TJMG 07/04/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
IRMAZI PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ nº 19.887.579/0001-84
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Milhares de Reais)
PASSIVO
E
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2015
2015
2014
ATIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Obrigações sociais e trabalhistas
1
Caixa e equivalentes de caixa
702
2
Valores a pagar aos quotistas
Dividendos e juros sobre capital a receber
- 26.221
Títulos e outros valores a pagar
Total do passivo circulante
1
5
93
Impostos a recuperar
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
707 26.316
Total do ativo circulante
Capital social
218.341
NÃO CIRCULANTE
Ajuste de avaliação patrimonial
17.936
Realizável a longo prazo
Reservas de lucros
8.943
Lucros
acumulados
25.937
Empréstimo a controlada
491
271.157
270.451 355.883
Investimentos
Total do patrimônio líquido
271.157
270.451 356.374
Total do ativo não circulante
TOTAL DO PASSIVO E
271.158 382.690
TOTAL DO ATIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
271.158
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(Em Milhares de Reais)
132
2015
2014
RECEITA
601
Receitas financeiras
52
3
578
Receita com juros sobre capital
933
1.311
Resultado de equivalência patrimonial
68.317
127.481
LUCRO BRUTO
68.369
128.417
218.341
Despesas operacionais
17.256
Despesas administrativas
(24)
(24)
16.333
Despesas tributárias
(2)
(120)
129.449
Despesas
financeiras
(26)
(73)
381.379
(52)
(217)
381.379
LUCRO OPERACIONAL
68.317
128.200
Provisão para contribuição social
(45)
382.690
Provisão para imposto de renda
(102)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
68.317
128.053
QUANTIDADE DE QUOTAS NO
Total do
FINAL DO EXERCÍCIO
218.341.035 218.341.035
Capital
Reservas de Ajuste de avaliação
Lucros patrimônio
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
social Lucros a destinar
patrimonial acumulados
líquido
POR
QUOTAS
DO
CAPITAL
SOCIAL
R$ 0,31
R$ 0,59
Saldos em 31.12.13
218.341
22.282
19.828
260.451
VALOR PATRIMONIAL POR
Lucro líquido do exercício
128.053
128.053
QUOTAS
DO
CAPITAL
SOCIAL
R$
1,24
R$ 1,75
Ajuste de Avaliação Patrimonial em controlada - ações
(1.176)
(1.176)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Lucros distribuidos (R$ 0,027 por quotas)
(5.949)
(5.949)
2015
2014
Ajuste de Avaliação Patrimonial em controlada - ativo biologico
1.396
(1.396)
Saldos em 31.12.14
218.341
17.729
17.256
128.053
381.379
68.317 128.053
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido do exercício
68.317
68.317
68.317 128.053
Ajuste de Avaliação Patrimonial em controlada - ações
2.461
2.461
Outros resultados abrangentes
Lucros distribuidos (R$ 0,027 por quotas)
(138.619)
(42.381)
(181.000)
Resultados não realizados em títulos disponíveis
Ajuste de Avaliação Patrimonial em controlada - ativo biológico
1.781
(1.781)
para venda reconhecidos no patrimônio líquido 2.461 (1.176)
Constituição de reserva de lucros
128.052
(128.052)
70.778 126.877
Resultado abrangente
Saldos em 31.12.15
218.341
8.943
17.936
25.937
271.157
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Em Milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2015
2014
2015
2014
Aumento (redução) do caixa
2015
2014
Disponibilidades líquidas geradas
Lucro líquido do exercício
68.317 128.053
(621) (26.253)
e equivalente de caixa
700
(226)
pelas atividades operacionais
Resultado de equivalência patrimonial
(68.317)(127.481)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Demonstração da variação do caixa
Variação nos ativos e passivos
Dividendos e JCP recebidos
182.431 51.261
e equivalente de caixa
Dividendos e juros sobre capital a receber
- (26.220)
Empréstimos a controlada
491
No início do período
2
228
Empréstimo a controlada
(97)
Lucros
e
juros
sobre
capital
próprio
distribuidos
(181.601)
(25.234)
No fim do período
702
2
Impostos e contribuições a recuperar
88
(44)
Disponibilidades líquidas geradas
Aumento (redução) do caixa
Obrigações sociais e trabalhistas
(131)
132
pelas
atividades
de
financiamentos
1.321
26.027
e
equivalente
de
caixa
700
(226)
Títulos e outros valores a pagar
(578)
(596)
Pedro Henrique Gomes Ferreira - Contador - CRCMG 090070/O-9
2014
30 cm -06 816763 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
– FHOMUV.AVISO DE LICITAÇÃO – Torna público a abertura do
procedimento: Licitação nº 064/2016 – Pregão Presencial nº 063/2016
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 27/04/2016, às 8:30h. Aquisição de Edital: [email protected].
Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
2 cm -06 817047 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 062/2016 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de Manutenção em
Geral, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 26/04/2016, às 08:30h. Aquisição de Edital: [email protected].
Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011.
AVISO DE REVOGAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a revogação do procedimento:
Licitação nº 147/2014 – Pregão Presencial nº 136/2014 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados em
Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de
Saúde, dos Grupos: A - B - E, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº.
8.666/93, alterada pelas Leis nº.s 8.883/94 e 9.648/98.
4 cm -06 816813 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG–TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2016 – Fase de Habilitação.Licitantes habilitadas:ABCEMG-Academia de Bombeiro Civil do Estado
de Minas Gerais Ltda. e Flávio Paulino da Rocha-ME.Licitante
inabilitada:Flafire Cursos e Serviços Ltda.Período Recursal:De acordo
com o art. 109, inciso I e Alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Geraldo Sebastião de Andrade-Presidente da CPJL.Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/04/2016.
2 cm -06 816573 - 1
FUMEP - Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015 - Contratada: Auto Posto da
Serra Ltda., CNPJ nº 00.761.829/0001-07. Sócios: Marco Túlio Kahey
Machado, CI nº M 5.510.669, CPF nº 791.879.196-72 e Edson Dias
Machado, CI nº 17.110, CPF 040.991.926-87. Objeto: aditamento do
prazo em 03 (três) meses e a utilização do saldo remanescente no total
de R$ 6.309,96 (seis mil, trezentos e nove reais e noventa e seis centavos) do Contrato nº 018/2015, cujo objeto é a aquisição de combustível
automotivo para abastecer a frota de veículos da FUMEP. Fundamentação legal: artigo 57, inciso III da Lei 8.666 de 21/06/1993.
3 cm -06 816862 - 1
FUNDAÇÃO PROMAM– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 01/2016 – Processo de Licitação nº
010/2016 – Protocolo nº 3713/2016, tendo como objeto a aquisição
parcelada de gasolina para máquina roçadeira e gasolina comum para
abastecimento dos veículos que compõem a frota da Fundação Promam, a favor da empresa: AUTO POSTO CAIÇARAS LTDA, a contratante pagara à contratada pelo fornecimento do item 1011, o valor
total R$21.011,20 (vinte e um mil e onze reais e vinte centavos). Data
assinatura: 05/04/2016 - Patos de Minas, 06 de abril de 2016. Gleide
Lucas Ferreira Rodrigues – Presidente da Fundação Municipal de Promoção da Criança e Adolescente de Patos de Minas
3 cm -06 816662 - 1
Acionistas da ALAMEDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
S.A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
Edital de Convocação para a Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária
CNPJ – 201.136.237/0001-01
O Conselho de Administração da Alameda Negócios Imobiliários S.A
, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais
e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem daAssembléia Geral Ordináriaa realizar-se na sede do IMIMG
S.A., na Alameda Oscar Niemeyer, nº 499, Bairro Vila da Serra, em
Nova Lima, Minas Gerais, no dia19/04/2016às19:00 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I- Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço
e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2015 publicado no dia 11/03/2016 no Diário Oficial de Minas Gerais e no jornal O
Tempo ;II -Deliberar sobre a destinação do lucro líquido eventualmente
apurado no exercício descrito no item I deste editalIII -Eleição do Conselho de Administração.
