/2016 . Procedimento licitatório nº 020/2016 .
Exclusivo ME-EPP. Sessão Oficial dia 20/04/2016 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de Emissora de rádio para Produção e Veiculação de spots
em atendimento da Demanda das secretarias municipais de são roque
de minas/mG . o edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede do município . Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228 . são roque de minas/mG, 05 de abril de 2016 .
raquel Victor dos santos soares – Pregoeira .
2 cm -05 816004 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CASA GRANDE-MG- aVIso
DE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 09/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal 04/2016 - o município de Casa Grande - mG torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº . 04/2016, autorizado pelo Pl
09/2016, objetivando a aquisição de medicamentos da Tabela CmED .
Dia 26/04/2016 às 09:00h . maiores informações pelo email: licitacoes@casagrande .mg .gov .br . Casa Grande, 05/04/2016 . samara Da
CosTa rEsENDE - Pregoeira .
2 cm -05 816169 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DA PoNTE/MGP . P . nº . 022/2016 - a PrEF . muN . DE s . J . Da PoNTE/mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc .
lic . nº . 030/2016 - P . P . nº . 022/2016 a realizar-se no dia 19/04/2016
às 08h00min - objeto - aquisição de Equipamentos de Informática
(Computadores e impressoras) e bens permanentes (ar condicionado,
ventilador e televisão) para atender a administração . Edital através
do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail .com e do site: www .saojoaodaponte .mg .gov .br para downloads . Charles Corrêa De aguiar - Pregoeiro Oficial
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo JoÃo Da PoNTE/mG - P . P .
nº . 023/2016 - a PrEF . muN . DE s . J . Da PoNTE/mG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc . lic .
nº . 031/2016 - P . P . nº . 023/2016 a realizar-se no dia 19/04/2016 às
13h30min - objeto - aquisição de camisetas para atender a secretaria
de assistência social . Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail .com e do site: www .saojoaodaponte .mg .gov .br para downloads .
Charles Corrêa De Aguiar - Pregoeiro Oficial
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo JoÃo Da PoNTE/mG -P . P ./
registro de Preços nº . 024/2016 - a PrEF . muN . DE s . J . Da PoNTE/
mG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
o Proc . lic . nº . 032/2016 - P . P ./registro de Preços nº . 024/2016 a realizar-se no dia 20/04/2016 às 08h00min - objeto - aquisição de material odontológico para atender a secretaria municipal de saúde . Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail .com e do site: www .
saojoaodaponte .mg .gov .br para downloads . Charles Corrêa De aguiar
- Pregoeiro Oficial
7 cm -05 816317 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG- Pregão
Presencial srP 015/2016 - aviso de licitação - a Prefeitura de Fruta
de leite - mG, torna-se público: Pregão Presencial srP 015/2016, a
realizar-se no dia 25/04/2016 às 09h00min, objeto: registro de Preços para aquisição eventual de materiais odontológicos e instrumentais, informações complementares através do site: www .frutadeleite .
mg .gov .br . Fruta de leite/mG, 05/04/2016 - Edileuza miranda Jardim
- Pregoeira .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG- Pregão Presencial 014/2016 - aviso de licitação - a Prefeitura de Fruta
de leite - mG, torna-se público: Pregão Presencial 014/2016, a realizar-se no dia 22/04/2016 às 09h00min, objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de consultórios
odontológicos e equipamentos laboratoriais, informações complementares através do site: www .frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de leite/mG,
05/04/2016 – Edileuza miranda Jardim – Pregoeira .
4 cm -05 816332 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-aviso de licitação - Processo nº 061/2016 - Pregão nº 026/2016 objeto: Contratação de empresa destinada prestação de serviços de
confecção de armações metálicas destinadas a produção de Próteses
Parciais removíveis junto ao CEo deste município com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 25/04/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de
rio Pardo de minas - 05/04/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MG
-aviso de licitação - Processo nº 062/2016 - Pregão nº 027/2016 objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção de
várias secretárias deste município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 26/04/2016 . maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .
br ou ainda na sede da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas 05/04/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
4 cm -05 816012 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG -Inexigibilidade
de Licitação - Ratificação - Em atendimento ao disposto no art. 26 da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no art . 25 caput da lei 8 .666,
de 21 de junho de 1993 para contratação da empresa Viação santa Cruz
ltda ., CNPJ nº 52 .771 .516/0001-33 para fornecimento de passagens
para pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal do Trabalho
e Desenvolvimento social, com o valor total de r$ 16 .254,40 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG -Extrato de
Contrato nº 015/2016 - Partes: município de machado / Viação santa
Cruz ltda - Processo licitatório nº 0066/2016 - Inexigibilidade de licitação nº 003/2016 - objeto: Contratação da empresa Viação santa Cruz
ltda ., CNPJ nº 52 .771 .516/0001-33 para fornecimento de passagens
para pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal do Trabalho
e Desenvolvimento social . Valor total: r$ 16 .254,40 (Dezesseis mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) . Dotação orçamentária: 02 09 01 08 244 0045 2 .159 339039 assinatura: 04/04/2016
- Vigência: 31/12/2016

PrEFEITura muNICIPal DE sErro/mG - P .P . 037/2016 - Pref .
serro torna púb P . 218/2016 P .P . 037/2016 ref . cont emp(s) p forn mat
consumo, perman, equip e inst méd-hosp, mat odont e outros p os setores sec .munic . de saúde durante o ano de 2016 . Entr env às 09:00 do
dia: 20/04/2016 . abert às 10:30 . do dia: 20/04/2016 Inf: (38) 35411369
ou licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C .r .l . simões - Preg .
Oficial.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG . Vem tornar público Pregão 014/2016 . aquisição de material de
Expediente a realizar-se nos dias 15/04/2016 as 08:00 horas . Informações (33) 3297-1141 .

4 cm -05 816182 - 1

1 cm -05 816293 - 1

5 cm -05 816007 - 1