TJMG 07/04/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio
Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no sitio www.
joaquimfelicio.mg.gov.br–Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira
Oficial
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Proc. Licitatório nº
042/2016, Modalidade PP nº 033/2016 torna público a todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº
042/2016, Modalidade PP nº 033/2016 Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais para Manutenção do Departamento da Cultura. Abertura: Dia
20/04/2016. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital
completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected].
brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br–Clotides Aparecida Ramos
Diniz – Pregoeira Oficial
5 cm -05 816428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –EMPRESA
REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A – EMCASA
–EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa
Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ –
23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem à 62ª Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08
de abril de 2016, às 10:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de
Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte
ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: EXONERAÇÃO do Diretor Presidente, NOMEAÇÃO de seu substituto e definição de sua respectiva remuneração. Juiz de Fora, 30 de março de 2016. a)
AMAURY COURI - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -01 815307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público que
fará realizar o PROC. LIC. N° 007/2016 - PREG. PRES. N° 002/2016.
Objeto: aquisição de equipamento/material permanente. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Ratificação do
Prec. 006/2016 - Dispensa de Lic. 001/2016. EXTRATO DO CONTRATO
006/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
2 cm -06 817004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 008/2016,
referente ao Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de
levantamento topográfico altimétrico em estradas rurais/vicinais e urbanas, a realizar-se a partir do dia 07 de abril de 2016. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 06/04/16. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
2 cm -06 817008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 062/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar
que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por Item” Recebimento
dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 19/04/2016 as 09h00min.Registro de Preços
para prestação de serviços por empresa especializada para coleta, transporte e certificação da destinação final de resíduos de classe “A”, “B” e
“E”, em observância no contexto da Portaria 358/05/CONAMA e RDC
ANVISA 306/04 e disposição final dos resíduos de serviço de saúde, do
Município de Lajinha.
4 cm -06 816926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório
nº 037/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016, torna publico, o aviso de
licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para locação e montagem dos equipamentos e estruturas para eventos e shows
durante o exercício de 2.016, para fins de registro de preços. Abertura dia
22.04.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -06 816917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-homologação do
PAL 15/16- Pregão 10/16. CONTRATO 29/16- Empresa: TS Farma Dist.
Eirelli EPP, VALOR 10.234,40, p/ aquisição de medicamentos injetáveis
e outros p/ Centro de saúde e PSF, vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral –
Prefeito Municipal
1 cm -06 816690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- CONTRATO
DE RATEIO 89/15 firmado c/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE P/ GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO MACRO
SUL DE MINAS GERAIS – CISSUL, CNPJ 13.985.869/0001-84, objeto:
rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas operacionais e administrativas do CISSUL, valor global R$22.766,00, vigência de 01/01/16 à 31/12/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
3 cm -06 816696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/11 firmado c/ CONSÓRCIO P/ EXECUÇÃO
DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CENSO,
CNPJ 11.212.042/0001-02, tendo por objeto prorrogação da vigência de
01/01/16 à 31/12/16, valor total R$10.800,00 Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -06 816695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS TERMO DE CONVÊNIO 01/16- firmado c/ ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG, CNPJ 25.701.780/0001-28,
p/ defender os interesses da arrecadação municipal nos repasses pela
exploração de recursos minerais, dentre outros objetivos, valor total R$
6.162,17, vigência de 01/01/16 à 31/12/16. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -06 816692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório (com
ampla participação) na modalidade Pregão Presencial nº. 35/2016, do tipo
menor preço, julgamento por item, cujo objeto é a aquisição de kit de
implementos agrícolas, de acordo com o aprovado por meio do convênio/
contrato de repasse nº. 1009604-67, firmado com a União Federal. Sessão
dia 20/04/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório (com
ampla participação) na modalidade Pregão Presencial nº. 36/2016, sob
a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
julgamento por preço global, cujo objeto e à Contratação Futura de Serviços de pavimentação asfáltica, capeamento, recapeamento e tapa buraco.
Sessão dia 25/04/2016 às 09h00min. As informações na íntegra inerentes
a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através do site:
www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 06 de abril de 2016 - Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -06 816625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2016 - PL 25/16. Objeto: Aquisição de
material de construção para atender os diversos setores da administração.