Nova Lima, 05 de Abril de 2016
José Maria Penido da Silva
Presidente do Conselho de Administração da
Alameda Negócios Imobiliários S.A.
6 cm -06 816726 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A –
IMIMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DO
CNPJ – 01.067.064/0001-72
O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede do IMIMG S.A.,
na Alameda Oscar Niemeyer , nº 499, Bairro Vila da Serra, em Nova
Lima, Minas Gerais, no dia 19/04/2016 às 19:30 horas, em primeira
convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I - Apresentação e aprovação do Relatório da Administração, Balanço
e Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2015 publicado no dia 11/03/2016 no Diário Oficial de Minas Gerais e no jornal
O Tempo ; II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido eventualmente apurado no exercício descrito no item I deste edital; ; III- Eleição
dos Membros do Conselho Fiscal IV- Dotação orçamentária para remuneração da Administração (Diretores e Conselheiros); V- Relatório do
Departamento Jurídico sobre as ações do IMIMG em curso;
Nova Lima – MG, 05 de abril de 2016.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho
de Administração do IMIMG S.A.
6 cm -06 816642 - 1
Cancelamento de Procurações
Eu Romero Mahé cancelo todas as procurações anteriores a esta data
. E peço o encaminhamento da minha aposentadoria para a caixa econômica federal .
1 cm -06 816808 - 1
SAAE CARMO DO CAJURU-Portaria 03/2016 –Torna-se exonerado
a pedido o Sr.Silvano Coutinho de Oliveira o cargo de Agente Administrativo, em conformidade com o art. 36 da Lei Municipal nº 1.480/91
do concurso público do SAAE- Edital nº 01/2014. Carmo do Cajuru,
05 de Abril de 2016.
1 cm -06 816566 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2016 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando a aquisição
de Hidróxido de Cálcio em suspensão . Prazo para cadastrar: até as
15:00 do dia 27/04/2016. Prazo para recebimento de documentação e
propostas: dia 02/05/2016. as 13:00 horas. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 02/05/2016 as 13:30 horas. O Edital na íntegra e as
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 07:00 às 17:00. Telefone: 35- 5521-3960 3522-6685.
Passos-MG, 06 de abril de 2016. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do
SAAE . Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -06 816896 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 07 / 2016, firmado
em 14.03.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA. Valor: R$ 284.400,00
(Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação: 03.02.0
0.17.512.0061.2204.3.3.90.30.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Adney Aparecido Costa Siqueira.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 10 / 2016, firmado
em 22.03.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDAEPP. Valor: R$ 16.450,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta
reais) Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Lander Aparecido de Oliveira.
4 cm -06 816569 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - Serviço Autonomo De Água E Esgoto
De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 22/16. O
Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará
realizar Pregão Presencial nº 22/16, Processo 64/16, sendo menor preço
por item prestação de serviços coleta ,transporte e disposição em local
apropriado dos resíduos DA ETE, com abertura para o dia 20/04/16 às
09:15 nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 06 de abril de 2016.
SAAE BOA ESPERANÇA - Serviço Autonomo De Água E Esgoto De
Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 23/16. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará
realizar Pregão Presencial nº 23/16, Processo 59/16, sendo menor preço
global fornecimento de CBUQ e Emulsão Asfáltica, com abertura para
o dia 20/04/16 às 14:15 nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 06 de
abril de 2016.
6 cm -06 816811 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora do SAAE de Caeté – MG, informa que ratificou, nos termos do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso IV, ambos
da Lei Nº: 8666/93, a Dispensa de Licitação Nº: 011/2016, visando a
contratação da Empresa MR Desentupidora Ltda para a contratação de
empresa especializada para a locação de caminhão Sucção e máquina
sonda para a desobstrução de rede coletora de esgoto sanitário em ruas
do Município de Caeté/MG atendendo as necessidades dos serviços de
manutenção da Autarquia – 04/04/2016 – Aline A. Barcelos Araujo .
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº:
008/2016 e adjudica o objeto a empresa: Diclorina Indústria Comércio
e Prestação de Serviços Ltda - ME no valor de R$9.997,74 (Nove mil
novecentos e noventa e sete reais e setenta a e quatro centavos) mensais.Vencedor da Tomada de Preços Nº: 008/2016-Assinado Aline A.
Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 05/04/2016
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
Nº: 007/2016 e adjudica o objeto as empresas: Brasquem Comércio de
Construção Eireli - EPP; com o total de R$32.410,00 (Trinta e dois mil
quatrocentos e dez reais), da empresa Cone do Brasil Ltda, com o total
de R$27.610,00 (Vinte e sete mil seiscentos e dez reais), da empresa
Repfor Comércio de Fundidos Eireli - ME; com o total de R$21.250,00
(Vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais), da empresa Fundidos de
Ferro Brasil Ltda; com o total de R$6.200,00 (Seis mil e duzentos
reais); da empresa HDS Comercial Hidráulica e Saneamento Ltda; com
o total de R$7.655,40 (Sete mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e
quarenta centavos), da empresa Global Bombas Hidráulica e Elétrica
Ltda – ME, com o total de R$1.064,00 (Hum mil e sessenta e quatro
reais) ficando o total das aquisições em R$96.189,40 (Noventa e seis
mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos) Vencedores da
Tomada de Preços Nº: 007/2016-Assinado Aline A. Barcelos Araújo –
Diretora Adm. Financeira – 06/04/2016.
8 cm -06 816706 - 1
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÓRREGO FUNDO/MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016, PREGÃO PRESENCIAL no REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016, TIPO:
menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação para prestação de serviços de implantação do sistema de contas e consumo; requerimentos; atendimento ao
público; almoxarifado (controle de estoque); patrimônio; compras;
fornecedores protocolo; contabilidade; tesouraria; contratos; frotas; folha de pagamento; ponto; com locação, suporte e manutenção
aos aplicativos de informática no SAAE de Córrego Fundo/MG citados anteriormente, criação e manutenção de um site com sistema de
autoatendimento via internet, módulo home page e serviço de hospedagem da home page e implantação do sistema para leitura e emissão
simultânea de faturas, locação com suporte e manutenção aos aplicativos de informática, de autoria do proponente, denominados: leitura e
emissão simultânea de faturas. A abertura da sessão será às 12:30 hs
do dia 25/04/2016. LOCAL: Praça Vigário João Ivo, 62, Bairro Centro, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais informações por
escrito através do e-mail: [email protected] ou por fax pelo
037-3322-9612, dep. Licitação aos cuidados de Rodrigo, Sebastião ou
Jussara.
5 cm -06 816759 - 1
SAAE de São Lourenço/MG– Aviso de Pregão Eletrônico nº.
005/2016 para aquisição de abraçadeiras de reparo. Será realizado no
dia 19/04/2016 às 15:00h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35)
3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected]
e nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br .
2 cm -05 816194 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 - Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico. Data: 19/04/16-09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Mariele Fernandes Teixeira Silva-06/04/2016.
1 cm -06 816994 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Pretoinforma: Terceiro termo aditivo contratual; Processo 11/2015; Dispensa por Limite
06/2015; cujo objeto é a aquisição de 1.500 litros de gasolina e 96 litros
de óleo dois tempos para equipamentos do SEMAE-OP.; Contratado:
Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda, fica alterado o valor do litro de gasolina de R$ 3,92 para R$ 3,969 e o litro de óleo dois tempos de R$ 9,60
para R$ 9,00.
2 cm -06 816909 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SICEPOT-MG- Edital de Convocação - Ficam os associados do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG, convocados
para uma Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede do SICEPOT-MG, à Av. Barão Homem de Melo nº 3.090, em Belo Horizonte,
no dia 25 de abril de 2016, às 17:00 horas, em primeira convocação e
às 17:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: exame, discussão e aprovação do balanço encerrado em
31 de dezembro de 2015 seus anexos e pareceres do Conselho Fiscal e
dos Auditores Independentes. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016 – (a)
Emir Cadar Filho – Presidente.