Partes: Município de Marilac e as empresas: ALVES E SALEMA LTDACNPJ: 21.755.418/0001-89 – Valor: 729.279,10; HERMES VIEIRA
BESSA – ME – CNPJ: 09.512.634/0001-06 – Valor: R$ 2.072.457,90;
Assinatura: 04.04.2016. Vigência: 31.12.2016.
2 cm -06 816831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Aviso
de Licitação. Edital de Credenciamento nº 002/2016 Procedimento Administrativo nº 004/2016. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de medicina especializada e avaliação médica com
vistas ao atendimento à saúde da população de Martinho Campos, nos
termos da Lei Municipal número 1.826/2011, envolvendo as seguintes
áreas de atuação: psiquiatria, ginecologia, ultrassonografia, Urologista e
Ortopedista. As inscrições ficarão abertas por um período de 02 (dois)
meses iniciando a parti de 07 de Abril de 2016 de 08:00 às 16:00 horas.
O Edital poderá ser solicitado através do email: [email protected].

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Departamento de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso de
Prorrogação. Fica prorrogado o Edital de Credenciamento nº 001/2016
que tem como objeto o Credenciamento de médicos especialistas (pessoa
física) para prestação de serviço até as 16:00 horas do dia 15/04/2016.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
4 cm -06 816887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 12/2016 Pregão Presencial RP 12/2016. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro. Empresas vencedoras: Supermercado Alves Moura Ltda ME, Matheus Fortunato Lourenço Lobo – ME, Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes
Ltda – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -06 816934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG. Torna público
abertura. Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: construção do Prédio
Farmácia de Minas, conf. Resolução nº 3727, de 30/04/2013 Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura: 25/04/2016 às 10:00 horas.
Edital/inform.:(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -06 816918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,Pregão Presencial
007/2016. Torna público que fará realizar no dia 25/04/2016, às 09:30
horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Escola Municipal Dom Helvécio, conforme
especificações constantes do edital supra. Cópia do Edital e informações
complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone
(32) 3426-1288. Miraí, MG, 05/04/2016 – José Antônio Carvalho Tricote - Pregoeiro - José Ronaldo Milani - Prefeito Municipal. Publique-se.
3 cm -05 816382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2016,
no dia 29/04/2016 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias
públicas – Contrato de Repasse OGU 819556/2015 – maiores informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 05/04/2016.
2 cm -06 816749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2016 - PREGÃO Nº 012/2016 - Torna
público o aviso de licitação, a aquisição de coleção de livros “Quatro Cantos” a secretaria municipal de Educação desta municipalidade. Credenciamento: 25/04/2016 às 08:30h. Abertura: 25/04/2016 às 08:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 06/04/2016 - Carlos
Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 020/2016 - PREGÃO Nº 013/2016 - Torna
público o aviso de licitação, a aquisição parcelada de materiais gráficos
para esta municipalidade. Credenciamento: 25/04/2016 às 09:30h. Abertura: 25/04/2016 às 09:45h. Interessados manter contato: (38) 3811-1597
ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 06/04/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 021/2016 - PREGÃO Nº 014/2016 - Torna público
o aviso de licitação, a aquisição parcelada de materiais e equipamentos
de informática para esta municipalidade. Credenciamento: 26/04/2016
às 08:30h. Abertura: 26/04/2016 às 08:45h. Interessados manter contato:
(38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 06/04/2016 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
6 cm -06 817003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação.
Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 031/2016, Pregão
Presencial nº. 009/2016, Registro de Preços nº. 006/16, tendo como objeto
o presente Pregão Presencial, por item, a Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material odontológico, em atendimento aos
usuários do SUS da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, para o
ano de 2016, conforme Anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 25/04/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim,
400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista
Nicodemos – pregoeiro
3 cm -06 816601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 064 a 093/2016
Contrato 064/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MENES
TEIXEIRA CARDOSO firmado em 1º/03/2016, através da Dispensa nº
009/2016 Objeto locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Hilton
Lança, 200 – centro, na cidade de Mutum(MG), para o funcionamento da
Residência Terapêutica, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, no
valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência até
31 de dezembro de 2016.
Contrato 065/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GEOVANE
CERQUEIRA FONSECA firmado em 1º/03/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina - CAPOEIRA/JUI JITSU atender CRAS E CREAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Ação Social, no valor mensal de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 066/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 1º/03/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto seleção e contratação
de Facilitador de oficina - PATCH APLIQUE atender CRAS E CREAS,
solicitado pela Secretaria Municipal de Ação Social, no valor mensal
de R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência até 30 de abril de
2016.
Contrato 067/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FRANCISCA
CORTES FLAUZINO firmado em 1º/03/2016, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 003/2016 Objeto seleção e contratação de Facilitador
de oficina - PINTURA EM TECIDO atender CRAS E CREAS, solicitado
pela Secretaria Municipal de Ação Social, no valor mensal de R$ 1.050,00
(hum mil e cinqüenta reais). Vigência até 30 de abril de 2016.
Contrato 068/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e THAUANA
HONORATO RODRIGUES firmado em 1º/03/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 003/2016 Objeto seleção e contratação de
Facilitador de oficina - CABELEREIRA/MODELAGEM DE ESCOVA
atender CRAS E CREAS, , solicitado pela Secretaria Municipal de Ação
Social, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência até 30
de abril de 2016.
Contrato 069/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CELIO
ALVES FERREIRA firmado em 1º/03/2016, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 003/2016 Objeto seleção e contratação de Facilitador
de oficina - TEATRO atender CRAS E CREAS, solicitado pela Secretaria
Municipal de Ação Social, no valor mensal de R$ 1.050,00 (hum mil e
cinqüenta reais). Vigência até 31 de agosto de 2016.
Contrato 070/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDFEN
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em 02/03/2016,
através do Pregão Presencial n.º 010/2016 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
41.038,00 (quarenta e um mil e trinta e oito reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 071/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BRUNA
CAMPOS COSTA DE MELO – ME firmado em 02/03/2016, através do
Pregão Presencial n.º 010/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 7.386,20 (quarenta e
um mil e trinta e oito reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 072/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SOUZA
E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA firmado em
02/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 010/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para
PSF’s em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de
R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 073/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MULTIPLIC
MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME firmado em 02/03/2016,
através do Pregão Presencial n.º 010/2016 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
20.889,00 (vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 074/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DINIZ
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA firmado em 02/03/2016, através do Pregão Presencial
n.º 010/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura

aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor total de R$ 3.694,81 (três mil seiscentos e
noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 075/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PRIME
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME firmado em
02/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 010/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para
PSF’s em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de
R$ 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência até 31
de dezembro de 2016.
Contrato 076/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SERGIO
MURILO SILVA – ME firmado em 03/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 007/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para confecção
de hortas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor
total de R$ 34.627,68 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 077/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAÍLSON
FRANCISCO COUTINHO firmado em 03/03/2016, através da Carta
Convite n.º 005/2016 Objeto prestação de serviços de preparação de
documentos e alimentação de sistema de informática, software de gestão
pública municipal, no valor mensal de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e
cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 078/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ITAÚ UNIBANCO S/A firmado em 09/03/2016, através do Pregão Presencial n.º
011/2016 Objeto contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal, sem ônus para a contratante, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada
servidor constante da Folha de Pagamento, abrangendo servidores ativos,
inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CONTRATADA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra
pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a
CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste
instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito
na conta corrente do Município e ainda o pagamento de fornecedores e
prestadores de serviços da municipalidade, no valor arrecadado de R$
600.001,00 (seiscentos mil e um reais). Vigência de 60 (sessenta) meses.
Contrato 079/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DANIEL
TEIXEIRA PONCIO VITA firmado em 03/03/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade
a contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA a
ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal, no valor de R$ 1.500,00
(mil e quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos
e feriados. Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 080/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EDIANA
CAMILO DA SILVA firmado em 10/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 012/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de produtos de panificadora para atender a Secretaria
Municipal de Administração, Cidade, Obras e outras, no valor total de R$
26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinqüenta reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2016.
Contrato 081/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RENATA
LOUZANO DE SOUZA firmado em 10/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 012/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de produtos de panificadora para atender a Secretaria
Municipal de Administração, Cidade, Obras e outras, no valor total de R$
59.944,50 (cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e
cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 082/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RENATA
DE OLIVEIRA ROSA firmado em 03/03/2016, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2016 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade
a contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA
a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro Municipal, no valor mensal de
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro
de 2016.