3 cm -05 816199 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 16.590.234/0001-76 - NIRE: 31.300.025.91-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da AREZZO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. sociedade por ações, com sede
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com seus
atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE 31.300.025.91-8, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 16.590.234/0001-76, registrada na Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”, sob o
código n.º 02234-9
(“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada no dia
29 de abril de 2016, às 10 horas, no Hotel Mercure Belo Horizonte,
na Avenida do Contorno, nº 7315, Bairro Lourdes, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, para examinar, discutir e votar
a seguinte ordem do dia: (i) as contas dos administradores, o
relatório da administração e as demonstrações financeiras da
Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores
independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro 2015; (ii) a proposta de orçamento de capital da
Companhia para o exercício social que se encerrará em 31 de
dezembro de 2016; (iii) a proposta da administração para destinação
do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; e (iv) fixação da remuneração anual
global dos administradores para o exercício social de 2016. Nos
termos do art. 126 da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto Social
da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas deverão
apresentar à Companhia, além do documento de identidade com
foto e atos societários pertinentes que comprovem a representação
legal, conforme o caso, os seguintes documentos: (i) comprovante
da titularidade de ações expedido pela instituição responsável pela
escrituração de ações da Companhia, o qual recomenda-se tenha
sito expedido, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização
da Assembleia; (ii) procuração com reconhecimento de firma do
outorgante, em caso de participação por meio de representante; e/ou
(iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível
de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação
acionária, emitido pelo órgão competente, o qual recomenda-se
tenha sido expedido no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da
realização da Assembleia. No tocante aos fundos de investimento, a
representação dos cotistas na Assembleia caberá à instituição
administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do
fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do
direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso,
o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora
ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do
regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na
Assembleia deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos
termos do artigo 126, § 1.º da Lei 6.404/76. Adicionalmente, em
cumprimento ao disposto no art. 654, § 1.º e § 2.º do Código Civil, a
procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a
qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o
objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes
conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante.
Vale destacar que (1) as pessoas naturais acionistas da Companhia
somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou
instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1.º da Lei
6.404/76.; e (2) as pessoas jurídicas que forem acionistas da
Companhia poderão ser representadas por procurador constituído
em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as
normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser
administrador da Companhia, acionista ou advogado (cf. Processo
CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Como documento de
identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro
Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da
Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O
representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia
autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no
órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta
Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2)
ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à
Assembleia como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar
procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica.
Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ter
reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou Notário Público,
legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor
juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em
vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia, a
Companhia, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, solicita aos
acionistas que depositem os documentos necessários para
participação na Assembleia com até 72 horas de antecedência, na
sede da Companhia ou no escritório da Companhia em São Paulo,
nos seguintes endereços: Belo Horizonte, MG: Rua Fernandes
Tourinho, 147, salas 1.301 e 1.303, Belo Horizonte, MG, CEP
30112-000. São Paulo, SP: Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 16º
andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04547-005. e-mailE-mail:
[email protected] Ressalta-se que os acionistas poderão
participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito
prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na
abertura da Assembleia, conforme o disposto no § 2.º do artigo 5.º
da ICVM 481/09. Os documentos e informações relativos às
matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nas
páginas eletrônica da Companhia (http://www.arezzoco.com.br), da
CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”)
(http://www.bmfbovespa.com.br) na internet. Belo Horizonte, 06 de
abril de 2016. ANDERSON LEMOS BIRMAN - Presidente do
Conselho de AdministraçãoK
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG–
HOMOLOGO PAC 168/15, Pregão Pres. 36/15, RP p/ aq. de móveis
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Silvestre Felício ME 8,21,22, vlr R$ 2.855,50; Vivian Lúcia Dias Silva
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R$ 6.725,00. Itens Fracassados: 2,4,6,7,9, 10,11,12,19,20. Vlr global:
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FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A. CNPJ.
Nº 00.763.832/0001-60. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em A.G.O. e A.G.E., às
18h30min, em primeira convocação, podendo ser instalada em primeira
chamada às18h30m, havendo quorum legal, do dia 28 de abril de 2016,
no auditório da sede social da empresa à Rodovia MG 826 Km 2 Ponte
Nova Oratórios no município de Ponte Nova-MG, com o objetivo de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: AGENDA DA A.G.O.: a)