Contrato 083/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA - MATRIZ firmado em 11/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 007/2015 Objeto fornecimento de combustíveis líquidos, conforme Ata de Registro de Preços, para o abastecimento
e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para
serviços públicos, no valor total de R$ 2.106.690,00 (dois milhões cento
e seis mil seiscentos e noventa reais). Vigência até 31 de dezembro de
2016.
Contrato 084/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HANNA
FONSECA SAIB ABI-HABIB firmado em 11/03/2016, através da Dispensa n.º 010/2016 Objeto locação de um imóvel urbano, localizado na
Rua Gustavo Capanema, 101, na cidade de Mutum(MG), para o funcionamento do CAP’S I, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, no
valor mensal de R$ 903,83 (novecentos e três reais e oitenta e três centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 085/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL MAURISTELA LTDA – ME firmado em 21/03/2016, através do
Pregão Presencial n.º 013/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/higiene para atender a Secretaria Municipal de Administração e
outras, no valor total de R$ 30.840,00 (trinta mil oitocentos e quarenta
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 086/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA firmado em
21/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 013/2016 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/higiene para atender a Secretaria Municipal de
Administração e outras, no valor total de R$ 134.656,15 (cento e trinta e
quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quinze centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 087/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIBUIDORA DE GÁS MUTUM LTDA firmado em 21/03/2016, através
do Pregão Presencial n.º 013/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza/higiene para atender a Secretaria Municipal de Administração e
outras, no valor total de R$ 29.645,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 088/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 21/03/2016, através do Pregão Presencial n.º 013/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/higiene
para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras, no valor
total de R$ 65.202,90 (sessenta e cinco mil duzentos e dois reais e noventa
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 089/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em 21/03/2016, através
do Pregão Presencial n.º 013/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza/higiene para atender a Secretaria Municipal de Administração e
outras, no valor total de R$ 30.020,00 (trinta mil e vinte reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 090/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MEDFEN
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME firmado em 31/03/2016,
através do Pregão Presencial n.º 014/2016 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, no valor total de R$ 175,00 (cento e
setenta e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 091/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DINIZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA firmado em 31/03/2016, através do Pregão Presencial n.º
014/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
no valor total de R$ 2.926,00 (dois mil novecentos e vinte e seis reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 092/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP firmado em 31/03/2016, através do
Pregão Presencial n.º 014/2016 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, no valor total de R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos e
setenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2016.
Contrato 093/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DENTAL
MARIA LTDA firmado em 31/03/2016, através do Pregão Presencial n.º
014/2016 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para PSF’s em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
no valor total de R$ 444,67 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2016. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
50 cm -06 816968 - 1

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– 2º Termo Aditivo
Contr. 25/2014 – Ângelo Mansur M. da Costa – Prorrogação da vigência
até 28/02/17; 4º Termo Aditivo Contr. 43/2014 – Cismepi – Prorrogação
da vigência até 30/06/16; 1º T.A. Contr. 04/2015 – Editora Positivo Ltda
– Aditivo de valor de R$ 23.681,00; 2º T.A. Contr. 04/2015 – Editora
Positivo Ltda – Decréscimo de valor de R$ 126.924,55; 1º T.A. Contr.
24/2015 – Huai Engenharia Com. E Ind. Ltda – Prorrogação da vigência
até 08/08/2016.
2 cm -06 816786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 11/2016 – Empresa vencedora: Luciana
Cardoso da Silva, item: 01 – R$35.940,00. Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
1 cm -05 816430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 012/2016. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº
012/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de utensílios para copa e cozinha. Data de realização 19/04/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 06 de abril de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
2 cm -06 816810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG. EXTRATO
DE DESAPROPRIAÇÃO. O Prefeito do Município de Nova Resende
- MG, Sr. Celson José de Oliveira, torna público que, por intermédio
do Decreto No 022/2016, de 29 de Março de 2016, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação por interesse público, o imóvel de Propriedade de Senhor HELENO BACHIÃO D’OLIVIO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF 237.745.176-49 Rg. MG.
m-5.876.470, casado sob o regime da Comunhão de Bens com HELENA
MARIA DE RESENDE D’OLIVIO, brasileira, agricultora, portadora do
CPF 047.176.426-43 Rg. M2.909123, residente no Bairro São João, zona
Rural, neste município, CEP 37860-000, com a área total de 214,40m2
(duzentos e quatorze metros e quarenta centímetros quadrados), pela
FRENTE com a Rua Manoel Custodio e entrada para o Bairro Lagoa
zona rural; FUNDOS com Heleno Bachião D’olivio; LADO DIREITO
com Heleno Bachião D’olivio; LADO ESQUERDO com Heleno Bachião
D’olivio, com área total de 218,40m2 (duzentos e dezoito metros e quarenta centímetros quadrados) de uma área maior com registro no SRI
“Serventia de Registro de Imóveis” desta Comarca sob o nº R-46.1355
livro 02 fls. 21 e 22, avaliado em R$30.000,00(trinta mil reais) nos termos
do Laudo de Avaliação exarado pela Comissão de Avaliação do Município. Publique-se. Nova Resende, 05 de abril de 2016. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -05 816479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 013/2016, licitação com abertura em 27 de abril de
2016, às 10h00 para contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de pneus. Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo
e-mail [email protected] > Nova União, 06/04/2016 >
Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -06 816777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Processo
09/2015 – Pregão Presencial 08/15/AMANS/CONSÓRCIO CIMANS
- Serv. iluminação pública - CTR 046/2016 - Sig: Clever A. Azevedo
(prefeito) e João M. S. Cardoso p/ CSC Const. S. C. EIRELI-CNPJ
07.681.483/0001-86 - Valor: R$35.502,60 - Data:01/04/16 - Vig: 12
meses.
PM Olhos D’Água-MG – Proc. 06/16 - TP 01/16 - Constr. Quadras poliesportivas - Cv. 1491001113/2015-SEGOV- Sr. Prefeito Adjudica e Homologa a favor de Gonçalves S. C. C. Ltda-ME-CNPJ 13.839.083/0001-59
- Valor: R$136.004,12 - 22/02/2016.
PM de Olhos D’Água/MG-Proc. 06/16 - TP 01/16 - Constr. Quadras
poliesportivas- Cv. 1491001113/2015- SEGOV - CTR 43/16-Sig: Clever
A. Azevedo (prefeito) e Claudemir B. Gonçalves p/ Gonçalves S. C. Civil
Ltda-ME-CNPJ 13.839.083/0001-59-Valor: R$136.004,12 - 22/03/16 Vig: 4 meses.
PM de Olhos D’Água/MG - Proc. 52/16 - TP 06/16 - Drenagem na Rua
Diamantina - 1º Aditivo CTR 110/15 - Prorroga vigência: 13/01/16 a
12/04/16- Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
4 cm -06 816898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 036/2016 - Pregão 026/2016, tipo
Presencial - Exclusivo – Objeto: aquisição de uma unidade de DRONE
para utilização pela da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e julgamento dia 19/04/2016 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 06 de abril de 2016. Fernando
Antônio Avelar – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 816540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 077/16, modalidade Concorrência nº 003/16,
do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação de empresa
para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
construção do novo terminal rodoviário, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital.
A entrega dos envelopes será no dia 09/05/2016, até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro
Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo email:www.ourofino.
mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -06 816839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS- Aviso
Pregão Presencial 008/2016- Será realizado no dia 25/04/2016, às 09:30
horas, Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas
Secretarias do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13
horas. Ouro Verde de Minas/MG, 06 de Abril de 2016. Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - Aviso
Pregão Presencial 009/2016- Será realizado no dia 25/04/2016, às 13:00
horas, Pregão Presencial 009/2016. Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de material de limpeza, copa e higiene para atender as diversas Secretarias do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211,
e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 06 de Abril de 2016.
Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município
5 cm -06 816673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo Licit.
034/2016 - Pregão 023/2016. Comunica que o Edital sofreu alteração.
Nova Dt. Abertura: 20/04/2016 às 14h00min. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
035/2016 - Pregão 024/2016. Comunica que o Edital sofreu alteração.
Nova Dt. Abertura: 20/04/2016 às 15h30min. Informações no site www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -06 816974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:Aviso de licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – PRC Nº
020/16.Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de
serviços de construção de uma base descentralizada do SAMU (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência), incluindo fornecimento de materiais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
27/04/2016 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 27/04/2016 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 06 de abril de 2016. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente
da CPL.
3 cm -06 816536 - 1